Eis que depois de alguns meses de molho, o “Efêmero Revisitado” volta a circular por estas bandas.

Desta vez, é por conta do lançamento do livro no Rio Grande do Sul. A primeira parada é amanhã, 9/5, novamente em Santa Maria, mas desta vez na Feira do Livro 2012, na praça Saldanha Marinho, em pleno coração do coração do Rio Grande.

Às 19h30, faço algumas “conversas sobre teatro e cultura digital” no espaço Livro Livre, em bate papo com André Galarça, ator formado pela UFSM e integrante do Teatro Por que Não?, de Santa Maria. Muita gente pode estar se perguntando “mas denovo?”, porque houve um lançamento no início de 2012 em Santa Maria, no SESC local (como pode-se ver na foto abaixo).

Conversa/lançamento do “Efêmero” em Janeiro, no Sesc Santa Maria

Apesar do bom público e da boa impressão (pelo menos pra mim) do evento de janeiro, o contexto agora é outro (a feira do livro), o lugar é diferente (na praça central da cidade), a conversa vai variar um tanto e o público, imagino, também será distinto.

De qualquer forma, pra mim vai ser muito lindo estar lançando um trabalho na Feira do Livro que mais frequentei na vida – e no 1º lugar onde fui recebido como, err, “aprendiz de jornalista”, no já longínquo 1º ano de faculdade na UFSM, em 2003, quando fomos convocados para fazer algumas “entrevistas” para a rádio Livre da Feira do Livro (que, pena, não existe mais).

No dia seguinte, 10/5, quinta-feira, tem lançamento do livro em Porto Alegre, na Palavraria, no Bom Fim (Vasco da Gama, 165). Lá vai rolar também uma conversa sobre teatralidade digital que será transmitida no #Tubodeensaio, programa da Pós-TV, webtv ligada ao Circuito Fora do Eixo. Eu e Cláudia Schulz, gestora do Palco Fora do Eixo, estaremos conversando por Skype com Márcio Meirelles, diretor do Teatro Vila Velha de Salvador-BA, e Leonardo Roat, doutorando em Ciências da Linguagem da Unisul, de Florianópolis-SC – e também um dos entrevistados do “Efêmero”.

Para fechar a semana, na sexta embarco com o Ônibus Hacker para Parati, na Virada Digital, que acontece de sexta a domingo em diversos locais e hubs na cidade do litoral fluminense.

A programação do evento – que em 2012 será no Rio de Janeiro e nos anos seguintes promete circular pelas cidades-sede da Copa do Mundo – é bem ampla; tem desde oficina de rima com MV Bill a de modelagem em 3D, passando por roda de prosa da cultura digital indígena, demonstração de tecnologias interativas para TV digital e painéis como “Geração Y e os novos desafios digitais“, com Bia Granja do YouPIX e Edney Souza do Interney e “Cibercidades e ciber-periferias“, com André Lemos e Ivana Bentes. A programação foi escolhida pela curadoria do evento, que inclui nomes como Sérgio Amadeu, Ivana Bentes, MV Bill e Cláudio Langone, Coordenador da Câmara Meio Ambiente e Sustentabilidade Copa 2014, dentre outros.

No Ônibus Hacker (foto acima), vamos fazer uma 2º edição da Feira do Compartilhamento (a primeira foi no BaixoCentro e a terceira vai rolar em junho; em breve mais informações) e participar de uma série de oficinas, de TV Pirata a Scrapper de Dados (não sabe o que é? olha aqui). A Rádio Hacker vai ser instalada no Busão Hacker e promete uma programação intensa.

[Leonardo Foletto]

O direito autoral e o direito informacional, dois dos ramos mais discutidos e profundamente alterados com o advento da internet, são, infelizmente, pouco debatidos nas mais de 10 faculdades que existem em Santa Maria.

Não por acaso, o primeiro núcleo de pesquisa formal a ser instituído na cidade surgiu na maior das instituições de ensino da cidade, a Universidade Federal de Santa Maria, a primeira universidade federal construída no interior do Brasil, em 1960, e ainda hoje polo educacional dos mais importantes do país.

