{"id":15712,"date":"2024-08-29T19:52:29","date_gmt":"2024-08-29T22:52:29","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=15712"},"modified":"2024-08-29T19:52:29","modified_gmt":"2024-08-29T22:52:29","slug":"cultura-livre-como-liberdade-positiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2024\/08\/29\/cultura-livre-como-liberdade-positiva\/","title":{"rendered":"Cultura livre como liberdade positiva"},"content":{"rendered":"

Traduzimos um texto que nos convida a refletir sobre um tema sempre importante por aqui: a cultura livre. Foi publicado em maio de 2024 por Mariana Fossati, soci\u00f3loga uruguaia e ativista da cultura livre, parte do \u00c1rtica Online, parceiro deste espa\u00e7o j\u00e1 h\u00e1 muitos anos. Ao final, fiz alguns coment\u00e1rios a respeito de pontos do texto, como a insufici\u00eancia do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e aos bens culturais para garantir que todos os indiv\u00edduos e coletivos possam participar livre e igualmente na vida cultural; e a necessidade de uma pol\u00edtica do cuidado dentro das comunidades e movimentos da cultura livre.<\/span><\/i><\/p>\n

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CULTURA LIVRE COMO LIBERDADE POSITIVA<\/b><\/h4>\n

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Por Mariana Fossati, em \u00c1rtica Cultural<\/a>
\n<\/span>Tradu\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o: Leonardo Foletto<\/span><\/em><\/p>\n

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Como definimos liberdade quando falamos de cultura livre<\/a>? H\u00e1 algum tempo, escrevi que a cultura livre n\u00e3o \u00e9 apenas uma filosofia<\/a>, expressa em pr\u00e1ticas concretas atrav\u00e9s das quais tornamos as nossas obras livres quando as compartilhamos. A cultura livre se expressa n\u00e3o s\u00f3 na \u00e9tica de \u201ccompartilhar \u00e9 bom\u201d, mas tamb\u00e9m, de modo concreto, nas licen\u00e7as que utilizamos, onde e como compartilhamos – e tamb\u00e9m no apoio a reformas progressivas dos direitos de autor. Gostaria agora de voltar \u00e0 dimens\u00e3o filos\u00f3fica da liberdade na cultura livre, com a inten\u00e7\u00e3o de clarificar para que \u00e9 que fazemos cultura livre e porque \u00e9 que a defendemos.<\/span><\/p>\n

Muitas vezes, ao longo da minha milit\u00e2ncia<\/a> neste tema, senti que falo de uma coisa quando falo de cultura livre, enquanto os cr\u00edticos falam de outra. Sobretudo os cr\u00edticos \u201cde esquerda\u201d acusam aqueles que defendem a cultura livre de serem liberais, ou associam \u201ccultura livre\u201d a \u201cmercado livre\u201d. Durante muito tempo ri destas associa\u00e7\u00f5es grosseiras, mas sinto que hoje, mais do que nunca, e sobretudo no conceito de cultura livre, a no\u00e7\u00e3o de liberdade deve ser reapropriada pelos movimentos de defesa dos direitos, para nos diferenciarmos claramente dos movimentos de direita autodenominados \u201clibert\u00e1rios\u201d.<\/span><\/p>\n

Num artigo cr\u00edtico aos libert\u00e1rios em seu blog<\/a>, Rolando Astarita, [<\/span>conhecido professor de economia argentino, estudioso do marxismo<\/span><\/i>] fala da diferen\u00e7a entre liberdade negativa e liberdade positiva, no sentido proposto por Isaiah Berlin. A liberdade negativa \u00e9 a possibilidade do indiv\u00edduo atuar sem interfer\u00eancia ou coer\u00e7\u00e3o, e \u00e9 limitada pela liberdade dos outros e pela lei. A liberdade positiva \u00e9 a capacidade real de exercer a autonomia e de se auto-realizar, o que depende n\u00e3o s\u00f3 de cada pessoa, mas tamb\u00e9m de condicionantes sociais. \u00c9 por isso que Astarita entende que a tradi\u00e7\u00e3o marxista enfatiza sobretudo a liberdade positiva.\u00a0<\/span><\/p>\n

O artigo de Astaria me serve como inspira\u00e7\u00e3o para este post, porque a cultura livre pode ser entendida desde qualquer uma destas no\u00e7\u00f5es de liberdade. Creio, por\u00e9m, que \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer onde colocamos nossa \u00eanfase.<\/span><\/p>\n

