{"id":13257,"date":"2020-09-28T19:46:17","date_gmt":"2020-09-28T19:46:17","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=13257"},"modified":"2020-09-28T19:46:17","modified_gmt":"2020-09-28T19:46:17","slug":"por-uma-cultura-e-livre-no-futuro-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2020\/09\/28\/por-uma-cultura-e-livre-no-futuro-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Por uma cultura livre no futuro do trabalho"},"content":{"rendered":"
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Cultura livre pelas ruas de Barcelona, projeto Enfrenta.org<\/a><\/p><\/div>\n

Como equilibrar a balan\u00e7a entre o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\/conhecimento\/bens culturais X remunera\u00e7\u00e3o dos autores? Pergunta sem resposta \u00fanica e definitiva, que necessita ser vista em cada situa\u00e7\u00e3o que se quer analisar, foi um dos temas debatido na mesa\u00a0“Os servi\u00e7os sofisticados: Cultura e Conhecimento”, do Outras Palavras.<\/em><\/p>\n

[Leonardo Foletto, editor do BaixaCultura]<\/strong><\/p>\n

Semana passada, \u00e0 convite do Outras Palavras, participei do ciclo de debate “O Futuro do Trabalho no Brasil<\/a>” na mesa chamada “Os servi\u00e7os sofisticados: Cultura e Conhecimento<\/strong>“. Ao lado de duas pessoas que admiro bastante: Tatiana Roque<\/a>, professora do Instituto Matem\u00e1tica da UFRJ, ativista da Renda B\u00e1sica e ativa pensadora feminista e das subjetividades na esquerda brasileira; e C\u00e9lio Turino<\/a>, historiador, escritor, agente cultural, espons\u00e1vel pelo conceito e implanta\u00e7\u00e3o dos Pontos de Cultura no Minist\u00e9rio da Cultura de GIlberto Gil nos anos 2000.<\/p>\n

A ementa da mesa tinha tr\u00eas perguntas-provoca\u00e7\u00f5es t\u00e3o instigantes quanto (de respostas) complexas: como o Brasil pode aproveitar e estimular, numa requalifica\u00e7\u00e3o de sua economia, tra\u00e7os socioculturais not\u00e1veis, como a criatividade, a irrever\u00eancia, a versatilidade? Como construir uma Economia da Cultura, do Conhecimento, da Ci\u00eancia e dos Afetos avan\u00e7ada, inclusiva e redistributiva? Como seus ritmos pr\u00f3prios, ligados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e \u00e0 inventividade, podem abrir caminho para uma proposta essencial no s\u00e9culo XXI: a redu\u00e7\u00e3o geral das jornadas de trabalho?<\/p>\n

Pensei em fazer uma fala que tratasse de cultura livre, claro, e de que fomentar o acesso ao conhecimento e a cultura num pa\u00eds como o Brasil \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para pensar em uma economia da cultura e do conhecimento inclusiva e redistribuitiva. Um pouco antes, por\u00e9m, fui atravessado, por uma leitura recente que fala de utopia – e n\u00e3o distopia, palavra da moda e t\u00e3o real pra esses tempos – e pensei que seria bom inserir alguns trechos dessa leitura para trazer um pouco de ideias que nos ajudem a repensar o futuro mesmo (ou principalmente) com as iminentes discuss\u00f5es sobre o fim do mundo, Antropoceno, Instrus\u00e3o de Gaia, entre outros termos que falam da destrui\u00e7\u00e3o do que chamamos de natureza de forma irrevers\u00edvel pela a\u00e7\u00e3o humana, ainda mais v\u00edsivel em 2020 no Brasil de Bolsonaro.<\/p>\n

Por motivos diversos, acabei n\u00e3o usando na mesa o trecho resgatado da leitura em quest\u00e3o: “Utopia Brasil<\/a>“, livro de Darcy Ribeiro, mais precisamente um texto desse livro chamado “IVY-MARA\u1ebcN, TERRA SEM MALES, 2997”, uma ficc\u00e3o ut\u00f3pica do antrop\u00f3logo (e tamb\u00e9m escritor de fic\u00e7\u00e3o) criador da Universidade de Bras\u00edlia. Mesmo o debate indo para outros lugares, resolvi resgatar o que tinha pensado em falar a partir de “Ivy-Mar\u00e3en” e editei para transform\u00e1-lo em outro texto, publicado aqui no meu blog pessoal<\/a>. Talvez n\u00e3o dialogue muito com o restante da mesa e mesmo do que eu anotei e acabei falando, mas sigo achando importante lembrar do que n\u00f3s, brasileiros e latino-americanos, somos capazes quando criamos entornos sociais que potencializem nosso modo de vida tradicional.<\/p>\n

