{"id":13973,"date":"2009-01-14T12:35:10","date_gmt":"2009-01-14T12:35:10","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=1029"},"modified":"2009-01-14T12:35:10","modified_gmt":"2009-01-14T12:35:10","slug":"copyright-e-desinformacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2009\/01\/14\/copyright-e-desinformacao\/","title":{"rendered":"Copyright e desinforma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
A desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma t\u00e1tica comum, embora ileg\u00edtima, quando se trata de defender direitos indefens\u00e1veis. Foi usada pelo governo norte-americano contra os movimentos sociais (como o Black Panther Party<\/a>) ao longo do s\u00e9culo 20, pela ind\u00fastria tabagista<\/a> desde que o cigarro passou a ser associado ao c\u00e2ncer, foi e ser\u00e1 utilizada sempre que uma velha realidade lucrativa\u00a0for posta \u00e0 prova, e tem sido mais recentemente usada pelos dinossauros da ind\u00fastria cultural contra as alternativas ao copyright.<\/div>\n

[youtube=http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=AdjIwbFnVa8]<\/p>\n

Em alguns casos, como no do v\u00eddeo acima [duas propagandas em espanhol contra a pirataria. Daquelas dos dvds.], o rid\u00edculo da situa\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0suficientemente gritante, de modo que mais\u00a0\u00fatil que argumentar contra \u00e9 rir, rir bastante, como esses caras aqui fizeram:<\/p>\n

[youtube=http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ZsJCpozBoEc]<\/p>\n

Infelizmente, as tentativas de desacreditar movimentos e demandas sociais leg\u00edtimas nem sempre\u00a0s\u00e3o ris\u00edveis na superf\u00edcie, embora nem por isso aqueles que o tentam deixem de ser palha\u00e7os.<\/p>\n

Em agosto do ano passado, a Universidade de S\u00e3o Paulo promoveu o semin\u00e1rio Direitos Autorais e Acesso \u00e0 Cultura<\/strong>, cujo conte\u00fado est\u00e1 dispon\u00edvel aqui<\/a> [ao lado do nome de cada palestrante\u00a0h\u00e1 um link para o respectivo texto], e cuja consequ\u00eancia\u00a0de maior repercuss\u00e3o\u00a0\u00e9 a Carta de S\u00e3o Paulo pelo Acesso a Bens Culturais<\/a><\/strong>. Trata-se de uma proposta de reforma da lei de direito autoral brasileira direcionada \u00e0quilo que \u00e9 irrevers\u00edvel – o uso e c\u00f3pia digital dos bens culturais – e ainda n\u00e3o devidamente regulamentado.<\/p>\n

\"opencontent2\"<\/p>\n

No dia 29\/12, o jornal carioca O Globo noticiou a reivindica\u00e7\u00e3o<\/a>, oportunamente creditada a\u00a0“um grupo de artistas, professores universit\u00e1rios e representantes da sociedade civil”. A mat\u00e9ria apresenta de maneira bem clara o que est\u00e1 posto em quest\u00e3o: h\u00e1 uma lei, h\u00e1 10 anos em vigor, que perdeu legitimidade em fun\u00e7\u00e3o do papel que as tecnologias digitais assumiram ap\u00f3s sua feitura [1998 \u00e9\u00a0aproximadamente o momento\u00a0em que a internet come\u00e7a a se popularizar], e\u00a0que consegue, em certos aspectos, ser mais retr\u00f3grada que a lei que a antecedeu, de 1973.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, no dia 12\/01, o consultor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), Jo\u00e3o Carlos Muller, \u00e9 ouvido pelo mesmo jornal<\/a>, e \u00e9 quando voltamos ao in\u00edcio deste texto. Se o entrevistado se limitasse a repetir insistentemente que “vai virar anarquia!”, ou que a vontade dele era “sair matando todo mundo” que n\u00e3o paga pelo que baixa na rede, ou que nem sequer gosta de cd, que o lance mesmo \u00e9 o vinilz\u00e3o, estar\u00edamos apenas no territ\u00f3rio do rid\u00edculo inofensivo, ainda que se trate do representante legal de uma entidade da ind\u00fastria. O problema \u00e9 que, al\u00e9m de ser engra\u00e7ado, Jo\u00e3o Carlos Muller se mostra um verdadeiro agente da desinforma\u00e7\u00e3o ao longo da entrevista.<\/p>\n

\""Vai

Muller: "Vai virar anarquia!"<\/p><\/div>\n

A primeira mat\u00e9ria possui trechos de uma entrevista concedida por Ronaldo Lemos, que postou a \u00edntegra da conversa aqui<\/a>. No mesmo dia em que foi publicada a entrevista com Jo\u00e3o Carlos Muller, o jornal publicou a resposta do Creative Commons<\/a> \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de que “falta boa-f\u00e9” na atua\u00e7\u00e3o da entidade. O que farei a seguir \u00e9 confrontar as informa\u00e7\u00f5es do consultor da ABPD com as oferecidas por Ronaldo, pelo Creative Commons\u00a0e pela pr\u00f3pria Carta de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

H\u00e1 poucos par\u00e1grafos chamei de oportuna a afirma\u00e7\u00e3o feita pelo jornal de que a Carta de S\u00e3o Paulo\u00a0continha reivindica\u00e7\u00f5es de\u00a0“um grupo de artistas, professores universit\u00e1rios e representantes da sociedade civil”. Isso porque\u00a0um tentativa recorrente do homem-da-ind\u00fastria em quest\u00e3o \u00e9 desautorizar os autores do documento, por sinal num momento em que isso nem foi perguntado:<\/p>\n

