![\"\"](\"https:\/\/baixacultura.org\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/post-luis1.jpg\" "\\"Free")
<\/a><\/p>\nDepois de duas monografias, a primeira disserta\u00e7\u00e3o da nossa biblioteca foi colocada hoje. Trata-se de\u00a0\u201cDist\u00farbios da Era Informacional: os conflitos entre a propriedade intelectual e a cultura livre<\/em>\u201d, do soci\u00f3logo e mestre em ci\u00eancias sociais pela PUC-SP Luis Eduardo Tavares<\/a>, nascido e criado paulistano.<\/p>\n Como o t\u00edtulo prenuncia, a pesquisa faz um balan\u00e7o de atores (Free Software Foundation, Pirate Bay, Partido Pirata) e conceitos (cultura digital,\u00a0commons<\/em>, m\u00eddia t\u00e1tica, \u00e9tica hacker, capitalismo informacional)\u00a0da cultura livre atual e destaca a grande batalha dos nossos tempos que d\u00e1 t\u00edtulo \u00e0 esse post.<\/p>\n Assim como nas monografias anteriores, convidamos o respons\u00e1vel pela pesquisa – no caso, Lu\u00eds – para escrever sobre sua disserta\u00e7\u00e3o, e \u00e9 esse texto que tu vai ler abaixo. Agradecemos a contribui\u00e7\u00e3o do soci\u00f3logo, que n\u00e3o satisfeito em falar sobre sua pesquisa fez uma interessente contextualiza\u00e7\u00e3o do seu tema de pesquisa com a atualidade desse 2011 j\u00e1 movimentado, de MinC \u00e0 Egito, passando pelo Hadopi franc\u00eas e pela Sinde recentemente aprovada na Espanha – e da qual, por sinal, falemos mais em breve. Ao fim do texto, a disserta\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds na \u00edntegra.<\/p>\n Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011, ADENTRAMOS NA SEGUNDA D\u00c9CADA DO S\u00c9CULO XXI! Diversos eventos que hoje presenciamos me fazem achar esse momento profundamente interessante e acredito que os leitores deste blog compartilham desta opini\u00e3o, j\u00e1 que a tem\u00e1tica aqui abordada \u00e9 parte destes eventos a que me refiro. Vejamos uma r\u00e1pida retrospectiva panor\u00e2mica apenas do final do ano passado para c\u00e1:<\/p>\n 31 de agosto de 2010, termina consulta p\u00fablica \u00e0 Revis\u00e3o da Lei \tde Direitos Autorais<\/a> brasileira com 8.431 manifesta\u00e7\u00f5es e \tcontribui\u00e7\u00f5es ao texto, enviadas por 1.049 participantes, sendo \t118 institui\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n 01 de outubro de 2010, entra em vigor a Lei Hadopi na Fran\u00e7a<\/a> que \tcriminaliza o compartilhamento de arquivos pela internet;<\/p>\n<\/li>\n 26 de novembro de 2010, a corte sueca anuncia condena\u00e7\u00e3o<\/a> dos \tfundadores do The Pirate Bay por crimes contra as leis de direitos \tautorais;<\/p>\n<\/li>\n 28 de novembro de 2010, Wikileaks<\/a> publica na web 251.287 telegramas \tsecretos da diplomacia estadunidense;<\/p>\n<\/li>\n 04 de dezembro de 2010, acontece a Maratona Internacional de Dados \tAbertos<\/a> tamb\u00e9m chamada de Maratona Hacker ou Hackaton;<\/p>\n<\/li>\n 06-07 de dezembro de 2010, o grupo Anonymous<\/a> derruba os sites da \tVisa, Master Card e Pay Pal em retalha\u00e7\u00e3o ao bloqueio financeiro \tque estas empresas impuseram ao Wikileaks;<\/p>\n<\/li>\n 17 de dezembro de 2010, eclode a revolta na Tun\u00edsia contra o \tditador Ben Ali, organizando-se por meio de um sistema de \tcomunica\u00e7\u00e3o interativo e multimodal<\/a> que mescla televis\u00e3o, \tinternet, r\u00e1dio e plataformas de comunica\u00e7\u00e3o m\u00f3veis [NE: vale acompanhar o twitter do pesquisador Pierre Levy<\/a>, tunisiano, sobre os eventos em seu pa\u00eds<\/em>];<\/p>\n<\/li>\n 19 de janeiro de 2011, a nova ministra da cultura do Brasil Ana de \tHollanda retira a licen\u00e7a creative commons<\/a> do site do MinC;<\/p>\n<\/li>\n 24 de janeiro de 2011, espanh\u00f3is lan\u00e7am uma peti\u00e7\u00e3o on-line<\/a> pedindo a demiss\u00e3o da ministra da cultura \u00c1ngeles Gonz\u00e1lez-Sinde, \trespons\u00e1vel pela Lei Sinde<\/a>, semelhante a Lei Hadopi;<\/p>\n<\/li>\n 25 de janeiro de 2011, eclode a revolta “digital’<\/a> no Egito contra o ditador \tHosni Mubarak, estimulada pela Tun\u00edsia, levando o governo a \tbloquear a internet no pa\u00eds;<\/p>\n<\/li>\n 30 de janeiro de 2011, o governo chin\u00eas bloqueia a palavra \u201cEgito\u201d<\/a> na internet do pa\u00eds com medo de que a onda de revoltas no mundo \t\u00e1rabe os alcance.