![\"ww2-06\"](\"https:\/\/baixacultura.org\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/ww2-06.jpg\" "\\"ww2-06\\"")
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Como ver\u00e1s nos textos abaixo, o caso The Pirate Bay foi o assunto da semana na \u00e1rea de cobertura do BaixaCultura:<\/em><\/p>\n .<\/em><\/p>\n Criadores do Pirate Bay teriam pena maior se estivessem no Brasil, diz advogado<\/a> (IDG Now, 17\/04)<\/p>\n A decis\u00e3o do caso Pirate Bay ainda repercute, e n\u00e3o poderia deixar de ser. O IDG Now ouviu especialistas dos dois lados da quest\u00e3o aqui no Brasil e fez duas mat\u00e9rias, cada qual com uma opini\u00e3o sobre o assunto. Para o advogado Renato Opice Blum, da Blum advogados<\/a>, que j\u00e1 apareceu neste blog<\/a> na cobertura da Campus Party, considerou\u00a0 \u201ca pena baixa, pela quantidade de obras (que tiveram seus direitos autorais infringidos)\u201d. Diz ele que a lei brasileira prev\u00ea pena m\u00ednima de dois anos de deten\u00e7\u00e3o para os condenados por \u201cinfra\u00e7\u00e3o por contribui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Representante m\u00e1ximo do que n\u00f3s do BC n\u00e3o apoiamos, ele ainda afirma, na cara de pau lustrada a \u00f3leos e mais \u00f3leos pagos pelas gravadoras e assemelhados, que ” decis\u00f5es como essa s\u00e3o importantes para que a sociedade aprenda a lidar \u201ccom uma nova realidade de costumes tecnol\u00f3gicos\u201d. \u201cVai haver maior acesso (\u00e0s m\u00fasicas), mas, por outro lado, existem prote\u00e7\u00f5es que devem ser respeitadas. Isso pode sugerir at\u00e9 uma diminui\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os (no futuro), mas n\u00e3o quer dizer que todo mundo tem o direito de copiar o que quer. As leis precisam ser respeitadas<\/em>.\u201d<\/p>\n J\u00e1 a outra mat\u00e9ria do IDG Now diz que…<\/p>\n Decis\u00e3o \u00e9 ineficaz, diz especialista em direito digital<\/a> (IDG Now, 17\/04)<\/p>\n O nosso conhecido Ronaldo Lemos<\/a> aparece como fonte da mat\u00e9ria escrita pelo editor assistente do IDG Now Pedro Marques<\/strong> para afirmar que \u201cA decis\u00e3o n\u00e3o vai mudar nada. Nos \u00faltimos 15 anos, os sites est\u00e3o sendo condenados e, mesmo ap\u00f3s fecharem, existem in\u00fameros outros que acabam surgindo e prestando o mesmo servi\u00e7o<\/em>\u201d. Para ele, \u201co que coibiria mesmo a pirataria seria um servi\u00e7o competitivo e inovador<\/em>\u201d. Como alternativa, Lemos sugere a cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de download ilimitado, onde as pessoas pagariam uma taxa fixa e poderiam baixar quantas m\u00fasicas quisessem. \u201cIsso \u00e9 o que o consumidor quer: um cat\u00e1logo abundante e a possibilidade de baixar (m\u00fasicas) sem limite. Essa id\u00e9ia \u00e9 muito positiva e, se a ind\u00fastria tivesse tomado esse caminho, a hist\u00f3ria seria bem diferente, hoje<\/em>.\u201d<\/p>\n Para finalizar, o professor de direito da FGV<\/a> comenta mais um pouco sobre a decis\u00e3o: \u201cAcho ruim, porque o que acontece \u00e9 que est\u00e1 havendo uma expans\u00e3o dos direitos autorais e isso come\u00e7a a passar por cima de direitos individuais, como a privacidade. N\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o deva existir direito autoral, mas o ideal \u00e9 que haja um equil\u00edbrio<\/em>.\u201d<\/p>\n .<\/p>\n Paulo Coelho declara apoio ao The Pirate Bay<\/a> (O Globo Digital, 15\/04)<\/p>\n O arauto da literatura brasileira de auto-ajuda no exterior,\u00a0 nosso picareta-mor que enganou at\u00e9 os velhinhos da Academia Brasileira de Letras, o incompar\u00e1vel mago Paulo Coelho declarou apoio na semana passada ao The Pirate Bay. Diz ele: “Eu apoio o site abertamente. At\u00e9 mesmo me voluntariei a viajar \u00e0 Su\u00e9cia para discutir o caso dos conte\u00fados abertos, mas nunca recebi uma resposta<\/em>” .Paulo Coelho mantem um blog com o sugestivo nome “Pirate Coelho<\/a>” e \u00e9 um apoiador da causa dos piratas: “Desde o in\u00edcio dos tempos os seres humanos t\u00eam a necessidade de compartilhar – desde comida at\u00e9 a arte. A troca \u00e9 parte da condi\u00e7\u00e3o humana. Uma pessoa que n\u00e3o troca n\u00e3o \u00e9 apenas ego\u00edsta, mas amarga e solit\u00e1ria”<\/em>.