Os últimos meses de 2019 foram de muita discussão dentro dos movimentos do aberto (que inclui principalmente software e dados, mas não só) e do livre – em especial, do software livre e da cultura livre. Nas últimas semanas, um texto publicado no Medium “A bee with a blog“, lançado em uma lista de emails de discussão por Mandy Hank, causou certo furor nesse grupo. Antes de ir ao conteúdo, cabe explicar um tanto do contexto que tem provocado esses debates, uma das muitas consequências que envolvem o investidor pedófilo Jeffrey Epstein e boa parte do mundo da tecnologia baseado na costa leste dos Estados Unidos, tendo como referência central o MIT [se você já conhece o caso pode passar para o tópico 2].

1. O EFEITO EPSTEIN PARA STALLMAN E LESSIG

Richard Stallman, criador do software livre

Epstein, como amplamente divulgado no mundo da tecnologia digital, morreu em agosto de 2019 em um aparente suicídio na cadeia enquanto enfrentava acusações federais gravíssimas de tráfico e exploração sexual. Os promotores federais em Nova York afirmaram que ele, que já tinha histórico de crimes sexuais, explorou e abusou sexualmente de dezenas de meninas menores de 14 anos entre 2002 e 2005. A partir de suas fundações, Epstein, havia financiado cerca de 7,5 milhões de dólares em projetos no MIT. Fez fortuna e ganhou fama como consultor financeiro, depois teve sociedade na New York Magazine e participação em fundos que investiram milhões em startups mundo afora. Era próximo de políticos como Bill Clinton e Donald Trump, entre muitos outros em vários lugares do mundo.

Logo após a morte de Epstein, e de forma algo semelhante ao movimento #metoo no cinema dos EUA a partir dos abusos do produtor Harvey Weinstein, várias denúncias e discussões relacionadas começaram a aparecer. Uma delas envolveu Richard Stallman, criador do software livre e do copyleft, uma das figuras mais importantes da história da computação. Em uma discussão sobre o tópico dos crimes sexuais numa lista de e-mail interna do MIT, Stallman sugeriu que “o cenário mais plausível” é que as vítimas menores de idade estavam “totalmente dispostas”. A condenável defesa da pedofilia por Stallman no tópico envolvia outro cientista do MIT, Marvin Minsky, em uma acusação de assédio sexual com a então estudante do MIT Virginia Giuffre, de 17 anos, que também foi vítima de Epstein. Em resposta a uma estudante que apontou que Giuffre tinha 17 anos quando foi forçada a fazer sexo com Minsky nas Ilhas Virgens, Stallman disse que “é moralmente absurdo definir ‘estupro’ de uma maneira que depende de pequenos detalhes, como em qual país estava ou se a vítima tinha 18 anos ou 17 anos.” [A Vice detalhou o caso aqui]

Por conta dessa declaração desastrosa, Stallman foi afastado do MIT, onde ainda era cientista visitante no Laboratório de Ciência da Computação e Inteligência Artificial (CSAIL), e da presidência da Free Software Foundation (FSF), organização que ele criou em 1985. Em sua curta defesa, comentou que o que houve foi uma série de mal-entendidos. À frente da FSF, ele – figura genial, que muitas vezes esteve nestas páginas – era tido como uma pessoa problemática, com declarações preconceituosas e/ou desagradáveis que muitas vezes não representavam a comunidade do software livre. Também é diagnosticado com Síndrome de Asperger, uma perturbação do desenvolvimento caracterizada por dificuldades significativas a nível dos relacionamentos sociais e comunicação não verbal.

A polêmica com Stallman suscitou algumas discussões na comunidade da cultura e do software livre mundo afora. Uma delas foi a carta de Denis “Jaromil” Roio, CTO e co-founder da Dyne, uma organização que trabalha desenvolvendo aplicações com software livre para o mundo todo há quase 20 anos. Diz ele na carta, que circulou por diversas listas e grupos: “A era dos “ditadores benevolentes” em projetos de software livre provavelmente está chegando ao fim. E seremos aliviados e fortalecidos por isso: agora é a nossa vez de permanecermos fortes, unidos como um movimento, defender nossos valores sem comprometer e melhorar a qualidade de nossas interações. Agora é a nossa vez de reconhecer que, se um contexto é envenenado por bullying, machismo e comportamento sexista, não é apenas culpa de uma única pessoa, mas de todos aqueles que toleram e apoiam essas condutas.”

Lawrence Lessig, criador do Creative Commons

Por sua vez, outra figura importante no movimento da cultura livre, Lawrence Lessig, um dos criadores do Creative Commons e professor de direito em Harvard, se envolveu numa polêmica envolvendo o legado nefasto de Epstein. Ele entrou com um processo de difamação contra o The New York Times por uma entrevista que ele mesmo concedeu sobre o caso Epstein. A entrevista, publicada em setembro de 2019, tinha como título “Um professor de Harvard se dobra: se você pegar o dinheiro de Epstein, faça isso em segredo”. Ele afirma que a manchete deturpa sua entrevista, em que ele condena a doação, mas diz que “se você estiver indo pegar o dinheiro [de Epstein], é melhor torná-lo anônimo”.

Quando Joi Ito, ex-diretor do MIT e amigo de Lessig, admitiu no ano passado secretamente receber cerca de US$ 800 mil de Epstein, Lessig assinou uma carta de apoio e argumentou que aceitar doações secretas era melhor do que lavar publicamente a reputação de um criminoso – embora ele tenha dito que aceitar o dinheiro de Epstein estava, em retrospecto, errado. Lessig está acusando o NY Times de “clickbait defamation” (difamação “caça-cliques”).

2. SERIA HORA DE “CANCELAR” O MOVIMENTO ABERTO E LIVRE?

AfroPhyton, uma das iniciativas que tem buscado pensar a equidade na tecnologia e no livre

Suscitado pelas recentes atitudes desses dois nomes é que o texto que falamos inicialmente, “Open is Cancelled”, surgiu. Nele, há uma critica à postura de figuras ligadas aos movimentos aberto e open, pessoas “tóxicas”, segundo o texto, com comportamentos atroz que “não devem ser entendidos como falhas pontuais de homens específicos, mas como um reflexo de falhas mais profundas na filosofia subjacente por trás do open”. Ela então aponta que “precisamos mais que software” e que é hora de repensar estas ideias com foco não somente na liberdade (de informação), mas também na justiça social.

O texto faz uma crítica que ignora certas atitudades de alguns grupos ligados ao livre & aberto em prol de mais justiça social. Como é o caso da comunidade KDE no Brasil, que adotou um código de conduta rígido contra qualquer tipo de discriminação; ou da recente ação da comunidade do Phyton, que aboliu os termos “master/slave” de sua linguagem de programação; ou ainda de iniciativas em prol de igualdade de gênero e raça que ocorrido Brasil e mundo afora, como o AfroPhyton, PyLadies, entre outras iniciativas ciberfeministas que já listamos por aqui – que, aliás, já parecem ter os preceitos de justiça social, equidade e igualdade como tão ou mais importantes que o do aberto & livre de informação. “Há a impressão de que nada tem funcionado e somente esse texto teve a clareza de ver e propor algo novo”, como apontou Fred Guimarães, integrante da comunidade KDE e da Rede de Produtoras Colaborativas. Fabianne Balvedi,  diretora do filme livre “Olhar Contestado” e pesquisadora de mídias livres, também integrante da Rede, aponta que “é meio aquela coisa de jogar fora a água suja do banho junto com a criança lavada, uma ofensa às pessoas do movimento que tentam manter ele ético”.

Ademais das críticas acima, das quais concordamos, e também da mistura de entendimento entre o livre e o aberto, movimentos que compartilham de alguns princípios mas apresentam bastante diferenças, o texto traz boas questões para se repensar estas duas áreas. Resolvemos traduzir algumas partes aqui abaixo para propor o debate em torno de um ponto central: não seria a liberdade de informação e a abertura do código princípios “neutros”? Ao não dar a devida atenção em quem está abrindo, de que forma e para quem, a oposição aberto X fechado não estaria “sugando o oxigênio” da discussão sobre justiça social e equidade na rede e ajudando a perpertuar preconceitos de raça, gênero e orientação sexual no mundo da tecnologia digital, como aponta a autora?

3. “O ABERTO ESTÁ CANCELADO”, A bee with a blog

“Os líderes [do movimento de código aberto] se mostraram moralmente falidos. A comunidade é tóxica. As licenças de direitos autorais e de software falharam em controlar os maus atores e no suporte aos criadores marginalizados. A teoria subjacente é falha e superficial. É hora de seguir em frente e criar uma nova onda de ferramentas éticas de gerenciamento de comunidade para quem produz código e conteúdo.”

Esta não é a primeira avaliação séria da comunidade aberta, mas devemos garantir que seja a última. É hora de construir um novo movimento, adequado para uma era de fascismo crescente e justiça climática. Um movimento que se centra em criadores e usuários [que foram] marginalizados [até aqui]. Um movimento baseado em uma teoria da mudança que não é infantil nem ingênua em sua ênfase em documentos legais formais. Um movimento que tenha por foco o desmantelamento de estruturas de poder e na construção de solidariedade entre diversos grupos.

