Publicado pela editora Autonomia Literária (aqui você já pode comprar com desconto), em coedição com a Fundação Rosa Luxemburgo, o livro trata da ideia de cultura livre dos gregos ao digital, passando pelo surgimento da Imprensa, dos direitos autorais, das tecnologias transformadoras do século XIX (rádio, fonógrafo, cinema), os movimentos/ações de resistência ao copyright do século XX – entre eles, os situacionistas, cut-up, o copyleft e o Creative Commons – uma breve história do download livre e da pirataria da internet até a ascensão do streaming e das redes sociais, chegando enfim ao comum e algumas ideias dos povos ameríndios e do extremo oriente sobre cópia, autoria e propriedade intelectual.

O livro tem prefácio de Gilberto Gil, artista também ex-ministro da Cultura no Brasil entre 2003-2008, período em que ele e sua equipe, no governo do então presidente Lula, impulsionaram uma série de políticas a favor da cultura livre. Um trecho do prefácio de Gil:

“Este livro, ainda que centrado no direito autoral em oposição ao domínio público das ideias – seara por si só suficiente para preencher todo um universo especulativo –, nos informa sobre conhecimento e razão, nos ajuda a balizar nosso horizonte de desenvolvimento humano com a largura da pluralidade de olhares. O livro mira na propriedade intelectual, mas revela muito mais: a própria noção histórica de propriedade, todo um mundo de carências e riquezas dos possuidores e dos despossuídos (…). Um livro vasto sobre cultura, política, sociologia, antropologia e história. Um livro de uma sobriedade eloquente sobre questões quase sempre nada sóbrias na dinâmica das disputas humanas. Um livro para a atualidade, para a pós-modernidade e para o futuro civilizatório.”

O texto da contracapa é de Giselle Beiguelman, artista e curadora, professora da FAU-USP:

“O livro A cultura é livre: uma história da resistência antripropriedade, escrito por Leonardo Foletto, editor do excelente Baixa Cultura, foca nas dinâmicas da propriedade intelectual, do ponto de vista do Sul Global. Analisa os circuitos de circulação da cultura em várias épocas, partindo da oralidade, na Grécia Antiga, e chegando até as práticas colaborativas da atualidade. A consolidação da cultura como bem comercial e produto, ao longo do processo de industrialização, e os abalos que a Internet trouxe ao modelo proprietário, constituem o cerne de sua discussão. A partir desse detalhado apanhado, Foletto não apenas cartografa as manifestações relacionadas à circulação da cultura. Acima de tudo, enuncia que o acesso à cultura e aos meios de produção cultural são as prerrogativas de um mundo livre.”

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O primeiro lançamento online ocorreu no dia 21 de março, às 16h30, na Flipei – Festa Literária Pirata das Editoras Independentes, projeto coletivo que desde 2018 ocorria em um barco durante a Festa Literária de Paraty (FLIP), e que neste ano vai ocorrer online, transmissão pelo canal da Autonomia Literária e da FLIPEI no YouTube. O livro foi lançado no debate “A Luta para quebrar patentes e liberar a vacinação e o conhecimento na pandemia”, com o Leonardo Foletto, que escreveu aqui recentemente um texto que conecta a luta da cultura e do conhecimento livre com a da quebra de patentes, e Daniela Muss, dentro dos “Papos Insurgentes”. Abaixo, a conversa na íntegra:

Após a conversa, vai rolar uma sessão de autógrafos + “happy hour” virtual 3D na plataforma de Código Aberto Hubs, da Mozilla, onde será possível conversar com o autor e entre as pessoas presentes. O Link será enviado nas redes no dia da conversa.

Na ocasião, também será apresentado o site do livro, aqui dentro do BaixaCultura, com materiais extras e o arquivo em PDF para download gratuito, sob licença Creative Commons BY SA (a copyleft originária).

A quarta BaixaCharla tratou de um pequeno livro e uma ideia poderosa: cooperativismo de plataforma. Publicado em março de 2017 pelas Editora Elefante e Autonomia Literária, em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, com tradução e comentários de Rafael Zanatta, o livro é fruto de uma conferência do autor – Trebor Scholz, professor associado da The New School, em Nova York, nos Estados Unidos – em que mais de mil participantes discutiram ideias para a criação de um novo tipo de economia online em contraponto à chamada economia do compartilhamento.

O texto de apresentação da publicação, escrito por Daniel Santini e Ana Ruschë, introduz à crítica a esta nova roupagem de um velho sistema de exploração capitalista, agora alimentado por tecnologias vigilantes e desregulação de mercados. “A ideia de uma nova economia, mais inteligente e dinâmica, em que liberdade e facilidade valem mais do que posse absoluta e exclusiva de objetos, ganha força. Por que ter um carro se eu posso conseguir um com motorista em dois cliques no celular, a um preço razoável? Ou, invertendo a lógica, por que manter aquele quarto vazio nos fundos da casa quando alguém poderia aproveitar esse espaço? Para que deixar a bicicleta encostada ou um livro mofando? Por que não aproveitar melhor as coisas?”

