{"id":15798,"date":"2025-03-07T18:01:59","date_gmt":"2025-03-07T21:01:59","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=15798"},"modified":"2025-03-07T18:01:59","modified_gmt":"2025-03-07T21:01:59","slug":"conhecimento-e-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2025\/03\/07\/conhecimento-e-direito\/","title":{"rendered":"Conhecimento \u00e9 direito"},"content":{"rendered":"

A Wikimedia Brasil, Coaliz\u00e3o Direitos na Rede e diversas outras organiza\u00e7\u00f5es lan\u00e7aram manifesto por uma reforma da Lei de Direitos Autorais (LDA) no Brasil em defesa da ci\u00eancia aberta e cultura livre. O documento defende que a legisla\u00e7\u00e3o nacional acompanhe os desafios e oportunidades da era digital, equilibrando a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos criadores com o direito da sociedade ao acesso \u00e0 cultura, \u00e0 ci\u00eancia e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Promulgada em 1998, a LDA est\u00e1, como voc\u00eas devem imaginar, desatualizada frente \u00e0 realidade digital e \u00e0s novas formas de produ\u00e7\u00e3o e compartilhamento de conhecimento, seja por Intelig\u00eancia Artificial ou (ainda) pela difus\u00e3o via Plataformas. O manifesto aponta que o Brasil, ao assinar o Pacto Digital Global da ONU, se comprometeu a adotar pol\u00edticas p\u00fablicas mais inclusivas e alinhadas aos chamados bens p\u00fablicos digitais – como softwares livres e plataformas de conte\u00fado aberto, dados abertos e inclusive modelos de intelig\u00eancia artificial abertos que beneficiem a sociedade como um todo, e n\u00e3o apenas poucos grupos.<\/p>\n

\u201cA atual LDA, da forma como \u00e9 aplicada, restringe o acesso ao conhecimento e coloca o Brasil em desvantagem no cen\u00e1rio global. Precisamos de uma legisla\u00e7\u00e3o que proteja os autores, mas que tamb\u00e9m garanta \u00e0 sociedade o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, fundamental para o desenvolvimento social, econ\u00f4mico e cultural\u201d, disse Chico Ven\u00e2ncio, vice-presidente da Wikimedia Brasil e integrante da Coaliz\u00e3o Direitos na Rede.<\/p>\n

O manifesto segue o lan\u00e7amento da campanha \u201cConhecimento\u00c9Direito<\/a>\u201d, que a Wikimedia Brasil e a CDR lan\u00e7aram com o objetivo de tamb\u00e9m estimular o debate sobre a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o da LDA no Brasil e promover um amplo acesso ao conhecimento e \u00e0 cultura no contexto da era digital. A campanha parte da premissa de que o conhecimento \u00e9 essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade, deve ser tratado como um direito fundamental, e que \u00e9 poss\u00edvel utilizar mecanismos em pol\u00edticas p\u00fablicas com este objetivo, defendendo uma legisla\u00e7\u00e3o que proteja os direitos dos autores, mas que tamb\u00e9m permita que o conhecimento circule livremente, incentivando a criatividade e o desenvolvimento social.<\/p>\n

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