{"id":4906,"date":"2011-06-01T13:58:35","date_gmt":"2011-06-01T13:58:35","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=4906"},"modified":"2011-06-01T13:58:35","modified_gmt":"2011-06-01T13:58:35","slug":"o-manual-de-desobediencia-da-catalisadora-lei-sinde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2011\/06\/01\/o-manual-de-desobediencia-da-catalisadora-lei-sinde\/","title":{"rendered":"O Manual de Desobedi\u00eancia da catalisadora Lei Sinde"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O grupo espanhol Hacktivistas<\/a> lan\u00e7ou o livro Manual de Desobedi\u00eancia da Lei Sinde em abril. A p\u00fablica\u00e7\u00e3o \u00e9 da editora Traficantes de sue\u00f1os<\/a> – a mesma de “Copyleft: Manual de Uso<\/a>” cuja introdu\u00e7\u00e3o traduzimos – e do peri\u00f3dico Diagonal. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ser um atestado de inefic\u00e1cia da arbitr\u00e1ria Lei que vigora na Espanha. “Em vez de promover a cultura, ilegalizam aqueles que est\u00e3o dispostos a cri\u00e1-la”, dizem os autores na Introdu\u00e7\u00e3o das 57 p\u00e1ginas, que cont\u00e9m instru\u00e7\u00f5es de como burlar algumas barreiras impostas pela censura governamental, tipo bloqueios de IP, URL e DNS.<\/p>\n

A rede Hacktivistas se formou em novembro de 2008, conforme um integrante do grupo numa entrevista de 2010<\/a>, durante o Hackmeeting de novembro de 2008,<\/a> em M\u00e1laga. Muitos dos participantes v\u00eam do movimento hacker e planejam suas t\u00e1ticas tal como boa parte dos movimentos desse tipo: numa lista IRC<\/a> e numa wiki<\/a>. Entre algumas das a\u00e7\u00f5es, o grupo tem no curr\u00edculo uma contracampanha chamada “Si eres legal, comparte<\/a>“, em resposta a campanha promovida de 2008 do Minist\u00e9rio da Cultura hisp\u00e2nico.<\/p>\n

Tamb\u00e9m eufemizada de “Lei de Economia Sustent\u00e1vel<\/a>“, a Ley Sinde foi aprovada<\/a> em 15 de fevereiro, e determina o bloqueio ou fechamento de\u00a0sites<\/em>\u00a0de download\u00a0em no m\u00e1ximo dez dias. Prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Administrativa, com fun\u00e7\u00e3o de media\u00e7\u00e3o e arbitragem, para dirimir conflitos, a partir das den\u00fancias recebidas.\u00a0Desde o primeiro momento, todo o processo prev\u00ea acompanhamento de um juiz, mas talvez falte juiz para julgar tanto site. O nome da lei \u00e9 uma refer\u00eancia a Ministra da Cultura de l\u00e1, \u00c1ngeles Gonz\u00e1les-Sinde<\/a>, que disputa pau a pau com Ana de Hollanda o fict\u00edcio cargo de pior ministra da cultura da hist\u00f3ria.<\/p>\n

\"\"<\/a>A SGAE<\/a> \u00e9 o ECAD espanhol, entendeu?<\/p>\n

A indigna\u00e7\u00e3o contra Ley Sinde foi um dos ingredientes iniciais de toda a linda #spanhishrevolution que ocorreu em maio e que n\u00e3o parece morrer t\u00e3o cedo. Come\u00e7ou com um movimento, o No Les Votes<\/a>, para n\u00e3o votar nos partidos que apoiaram a aprova\u00e7\u00e3o da lei: o da situa\u00e7\u00e3o Partido Socialista Oper\u00e1rio Espanhol (PSOE<\/a>); e os da oposi\u00e7\u00e3o, Partido Popular (PP<\/a>) e Converg\u00e8ncia i Uni\u00f3 (CiU<\/a>). O professor universit\u00e1rio e um dos iniciadores do movimento<\/a>, Enrique Dans<\/a>, disse ao caderno Link<\/a> que os tr\u00eas partidos “Agiram em nome da ind\u00fastria fonogr\u00e1fica e de cinema e n\u00e3o em prol do povo, que era contra a Lei”. Sindegate <\/a>foi o nome dado a toda palha\u00e7ada.<\/p>\n