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n O que h\u00e1 de comum entre estes diferentes acontecimentos e porque eles tornam o momento em que vivemos interessante? Todos eles apontam para uma das quest\u00f5es mais cruciais do nosso tempo, as tens\u00f5es entre as possibilidades da livre circula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, criadas pelas tecnologias digitais, e as tentativas, por parte dos poderes, de privatiz\u00e1-las e bloque\u00e1-las<\/strong>. A import\u00e2ncia dessas tens\u00f5es reside no fato de que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 o elemento central da economia capitalista na sua etapa informacional. Por isso, elas expressam confrontos entre formas de rupturas e continuidades da ordem existente, entre a racionalidade dominante e racionalidades alternativas.<\/p>\n S\u00e3o estas tens\u00f5es e como elas revelam importantes caracter\u00edsticas do nosso tempo que constituem o tema de minha disserta\u00e7\u00e3o de mestrado pelo programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em ci\u00eancias sociais da PUC-SP, defendida em 17 de junho de 2010. A presente disserta\u00e7\u00e3o, intitulada \u201cDist\u00farbios da Era Informacional: os conflitos entre a propriedade intelectual e a cultura livre<\/em>\u201d, postada aqui neste espa\u00e7o, foi orientada pelo professor Miguel Chaia<\/a><\/strong>, do departamento de ci\u00eancias pol\u00edticas e coordenador do NEAMP \u2013 N\u00facleo de Estudos em Arte, M\u00eddia e Pol\u00edtica. Na banca de defesa, estiveram presentes os professores Ladislau Dowbor<\/a><\/strong>, da casa, e Cl\u00e1udio Penteado<\/a><\/strong>, convidado da UFABC.<\/p>\n De forma geral e a luz dos recente acontecimentos que n\u00e3o puderam ser abordados na disserta\u00e7\u00e3o, mas que corroboram suas conclus\u00f5es, apresento abaixo um sint\u00e9tico resumo do que diversos fatos e leituras de diferentes autores me levaram a afirmar sobre o que est\u00e1 em jogo nos dias atuais.<\/p>\n Em primeiro lugar, n\u00e3o se trata ainda do fim do capitalismo<\/strong>, embora esta possibilidade encontre a\u00ed uma brecha. Mas, trata-se, principalmente, de uma disputa no interior do capitalismo<\/strong>, entre atores estabelecidos e atores emergentes<\/strong>, gerada pela transi\u00e7\u00e3o de uma economia do tipo industrial para uma do tipo informacional e a consequente atualiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de suas institui\u00e7\u00f5es<\/strong>. O que define esta transi\u00e7\u00e3o \u00e9 emerg\u00eancia de um novo marco tecnol\u00f3gico do qual participam um novo instrumento de produ\u00e7\u00e3o (as tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o) e uma nova organiza\u00e7\u00e3o do trabalho (a produ\u00e7\u00e3o colaborativa em rede).<\/p>\n O capitalismo informacional \u00e9 a etapa do sistema produtivo caracterizado pela produ\u00e7\u00e3o de bens informacionais, que s\u00e3o aqueles bens de ordem imaterial, ao mesmo tempo produtos e insumos dos circuitos de produ\u00e7\u00e3o baseados na informa\u00e7\u00e3o. Bens culturais, obras art\u00edsticas, conhecimentos cient\u00edficos, saberes subjetivos e intersubjetivos e at\u00e9 c\u00f3digos gen\u00e9ticos podem ser capturados por estes circuitos produtivos, convertidos em informa\u00e7\u00e3o pela codifica\u00e7\u00e3o digital, tornando-se bens informacionais agregadores de valores de uso e troca. A informa\u00e7\u00e3o torna-se a principal for\u00e7a produtiva dessa economia e o mundo pode tornar-se um gigantesco banco de dados apropriado e monopolizado pelo capital<\/strong>.<\/p>\n No entanto, a informa\u00e7\u00e3o imp\u00f5e grandes dificuldades em ser tratada como uma mercadoria industrial<\/strong>. Primeiro, porque ela \u00e9 abundante, isto \u00e9, o seu uso n\u00e3o diminui seu estoque, mas o potencializa. E segundo, porque sua fluidez e reprodutibilidade nas redes digitais se faz sem custos. Portanto, por sua abund\u00e2ncia, fluidez e reprodutibilidade, o valor monet\u00e1rio dessa for\u00e7a produtiva tende a zero, instaurando uma nova situa\u00e7\u00e3o na economia capitalista.