{"id":5017,"date":"2011-06-29T15:08:28","date_gmt":"2011-06-29T18:08:28","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=5017"},"modified":"2011-06-29T15:08:28","modified_gmt":"2011-06-29T18:08:28","slug":"a-banda-larga-e-o-cibercomunismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2011\/06\/29\/a-banda-larga-e-o-cibercomunismo\/","title":{"rendered":"A Banda Larga e o Cibercomunismo"},"content":{"rendered":"

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Milhares de microblogueiros levantaram cartazes escritos #minhainternetcaiu\u00a0 na timeline do Twitter no dia 21 de junho, fazendo um ‘tuita\u00e7o’<\/a> reclamat\u00f3rio dos servi\u00e7os de banda larga e assim alcan\u00e7ando o 1\u00ba lugar nos TT’s. A a\u00e7\u00e3o foi promovida pela Campanha Banda Larga \u00e9 um direito seu!<\/a>, coordenada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e pelo Coletivo Intervozes, junto a mais de 90 institui\u00e7\u00f5es <\/a>organizadas desde 25 de abril<\/a>. O Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es Paulo Bernardo<\/a>, ao saber do protesto, achou que os usu\u00e1rios estavam de brincadeira<\/a>:\u00a0 “Voc\u00ea acha que vou ficar perdendo o meu tempo? Deixe as pessoas se divertirem”. Mas o assunto \u00e9 bem s\u00e9rio.<\/p>\n

O Manifesto<\/a> da campanha cont\u00e9m “princ\u00edpios que devem balizar as a\u00e7\u00f5es do Executivo e do Legislativo, sejam elas de regulamenta\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o ou de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor”. Estes princ\u00edpios s\u00e3o basicamente cinco: 1) efetiva participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no processo de inclus\u00e3o digital<\/strong>, 2) presta\u00e7\u00e3o da banda larga sob regime p\u00fablico<\/strong>, 3) gest\u00e3o p\u00fablica das redes para garantir igualdade entre provedores e o ingresso sustent\u00e1vel de novos agentes,<\/strong> 4) amplia\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros de qualidade da banda larga,<\/strong> e 5) apoio \u00e0 cultura digital<\/strong>.<\/p>\n

Ou seja, mais do que reclamar dos servi\u00e7os – sendo isso um mote para atrair um p\u00fablico novo para o debate – a campanha tamb\u00e9m busca reclamar do posicionamento pol\u00edtico do governo em rela\u00e7\u00e3o a regula\u00e7\u00e3o na Banda Larga<\/a>.\u00a0 Segundo o manifesto “o governo federal abriu m\u00e3o de ter um Plano. Estabeleceu metas gen\u00e9ricas e modestas e negocia no varejo com as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, que respondem com propostas de venda casada”. De fato, em finais de 2009<\/a> o Plano<\/a> Nacional para Banda Larga era assim chamado, enquanto a partir de 2010 passou a ser denominado Programa<\/a> Nacional de Banda Larga. Meio parecido com o que houve com a Reforma\/Revis\u00e3o da Lei dos Direitos Autorais, n\u00e9?<\/p>\n

Nomenclaturas a parte, a velocidade da conex\u00e3o e valor cobrado tamb\u00e9m s\u00e3o\u00a0 cr\u00edticas comuns ao Plano\/Programa.\u00a0 O n\u00famero ser\u00e1 de 1 Megabit por segundo, o que n\u00e3o poderia ser considerado acesso ‘r\u00e1pido’. Segundo uma pesquisa<\/a> da Nielsen<\/a>, seria classificado como m\u00e9dio, pois varia de 512 Kbps a 2 Mbps – segundo a mesma pesquisa, uma internet r\u00e1pida seria de 2 Mbps a 8 Mbps. E esses 1 Mbps custar\u00e3o 35 R$ ao m\u00eas (ou R$ 29, caso os governos estaduais abram m\u00e3o da cobran\u00e7a do ICMS), como pode ficar acordado <\/a>com as companhias<\/a> de telefonia fixa (as ‘teles’) concession\u00e1rias<\/a> do Servi\u00e7o Telef\u00f4nico Fixo Comutado<\/a> – no caso CTBC, Oi, Sercomtel e Telef\u00f4nica.<\/p>\n

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Mapa dos pontos da rede da Telebras<\/p><\/div>\n

