{"id":15749,"date":"2024-11-01T09:40:35","date_gmt":"2024-11-01T12:40:35","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=15749"},"modified":"2024-11-01T09:51:07","modified_gmt":"2024-11-01T12:51:07","slug":"ia-e-os-direitos-dos-escritores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2024\/11\/01\/ia-e-os-direitos-dos-escritores\/","title":{"rendered":"IA e os direitos dos escritores"},"content":{"rendered":"
Traduzimos um artigo do escritor e ativista Cory Doctorow que explora como a Penguin Random House (PRH), maior grupo editorial do mundo, tem restringido o uso de seus livros para treinamento de IA, o que tem gerado uma sensa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o entre escritores. No entanto, conv\u00e9m ter calma: esse tipo de movimento pode ser mais sobre controle econ\u00f4mico do que defesa dos direitos dos trabalhadores criativos. \u201cS\u00f3 porque voc\u00ea est\u00e1 do lado deles, n\u00e3o significa que eles estejam do seu lado\u201d.<\/span><\/p>\n Doctorow destaca que muitas editoras e grandes players da m\u00eddia usam t\u00e1ticas como essa para maximizar lucros, enquanto os trabalhadores criativos raramente se beneficiam diretamente dessas mudan\u00e7as. Mesmo com a nova pol\u00edtica da PRH – que provavelmente servir\u00e1 de base para outras editoras mundo afora – \u00e9 improv\u00e1vel que os escritores recebam qualquer compensa\u00e7\u00e3o adicional se a PRH cobrar pelo uso das obras em treinamentos de IA.<\/span><\/p>\n Doctorow aponta tamb\u00e9m que a concentra\u00e7\u00e3o do mercado editorial reduz as chances de negocia\u00e7\u00e3o para autores. Hoje, com apenas cinco grandes editoras dominando o setor, os escritores perdem for\u00e7a de negocia\u00e7\u00e3o e encontram dificuldades para exigir melhores condi\u00e7\u00f5es, algo que era mais vi\u00e1vel em um mercado menos concentrado.<\/span><\/p>\n O ensaio tamb\u00e9m sugere que em vez de focar exclusivamente em garantir mais direitos autorais, escritores e outros trabalhadores criativos poderiam se mobilizar para conquistar maior autonomia financeira e melhores condi\u00e7\u00f5es em negocia\u00e7\u00f5es com as editoras. Movimentos como, por exemplo, o direito de reaver suas obras ap\u00f3s alguns anos – 14 anos, como era no sistema original de copyright dos EUA, e n\u00e3o 35 ou ap\u00f3s a morte do autor – e revend\u00ea-las por mais dinheiro, poderiam dar mais controle aos autores sobre suas cria\u00e7\u00f5es, garantindo uma renda justa e est\u00e1vel.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Cory Doctorow<\/span><\/p>\n Publicado originalmente no Pluralistic<\/a> em 19\/10\/24 Minha amiga Teresa Nielsen Hayden \u00e9 uma fonte de ditados s\u00e1bios, como \u201cvoc\u00ea n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo que faz nos sonhos de outras pessoas\u201d e o meu favorito de todos os tempos, da \u00e9poca do Napster: \u201cS\u00f3 porque voc\u00ea est\u00e1 do lado deles, n\u00e3o significa que eles estejam do seu lado\u201d.<\/span><\/p>\n As gravadoras odiavam o Napster, assim como muitos m\u00fasicos, e quando esses m\u00fasicos ficaram do lado de suas gravadoras nas campanhas legais e de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contra o compartilhamento de arquivos, eles deram legitimidade legal e p\u00fablica \u00e0 causa das gravadoras, que acabou prevalecendo.