{"id":1466,"date":"2009-03-19T21:37:57","date_gmt":"2009-03-19T21:37:57","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=1466"},"modified":"2009-03-19T21:37:57","modified_gmt":"2009-03-19T21:37:57","slug":"o-lobby-antipirataria-e-sua-origem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2009\/03\/19\/o-lobby-antipirataria-e-sua-origem\/","title":{"rendered":"O lobby antipirataria e sua origem"},"content":{"rendered":"
\"superman\"

Este \u00e9 o pobre Superman que faturou centenas de milh\u00f5es em bilheteria<\/p><\/div>\n

\u00c9 incr\u00edvel como as pessoas constumam aceitar sem qualquer resist\u00eancia um modelo de realidade imposto por interesses privados e publicidade cara-de-pau. O Leonardo costuma postar aqui <\/a>no BaixaCultura<\/strong> imagens de propaganda antipirataria e fica evidente o quanto s\u00e3o prec\u00e1rias e absurdas. A eterna adequa\u00e7\u00e3o de um download ao crime de roubo ou furto \u00e9 algo que at\u00e9 a t\u00e3o sagrada lei<\/a> faz quest\u00e3o de declarar sem sentido, mas o bom cidad\u00e3o brasileiro n\u00e3o quer saber o que o C\u00f3digo Penal define como roubo, mas sim o que a m\u00eddia diz para ele sobre isso.<\/p>\n

Vamos a uma tranquila e paga<\/em> sess\u00e3o de cinema e chegando l\u00e1 est\u00e1 a ind\u00fastria despejando uma propaganda mequetrefe<\/a> sobre roubar carros ser igual a baixar um filme na internet. As pessoas v\u00e3o acreditando nesses apelos das coitadas corpora\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias a ponto de vermos por a\u00ed um monte de gente baixando tudo o que v\u00eaem pela frente pelo simples fato de ser uma pr\u00e1tica n\u00e3o coibida pelas autoridades, n\u00e3o por enxergar um direito coletivo que vem sendo tacitamente pleiteado e que faz todo sentido em um panorama de facilita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e cultura. Muitos ainda acreditam que a ind\u00fastria defende os autores.<\/p>\n

O Direito Autoral deveria ser, grosso modo, a ci\u00eancia e o conjunto normativo que tratariam da rela\u00e7\u00e3o e m\u00e1xima integra\u00e7\u00e3o entre autor e p\u00fablico<\/strong>, entretanto, a inser\u00e7\u00e3o de in\u00fameros elementos, outrora necess\u00e1rios, como o suporte industrial e os distribuidores f\u00edsicos, tornaram o Direito Autoral uma verdadeira anomalia. Ele acabou sendo sin\u00f4nimo de mecanismo de manuten\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lio cultural.<\/p>\n

Voc\u00ea pode constatar: quando se fala em “titular de direitos de autor” rarissimamente \u00e9 um autor que est\u00e1 por tr\u00e1s da reivindica\u00e7\u00e3o. Na verdade, vemos frequentemente comerciantes, distribuidores, editoras, gravadoras, grandes est\u00fadios e suas associa\u00e7\u00f5es fazendo as vezes de artistas e trabalhadores intelectuais. Enquanto isso, alguns autores est\u00e3o dando declara\u00e7\u00f5es como essa aqui<\/a>. Isso \u00e9 algo que acontece apenas hoje?<\/p>\n

N\u00e3o.<\/p>\n

\"1587273392_fe03213cc6\"<\/p>\n

O copyright surgiu efetivamente na Europa do s\u00e9culo XVI como um direito concedido a livreiros<\/em><\/strong> (e n\u00e3o escritores) para monopolizar obras de literatura e destruir a circula\u00e7\u00e3o de escritos cr\u00edticos \u00e0 monarquia vigente. Ou seja, os editores de livros (donos das m\u00e1quinas de imprensa, que funcionavam mediante obten\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o) eram os \u00fanicos permitidos a comercializar cultura escrita e para isso satisfaziam os interesses das autoridades. Lobby 1, autores 0.<\/p>\n

