![\"\"](\"https:\/\/baixacultura.org\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/downloading_communism.jpg\" "\\"downloading_communism\\"")
<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n No af\u00e3 de realizar seu download semanal de discos do melhor de m\u00fasica brasileira, uma tremenda surpresa espera quem costumava entrar no sombarato.blogspot.com<\/a>: uma grande tela branca, sem qualquer postagem, apenas com o t\u00edtulo “M\u00fasica”.\u00a0 Desde o dia 9 de setembro, o Som Barato foi retirado do ar pelo Google, que alegou ter recebido diversas den\u00fancias de abusos de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais e, por isso, teve de ser obrigado a deletar todo o conte\u00fado do site.<\/strong> L\u00e1 se foi embora um acervo de cerca de 2000 discos do melhor da m\u00fasica brasileira – alguns t\u00e3o raros que n\u00e3o s\u00e3o mais encontrados em circula\u00e7\u00e3o – por mais uma medida restritiva \u00e0 liberdade de circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o na rede.<\/p>\n A vil\u00e3<\/strong><\/p>\n \u00c9 mais um triste cap\u00edtulo na odiss\u00e9ia que as finadas gravadoras e seus in\u00fameros bem pagos defensores travam contra quem se atreve a disponibilizar m\u00fasica de qualidade na rede. Odiss\u00e9ia que, desde fins do ano passado, ganhou um l\u00edder bem vis\u00edvel no Brasil: a Associa\u00e7\u00e3o Antipirataria de Cinema e M\u00fasica<\/strong> (APCM). Criada com o objetivo de “proteger os direitos autorais de seus titulares, proporcionando um mercado mais \u00e9tico, e oferecer meios para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que visem combater a pirataria<\/em>“, a APCM j\u00e1 tirou do ar 118.750 links de filmes e m\u00fasicas, 22.113 blogs e 20.332 arquivos P2P<\/strong> (“peer-to-peer”), segundo informa\u00e7\u00f5es de mat\u00e9ria desta ter\u00e7a-feira da Folha de S\u00e3o Paulo, assinada pelo editor de inform\u00e1tica Di\u00f3genes Muniz<\/strong>. O Google n\u00e3o divulga de onde vieram as tais den\u00fancias de abuso de viola\u00e7\u00e3o de direito autoral, mas algu\u00e9m tem d\u00favida que a APCM tem alguma<\/em> coisa a ver com isso?<\/p>\n Bom, se h\u00e1 d\u00favida, a leitura da mat\u00e9ria <\/a>da folha ajuda a esclarecer. Ela trata dos esfor\u00e7os da APCM para tirar do ar a comunidade Discografias<\/a>, do Orkut, a maior comunidade dedicada \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de arquivos MP3 do Orkut, com mais de 700 mil pessoas cadastradas e outras tantas que, mesmo n\u00e3o cadastradas, entram l\u00e1 para baixar m\u00fasica. O Coordenador anti-pirataria da associa\u00e7\u00e3o, Edner Bastos<\/strong>, d\u00e1 o tom de sua batalha contra o Google: “Estamos com v\u00e1rias discuss\u00f5es com o Google, em alguns pontos eles nos ajudam”, “Temos um trabalho para tirar [a comunidade “Discografias”] do ar, mas ela \u00e9 muito complexa. \u00c9 preciso pegar t\u00f3pico por t\u00f3pico para provar que todo aquele conte\u00fado \u00e9 ilegal<\/em>.<\/p>\n Na comunidade, a a\u00e7\u00e3o da APCM j\u00e1 \u00e9 percebida na forma de t\u00f3picos apagados sem muita explica\u00e7\u00e3o. O t\u00f3pico contendo o \u00cdndice Geral, que apresenta a lista de todo o material em ordem alfab\u00e9tica, hoje funciona de forma itinerante para evitar a indesejada mensagem “content supressed<\/em>” lan\u00e7ada pelo Google. <\/em>Um abaixo assinado online para manuten\u00e7\u00e3o da comunidade foi criado em outro t\u00f3pico, mas apagado; um segundo ainda est\u00e1 no ar<\/a>, mas n\u00e3o se sabe por quanto tempo.