Precisamos criar o que Sarah Mei chama de “software orientado à justiça”. Mas precisamos mais do que software. Precisamos de dados “orientados para a justiça”, educação “orientada para a justiça”, ciência “orientada para a justiça”, governo “orientado para a justiça” e acesso “orientado para a justiça” à literatura acadêmica.

Eu quero ver toda uma internet “orientada para a justiça”. Porque a realidade é que a menos que sistemas, tecnológicos e sociais, sejam construídos com as necessidades dos grupos oprimidos em primeiro plano, tudo o que construímos servirá apenas para reforçar as desigualdades existentes.

E sim, justiça é um conceito escorregadio, cujo significado depende do contexto e [pode ser facilmente] contestado – assim como “aberto”. Tudo bem. Precisamos ter essas conversas sobre o que justiça [e equidade] significa. Essas conversas são uma parte essencial [da construção de um] discurso cívico [na internet] vibrante, [um discurso] que foi suprimido pelo enquadramento de “aberto” versus “fechado” na conversa sobre justiça no mundo digital.

O movimento aberto como existe hoje não conseguiu criar um mundo melhor. Pior que isso: está tornando mais difícil para o resto de nós construir esse mundo. Os fracassos do movimento aberto não são apenas com seus homens ou com seus líderes. São mais profundos: partem do núcleo da ideologia subjacente ao movimento. O movimento sugou o oxigênio da sala por muito tempo.

O movimento aberto falhou quando centralizou o debate na liberdade sobre a justiça. Falhou quando colocou princípios abstratos acima das vidas humanas reais. Fracassou novamente quando a misoginia, o racismo e o colonialismo ficaram sem controle e sem contestação. Quando o movimento não conseguiu entender as estruturas de opressão e optou por enfatizar as soluções individuais para os desafios coletivos, fracassou. Ele falhou várias vezes quando optou por privilegiar um racionalismo bizarro e fetichizado sobre as experiências vividas de seres humanos corporificados.

O comportamento atroz e as palavras de homens como Lessig e Joi e Stallman não devem ser entendidos como falhas pontuais de homens específicos, mas como um reflexo de falhas mais profundas na filosofia subjacente por trás do open. Aberto como entendemos, vem da “Sociedade Aberta e Seus Inimigos”, de Karl Popper. Popper definiu aberto dentro de uma estrutura colonialista e masculinista.

Profundamente enraizada nos mitos de progresso, primitivismo e com uma arrogância epistemológica de tirar o fôlego, a visão de Popper da sociedade aberta apresenta uma gaiola de ferro de dualismos que moldaram as conversas sobre tecnologia por tanto tempo que as barras se tornaram um elemento invisível.

Nosso compromisso com a abertura impediu nossa imaginação. Enquanto o problema for definido como um dos ‘encerramentos’ [fechamentos], os projetos abertos ficarão cegos para outras políticas, outras maneiras de conhecer e entender como nos organizamos, compartilhamos poder e como imaginamos nosso futuro compartilhado. A definição de “aberto” e “fechado” nos deixa sem as ferramentas necessárias para enfrentar o extremismo violento, a radicalização online, a crescente desigualdade e a catástrofe ecológica.

O potencial libertador da Internet – o potencial de organização comunitária e de construção de solidariedade horizontal – só pode ser realizado quando nos libertarmos do pensamento dualista e abraçarmos o complexo mundo moral em que vivemos. Mais do que isso, porém, agora estamos trabalhando em uma escala de tempo compartilhada, ditada por nossas emissões de carbono ainda em ascensão. Assim como não podemos enfrentar e eliminar a misoginia de nossos espaços sem novos pensamentos, também precisamos de novos pensamentos para descarbonizar e gerenciar uma transição justa.

Uma vez que o movimento aberto consiga se libertar dos dualismos vinculativos, podemos então aprender a pensar de maneiras criativas e flexíveis. O tipo de pensamento de que precisamos agora reconhece e respeita a sabedoria indígena e as formas de conhecimento. Entende que uma grande variedade de ferramentas analíticas e tradições epistemológicas têm valor. Em vez de confiar em um racionalismo estreito e severo, esse novo pensamento abraçará a complexidade incorporada das experiências humanas vividas.

O privilégio extremo de um tipo específico de racionalismo domina o movimento aberto e seu discurso há tanto tempo que outras formas de conhecimento praticamente desapareceram do nosso discurso. O tipo de pensamento de que precisamos agora reconhece e valoriza a emoção como um aspecto importante de como entendemos e conhecemos o mundo.

Ao nos libertarmos da estrutura binária do pensamento aberto/fechado e dualístico, criamos o potencial para comunidades onde a misoginia, o racismo e o colonialismo podem ser nomeados e desafiados. Criamos o potencial de tipos inteiramente novos de construção da solidariedade e de novos tipos de relacionamentos sociais – mediados pela Internet, mas enraizados na bondade, compaixão e respeito mútuo.

[Leonardo Foletto, com a colaboração e discussão de Sheila Uberti, Fabianne Balvedi, Mariana Valente, Fred Guimarães e Denis “Jaromil” Roio]

Estamos sendo todos vigiados, a internet é uma máquina de controle quase perfeita, nossos dados são o “novo petróleo” para empresas digitais, o Marco Civil foi desfigurado no congresso e na prática: a internet está sob ataque, e você sabe disso. A ideia improvável que uniu hackers, hippies, acadêmicos, militares e empresas nos anos 1960, e que se tornou uma realidade mundial na década de 1990, não é mais o que prometia ser. E ninguém sabe ao certo o que ela poderá se tornar, mas pelo menos ter um panorama do que está sendo feito hoje, neste quase final da segunda década dos anos 2000.

Todos os temas do parágrafo acima estão de alguma forma debatidos na mini-série “XPLOIT – Internet sob Ataque“, produção da TVDrone em parceria com a Actantes, TVT e Henrich Böll Stiftung, em 2017. Os seis episódios da série abordam “uma guerra silenciosa que acontece longe dos PCs, laptops e dispositivos móveis mas cujo o resultado interfere diretamente em nossas vidas online e offline”, como diz o texto de apresentação. Contou com a fala de um grupo de entrevistados que vai de Richard Stallman ao jornalista James Bamford, passando pela advogada Flávia Lefèvre, a jornalista Bia Barbosa (do Intervozes), a cientista social Esther Solano e o sociólogo e ciberativista Sérgio Amadeu da Silveira, e tem o mérito de introduzir qualquer pessoa em alguns meandros das disputas políticas políticas e econômicas que trazem consequências diretas em nossos diretos essenciais, dentro e fora do mundo digital. A direção de XPLOIT é de Fabrício Lima e a produção Executiva de André Takahashi. Vale destacar também que, no finald e 2017, receberam o prêmio de “Melhor Série de Documentário” no festival Rio WebFest.

Confira aqui abaixo (e na nossa BaixaTV) os 6 episódios da série

EPISÓDIO 1: Democracia Hackeada

O “Hackeamento” do Marco civil pelos poderes que deveriam zelar pelo estado democrático de direito e suas consequências direito uma democracia é o foco central do episódio. Há entrevistas com Sérgio Amadeu, Veridiana Alimonti, Bia Barbosa, Cristiana Gonzalez e Flávia Lefévre.

EPISÓDIO 2: Força Bruta

Neste episódio, fala-se da perseguição aos ativistas a partir das plataformas digitais, “23 do Rio”, o caso Balta Nunes e os ataques nos espaços periféricos. Entrevistas com Camila Marques, Esther Solano, Guilherme Boulos, Leonardo Sakamoto, de novo Sérgio Amadeu e Silvio Rhatto.

EPISÓDIO 3: Colonialismo 2.0

Como a concentração da infraestrutura da internet nas mãos de alguns países e empresas e a monocultura das grandes aplicações acaba desenhando contornos que lembram o período colonial entre os séculos XVI e XX, impondo uma dependência para seu funcionamento e restringindo a pluralidade sonhada pelos seus pioneiros. Com Carla Jancz, Rodolfo Avelino, Marina Pitta e Carlos Cecconi.

EPISÓDIO 4: Big Brother Big Data

Informações pessoais são o novo commoditie. E para desfrutar desse mercado valioso, empresas em todos os setores realizam uma caça indiscriminada de dados particulares em todo o mundo com consequências reais nas vidas das pessoas mesmo fora do ambiente digital. Planos de saúde recusados, crédito pessoal negado e produtos mais caros estão diretamente ligados à “listas de risco” baseada em uso de aplicativos ou bancos de dados de serviços e a compra e venda de bancos de dados – inclusive de serviços públicos. Diante disso, o congresso nacional vai cedendo ao lobby das corporações e protelando há quase 10 anos uma lei fundamental de proteção de dados pessoais. Falas de Rafael Zanatta, Sérgio Amadeu e Marina Pitta.