Se entendermos a cultura livre em termos de liberdade negativa, nos resta apenas a ideia de <\/strong><\/span>acesso sem interfer\u00eancia a qualquer recurso cultural ou de informa\u00e7\u00e3o de que um indiv\u00edduo possa necessitar<\/i><\/strong>. Desde que esse acesso seja legal e que n\u00e3o afete os direitos de propriedade de terceiros<\/strong>. Da\u00ed a import\u00e2ncia da licen\u00e7a (que \u00e9 um contrato privado) e a \u00eanfase no fato de cada indiv\u00edduo ser livre de conceder autoriza\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o da sua obra (sua propriedade privada). As licen\u00e7as livres funcionam com base numa ren\u00fancia a uma parte dos direitos de propriedade intelectual. \u00c9 minha liberdade, enquanto propriet\u00e1rio, de renunciar a uma parte desses direitos. J\u00e1 o acesso aberto \u00e9 a liberdade de acessar e utilizar toda a propriedade intelectual que outras pessoas disponibilizaram de forma aberta, dentro dos limites da licen\u00e7a que escolheram. \u00c9 um sistema aparentemente equilibrado que reafirma a tese de que a propriedade, a liberdade e um m\u00ednimo de regula\u00e7\u00e3o estatal que as garanta s\u00e3o suficientes.<\/span><\/p>\n

Mas se a nossa compreens\u00e3o termina aqui, estamos perdendo algo fundamental. O efeito pr\u00e1tico deste tipo particular de ren\u00fancia de cada indiv\u00edduo a uma parte da sua propriedade intelectual produz uma contribui\u00e7\u00e3o para o bem comum intelectual. Este bem comum, no seu conjunto, constitui uma reserva de conhecimentos que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o individual ou contratual entre particulares, mas que nos remete para uma dimens\u00e3o social e coletiva. \u00c9 a partir daqui que a no\u00e7\u00e3o de liberdade negativa fica aqu\u00e9m, ao passo que a liberdade positiva permite alargar o horizonte e nos conduzir a uma no\u00e7\u00e3o de cultura livre que acompanha a prote\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o dos bens comuns, juntamente com uma expans\u00e3o dos direitos sociais.<\/span><\/p>\n

A cultura livre, em termos de liberdade positiva, \u00e9 <\/strong><\/span>a ideia de que deve haver recursos culturais abundantes, acess\u00edveis e plurais, para que todos os indiv\u00edduos e coletivos possam participar livre e igualmente na vida cultural<\/i><\/strong>.<\/strong> O ativismo da cultura livre n\u00e3o \u00e9 apenas a defesa da propriedade e da liberdade individual, mas a procura ativa do alargamento do direito de acesso, utiliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na cultura a toda a sociedade. Isto inclui a democratiza\u00e7\u00e3o radical da criatividade, do pensamento cr\u00edtico, do conhecimento pr\u00e1tico, do prazer est\u00e9tico, do entretenimento, da identidade e do patrim\u00f4nio cultural.<\/span><\/p>\n

Se persistem condi\u00e7\u00f5es sociais que excluem muitas pessoas de usufruir efetivamente dos bens culturais, mesmo que formalmente n\u00e3o exista qualquer impedimento, ent\u00e3o n\u00e3o podemos falar de liberdade. A falta de recursos econ\u00f4micos, de acesso a infraestruturas culturais, de conetividade significativa, de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, de diversidade de propostas culturais, ou de obras acess\u00edveis, reutiliz\u00e1veis e partilh\u00e1veis, limitam a liberdade positiva das pessoas. Pode n\u00e3o haver censura ou controle estatal autorit\u00e1rio sobre os conte\u00fados que circulam – e, no entanto, ainda pode n\u00e3o haver liberdade cultural.<\/span><\/p>\n

Por isso, a nossa milit\u00e2ncia pela cultura livre n\u00e3o se resume \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o da soberania individual de dar e receber recursos culturais, num cen\u00e1rio de propriedade intelectual garantida pelo Estado. <\/span>A nossa milit\u00e2ncia \u00e9 o alargamento da frui\u00e7\u00e3o e da participa\u00e7\u00e3o na cultura a n\u00edvel coletivo atrav\u00e9s da defesa dos bens culturais comuns<\/span><\/i>. As licen\u00e7as livres s\u00e3o, neste quadro, uma estrat\u00e9gia coletiva e n\u00e3o apenas uma op\u00e7\u00e3o individual, porque entendemos que, num contexto de crescente privatiza\u00e7\u00e3o da cultura, elas ajudam a construir, proteger e refor\u00e7ar os bens culturais comuns para que cheguem a toda a comunidade. <\/span>Queremos construir uma cultura livre para uma sociedade livre<\/span><\/i>. Mas uma sociedade livre n\u00e3o \u00e9 uma sociedade de propriet\u00e1rios livres, mas uma sociedade emancipada das estruturas de poder econ\u00f4mico e de privil\u00e9gio social que obstruem este potencial coletivo.<\/span><\/p>\n