Trata-se do NUDI, instituído no final de 2010 e coordenado pela professora Rosane Leal da Silva, que, passados um ano de existência, ainda dá seus primeiros passos para estudar com afinco as transformações do direito com o advento do digital.

Ele pode tomar como exemplo de grupo/núcleo de pesquisa relevante três que frequentemente citamos por aqui: o GPOPAI (Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas para o Acesso à Informação), coordenado pelo professor Pablo Ortellado, na USP;  o GEDAI (Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação), da UFSC, que promoveu este ano a V edição do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público; e o CTS (Centro de Tecnologia e Sociedade) da Fundação Getúlio Vargas, coordenado por Ronaldo Lemos e Carlos Affonso Pereira , berço do Creative Commons o Brasil.

[E, como bibliografia referencial, este simpático livrinho produzido pelo CTS, “Direitos Autorais em Reforma“, que faz um belo resumão do assunto – se é que seus integrantes já não leram ou decoraram o livro]

A matéria é a segunda (e, por enquanto, última desse nosso especial Santa Maria) produzida pelo Marcelo De Franceschi. 

Os desafios que o Direito enfrenta pelo desenvolvimento e pela apropriação das tecnologias da informação e comunicação (TICs) começam a ser investigados por alguns grupos de pesquisas nas universidades brasileiras. Um dos mais recentes deles é o Núcleo de Direito Informacional (NUDI), vinculado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O NUDI é coordenado pela Profª Drª Rosane Leal da Silva, há 13 anos professora da Universidade. “Meu interesse começou a partir de 2004, quando orientei monografias que tratavam da perda do controle da imagem e de dados do trabalhador, ou seja, do direito de imagem e do direito trabalhista”.

No segundo semestre de 2010, a professora encaminhou um projeto ao CNPq, que, aprovado, formalizou a criação do núcleo no fim de 2010. Em um ano de atividade, foram seis projetos pesquisados: “Crianças e adolescentes em redes sociais“, que estuda a exposição infanto-juvenil em comunidades virtuais de relacionamento e como a lei pode proteger o público jovem; “E-Gov” que reflete sobre a gestão pública na sociedade informacional; e “Discursos de Ódio” que trata das questões polêmicas decorrentes do embate entre liberdade de expressão e dignidade humana.

Depois destes três, foram organizados as pesquisas sobre “Consumidor”, para discutir a vulnerabilidade do consumidor em face da publicidade online; “Ativismo Digital” sobre as oportunidade que as novas tecnologias propiciam para o ativismo em rede; e “Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia”, para investigar as reconfigurações pelas quais tem passado os movimentos que formam as constituições.

A professora Rosane coordena os quatro primeiros. De acordo com ela, ainda não se vê por parte do governo ações voltadas para a prevenção e educação da pessoa para a tremenda liberdade proporcionada pelas novas tecnologias e pela internet. “Ainda estão pautadas pelo modelo tradicional. A internet vem e quebra isso. Como harmonizar isso? O direito vem muito atrasado. Em linhas gerais, a gente percebe que a jurisdição não consegue dar conta”, disse.

Profª Rosane palestrando sobre o Direito na sociedade informacional

Além de Rosane, outros dois professores coordenam projetos. O Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira que começou na UFSM no primeiro semestre de 2011 com as disciplinas de Direito Internacional e de Ambiental, e a Profª Drª Valéria Ribas do Nascimento, desde agosto responsável pelas disciplinas de Direito Constitucional e de Comunitário e Integração. “Em função de ter contato com o Direito Internacional, estou achando o máximo”, diz Valéria. “Não tinha muito diálogo entre as áreas e isso é muito importante.”