EPISÓDIO 5: Da liberdade ao controle

No seu início a internet era um universo de possibilidades. O navegador era uma janela para múltiplos espaços, pensamentos e invenções. Mas o mundo que conhecemos antes da rede mundial de computadores ser criada, não pode permitir que nada exista sem controle. E para um mundo de regras rígidas e relações de poder constituídas inflexíveis não pode permitir que um outro mundo espelhado nele possa existir de uma forma diferente. Assim, tanto corporações quanto Estados nacionais foram se apropriando, amarrando, restringindo e moldando a Internet. Mas nem sempre a Internet esteve sob controle. Houve uma outra internet que muitos já nem se lembram. Neste episódio tem Richard Stallman, Leo Germani, Pegs, Carlos Cecconi e Sacha Costanza-Chock.

EPISÓDIO 6: Resistência

A internet de hoje consegue agregar os piores pesadelos dos Estados totalitários com o ultra-liberalismo econômico. Controle da inovação, restrição do fluxo de ideias, guerra cibernética e caça aos dados pessoais dos usuários. Mas diante desse panorama, é possível resistir? Como e porquê vamos resistir? Entrevistas com Richard Stallman, Pegs, Leo Germani, James Bamford e Sacha Costanza-Chock.

Cultura livre. Quantas vezes você já ouviu falar disso por aqui e em outros lugares? Muitas, provavelmente. E você sabe do que se trata? como surgiu, o que é, e pra onde vai?

Te explicamos brevemente: cultura livre é uma visão da cultura baseada na liberdade de distribuir e modificar trabalhos e obras criativas livremente. O movimento da cultura livre envolve a produção e a defesa de diversas formas de conteúdo livre, como o software livre, conhecimento livre, música livre, entre outros.

É uma extensão lógica da filosofia do Software Livre aplicada a artefatos culturais. Baseia-se nas 4 liberdades trabalhadas por Richard Stallman, criador do Movimento do Software Livre:

1. A liberdade de executar a obra para qualquer propósito.
2. A liberdade de estudar como a obra funciona, e para isso o acesso ao código-fonte/processo é um pré-requisito básico.
3. A liberdade de redistribuir cópias de modo a beneficiar outras pessoas.
4. A liberdade de aperfeiçoar a obra e liberar suas melhorias.

O termo ganhou o mundo a partir do título do livro “Free Culture” escrito em 2004 por Lawrence Lessig (disponível em português numa tradução algo descuidada) – Lessig, tu sabe, é um dos “pais” das licenças Creative Commons.

Pois para conversar sobre essa tal cultura livre e desmistificar algumas coisas (livre não é grátis, como sempre lembra Richard Stallman) é que a Casa de Cultura Digital Porto Alegre, em parceria com o hackerspace Matehackers,vai organizar um Culture Freedom Day (ou dia da cultura) no próximo sábado, 18/5, das 10 às 19h, na Casa de Cultura Mário Quintana, um evento mundial que ocorre toda terceira semana de Maio e este ano vai ocorrer também em Porto Alegre.

Vai rolar desde oficinas de como licenciar sua obra em uma licença livre (para além do Creative Commons) até produção de música com ferramentas livres, passando por open design, mostra de zines (antes de existir internet, eles já eram anticopyright por excelência) e música ao vivo, com o pessoal do “Escuta – o som do compositor” a falar sobre criação compartilhada. A programação completa tá aqui neste site.

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Não tire conclusões apressadas: Mako não é apenas um ratão de biblioteca

Inspirado pelo assunto, o post desta semana também trata de cultura livre. Talvez você ainda não o conheça, mas não se preocupe. Benjamin Mako Hill (foto acima) é um daqueles jovens brilhantes que não costumam aparecer na grande mídia. Às vezes, dão às caras numa notinha de rodapé do caderno de informática. Coisa pouca, de modo que não atrapalhe aquela matéria de duas páginas sobre a décima geração do iPhone, dez vezes melhor que a nona, um pouco mais cara, mas compre, vale a pena, a câmera têm cem megapixels e filma em HD.

Aaron Swartz, por exemplo. Quase nada foi publicado sobre ele antes de sua morte aqui no Brasil. Um pouco mais após o suicídio – tragédia dá ibope! -, porém só algumas coisas realmente relevantes (palmas para Tatiana de Mello Dias, do Link, que publicou dois ótimos textos – aqui e aqui – e para Eliane Brum, da Época, que escreveu um artigo/pedido de desculpas excelente. O Baixa também prestou uma homenagem). Mas, pensando bem, isso não se restringe apenas aos jovens. Quando foi a última vez que você leu alguma coisa sobre o Richard Stallman que não desse mais destaque ao seu caráter excêntrico do que aos avanços do software livre?

Por que Steve Jobs e não Richard Stallman? Por que Mark Zuckerberg e não Aaron Swartz? Não é preciso ser nenhum jovem brilhante para dar os primeiros passos em direção à resposta. A grande mídia não é livre. Publica o que interessa aos seus donos e que não ofenda os seus anunciantes. Para ela, portanto, o monopólio da informação é extremamente interessante. Quanto maior o monopólio, maior o poder (conte quantas famílias dominam a mídia brasileira e você nem precisará pedir auxílio aos dedos dos pés). Quanto maior o poder, maior a possibilidade de mexer os pauzinhos em Brasília de acordo com os seus interesses e maior o número de anunciantes. Poder e rios caudalosos de dinheiro os objetivos dos conglomerados midiáticos são. Swartz e companhia trabalham na contramão: lutam por uma sociedade descentralizada, por um acesso à informação democrático, por um mundo com menos restrições. Mas isso é pauta para um outro post.

Mako tem tantos empregos e está envolvido em tantos projetos que às vezes me pergunto se ele não desenvolveu algum programinha revolucionário de otimização temporal que ainda não caiu na rede. E a questão não é simplesmente quantitativa. A qualidade de seus trabalhos é reconhecida no mundo acadêmico. E não vá pensando que ele é um daqueles ratões de biblioteca que não abrem a janela para ver como anda o mundo lá fora. Mako tem um pé na academia e outro no ativismo político.

Talvez por essa falta de tempo ele não tenha respondido às perguntas com tanto, digamos, afinco. Levanto outra hipótese complementar: escrever respostas por e-mail não é das tarefas mais agradáveis. Algumas ele sequer respondeu, fornecendo apenas links para artigos seus. Outras, respondeu brevemente. De qualquer forma, a entrevista abaixo serve como uma pequena introdução às suas ideias. Se você quiser saber mais, dê uma fuçada no seu site e no Copyrighteous, seu blog.

BaixaCultura: Você diz no seu blog que é “um rebelde com causas até demais”. Quais são elas (ou, pelo menos, quais são as mais relevantes)?

Benjamin Mako Hill: Sou candidato ao PhD em um programa conjunto entre a MIT Sloan School of Management e o MIT Media Lab, e bolsista no Berkman Center for Internet and Society em Harvard. Em setembro de 2013 ingresso na faculdade do departamento de comunicação da Universidade de Washington. Sou desenvolvedor e contribuidor da comunidade de software livre há mais de uma década como participante dos projetos Debian e Ubuntu. Além disso, sou membro da diretoria da Free Software Foundation e conselheiro da Wikimedia Foundation. Também tenho contribuído bastante com a Wikipedia.

BC: O movimento pelo software livre parece funcionar melhor que o movimento pela cultura livre. As licenças são menos confusas, a comunidade parece crescer de forma mais rápida e os resultados alcançados até agora são mais consistentes. Você concorda? Se sim, por que isso ocorre?

BMH: Não acredito que essa comparação seja justa atualmente. O movimento pelo software livre é pelo menos 20-30 anos mais velho (depende de como você conta). Na minha opinião, a situação em torno das licenças é muito mais clara na cultura livre do que quando falamos de software livre. O movimento pela cultura livre está muito focado em número reduzido de licenças Creative Commons (BY, BY-SA, CC0). Por outro lado, a questão das licenças relacionadas ao software livre é bem mais confusa: a quantidade de licenças é bem maior e a compatibilidade entre elas, menor.

BC: Certo. Mas muitas pessoas pensam que Creative Commons é a mesma coisa que cultura livre e acham que pelo simples fato de utilizarem uma licença CC estão tornando livres seus trabalhos, o que, de acordo com a Definição de Trabalhos Culturais Livres, não é verdade. Você não acredita que as diversas possibilidades de licenciamento oferecidas pelo CC não são uma fonte de confusão?

BMH: Bom, eu acho que isso talvez resulte em menos liberdade. Eu já escrevi sobre isso antes (Towards a Standard of Freedom: Creative Commons and the Free Software Movement). Por que você não disponibiliza o link ou cita meu material em vez de me pedir para que eu faça um comentário que provavelmente será uma recapitulação pobre do assunto?

BC: Como você vê o futuro da cultura livre? Você acredita que o copyright é uma ferramenta indispensável ou deve ser abolida?

