![\"ww2-21\"](\"https:\/\/baixacultura.org\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/ww2-21.jpg\" "\\"ww2-21\\"")
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Imprensa repercurte ato contra o AI-5 digital<\/a> (Trezentos, 17\/05)<\/p>\n Clipping do clipping: a repercuss\u00e3o do protesto contra o projeto de lei do senador Azeredo em alguns jornais on-line brasileiros, dentre eles a Folha Online (Ato contra \u201cLei Azeredo\u201d re\u00fane 300 pessoas na Assembleia de SP<\/a>), o IDG Now Tarso Genro critica e prega texto alternativo para lei de crimes digitais<\/a> ) e o BOL( Suplicy apoia novo texto para \u201cLei Azeredo\u201d<\/a>). Como pode-se notar, cada um dando \u00eanfase a um personagem diferente da hist\u00f3ria.<\/p>\n Em tempo: Acho um tanto equivocado usar o termo”AI-5″ digital para se referir ao projeto de lei do Senador Azeredo. Todos temos alguma no\u00e7\u00e3o de que o projeto de lei seja arbitr\u00e1rio, ditatorial e rid\u00edculo, mas \u00e9 for\u00e7ar um pouco trazer\u00a0 o famigerado “Ato Institucional n\u00ba5<\/a>” para a compara\u00e7\u00e3o, pelo simples motivo de que n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel tirar um elemento de um contexto e colocar em outro completamente diferente. Entendo a ideia de chamar aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o, mas d\u00e1 para fazer isso sem precisar buscar elementos t\u00e3o controversos do passado, n\u00e3o?<\/p>\n *<\/p>\n Fran\u00e7a aprova projeto que desconecta quem faz download ilegal<\/a> (G1 tecnologia\/Reuters, 12\/05)<\/p>\n Foi amplamente divulgado e discutido a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que permite desativar as conex\u00f5es de internet daqueles que forem pegos repetidamente fazendo download ilegal de filmes e m\u00fasica. N\u00f3s j\u00e1 tinhamos falado<\/a> desse projeto quando ele tinha sido, inicialmente, recha\u00e7ado na Fran\u00e7a. Mas ele voltou e foi aprovado primeiro pela Assembl\u00e9ia Legislativa da Fran\u00e7a por 296 votos a 233, e no dia seguinte pelo Senado franc\u00eas por 189 votos a favor, 14 contra e 109 absten\u00e7\u00f5es, sem nenhuma altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o projeto de lei franc\u00eas, que conta tamb\u00e9m com apoio da ministra da cultura Christine Albanel,<\/a> os acusados de pirataria on-line receber\u00e3o dois e-mails, seguidos de uma notifica\u00e7\u00e3o oficial. Se os downloads ilegais continuarem a ser feitos pelos infratores dentro de um per\u00edodo de um ano ap\u00f3s os avisos, o acesso \u00e0 internet dessas pessoas ser\u00e1 cortado por um per\u00edodo que vai de dois meses a um ano. Mas o mais grave de tudo \u00e9 que os punidos dever\u00e3o continuar a pagar pela manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, mesmo durante esse per\u00edodo de inatividade<\/strong>.<\/p>\n Quem ser\u00e1 encarregado da burocracia de avisos e suspens\u00f5es ao usu\u00e1rio \u00e9 o org\u00e3o HADOPI (\u201cAlta Autoridad Para la Difusi\u00f3n de Obras y la Protecci\u00f3n de Derechos en Internet<\/em>\u201c) que vai ser criado exclusivamente pare este fim. Segundo nos conta o sempre atualizado Remixtures<\/a>, a coisa ainda n\u00e3o est\u00e1 liquidada: o deputado do parlamento Europeu Guy Bono, ligado ao partido socialista, j\u00e1 prometeu solicitar \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia que instaure um procedimento por infrac\u00e7\u00e3o contra o governo franc\u00eas por desrespeito do direito comunit\u00e1rio<\/strong>. Quem tamb\u00e9m manifestou o seu descontentamento para com a lei para com o governo foi a Comiss\u00e3o Nacional da Inform\u00e1tica e da Liberdade (CNIL). Na opini\u00e3o desta entidade<\/a>, a HADOPI implicar na pr\u00e1tica a monitoriza\u00e7\u00e3o extensiva dos internautas sem que uma autoridade judicial seja chamada a intervir antes da aplica\u00e7\u00e3o de qualquer san\u00e7\u00e3o contra os internautas identificados pelos seus endere\u00e7os IPs<\/strong>.