{"id":1326,"date":"2009-03-02T17:18:44","date_gmt":"2009-03-02T17:18:44","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=1326"},"modified":"2009-03-02T17:18:44","modified_gmt":"2009-03-02T17:18:44","slug":"o-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2009\/03\/02\/o-julgamento\/","title":{"rendered":"O Julgamento"},"content":{"rendered":"

.<\/p>\n

\"julgamento\"<\/p>\n

Desde 16 de fevereiro o mundo digital est\u00e1 com os olhos e a sua torcida direcionada para o\u00a0 Tribunal de Justi\u00e7a de Estocolmo, na Su\u00e9cia, onde\u00a0 acontece um dos embates jur\u00eddicos baixaculturais mais importantes dos \u00faltimos anos: nosso ponta de lan\u00e7a na luta contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos downloads, Pirate Bay<\/a>, versus o governo sueco, que processa os quatro criadores do site por diversas (33, para se exato) viola\u00e7\u00f5es de leis de copyright<\/em> internacional.<\/p>\n

Os quatro fundadores e colaboradores do Pirate Bay, Hans Fredrik Neij<\/strong>, Gottfrid Svartholm Warg<\/strong>, Peter Sunde<\/strong> e Carl Lundstr\u00f6m<\/strong>, se defendem de um processo que come\u00e7ou em 2006, <\/span>quando uma associa\u00e7\u00e3o de est\u00fadios\u00a0 de cinema americano (a \"\"<\/cite> \"\"Motion Picture Association of America<\/a>) conseguiu que a Justi\u00e7a local sueca ordenasse a busca e apreens\u00e3o de servidores do The Pirate Bay em um data center em Estocolmo. Cabe lembrar que a a\u00e7\u00e3o tem por tr\u00e1s, al\u00e9m da j\u00e1 citada mpaa, um cons\u00f3rcio envolvendo os grand\u00f5es de Hollywood – Warner Bros. Entertainment, MGM Pictures, Columbia Pictures Industries, 20th Century Fox Films<\/strong> – e tr\u00eas das principais gravadoras do planeta – Sony BMG, Universal e EMI<\/strong>.<\/p>\n

Segundo nota no site da IFPI<\/a> (Federa\u00e7\u00e3o internacional da Ind\u00fastria Fonogr\u00e1fica), os est\u00fadios argumentam que o Pirate Bay, ao violar sistematicamente os direitos de autor, prejudica os artistas e produtores\u00a0 de arte.\u00a0 Nesta mesma nota, eles defendem um copyright bonzinho que s\u00f3 existe na cabe\u00e7a deles:<\/p>\n

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“For people who make a living out of creativity or in a creative business, there is scarcely anything more important than to have your rights protected by the law. Copyright exists to ensure that everyone in the creative world<\/strong> \u2013 from the artist to the record label, from the independent film producer to the TV programme maker – can choose how their creations are distributed and get fairly rewarded for their work”<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

“Em nome” desses artistas prejudicados, pedem uma indeniza\u00e7\u00e3o de\u00a0 US$ 13 milh\u00f5es, valor que ainda pode aumentar.<\/p>\n

***<\/em><\/p>\n

\n

\"Peter

Peter Sunde, um dos r\u00e9us, e seu advogado.<\/p><\/div>\n

A defesa do Pirate Bay baseia-se no argumento principal de que eles n\u00e3o oferecem nenhum arquivo para download, e sim disponibilizam o link para isso – logo, n\u00e3o seriam eles os respons\u00e1veis pela suposta quebra de direitos autorais. Como o site funciona numa plataforma gerida pelos pr\u00f3prios usu\u00e1rios, a defesa tamb\u00e9m explora o fato de o tr\u00e1fego nas redes P2P ser da responsabilidade dos utilizadores e n\u00e3o dos administradores do site, e que o tipo de utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma depende dos valores de cada um que a utiliza.<\/p>\n

No segundo dia de julgamento, essa estrat\u00e9gia mostrou-se eficiente, pois metade das acusa\u00e7\u00f5es contra o Pirate Bay foram retiradas. Os suecos deixaram de ser acusados de apoiar a realiza\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias ilegais de conte\u00fados protegidos por copyright<\/em> para passarem a ser apenas acusados de facilitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de material ilegal.<\/p>\n

