Um dos diálogos globais que rolou durante o Conexões Globais, evento realizado durante o Fórum Social Temático em Porto Alegre três semanas atrás, foi  “#Spanish Revolution: Direitos Autorais na era digital“. O webconferencista da vez foi o espanhol Stéphane M. Grueso, que falou ao público na Casa de Cultura Mário Quintana a partir de sua experiência como diretor de um documentário sobre propriedade intelectual e direitos autorais na era digital – e também como “narrador”, por meio do Twitter, dos acontecimentos do #15M (15 de maio) e do #acampasol, o principal acampamento dos indignados espanhóis, em plena Puerta del Sol, centro de Madrid. O tal documentario, que não foi exibido na ocasião, é o que dá nome e corpo a esse post.

“¡Copiad, Malditos!  – Copyright (or right the copy)” é um filme espanhol de 58 minutos sobre propriedade intelectual produzido pela Elegant Movies Film em parceria com RTVE, televisão pública da Espanha, e dirigido por Stéphane M. Grueso, rodado documentarista e ativista espanhol. O nome já entrega o discurso do documentário: ele é uma investigação sobre a propriedade intelectual que parte da pergunta mais óbvia (e necessária) de todas – o que é propriedade intelectual? – e continua com duas perguntas decorrentes (e tão importantes quanto) da primeira: Até que ponto pode se possuir uma ideia? Que direitos se emanam dessa propriedade?

Como os realizadores contam no blog do projeto, a ideia de Copiad! nasceu de outro filme produzido por eles, “En Busca de Hackers“, também um documentário, só que este com o objetivo de “hackear” as ideias preconcebidas a respeito do que é ser um hacker (tema e filme para futuros posts). O contato com o pessoal do software livre no “En Busca de Hackers”, finalizado em 2007, plantou nos produtores a vontade de se aprofundar no tema da propriedade intelectual – como tu sabe, todos os caminhos digitais acabam por chegar na reflexão sobre propriedade intelectual e direito autoral.

Anos depois, a TVE espanhola entrou como parceira no projeto, e o filme foi realizado. A ideia era, desde o início, distribuir o vídeo sob uma licença que permitisse a livre distribuição na internet, o que aconteceu: o doc está licenciado em CC BY-NC – com atribuição dos créditos e uso não comercial. Foi um feito inédito: pela primeira vez na TV espanhola um documentário foi veiculado sob uma licença livre.

Javier de la Cueva explica ao diretor como distribuir o vídeo em licença distinta do copyright

Um trecho do texto de apresentação/contextualização do filme:

La ley es clara al respecto y a su abrigo, desde hace décadas, han proliferado las llamadas entidades de gestión de derechos como SGAE, CEDRO, VEGAP etc. que en teoría se dedican a proteger los derechos de los autores. Pero desde hace ya algunos años y especialmente desde la irrupción de la sociedad de la información de forma masiva, todo el sistema, sobre el que había cierto consenso, se está cuestionando constantemente. Soplan nuevos vientos y surgen nuevas preguntas. ¿Hasta que punto puede ser un delito copiar? ¿No copiamos todos constantemente cuando pensamos y creamos?

Las cosas evolucionan: ya existen modelos de negocio editorial que no se basan en la restricción, sino en la  publicación libre de las obras en internet, algo que, curiosamente, no hace que las ventas de los trabajos editados en papel bajen, pues los compradores se sienten más seguros al poder leer lo que buscan antes de comprarlo. Algo nuevo está sucediendo también en el negocio musical, hay ya miles de grupos y artistas que cuelgan sus trabajos en Internet olvidándose de los intermediarios, el usuario puede bajarse sus canciones, disfrutarlas, compartirlas etc. Los músicos que utilizan este sistema aspiran a poder llenar las salas de conciertos y así vivir de su arte sin tener que negar al público lo inevitable, el derecho a la copia.