Mas as coisas não são tão simples assim, como todo mundo que já tenha olhado para o lado e visto à abolição das leis trabalhistas no trabalho de entregadores de iFood, Rappi, Uber Eats e nos motoristas de aplicativos. “Seja pela noção ecológica de dar vida útil maior às coisas, seja pela sedução que as novas tecnologias nos imprimem em um cotidiano tão veloz, seja pela necessidade de complementação de renda ou pelo desemprego, o atual pacto do ubercapitalismo está acessível a poucos toques: em um aparelhinho na palma da tua mão. Cantando as maravilhas que sempre desejamos – horários flexíveis, valorização do acervo e das habilidades pessoais –, nos fisga com um desejo antigo: a ilusão de não se subordinar e de finalmente tomar as próprias decisões.”

O fenômeno está diretamente relacionado à fase atual do capitalismo e se repete, em diferentes intensidades, em todo o planeta, explicam Santini e Ruschë na apresentação.  Para ajudar a pensar em estratégias de fuga desse sistema, a ideia do Cooperativismo de plataforma proposta por Trebor Scholz questiona o modelo de propriedade para a Internet. Em vez da economia de compartilhamento vendida como um pacote de “ideias geniais” (cuidadosamente fomentadas por departamentos de marketing de empresas), o que o autor propõe são plataformas de cooperativismo “de propriedade coletiva, possuídas pelas pessoas que geram a maioria do valor nessas plataformas, [e que] podem revigorar essa mentalidade pública inicial. O cooperativismo de plataforma pode mudar o modo como pessoas comuns pensam sobre suas relações na Internet.”, diz o professor.

O tom otimista do livro (que pode ser baixado de grátis aqui)  reflete um momento histórico e um lugar: um começo de propagação de iniciativas cooperativas em alguns países do norte global, onde um sistema mais sólido de bem-estar social, com direitos trabalhistas e condições de emprego, moradia e alimentação mais robustas que o sul. Por isso, algumas ideias do livro podem soar utópicas para nós, brasileiros, ainda mais neste distópico 2019 de Bolsonaro. Mas, ainda assim, são ideias que tem a força de nos inspirar e imaginar realidades diferentes das atuais, algumas mais outras menos difíceis de serem implantadas.

“Daqui a trinta anos, quando enfrentaremos o fim das profissões e mais empregos serão ‘uberizados’, podemos muito bem acordar e imaginar por que não protestamos contra essas mudanças. Podemos sentir remorso por não termos buscado alternativas, mas não podemos mudar o que não entendemos. Portanto, estou perguntando o que significa a ‘economia do compartilhamento’?”[Trebor Scholz]

O livro está disponível para download no site da Fundação Rosa Luxemburgo.

Esta foi uma edição especial da BaixaCharla. Realizada dentro de um estúdio profissional de rádio, em sala de aula da disciplina de Cibercultura, à convite do professor Andre Deak, na ESPM São Paulo, teve na bancada as estudantes de jornalismo Malu Ogata, Maria Clara Jorge, além de André e Leonardo Foletto, editor do BaixaCultura, e na plateia o restante dos alunos da turma, que fizeram algumas perguntas e comentários sobre o tema (ou nem tanto). Segue abaixo na íntegra e alguns dos exemplos citados e trechos do livro.

_ Apresentação (até 7min.34s)

_ Parte 1: Plataformas de trabalhos “colaborativos” que unem freelancers e empresas: (7min34s – 30min)
UpWork, Crowdwork

_ Parte 2: A Ascensão do Cooperativismo de Plataforma (30min – 42min35s)

_ Parte 3: Rumo a uma tipologia das plataformas cooperativas (42min, 35s – 56min10s)

Intermediação de trabalho online de propriedade cooperativa
Loconomics, Fairmondo, Coopify, Eita, Coolab;

Plataformas cooperativas controladas por cidades
Um “airbnb” controladas por cidades, por exemplo. Artigo de Nathan Schneider, The Nation;

Plataformas de propriedade dos “produsuários”
Resonate.is

Plataformas de trabalho mantidas por sindicatos

Cooperativas de dentro (das grandes empresas)

Parte 4. Dez Princípios para o Cooperativismo de Plataforma (56min10s – final)
1) Propriedade
2) Pagamentos decentes e seguridade de renda;
3) Transparência e portabilidade de dados;
4) Apreciação e reconhecimento;
5) Trabalho codeterminado;
6) Uma moldura jurídica protetora;
7) Proteção trabalhistas portáveis e benefícios;
8) Proteção contra comportamento arbitrário;
9) Rejeição da vigilância excessiva do ambiente de trabalho;
10) O Direito de se desconectar;