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BREVE COMENT\u00c1RIOS \u00c0 CULTURA LIVRE COMO LIBERDADE POSITIVA<\/strong><\/h4>\n

Leonardo Foletto<\/em><\/p>\n

Alguns coment\u00e1rios para dialogar e apontar discuss\u00f5es futuras para uma pensmento filos\u00f3fico sobre a cultura livre. O argumento principal do curto e importante texto de Mariana \u00e9 detalhado pela pr\u00f3pria nos coment\u00e1rios ao post no blog<\/a>. Para ela, as quatro liberdades da cultura e do software livre n\u00e3o podem ser vistas somente na perspectiva de liberdades negativas, a partir da diferencia\u00e7\u00e3o entre liberdade positiva e negativa trabalhada no texto. Isso ocorre por duas raz\u00f5es principais: a primeira \u00e9 porque, na pr\u00e1tica, ao libertar a cultura do direito autoral, geramos um bem comum e, normalmente, uma comunidade \u00e0 sua volta, passando ent\u00e3o para o n\u00edvel do coletivo. A segunda \u00e9 porque entendemos que \u201ccompartilhar \u00e9 bom\u201d n\u00e3o s\u00f3 para os indiv\u00edduos, mas para a comunidade, j\u00e1 que o acesso ao conhecimento \u00e9 um direito b\u00e1sico para se poder exercer qualquer liberdade criativa – e h\u00e1 necessidades humanas, de liga\u00e7\u00e3o e de cultivo da uma cultura comum que s\u00e3o de ordem coletiva, e que s\u00e3o condicionantes para a autorrealiza\u00e7\u00e3o das pessoas. \u00c9 uma vis\u00e3o que reitera a necessidade do progresso t\u00e9cnico e cient\u00edfico n\u00e3o ser exclusivo para poucos, mas sim generalizado.<\/p>\n

Fa\u00e7o a ressalva que um tema crucial hoje na discuss\u00e3o sobre cultura livre n\u00e3o \u00e9 trabalhado com \u00eanfase no texto de Mariana: as assimetrias de poder envolvidas na quest\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e aos bens comuns digitais. N\u00e3o foi abordado porque n\u00e3o era inten\u00e7\u00e3o inicial, e tamb\u00e9m porque certamente renderia um texto muito mais longo – ou v\u00e1rios. O argumento central aqui, que discutimos tamb\u00e9m a partir do pref\u00e1cio de Mckenzie Wark ao seu \u201cUm Manifesto Hacker\u201d<\/a>, \u00e9 de que a liberdade de acesso n\u00e3o tem se mostrado suficiente para garantir que todos os indiv\u00edduos e coletivos possam participar livre e igualmente na vida cultural<\/strong>, como defende Mariana no texto.<\/p>\n

\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o parecida com a discuss\u00e3o em torno da inclus\u00e3o digital: qual inclus\u00e3o queremos? a das plataformas das big techs, baseada em sugar nossa aten\u00e7\u00e3o para extrair lucro a partir da produ\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de dados? Aqui vale se perguntar tamb\u00e9m: qual acesso queremos? o acesso a lixo informacional e cultural, que entope e cansam nossas mentes e dificultam nossa percep\u00e7\u00e3o de uma realidade e a\u00e7\u00e3o comum? Se n\u00e3o \u00e9 esse tipo, qual \u00e9? Existe alguma forma de se trabalhar os limites de a\u00e7\u00f5es de acesso sem tocar em quest\u00f5es mais complexas como a do tempo gasto e a da organiza\u00e7\u00e3o coletiva? Como me lembrou o Alexandre Abdo, quando falamos dos Pontos de Cultura e do programa Cultura Viva no Brasil, seu sucesso enquanto pol\u00edtica p\u00fablica e a\u00e7\u00e3o transformadora de pessoas e locais se deu mais com a capacidade de criar condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas – financeiras, sociais e humanas – para as pessoas terem tempo e organiza\u00e7\u00e3o de usar, aperfei\u00e7oar e cuidar do que foi produzido, do que somente a quest\u00e3o de se ter acesso a computadores com software livre instalados. Quando se desestruturou as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas citadas, o acesso aos computadores com software livre e a cultura livre criada em torno disso se tornou uma quest\u00e3o gradativamente menor, a ponto de ser abandonada por muitos pontos depois.<\/p>\n