Também fazem parte do núcleo 21 alunos divididos entre os projetos. Para entrar no núcleo, há uma rigorosa seleção, com entrevista, histórico, currículo e prova. O que não impede a procura: só para a seleção do projeto da professora Valéria, 27 alunos se inscreveram. A estudante Letícia Rodegheri entrou no grupo em outubro. Ela conta que o vontade de entrar veio porque não tinha tido contato com a área acadêmica do Direito. “O mais legal é que tem vários projetos num grupo só, e com isso a gente acaba tendo contato com vários assuntos”.

A sala do NUDI é a 105 do prédio da antiga reitoria da UFSM, no centro de Santa Maria. Alguns participantes dizem que é a melhor sala do prédio. Eles mostram três computadores, alguns livros, muitas estantes novas com dez banners de apresentações pendurados, ar-condicionado e uma grande mesa limpa no centro para confirmar a opinião. O núcleo ainda possui um blog, que tentam atualizar duas vezes por semana com análises (jurídicas ou não), artigos produzidos, atividades promovidas pelo grupo e participações em eventos.

Há ainda a intenção de expandir os estudos. Os professores já  propuseram um novo curso de mestrado com uma das linhas na área transdisciplinar de Direito Informacional. “Quem sabe em breve tenhamos novos professores e pretendemos conseguir uma sala maior e fazer convênios com universidades do exterior”, diz o professor Rafael. Talvez criem um projeto sobre Direitos Autorais? A profª Rosane responde: “Por enquanto, nós não temos nenhum projeto com direitos do autor embora, claro, isso seja do nosso interesse”.

[Marcelo De Franceschi]

Passou-se alguns anos, e o que era um prazer (fazer zine) passou a ser também trabalho: Jamer hoje dá palestras e oficinas sobre fanzine e mantém o melhor blog sobre o assunto no país, o Zinescópio, que disponibiliza digitalmente zines de sua imensa coleção pessoal (e de outros que queiram contribuir pro blog), além de notícias relacionados ao tema. Desde que surgiu, em janeiro de 2011, o Zinescópio tem se tornado referência obrigatória pra quem curte ou estuda os zines; chamou atenção de uma porção de blogs e sites legais e foi destaque de uma matéria de capa do Segundo Caderno de O Globo. E, dizem as más línguas, prepara reformas para 2012.

Mais além de ter virado trabalho, o zine também motivou uma pesquisa acadêmica de Jamer. Mr. Badalhoca, que se formou em química na UFSM, pesquisou no Mestrado em Educação da UFRGS métodos científicos para uso nas Ciências Humanas, investigação que o fez mexer no vespeiro das divisões entre arte e ciência. Mas o trabalho seria mais uma (boa) dissertação sobre o tema se não fosse a ousada abordagem de Jamer, que resolveu usar o cut-up de Burroughs (que fizemos uma homenagem recentemente, motivados pela leitura do trabalho) e a estética dos fanzines como afirmação dos conceitos de Gilles Deleuze de potências do falso e do simulacro.

Para a pesquisa, Jamer usou e abusou de referências do cinema – em espcial  Orson Welles (em F For Fake, belo filme que um dia ganhará um comentário a parte aqui no Baixa), Rogério Sganzerla e Jean-Luc Godard – porque a montagem cinematográfica, assim como o Cut-Up, “podem operar como mecanismo articulador fundamental que justapõe imagens e textos para priorizar os efeitos de choque visual, de fragmentação, de imagens sujas e borradas que são comuns aos fanzines e a uma certa produção cinematográfica“, como ele escreve no resumo do trabalho.

A ousadia não foi só no tema e na abordagem do estudo, mas também (e principalmente) na execução da pesquisa. Jamer literalmente produziu uma dissertação cut-up: não há apenas textos, parágrafos justificados e em espaçamento 1,5, mas colagens, trechos de citação escritas a mão ou datilografados, fotos, colagens fotos-textos, tal qual um zine. Fazer isso diante de uma estrutura rígida como a Academia já é, por si só, digno de nota. E se casa com um conteúdo interessante então, é digno de… publicação na Biblioteca do Baixa!

