{"id":1752,"date":"2009-04-17T12:10:37","date_gmt":"2009-04-17T12:10:37","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=1752"},"modified":"2009-04-17T12:10:37","modified_gmt":"2009-04-17T12:10:37","slug":"acusados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2009\/04\/17\/acusados\/","title":{"rendered":"Condenados"},"content":{"rendered":"
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Interrompemos a programa\u00e7\u00e3o normal do blog para dar uma not\u00edcia extraordinariamente ruim: os quatro administradores (ou colaboradores, ou criadores) do Pirate Bay foram condenados<\/a> pela corte sueca<\/strong>. O veredito saiu agora pouco pela manh\u00e3, 17 de abril, como anunciado<\/a>.<\/p>\n Os quatro (Peter Sunde, Carl Lundstr\u00f6m, Fredrik Neil e Gottfrid Svartholm) foram acusados de “assisting in making copyright content available<\/em>\u2019. Puni\u00e7\u00e3o: um ano de cadeia e pagamento de um valor\u00a0 que somados cada um fica em torno $3,62 milh\u00f5es\u00a0 de euros. Pagamento a ser feito para as\u00a0 velhas conhecidas empresas representadas pela MPAA<\/a>.<\/p>\n A cobertura completa do caso est\u00e1 sendo feita pelo Torrent Freak<\/a>, atualizada frequentemente. As discuss\u00f5es em torno da decis\u00e3o est\u00e3o sendo travadas no Twitter, sob a tag #piratebay. Recomendo especialmente dar uma olhada no twitter do Remixtures<\/a>, que est\u00e1 discutindo a quest\u00e3o desde cedinho da manh\u00e3. Mais informa\u00e7\u00f5es e detalhes do caso ao fim do dia aqui no BC, quando j\u00e1 teremos por terminada as leituras do veredito final – que, ali\u00e1s, d\u00e1 para acompanhar ao vivo no pr\u00f3prio Pirate Bay<\/a>.<\/p>\n Por enquanto, fiquem com o “Why the Pirate Bay Veridict Doesn’t Matter<\/a><\/strong>“, um dos primeiros textos sobre o assunto j\u00e1 lan\u00e7ados na rede. [Leonardo Foletto<\/strong>.]<\/p>\n \n ATUALIZA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n Havia combinado de fazer outro post, mas creio que fique melhor uma atualiza\u00e7\u00e3o do mesmo, j\u00e1 que a informa\u00e7\u00e3o principal foi dada. O Remixtures fez um post<\/a> em que d\u00e1 mais detalhes da condena\u00e7\u00e3o:<\/p>\n De acordo com o veredicto<\/a>, os tr\u00eas administradores da \u201cBa\u00eda dos Piratas\u201d Fredrik Neij aka Tiamo de 3o anos, Peter Sunde aka Brokep de 3o anos, Gottfrid Svartholm Warg aka Anakata de 24 anos, bem como o empres\u00e1rio Carl Lundstrom de 49 anos – respons\u00e1vel pelo financiamento inicial do site – foram responsabilizados por facilitarem a disponibiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados protegidos por direitos de autor. O tribunal condenou por unanimidade os quatro indiv\u00edduos a uma pena de pris\u00e3o de um ano e ao pagamento de 30 milh\u00f5es de coroas suecas (2,7 milh\u00f5es de euros) em indemniza\u00e7\u00f5es e juros que devem ser pagos por todos de forma solid\u00e1ria.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n Diz o Rraurl <\/a>que a defesa estava segura em convencer a corte de que o PB n\u00e3o hospeda os arquivos que s\u00e3o baixados, por isso n\u00e3o poderia ser considerado culpado. No entanto, a corte sueca decidiu pelo veredito levando em considera\u00e7\u00e3o que as ferramentas de busca e armazenamento do site levam o usu\u00e1rio a violar essas leis. Obviamente, os acusados ir\u00e3o recorrer da decis\u00e3o.<\/strong> Dizem, inclusive, que a id\u00e9ia \u00e9 levar o caso \u00e0 Suprema Corte da Su\u00e9cia – o veredito foi dado em um Tribunal Distrital de Estocolmo em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n Marcelo Branco<\/strong>, coordenador da ASL (Associa\u00e7\u00e3o Software Livre.Org) para o site do 10\u00ba F\u00f3rum Internacional do Software Livre<\/a>, diz algo que este blog concorda plenamente:\u00a0 “a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 absurda e revoltante, pois o Pirate Bay n\u00e3o tem nenhum conte\u00fado protegido por copyright, \u00e9 apenas um site de busca como o Google, Yahoo ou\u00a0 Microsoft Search. A diferen\u00e7a \u00e9 que \u00e9 especializado em conte\u00fados culturais<\/em>“. Edson<\/strong>, em conversa \u00e0 tarde, salientou que o Pirate Bay \u00e9, sobretudo, um meio de troca de arquivos. Sendo ilegais ou n\u00e3o,\u00a0 a “culpa” seria dos usu\u00e1rios, n\u00e3o dos administradores de metadados. \u00c9 como condenar uma loja de armas por conta dos crimes que se cometem com elas. Os caras que vendem n\u00e3o t\u00eam como saber quais dos clientes v\u00e3o cometer crimes, mas sabem que eles ir\u00e3o acontecer.<\/p>\n
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