A partir deste panorama, outras ind\u00fastrias de cultura e ent\u00e3o de entretenimento foram sendo montadas. No s\u00e9culo XX, a contragosto de in\u00fameros m\u00fasicos as grava\u00e7\u00f5es de performance ao vivo foram implantadas como novo sistema de difus\u00e3o musical. Muitos jazzistas temiam ter suas id\u00e9ias roubadas, assim como v\u00e1rias bandas ficaram amedrontadas com o surgimento do fonograma, que, podendo ser ouvido em casa, poderia tamb\u00e9m acabar com o mercado de shows e apresenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O resultado foi que a ind\u00fastria cultural aproveitou todas essas novidades e passou a lucrar incessantemente com material autoral disponibilizado em grande escala em prateleiras comerciais. Os autores recebiam apenas uma pequena porcentagem de um montante ditado unilateralmente pelas corpora\u00e7\u00f5es que os produziam, os chamados royalties<\/em><\/a>. Tudo isso sem que a lei questionasse esses estranhos m\u00e9todos de remunera\u00e7\u00e3o. Lobby 2, autores 0.<\/p>\n

O que marca o per\u00edodo da origem do copyright at\u00e9 tempos recentes \u00e9 que se criou uma necessidade de suporte da ind\u00fastria e do sistema comercial para produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de obras intelectuais. Essa necessidade gerou abusos nunca questionados na rela\u00e7\u00e3o autoral, mas ainda assim se consubstanciava no \u00fanico meio de m\u00e1xima divulga\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o autor-p\u00fablico<\/em>. Depois da populariza\u00e7\u00e3o da internet e meios de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o digital essa necessidade foi pelo ralo.<\/p>\n

\"hasbro-monopoly-electronic-banking-edition\"<\/p>\n

Hoje podemos produzir com facilidade, sem submiss\u00e3o a contratos unilaterais<\/em>, e podemos difundir cultura sem tantas barreiras f\u00edsicas. Os antigos respons\u00e1veis pela necess\u00e1ria distribui\u00e7\u00e3o das obras s\u00e3o agora os entraves para que elas cheguem com facilidade ao p\u00fablico. O copyright agora pode ser visto com olhos mais cr\u00edticos. A grande ind\u00fastria n\u00e3o vai sumir do mapa, por ainda representar e lucrar muito com um mercado de produ\u00e7\u00f5es luxuosas, mas agora pode ser contrariada quanto ao seu monop\u00f3lio da rela\u00e7\u00e3o autor-p\u00fablico<\/em>. Basta ver, por exemplo, Hollywood reclamando tanto quando na verdade suas produ\u00e7\u00f5es n\u00e3o demonstram d\u00e9ficit algum. Basta ver a crescente produ\u00e7\u00e3o independente.<\/p>\n

Chega de intermediadores desnecess\u00e1rios ao bin\u00f4mio essencial. Quando voc\u00ea baixar alguma obra intelectual, saiba que voc\u00ea est\u00e1 ajudando a consolidar uma manifesta\u00e7\u00e3o coletiva que, consciente ou inconscientemente, tende a destruir s\u00e9culos de privil\u00e9gio, controle e centraliza\u00e7\u00e3o de bens culturais. Saiba que seu ato est\u00e1 em conson\u00e2ncia com uma tend\u00eancia de reformula\u00e7\u00e3o normativa, e n\u00e3o uma covarde e vazia atividade il\u00edcita. Saiba que depois de todo esse crescimento da pirataria a produ\u00e7\u00e3o de obras intelectuais nunca diminuiu, pelo contr\u00e1rio, tem crescido e se democratizado de forma extremamente contundente. Saiba que o Direito Autoral pode finalmente se referir a Direito do Autor.<\/p>\n

[Edson Andrade de Alencar.<\/strong>]<\/p>\n

Imagens:<\/em>1<\/a>,\u00a0<\/em>2<\/a>,\u00a0<\/em>3<\/em><\/a><\/address>\n


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