BMH: Estou muito otimista quanto ao futuro da cultura livre. Saímos praticamente do nada e construímos um movimento grande e vibrante. Estou realmente muito otimista em relação ao futuro.

Não tenho certeza sobre o que é melhor para o copyright. Acredito que a longo prazo ele vai ser deixado de lado. Antes da imprensa, os sistemas econômicos que apoiavam as publicações eram baseados principalmente no mecenato. Mudanças tecnológicas possibilitaram a criação de novos tipos de bens literários e novas formas de distribuição. A consequência disso foi a criação do copyright como alternativa aos velhos e decadentes sistemas econômicos. Mas isso levou duzentos anos! Imagino que na era da internet as coisas devam avançar mais rapidamente. Veremos. Assim como a mudança para o copyright, a mudança para a próxima etapa provavelmente será difícil e dolorosa, e levará algum tempo.

BC: Richard Stallman afirma frequentemente que todos os softwares deveriam ser livres, mas o mesmo raciocínio não se aplica à cultura. Em uma entrevista recente, ele deixou claro que trabalhos culturais não precisam ser necessariamente livres. Por que você aposta em um modelo de cultura livre? Você acredita que todos os trabalhos culturais deveriam ser livres?

BMH: O link que te enviei responde a essa pergunta também.

 * As respostas não foram encontradas no artigo enviado pelo autor.

BC: Do seu blog: “Como cientista social, minha pesquisa busca explicar por que algumas tentativas de criar softwares ou trabalhos culturais livres resultam em comunidades enormes de voluntários – como Wikipedia e Linux – enquanto a grande maioria jamais atrai um segundo contribuidor”. Você já tem uma ideia por que isso ocorre?

 Sim! Dê uma olhada nos meus trabalhos acadêmicos para ver o que estou fazendo. Esse espaço é muito pequeno para que eu possa te dar um resumo detalhado de toda a minha pesquisa.

BC: A FSF recomenda apenas distros de GNU/Linux 100% livres, mas isso nos leva a um problema prático: como elas não incluem drivers e software proprietários em seus repositórios, outras distros (como Ubuntu) gozam de uma maior popularidade, o que acaba por camuflar o lado ético da utilização de softwares livres. Como superar isso?

 BMH: Precisamos fazer duas coisas:

a. Melhorar os softwares livres para que eles tenham como competir com softwares proprietários, assim os usuários não teriam a necessidade de fazer uma escolha difícil entre um ou outro.

b. Ensinar aos usuários por que a liberdade de software é importante, assim eles poderão decidir utilizar softwares mesmo que não sejam melhores em termos práticos. Precisamos estimular desenvolvedores a trabalhar para melhorar os softwares livres. A menos que consigamos convencer as pessoas a utilizar e a trabalhar com softwares livres que não são melhores, nunca chegaremos ao x da questão!

BC: Qual distro você utiliza? Você recomendaria uma distro 100% livre para um amigo que está migrando do Windows para o GNU/Linux?

BMH: Eu uso Debian. Recomendo que as pessoas utilizem Debian apenas com softwares dos repositórios livres.

[André Solnik, Leonardo Foletto]

Quem conhece o proclamado “pai do software livre” Richard Stallman sabe que ele não é um homem de brincadeiras quando o assunto é defender o software (e uma sociedade) livre. Com sua militância agressiva, consegue operar muito bem no campo político, e tá longe de ser um hacker bitolado em tecnicismos.

Pois bem. Nossa sempre atenta parceira Aracele Torres fez a tradução de um texto fundamental do bardo, A Free Digital Society – What Makes Digital Inclusion Good or Bad?, que na verdade é a transcrição de uma palestra que Stallman ministrou em Paris, em outubro de 2011, sob esse mesmo título.

Devido a extensão, ela vai publicar o texto em pelo menos cinco partes – que nós republicaremos por aqui também. Nessa primeira parte, que Aracele postou aqui, Stallman introduz o tema da inclusão digital questionando seus benefícios à sociedade e fala, principalmente, das ameaças que a inclusão digital pode oferecer à nossa liberdade.

“Os computadores são o sonho de Stalin: são ferramentas ideais para vigilância, porque tudo que fazemos com os computadores, eles podem gravar”, lembra Stallman, numa visão que, ademais de parecer pessimista, é realista.

Uma sociedade digital livre: o que faz da inclusão digital boa ou ruim?

Por Richard Stallman (tradução Aracele Torres)

Projetos com objetivo de inclusão digital estão criando uma grande pressuposição. Eles pressupõem que a participação em uma sociedade digital é boa; mas isso não é necessariamente verdade. Estar em uma sociedade digital pode ser bom ou ruim, dependendo se essa sociedade digital é justa ou injusta. Há muitas formas nas quais nossa liberdade está sendo atacada pela tecnologia digital. A tecnologia digital pode piorar as coisas, e irá, a menos que lutemos para impedi-la. Portanto, se temos uma sociedade digital injusta, nós deveríamos cancelar esses projetos de inclusão digital e iniciar projetos de extração digital. Temos que extrair as pessoas da sociedade digital se ela não respeita sua liberdade; ou temos que fazê-la respeitar.

Vigilância

Quais são as ameaças? Primeiro, vigilância. Os computadores são o sonho de Stalin: são ferramentas ideais para vigilância, porque tudo que fazemos com os computadores, eles podem gravar. Eles podem gravar as informações em uma forma pesquisável perfeitamente indexada em uma base de dados central, ideal para qualquer tirano que queira esmagar a oposição.

A vigilância, às vezes, é feita com nossos próprios computadores. Por exemplo, se você tem um computador que está executando Microsoft Windows, esse sistema está praticando a vigilância. Há funcionalidades no Windows que enviam dados para algum servidor. Dados sobre o uso do computador. Um recurso de vigilância foi descoberto no Iphone há alguns meses, e as pessoas começaram a chamá-lo de “telefone espião” (spy-phone). O Flash Player tem um recurso de espião também, assim como a Amazon “Swindle”. Eles o chamam de Kindle, mas eu o chamo Swindle (o trapaceiro), porque ele é feito para enganar os usuários sobre sua liberdade. Ele faz as pessoas se identificarem sempre que compram um livro, e isso significa que a Amazon tem uma lista gigante de todos os livros que cada usuário leu. Tal lista não deveria existir em nenhum lugar.

A maioria dos celulares irá transmitir a sua localização, calculada através de GPS, por comando remoto. A companhia telefônica está acumulando uma lista enorme de lugares que o usuário esteve. Um alemão MP no Partido Verde [correção: Malte Spitz está na esquipe do Partido Verde, não é um politico eleito] solicitou à companhia telefônica os dados que ela tinha sobre onde ele esteve. Ele teve que processar, que ir ao tribunal para obter essa informação. E quando conseguiu, recebeu quarenta e quatro mil pontos de localização por um período de seis meses! Isso é mais que 200 por dia! O que isto significa é que alguém poderia formar um quadro muito bom de suas atividades apenas olhando para esses dados.

Nós podemos impedir que os nossos próprios computadores façam essa vigilância sobre nós se tivermos o controle do software que eles executam. Mas o software que essas pessoas estão executando, elas não tem controle sobre ele. Eles não são software livre, e é por isso que tem recursos maliciosos, como a vigilância. Entretanto, a vigilância nem sempre é feita com os nossos próprios computadores, ela também é feita a distância. Por exemplo, ISP’s na Europa são obrigados a manter os dados sobre as comunicações dos usuários da internet por um longo tempo, caso o Estado resolva investigar essa pessoa mais tarde por qualquer razão imaginável.

Com um celular – mesmo se você puder impedir o telefone de transmitir sua localização GPS, o sistema pode determinar a localização aproximada do telefone, através da comparação entre o tempo em que os sinais chegam em torres diferentes. Assim, o sistema do telefone pode fazer a vigilância mesmo sem a cooperação especial do próprio telefone.

Da mesma forma são as bicicletas que as pessoas alugam em Paris. Claro que o sistema sabe onde você pega a bicicleta e onde você a devolve, e eu tenho ouvido relatos de que ele segue as bicicletas quando elas estão se movendo também. Então elas não são algo em que podemos realmente confiar.

Mas também existem sistemas que não têm nada a fazer com a gente, que só existem para o rastreamento. Por exemplo, no Reino Unido todas as viagens de carro são monitoradas. Os movimentos de cada carro estão sendo gravados em tempo real e podem ser acompanhados pelo Estado em tempo real. Isso é feito com as câmeras que ficam ao lado da estrada.

Agora, a única maneira de evitar a vigilância que é feita a distância ou por sistemas independentes é através da ação política contra o poder aumentado do governo para rastrear e monitorar a todos, o que significa, claro, que temos que rejeitar qualquer desculpa que eles podem dar. Para fazer tais sistemas, nenhuma desculpa é válida – para monitorar a todos.

Em uma sociedade livre, quando você sai em público você não tem garantia de anonimato. É possível que alguém o reconheça e se lembre. E mais tarde essa pessoa poderia dizer que viu você em um determinado lugar. Mas essa informação é pública. Não é convenientemente montada para rastrear a todos e investigar o que fizeram. Coletar essas informações dá muito trabalho, por isso é feito somente em casos especiais, quando é necessário.