Com reuni\u00f5es e a cria\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas na internet<\/a>, a ideia de protestar logo se espalhou pelo pa\u00eds ib\u00e9rico, e a estes revoltosos se juntou a outros grupos de contesta\u00e7\u00e3o. Um deles foi o Juventud Sin Futuro<\/a> (“Sem casa, sem carro, sem pens\u00e3o, sem medo<\/em>“), formado por universit\u00e1rios sem perspectivas. N\u00e3o \u00e0 toa, considerando que a taxa de desemprego atinge 20 % da popula\u00e7\u00e3o na Espanha<\/a> – a maior em 14 anos – e 44 % de jovens<\/a>. Outra protocoopera\u00e7\u00e3o ocorrida foi com o movimento Democracia Real Ya!<\/a> (N\u00e3o somos mercadoria em m\u00e3os de pol\u00edticos e banqueiros<\/em>).<\/p>\n

O resto foi organizado com os cidad\u00e3os interagentes do Twitter e do Facebook e demais sites de redes sociais. Batizando o movimento como 15-M, 15 de maio foi a data escolhida para o protesto – quando cerca de 130 mil<\/a> foram as ruas em mais de 60 cidades, 35 mil<\/a> ou mais s\u00f3 na pra\u00e7a Puerta del Sol em Madri que foi streamada nesse link<\/a>. A maioria levou barracas e muitos est\u00e3o acampando at\u00e9 hoje, os quais criaram um site<\/a> para reportar as assembl\u00e9ias e demais atividades.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Como resultado, apenas 3 milh\u00f5es de votantes foram as urnas<\/a> no dia 22 de maio. Em Barcelona, no dia 28, havia a final da Champions League distraindo o mundo, e o governo achou que tudo estava acabado. Tentaram remover os acampados abaixo de la\u00e7o com 400 policiais<\/a>, mas n\u00e3o conseguiram. A indigna\u00e7\u00e3o contagiou n\u00e3o s\u00f3 outras cidades castelhanas, como M\u00e1laga, Alicante, Val\u00eancia, mas tamb\u00e9m outros pa\u00edses em crises, tanto pol\u00edticas quanto econ\u00f4micas: em Lisboa, Portugal<\/a>, com 600 pessoas; e em Atenas, Gr\u00e9cia, com mais 10 mil pessoas em frente ao Congresso.<\/p>\n

A desobedi\u00eancia, a revolta contra a n\u00e3o-reforma da Lei do Direito Autoral, a corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica end\u00eamica, a trucul\u00eancia das rea\u00e7\u00f5es policiais, a insatisfa\u00e7\u00e3o geral com TUDO – ou com o NADA, como nos lembram os saudosos Provos holandeses<\/a> – levar\u00e1 o Brasil a situa\u00e7\u00e3o parecida um dia?<\/p>\n

O Churrasco da Gente Diferenciada<\/a> e a Marcha da Liberdade<\/a>\u00a0–\u00a0uma rea\u00e7\u00e3o amplificada da\u00a0proibida Marcha da Maconha<\/a>\u00a0que trouxe muita gente,\u00a0cartazes ir\u00f4nicos e singelos protestos com flores<\/a> ao centro de S\u00e3o Paulo no \u00faltimo s\u00e1bado – d\u00e3o algumas esperan\u00e7as de que alguma coisa pode ser feita. Nesse exerc\u00edcio de suposi\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco d\u00e1 alguns palpites<\/a>:<\/p>\n

\n

“Tamb\u00e9m n\u00e3o gosto de fazer previs\u00f5es de futuro, pois em geral elas falham. Mas o certo \u00e9 que exite, neste momento, uma tend\u00eancia e um potencial global democratizante questionador dos limites da democracia representativa e que aponta para uma nova democracia participativa tendo a internet como plataforma de mobiliza\u00e7\u00e3o e viabiliza\u00e7\u00e3o desta nova rela\u00e7\u00e3o direta dos cidad\u00e3os com a democracia”.<\/p>\n<\/blockquote>\n

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Cr\u00e9dito das imagens: 1<\/a>, 2<\/a>, 3<\/a>.<\/p>\n

[Marcelo De Franceschi]<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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