Pelo que se viu, as provas apresentadas pela acusa\u00e7\u00e3o foram descartadas por falta de evid\u00eancias, pois\u00a0 eles foram incapaz de estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o clara entre o site e os downloads <\/em>de conte\u00fados de forma ilegal.\u00a0 Como relata o Remixtures<\/a>, quando perguntaram ao procurador de acusa\u00e7\u00e3o se ele possu\u00eda c\u00f3pias dos arquivos torrents que pudesse apresentar e que demonstrassem que tinham sido descarregadas a partir do tracker<\/em> do site, ele teve que dizer\u00a0 \u201cN\u00e3o.\u201d<\/p>\n

***<\/p>\n

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\"Pirate

Pirate Bus<\/p><\/div>\n

O procurador de acusa\u00e7\u00e3o do caso, H\u00e5kan Roswall<\/strong>, disse ao jornal sueco The Local<\/a> que o julgamento vai durar pelo menos 13 dias. Com as pausas e os fins de semana, estamos no 10\u00ba dia do julgamento. Hoje, pelo que informa<\/a> o pr\u00f3prio The Local, Roswell fechou sua acusa\u00e7\u00e3o pedindo um ano de pris\u00e3o para os quatro cabe\u00e7as do site. Ele argumenta que o site n\u00e3o \u00e9 apenas um “hobby”, como defendem seus quatro criadores, mas tamb\u00e9m um lucrativo neg\u00f3cio na rede que gera at\u00e9 US$ 1,1 milh\u00f5es por ano, dinheiro esse que sa\u00edria\u00a0 das publicidades (links patrocinados, em suma) contidas no site, o que confirmaria que os suecos <\/span>est\u00e3o lucrando com o trabalho dos artistas “representados” pela acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a mesma mat\u00e9ria do The Local, <\/span>Svartholm Warg<\/strong>, da defesa, disse que os n\u00fameros s\u00e3o absurdos e em nada condizentes com a realidade. Os quatro r\u00e9us argumentam que o dinheiro ganho mal d\u00e1 para manter os custos do sistema, e que a principal forma de sobreviv\u00eancia financeira do Pirate Bay s\u00e3o as doa\u00e7\u00f5es, procedimento comum em sistemas de software livre.<\/span><\/p>\n

Peter Danowsky<\/strong>, representando a IFPI de onde tirei a acusa\u00e7\u00e3o das gravadoras logo acima, falou na sequ\u00eancia e desqualificou uma pesquisa<\/a> realizada pelo pr\u00f3prio Pirate Bay que aponta 80% dos arquivos encontrados no site como n\u00e3o estando protegidos pelo copyright – portanto, estariam ali legalmente. “N\u00e3o tem nenhuma credibilidade essa pesquisa”, disse o representante da ind\u00fastria.<\/span><\/p>\n

***<\/span><\/p>\n

\"pirate-bay-simpsons-cropped\"
\n<\/span><\/p>\n

Se Roswell, o promotor de acusa\u00e7\u00e3o, estiver certo, teremos ainda mais tr\u00eas dias de julgamento. Contando que o veredito final levar\u00e1 mais algumas semanas, talvez o desfecho desse caso seja dado ali pelo final de mar\u00e7o. Os quatro suecos do Pirate Bay j\u00e1 falaram que, independente do resultado, eles n\u00e3o v\u00e3o pagar indeniza\u00e7\u00e3o. E que, <\/span>mesmo em caso de condena\u00e7\u00e3o, o The Pirate Bay n\u00e3o sair\u00e1 do ar. Assim n\u00f3s esperamos.<\/p>\n

Para acompanhar mais o caso, sugiro a cobertura realizada pelo Torrent Freak<\/a>, di\u00e1ria e bastante abragente; a do The Loca<\/a>l<\/a>, bom jornal sueco em ingl\u00eas; e a do blog The Digital Content<\/a>, do The Guardian, que volte e meia faz posts atualizados sobre o tema. Em portugu\u00eas, o Trabalho Sujo<\/a> e a editoria de tecnologia do Sapo.pt<\/a> fazem posts sobre o assunto. A tag #spectrial<\/span><\/span><\/a> agrupa conte\u00fado sobre o julgamento no twitter.<\/span><\/span><\/em><\/strong> E h\u00e1 tamb\u00e9m a transmiss\u00e3o ao vivo em streaming<\/a> de \u00e1udio. S\u00f3 que essa \u00e9 em sueco.<\/p>\n

[Leonardo Foletto<\/strong>.]<\/p>\n

Cr\u00e9dito Imagens: 1<\/a>, 2<\/a>, 3<\/a>, 4<\/a> .
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