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Abaixo, o manifesto que anda circulando nesta s\u00e9rie de protestos:<\/p>\n
\nA Internet \u00e9 uma rede de comunica\u00e7\u00e3o aberta e livre. Nela, podemos criar conte\u00fados, formatos e tecnologias sem a necessidade da autoriza\u00e7\u00e3o de nenhum governo ou corpora\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s dela foi democratizado o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, que e tem assegurado pr\u00e1ticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural, constituindo-se, assim, a maior express\u00e3o da era da informa\u00e7\u00e3o. Devido ao seu car\u00e1ter interativo, ela assume um papel de destaque como espa\u00e7o democr\u00e1tico, fomentador do envolvimento social e humano, ferramenta mediadora da cria\u00e7\u00e3o coletiva, oportunizando diversas possibilidades de manifesta\u00e7\u00e3o cultural nos \u00e2mbitos locais e planet\u00e1rios.<\/em><\/p>\n
A Internet reduz as barreiras de entrada para o tr\u00e2nsito de informa\u00e7\u00f5es, para a dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimentos, e isto incomoda grandes grupos econ\u00f4micos e de intermedi\u00e1rios da cultura. Por isso, eles se unem, para retirar da Internet, as possibilidades de livre cria\u00e7\u00e3o e de compartilhamento de bens culturais de conhecimento.<\/em><\/p>\n
Um projeto de lei do governo conservador do presidente franc\u00eas Nicolas Sarkozi, foi aprovada pelo Senado Franc\u00eas, que agora passa pelo Conselho Constitucional e a esta lei ir\u00e1 bloquear as redes P2P na Fran\u00e7a e tornar suspeitos (as) de pr\u00e1tica criminosa todos (as) os (as) seus (suas) usu\u00e1rios (as).<\/em><\/p>\n
No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet, defendido pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB\/MG), e j\u00e1 aprovado pelo Senado, ser\u00e1 votado na C\u00e2mara de Deputados. Seu objetivo \u00e9 \u201ccriminalizar\u201d pr\u00e1ticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a exist\u00eancia de redes abertas e refor\u00e7ar o DRM (DRM = Gest\u00e3o de direitos digitais que consiste em impor mecanismo fisicamente nos equipamentos, para restringir c\u00f3pias de conte\u00fados digitais como o objetivo de assegurar e administrar os direitos autorais e marcas registradas), o que impedir\u00e1 o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto tamb\u00e9m quer transformar os provedores de acesso em uma esp\u00e9cie de pol\u00edcia privada, colocando em risco a privacidade dos (as) internautas e, se aprovado, elevando o j\u00e1 alto custo da comunica\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/em><\/p>\n
Al\u00e9m disso, os projetos de inclus\u00e3o sociais, sejam Telecentros, Casas Brasil, Pontos de Cultura e Cidades Digitais, que proporcionam Internet livre para a popula\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o prejudicados, reduzindo, desse modo, sua capacidade de expans\u00e3o.<\/em><\/p>\n
Para as propostas serem coletivas \u00e9 preciso criar espa\u00e7os p\u00fablicos para a elabora\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es que assegurem os direitos civis na internet. Ainda \u00e9 necess\u00e1rio que Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil \u2013 CgiBr em conjunto com a sociedade, elabore propostas para serem debatidas nas confer\u00eancias municipais e estaduais de comunica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n
[Leonardo Foletto<\/strong>.]
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