<\/span><\/p>\n Mas as gravadoras n\u00e3o estavam do lado dos m\u00fasicos. O fim do Napster e, com ele, a ideia de um sistema de licen\u00e7a geral para distribui\u00e7\u00e3o de m\u00fasica pela Internet (semelhante aos sistemas de r\u00e1dio, apresenta\u00e7\u00f5es ao vivo e m\u00fasica enlatada) em locais e lojas) estabeleceu firmemente que os novos servi\u00e7os *devem* obter permiss\u00e3o das gravadoras para operar.<\/span><\/p>\n A era atual \u00e9 <\/span>muito<\/b> boa para as gravadoras. O cartel das \u201cBig Three\u201d- Universal, Warner e Sony – ditou os termos com o Spotify, que em contrapartida entregou bilh\u00f5es de d\u00f3lares em a\u00e7\u00f5es e permitiu que as tr\u00eas grandes co-projetassem o esquema de royalties sob o qual o Spotify opera hoje.<\/span><\/p>\n Se voc\u00ea ouviu alguma coisa sobre os pagamentos do Spotify, provavelmente sabe que eles s\u00e3o <\/span>extremamente<\/b> desfavor\u00e1veis aos artistas. Isso \u00e9 verdade, mas n\u00e3o significa que seja desfavor\u00e1vel para as tr\u00eas grandes gravadoras. As \u201cBig Three\u201d t\u00eam seus pagamentos mensais assegurados, grande parte registrada como \u201croyalties n\u00e3o atribu\u00edveis\u201d –\u00a0 dinheiro que as gravadoras podem distribuir entre os artistas ou usarem como bem entenderem. Tamb\u00e9m tem outras vantagens, como por exemplo poder incluir gratuitamente m\u00fasicas de seus artistas nas principais listas de reprodu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os pagamentos ultra baixos aos artistas aumentam o valor das a\u00e7\u00f5es das gravadoras no Spotify, pois quanto menos o Spotify tiver que pagar pela m\u00fasica, melhor ser\u00e1 sua imagem para os investidores. Assim, as Big Three – que det\u00eam 70% de todas as m\u00fasicas j\u00e1 gravadas no mundo, gra\u00e7as a uma orgia de fus\u00f5es – compensam o d\u00e9ficit dessas baixas taxas por fluxo com pagamentos garantidos e promo\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Mas as gravadoras independentes e os m\u00fasicos, que representam os 30% restantes, ficam de fora dessa conta. Eles est\u00e3o presos ao mesmo esquema de <\/span>royalties<\/span><\/i> fracion\u00e1rios de centavo por <\/span>streaming<\/span><\/i> que as\u00a0 Big Three, mas n\u00e3o recebem garantias gigantescas de dinheiro mensal, al\u00e9m de precisarem pagar pela coloca\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas em playlists – o que as Big Three fazem de gra\u00e7a.<\/span><\/p>\n S\u00f3 porque voc\u00ea est\u00e1 do lado deles, n\u00e3o significa que eles estejam do seu lado<\/span><\/i>. [Leia <\/span>o que escrevi sobre como o Spotify rouba dos artistas<\/a><\/strong>]\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Em um sentido muito concreto e importante, os trabalhadores criativos – escritores, cineastas, fot\u00f3grafos, ilustradores, pintores e m\u00fasicos – n\u00e3o est\u00e3o do mesmo lado que as gravadoras, ag\u00eancias, est\u00fadios e editoras que colocam nosso trabalho no mercado. Essas empresas n\u00e3o s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de caridade; elas s\u00e3o motivadas a maximizar os lucros e uma maneira importante de fazer isso \u00e9 reduzir os custos, inclusive e principalmente o custo de nos pagar pelo nosso trabalho.