{"id":13993,"date":"2009-10-03T11:15:49","date_gmt":"2009-10-03T11:15:49","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=2258"},"modified":"2009-10-03T11:15:49","modified_gmt":"2009-10-03T11:15:49","slug":"introducao-ao-copyleft","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2009\/10\/03\/introducao-ao-copyleft\/","title":{"rendered":"Introdu\u00e7\u00e3o ao copyleft"},"content":{"rendered":"


\n\"\"<\/a><\/p>\n

Uma das obras mais importantes para se entender o que vem a ser copyleft <\/em>se chama “Copyleft – Manual de Uso<\/strong>“, publicado pela editora espanhola Traficante de Sue\u00f1os<\/a>. J\u00e1 falamos dela por aqui<\/a>, mas o livro \u00e9 essencial demais para que n\u00e3o nos atemos a ele em pelo menos um post, ent\u00e3o bora l\u00e1: o manual \u00e9 uma compila\u00e7\u00e3o de textos sobre o copyleft, tanto em rela\u00e7\u00e3o a parte filos\u00f3fica do assunto quanto a parte pr\u00e1tica\u00a0 de aplica\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as compat\u00edveis ao copyleft na distribui\u00e7\u00e3o\/compartilhamento de m\u00fasica, audiovisual, livros, softwares e artes visuais.<\/p>\n

Ele \u00e9 organizado em nove partes:<\/p>\n

\n

0_ Introducci\u00f3n;<\/strong><\/p>\n

01_ Gu\u00eda del Software Live;<\/strong><\/p>\n

02_Gu\u00eda del Autor de m\u00fasica libre;<\/strong><\/p>\n

03_ El copyleft en el \u00e1mbito de la edici\u00f3n;<\/strong><\/p>\n

04_ Arte y copyleft;<\/strong><\/p>\n

05_ Licencias libres y creaci\u00f3n audiovisual;<\/strong><\/p>\n

06_ El derecho es copyleft. O la libertad de copiar las leyes;<\/strong><\/p>\n

07_ Activismo copyleft. Liberar los c\u00f3digos de la producci\u00f3n tecnopol\u00edtica.<\/strong><\/p>\n

08 _ Activismo copyleft: Liberar los c\u00f3digos de la producci\u00f3n tecnopol\u00edtica.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

sendo que seis s\u00e3o destinados a aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios nas mais diversas \u00e1reas do conhecimento, dois (\u00faltimos) s\u00e3o destinados a discuss\u00e3o pol\u00edtica\/filos\u00f3fica do copyleft e o primeiro (Introdu\u00e7\u00e3o) \u00e9 uma introdu\u00e7\u00e3o de toda a quest\u00e3o, obviamente.<\/p>\n

A ideia da obra surgiu a partir de uma das Jornadas Kopyleft<\/a>,<\/em> realizada em San Sebasti\u00e1n<\/a> (Espanha, Pa\u00eds Basco) entre os dias 24 e 26 de junho de 2005 – as outras duas foram realizadas em Madrid e Barcelona, respectivamente. No evento, organizou-se um grupo para a edi\u00e7\u00e3o de um guia que pudesser retratar “o estado da quest\u00e3o” do copyleft, tanto na quest\u00e3o pr\u00e1tica quanto da filos\u00f3fica, um tipo de compila\u00e7\u00e3o que, pelo que se sabe, ainda hoje n\u00e3o encontra paralelo em nenhuma outra l\u00edngua ocidental. Como dito na Introdu\u00e7\u00e3o,<\/p>\n

\n

“o afinco do grupo organizador na hora de pensar o objetivo do guia e o prop\u00f3sito de cada contribui\u00e7\u00e3o deu come\u00e7o a um trabalho que se prolongou durante o primeiro semestre de 2006. Assim, gra\u00e7as a colabora\u00e7\u00e3o inestim\u00e1vel dos autores, que finalmente se arriscaram a escrever, foi-se compondo um \u00edndice vi\u00e1vel para uma publica\u00e7\u00e3o que “s\u00f3” pretendia retratar o “estado da quest\u00e3o” no que se refere ao copyleft <\/em>e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o intelectual.”<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

