{"id":14030,"date":"2022-08-17T14:00:18","date_gmt":"2022-08-17T17:00:18","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=14030"},"modified":"2022-09-12T09:58:16","modified_gmt":"2022-09-12T12:58:16","slug":"carta-de-emergencia-para-a-soberania-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2022\/08\/17\/carta-de-emergencia-para-a-soberania-digital\/","title":{"rendered":"Carta de emerg\u00eancia para a soberania digital"},"content":{"rendered":"

Ontem foi dia de grava\u00e7\u00e3o do Podcast Tecnopol\u00edtica<\/a>, comandado por S\u00e9rgio Amadeu, no Tuca Arena, na PUCSP. Foi um debate com uma s\u00e9rie de convidados para pensar num plano de emerg\u00eancia para a soberania digital, a partir de uma carta endere\u00e7ada ao candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do PT. O documento diz que o Brasil n\u00e3o pode continuar com seu \u201crumo tecnol\u00f3gico ditado pelas consultorias internacionais ligadas \u00e0 big techs\u201d e critica o modelo de concentra\u00e7\u00e3o de mercado em que gigantes transnacionais extraem dados sens\u00edveis e de grande valor econ\u00f4mico da popula\u00e7\u00e3o brasileira para alimentar seus sistemas algor\u00edtmicos \u2013 e, assim, venderem produtos em \u201ccondi\u00e7\u00f5es assim\u00e9tricas e abusivas\u201d.<\/p>\n

S\u00e3o 9 pontos centrais:<\/p>\n

1-<\/strong> Criar uma infraestrutura federada para a hospedagem dos dados das universidades e centros de pesquisa brasileiros conforme nossa LGPD.<\/p>\n

2-<\/strong> Formar, nessa infraestrutura federada, frameworks<\/em> para solu\u00e7\u00f5es de Intelig\u00eancia Artificial, seja para o setor p\u00fablico ou privado.<\/p>\n

3-<\/strong> Incentivar e financiar a cria\u00e7\u00e3o de datacenters<\/em> que envolvam governos estaduais, munic\u00edpios, universidades p\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, que permitam manter dados em nosso territ\u00f3rio e aplicar solu\u00e7\u00f5es IA que estimulem e beneficiem a intelig\u00eancia coletiva local e regional.<\/p>\n

4-<\/strong> Promover a instala\u00e7\u00e3o, no MCTI, de equipes multidisciplinares para a prospec\u00e7\u00e3o de tecnologias e experimentos tendo como princ\u00edpios a tecnodiversidade e em busca de promover avan\u00e7os em \u00e1reas estrat\u00e9gicas ao desenvolvimento nacional. Em articula\u00e7\u00e3o com o MEC, promover tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos criando mecanismos para que permane\u00e7am no setor p\u00fablico de maneira a nos afastar da depend\u00eancia das grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

5-<\/strong> Incentivar e financiar a cria\u00e7\u00e3o de arranjos tecnol\u00f3gicos locais para desenvolver solu\u00e7\u00f5es que visem superar a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho trazidas pelas Big Techs<\/em>.<\/p>\n

6-<\/strong> Garantir recursos para apoiar e financiar a cria\u00e7\u00e3o de cooperativas de trabalhadores, que possam desenvolver e controlar plataformas digitais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, assim como outros arranjos que evitem a concentra\u00e7\u00e3o de poder tecnol\u00f3gico, tanto em empresas estrangeiras como nacionais.<\/p>\n

7\u2013<\/strong> Lan\u00e7ar um extenso programa interdisciplinar de forma\u00e7\u00e3o, inclusive \u00e9tica, e de perman\u00eancia de cientistas e t\u00e9cnicos, implantando e financiando centros de desenvolvimento para a cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es de IA, de automa\u00e7\u00e3o, rob\u00f3tica, computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica, desenvolvimento local de chips, redes de comunica\u00e7\u00e3o de alta velocidade entre outros.<\/p>\n

8\u2013<\/strong> Utilizar o poder de compra da Uni\u00e3o para incentivar o atendimento das necessidades tecnol\u00f3gicas do pa\u00eds, bem como fomentar solu\u00e7\u00f5es interoper\u00e1veis com software livre, e outras formas abertas de desenvolvimento e compartilhamento de tecnologia.<\/p>\n

9\u2013<\/strong> Resgatar e recuperar a Telebras, organizando um levantamento dos bens revers\u00edveis que est\u00e3o subvalorizados e em poder das teles e implementando uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o das assimetrias e desigualdades digitais. Esta pode ser feita em parcerias de modo coordenado com estados, munic\u00edpios e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, com tecnologias consolidadas mas tamb\u00e9m desenvolvendo op\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o inovadoras.<\/p>\n

A carta pode ser vista e assinada aqu<\/a>i. A grava\u00e7\u00e3o para o podcast, aqui<\/a>.<\/p>\n

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