<\/span><\/p>\n \u00c9 f\u00e1cil n\u00e3o perceber esse fato porque os <\/span>trabalhadores<\/b> dessas gigantescas empresas de entretenimento <\/span>s\u00e3o<\/b> nossos aliados de classe. O mesmo impulso que restringe os pagamentos aos escritores \u00e9 usado quando as empresas de entretenimento pensam em quanto pagam aos editores, assistentes, publicit\u00e1rios e \u00e0 equipe da log\u00edstica. Essas s\u00e3o as pessoas com as quais os trabalhadores criativos lidam no dia a dia; elas, em geral, <\/span>est\u00e3o<\/b> sim do nosso lado, e \u00e9 f\u00e1cil confundir essas pessoas com seus empregadores.<\/span><\/p>\n Essa guerra de classes n\u00e3o precisa ser o fato central do relacionamento dos trabalhadores criativos com nossas editoras, gravadoras, est\u00fadios, etc. Quando h\u00e1 <\/span>muitas<\/b> dessas empresas de entretenimento, elas competem umas com as outras pelo nosso trabalho (e pelo trabalho dos funcion\u00e1rios que levam esse trabalho ao mercado), o que aumenta nossa participa\u00e7\u00e3o no lucro que nosso trabalho produz.<\/span><\/p>\n Mas vivemos em uma era de extrema concentra\u00e7\u00e3o de mercado em todos os setores, inclusive no de entretenimento, onde lidamos com cinco editoras, quatro est\u00fadios, tr\u00eas gravadoras, duas empresas de tecnologia de publicidade e uma \u00fanica empresa que controla todos os e-books e audiolivros na Am\u00e9rica do Norte. Essa concentra\u00e7\u00e3o faz com que seja <\/span>muito<\/b> mais dif\u00edcil para os artistas negociarem de forma eficaz com as empresas de entretenimento, o que significa que \u00e9 poss\u00edvel – e at\u00e9 prov\u00e1vel – que as empresas de entretenimento obtenham vantagens de mercado que n\u00e3o s\u00e3o compartilhadas com os trabalhadores criativos. Em outras palavras: quando seu campo \u00e9 dominado por um cartel, voc\u00ea pode estar do lado deles, mas \u00e9 quase certo que eles <\/span>n\u00e3o<\/b> est\u00e3o do seu lado.<\/span><\/p>\n Esta semana, a Penguin Random House (PRH), a maior editora \u201cda hist\u00f3ria da ra\u00e7a humana\u201d, ganhou as manchetes quando alterou o aviso de copyrights de seus livros <\/span>para proibir o treinamento de IA<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n A p\u00e1gina de copyright agora inclui esta frase:<\/span><\/p>\n Nenhuma parte deste livro pode ser usada ou reproduzida de qualquer maneira para fins de treinamento de tecnologias ou sistemas de intelig\u00eancia artificial.<\/span><\/em><\/p><\/blockquote>\n Muitos escritores est\u00e3o comemorando essa mudan\u00e7a como uma vit\u00f3ria dos direitos dos trabalhadores criativos sobre as empresas de IA, que arrecadaram centenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares, em parte prometendo aos nossos chefes que podem nos demitir e nos substituir por algoritmos.<\/span><\/p>\n Mas esses escritores est\u00e3o presumindo que, s\u00f3 porque est\u00e3o do lado da Penguin Random House, a PRH est\u00e1 do lado deles. Eles est\u00e3o presumindo que, se a PRH lutar contra as empresas de IA que treinam bots com seu trabalho gratuitamente, isso significa que a PRH n\u00e3o permitir\u00e1 que bots sejam treinados com seu trabalho <\/span>de forma alguma<\/b>.