{"id":4854,"date":"2011-05-23T13:50:54","date_gmt":"2011-05-23T13:50:54","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=4854"},"modified":"2011-05-23T13:50:54","modified_gmt":"2011-05-23T13:50:54","slug":"o-processo-contra-o-taringa-ou-quando-a-rede-nao-deve-ser-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2011\/05\/23\/o-processo-contra-o-taringa-ou-quando-a-rede-nao-deve-ser-social\/","title":{"rendered":"O processo contra o Taringa! – Ou quando a rede n\u00e3o deve ser social"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Quem faz muitos downloads, cerca de 100% dos leitores desse site, j\u00e1 deve conhecer o f\u00f3rum Taringa!<\/a>. Criado na Argentina em 2004<\/a>, o site funciona como uma esp\u00e9cie de Orkut direcionado ao compartilhamento de arquivos. \u00c9 um dos endere\u00e7os mais visitados da Argentina, com cerca de 8 milh\u00f5es de usu\u00e1rios e 20 mil novas postagens por dia, no servi\u00e7o de l\u00e1 e tamb\u00e9m no da vers\u00e3o brasileira<\/a>.<\/p>\n

Por serem espa\u00e7os de troca, as comunidades, os t\u00f3picos e os posts do Taringa! possuem links para servidores de arquivos subidos pelos participantes do Taringa! – algo absolutamente normal para um site de rede social com um sistema de avalia\u00e7\u00e3o de mensagens e coment\u00e1rios<\/a>, que \u00e9 diferente de ser um simples reposit\u00f3rio de arquivos.\u00a0Infelizmente, a C\u00e1mara de Apelaciones en lo Criminal y Correccional entende a coisa de uma forma estranha.<\/p>\n

Dia 6 de maio, foi publicada a confirma\u00e7\u00e3o<\/a> de um processo judicial contra os propriet\u00e1rios do site, que foram considerados “part\u00edcipes necesarios<\/em>” para a viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual em 29 mensagens do site, segundo o documento [.pdf<\/a>] da confirma\u00e7\u00e3o. A persegui\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ainda em 2009 com uma den\u00fancia igual das editoras Astrea<\/a>, La Ley<\/a>, Rubinsal y Asociados<\/a>, Ediciones de la Flor S.R.L.<\/a>, Ediciones La Rocca S.R.L.<\/a>, Editorial Universidad S.R.L.<\/a>, Gradi S.A.<\/a>.<\/p>\n

A respons\u00e1vel pelo processo de agora \u00e9 a velha conhecida Camara Argentina do Livro, a mesma requerente do processo contra Horacio Potel<\/a>. Os atuais donos do Taringa! – Alberto Nakayama e os irm\u00e3os Mat\u00edas e Hern\u00e1n Botbol adquiriram o site em 2006 – argumentaram que \u00e9 imposs\u00edvel fiscalizar todas as mensagens publicadas diariamente no site. [D\u00e1 uma olhada no movimento do site, ao vivo<\/a>]. Se forem eles condenados, os administradores ter\u00e3o que pagar uma salgada multa de 200.000 pesos (mais ou menos 49 mil d\u00f3lares<\/a> ou 80 mil reais<\/a>), al\u00e9m de retirarem as 29 mensagens infratoras.<\/p>\n

\"\"<\/a>Os atuais donos do Taringa!: Hern\u00e1n Botbol, Alberto Nakayama, e Matias Botbol<\/p>\n

O Partido Pirata Argentino tem coberto quase que diariamente<\/a> o caso, a partir da publica\u00e7\u00f5es de videos e analises<\/a>. Uma delas foi a da professora da Universidad de Buenos Aires,\u00a0Beatriz Busaniche, que chamou aten\u00e7\u00e3o<\/a> para um detalhe do artigo 72 da lei 11.723, datada de 1933, em que \u00e9 baseado o processo: Que taringa gane o no plata no es el tema: Esto aplica a vos y a cualquiera que tenga un link para compartir un archivo sin autorizaci\u00f3n, con o sin fin de lucro.<\/em> Ou seja, o artigo se fundamenta apenas na reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada, e n\u00e3o menciona que esta reprodu\u00e7\u00e3o poderia n\u00e3o ter como inten\u00e7\u00e3o o lucro.<\/p>\n

Busaniche desenvolve melhor no site da Fundaci\u00f3n Via Libre<\/a>:<\/p>\n

\n

Est\u00e1 claro que toda persona que tenga en sus manos un dispositivo digital, cualquiera sea, un celular, una tableta, una netbook o una notebook o una computadora de escritorio, al reproducir obras, viola o ha violado alguna vez este art\u00edculo incluido en una ley que data del a\u00f1o 1933 y requiere urgente modificaci\u00f3n.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Com toda a semelhan\u00e7a com o caso de Potel, o site Derecho a Leer<\/a> tamb\u00e9m foi um dos primeiros a se pronunciar sobre o do Taringa!, com dois posts<\/a>, afirmando que a a\u00e7\u00e3o resume as interpreta\u00e7\u00f5es extravagantes do copyright<\/em>, com a meta de transformar pr\u00e1ticas sociais em delitos. Os donos do f\u00f3rum publicaram uma nota explicativa<\/a> sobre o funcionamento da rede, criticando a forma como a Internet \u00e9 tratada pela lei, mas confiando na justi\u00e7a: Lo que aqu\u00ed se resuelva ser\u00e1 de suma importancia para todos los que formamos parte de Internet<\/em>.<\/p>\n

No Brasil, um caso semelhante ao do Taringa! foi o fim do f\u00f3rum F.A.R.R.A.<\/a> em 2010, e que continuou como A.R.R.A.F.<\/a> mas proibindo o compartilhamento de links. De fato, se o processo for aprovado e servir de exemplo, sobram\u00a0 entre outras quest\u00f5es como: a filial tupiniquim tamb\u00e9m ser\u00e1 processada? E se editoras\/gravadoras\/produtoras aproveitarem o gancho e resolverem processar outros espa\u00e7os, como o Orkut e o Facebook? Os intermedi\u00e1rios v\u00e3o perder os processos, como j\u00e1 aconteceu no exemplo do Youtube\/Google<\/a>?<\/p>\n

O que se sabe \u00e9 que o caso n\u00e3o para a\u00ed. E j\u00e1 est\u00e1 provocando um bom debate nas terras vizinhas, como mostra esse v\u00eddeo aqui abaixo, que Eduardo, do Partido Pirata da Argentina<\/a>, gentilmente tratou de legendar para o portugu\u00eas e n\u00f3s revisamos e subimos no YouTube (e tamb\u00e9m na BaixaTV<\/a>, que est\u00e1 tamb\u00e9m atualizada com as \u00edntegras do Mod MTV, programa que falamos no \u00faltimo post).<\/p>\n

[youtube=http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=weTTmjCtc84]<\/p>\n

Cr\u00e9dito das imagens: 2<\/a>.<\/p>\n

[Marcelo De Franceschi]<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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