<\/p>\n A discuss\u00e3o continua, e o mundo acompanha atento porque um precedente deste tipo pode “incentivar” projetos parecidos em outros pa\u00edses, inclusive no Brasil. Para uma cobertura aprofundada do caso, recomendo o\u00a0 Remixtures<\/a> em portugu\u00eas, o El Pa\u00eds<\/a> em espanhol, o Accueil – La Quadrature du Net<\/a> em ingl\u00eas e franc\u00eas, e o Framablog<\/a> s\u00f3 em franc\u00eas – este, inclusive, pegou uma declara\u00e7\u00e3o do nosso velho conhecido Richard Stallman<\/a> resumindo o caso e que vale a pena ser transcrita aqui:<\/p>\n “The French national assembly voted for a law to give the media companies the power to cut off people\u2019s internet connections on mere accusation.The same law will also require people to install non-free software in order to make their networks “secure”.<\/em><\/p><\/blockquote>\n * Fam\u00edlia acusada de pirataria faz acordo de US$7 mil com gravadoras<\/a> (G1 Tecnologia, 29\/04)<\/p>\n Essa tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 nova, mas vale pela representatividade da coisa: a ind\u00fastria fonogr\u00e1fica aceitou US$ 7 mil para encerrar um processo (que durou quatro anos) de pirataria musical aberto contra Patricia Santangelo, 46 anos, que foi acusada de baixar e distribuir m\u00fasica “ilegal” na web. O engra\u00e7ado \u00e9 que ela alega que nunca realizou qualquer tipo de download, pelo motivo de que n\u00e3o sabia como faz\u00ea-lo; quem provavelmente baixou e distribuiu mais de 1 mil m\u00fasicas –\u00a0 incluindo \u201cMMMBop<\/em>\u201d, dos Hanson, e \u201cBeat It<\/em>\u201d, de Michael Jackson – foram seus dois filhos, Michelle e Robert, que quando o processo come\u00e7ou tinham 20 e 16 anos, respectivamente.<\/p>\n Segundo os termos para encerrar o caso, que est\u00e1 no tribunal de White Plains, a fam\u00edlia ter\u00e1 de pagar US$ 7 mil. Eles j\u00e1 deram quase metade da quantia no dia 20 de abril e far\u00e3o mais seis pagamentos de US$ 583,33 at\u00e9 outubro. O advogado afirmou que a fam\u00edlia aceitou o acordo para \u201ccontrolar custos\u201d, pois agora alguns filhos est\u00e3o na faculdade.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n Este trecho da mat\u00e9ria chega a ser bizarro. A \u00e2nsia de lucrar das gravadoras chega ao ponto de processar uma simples fam\u00edlia e faz\u00ea-la pagar uma d\u00edvida em 6 parcelas (!), justamente no momento em que ela junta dinheiro para pagar as car\u00edssimas universidades americanas para seus membros mais jovens.<\/p>\n \u201cEstamos satisfeitos em ter chegado a um acordo com os Santangelos\u201d, disse Cara Duckworth, porta-voz da RIAA. De acordo com ela, o processo obteve sucesso em mostrar as consequ\u00eancias para aqueles que quebram as regras, al\u00e9m de levar os f\u00e3s de m\u00fasica para os servi\u00e7os on-line legalizados, \u201cque compensam de maneira justa os m\u00fasicos e gravadoras\u201d<\/strong>.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n Se o outro trecho \u00e9 bizarro, esse \u00e9 nojento, principalmente pela barbaridade dita na \u00faltima frase.<\/p>\n *<\/p>\n Pirataria [digital] chega \u00e0 literatura [de uma vez por todas]<\/a> (dia a dia, bit a bit, 13\/05)<\/p>\n O sempre bem informado S\u00edlvio Meira<\/strong> pega o recente lan\u00e7amento do Kindle<\/a> – aquela telinha pra visualizar ebooks\/jornais on-line que que provavelmente voc\u00ea ouviu falar na \u00faltima semana – para tratar da pirataria de livros na rede, e do come\u00e7o do fim do que conhecemos como a ind\u00fastria do livro<\/strong>.\u00a0 Diferente da ind\u00fastria musical, falida e fadada ao desaparecimento j\u00e1 h\u00e1 alguns anos, o suporte f\u00edsico cl\u00e1ssico dos livros, o papel, vem resistindo bravamente \u00e0s novas tecnologias. Porque, afinal de contas, livro \u00e9 livro, um tro\u00e7o dif\u00edcil de se preterir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 uma fria tela de cristal l\u00edquido.<\/p>\n Mas Meira acredita ser bem poss\u00edvel que o kindle, o e-paper <\/em>colorido, flex\u00edvel, de alta resolu\u00e7\u00e3o e brilho, e os servi\u00e7os de compartilhamento de \u201clivros\u201d\u00a0 e documentos tipo slideshare.net<\/a>, wattpad.com <\/a>e scribd.com<\/a> – isso sem falar nos milh\u00f5es de livros compartilhados via torrent – sejam o come\u00e7o do fim do que conhecemos como a ind\u00fastria do livro. Ser\u00e1?<\/p>\n .<\/p>\n [Leonardo Foletto<\/strong>.]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" .. 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