<\/span><\/p>\n Essa \u00e9 uma vis\u00e3o bastante ing\u00eanua. O que \u00e9 <\/span>muito<\/b> mais prov\u00e1vel \u00e9 que a PRH use todos os direitos legais que possui para insistir que as empresas de IA <\/span>paguem<\/b> pelo direito de treinar chatbots com os livros que escrevemos. \u00c9 muito improv\u00e1vel que a PRH compartilhe o dinheiro da licen\u00e7a com os escritores cujos livros s\u00e3o ent\u00e3o jogados no funil de treinamento do bot. Tamb\u00e9m \u00e9 extremamente prov\u00e1vel que a PRH tente usar a produ\u00e7\u00e3o dos chatbots para reduzir nossos sal\u00e1rios ou nos demitir e substituir nosso trabalho por uma IA lixo.<\/span><\/p>\n Isso \u00e9 especula\u00e7\u00e3o de minha parte, mas \u00e9 uma especula\u00e7\u00e3o <\/span>informada<\/b>. Observe que a PRH <\/span>n\u00e3o<\/b> anunciou que permitiria aos <\/span>autores<\/b> reivindicar o direito contratual de impedir que seu trabalho fosse usado para treinar um chatbot. Ou que estava oferecendo aos autores uma parte de qualquer uma das taxas de licen\u00e7a de treinamento, ou uma parte da renda de qualquer coisa produzida por bots treinados com o nosso trabalho.<\/span><\/p>\n De fato, \u00e0 medida que o mercado editorial se transformou das trinta e poucas editoras de m\u00e9dio porte que floresciam quando eu era um escritor novato para as Cinco Grandes que dominam o campo atualmente, seus contratos <\/span>ficaram notavelmente e materialmente piores<\/span><\/a> para os escritores.<\/span><\/p>\n Isso n\u00e3o tem nada de surpreendente. Em qualquer leil\u00e3o, quanto mais licitantes s\u00e9rios houver, mais alto ser\u00e1 o pre\u00e7o final. Quando havia trinta poss\u00edveis licitantes para nosso trabalho, consegu\u00edamos em m\u00e9dia um acordo melhor do que agora, quando h\u00e1 no m\u00e1ximo cinco licitantes.<\/span><\/p>\n Embora isso seja evidente, a Penguin Random House insiste em dizer que n\u00e3o \u00e9 verdade. Na \u00e9poca em que a PRH estava tentando comprar a Simon & Schuster (reduzindo assim as cinco grandes editoras para quatro), eles insistiram que continuariam a fazer lances contra <\/span>eles mesmos<\/b>: editores da Simon & Schuster (que seria uma divis\u00e3o da PRH) fariam lances contra editores da Penguin (outra divis\u00e3o da PRH) e da Random House (mais uma divis\u00e3o da PRH).<\/span><\/p>\n Isso \u00e9 um absurdo \u00f3bvio, <\/span>como disse [o escritor<\/i>] Stephen King<\/a><\/strong> quando testemunhou contra a fus\u00e3o (que foi posteriormente bloqueada pelo tribunal): \u201cVoc\u00ea poderia muito bem dizer que ter\u00e1 marido e mulher concorrendo um contra o outro pela mesma casa. Seria muito cavalheiresco e tipo, \u2018Depois de voc\u00ea\u2019 e \u2018Depois de voc\u00ea\u2019, disse ele, gesticulando com um movimento educado do bra\u00e7o\u201d.<\/span><\/p>\n A Penguin Random House n\u00e3o se tornou a maior editora da hist\u00f3ria publicando livros melhores ou fazendo um marketing melhor. Eles atingiram sua escala comprando seus rivais. A empresa \u00e9, na verdade, uma esp\u00e9cie de organismo col\u00f4nia formado por dezenas de editoras que antes eram independentes. Cada uma dessas aquisi\u00e7\u00f5es reduziu o poder de barganha dos escritores, mesmo dos escritores que <\/span>n\u00e3o<\/b> escrevem para a PRH, porque o desaparecimento de um licitante confi\u00e1vel para o nosso trabalho no portf\u00f3lio corporativo da PRH reduz os poss\u00edveis licitantes para o nosso trabalho, independentemente de para quem o estamos vendendo.