{"id":14893,"date":"2022-08-29T14:27:52","date_gmt":"2022-08-29T17:27:52","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=14893"},"modified":"2022-09-21T14:38:10","modified_gmt":"2022-09-21T17:38:10","slug":"plano-de-acao-para-cooperativismo-de-plataforma-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2022\/08\/29\/plano-de-acao-para-cooperativismo-de-plataforma-no-brasil\/","title":{"rendered":"Plano de a\u00e7\u00e3o para Cooperativismo de Plataforma no Brasil"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

Per\u00edodo de elei\u00e7\u00f5es \u00e9 tamb\u00e9m momento de lan\u00e7amento de manifestos & cartas com ideias futuras – agora, sobre o futuro do trabalho e a plataformiza\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

A partir do semin\u00e1rio sobre cooperativismo de plataforma e pol\u00edticas p\u00fablicas realizado em junho em Porto Alegre<\/a>, movimentos sociais, cooperativas e pesquisadores constru\u00edram coletivamente uma carta com um plano de a\u00e7\u00e3o para o cooperativismo de plataforma no Brasil, com a previs\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um ecossistema articulado de trabalho, tecnologias e desenvolvimento local.<\/p>\n

A carta [abaixo] est\u00e1 sendo enviada a candidatos ao Executivo e ao Legislativo e soma-se a outros esfor\u00e7os, como o j\u00e1 citado programa de emerg\u00eancia para a soberania digital<\/a>. O DigiLabour est\u00e1 puxando a carta e tamb\u00e9m novas assinaturas<\/a>. O cooperativismo de plataforma une importantes reivindica\u00e7\u00f5es de trabalho digno (cooperativismo) com novas (ou nem tanto) discuss\u00f5es sobre tecnologias livres e autonomia. Uma oportunidade rara de fazer um futuro tecnopol\u00edtico menos capitalista e dist\u00f3pico, como j\u00e1 comentamos em “Cooperativismo de plataforma & tecnologias livres: alimentando a (now) topia<\/a>” – e falamos de sua import\u00e2ncia para o trabalho via aplicativos em “Breque dos Apps e as alternativas para o trabalho digitalizado<\/a>“, quando do principal breque dos Apps at\u00e9 aqui, em 2020.<\/p>\n

PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA COOPERATIVISMO DE PLATAFORMA NO BRASIL<\/strong><\/h3>\n

No Brasil, atualmente, h\u00e1 cerca de 1,5 milh\u00e3o de entregadores e motoristas (dados do IPEA) atuando por plataformas. Al\u00e9m deles, outros setores \u2014 do trabalho dom\u00e9stico ao design \u2014 t\u00eam sido afetados recentemente pelo fen\u00f4meno do trabalho por plataformas. Pesquisas realizadas no Brasil indicam que as principais plataformas n\u00e3o cumprem par\u00e2metros m\u00ednimos para a oferta de trabalho decente (dados do relat\u00f3rio Fairwork), tornando fundamental a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam dignidade a trabalhadoras e trabalhadores. Para isso, s\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es efetivas para este cen\u00e1rio.<\/p>\n

A necess\u00e1ria regula\u00e7\u00e3o do trabalho por plataformas, acompanhada de prote\u00e7\u00f5es trabalhistas, \u00e9 um desafio urgente, e precisa estar articulada a pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento ao cooperativismo de plataforma. Em linhas gerais, o cooperativismo de plataforma articula a potencialidade de tecnologias digitais a favor de l\u00f3gicas cooperativistas, comunit\u00e1rias e de economia solid\u00e1ria.<\/p>\n

Este manifesto nasceu do semin\u00e1rio Cooperativismo de Plataforma e Pol\u00edticas P\u00fablicas, realizado em Porto Alegre em junho de 2022, foi ampliado para mais institui\u00e7\u00f5es interessadas, e delineia princ\u00edpios e pol\u00edticas p\u00fablicas para o cooperativismo de plataforma no Brasil.<\/p>\n