Mais acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 tecnologias digitais ou a bens culturais n\u00e3o necessariamente significa consci\u00eancia cr\u00edtica, como escrevi em \u201cA Cultura \u00e9 Livre<\/strong>\u201d<\/a>. Lembro da cr\u00edtica que C\u00e9sar Rendueles [em Sociofobia<\/a><\/strong>] fez ao copyleft: romper as barreiras de livre circula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e do acesso aos bens culturais n\u00e3o \u00e9 suficiente para uma melhoria geral das condi\u00e7\u00f5es de vida global sem tocar nas condi\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o desses bens culturais e da informa\u00e7\u00e3o. A enorme import\u00e2ncia hoje do tema do trabalho digital, dada \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do trabalho prec\u00e1rio a partir da plataformiza\u00e7\u00e3o, confirma isso.<\/p>\n

Um passo aqui, talvez, seja mais em dire\u00e7\u00e3o a uma pol\u00edtica do cuidado do que do acesso: como criar e p\u00f4r em pr\u00e1tica protocolos de cuidado dentro das comunidades de bens comuns livres para que estes bens n\u00e3o sejam apropriados sem crit\u00e9rios, desrespeitando as indica\u00e7\u00f5es das licen\u00e7as (livres) e usados para o enriquecimento de ainda menos pessoas, como no caso do uso de dados sem consentimento para treinamento e sistemas de Intelig\u00eancia Artificial Generativa de empresas como Meta e Open IA? Como estabelecer condi\u00e7\u00f5es sociais dignas de produ\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o desses bens culturais e informativos alocados dentro da perspectiva da cultura livre?<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 resposta clara aqui, mas talvez se fazer esta pergunta nos leve a repensar a cultura livre mais em termos de cuidado do que de acesso. Organiza\u00e7\u00e3o da abund\u00e2ncia (de informa\u00e7\u00e3o e bens culturais) que n\u00e3o seja baseada em restri\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e t\u00e9cnica como a promovida pela propriedade intelectual. O que nos leva a um outro ponto de reflex\u00e3o n\u00e3o novo, mas cada vez mais pertinente: a reinven\u00e7\u00e3o do sistema de direito autoral, agora baseado na idade de uma liberdade positiva, como Mariana aponta no texto, mas que n\u00e3o deixa de garantir a prote\u00e7\u00e3o e o cuidado com os abusos e as condi\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o desses bens culturais. A cultura livre, enquanto movimento, representou de alguma forma uma “reforma cidad\u00e3” do direito autoral, com as licen\u00e7as produzindo um espa\u00e7o de “lei alternativa” que levou a descentralizar o controle e potencializar a intelig\u00eancia e experi\u00eancia humana. Ser\u00e1 ainda poss\u00edvel pensar numa reforma de direito autoral que potencialize esses aspectos, sem descuidar da prote\u00e7\u00e3o e das assimetrias de poder t\u00edpicas do capitalismo? Ou \u00e9 mais prov\u00e1vel que, com a populariza\u00e7\u00e3o das IAs generativas, vejamos uma reforma imposta pelo capital que v\u00e1 na linha de permitir a livre concentra\u00e7\u00e3o, materializada nos modelos gigantes das big techs, a fim de cada vez mais potencializar uma (pseudo) intelig\u00eancia artificial desregulada sob controle dessas grandes empresas e destinada a gerar renda (cada vez mais) para esse capital?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Traduzimos um texto que nos convida a refletir sobre um tema sempre importante por aqui: a cultura livre. Foi publicado em maio de 2024 por Mariana Fossati, soci\u00f3loga uruguaia e ativista da cultura livre, parte do \u00c1rtica Online, parceiro deste espa\u00e7o j\u00e1 h\u00e1 muitos anos. Ao final, fiz alguns coment\u00e1rios a respeito de pontos do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15713,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[122,359,203],"tags":[6652,1926,2217,1942,1992,147,1140,2236,1990],"post_folder":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Sharing-is-caring-by-Hanne-LK.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15712"}],"collection":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15712"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15712\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15715,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15712\/revisions\/15715"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15712"},{"taxonomy":"post_folder","embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/post_folder?post=15712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}