Nos lugares onde for invi\u00e1vel disponibilizar internet fixa, as teles dizem que v\u00e3o oferecer internet m\u00f3vel, conforme disse o pr\u00f3prio Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, principal articulador das obscuras negocia\u00e7\u00f5es. As empresas ainda querem a folga de n\u00e3o sofrer san\u00e7\u00f5es, se n\u00e3o cumprirem os termos do plano. De acordo com “um executivo das concession\u00e1rias” o governo n\u00e3o vai colocar dinheiro. Como n\u00e3o, se ser\u00e1 a estatal Telebr\u00e1s<\/a> que vai construir\/reformar todas as fibras \u00f3pticas<\/a> para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o? \u00c9 por essas e outras que as teles fazem jus a algumas delas estarem no topo do ranking de reclama\u00e7\u00f5es<\/a> da Procuradoria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon<\/a>) de S\u00e3o Paulo, e no topo de reclama\u00e7\u00f5es do Twitter.<\/p>\n

Essa press\u00e3o por pre\u00e7os e servi\u00e7os justos de banda larga \u00e9 essencial para o que o professor\u00a0de hiperm\u00eddia Richard Barbrook<\/a>, chama de Cibercomunismo. Docente da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais, Humanidades e Letras da Universidade de Westminster, Barbrook escreveu em seu artigo A Ideologia Californiana<\/a>, de 1995, que “a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de fibra \u00f3tica em lares e escrit\u00f3rios poderiam dar a todos acesso a novos servi\u00e7os on-line e criar uma grande e vibrante comunidade de troca de conhecimentos”. Que tal investimento facilitaria o com\u00e9rcio de novos produtos, que asseguraria a todos o acesso a informa\u00e7\u00f5es, e que fortaleceria a m\u00eddia comunit\u00e1ria e diversos outros grupos de interesse.<\/p>\n

Mas para isso acontecer, uma interven\u00e7\u00e3o coletiva seria necess\u00e1ria, garantindo que todos os cidad\u00e3os fossem inclu\u00eddos. Caso n\u00e3o fossem, poderia continuar a existir uma “classe virtual” ego\u00edsta e privilegiada, ignorante quanto as regula\u00e7\u00f5es do Estado: “Empreendedores capitalistas frequentemente t\u00eam um senso inchado de sua pr\u00f3pria capacidade de desenvolver novas id\u00e9ias e d\u00e3o pouco reconhecimento \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es feitas pelo Estado, \u00e0 sua pr\u00f3pria m\u00e3o-de-obra ou \u00e0 comunidade em geral<\/em>“. Contra a gan\u00e2ncia dos integrantes dessa classe, um tipo de economia mista de Estado, corporativas e fa\u00e7a-voc\u00ea-mesmo deveria ser desenvolvida. “Decisivamente, se o estado puder fomentar o desenvolvimento da hiperm\u00eddia, a\u00e7\u00f5es conscientes poderiam tamb\u00e9m ser tomadas para evitar o surgimento do apartheid social entre os ‘ricos de informa\u00e7\u00e3o’ e os ‘pobres de informa\u00e7\u00e3o'”.<\/p>\n

Em 1999, no artigo Cibercomunismo<\/a>, Barbrook seguiu a combater os empreendedores, dessa vez os digerati<\/a>, e a ressaltar a a\u00e7\u00e3o do Estado como mantenedor da economia da d\u00e1diva<\/a>, do compartilhamento, na internet. O maior exemplo disso foi a utiliza\u00e7\u00e3o da internet pelos cientistas das universidades,\u00a0 que decidiram que toda a informa\u00e7\u00e3o deveria ser distribu\u00edda livremente. Esse pensamento eclipsou os direitos autorais, com a circula\u00e7\u00e3o de presentes entre os usu\u00e1rios da rede. “Enquanto a mercadoria moderna imp\u00f4s a hierarquia e o utilitarismo, o presente primitivo encorajou a igualdade e o hedonismo”.<\/p>\n

E uma das condi\u00e7\u00f5es para existir essa igualdade de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 a internet\u00a0 banda larga ser acess\u00edvel a todos, com qualidade<\/a>, como disse<\/a> a advogada do Idec<\/a>, Veridiana Alimonti: \u201cN\u00f3s entendemos a internet como um servi\u00e7o fundamental, tanto por tratar de direitos essenciais como o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, direito \u00e0 cultura, direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica etc., como, tamb\u00e9m, porque diz respeito \u00e0 inclus\u00e3o digital e tem rela\u00e7\u00e3o direta com o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds\u201d. A internet \u00e9 mesmo um direito humano, segundo a ONU afirmou em um relat\u00f3rio<\/a> de junho.<\/p>\n

A bola agora fica com o Estado, que dever\u00e1 estrear o servi\u00e7o pela Telebr\u00e1s em julho<\/a>.<\/p>\n

Cr\u00e9dito das imagens: 1<\/a>,2<\/a>.<\/p>\n

[Marcelo De Franceschi]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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