Mais do que “apenas” um doc, o “Copiad, Malditos!”, é um projeto multimídia completo. Conta com um blog que traz muitas informações sobre o projeto, de fotos à trilha sonora usada, e disponibiliza o filme para download gratuito e/ou assistir em streaming, em dois idiomas (inglês e francês) além do espanhol. [Alguém topa ajudar a legendar o vídeo para o português?]

Um capítulo a parte sobre o projeto são os “extras” que o blog traz. São três séries de vídeos que os produtores resolveram “deslocar” do documentario original e ampliar seu contexto. O primeiro são as íntegras das entrevistas realizadas, com gente de todos os lados: de Richard Stallman a Simone Bosé, representante da EMI Iberia, de Javier de La Cueva (um dos primeiros advogados a defender juridicamente o copyleft na Espanha) a Pilar Reyes, diretora editorial da Alfaguara, de Blás Garzon (da editora Traficante de Sueños, que editou o Manual do Copyleft) a Antonio Guaisasola, presidente da Promusicae (productores de música de España), dentre mais outros que falam no Doc. Todas as entrevistas podem ser baixadas, via Archive.org.

Outro extra presente no blog é uma espetacular compilação de respostas a singela pergunta: para você, o que significa a palavra “copiar”? As mais de 40 respostas curtas, algumas com menos de 30 segundos, foram retiradas das entrevistas realizadas para o filme e mostram o quanto as pessoas podem pensar diferente sobre uma coisa aparentemente simples.

Aliás, tu também pode enviar uma resposta para aparecer no blog do filme: basta gravar um vídeo (de menos de 300 MB) e enviar para os produtores através do Sendspace, ferramenta gratuita de envio/hospedagem de arquivo, ou escrever para (copiadmalditos@elegantmob.net) pedindo os dados do servidor FTP deles.

Por fim, há uma seção no blog chamada “Killed Darlings“, sequências que caíram na montagem final do documentário. Quem se interessa pelo filme, pelo tema ou ainda pela produção de documentários vale dar uma olhada nas quatro cenas e nas explicações dos produtores do porquê a cena ter sido retirada (a maioria por questão de tempo).

Vale ressaltar também que o projeto é exemplarmente transparente: além de todo esse material extra que falamos acima, há também uma sinopse completa, ficha técnica e a transcrição das falas do vídeo, o que facilita o trabalho de tradução.

Por falar nisso: enquanto não traduzimos as legendas para o português, dê uma olhada aqui abaixo em “Copiad! Malditos” no original, em espanhol, com legendas em inglês (pode facilitar para quem não compreende as falas diretamente em espanhol). Se preferir, tem essa versão com legendas em francês e a original, sem legendas e com o áudio em espanhol.

O grupo espanhol Hacktivistas lançou o livro Manual de Desobediência da Lei Sinde em abril. A públicação é da editora Traficantes de sueños – a mesma de “Copyleft: Manual de Uso” cuja introdução traduzimos – e do periódico Diagonal. A intenção é ser um atestado de ineficácia da arbitrária Lei que vigora na Espanha. “Em vez de promover a cultura, ilegalizam aqueles que estão dispostos a criá-la”, dizem os autores na Introdução das 57 páginas, que contém instruções de como burlar algumas barreiras impostas pela censura governamental, tipo bloqueios de IP, URL e DNS.

A rede Hacktivistas se formou em novembro de 2008, conforme um integrante do grupo numa entrevista de 2010, durante o Hackmeeting de novembro de 2008, em Málaga. Muitos dos participantes vêm do movimento hacker e planejam suas táticas tal como boa parte dos movimentos desse tipo: numa lista IRC e numa wiki. Entre algumas das ações, o grupo tem no currículo uma contracampanha chamada “Si eres legal, comparte“, em resposta a campanha promovida de 2008 do Ministério da Cultura hispânico.