Princ\u00edpios do Cooperativismo de Plataforma<\/strong><\/p>\n

    \n
  • Situado no marco e nas experi\u00eancias de economia solid\u00e1ria;<\/li>\n
  • Autogest\u00e3o e democracia no ambiente de trabalho;<\/li>\n
  • Articula\u00e7\u00e3o com movimentos mais amplos por soberania digital e autonomia tecnol\u00f3gica;<\/li>\n
  • Aproveitamento de redes pr\u00e9-existentes;<\/li>\n
  • Promo\u00e7\u00e3o de trabalho decente;<\/li>\n
  • Garantia de direitos, com o combate a falsas cooperativas;<\/li>\n
  • Utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias livres e articula\u00e7\u00e3o com movimentos deste setor;<\/li>\n
  • Promo\u00e7\u00e3o de dados para o bem comum;<\/li>\n
  • Propriedade de dados e infraestruturas \u2013 e n\u00e3o somente de softwares dos aplicativos;<\/li>\n
  • Articula\u00e7\u00e3o de diferentes setores \u2013 por exemplo, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e tecnologias \u2013 incentivando a intercoopera\u00e7\u00e3o como vetor da escala na economia de plataformas;<\/li>\n
  • Combates a desigualdades \u2013 g\u00eanero, ra\u00e7a, sexualidade, entre outros \u2013 na organiza\u00e7\u00e3o do trabalho e na constru\u00e7\u00e3o das tecnologias;<\/li>\n
  • Articula\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores;<\/li>\n
  • Incentivo a circuitos locais de produ\u00e7\u00e3o e consumo e da economia circular.<\/li>\n<\/ul>\n

    Estes princ\u00edpios s\u00e3o centrais para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o cooperativismo de plataforma situado nos marcos da economia solid\u00e1ria e das pol\u00edticas por soberania digital, entendendo estrat\u00e9gica e politicamente o papel das tecnologias para o desenvolvimento nacional.<\/p>\n

    Pol\u00edticas P\u00fablicas para o Cooperativismo de Plataforma<\/strong><\/p>\n

    Situadas como parte de pol\u00edticas de:<\/p>\n

      \n
    • Trabalho por plataformas e sua regula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    • Soberania digital e autonomia tecnol\u00f3gica;<\/li>\n
    • Desenvolvimento regional;<\/li>\n
    • Ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    • Cidades;<\/li>\n
    • Economia solid\u00e1ria;<\/li>\n
    • Inclus\u00e3o digital.<\/li>\n<\/ul>\n

      Estas pol\u00edticas devem ser articuladas entre os entes federativos (governos federal, estaduais e municipais).<\/p>\n

      Linhas para Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/p>\n

        \n
      • Estado como catalisador de rela\u00e7\u00f5es de trabalho mais dignas e inclusivas a partir do cooperativismo de plataforma no marco da economia solid\u00e1ria, fomentando iniciativas \u201cde baixo para cima\u201d;<\/li>\n
      • Desenvolvimento de uma pol\u00edtica nacional para o cooperativismo de plataforma, incluindo fomento a projetos locais, regionais e nacionais em diversos setores;<\/li>\n
      • Promo\u00e7\u00e3o de uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o do cooperativismo, que fomente a constru\u00e7\u00e3o de um forte ecossistema de cooperativismo de plataforma no pa\u00eds, com subs\u00eddios para aquelas iniciativas que promovam impacto ambiental e social positivo ;<\/li>\n
      • Identifica\u00e7\u00e3o de redes preexistentes e necessidades antes de definir solu\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
      • Promo\u00e7\u00e3o de linhas de fomento ao cooperativismo de plataforma, incentivando parcerias entre universidades e trabalhadores a partir de chamadas p\u00fablicas \u2013 com incuba\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o de plataformas cooperativas, com \u00eanfase em solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas livres direcionadas a esses projetos.<\/li>\n
      • Articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas entre desenvolvimento regional, pol\u00edticas digitais, trabalho e economia solid\u00e1ria para o desenvolvimento do cooperativismo de plataforma;<\/li>\n
      • Programas de forma\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao cooperativismo de plataforma nas diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, com compartilhamento de recursos e ferramentas;<\/li>\n
      • Pol\u00edticas para o desenvolvimento de plataformas cooperativas baseadas em tecnologias livres de modo a favorecer a auto-organiza\u00e7\u00e3o de trabalhadoras e trabalhadores;<\/li>\n
      • Pol\u00edticas de articula\u00e7\u00e3o entre redes comunit\u00e1rias e plataformas cooperativas;<\/li>\n<\/ul>\n