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A conversa na mesa enveredou por caminhos mais pragm\u00e1ticos na tentativa de responder as quest\u00f5es disparadoras da mesa – embora nem eu nem Tatiana e C\u00e9lio nos atentamos em somente responder a elas, como voc\u00eas podem ver no v\u00eddeo ao findl do post, com a \u00edntegra dos quase 2h de debate. Falamos sobre a desmercantiliza\u00e7\u00e3o dos chamados servi\u00e7os sofisticados (cultura e conhecimento); a monetiza\u00e7\u00e3o crescente dos nossos desejos potencializado pelas cada vez mais vigilantes tecnologias digitais; a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho (com a boa lembran\u00e7a por C\u00e8lio do livro “Direito \u00e0 Pregui\u00e7a<\/a>“, de Paul Lafargue, publicado em 1880) e a refer\u00eancia \u00e0 outras culturas que n\u00e3o tem o trabalho como eixo organizador da vida, como a de alguns povos amer\u00edndios; a invisbiliza\u00e7\u00e3o daquele trabalho que \u00e9 feito durante todos os outros (inclusive os sofisticados): o trabalho reprodutivo, que suscitou a boa ideia de Tatiana de submeter a produ\u00e7\u00e3o \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o, na linha que dialoga com historiadoras como Silvia Federici; como o estado pode visibilizar a produ\u00e7\u00e3o cultural, entre outros t\u00f3picos. Trago aqui o restante que anotei para minha fala na mesa, com alguns acr\u00e9scimos de edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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CULTURA LIVRE E A REMUNERA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS<\/strong><\/p>\n

Agrade\u00e7o o convite de Antonio por participar do debate e por poder dialogar com duas pessoas que admiro e acompanho o trabalho h\u00e1 anos, que fizeram, ou est\u00e3o fazendo, pol\u00edticas p\u00fablicas que s\u00e3o fundamentais para o Brasil, caso do Cultura Viva e dos pontos de cultura que C\u00e9lio Turino foi um dos criadores; e da Renda B\u00e1sica, que Tatiana \u00e9 uma das principais articuladoras da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica.<\/em><\/p>\n

Bueno, queria come\u00e7ar por uma quest\u00e3o que Ant\u00f4nio e outras pessoas j\u00e1 colocaram quando falo de cultura livre: como remunerar os artistas na cultura livre? como licenciar de forma livre e pagar aos artistas por suas cria\u00e7\u00f5es? Teria que come\u00e7ar com a explica\u00e7\u00e3o do que \u00e9 cultura livre e do que s\u00e3o licen\u00e7as livres, e de como elas buscam equilibrar a balan\u00e7a entre o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\/conhecimento\/bens culturais X \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos autores – nesse caso, remunera\u00e7\u00e3o que acaba ficando mais com os intermedi\u00e1rios, quem \u00e9 quem mais abocanha no valor de venda de uma dada obra.<\/em><\/p>\n

Eu terminei agora um livro sobre cultura livre e a resist\u00eancia anti propriedade atrav\u00e9s dos tempos – dos gregos \u00e0 tecnologia digital, passando pela inven\u00e7\u00e3o do copyright, do direito autoral e das vanguardas do s\u00e9culo XX – que vai sair pela editora Autonomia Liter\u00e1ria em co-edi\u00e7\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo. Creio que final de novembro ou in\u00edcio de dezembro j\u00e1 estar\u00e1 pronto e voc\u00eas poder\u00e3o, se quiserem, ter acesso com muito mais detalhes do que falo quando trato de cultura livre.<\/em><\/p>\n

No livro, trabalho com uma defini\u00e7\u00e3o de Cultura livre como uma cultura que posta em circula\u00e7\u00e3o a partir de certos bens culturais em um dado mercado, s\u00e3o de livre acesso, difus\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e valor. Parto da defini\u00e7\u00e3o do software livre, claro, que inspirou a ado\u00e7\u00e3o do termo no final dos anos 1990 e sua propaga\u00e7\u00e3o nos primeiros anos da internet, e adapto aos bens culturais, em di\u00e1logo com pessoas que discutiram e trabalham com esse termo, de Lawrence Lessig \u00e0 Anna Nimus, de C\u00e9sar Rendueles a Dimitry Klainer. Nesse sentido, a primeira quest\u00e3o que se fala \u00e9 que, assim como o software livre, cultura livre nao \u00e9 necessariamente gr\u00e1tis.<\/em><\/p>\n