<\/span><\/p>\n Prevejo que a PRH n\u00e3o permitir\u00e1 que seus escritores incluam uma cl\u00e1usula em seus contratos proibindo a PRH de usar seu trabalho para treinar uma IA. Essa previs\u00e3o se baseia em minha experi\u00eancia direta com duas das outras cinco grandes editoras, onde sei com certeza que elas se recusaram terminantemente a fazer isso e disseram ao escritor que qualquer insist\u00eancia em incluir esse contrato levaria \u00e0 rescis\u00e3o da oferta.<\/span><\/p>\n As Big Five t\u00eam termos de contrato <\/span>marcadamente<\/b> semelhantes. Ou melhor, contratos <\/span>incrivelmente<\/b> semelhantes, uma vez que os setores concentrados tendem a convergir em seu comportamento operacional. As Big Five s\u00e3o semelhantes o suficiente para que se entenda que um escritor que processe uma delas provavelmente ser\u00e1 exclu\u00eddo das demais.<\/span><\/p>\n Meu pr\u00f3prio agente me deu esse conselho quando uma das Big Fives me roubou mais de US$ 10.000 – cancelou um projeto do qual eu fazia parte porque outra pessoa envolvida com ele desistiu e, em seguida, retirou cinco d\u00edgitos da taxa de inscri\u00e7\u00e3o especificada em meu contrato, s\u00f3 porque podia. Meu agente me disse que, embora eu certamente ganhasse o processo, isso custaria a minha carreira, pois me colocaria em m\u00e1 situa\u00e7\u00e3o com todos as Big Five.<\/span><\/p>\n Os escritores que est\u00e3o aplaudindo o novo aviso de direitos autorais da Penguin Random House est\u00e3o operando sob a cren\u00e7a equivocada de que isso tornar\u00e1 <\/span>menos prov\u00e1vel que nossos chefes comprem uma IA na esperan\u00e7a de nos substituir por ela<\/span><\/a>. <\/span>Isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Conceder \u00e0 Penguin Random House o direito de exigir taxas de licen\u00e7a para treinamento em IA n\u00e3o far\u00e1 nada para reduzir a probabilidade de que a Penguin Random House opte por comprar uma IA na esperan\u00e7a de reduzir nossos sal\u00e1rios ou nos demitir.<\/span><\/p>\n Mas outra coisa far\u00e1! O Escrit\u00f3rio de Direitos Autorais dos EUA emitiu uma s\u00e9rie de decis\u00f5es, confirmadas pelos tribunais, afirmando que nada feito por uma IA pode ser protegido por direitos autorais. Por estatuto e tratado internacional, o direito autoral \u00e9 um direito reservado para obras de criatividade <\/span>humana<\/b> (\u00e9 por isso que a <\/span>\u201cselfie do macaco\u201d n\u00e3o pode ser protegida por direitos autorais<\/a><\/strong>).<\/span><\/p>\n Cryteria\/CC BY 3.0, modificado<\/p><\/div>\n Se todas as outras coisas forem iguais, as empresas de entretenimento v\u00e3o preferir pagar aos trabalhadores criativos o m\u00ednimo poss\u00edvel (ou nada) pelo nosso trabalho. Mas, por mais forte que seja sua prefer\u00eancia por reduzir os pagamentos aos artistas, elas est\u00e3o <\/span>muito<\/b> mais comprometidas em poder controlar quem pode copiar, vender e distribuir os trabalhos que lan\u00e7am.<\/span><\/p>\n Em outras palavras, quando confrontadas com a escolha entre \u201cN\u00e3o precisamos mais pagar aos artistas\u201d e \u201cQualquer pessoa pode vender ou distribuir nossos produtos e n\u00e3o receberemos um centavo por isso\u201d, as empresas de entretenimento pagar\u00e3o aos artistas <\/span>todo o dia<\/b>.