{"id":1340,"date":"2009-03-07T04:24:03","date_gmt":"2009-03-07T04:24:03","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=1340"},"modified":"2009-03-07T04:24:03","modified_gmt":"2009-03-07T04:24:03","slug":"mais-tributos-mais-empregos-mais-downloads","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2009\/03\/07\/mais-tributos-mais-empregos-mais-downloads\/","title":{"rendered":"Mais tributos, mais empregos, mais downloads"},"content":{"rendered":"
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"Humm... Deixa eu ver qual que eu vou baixar hoje..."<\/p><\/div>\n
Voc\u00ea, sendo um terr\u00e1queo, j\u00e1 deve ter lido ao menos uma vez uma manchete como esta aqui<\/a>. Locadoras, lojas de discos e similares desaparecem e logo surge a resposta para tudo: “a pirataria impede a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos”. A ind\u00fastria e a imprensa, em formid\u00e1vel ataque de criatividade e bom gosto, ainda lan\u00e7am m\u00e3o do aut\u00eantico e original\u00edssimo complemento “o barato que sai caro”. Irresist\u00edvel, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n Voc\u00ea, sendo um cidad\u00e3o atualizado e em sintonia com a informa\u00e7\u00e3o, l\u00ea essas manchetes (e talvez a mat\u00e9ria) e j\u00e1 se considera “um cara informado” e pronto para argumentar em poss\u00edveis debates sobre pirataria: “me diz a\u00ed, Che Guevara<\/em>, como \u00e9 que voc\u00ea vai acabar com o problema das pessoas que perdem emprego com a pirataria? E os impostos? Deus! E os impostos?! Camel\u00f4s e downloads n\u00e3o geram receita tribut\u00e1ria, cara!”. Pronto, voc\u00ea venceu o debate por impressionar a todos com o termo “receita tribut\u00e1ria”.<\/p>\n Voc\u00ea, sendo um ser humano dotado de neur\u00f4nios, vai agora parar e pensar sobre pirataria\/impostos\/gera\u00e7\u00e3o de emprego<\/strong>.<\/p>\n O bombardeio de (des)informa\u00e7\u00e3o antipirataria cria uma ilus\u00e3o de que a pirataria causa apenas efeitos negativos e aterradores, como fechar aquela mil\u00e9sima locadora que apareceu no seu bairro. O capitalismo j\u00e1 acabou com o neg\u00f3cio das m\u00e1quinas de escrever e coloca rob\u00f4s no lugar de trabalhadores em f\u00e1bricas, mas quando se envolve a pirataria as pessoas simplesmente esquecem que vivemos em um sistema econ\u00f4mico naturalmente excludente<\/strong>. Mas \u00e9 compreens\u00edvel, perder um emprego pode ser muito doloroso para uma fam\u00edlia. Agora… Deixar de pagar impostos \u00e9 t\u00e3o horr\u00edvel assim? Jura? O brasileiro \u00e9 o ser que mais paga impostos e mais reclama disso (ponha a imprensa aqui tamb\u00e9m) e na primeira constata\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 meios de amenizar uma tributa\u00e7\u00e3o abusiva todos se comovem com a situa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, que vai ter menos verbas para desviar. Muito estranho… Al\u00e9m disso, impostos s\u00e3o arrecadados para criarem recursos a serem investidos de forma a beneficiar a sociedade como um todo. Deixar a sociedade acessar cultura livremente n\u00e3o \u00e9 muito mais eficiente do que gastar dinheiro para criar facilita\u00e7\u00f5es para esse acesso?<\/strong> \u00c9 como voc\u00ea querer viajar do Brasil ao Chile<\/a> saindo pelo oceano Atl\u00e2ntico, passando pelo \u00cdndico e ent\u00e3o aportar pelo Pac\u00edfico, quando voc\u00ea pode simplesmente ir pelo continente ou de avi\u00e3o.<\/p>\n \n Mas, mesmo assumindo que perdas de emprego e falta de tributa\u00e7\u00e3o sejam o fim do mundo, pare e veja como a vida \u00e9 bela: a pirataria traz um mont\u00e3o de novos empregos e ainda traz novos setores ao mercado que podem satisfazer a s\u00e1dica obsess\u00e3o estatal por tributos. Sim, voc\u00ea n\u00e3o leu errado, a pirataria gera mais grana do que a imprensa faz parecer<\/strong>. E eu denominaria burrice<\/em> um Estado t\u00e3o \u00e1vido por grana n\u00e3o aproveitar isso, mas eu sei que grana \u00e9 o que n\u00e3o falta quando o assunto \u00e9 lobby<\/em> (voc\u00ea vai ler essa palavra em todos os meus textos). S\u00e3o espertos esses nossos “representantes do povo”…<\/p>\n Sabe aquele disco r\u00edgido de 1 terabyte que voc\u00ea e todos os seus vizinhos compraram para armazenar os filmes, m\u00fasicas, jogos