Também eufemizada de “Lei de Economia Sustentável“, a Ley Sinde foi aprovada em 15 de fevereiro, e determina o bloqueio ou fechamento de sites de download em no máximo dez dias. Prevê ainda a criação de uma Comissão Administrativa, com função de mediação e arbitragem, para dirimir conflitos, a partir das denúncias recebidas. Desde o primeiro momento, todo o processo prevê acompanhamento de um juiz, mas talvez falte juiz para julgar tanto site. O nome da lei é uma referência a Ministra da Cultura de lá, Ángeles Gonzáles-Sinde, que disputa pau a pau com Ana de Hollanda o fictício cargo de pior ministra da cultura da história.

A SGAE é o ECAD espanhol, entendeu?

A indignação contra Ley Sinde foi um dos ingredientes iniciais de toda a linda #spanhishrevolution que ocorreu em maio e que não parece morrer tão cedo. Começou com um movimento, o No Les Votes, para não votar nos partidos que apoiaram a aprovação da lei: o da situação Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE); e os da oposição, Partido Popular (PP) e Convergència i Unió (CiU). O professor universitário e um dos iniciadores do movimento, Enrique Dans, disse ao caderno Link que os três partidos “Agiram em nome da indústria fonográfica e de cinema e não em prol do povo, que era contra a Lei”. Sindegate foi o nome dado a toda palhaçada.

Com reuniões e a criação de páginas na internet, a ideia de protestar logo se espalhou pelo país ibérico, e a estes revoltosos se juntou a outros grupos de contestação. Um deles foi o Juventud Sin Futuro (“Sem casa, sem carro, sem pensão, sem medo“), formado por universitários sem perspectivas. Não à toa, considerando que a taxa de desemprego atinge 20 % da população na Espanha – a maior em 14 anos – e 44 % de jovens. Outra protocooperação ocorrida foi com o movimento Democracia Real Ya! (Não somos mercadoria em mãos de políticos e banqueiros).

O resto foi organizado com os cidadãos interagentes do Twitter e do Facebook e demais sites de redes sociais. Batizando o movimento como 15-M, 15 de maio foi a data escolhida para o protesto – quando cerca de 130 mil foram as ruas em mais de 60 cidades, 35 mil ou mais só na praça Puerta del Sol em Madri que foi streamada nesse link. A maioria levou barracas e muitos estão acampando até hoje, os quais criaram um site para reportar as assembléias e demais atividades.

Como resultado, apenas 3 milhões de votantes foram as urnas no dia 22 de maio. Em Barcelona, no dia 28, havia a final da Champions League distraindo o mundo, e o governo achou que tudo estava acabado. Tentaram remover os acampados abaixo de laço com 400 policiais, mas não conseguiram. A indignação contagiou não só outras cidades castelhanas, como Málaga, Alicante, Valência, mas também outros países em crises, tanto políticas quanto econômicas: em Lisboa, Portugal, com 600 pessoas; e em Atenas, Grécia, com mais 10 mil pessoas em frente ao Congresso.

A desobediência, a revolta contra a não-reforma da Lei do Direito Autoral, a corrupção política endêmica, a truculência das reações policiais, a insatisfação geral com TUDO – ou com o NADA, como nos lembram os saudosos Provos holandeses – levará o Brasil a situação parecida um dia?

O Churrasco da Gente Diferenciada e a Marcha da Liberdade – uma reação amplificada da proibida Marcha da Maconha que trouxe muita gente, cartazes irônicos e singelos protestos com flores ao centro de São Paulo no último sábado – dão algumas esperanças de que alguma coisa pode ser feita. Nesse exercício de suposição, Marcelo Branco dá alguns palpites:

“Também não gosto de fazer previsões de futuro, pois em geral elas falham. Mas o certo é que exite, neste momento, uma tendência e um potencial global democratizante questionador dos limites da democracia representativa e que aponta para uma nova democracia participativa tendo a internet como plataforma de mobilização e viabilização desta nova relação direta dos cidadãos com a democracia”.

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Crédito das imagens: 1, 2, 3.

[Marcelo De Franceschi]