Mas a vigilância computadorizada torna possível centralizar e indexar todas essas informações de modo que um regime injusto possa encontrar tudo isso e descobrir tudo sobre todos. Se um ditador toma o poder, o que poderia acontecer em qualquer lugar, as pessoas percebem isso e reconhecem que não devem se comunicar com outros dissidentes de uma forma que o Estado poderia descobrir. Mas se o ditador tem vários anos de registros armazenados, de quem fala com quem, é tarde demais para tomar todas as precauções então. Porque ele já tem tudo o que precisa saber: “OK esse cara é um dissidente, e ele falou com ele. Talvez ele seja um dissidente também. Talvez devêssemos agarrá-lo e torturá-lo.”

Então nós precisamos fazer uma campanha para pôr fim à vigilância digital agora. Você não pode esperar até que haja um ditador e isso seja realmente importante. E, além disso, não é preciso uma ditadura absoluta para começarem a atacar os direitos humanos.

Não seria exagero chamar o governo do Reino Unido de ditadura. Ele não é muito democrático, e uma das formas através das quais ele esmaga a democracia é usando a vigilância. Alguns anos atrás, as pessoas acreditavam estar a caminho de um protesto, elas estavam indo protestar. E foram presas antes que pudessem chegar lá, porque seus carros foram rastreados através deste sistema universal de rastreamento de carro.

Richard Stallman, o bruxo remixador inicial do conceito de software livre e do copyleft, esteve em turnê pelo Brasil nas últimas semanas.

Pelas contas oficiais, ficamos sabendo que ele esteve na USP, em São Paulo, na Unicamp, em Campinas, e na UNB, em Brasília, onde foi recebido pelos departamentos de física, matemática e computação e falou a alunos e professores em disputadas palestras. E em Porto Alegre, no único lugar onde foi recebido por governos – foi o convidado especial no aniversário de 1 ano do Gabinete Digital, louvável iniciativa de cidadania e política digital no governo gaúcho.

O fato de somente no RS ele ter tido diálogo com o poder político diz muito sobre o quanto o software (e a cultura) livre NÃO está na pauta de interesses da política. Steve Jobs (se vivo) e Bill Gates, dois dos principais nomes da informática “proprietária”, seriam recebidos com louvor até mesmo pela presidente Dilma. Stallman, que é tão (ou muito mais?) influente para a cultura digital que estes dois, mal é recebido.

[Não vamos entrar aqui em delongas sobre a personalidade difícil de Stallman, que provavelmente falaria em público coisas que políticos só (e se) ouvem no privado, e de qual o real interesse dele em conversar com os políticos brasileiros] .

Lotação máxima na USP para ver a fala do pai do projeto GNU

Vimos Stallman em uma de suas paradas brasileiras, na USP, no Centro de Competência em Software Livre da USP, alocado no Instituto de Matemática e Estatística, ao lado do belo prédio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

A informalidade do encontro chegou até a espantar: a única sala disponível para a fala de Stallman foi uma pequeníssima (foto acima), que obviamente lotou de gente, sem nenhum microfone a disposição. Ele falou sobre as patentes de software em um inglês pausado, mas as vezes de difícil compreensão por conta da péssima acústica da sala.

Depois de cerca de uma hora de papo, o programador americano fez um curioso leilão do mascote do GNU para arrecadar fundos para a Free Software Foundation. O bichinho de pelúcia, homônimo do GNU projeto, era abraçado carinhosamente toda vez que o guru, como um leiloeiro experiente, pedia para a plateia fazer mais lances, para delírio e risadas do público presente, em sua maioria estudantes das exatas e/ou ativistas do software livre.  No fim das contas, o GNU de pelúcia saiu por pouco mais de R$100 reais – além de aplaudido por todos.

Descalço, Stallman respondeu a questões de todos os tipos na USP

Houve ainda mais de meia hora dedicada à perguntas de todos os tipos, realizadas por professores, alunos, curiosos, sentados nas cadeiras, no chão, em pé, ou mesmo do lado de fora, colados na janela. Stallman, já sem os sapatos, respondeu todas, algumas em tom mais enfático (ou seria em tom descortês?), sempre deixando claro sua posição de proteção ao software livre e realçando, quando possível, a posição de que as patentes são extremamente prejudiciais ao desenvolvimento de software em qualquer país.

Entre outras posições firmes e frases impactantes, ele disse:

“Grandes corporações possuem milhares de registros. Os advogados descobrirão que muitas ideias usadas no software pertencem à companhia e ameaçarão processar o desenvolvedor”.

 “Tudo que tira o poder do Estado e transfere aos negócios é nocivo para a sociedade e à democracia”.

Stallman finalizou a palestra afirmando que a comunidade de desenvolvedores precisa pensar em uma solução completa para combater o uso de patentes no desenvolvimento de software. “Algumas pessoas pensam apenas em ideias parciais. Um país sem patentes é um local mais seguro”. [Agradecemos a Info pela recuperação das falas].

*

Em sua tour pelo Brasil, Richard Stallman tratou também de fazer política – claro que a sua maneira. Escreveu para o eminente José Sarney, presidente do Senado, uma lúcida carta que defende a legalização da prática de compartilhamento na rede e explica, de forma bastante detalhada, sua proposta de partilha de direitos autorais em redes P2P.

A carta tem diversas sacadas interessantíssimas e é uma mostra potente do pensamento de Stallman – ainda que direcionada a pessoa errada, já que Sarney não é propriamente alguém que entenderá de compartilhamento de arquivos na rede.

 Leia-a abaixo (via Zona Livre, blog da Info):

Caro Senador José Sarney,

Conhecemo-nos em 2003 quando abrimos juntos o seminário “O Software Livre e o Desenvolvimento do Brasil” no Congresso Brasileiro. Estou escrevendo a Vossa Excelência porque o debate no Brasil sobre a lei de direitos autorais criou uma oportunidade única.

A Comissão Parlamentar de inquérito para investigar as associações de gestão coletiva (“CPI do ECAD”) descobriu a existência de corrupção nas sociedades de arrecadação de direitos autorais no Brasil. Mais importante, verificou que o sistema de arrecadação de direitos autorais no Brasil é disfuncional: carece de transparência, eficiência e a boa governança.

O Brasil está agora pronto para reformar esse sistema. A CPI do ECAD elaborou uma proposta legislativa para exigir que as sociedades sejam transparentes e eficientes e utilizem as possibilidades da era da Internet para melhorar os serviços oferecidos aos seus membros e à sociedade em geral.

Como seria possível ao sistema de arrecadação de direitos autorais beneficiar a sociedade como um todo? Gostaria de aproveitar esta oportunidade para sugerir ir além: legalizar o compartilhamento de obras publicadas em troca de uma taxa fixa coletada dos usuários de Internet ao longo do tempo.

Quando eu digo “compartilhamento”, quero especificamente dizer a redistribuição não- comercial de cópias exatas de obras publicados – por exemplo, por meio de redes peer- to-peer. O caso principal é aquele em que os que estão compartilhando não recebem nenhum rendimento por fazê-lo; casos limítrofes, como o do Pirate Bay (que recebe dinheiro de publicidade), não precisam ser incluídos.

Reconhecer a utilidade para a sociedade do compartilhamento entre cidadãos de arquivos na Internet será um grande avanço, mas esse plano levanta uma segunda pergunta: como usar os fundos recolhidos? Se usados corretamente, os recursos podem fornecer um segundo grande avanço – de apoio às artes.
Editoras (num sentido geral, de livros ou outros meios) normalmente propõem usar o dinheiro para “compensar” os “titulares de direitos” – duas más ideias juntas. “Titulares de direitos” é uma forma dissimulada de direcionar o dinheiro principalmente a empresas intermediárias, com apenas poucos resíduos chegando aos artistas. Quanto a “compensar”, o conceito é inadequado, pois significa pagar alguém para realizar um trabalho ou compensá-lo por ter lhe “tomado” algo. Nenhuma dessas descrições aplica-se à prática do compartilhamento de arquivos, uma vez que ouvintes e espectadores não contratam editores ou artistas para realizar um trabalho e o compartilhamento de mais cópias não toma qualquer coisa deles.

Quando eles afirmam ter “perdido” dinheiro, é em comparação aos seus sonhos sobre quanto poderiam ter conseguido.) Editoras usam o termo “compensação” para desviar a discussão a seu favor.
Não há nenhuma razão ética para “compensar” o compartilhamento de arquivo pelos cidadãos, mas apoiar artistas é útil para as artes e para a sociedade. Assim, a melhor maneira de implementar um sistema de taxação por licenças de compartilhamento é projetar a distribuição do dinheiro arrecadado de modo a apoiar as artes com eficiência. Com esse sistema, artistas se beneficiarão ainda mais quando as pessoas compartilharem seu trabalho e favorecerão o compartilhamento.