<\/span><\/p>\n Lembra-se daquele idiota de quem todos riram porque ele conseguiu ganhar um concurso de arte com uma porcaria de IA e depois ficou com raiva porque as pessoas estavam copiando a \u201csua\u201d imagem? A insist\u00eancia desse cara de que sua porcaria deveria ter direito a direitos autorais <\/span>\u00e9 muito mais perigosa do que o golpe original de fingir que ele pintou a porcaria em primeiro lugar<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n Se a PRH estivesse intervindo nesses casos de direitos autorais de IA do Copyright Office para dizer que os trabalhos de IA n\u00e3o podem ser protegidos por direitos autorais, <\/span>isso<\/b> seria um caso em que estar\u00edamos do lado deles – <\/span>e<\/b> eles estariam do nosso lado. No dia em que eles apresentarem uma peti\u00e7\u00e3o de <\/span>amicus curiae<\/span><\/i> ou um coment\u00e1rio de regulamenta\u00e7\u00e3o apoiando a aus\u00eancia de direitos autorais para IA, eu os louvarei aos c\u00e9us.<\/span><\/p>\n Mas essa altera\u00e7\u00e3o no aviso de direitos autorais do PRH n\u00e3o vai melhorar o saldo banc\u00e1rio dos escritores. Dar aos escritores a capacidade de controlar o treinamento de IA n\u00e3o impedir\u00e1 a PRH e outras empresas gigantes de entretenimento de treinar IAs com nosso trabalho. Elas simplesmente dir\u00e3o: \u201cSe voc\u00ea n\u00e3o assinar o direito de treinar uma IA com seu trabalho, n\u00e3o o publicaremos\u201d.<\/span><\/p>\n O maior indicador de quanto dinheiro um artista ganha com a explora\u00e7\u00e3o de seu trabalho n\u00e3o \u00e9 a quantidade de direitos exclusivos que temos, mas sim o <\/span>poder de negocia\u00e7\u00e3o<\/b> que temos. Quando voc\u00ea negocia com cinco editoras, quatro est\u00fadios ou tr\u00eas gravadoras, todos os novos direitos que voc\u00ea obt\u00e9m do Congresso ou dos tribunais s\u00e3o simplesmente transferidos para eles na pr\u00f3xima vez que voc\u00ea negociar um contrato.<\/span><\/p>\n Como Rebecca Giblin e eu escrevemos em nosso livro de 2022 \u201c<\/span>Chokepoint Capitalism<\/span><\/a>\u201d:<\/span><\/p>\n Dar mais direitos autorais a um trabalhador criativo \u00e9 como dar mais dinheiro para o lanche de um aluno que sofre bullying. N\u00e3o importa o quanto voc\u00ea d\u00ea a ele, os valent\u00f5es ficar\u00e3o com tudo. D\u00ea a seu filho dinheiro suficiente para o lanche e os valent\u00f5es poder\u00e3o subornar o diretor da escola para que fa\u00e7a vista grossa. Continue dando dinheiro para o lanche da crian\u00e7a e os agressores poder\u00e3o lan\u00e7ar um apelo global exigindo mais dinheiro para o lanche de crian\u00e7as famintas!<\/span><\/em><\/p><\/blockquote>\n Como a sorte dos trabalhadores criativos diminuiu durante a era neoliberal de fus\u00f5es e consolida\u00e7\u00f5es, n\u00f3s nos distra\u00edmos com campanhas para obter mais direitos autorais, em vez de mais poder de negocia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Existem <\/span>pol\u00edticas de direitos autorais<\/b> que nos d\u00e3o mais poder de negocia\u00e7ao. Proibir que trabalhos de IA obtenham direitos autorais nos d\u00e1 mais poder de negocia\u00e7\u00e3o. Afinal, s\u00f3 porque a IA n\u00e3o pode fazer nosso trabalho, n\u00e3o significa que os vendedores de IA n\u00e3o possam convencer nossos chefes <\/span>a nos demitir e nos substituir por uma IA incompetente<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\nPenguin, Intelig\u00eancia Artificial e os direitos dos escritores<\/span><\/h4>\n
\n<\/strong>Tradu\u00e7\u00e3o: Leonardo Foletto<\/p>\n<\/p>\n
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