A liberdade aqui implica autonomia na escolha e, depois, circula\u00e7\u00e3o livre, sem barreiras – ou com barreiras que podem ser escolhidas, como o caso por exemplo da licen\u00e7a copyfarleft, que permite o reuso, inclusive comercial, desde que seja compartilhado pela mesma licen\u00e7a, como a ideia do copyleft original, e que seja um uso por coletivos, organiza\u00e7\u00f5es cooperadas e outras pr\u00f3ximas especificadas na licen\u00e7a<\/a>. \u00c9 uma forma de n\u00e3o garantir a privatiza\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o completa de um bem cultural e tamb\u00e9m incentivar o uso e reuso por iniciativas que tem mais a ver com nossos valores e compromissos \u00e9ticos.<\/em><\/p>\n

Assim a primeira pergunta pode se desdobrar em outra: como remunerar trabalhadoras e trabalhadores da cultura de forma a tamb\u00e9m n\u00e3o restringir e privatizar de modo excessivo os bens culturais e a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento?<\/em><\/p>\n

Aqui minha resposta – talvez f\u00e1cil, n\u00e3o sei – \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 uma resposta pronta, lacradora. H\u00e1 respostas diversas, para cada contexto. H\u00e1 muitas entradas nessa discuss\u00e3o. A primeira \u00e9 que um bem digital – um arquivo PDF de um livro, um disco em MP3, um filme – n\u00e3o \u00e9 um bem rival, ou seja; eu posso ter em minha casa e voc\u00ea tamb\u00e9m pode ter em sua casa e t\u00e1 tudo bem, ambos temos e ningu\u00e9m fica sem. Falo isso porque toda a discuss\u00e3o da inven\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, nos s\u00e9culos XVIII e XIX e que ainda permanece nas leis e no nosso imagin\u00e1rio, por exemplo, est\u00e1 em equiparar um bem rival (um objeto, terras, ve\u00edculos instrumentos de trabalho) de um bem n\u00e3o rival, coisas que s\u00e3o claramente de naturezas distintas.<\/em><\/p>\n

Nos anos 2000, a campanha antipirataria da ind\u00fastria da intermedia\u00e7\u00e3o – estudios de cinema, gravadoras musicais, principalmente – buscava a todo momento fazer essa equipara\u00e7\u00e3o: quando voc\u00ea baixa um arquivo, voc\u00ea est\u00e1 tirando um emprego de uma cadeia produtiva. N\u00e3o \u00e9 isso. Sabemos que essas campanhas n\u00e3o funcionaram: continuamos baixando m\u00fasica, filme, a cada blog fechado por disponibilizar links pra download, outros surgiram, como tamb\u00e9m assim ocorreu com o The Pirate Bay, at\u00e9 hoje atuante e com diversos espelhos, em que pese seus criadores terem sido processados por a\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria da intermedia\u00e7\u00e3o sediada nos EUA e, cumpridos suas penas, fazerem hoje outras coisas da vida (ou n\u00e3o).<\/em><\/p>\n

Aqui tem dois pontos importantes: o primeiro (1) \u00e9 que o fato de baixar um filme n\u00e3o significa necessariamente que eu nao v\u00e1 no cinema, nem baixarum disco que eu n\u00e3o v\u00e1 comprar um CD ou v\u00e1 a um show. Houve pesquisas nos anos 2000 e 2010 que diziam que o que se chamava de pirataria n\u00e3o afetava tanto quanto o propagandiado pela produ\u00e7\u00e3o cultural.<\/em><\/p>\n

O 2) \u00e9 que em lugares em que o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a de bens culturais \u00e9 mais escasso e de pouca qualidade, como o Brasil, ir contra \u00e0s pessoas que baixam conte\u00fado, que compartilham suas c\u00f3pias, que fazem xerox de textos, \u00e9 um tiro no p\u00e9; voc\u00ea est\u00e1 criminalizando o elo mais fraco da cadeia, o usu\u00e1rio que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar por cultura, e n\u00e3o o peixe grande que, esse sim, pode lucrar muito com pirataria – e provavelmente est\u00e1 ligado a outros neg\u00f3cios. N\u00e3o sou punitivista, mas posso dizer: se tem algu\u00e9m que poderia responder por crime s\u00e3o esses grandes, e n\u00e3o os usu\u00e1rios que baixam arquivos porque essa \u00e9 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o de acesso que tem a certas obras.<\/em><\/p>\n