Qual é a maneira mais eficiente de apoiar as artes com esses recursos?

Em primeiro lugar, se o objetivo é apoiar artistas, não dê os recursos para editoras. Apoiar as editoras faz pouco pelos artistas. Por exemplo, as gravadoras pagam à maioria dos músicos pouco ou nada do dinheiro que vem da venda de discos: contratos de venda de álbuns são escritos ardilosamente de modo que os músicos não comecem a receber a “sua” parte até que um álbum venda um número enorme de cópias. Se fundos de compartilhamento de arquivos fossem distribuídos para as gravadoras, não atingiriam os músicos. Contratos editoriais literários não são tão ultrajantes, mas até mesmo autores de best-sellers podem receber pouco. O que a sociedade deve fazer é apoiar melhor os artistas e autores, não as editoras.

Proponho, por conseguinte, distribuir os recursos exclusivamente aos participantes criativos e garantir em lei que os editores não possam tomá-los nem deduzi-los do dinheiro devido aos autores ou artistas.

O imposto serai cobrado inicialmente pelo provedor de serviços de Internet do usuário. Como ele seria transferido para o artista? Ele pode passar pelas mãos de uma Agência de Estado; pode até mesmo passar por uma sociedade de gestão coletiva, desde que as sociedades arrecadadoras sejam reformadas e que qualquer grupo de artistas possa começar a sua própria.

Artistas não devem ser compelidos a trabalhar por meio das sociedades de gestão coletiva existentes, porque elas podem ter regras antissociais. Por exemplo, as sociedades de gestão coletiva de alguns países europeus proíbem seus membros de publicar qualquer coisa sob licenças que permitam o compartilhamento (proíbem, por exemplo, o uso de qualquer uma das licenças Creative Commons). Se o fundo do Brasil para apoiar artistas incluir artistas estrangeiros, eles não deveriam ser obrigados a juntar-se às sociedades de gestão a fim de receber suas parcelas dos fundos brasileiros.

Qualquer que seja o caminho que o dinheiro siga, nenhuma das instituições na cadeia (provedores de internet, Agência de Estado ou entidade de gestão) pode ter qualquer autoridade para alterar a parcela que vai para cada artista. Isto deve ser firmemente definido pelas regras do sistema.

Mas quais devem ser estas regras? Qual é a melhor maneira para repartir o dinheiro entre todos os artistas?

O método mais óbvio é calcular a quota de cada artista em proporção direta à popularidade da sua obra (popularidade pode ser medida convidando 100.000 pessoas escolhidas aleatoriamente para fornecer listas de obras que têm escutado, ou por medição da partilha de arquivos peer-to-peer). Isso é o que normalmente fazem as propostas de “compensação dos detentores de direitos”.

Entretanto, esse método de distribuição não é muito eficaz para promover o desenvolvimento das artes, pois uma grande parte dos fundos iria para alguns poucos artistas muito famosos, que já são ricos ou pelo menos têm uma situação confortável, deixando pouco dinheiro para dar suporte a todos os artistas que realmente precisam de mais.

Em vez disso, proponho pagar cada artista de acordo com a raiz cúbica de sua popularidade. Mais precisamente, o sistema poderia medir a popularidade de cada obra, dividir essa medida entre os artistas envolvidos na obra para obter uma medida para cada artista e, em seguida, calcular a raiz cúbica dessa medida e fixar a parte do artista em proporção ao valor resultante.

O efeito da fase de extração da raiz cúbica seria aumentar as participações dos artistas moderadamente populares, reduzindo as participações dos grandes astros. Cada superstar individual ainda iria obter mais do que um artista comum, até mesmo várias vezes mais, mas não centenas ou milhares de vezes mais. Transferir fundos para artistas moderadamente populares significa que uma determinada soma total oferecerá suporte adequadamente a um número maior de artistas. Além disso, o dinheiro beneficiará mais as artes porque vai para os artistas que realmente precisam dele.

Promover a arte e a autoria apoiando os artistas e autores é uma meta adequada para uma taxa de licença de compartilhamento, pois é a própria finalidade dos direitos autorais.

Uma última pergunta é se o sistema deveria apoiar artistas e autores estrangeiros. Parece justo que o Brasil demande reciprocidade de outros países como uma condição para dar suporte a seus autores e artistas, porém acredito que seria um erro estratégico. A melhor maneira de convencer outros países a adotarem um plano como esse não é pressioná-los através de seus artistas – que não vão sentir a falta desses pagamentos, por que não estão acostumados a receber qualquer pagamento —, mas sim educar seus artistas sobre os méritos deste sistema. Incluí-los no sistema é a maneira de educá-los.

Outra opção é incluir autores e artistas estrangeiros, mas reduzir seu pagamento para 1/10 do valor original se seus países não praticarem a cooperação recíproca. Imagine dizer a um autor que “você recebeu
US$50 de taxa de licença de compartilhamento do Brasil. Se seu país tivesse uma taxa de licença de compartilhamento semelhante e fizesse um acordo de reciprocidade com o Brasil, você teria recebido US$500, mais o montante arrecadado em seu próprio país”. Esses autores e artistas começariam a defender o sistema brasileiro em seu próprio país, além da reciprocidade com o Brasil.

Eu sei de um impedimento possível à adoção deste sistema: Tratados de Livre Exploração, como aquele que estabeleceu a Organização Mundial do Comércio. Estes são projetados para fazer os governos agirem em benefício dos negócios, e não das pessoas; eles são os inimigos da democracia e do bem-estar da maioria (agradecemos a Lula por salvar a América do Sul da ALCA). Alguns deles exigem “compensação para titulares de direitos” como parte de sua política geral de favoritismo dos negócios.

Felizmente este impedimento não é intransponível. Se o Brasil encontrar-se compelido a pagar pela meta equivocada de “compensar os titulares de direitos”, pode mesmo assim adotar o sistema apresentado acima *adicionalmente*.
O primeiro passo em direção ao fim de um domínio injusto é negar sua legitimidade. Se o Brasil for compelido a “compensar os titulares de direitos”, deve denunciar essa instituição como falha e render-se a ela somente até que possa ser abolida. A denúncia poderia ser disposta no preâmbulo da própria lei, da seguinte maneira:
Considerando que o Brasil pretende incentivar a prática útil e benéfica do compartilhamento de obras publicadas na Internet.

Considerando que o Brasil é compelido pela Organização Mundial do Comércio a pagar aos titulares de direitos pelo resgate dessa liberdade, mesmo que ao fazer isto promova principalmente o enriquecimento de editores, ao invés de apoiar artistas e autores.

Considerando que o Brasil ainda não está pronto para romper com a Organização Mundial do Comércio e não está no momento em condições de substituí-la por um sistema justo.

Considerando que o Brasil deseja, paralelamente ao requisito imposto, apoiar artistas e autores de forma mais eficiente do que o atual sistema de direitos autorais é capaz de fazer.
O plano ineficiente e mal direcionado da “compensação” não precisa excluir o objetivo útil e eficiente de apoiar as artes. Assim, que se implemente o plano sugerido acima para apoiar diretamente os artistas, pelo bem da sociedade; e que se implemente paralelamente a “compensação” exigida pela OMC, porém somente enquanto a OMC detiver o poder de impô-la. A lei poderia até dizer que o sistema de “compensação” será descontinuado logo que nenhum tratado o exija.
Isso vai começar a transição para um novo sistema de direitos autorais adaptado à era da Internet.

Obrigado por considerar estas sugestões.

Richard Stallman

P.s: A palestra realizada no Gabinete Digital, em Porto Alegre, está disponível na íntegra.

O 2º dia do ciclo copy, right? rola amanhã, 16 de junho, às 16h30, na Matilha Cultural, um centro cultural independente dos mais interessantes de São Paulo, localizado na rua Rêgo Freitas, 542, a poucas quadras da estação República do metrô, região central da cidade. 

Os dois filmes de amanhã – que vão ser exibidos na sala de cinema da Matilha, no 3º andar –  tocam em  duas questões primordiais da cultura digital: o software e o hardware livre.

O primeiro filme exibido, “Patent Absurdity” (2010, 28 min), dirigido por Luca Lacarini e produzido por Jamie King com o apoio da Free Software Foundation, fala da batalha travada pela indústrias dos softwares para manter o monopólio de patentes de seus programas e do quanto essa relação afeta a economia mundial.

Marcelo De Franceschi, ex-editor desta página, fez como uma de suas últimas colaborações a tradução, legendagem e a subida do video em três partes no Youtube (e no Vimeo). No nosso canal do Youtube estão as três partes para quem quiser ver – mas garanto que será melhor assistir o filme na bela sala de projeção da Matilha.

O segundo, “Arduíno – o documentário” (2011, 28 min), dirigido por Rodrigo Calvo e Raúl Diez Alaejos, trata do desenvolvimento da placa homônima, um “mini-computador” que pode sentir o estado do ambiente que o cerca por meio da recepção de sinais de sensores e que é um dos principais representantes do que se chama “hardware livre”.