Deu-se assim a realiza\u00e7\u00e3o do manual, que teve sua publica\u00e7\u00e3o a cargo da editora espanhola Traficante de Sue\u00f1os<\/strong>, que, conforme sua apresenta\u00e7\u00e3o editorial<\/a>, n\u00e3o \u00e9 nem uma editora, “mas un proyecto, en el sentido estricto de \u00abapuesta\u00bb que se dirige a cartograf\u00edar las l\u00edneas constituyentes de otros \u00f3rdenes de vida”<\/em>. Logo esgotado, o manual passou a ser acess\u00edvel somente para download gratuito<\/a>, em PDF.<\/p>\n

**<\/p>\n

\"copyleft3\"<\/p>\n

.<\/p>\n

Faz algum tempo que tenho a ideia de retomar a se\u00e7\u00e3o de tradu\u00e7\u00f5es<\/a> do BaixaCultura, parada desde abril deste ano com a postagem sobre o Roube Este Filme<\/a>, e eis que surge a oportunidade. Ainda que o idioma do guia – o espanhol – seja de f\u00e1cil leitura para boa parte dos nativos em l\u00edngua portuguesa, fiz a tradu\u00e7\u00e3o da primeira parte do livro, sua Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong>, por tr\u00eas motivos principais: <\/strong><\/p>\n

1)<\/strong> como forma de divulga\u00e7\u00e3o da obra para os pa\u00edses lus\u00f3fonos, j\u00e1 que pode haver muitas pessoas que ainda n\u00e3o teve acesso ao manual que ao ler a introdu\u00e7\u00e3o em seu idioma pode querer ir atr\u00e1s do original;<\/p>\n

2)<\/strong> para explicar um pouco da hist\u00f3ria do copyleft, desde a origem do termo \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o nos mais diferentes aspectos da cria\u00e7\u00e3o intelectual, o que a introdu\u00e7\u00e3o apresenta de forma bastante interessante, ainda que de forma sucinta; e<\/p>\n

3)<\/strong> para, quem sabe, trazer para o debate a possibilidade de se fazer uma obra semelhante aqui no Brasil, com textos de autores brasileiros destacando algumas especificidades locais; ou, ainda, apenas traduz\u00ed-lo na \u00edntegra, sempre tendo como objetivo que o manual circule nos mais diversos confins do Brasil e de outros pa\u00edses que tem o portugu\u00eas como sua l\u00edngua (oficial ou n\u00e3o-oficial).<\/p>\n

Abaixo est\u00e1 o texto. Agrade\u00e7o a coordena\u00e7\u00e3o editorial da Traficante de Sue\u00f1os, que deu seu aval para a tradu\u00e7\u00e3o em am\u00e1vel e-mail.<\/p>\n

\n
Introdu\u00e7\u00e3o ao Copyleft<\/strong>*<\/em><\/div>\n

\n<\/em><\/div>\n
Os editores de: Copyleft. Manual de Uso. Madrid; Traficante de Sue\u00f1os, 2006.<\/em><\/div>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Leonardo Foletto<\/em><\/div>\n

\n<\/em><\/div>\n
J\u00e1 faz algum tempo que o termo copyleft <\/em>saltou das margens do mundo da inform\u00e1tica e se <\/strong>instalou em todos os \u00e2mbitos da produ\u00e7\u00e3o intelectual. Ainda que relativamente desconhecido, torpemente pronunciado pelos iniciados, o copyleft <\/em>se converteu na bandeira de um movimento cultural e pol\u00edtico que re\u00fane toda classe de criadores e trabalhadores intelectuais: m\u00fasicos, escritores, programadores, artistas, editores, juristas, midialivristas e um longo etc\u00e9tera que amea\u00e7a se instalar em cada rinc\u00e3o da sociedade.<\/div>\n

O termo prov\u00e9m de um engenhoso jogo de palavras em ingl\u00eas, que parecia utilizar as artes do desvio situacionista para inverter e aproveitar a “insuspeita flexibilidade” da jurisdi\u00e7\u00e3o anglo-sax\u00f4nica do copyright. Destruindo com a ironia do original, poderia-se traduzir para o portugu\u00eas o termo como “esquerda de c\u00f3pia” ou “permitida a c\u00f3pia”, ainda que sua primeira utiliza\u00e7\u00e3o esteja muito distante de ser um jogo de palavras.<\/p>\n