Semanas atr\u00e1s houve um debate nesse sentido no Twitter, daqueles que v\u00e3o e vem e que quase s\u00f3 l\u00e1 repercutem, feito a partir de postagens de uma editora de esquerda que come\u00e7ou a criticar publicamente quem baixava alguns de seus livros em PDF. Foi um tiro no p\u00e9, n\u00e3o? Vi muito mais esses arquivos circulando do que antes, inclusive como coment\u00e1rio aos posts da editora no Twitter. Eu mesmo s\u00f3 fiquei sabendo dos links depois da postagem da editora – aproveitei inclusive um link para baixar todos os livros, ali\u00e1s.<\/em><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio dizer: \u00e9 claro que devemos pensar na remunera\u00e7\u00e3o dos autores e da cadeia de produ\u00e7\u00e3o de um livro. Mas esse pensamento n\u00e3o pode ser maior do que o acesso ao conhecimento e a cultura, n\u00e3o? Pelo menos \u00e9 o que acho: d\u00e1 pra conciliar ambos, tornar comum nossa produ\u00e7\u00e3o, usar mecanismos que permitam a apropria\u00e7\u00e3o com fins que n\u00e3o exclusivamente o de retirar dinheiro dos autores, o que o copyleft e algumas licen\u00e7as do creative commons, al\u00e9m da j\u00e1 citada copyfarleft, fazem h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas.<\/em><\/p>\n

No livro, ao final, eu trago outras perspectivas que n\u00e3o a ocidental para mostar como essa vis\u00e3o propriet\u00e1ria das ideias que temos hoje \u00e9 tamb\u00e9m uma constru\u00e7\u00e3o. No Extremo Oriente, por exemplo, a partir da influ\u00eancia do Confucionismo por mais de dois mil\u00eanios, existe e permanece uma tradi\u00e7\u00e3o diferente, que considera a c\u00f3pia como algo b\u00e1sico, parte processo de aprendizado, o que remete at\u00e9 uma outra concep\u00e7\u00e3o de verdade e de processo criativo, mais marcado pela continuidade e por mudan\u00e7as silenciosas do que pela ruptura que uma ideia genial trazida por um artista prmove, como consagrada na vis\u00e3o ocidental a partir do Romantismo do s\u00e9culo XIX. N\u00e3o se valoriza tanto a matriz da ideia, sua origem ou seu autor, mas como ela vai \u2013 ou precisa \u2013 ser continuada. Se a ideia permanece na c\u00f3pia, ent\u00e3o \u00e9 como se a obra continuasse, sem ruptura, sem uma \u201cnova obra\u201d.<\/em><\/p>\n

Em muitos povos origin\u00e1rios, a perspectiva de propriedade intelectual tamb\u00e9m \u00e9 diferente, muito mais comunit\u00e1ria e coletiva, mas um coletivo que n\u00e3o incorpora apenas os membros humanos de uma comunidade, mas outros seres animais, objetos, sem a separa\u00e7\u00e3o habitual que fazemos entre sujeito e objeto. Nesse sentido, como \u00e9 que se vai definir que uma obra \u00e9 exclusivamente de algu\u00e9m, que ningu\u00e9m poder\u00e1 usar sem pagamento de royalties a um determinado sujeito, se ela \u00e9 fruto de um processo coletivo que tamb\u00e9m incorpora outros seres e se n\u00e3o h\u00e1 t\u00e3o claro a sepera\u00e7\u00e3o entre quem \u00e9 sujeito e quem \u00e9 objeto?<\/em><\/p>\n

Enfim, trago aqui essas perspectivas pra gente pensar que n\u00e3o somos os \u00fanicos, que o ocidente nao \u00e9 O mundo, mas que existem outras formas de ver as coisas, o mundo, as artes, a cultura, e que talvez temos que prestar aten\u00e7\u00e3o a esses outros jeitos para tentar encontrar formas de imaginar futuros e, ent\u00e3o, buscar caminhos pr\u00e1ticos para torn\u00e1-lo nossa realidade – e, inclusive equilibrar a balan\u00e7a entre remunera\u00e7\u00e3o dos autores X acesso \u00e0 cultura.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n