        Pol\u00edticas para a regula\u00e7\u00e3o do trabalho por plataformas tendo por premissas a garantia ampla de direitos trabalhistas e o fomento a plataformas cooperativas.
        \n
        \nAssinam (at\u00e9 27\/8):
        \n<\/strong>Rafael Grohmann \u2013 DigiLabour
        \nAline Os \u2013 Coletivo Se\u00f1oritas Courier
        \nLeonardo Pinho \u2013 Presidente da Central de Cooperativas Unisol Brasil e Diretor Financeiro da Unicopas Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST Brasil)
        \nIsmael Jos\u00e9 Cesar \u2013 Secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Sociais e Direitos Humanos da CUT
        \nRicardo Neder \u2013 ITCP TECSOL UnB
        \nJuliane Furno \u2013 Doutora em Economia pela Unicamp
        \nClemente Ganz L\u00facio \u2013 Assessor das Centrais Sindicais
        \nGregorio Duvivier \u2013 Ator, humorista, roteirista e escritor
        \nDaniel Santini \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo
        \nJonas Valente \u2013 Oxford Internet Institute\/ Fairwork
        \nRuy Braga \u2013 USP
        \nAbimael Angoleri \u2013 Giro Sustent\u00e1vel
        \nVanderley Ziger \u2013 Presidente da Uni\u00e3o Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria \u2013 UNICAFES
        \nMarilia Veronese \u2013 EcoSol\/ Unisinos
        \nLeonardo Foletto \u2013 FGV ECMI \/ BaixaCultura
        \nSylvia Urquieta \u2013 COOPRODADOS \u2013 Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados
        \nRafael Zanatta, Associa\u00e7\u00e3o Data Privacy Brasil de Pesquisa
        \nRenato Roseno \u2013 Deputado Estadual PSOL Cear\u00e1 \u2013 Presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ALECE
        \nJulice Salvagni \u2013 UFRGS
        \nAdriana Micheletto Brand\u00e3o \u2013 Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional
        \nSergio Amadeu \u2013 UFABC
        \nAlexandre Costa Barbosa \u2013 CGI.br
        \nRoseli Figaro \u2013 USP
        \nRamiro Castro \u2013 Advogado trabalhista
        \nHelena Martins \u2013 UFC
        \nMiguel Said Vieira \u2013 UFABC
        \nEduardo Brasileiro \u2013 Secretariado Geral \u2013 Articula\u00e7\u00e3o Brasileira pela Economia de Francisco e Clara
        \nCesar Coelho \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nRicardo Festi \u2013 UnB
        \nDayvid Souza Santos \u2013 UFBA
        \nEdemilson Paran\u00e1 \u2013 UFC
        \nValmor Schiochet \u2013 Incubadora Tecnol\u00f3gica de Cooperativas Populares\/Universidade Regional de Blumenau (ITCP\/FURB)
        \nRafael Evangelista \u2013 Unicamp\/ CGI
        \nCesar Bola\u00f1o \u2013 UFS
        \nVitoria Cruz \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nDaniel Silva \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nMarcelo Alvim \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nVictor Antunes \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nDiego Magdaleno \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nRenato Ramos \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nGabriel Simeone \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nAlexandre Boava \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nFelipe Magalh\u00e3es Bonel \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nLeonardo Sierra Monteiro \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nPaulo Marcelo Nogueira \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nWillian Pacheco \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nKaio Duarte Costa \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nBruno Stephan \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nNelly Jaqueline Fuentes Illanes \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nJo\u00e3o Vitor Troyano \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nRafael Leonel Braga \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nAndr\u00e9 Santos \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nFabio dos Santos Neves \u2013 N\u00facleo de Tecnologia do MTST
        \nRodrigo Moreno Marques \u2013 UFMG
        \nRobson de Souza Raimundo \u2013 Cooperativa de Trabalho dos Motofretistas do Estado de S\u00e3o Paulo Cooper Hood
        \nAndr\u00e9 Lemos \u2013 UFBA
        \nNatxo Devicente \u2013 Funda\u00e7\u00e3o MUNDUKIDE
        \nFabio Malini \u2013 UFES
        \nAfonso de Albuquerque \u2013 UFF
        \nVanessa Costa \u2013 Doutoranda em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Forma\u00e7\u00e3o Humana \u2013 PPFH\/UERJ Pesquisadora Instituto Lula (Dez\/21 \u00e0 Jun\/22) \u2013 Cooperativismo de Plataforma
        \nCentro de Pesquisa em Comunica\u00e7\u00e3o e Trabalho \u2013 USP
        \nRaquel Recuero \u2013 UFPel\/ UFRGS
        \nLorena Vilarins \u2013 UnB
        \nClaudia Nociolini Rebechi \u2013 UTFPR
        \nJo\u00e3o Cassino \u2013 Setorial de Ci\u00eancia e Tecnologia \/ TI do PT-SP
        \nJess Reia \u2013 University of Virginia
        \nMariana Valente \u2013 University of Saint Gallen
        \nReinaldo Pacheco da Costa-Incubadora Tecnol\u00f3gica de Cooperativas Populares da USP ( ITCP-USP)
        \nJulian Posada \u2013 Yale University
        \nCibele Camachi \u2013 SESC-SP
        \nUNICAFES-RS (Uni\u00e3o das cooperativas da agricultura familiar e economia solid\u00e1ria do Rio Grande do Sul)
        \nNelsa Fabian Nespolo ,- diretora presidente da Unisol RS e secretaria geral da Unisol Brasil
        \nRodrigo Fellipe dos Santos \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Maior Motoboys (AUMM) \u2013 Blumenau\/SC
        \nInessa Salom\u00e3o \u2013 Incubadora Tecnol\u00f3gica de Empreendimentos Solid\u00e1rios Sustent\u00e1veis \u2013 ITESS\/CEFET-RJ<\/p>\n

         <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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