Brincadeiras a parte, aqui abaixo está o texto de apresentação que Jamer escreveu sobre a sua dissertação – de nome “Insensato: um experimento em arte, ciência e educação“, que você pode baixá-la na íntegra.

[Leonardo.Foletto]

Insensato surgiu de uma pequena necessidade. De problematizar a ciência, o fazer científico, e mais especificamente uma problematização entre a arte e a ciência.
Mas apenas surgiu dessa necessidade.
Teve início como texto dissertativo, como ensaio filosófico, com um tom irônico acerca da pesquisa científica, e logo deixou de ser necessário.
Se esvaiu, se decompôs, e se tornou uma necessidade outra.
Uma demanda. E uma demanda do corpo, que exige criação, processo.
Uma carga de memória.
Outro processo. De produção, de escrita, de montagem, de colagem, de plasticidade. Um processo fragmentado, frágil, inconsistente e inconstante, resultando num texto visual, e um tanto indeterminado, pensado também como um espaço, como uma incursão.
Um campo de forças.
Um espaço de situações em constante mudança. Situações óticas e imprecisas. A construção de um estado que vem a ser um envio, e também um deslize.
O suporte é volátil. O suporte é efêmero.
Na esteira de Didi-Huberman, um espaço onde ver é perder-se, e onde o objeto da perda é um lugar inquietante. Lugar onde o que vemos aponta tanto para o prazer quanto para a estranheza. Inquietante estranheza.
A concepção deste trabalho não se trata de crítica, ou inconformidade à razão, à ciência ou à verdade, mas de uma mudança de sentido. Uma força latente de tensão ou de posição. Não uma possibilidade, mas um feixe de possibilidades.
Matar ou correr. Produzir ou se proteger.
Um traço, um risco.
Um desequilíbrio que se legitima na criação de um possível e de um não-possível. Nuances do ser e do não-ser, desmoronamento do percebido e do não-percebido.
Intempestivo e contingente.
Frívolo e volúvel.
Superfície, desvio e desarticulação.
Envoltura, pele, fronteira: uma interioridade que transborda em contato com o exterior.
Um desajuste.
Uma disjunção.
O terror da inconsistência.
Trata-se de contentamento. Ou não-contentamento.
Não se contentar com a disposição de um único olhar.
Eu é um outro. Outro olhar. Outros olhares.
E claro, enfrentar o risco de me perder de vista, à deriva.
A obra de outro em mim. A minha obra em outro.
Cut-up, potências do falso.
Sem juízo.
Sem razão.
Sem medida.
Insensato.

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Novamente fomos convidados para palestrar sobre direitos autorais na Universidade. Tal qual dois anos atrás, um de nós (dessa vez Marcelo) falou para os Cursos de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria, nas quintas-feiras das duas últimas semanas. As atividades envolveram duas turmas, com cerca de 35 alunos em cada uma, da disciplina de Introdução à Pesquisa, ministrada pelas professoras Márcia Franz Amaral e Ada Machado Silveira.

O diagrama mostrado focou os direitos autorais, incidindo sobre a LDA brasileira – com alguns respingos de críticas a atual gestão do Ministério da Cultura -,  a formação histórica do copyright e de seu enrijecimento, e finalmente as alternativas que foram criadas, como o Copyleft e o Creative Commons. Depois foi falado sobre o movimento Open Access (Acesso Aberto, ou Acesso Livre), do qual escrevemos sem querer aqui, e um pouco sobre Plágio, numa visão geral do termo.

A oportunidade serviu para exercer a função social do conhecimento que nos foi passado na UFSM, resultado do investimento de recursos públicos federais. Ao contrário de várias pessoas, cremos que se aprende muito (mesmo) no espaço acadêmico – com suas bibliotecas, seus diferentes tipos de estudantes, e as ações e os conflitos que acontecem nele. E nada melhor do que retribuir à instituição que nos deu uma boa bagagem de cultura e de vivências.

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Crédito da Imagem: Derecho a Leer.

[Marcelo De Franceschi]