No \u00e2mbito da programa\u00e7\u00e3o [de computador], copyleft <\/em>definia antes de mais nada um conceito jur\u00eddico. Assinalava que todo programa licenciado como software livre (aquele que est\u00e1 permitida a c\u00f3pia, a modifica\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o sem permiss\u00e3o) teria que permanecer sendo livre nas distribui\u00e7\u00f5es (modificadas ou n\u00e3o) do mesmo. O copyleft <\/em>garantia assim que ningu\u00e9m poderia se apropiar-se de um programa de software livre, pelo menos de acordo com a lei. Deste modo, parecia encarnar o slogan de 1968 de que “\u00e9 proibido proibir”, e isso em um terreno t\u00e3o impr\u00f3prio como o campo jur\u00eddico!<\/p>\n

De forma talvez abusiva, mas sem d\u00favida com uma efetividade social poucas vezes repetida, o copyleft<\/em> passou para o terreno dos bens culturais para designar precisamente o que no software livre era uma obviedade: a garantia de certas liberdades do p\u00fablico, a partir da pr\u00f3pria arquitetura das leis que reconhecem invariavelmente ao autor a possibilidade de escolher, com plena liberdade, o modelo de distribui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de suas obras. Estas liberdades s\u00e3o: de c\u00f3pia, distribui\u00e7\u00e3o – comercial ou n\u00e3o-comercial (aspecto que para muitos \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para considerar um bem cultural como livre) – modifica\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de obra derivada.<\/p>\n

Mas por que precisamente agora? Ao fim e ao cabo, sempre existiu cria\u00e7\u00e3o intelectual e at\u00e9 bem pouco tempo atr\u00e1s poderia parecer completamente bizarro falar de estas liberdades que o copyleft <\/em>promete.Ter\u00edamos que dizer que o copyleft <\/em>\u00e9 produto de uma estranh\u00edssima revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, que permitiu que os bens culturais e o conhecimento sejam independentes dos velhos formatos f\u00edsicos, sendo distribu\u00eddos de forma potencialmente universal pelas redes telem\u00e1ticas.<\/p>\n

Esta quase completa “libera\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria” que permite a digitaliza\u00e7\u00e3o, e que em certa medida esconde a promessa de que todos podemos acessar a moderna Biblioteca de Alexandr\u00eda desde o computador de nossas casas, tem sido considerada como a maior amea\u00e7a para os setores econ\u00f4micos mais poderosos do nosso tempo: a ind\u00fastria do software, as diferentes ind\u00fastrias culturais, as ind\u00fastrias de biotecnologias, etc. Sem d\u00favida, porque esta circula\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria e livre, que p\u00f5e literalmente tudo ao alcance de todos, acabaria com os monop\u00f3lios fixados estritamente pelas leis de propriedade intelectual e de propriedade industrial. Por isso, hoje somos testemunhas das criminosas campanhas anti-piratarias e das terr\u00edveis condena\u00e7\u00f5es por viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor, que em alguns pa\u00edses praticamente equipara este equ\u00edvoco <\/strong>aos delitos contra a propriedade e a integridade f\u00edsica das pessoas.<\/p>\n

Mas esta revolu\u00e7\u00e3o que aqui chamamos de “digitaliza\u00e7\u00e3o” n\u00e3o somente facilita a distribui\u00e7\u00e3o de bens e conhecimento como, tamb\u00e9m, tem miniaturizado as tecnologias que permitem a sua produ\u00e7\u00e3o. Assim d\u00e1-se o paradoxo que a condi\u00e7\u00e3o de autor ou de autoria tem extendido pela sociedade, at\u00e9 o ponto de diluir as fronteiras entre criador e espectador, autor e p\u00fablico. Neste ponto, o copyleft <\/em>deve vir ao socorro desta massa potencial de criadores. Deve permitir ao autor que suas obras (sempre baseadas em outras) nunca sejam apropriadas por novos monopolistas, de tal modo que sejam revertidas reciprocamente para a forma\u00e7\u00e3o de um comum (alguns chamam de procomun<\/em>) que se torne uma reserva infinita para futuras cria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\n
\n
\"Cartazes