<\/p>\n A APCM n\u00e3o mede esfor\u00e7os em sua cruzada contra a dita pirataria. Uma passada no site da associa\u00e7\u00e3o<\/a> nos d\u00e1 a n\u00edtida no\u00e7\u00e3o de que somos criminosos b\u00e1rbaros, daqueles que cometem crimes v\u00e1rias vezes ao dia. Tem tudo explicadinho, tim por tim: o que \u00e9 pirataria, quais s\u00e3o as atividades il\u00edcitas que se encaixam em pirataria, <\/em>e, suprema ironia, h\u00e1 at\u00e9 mesmo um espa\u00e7o para baixar<\/em> um Manual de Bolso Antipirataria <\/em>e uma Cartilha Antipirataria destinada \u00e0s locadoras. Traz tudo t\u00e3o explicado que at\u00e9 pode assustar.<\/p>\n \n \n A lei<\/strong><\/p>\n \n \n \n \n \n Ao que parece, foi com base na Digital Millenium Copyright Act<\/a> (DMCA) que o google tirou do ar o Som Barato, mais especificamente neste dispositivo aqui<\/a>.\u00a0 Esta lei, aprovada em 1998 nos Estados Unidos, praticamente se sobrep\u00f5e a qualquer lei nacional sobre o tema, at\u00e9 porque a lei 9610\/98<\/a>, que aqui no Brasil trata do assunto, n\u00e3o tem qualquer dispositivo espec\u00edfico sobre interven\u00e7\u00e3o de provedores e servidores em conte\u00fado de rede. Pelo menos at\u00e9 a quest\u00e3o da pol\u00eamica e problem\u00e1tica Lei Azeredo<\/strong> (aqui<\/a>, na \u00edntegra), que ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso,\u00a0 mas que, se aprovada vai\u00a0 trazer uma s\u00e9rie de proibi\u00e7\u00f5es rid\u00edculas, para dizer o m\u00ednimo. Mas isso \u00e9 assunto para outro post…<\/p>\n Pois bem. A DMCA, dentre outras coisas, permite que detentores de direitos autorais solicitem aos provedores de servi\u00e7<\/strong>os online que bloqueiem o acesso a conte\u00fados que violem direitos autorais ou os retirem de seus sistemas<\/strong>. Talvez para mostrar que quer agir “dentro da lei”, o Google tem at\u00e9 um passo-a-passo<\/a> sobre como denunciar conte\u00fados supostamente ilegais no Blogger, incluindo at\u00e9 modelos de formul\u00e1rios de solicita\u00e7\u00e3o. Depois de realizada, a den\u00fancia vai direto para a pessoa que forneceu o conte\u00fado da suposta infra\u00e7\u00e3o, e, em uma outra via, para a Chilling Effects<\/a>, uma associa\u00e7\u00e3o que protege o direito autoral na rede, formada por uma parceria de diversas faculdades de direito americanas com a EFF<\/a> (Eletronical Frontier Fundation).<\/p>\n Uma atualiza\u00e7\u00e3o nesta lei foi aprovada pelo presidente Bush no in\u00edcio desta semana. A principal medida \u00e9, para variar, pol\u00eamica e “estranha”: cria um czar da propriedade intelectual<\/strong>, <\/em>submetido diretamente ao Presidente, que\u00a0 “will report directly to the president on how to better protect copyrights both domestically and internationally”<\/em>. Como informa not\u00edcia da Reuters<\/a>, o Departamento de Justi\u00e7a norte-americano j\u00e1 chiou; o tal do czar <\/em>vai estar acima de sua autoridade, o que teoricamente n\u00e3o poderia acontecer jamais. Quem quiser, pode conferir a \u00edntegra da lei aqui<\/a>; J\u00e1 aviso que o arquivo \u00e9 grande e envolve uma s\u00e9rie de min\u00facias jur\u00eddicas que demandam tempo para an\u00e1lise, ainda mais sendo o texto em ingl\u00eas.<\/p>\n Para finalizar o tema legal, um detalhe important\u00edssimo: esta nova lei foi apoiada por entidades como a Recording Industry Association of America<\/strong>, Motion Picture Association of America<\/strong> e U.S. Chamber of Commerce<\/strong>. Esta \u00faltima, inclusive, manifestou seu apre\u00e7o \u00e0 medida na mesma mat\u00e9ria da Reuters, em palavras de seu presidente, Tom Donohue: “By becoming law, the PRO-IP Act sends the message to IP criminals everywhere that the U.S. will go the extra mile to protect American innovation<\/em>“.<\/p>\n \n <\/strong><\/p>\n E o Som Barato?<\/strong><\/p>\n Logicamente que o lado mais fraco nessa disputa \u00e9 o que sofre primeiro. Criado em janeiro de 2007, o Som Barato surgiu de uma iniciativa de Bruno Rodrigues<\/strong>, 24 anos, analista de sistemas, morador do Recife.