e programas resultantes de horas e horas de download? Sabe aquele seu trig\u00e9simo mp4 player com 30gb que voc\u00ea comprou para ouvir a discografia do Frank Zappa<\/em><\/a> no metr\u00f4? Sabe aquele modem, aquele roteador e aquele servi\u00e7o de internet ultraveloz que voc\u00ea comprou pra baixar s\u00e9ries de tv e filmes que voc\u00ea n\u00e3o vai terminar de assistir em vida? Pois \u00e9, tudo isso gera uma grana que eu nem te conto. E nos lugares onde voc\u00ea compra tudo isso h\u00e1 um monte de gente trabalhando. E esses lugares onde voc\u00ea compra tudo isso est\u00e3o em toda parte. Veja bem, ainda existem locadoras, lojas de disco (principalmente on line), e agora existe um mercado muito mais gigantesco pra gerar emprego e tributos<\/strong>. A Espanha<\/em> percebeu isso<\/a> e, no ano passado, j\u00e1 deu um primeiro passo no sentido de se adaptar \u00e0s novas possibilidades: deixou de importunar os usu\u00e1rios da pirataria e viu que eles tamb\u00e9m s\u00e3o consumidores, passando ent\u00e3o a tributar a venda\/compra de suportes a reprodu\u00e7\u00e3o digital de obras intelectuais em virtude do lucro advindo indiretamente do download dos usu\u00e1rios (ou seja, esta ind\u00fastria, que lucrava silenciosamente, sem nunca ser apontada como motivo de infort\u00fanio de outros setores – mas sempre os usu\u00e1rios – paga\u00a0 agora pelos direitos autorais violados nos downloads e reprodu\u00e7\u00f5es realizados).<\/p>\n \n Algumas cr\u00edticas<\/a> a esta forma de tributa\u00e7\u00e3o foram feitas. Algumas bem procedentes, como a dificuldade gerada pelo aumento do pre\u00e7o dos importados em virtude da nova tributa\u00e7\u00e3o. Mas, acredite, voc\u00ea vai preferir pagar um pouco mais pelo seu mp3\/mp4 player do que pagar por todo e qualquer disco que voc\u00ea queira escutar. Entretanto, h\u00e1 tamb\u00e9m cr\u00edticas sem fundamento. Vou transcrever uma delas, retirada do texto linkado neste par\u00e1grafo:<\/p>\n Em segundo lugar, nem todos que compram tocadores de MP3 e celulares v\u00e3o botar c\u00f3pias privadas em seus aparelhos. A grande maioria vai, mas h\u00e1 quem n\u00e3o use estes aparelhos para m\u00fasica no caso dos celulares ou h\u00e1 quem, por princ\u00edpios, s\u00f3 coloque conte\u00fado “legal”.<\/p>\n<\/blockquote>\n Sinceramente, esta parte do mercado (quem s\u00f3 armazena c\u00f3pia legal) \u00e9 \u00ednfima (se \u00e9 que realmente existe), n\u00e3o tendo grande representatividade. Mas se o problema \u00e9 que a tributa\u00e7\u00e3o reflete sobre os “inocentes” que n\u00e3o se beneficiam\u00a0 – porque n\u00e3o querem – da viola\u00e7\u00e3o de copyright, gostaria de lembrar que o fato gerador deste tributo \u00e9 a compra do produto (assim como quando voc\u00ea compra um carro) e impostos n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o quem especificamente se valer\u00e1 de sua aplica\u00e7\u00e3o<\/strong>, mas o coletivo. Basta ver o IPVA: alguns pagam, outros n\u00e3o; uns pagam mais que outros, mas a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos beneficia a coletividade e n\u00e3o o contribuinte espec\u00edfico.<\/p>\n \n A medida adotada na Espanha<\/em> \u00e9 uma tentativa de se adequar a uma nova (at\u00e9 velha j\u00e1) situa\u00e7\u00e3o, em que os usu\u00e1rios\/consumidores\/contribuintes t\u00eam uma liberdade maior e n\u00e3o s\u00e3o mais obrigados a aceitar apenas aquilo que est\u00e1 por tr\u00e1s das vitrines do copyright. O pr\u00f3prio fato de se posicionar contrariamente \u00e0s pr\u00e1ticas obsoletas de repress\u00e3o j\u00e1 \u00e9 digno de louvor. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se devemos romper com o copyright, mas sim qual dos novos modelos de prolifera\u00e7\u00e3o da cultura adotar a seguir.<\/p>\n Voc\u00ea, sendo uma pessoa com um m\u00ednimo de senso cr\u00edtico, desconfiar\u00e1 de todo e qualquer texto contendo manchetes como “O barato que sai caro”.<\/p>\n ___________________<\/p>\n Aqui no Remixtures<\/a> h\u00e1 um texto muito bom sobre o assunto, inclusive com uma vis\u00e3o alternativa.<\/p>\n \n [Edson Andrade de Alencar.<\/strong>]<\/p>\nCr\u00e9dito das imagens:<\/em><\/address>\n 1)Reuters 2)<\/em>Viajandaun<\/p>\n
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