Cartazes de uma das jornadas kopyleft<\/p><\/div>\n

Mas talvez deveriamos n\u00e3o avan\u00e7ar muito mais neste terreno. Ao fim e ao cabo, isto \u00e9 s\u00f3 uma introdu\u00e7\u00e3o para um guia. Um manual de uso que tem como prop\u00f3sito oferecer uma informa\u00e7\u00e3o \u00fatil para a aplica\u00e7\u00e3o do copyleft<\/em>. Somente se faz indispens\u00e1vel outra coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O copyleft <\/em>tem sido aplicado em \u00e2mbitos t\u00e3o d\u00edspares como o software e a m\u00fasica, a edi\u00e7\u00e3o de livros e o direito, a arte e o jornalismo. Cada \u00e2mbito da produ\u00e7\u00e3o de uma obra intelectual tem suas pr\u00f3prias especificidades, que se devem a formas de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o particulares\u00a0 que, inclusive, tem suas pr\u00f3prias legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas no que diz respeito \u00e0 propriedade intelectual. N\u00e3o seria\u00a0 justo nem pr\u00e1tico lan\u00e7ar todos os ingredientes da produ\u00e7\u00e3o intelectual em um calder\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o, remov\u00ea-los todos juntos – ainda que seja em sentido inverso ao convencional – e chamar a receita de copyleft<\/em>. Cada \u00e2mbito diferente exige uma aten\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, que deve se valer tanto das caracter\u00edsticas espec\u00edficas de cada \u00e1rea como de experi\u00eancias e estrat\u00e9gias de implementa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as livres em cada compartilhamento da produ\u00e7\u00e3o intelectual.<\/p>\n

\u00c9 por isso que este guia se organiza em cap\u00edtulos monogr\u00e1ficos dedicados inteiramente a cada \u00e1rea da produ\u00e7\u00e3o intelectual: software, m\u00fasica, edi\u00e7\u00e3o de textos, arte, video, direito. Como conclus\u00e3o s\u00e3o acrescidos dois artigos que tem o prop\u00f3sito de desenvolver as dimens\u00f5es pol\u00edticas e \u00e9ticas que aqui somente introduzimos. Quem visitar o \u00edndice deste guia sem d\u00favida encontrar\u00e1 alguns importantes personagens ausentes, como o jornalismo e a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. No momento, s\u00f3 podemos dizer que esperamos solicitar a presen\u00e7a destes desaparecidos transit\u00f3rios em futuras edi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por fim, num livro em que se fala principalmente das condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do conhecimento, \u00e9 imperdo\u00e1vel n\u00e3o fazer uma men\u00e7\u00e3o ao que fez poss\u00edvel a edi\u00e7\u00e3o deste guia. A ideia de um guia de copyleft <\/em>tem sua origem nas Jornadas Kopyleft<\/em> (terceira edi\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie que come\u00e7ou em Madrid e Barcelona), que ocorreu em San Sebasti\u00e1n entre os dias 24 e 26 de junho de 2005. O afinco do grupo organizador na hora de pensar o objetivo do guia e o prop\u00f3sito de cada contribui\u00e7\u00e3o deu come\u00e7o a um trabalho que se prolongou durante o primeiro semestre de 2006. Assim, gra\u00e7as a colabora\u00e7\u00e3o inestim\u00e1vel dos autores, que finalmente se arriscaram a escrever, foi-se compondo um \u00edndice vi\u00e1vel para uma publica\u00e7\u00e3o que “s\u00f3” pretendia retratar o “estado da quest\u00e3o” no que se refere ao copyleft <\/em>e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o intelectual. O patroc\u00ednio de Arteleku<\/a> e UNIA-arteypensamiento<\/a>, que financiaram uma parte consider\u00e1vel deste trabalho, e o seguimento e edi\u00e7\u00e3o dos materiais por parte de Traficantes de Sue\u00f1os fizeram o resto.<\/p>\n

*<\/em><\/strong> Este texto pode ser livremente copiado, distribu\u00eddo e apresentado publicamente, desde que haja o reconhecimento dos cr\u00e9ditos aos autores e que ele seja compartilhado sob esta mesma licen\u00e7a.<\/em><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

.<\/p>\n

[Leonardo Foletto<\/strong>.]<\/p>\n

Cr\u00e9ditos imagens: 1<\/a>,2<\/a>, 3<\/a>.<\/address>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma das obras mais importantes para se entender o que vem a ser copyleft se chama “Copyleft – Manual de Uso“, publicado pela editora espanhola Traficante de Sue\u00f1os. J\u00e1 falamos dela por aqui, mas o livro \u00e9 essencial demais para que n\u00e3o nos atemos a ele em pelo menos um post, ent\u00e3o bora l\u00e1: o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8796,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[88,126,203],"tags":[173,147,133,323],"post_folder":[],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13993"}],"collection":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13993"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13993\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13993"},{"taxonomy":"post_folder","embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/post_folder?post=13993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}