{"id":5586,"date":"2011-10-12T12:03:53","date_gmt":"2011-10-12T12:03:53","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=5586"},"modified":"2011-10-12T12:03:53","modified_gmt":"2011-10-12T12:03:53","slug":"discutir-o-presente-e-o-futuro-da-rede-i-forum-da-internet-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2011\/10\/12\/discutir-o-presente-e-o-futuro-da-rede-i-forum-da-internet-no-brasil\/","title":{"rendered":"Discutir o presente e o futuro da rede: I F\u00f3rum da Internet no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Tu j\u00e1 deve estar sabendo, mas n\u00e3o custa lembrar: come\u00e7a amanh\u00e3, no Expo Center Norte (do lado da \u00e1rea com possibilidade de vazamento de g\u00e1s metano, t\u00e3o falada<\/a> por estes tempos), o F\u00f3rum da Internet<\/a>, uma grande rodada de discuss\u00f5es sobre o passado, presente e futuro da internet. Vai ser a maior jun\u00e7\u00e3o de pessoas de todas regi\u00f5es do pa\u00eds (estima-se 1500 pessoas) para falar exclusivamente de assuntos relacionados a internet – que, de tantos que s\u00e3o, foram divididos em seis “trilhas” de debates:<\/p>\n

1) Liberdade, privacidade e direitos humanos <\/strong>
\n<\/a> -Prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na rede;
\n-Garantia de direitos e liberdades na Internet;
\n-Privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais;
\n-Direitos das crian\u00e7as e adolescentes;
\n-Liberdade de Express\u00e3o<\/p>\n

2) Governan\u00e7a democr\u00e1tica e colaborativa<\/strong>
\n-Governan\u00e7a internacional da Internet: modelo e locus da governan\u00e7a
\n-Internet como servi\u00e7o de valor adicionado
\n-Organiza\u00e7\u00e3o da Internet no Brasil
\n-Din\u00e2mica e transpar\u00eancia do Comit\u00ea Gestor<\/p>\n

3) Universalidade e Inclus\u00e3o Digital
\n<\/a><\/strong>-Regime jur\u00eddico e universaliza\u00e7\u00e3o
\n-Infraestrutura e redes
\n-Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)
\n-Qualidade da banda larga
\n-Medidas de apoio \u00e0 inclus\u00e3o digital
\n-Espectro aberto e democratiza\u00e7\u00e3o do acesso
\n<\/a>
\n4) Diversidade e conte\u00fado<\/strong>
\n-Acesso ao conhecimento e \u00e0 cultura
\n-Incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional e regional de conte\u00fados para a Internet
\n-Garantia da diversidade cultural, de g\u00eanero e \u00e9tnico-racial
\n-Produ\u00e7\u00e3o e compartilhamento de conte\u00fados
\n-Publicidade na rede
\n-Propriedade intelectual no cen\u00e1rio digital
\n-Modelos de sustentabilidade;<\/p>\n

5) Padroniza\u00e7\u00e3o, interoperabilidade, neutralidade e Inova\u00e7\u00e3o<\/strong>
\n-Defesa dos padr\u00f5es abertos
\n-Neutralidade na rede
\n-Est\u00edmulos e garantias para a inova\u00e7\u00e3o
\n-Interoperabilidade e os desafios da mobilidade
\n-Acessibilidade para portadores de necessidades especiais
\n-Espectro aberto;<\/p>\n

6) Ambiente legal, regulat\u00f3rio, seguran\u00e7a e Inimputabilidade da rede<\/strong>
\n-Marco Civil da Internet
\n-Tecnologias e legisla\u00e7\u00e3o sobre crimes na Internet
\n-Guarda de logs
\n-Equil\u00edbrio entre seguran\u00e7a, liberdade e privacidade
\n-Norma 4 e regula\u00e7\u00e3o da Internet (servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7o de valor adicionado)
\n-Governan\u00e7a e regula\u00e7\u00e3o do espectro<\/p>\n

*<\/p>\n

\"\"<\/a>
\nO F\u00f3rum \u00e9 organizado pelo CGI.br<\/a>, sigla para Comit\u00ea Gestor da Internet, org\u00e3o criado em 1995 que cuida da internet no pa\u00eds e que tem 21 representantes democraticamente eleitos de quatro diferentes setores: governo, terceiro setor, setor empresarial e comunidade cient\u00edfica e acad\u00eamica.<\/p>\n

\u00c9 do CGI atribui\u00e7\u00f5es como o registro dos dom\u00ednios usando o .br, a coordena\u00e7\u00e3o da atribui\u00e7\u00f5es dos endere\u00e7os IPs (o “RG” das m\u00e1quinas de acesso a internet), a proposi\u00e7\u00e3o de normas e procedimentos para a regulamenta\u00e7\u00e3o da internet no Brasil e a promo\u00e7\u00e3o de estudos para a seguran\u00e7a da rede no pa\u00eds – dentre outras fun\u00e7\u00f5es correlatas \u00e0 estas principais.<\/p>\n