As legendas do “Arduíno – o Documentário” foram feitas também por Marcelo, que puxou a escrita desse post sobre o assunto. Ali, dizemos, entre outras coisas, que:

“O atual problema que há é que, devido aos sistemas de padronização e patenteamento, muitas pessoas ficaram sem a possibilidade de aprender como as coisas funcionam” diz  o engenheiro e pesquisador David Cuartielles.

O open source hardware diminui essa diferença, facilitando o aprendizado da programação de circuitos eletrônicos que cercam as nossas atividades.  Tendo noções de como são efetuados os controles dos circuitos e das programações, não seremos facilmente ludibriados e podemos inovar.”

 O vídeo pode ser assistido no nosso canal do Vimeo – e também na Baixa TV aqui do lado.

Na conversa pós-exibição dos filmes estarão Rodrigo Rodrigues, sócio da Metamáquina e integrante do Garoa Hacker Clube – o primeiro hackerspace do Brasil, sediado no porão da Casa da Cultura Digital, que realiza duas brincadeiras  semanais com a ferramenta:  a “Noite do Arduíno“, na quinta, e o ‘Arduino 100 noção‘, aos sábados.

A Metamáquina é uma empresa dedicada à impressão 3D de baixo custo que teve seu “start” através de uma bela campanha no Catarse – e que tem sede numa salinha pequena da Casa da Cultura Digital. A Metamáquina, como diversas outras novas empresas, não seria possível sem a popularização das impressoras 3D a partir dos hardwares abertos, que propiciaram a criação de projetos como a Makerbot – impressoras 3D que pegam um modelo de um objeto disponível na internet e imprimem esse objeto.

Junto com Rodrigo estará Bernardo Gutierrez, “pós-jornalista” espanhol que já trabalhou como correspondente em diversos países da América Latina e escreveu para várias revistas & jornais – como Público, El País, GEO, National Geographic, La Vanguardia, Interviú, La Repubblica o Der Tager Spiegel, dentre outras. Ele é hoje CEO do Future Media, consultoria de estratégias digitais, e blogueiro no diário espanhol 20 minutos.

Bernardo é também ativista do 15M espanhol, um dos grupos protagonistas da cada vez menos silenciosa Revolução Copyleft. É de lá que trará para o debate diversos exemplos de usos de arduínos em ocupações urbanas – e na relação das cidades com o software livre, no que ele chama de Urbanismo P2P, que nada mais é que a aplicação dos princípios da liberdade embutidos no copyleft para a arquitetura.

Um exemplo de sua “remezcla” sobre cidades copyleft é este texto, “Sonhei que era um DJ de Ruas“, onde ele aplica as principais liberdades do SL a cidade:

Libertad 0. Libertad para ejecutar la ciudad sea cual sea nuestros propósito

Libertad 1. Libertad para estudiar el funcionamiento de la ciudad y adaptarlo a tus necesidades – el acceso al código fuente es condición indispensable para eso.

Libertad 2. La libertad para redistribuir copias y ayudar así a tu vecino.

Libertad 3. La libertad para mejorar la ciudad y luego publicarlo para el bien de toda la comunidad.

Estas e outras provocações mais amanhã, na Matilha, de grátis. Apareçam!

Desde meados de 2011 estavámos por fazer um ciclo de filmes sobre cultura livre em São Paulo, nos moldes que organizamos nas duas primeiras edições em Santa Maria (1º aqui, e 2º aqui).

Eis que temos o prazer de dizer que finalmente o ciclo vai sair por aqui, no Centro Cultural da Espanha e na Matilha Cultural, ambos lugares bem interessantes e que, junto com os parceiros desde que chegamos em terras paulistas da Casa da Cultura Digital, toparam a empreitada de discutir cultura livre em pleno coração da megalópole paulistana.

A ideia do ciclo é promover a exibição, difusão e discussão de filmes/conceitos/ideias/práticas relacionados a cultura livre. Algo que temos tentado fazer desde que esta página surgiu, em setembro de 2008.

Tentamos escolher produções que tratem da questão da propriedade intelectual, da cultura remix, do software e hardware livre – e que, de preferência, não tenham sido passadas nas outras edições; mas vamos repetir “RIP – A Remix Manifesto” por já ser uma espécie de “clássico”, e também porque teremos a presença de Brett Gaylor, diretor do filme, falando por videoconferência.

Para o debate posterior em cada dia de ciclo, pensamos em pessoas que trabalham, discutem ou vivenciam intensamente este admirável mundo das tecnologias digitais e suas implicações sociais e políticas na vida cotidiana.

A abertura ocorre dia 12 de junho, às 19h, no Centro Cultural de Espanha, com a exibição de “¡Copiad, Malditos! – Copyright (or right the copy)” (2011, 58min), dirigido Stéphane M. Grueso – documentarista espanhol, diretor da Elegant Mobile Films e integrante do movimento 15M – em parceria com a RTVE, televisão pública da Espanha.

O filme é uma investigação sobre os direitos autorais no mundo digital tendo por base três perguntas simples: o que é propriedade intelectual? Até que ponto pode se possuir uma ideia? Que direitos se emanam dessa propriedade? Finalizado em 2011, “¡Copiad” foi o primeiro filme licenciado sob uma licença livre (Creative Commons – CC BY-NC) a passar na TV pública espanhola.

Em fevereiro deste ano, falamos do Copiad!, depois de ter visto Stéphane falar no Conexões Globais. Escrevemos o seguinte sobre os “extras” do filme – que, aliás, mais do que um filme, é um projeto multimídia completo, a começar pelo site:

Um capítulo a parte sobre o projeto são os “extras” que o blog traz. São três séries de vídeos que os produtores resolveram “deslocar” do documentario original e ampliar seu contexto. O primeiro são as íntegras das entrevistas realizadas, com gente de todos os lados: de Richard Stallman a Simone Bosé, representante da EMI Iberia, de Javier de La Cueva (um dos primeiros advogados a defender juridicamente o copyleft na Espanha) a Pilar Reyes, diretora editorial da Alfaguara, de Blás Garzon (da editora Traficante de Sueños, que editou o Manual do Copyleft) a Antonio Guaisasola, presidente da Promusicae (productores de música de España), dentre mais outros que falam no Doc. Todas as entrevistas podem ser baixadas, via Archive.org.

Outro extra presente no blog é uma espetacular compilação de respostas a singela pergunta: para você, o que significa a palavra “copiar”? As mais de 40 respostas curtas, algumas com menos de 30 segundos, foram retiradas das entrevistas realizadas para o filme e mostram o quanto as pessoas podem pensar diferente sobre uma coisa aparentemente simples.

Após e exibição do filme, o diretor Stéphane M. Grueso participará de um debate, por videoconferência, sobre produção audiovisual em cultura livre e as diferenças e semelhanças entre Brasil e Espanha nessa seara. Para conversar com o diretor espanhol e trazer experiências do lado brasileiro, estará Rafael Frazão, integrante da Casa da Cultura Digital, sócio da produtora Filmes para Bailar e um dos realizadores de “Remixofagia – Alegorias de uma Revolução”.

Outra novidade desta 3º edição do ciclo é a Feira do Compartilhamento. No último dia do evento, com a ajuda inestimável da comunidade Transparência Hacker (especialmente dos Pedros, Markun e Belasco, e do Tiago Cardieri) vamos promover uma feira de troca de arquivos, a partir das 16h até o encerramento da exibição e dos debates – nos moldes da que rolou no BaixoCentro (foto).

Uma estrutura montada com um HD externo, um roteador e um HUB com entradas USB facilitarão a troca de arquivos digitais presencialmente: basta levar seu HD, Notebook, pendrive e escolher o arquivo a compartilhar ou copiar. A intenção é poder reproduzir o ambiente de troca de arquivos comum na rede também presencialmente. Vale lembrar que todos os seis filmes exibidos no ciclo estarão disponíveis para compartilhar neste HD, que ficará com um dos facilitadores da feira.

Ciclo copy, right?

Exibição seguido de debates de filmes sobre cultura livre. Grátis (claro)

Abertura
12 de junho
19h – “¡Copiad, Malditos! (2011, 58 min)
“Produção audiovisual em cultura livre: Brasil X Espanha”
Stéphane M. Grueso (diretor do filme, videoconferência) e Rafael Frazão (Casa da Cultura Digital, Filmes para Bailar). Mediação: Leonardo Foletto (BaixaCultura, Casa da Cultura Digital, curador/produtor do ciclo).
Local: Centro Cultural de Espanha (Av. Angélica, 1091, Higienópolis – São Paulo).

