{"id":5692,"date":"2011-12-16T13:21:11","date_gmt":"2011-12-16T13:21:11","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=5692"},"modified":"2011-12-16T13:21:11","modified_gmt":"2011-12-16T13:21:11","slug":"especial-santa-maria-2-grupo-de-pesquisa-sobre-direito-informacional-da-ufsm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2011\/12\/16\/especial-santa-maria-2-grupo-de-pesquisa-sobre-direito-informacional-da-ufsm\/","title":{"rendered":"Especial Santa Maria (2): Grupo de pesquisa sobre Direito Informacional da UFSM"},"content":{"rendered":"

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O direito autoral e o direito informacional, dois dos ramos mais discutidos e profundamente alterados com o advento da internet, s\u00e3o, infelizmente, pouco debatidos nas mais de 10 faculdades que existem em Santa Maria.<\/em><\/p>\n

N\u00e3o por acaso, o primeiro n\u00facleo de pesquisa formal a ser institu\u00eddo na cidade surgiu na maior das institui\u00e7\u00f5es de ensino da cidade, a Universidade Federal de Santa Maria<\/a>, a primeira universidade federal constru\u00edda no interior do Brasil, em 1960<\/a>, e ainda hoje polo educacional dos mais importantes do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n

Trata-se do NUDI, institu\u00eddo no final de 2010 e coordenado pela professora Rosane Leal da Silva, que, passados um ano de exist\u00eancia, ainda d\u00e1 seus primeiros passos para estudar com afinco as transforma\u00e7\u00f5es do direito com o advento do digital. <\/em><\/p>\n

Ele pode tomar como exemplo de grupo\/n\u00facleo de pesquisa relevante tr\u00eas que frequentemente citamos por aqui: o GPOPAI<\/a> (Grupo de Pesquisa de Pol\u00edticas P\u00fablicas para o Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), coordenado pelo professor Pablo Ortellado<\/a>, na USP; \u00a0o GEDAI (Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informa\u00e7\u00e3o<\/a>), da UFSC, que promoveu este ano a V edi\u00e7\u00e3o do Congresso de Direito de Autor e Interesse P\u00fablico<\/a>; e o CTS (Centro de Tecnologia e Sociedade<\/a>) da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, coordenado por Ronaldo Lemos<\/a> e Carlos Affonso Pereira<\/a> , ber\u00e7o do Creative Commons o Brasil.<\/em><\/p>\n

[E, como bibliografia referencial, este simp\u00e1tico livrinho produzido pelo CTS, “Direitos Autorais em Reforma<\/a>“, que faz um belo resum\u00e3o do assunto – se \u00e9 que seus integrantes j\u00e1 n\u00e3o leram ou decoraram o livro]<\/em><\/p>\n

A mat\u00e9ria \u00e9 a segunda (e, por enquanto, \u00faltima desse nosso especial Santa Maria) produzida pelo Marcelo De Franceschi.\u00a0<\/em><\/p>\n

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Os desafios que o Direito enfrenta pelo desenvolvimento e pela apropria\u00e7\u00e3o das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TICs<\/a>) come\u00e7am a ser investigados por alguns grupos de pesquisas nas universidades brasileiras. Um dos mais recentes deles \u00e9 o N\u00facleo de Direito Informacional (NUDI), vinculado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).<\/p>\n

O NUDI \u00e9 coordenado pela Prof\u00aa Dr\u00aa Rosane Leal da Silva<\/a>, h\u00e1 13 anos professora da Universidade. \u201cMeu interesse come\u00e7ou a partir de 2004, quando orientei monografias que tratavam da perda do controle da imagem e de dados do trabalhador, ou seja, do direito de imagem e do direito trabalhista\u201d.<\/p>\n

No segundo semestre de 2010, a professora encaminhou um projeto ao CNPq, que, aprovado, formalizou a cria\u00e7\u00e3o do\u00a0n\u00facleo<\/a>\u00a0no\u00a0fim de 2010. Em um ano de atividade, foram seis projetos pesquisados:\u00a0“Crian\u00e7as e adolescentes em redes sociais<\/em>“, que estuda a exposi\u00e7\u00e3o infanto-juvenil em comunidades virtuais de relacionamento e como a lei pode proteger o p\u00fablico jovem; \u201cE-Gov<\/em>\u201d que reflete sobre a gest\u00e3o p\u00fablica na sociedade informacional; e “Discursos de \u00d3dio<\/em>” que trata das quest\u00f5es pol\u00eamicas decorrentes do embate entre liberdade de express\u00e3o e dignidade humana.<\/p>\n