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho em redes de produ\u00e7\u00e3o colaborativas e descentralizadas<\/strong>, no lugar da linha de montagem e do parcelamento de tarefas taylor-fordistas, permite a todos que estejam conectados participarem do processo de produ\u00e7\u00e3o e da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/strong> que, dessa forma, atinge um ritmo muito mais acelerado. Para se desenvolver, a produ\u00e7\u00e3o colaborativa requer o compartilhamento de sua for\u00e7a produtiva, isto \u00e9, que o conjunto de informa\u00e7\u00f5es, conhecimentos e saberes dos agentes envolvidos, sejam considerados bens comuns (os commons<\/em>).<\/p>\n Trata-se de um de uma reapropria\u00e7\u00e3o das tecnologias de produ\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores num movimento reverso ao que aconteceu no in\u00edcio do capitalismo, quando os trabalhadores foram separados dos instrumentos de trabalho e obrigados a se entregar aos des\u00edgnios do capital. Agora, esse trabalho da multid\u00e3o engendra uma produ\u00e7\u00e3o social que excede \u00e0s demandas do capital e escapa ao seu controle. Ele n\u00e3o cessa de criar alternativas de compartilhamento dessa for\u00e7a produtiva, pressionando pela distens\u00e3o ou mesmo pela quebra da propriedade intelectual.<\/p>\n Os atores hegem\u00f4nicos, por sua vez, precisam impedir esses commons<\/em> de informa\u00e7\u00e3o, bloqueando a livre circula\u00e7\u00e3o e o compartilhamento dessa for\u00e7a produtiva<\/strong>, por meio da lei e de aparatos repressivos,<\/strong> donde destacam-se os dispositivos da propriedade intelectual (copyrights<\/em> e patentes), como forma de gerar valor monet\u00e1rio por sua escassez artificial e, assim, manter os lucros e o poder. S\u00e3o os novos \u201cenclousures<\/em>\u201d. Quando n\u00e3o capturadas, as pr\u00e1ticas de compartilhamento da informa\u00e7\u00e3o e as din\u00e2micas de produ\u00e7\u00e3o colaborativas s\u00e3o jogadas na ilegalidade, como \u201cpirataria\u201d. Assim, a propriedade intelectual apresenta-se como um dispositivo de controle e monop\u00f3lio, pelo capital, da cria\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n N\u00e3o somente o capital hegem\u00f4nico, mas tamb\u00e9m os regimes autorit\u00e1rios se vem amea\u00e7ados pelo compartilhamento da informa\u00e7\u00e3o. Tanto as ditaduras quanto as democracias assentadas na apatia pol\u00edtica dos cidad\u00e3os, como os EUA, precisam controlar a internet. O cidad\u00e3o informado empodera-se e participa, exercendo controle sobre os governantes e n\u00e3o apenas sendo controlados por estes. Nesse sentido, o Wikileaks talvez represente para os governos o que o Napster, e hoje o Pirate Bay, representam para as ind\u00fastrias do entretenimento. Uma frase da mensagem do grupo Anonymous divulgada no v\u00eddeo abaixo em 09 de dezembro de 2010, expressa bem estas quest\u00f5es:<\/p>\n [youtube=http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=WpwVfl3m32w&feature=player_embedded]<\/p>\n \u201cInternet \u00e9 o \u00faltimo basti\u00e3o da liberdade neste mundo tecnol\u00f3gico em constante evolu\u00e7\u00e3o. Internet \u00e9 capaz de conectar-nos a todos. Quando estamos conectados somos fortes. Quando somos fortes temos poder. Quando temos poder somos capazes de fazer o imposs\u00edvel. Por isso \u00e9 que o governo est\u00e1 atuando sobre o Wikileaks. Isto \u00e9 o que temem. Tem medo de nosso poder quando estamos unidos<\/em>.\u201d <\/span><\/p>\n Estes conflitos n\u00e3o est\u00e3o solucionados, mas um movimento crescente de atores se forma na sociedade civil em prol da livre circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos como um novo paradigma econ\u00f4mico que vai pouco a pouco gerando novas institucionalidades. Uma \u00e9tica que aponta para novos modelos sociais est\u00e1 sendo forjada no dia-a-dia do trabalho colaborativo em rede. O movimento da Cultura Livre \u00e9 sua maior express\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n [scribd id=49473953 key=key-2hwmauctca9gzsvn1lh0 mode=list]<\/p>\n Cr\u00e9ditos: 1<\/a>,2<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \ufeff\ufeff Depois de duas monografias, a primeira disserta\u00e7\u00e3o da nossa biblioteca foi colocada hoje. Trata-se de\u00a0\u201cDist\u00farbios da Era Informacional: os conflitos entre a propriedade intelectual e a cultura livre\u201d, do soci\u00f3logo e mestre em ci\u00eancias sociais pela PUC-SP Luis Eduardo Tavares, nascido e criado paulistano. 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