\u00a0 Apreciador de boa m\u00fasica brasileira e com um bom acervo de discos em seu HD, ele resolveu fazer no blog\u00a0 aquilo que parece natural para quem gosta de m\u00fasica: compartilhar o seu gosto com outras pessoas. Como o Bruno mesmo conta, em entrevista dada \u00e0 Ricardo Tacioti no Overmundo<\/a>, em pouco tempo a coisa come\u00e7ou a tomar propor\u00e7\u00f5es maiores: “Depois de um m\u00eas de exist\u00eancia percebi que o blog come\u00e7ou a ganhar acessos, ent\u00e3o resolvi adicionar dois amigos como colaboradores pra me ajudar nas postagens e pesquisas de \u00e1lbuns dif\u00edceis j\u00e1 que isso consumia um pouco de tempo<\/em>“.<\/p>\n Muitas bandas novas come\u00e7aram a procurar o blog para disponibilizar seus discos<\/strong>; outras, passaram a agradecer o servi\u00e7o divulga\u00e7\u00e3o prestado pelo blog. Como relatado na entrevista acima linkada, aconteceu at\u00e9 de produtores mandarem e-mails pedindo contato e or\u00e7amento de alguns artistas para shows – “como se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos alguma rela\u00e7\u00e3o com artistas<\/em>“, diz Bruno.<\/p>\n Ele, seus dois amigos e mais outro colaborador formavam a equipe que atualizava o Som Barato quando ele foi extinto.\u00a0 Cada disco disponibilizado tinha, em m\u00e9dia, cerca de 600 downloads<\/strong>; somando os quase 2000 mil discos do acervo do blog, o n\u00famero total do blog fica perto de 30 mil download<\/strong>s. O n\u00famero de acessos, em mais de 6 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n \n \n \n Depois do dia 9 de setembro, a sa\u00edda encontrada pelo pessoal para protestar contra a retirada do antigo endere\u00e7o foi a cria\u00e7\u00e3o de um novo blog: o Sem Barato<\/a>. Os antigos links para downloads de discos foram substitu\u00eddos por links para not\u00edcias, manifestos e coment\u00e1rios sobre as quest\u00f5es envolvendo os direitos autorais e a exclus\u00e3o do som barato<\/strong>.\u00a0 Ele funciona como uma esp\u00e9cie de clipping <\/em>sobre o tema – inclusive, h\u00e1 diversos textos interessantes que serviram como base para este post.<\/p>\n Provavelmente, o Som Barato n\u00e3o vai voltar a funcionar da mesma maneira de antes. Mas, como se sabe, caiu na rede, n\u00e3o tem mais fim. \u00c9 como aquela velha lenda grega da Hidra de Lerna<\/a>: mata-se uma cabe\u00e7a, outra\u00a0 (pelo menos) cresce no lugar<\/strong>. Met\u00e1fora que, ali\u00e1s, serve para outra situa\u00e7\u00e3o…<\/p>\n \n \n \n \n \n \n \n [Leonardo Foletto<\/strong>, com contribui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de Edson<\/strong> e pitacos de Reuben<\/strong>]<\/p>\n \n \n \n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No af\u00e3 de realizar seu download semanal de discos do melhor de m\u00fasica brasileira, uma tremenda surpresa espera quem costumava entrar no sombarato.blogspot.com: uma grande tela branca, sem qualquer postagem, apenas com o t\u00edtulo “M\u00fasica”.\u00a0 Desde o dia 9 de setembro, o Som Barato foi retirado do ar pelo Google, que alegou ter recebido diversas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[91,126],"tags":[146,147,137,138,148],"post_folder":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/downloading_communism1-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158"}],"collection":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=158"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=158"},{"taxonomy":"post_folder","embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/post_folder?post=158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n
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