\n

O GLOBO: Voc\u00ea chegou a ver todos os pontos da Carta de S\u00e3o Paulo?<\/p>\n

MULLER: N\u00e3o tem, l\u00e1, muita representa\u00e7\u00e3o do meio art\u00edstico, porque o artista n\u00e3o quer jogar fora aquilo que \u00e9 dele.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A Carta S\u00e3o Paulo \u00e9 um documento aberto, que pode ser assinado por mim e por voc\u00ea, e que come\u00e7a de maneira muito clara:<\/p>\n

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“N\u00f3s acad\u00eamicos<\/strong>, artistas<\/strong>, escritores<\/strong>, professores<\/strong>, editores<\/strong> e membros da sociedade civil<\/strong> abaixo assinados, movidos pela convic\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 necessidade de promover a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso a obras liter\u00e1rias, art\u00edsticas e cient\u00edficas e conscientes da necessidade de prote\u00e7\u00e3o dos direitos autorais contra usos comerciais indevidos, tornamos p\u00fablico alguns consensos quanto \u00e0 necessidade de reforma da lei de direito autoral.” [grifos meus]<\/p>\n<\/blockquote>\n

Na mesma linha, Muller sugere uma suposta falta de ades\u00e3o \u00e0s novas licen\u00e7as de uso. Quer dizer, al\u00e9m de proposta por pessoas que n\u00e3o pertencem ao “meio art\u00edstico” [como se esse meio n\u00e3o se inserisse num espa\u00e7o maior e important\u00edssimo chamado sociedade], a id\u00e9ia de reforma das leis autorais “n\u00e3o colou” entre os artistas, supostos “verdadeiros interessados” na quest\u00e3o toda:<\/p>\n

\n

O GLOBO: Voc\u00ea que trabalha com artistas, como \u00e9 que eles ficam nessa hist\u00f3ria?<\/p>\n

MULLER: O Gil, o que ele tem no Creative Commons? Uma m\u00fasica. Eu conhe\u00e7o a vida do Gil desde o primeiro contrato dele, na \u00e9poca da Fonogram, em 1967 ou 1968. A carreira do Gil toda. E ele \u00e9 total o padrinho do Creative Commons e deu uma for\u00e7a. E ele tem uma m\u00fasica em Creative Commons, da qual nunca ouvi falar, n\u00e3o sei como se entoa, n\u00e3o conhe\u00e7o, nunca ouvi tocar. (…)<\/p>\n

O GLOBO: O senhor est\u00e1 dizendo que o Creative Commons tem poucas ades\u00f5es, \u00e9 isso? Mas \u00e9 um movimento que faz o maior barulho e que atrai muita simpatia.<\/p>\n

MULLER: A ades\u00e3o \u00e9 nada. Atrai muita simpatia com “vamos dar comida de gra\u00e7a, divers\u00e3o de gra\u00e7a!”. Para quem recebe \u00e9 muito bom. Aqueles de quem voc\u00ea tira para dar n\u00e3o v\u00e3o gostar nem um pouco.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O que ele n\u00e3o menciona, nas palavras de Ronaldo Lemos:<\/p>\n

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Os \u00faltimos n\u00fameros mostram mais de 150 milh\u00f5es de obras licenciadas no mundo<\/strong>. Al\u00e9m disso, o disco que mais vendeu nos EUA em 2008, em formato digital, foi o “Ghosts I-IV”, do Nine Inch Nails, licenciado em Creative Commons\u00a0(…). \u00c9 preciso lembrar que a ABPD e as gravadoras t\u00eam, em seus cat\u00e1logos, menos de 90 artistas<\/strong>. Eles n\u00e3o t\u00eam legitimidade para falar em nome dos artistas brasileiros. [grifos meus]<\/p>\n<\/blockquote>\n

Menos de 90 artistas, alguns deles mencionados por Muller durante a entrevista: Xuxa, Ivete Sangalo, Roberta Miranda…Pessoalmente, fico com o Nine Inch Nails.<\/p>\n

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\n
\"Disco

NIN: Disco mais vendido na Amazon em 2008 tem licen\u00e7a CC<\/p><\/div>\n<\/dt>\n<\/dl>\n

H\u00e1 mais. Muller acredita que o pre\u00e7o do cd no Brasil n\u00e3o \u00e9 caro. Que a lei de direito autoral brasileira n\u00e3o \u00e9 restritiva. Tamb\u00e9m se recusa a entrar seriamente no debate sobre a defini\u00e7\u00e3o precisa de “uso n\u00e3o comercial”.\u00a0O Creative Commons entrou<\/a>.<\/p>\n

O\u00a0BaixaCultura<\/strong> n\u00e3o possui uma licen\u00e7a CC, n\u00f3s\u00a0preferimos o copyleft. \u00c9 mais radical e adequado ao nosso temperamento. Mas o Creative Commons \u00e9 parte important\u00edssima dos debates recentes sobre cultura livre, e n\u00e3o dava pra deixar passar uma cretinice como essa, de propor\u00e7\u00f5es, digamos, industriais. Vale a pena ler a \u00edntegra das mat\u00e9rias para\u00a0ter dimens\u00e3o da \u00edntegra das propostas de reforma. Vale a pena ler a Carta S\u00e3o Paulo e o que mais tu encontrar sobre o assunto. Informar-se \u00e9 a melhor arma contra a desinforma\u00e7\u00e3o. De outra forma, a piada n\u00e3o tem gra\u00e7a.<\/p>\n

[Reuben da Cunha Rocha.<\/strong>]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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