<\/p>\n Na mat\u00e9ria do O Globo ainda consta que o mago “publicou um texto em que prop\u00f5e uma forma diferente de se ver os piratas. Segundo ele, ‘o conceito do pirata como um ladr\u00e3o selvagem e sem sentimentos, que se mant\u00e9m at\u00e9 hoje, foi criado pelo governo brit\u00e2nico como forma de propaganda'”. <\/em>E por que criaram o conceito? O nosso imortal da ABL explica:<\/p>\n Porque os piratas foram os primeiros a se rebelar contra as condi\u00e7\u00f5es desumanas nos navios mercantes e da Marinha Brit\u00e2nica, em que capit\u00e3es tiranos transformavam a vida da tripula\u00e7\u00e3o em um verdadeiro inferno.”Eles at\u00e9 mesmo abrigavam escravos africanos fugidos e viviam com eles como iguais. Os piratas demonstraram de forma clara, e subversiva, que os navios n\u00e3o precisavam ser comandados de forma brutal e opressiva como ocorria na marinha mercante e no servi\u00e7o militar brit\u00e2nico”. <\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n Paulo Coelho – apesar de sua literatura, ou por causa dela – tamb\u00e9m disponibiliza todos os seus livros em PDF de gr\u00e1tis no seu Site Oficial<\/a>. Est\u00e1 l\u00e1, inclusive, sua \u00faltima obra, o “thriller”\u00a0 “<\/em>O Vencedor Est\u00e1 S\u00f3<\/a>“.<\/em><\/p>\n .<\/p>\n Is it time to stop using the word ‘piracy’?<\/a> (The Guardian, 16\/04)<\/p>\n A confus\u00e3o deve ter acontecido com muita gente: “Piratas na som\u00e1lia prosperam em na\u00e7\u00e3o sem lei<\/a>“. Opa, pera\u00ed: de que piratas estamos falando mesmo? A partir dessa id\u00e9ia, o artigo do The Guardian discute o uso do termo pirataria para designar coisas t\u00e3o distintas quanto roubo de cargas nos mares sem lei da Som\u00e1lia quanto “roubo” de filmes e m\u00fasica atrav\u00e9s de downloads.<\/p>\n O nosso velho conhecido Richard Stallman<\/a> sugere o uso de outras palavras para designar a situa\u00e7\u00e3o quando na web: “unauthorised copying”, “prohibited copying<\/em>” \u2013 e at\u00e9 mesmo um ir\u00f4nico “sharing information with your neighbour”. J\u00e1 John Gruber, do Daring Fireball blog<\/a>, sugere uma j\u00e1 usada para este mesmo fim: “bootlegging<\/em>“. E a\u00ed, alguma sugest\u00e3o para o portugu\u00eas?<\/p>\n .<\/p>\n Should Online Scofflaws be denied web acess?<\/a> (NY Times, 12\/04)<\/p>\n Eric Pfanner<\/strong>, correspondente em Paris do NY Times, escreve um interessante artigo em torno da pergunta:\u00a0 at\u00e9 que ponto o acesso \u00e0 internet \u00e9 um direito humano fundamental?A partir da\u00ed, ele faz um balan\u00e7o das \u00faltimas decis\u00f5es a favor e contr\u00e1rias \u00e0 pirataria na rede em lugares como Fran\u00e7a<\/a>, Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Nova Zel\u00e2ndia e Estados Unidos, claro. Apesar da postura algo conservadora do texto, \u00e9 um dos mais l\u00facidos e informativos relatos do “estado da arte” da proibi\u00e7\u00e3o de acesso a internet e de como vem sendo tratada a quest\u00e3o da pirataria em diversos locais do planeta.<\/p>\n .<\/p>\n [Leonardo Foletto<\/strong>.]<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como ver\u00e1s nos textos abaixo, o caso The Pirate Bay foi o assunto da semana na \u00e1rea de cobertura do BaixaCultura: . Criadores do Pirate Bay teriam pena maior se estivessem no Brasil, diz advogado (IDG Now, 17\/04) A decis\u00e3o do caso Pirate Bay ainda repercute, e n\u00e3o poderia deixar de ser. 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