{"id":4532,"date":"2011-03-25T18:27:57","date_gmt":"2011-03-25T18:27:57","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=4532"},"modified":"2011-03-25T18:27:57","modified_gmt":"2011-03-25T18:27:57","slug":"por-uma-reforma-radical-do-copyright","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2011\/03\/25\/por-uma-reforma-radical-do-copyright\/","title":{"rendered":"Por uma reforma radical do copyright"},"content":{"rendered":"

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Rick Falkvinge n\u00e3o \u00e9 mais o presidente do Partido Pirata da Su\u00e9cia<\/a> desde o in\u00edcio do ano – o que n\u00e3o diminuiu sua defesa por uma reforma radical do copyright, manifestadas em p\u00edlulas quase di\u00e1rias em seu site,\u00a0http:\/\/falkvinge.net<\/a> . Para o fundador do\u00a0Partido\u00a0Pirata Sueco<\/a> (o primeiro dos PP’s mundo afora), “a sociedade precisa escolher: liberar o compartilhamento de arquivos na internet, ou ent\u00e3o abolir as comunica\u00e7\u00f5es privadas<\/em>“. Um ponto de vista que at\u00e9 pode ser classificado como radical, mas que n\u00e3o deixa de fazer sentido. Isso porque Falkvinge n\u00e3o v\u00ea diferen\u00e7a entre os bits de uma m\u00fasica compartilhada entre os softwares P2P e os bits que tu troca com algum contato do MSN ou do Gtalk.<\/p>\n

Em alguns de seus artigos, ele evidencia o \u00f3bvio conflito do progresso tecnol\u00f3gico com o direito autoral. Um dos recentes foi publicado dia 11 de mar\u00e7o com o t\u00edtulo “Radical Copyright Reform Only Chance For The Copyright Monopoly To Survive At All<\/a>“, no qual observa dois lados que adv\u00eam a partir desse atrito, dessa desincroniza\u00e7\u00e3o entre tecnologia e lei. Um \u00e9 dos advogados e intermedi\u00e1rios que reagem dizendo que a tecnologia est\u00e1 errada e que deve ser corrigida pela lei<\/strong>; o outro \u00e9 de alguns autores, criadores e pessoas com menos de 35 anos, que dizem que a lei est\u00e1 errada e que deve ser corrigida com a ajuda da tecnologia<\/strong>. Uma vis\u00e3o que vem a calhar nesses tempos de reforma<\/a> e contra-reforma<\/a> da Lei dos Direitos Autorais.<\/p>\n

Quando Falkvinge fala do monop\u00f3lio dos direitos de autor, se refere a quatro caracter\u00edsticas que identificou numa s\u00e9rie de sete textos em que discorreu sobre a Hist\u00f3ria do Copyright [bem traduzidas pela revista A Rede<\/a>]. Essas caracter\u00edsticas s\u00e3o<\/a>:<\/p>\n

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1) o monop\u00f3lio comercial sobre a impress\u00e3o ou a grava\u00e7\u00e3o (fixa\u00e7\u00e3o em um suporte, como livro, disco, filme) de um trabalho. Esse \u00e9 o monop\u00f3lio original dado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Livreiros de Londres, que era s\u00f3 quem podia imprimir livros, em contrapartida a aceitarem a censura real sobre os livros que poderiam ser impressos.<\/p>\n

2) o monop\u00f3lio comercial das apresenta\u00e7\u00f5es de um trabalho. Se algu\u00e9m apresenta (canta, projeta, encena) um trabalho em p\u00fablico, com finalidade comercial, o detentor do monop\u00f3lio pode lhe cobrar por isso.<\/p>\n

3) o direito moral de reconhecimento do criador. O direito de um autor ou artista ser reconhecido como criador de uma obra, uma prote\u00e7\u00e3o contra a falsifica\u00e7\u00e3o ou o pl\u00e1gio.<\/p>\n

4) \u00a0o direito moral de vetar uma apresenta\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria de seu trabalho. Se um criador achar que determinada apresenta\u00e7\u00e3o deprecia seu trabalho, tem o direito de impedir que ela venha a p\u00fablico.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo o sueco, o monop\u00f3lio dos direitos do autor \u00e9 in\u00fatil ou prejudicial, pois nenhuma parte da legisla\u00e7\u00e3o atende o m\u00ednimo dos padr\u00f5es de qualidade de uma lei: necess\u00e1ria, eficaz e proporcional<\/strong>. Falkvinge concorda que as pessoas devem ter o direito de fazer dinheiro com o que elas criam, mas diz que isso \u00e9 s\u00f3 uma cl\u00e1usula de contrato comum. “Escritores freelancers e fot\u00f3grafos n\u00e3o ter\u00e3o problema se os direitos autorais desaparecer durante a noite<\/em>“. M\u00fasicos que realizam shows tamb\u00e9m n\u00e3o, correto?<\/p>\n

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Outra quest\u00e3o que o pol\u00edtico consente \u00e9 sobre a associa\u00e7\u00e3o do nome dos criadores ao seu respectivo trabalho. Destaca, entretanto, que as puni\u00e7\u00f5es sociais por violar essa norma e fazer pl\u00e1gios tem sido bem mais severas do que as puni\u00e7\u00f5es legais. Por exemplo, se voc\u00ea faz um pl\u00e1gio no campo acad\u00eamico<\/a>, voc\u00ea \u00e9 despedido e nunca mais ser\u00e1 bem visto pelo resto da sua carreira.<\/p>\n

Falkvinge finaliza seu artigo sobre a reforma radical do Copyright dizendo que se a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o for reduzida para “algo ao longo dessas linhas”, a pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos vai abolir de uma vez s\u00f3 o monop\u00f3lio do Copyright<\/strong>, que ser\u00e1 considerado como resqu\u00edcio das guildas<\/a> [associa\u00e7\u00f5es de profissionais da Idade M\u00e9dia, que determinavam produtos, artes\u00e3os e pre\u00e7os]. Isso n\u00e3o vai tardar, segundo ele, e ocorrer\u00e1 em no m\u00e1ximo 10 anos, considerando a irrita\u00e7\u00e3o de todo mundo com o j\u00e1 obsoleto monop\u00f3lio dos direitos autorais.<\/p>\n

Previs\u00e3o precipitada? Haja vista as constantes batalhas cotidianas, talvez leve mais tempo para acontecer o que Falkvinge prev\u00ea. De todo modo, \u00e9 bom perceber que o diretor diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) Francis Gurry<\/a>, reconhece<\/a> o fato:<\/p>\n

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– Em vez de resistirmos, precisamos aceitar a inevit\u00e1vel mudan\u00e7a tecnol\u00f3gica e buscar uma rela\u00e7\u00e3o inteligente com a mesma. N\u00e3o h\u00e1, de qualquer forma, outra escolha – ou o sistema de direitos autorais se adapta ao natural avan\u00e7o que ocorreu ou ir\u00e1 se extinguir.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Cr\u00e9dito da Foto: 1<\/a>,2<\/a>.<\/address>\n
\u00a0<\/address>\n

[Marcelo De Franceschi]<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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