Depois destes tr\u00eas, foram organizados as pesquisas sobre \u201cConsumidor<\/em>\u201d, para discutir a vulnerabilidade do consumidor em face da publicidade online; \u201cAtivismo Digital<\/em>\u201d sobre as oportunidade que as novas tecnologias propiciam para o ativismo em rede; e \u201cNeoconstitucionalismo e Ciberdemocracia<\/em>\u201d, para investigar as reconfigura\u00e7\u00f5es pelas quais tem passado os movimentos que formam as constitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A professora Rosane coordena os quatro primeiros. De acordo com ela, ainda n\u00e3o se v\u00ea por parte do governo a\u00e7\u00f5es voltadas para a preven\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o da pessoa para a tremenda liberdade proporcionada pelas novas tecnologias e pela internet. \u201cAinda est\u00e3o pautadas pelo modelo tradicional. A internet vem e quebra isso. Como harmonizar isso? O direito vem muito atrasado. Em linhas gerais, a gente percebe que a jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue dar conta<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Prof\u00aa Rosane palestrando sobre o Direito na sociedade informacional<\/p><\/div>\n

Al\u00e9m de Rosane, outros dois professores coordenam projetos. O Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira<\/a> que come\u00e7ou na UFSM no primeiro semestre de 2011 com as disciplinas de Direito Internacional e de Ambiental, e a Prof\u00aa Dr\u00aa Val\u00e9ria Ribas do Nascimento<\/a>, desde agosto respons\u00e1vel pelas disciplinas de Direito Constitucional e de Comunit\u00e1rio e Integra\u00e7\u00e3o. \u201cEm fun\u00e7\u00e3o de ter contato com o Direito Internacional, estou achando o m\u00e1ximo\u201d, diz Val\u00e9ria. \u201cN\u00e3o tinha muito di\u00e1logo entre as \u00e1reas e isso \u00e9 muito importante.\u201d<\/p>\n

Tamb\u00e9m fazem parte do n\u00facleo 21 alunos divididos entre os projetos. Para entrar no n\u00facleo, h\u00e1 uma rigorosa sele\u00e7\u00e3o<\/a>, com entrevista, hist\u00f3rico, curr\u00edculo e prova. O que n\u00e3o impede a procura: s\u00f3 para\u00a0a sele\u00e7\u00e3o do projeto da professora Val\u00e9ria, 27 alunos se inscreveram. A estudante Let\u00edcia Rodegheri entrou no grupo em outubro. Ela conta que o vontade de entrar veio porque n\u00e3o tinha tido contato com a \u00e1rea acad\u00eamica do Direito. \u201cO mais legal \u00e9 que tem v\u00e1rios projetos num grupo s\u00f3, e com isso a gente acaba tendo contato com v\u00e1rios assuntos\u201d.<\/p>\n

A sala do NUDI \u00e9 a 105 do pr\u00e9dio da antiga reitoria da UFSM, no centro de Santa Maria. Alguns participantes dizem que \u00e9 a melhor sala do pr\u00e9dio. Eles mostram tr\u00eas computadores, alguns livros, muitas estantes novas com dez banners de apresenta\u00e7\u00f5es pendurados, ar-condicionado e uma grande mesa limpa no centro para confirmar a opini\u00e3o.\u00a0O n\u00facleo ainda possui um blog<\/a>, que tentam atualizar duas vezes por semana com an\u00e1lises (jur\u00eddicas ou n\u00e3o), artigos produzidos, atividades promovidas pelo grupo e participa\u00e7\u00f5es em eventos.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a inten\u00e7\u00e3o de expandir os estudos. Os professores j\u00e1\u00a0 propuseram um novo curso de mestrado com uma das linhas na \u00e1rea transdisciplinar de Direito Informacional. \u201cQuem sabe em breve tenhamos novos professores e pretendemos conseguir uma sala maior e fazer conv\u00eanios com universidades do exterior\u201d, diz o professor Rafael. Talvez criem um projeto sobre Direitos Autorais? A prof\u00aa Rosane responde: \u201cPor enquanto, n\u00f3s n\u00e3o temos nenhum projeto com direitos do autor embora, claro, isso seja do nosso interesse\u201d.<\/p>\n

[Marcelo De Franceschi]<\/em><\/p>\n

Cr\u00e9ditos: 1<\/a> (Santa Maria), 2 (professora Rosane em sala de Aula, marcelo De Franceschi).<\/address>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O direito autoral e o direito informacional, dois dos ramos mais discutidos e profundamente alterados com o advento da internet, s\u00e3o, infelizmente, pouco debatidos nas mais de 10 faculdades que existem em Santa Maria. N\u00e3o por acaso, o primeiro n\u00facleo de pesquisa formal a ser institu\u00eddo na cidade surgiu na maior das institui\u00e7\u00f5es de ensino […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7816,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[122,91],"tags":[216,1271,1272,770,1273,1274,1275,1276,1277,1278,1279,1280,1281,1282,1283,595,106,815],"post_folder":[],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5692"}],"collection":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5692"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5692\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5692"},{"taxonomy":"post_folder","embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/post_folder?post=5692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}