O CGI seria o similar nacional ao ICANN<\/a> (sigle em ingl\u00eas para Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) dos Estados Unidos – que por estar no pa\u00eds onde nasceu a internet, tem obviamente muito mais poder do que o nosso CGI. Mas dizemos “seria” o similar porque, apesar de terem constitui\u00e7\u00e3o parecida (representantes de diversos setores empresariais, acad\u00eamicos, do terceiro setor e governamentais), o ICANN sofre com a severa press\u00e3o pol\u00edtica<\/a> do poderoso Departamento de Com\u00e9rcio dos EUA, que era quem fazia o servi\u00e7o do org\u00e3o antes dele existir, em 1998. O CGI tamb\u00e9m sofre com a sanha controladora do governo, (e das ind\u00fastrias) mas tem se sa\u00eddo melhor em fugir dela – e o F\u00f3rum \u00e9 um belo exemplo disso, uma iniciativa em prol de ouvir todos os lados para tentar deixar mais transparente as decis\u00f5es sobre a internet no Brasil.<\/p>\n

**<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Para ir se familiarizando com alguns dos trocentos t\u00f3picos que ser\u00e3o discutidos no F\u00f3rum, o pessoal do CGI chamou algumas pessoas para escrever textos para o site.<\/p>\n

Vale uma conferida no texto de Pedro Paranagu\u00e1<\/a>, intitulado “Infra\u00e7\u00e3o Autoral na Internet: infra\u00e7\u00e3o judicial ou arbitragem<\/a>?”, que trata de um ponto vital do Marco Civil <\/a>da internet, o conjunto de leis que vai dar ao Brasil uma legisla\u00e7\u00e3o de ponta na internet: havendo uma “infra\u00e7\u00e3o” a direito autoral na rede, seria o mais adequado tratar da quest\u00e3o por via judicial ou por meio de arbitragem?<\/p>\n

Arbitragem seria um “colegiado” de tr\u00eas \u00e1rbitros – representante do consumidor, outro do titular dos direitos autorais e um terceiro escolhido em comum acordo com estes dois – que julgaria a infra\u00e7\u00e3o, provavelmente de modo mais r\u00e1pido e s\u00e1bio que a forma judicial tradicional, que exigiria que o “acusado” arrumasse um advogado para se defender e, n\u00e3o raro, deixaria decis\u00f5es nas m\u00e3os de ju\u00edzes que n\u00e3o sabem do que se trata a internet . Como houve no famoso caso do v\u00eddeo sex on the beach<\/em><\/a> de Daniela Cicarelli, que motivou ju\u00edzes a tirarem todo o YouTube do ar.<\/p>\n

Outro texto que pauta as discuss\u00f5es \u00e9 “Quebra da neutralidade da rede coloca em risco a inova\u00e7\u00e3o<\/a>“, de S\u00e9rgio Amadeu<\/a> – que desde final do ano passado \u00e9 um dos representantes do 3\u00ba setor no CGI. A neutralidade, em termos gerais, “\u00e9 o princ\u00edpio de funcionamento da Internet que impede que o controlador da infraestrutura f\u00edsica da rede tenha poder de defini\u00e7\u00e3o sobre o tr\u00e1fego de informa\u00e7\u00f5es”. \u00c9 a ideia que define quem controla os cabos por onde passam os fluxos de informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve interferir nos pacotes de dados, nem bloquear aplica\u00e7\u00f5es ou barrar, sem ordem judicial, seu tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Quebrar essa neutralidade seria destruir um dos princ\u00edpios da internet. Nas palavras de Samadeu, “ao permitir que as empresas de telecom possam filtrar o tr\u00e1fego, priorizar aplica\u00e7\u00f5es ou fazer acordos comerciais que privilegiem o fluxo de informa\u00e7\u00f5es de quem realizou contratos espec\u00edficos com as mesmas, estaremos abrindo espa\u00e7o para transformar a Internet em uma grande rede de TV a cabo”.<\/p>\n

Mais uma discuss\u00e3o que promete ser intensa no F\u00f3rum \u00e9 sobre conte\u00fados digitais e compartilhamento, que teve no site do F\u00f3rum um texto de Rodrigo Savazoni<\/a> como provoca\u00e7\u00e3o inicial. Rodrigo<\/a> discute o que seria conte\u00fado digital hoje: “em geral, utilizamos a express\u00e3o gen\u00e9rica \u201cconte\u00fado\u201d para designar a produ\u00e7\u00e3o \u2013 baseada em digitos, por isso digital \u2013 que circule como texto, foto, \u00e1udio, v\u00eddeo, interface interativa\u2026Essa \u00e9 uma forma de encarar a quest\u00e3o. Mas ela tamb\u00e9m me produz mais d\u00favidas que certezas. Seria isso o conte\u00fado? Existem tantos h\u00edbridos, formatos distintos, sendo \u201ccriados\u201d, que essa defini\u00e7\u00e3o de conte\u00fado seria suficiente? O, que, afinal, estamos produzindo no mundo digital?<\/em>“.<\/p>\n

**<\/p>\n

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Demos aqui apenas uma mostra do que vai ser discutido no F\u00f3rum – e olha que nem falamos de inclus\u00e3o digital<\/a>, Plano Nacional de Banda Larga<\/a>, governan\u00e7a da internet<\/a>, liberdade de express\u00e3o na rede<\/a>, todos temas que rendem horas, dias e semanas de conversas.<\/p>\n

Mesmo que tu n\u00e3o venha pra SP acompanhar o evento, d\u00e1 pra fazer isso de casa; haver\u00e1 streaming de todas as trilhas e chat para poder interagir com algumas das discuss\u00f5es; basta entrar no site<\/a> para escolher a de seu agrado e voi l\u00e1.<\/p>\n

P.s: Tirando a primeira imagem, os cartoons que ilustram esse texto foram retirados daqui<\/a>, daqui<\/a> e daqui<\/a>, na ordem.<\/address>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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