16 de junho
16h30 – “Patent Absurdity” (2010, 28 minutos), “Arduíno: o documentário” (2011, 28 minutos).
“ Hardware & software livre: cultura e cidadania P2P”
Rodrigo Rodrigues (Garoa Hacker Clube, MetaMáquina) e Bernardo Gutierrez (Future Media, 15M Espanha).
Local: Matilha Cultural (Rua Rêgo Freitas, 542, República – São Paulo)

23 de junho
16h30 – “RIP: A Remix Manifesto” (2009, 86 min.)
Cultura remix, RIP & direito autoral: 2009-2012
Brett Gaylor (diretor do filme, videoconferência) e Pedro Markun (Casa da Cultura Digital, Esfera e Transparência Hacker). Local: Matilha Cultural (Rua Rêgo Freitas, 542, República – São Paulo)

26 de junho
19h – “Remixofagia – Alegorias de uma Revolução” (2011, 16 min) e “Ctrl-V – Video Control”, (2011, 53 min.)
“Produção e políticas públicas em cultura digital”
Rodrigo Savazoni (Casa da Cultura Digital, Festival CulturaDigital.br) e Leonardo Brant (Cultura e Mercado, Empreendedores Criativos).
Local: Centro Cultural de Espanha (Av. Angélica, 1091, Higienópolis – São Paulo).

Feira do Compartilhamento

26 de junho
16h até terminar o debate
Local: Centro Cultural de Espanha (Av. Angélica, 1091, Higienópolis – São Paulo).

Um dos diálogos globais que rolou durante o Conexões Globais, evento realizado durante o Fórum Social Temático em Porto Alegre três semanas atrás, foi  “#Spanish Revolution: Direitos Autorais na era digital“. O webconferencista da vez foi o espanhol Stéphane M. Grueso, que falou ao público na Casa de Cultura Mário Quintana a partir de sua experiência como diretor de um documentário sobre propriedade intelectual e direitos autorais na era digital – e também como “narrador”, por meio do Twitter, dos acontecimentos do #15M (15 de maio) e do #acampasol, o principal acampamento dos indignados espanhóis, em plena Puerta del Sol, centro de Madrid. O tal documentario, que não foi exibido na ocasião, é o que dá nome e corpo a esse post.

“¡Copiad, Malditos!  – Copyright (or right the copy)” é um filme espanhol de 58 minutos sobre propriedade intelectual produzido pela Elegant Movies Film em parceria com RTVE, televisão pública da Espanha, e dirigido por Stéphane M. Grueso, rodado documentarista e ativista espanhol. O nome já entrega o discurso do documentário: ele é uma investigação sobre a propriedade intelectual que parte da pergunta mais óbvia (e necessária) de todas – o que é propriedade intelectual? – e continua com duas perguntas decorrentes (e tão importantes quanto) da primeira: Até que ponto pode se possuir uma ideia? Que direitos se emanam dessa propriedade?

Como os realizadores contam no blog do projeto, a ideia de Copiad! nasceu de outro filme produzido por eles, “En Busca de Hackers“, também um documentário, só que este com o objetivo de “hackear” as ideias preconcebidas a respeito do que é ser um hacker (tema e filme para futuros posts). O contato com o pessoal do software livre no “En Busca de Hackers”, finalizado em 2007, plantou nos produtores a vontade de se aprofundar no tema da propriedade intelectual – como tu sabe, todos os caminhos digitais acabam por chegar na reflexão sobre propriedade intelectual e direito autoral.

Anos depois, a TVE espanhola entrou como parceira no projeto, e o filme foi realizado. A ideia era, desde o início, distribuir o vídeo sob uma licença que permitisse a livre distribuição na internet, o que aconteceu: o doc está licenciado em CC BY-NC – com atribuição dos créditos e uso não comercial. Foi um feito inédito: pela primeira vez na TV espanhola um documentário foi veiculado sob uma licença livre.

Javier de la Cueva explica ao diretor como distribuir o vídeo em licença distinta do copyright

Um trecho do texto de apresentação/contextualização do filme:

La ley es clara al respecto y a su abrigo, desde hace décadas, han proliferado las llamadas entidades de gestión de derechos como SGAE, CEDRO, VEGAP etc. que en teoría se dedican a proteger los derechos de los autores. Pero desde hace ya algunos años y especialmente desde la irrupción de la sociedad de la información de forma masiva, todo el sistema, sobre el que había cierto consenso, se está cuestionando constantemente. Soplan nuevos vientos y surgen nuevas preguntas. ¿Hasta que punto puede ser un delito copiar? ¿No copiamos todos constantemente cuando pensamos y creamos?

Las cosas evolucionan: ya existen modelos de negocio editorial que no se basan en la restricción, sino en la  publicación libre de las obras en internet, algo que, curiosamente, no hace que las ventas de los trabajos editados en papel bajen, pues los compradores se sienten más seguros al poder leer lo que buscan antes de comprarlo. Algo nuevo está sucediendo también en el negocio musical, hay ya miles de grupos y artistas que cuelgan sus trabajos en Internet olvidándose de los intermediarios, el usuario puede bajarse sus canciones, disfrutarlas, compartirlas etc. Los músicos que utilizan este sistema aspiran a poder llenar las salas de conciertos y así vivir de su arte sin tener que negar al público lo inevitable, el derecho a la copia.

Mais do que “apenas” um doc, o “Copiad, Malditos!”, é um projeto multimídia completo. Conta com um blog que traz muitas informações sobre o projeto, de fotos à trilha sonora usada, e disponibiliza o filme para download gratuito e/ou assistir em streaming, em dois idiomas (inglês e francês) além do espanhol. [Alguém topa ajudar a legendar o vídeo para o português?]

Um capítulo a parte sobre o projeto são os “extras” que o blog traz. São três séries de vídeos que os produtores resolveram “deslocar” do documentario original e ampliar seu contexto. O primeiro são as íntegras das entrevistas realizadas, com gente de todos os lados: de Richard Stallman a Simone Bosé, representante da EMI Iberia, de Javier de La Cueva (um dos primeiros advogados a defender juridicamente o copyleft na Espanha) a Pilar Reyes, diretora editorial da Alfaguara, de Blás Garzon (da editora Traficante de Sueños, que editou o Manual do Copyleft) a Antonio Guaisasola, presidente da Promusicae (productores de música de España), dentre mais outros que falam no Doc. Todas as entrevistas podem ser baixadas, via Archive.org.

Outro extra presente no blog é uma espetacular compilação de respostas a singela pergunta: para você, o que significa a palavra “copiar”? As mais de 40 respostas curtas, algumas com menos de 30 segundos, foram retiradas das entrevistas realizadas para o filme e mostram o quanto as pessoas podem pensar diferente sobre uma coisa aparentemente simples.

Aliás, tu também pode enviar uma resposta para aparecer no blog do filme: basta gravar um vídeo (de menos de 300 MB) e enviar para os produtores através do Sendspace, ferramenta gratuita de envio/hospedagem de arquivo, ou escrever para (copiadmalditos@elegantmob.net) pedindo os dados do servidor FTP deles.

Por fim, há uma seção no blog chamada “Killed Darlings“, sequências que caíram na montagem final do documentário. Quem se interessa pelo filme, pelo tema ou ainda pela produção de documentários vale dar uma olhada nas quatro cenas e nas explicações dos produtores do porquê a cena ter sido retirada (a maioria por questão de tempo).

Vale ressaltar também que o projeto é exemplarmente transparente: além de todo esse material extra que falamos acima, há também uma sinopse completa, ficha técnica e a transcrição das falas do vídeo, o que facilita o trabalho de tradução.

Por falar nisso: enquanto não traduzimos as legendas para o português, dê uma olhada aqui abaixo em “Copiad! Malditos” no original, em espanhol, com legendas em inglês (pode facilitar para quem não compreende as falas diretamente em espanhol). Se preferir, tem essa versão com legendas em francês e a original, sem legendas e com o áudio em espanhol.

Nossa Biblioteca aqui do lado esquerdo ganha mais uma contribuição: trata-se do TCC que Daiane Hemerich, nossa querida leitora e colaboradora, fez para conclusão do curso de Ciências da Computação na Universidade de Passo Fundo (UPF).

[Passo Fundo, cidade da região norte do Rio Grande do Sul, é conhecida por, dentre outras coisas,a Jornada de Literatura  – o mais divertido evento de literatura do país, anos luz do formalismo-grandiosidade da Flip de Paraty -, o Gaúcho de Passo Fundo, hino composto pelo maior cantor gaúcho de todos os tempos, Teixeirinha; e por suas belas prendas].

“O Papel da web na mudança de paradigma de propriedade intelectual: a internet e a indústria fonográfica“, o nome do artigo, trata-se de um bom resumo sobre as licenças Copyleft, Creative Commons e Copyright e da mudança de contexto que a internet vem trazendo para o status quo da propriedade intelectual.

Foi feito sob orientação do professor Adriano Teixeira, editor de um interessante blog sobre educação e inclusão digital,  Nossa Cibervida, e de três livros sobre o tema – destaque para o último, “Inclusão Digital: Novas perspectivas para a educação informática“, publicado em 2010 pela Editora da Unijuí.

Crise na indústria musical? Capaz!

Agradecemos a disponibilidade da nova bacharel em Ciências da Computação. E aproveitamos para lembrar a todos que tiverem TCC’s, dissertações e teses sobre o vasto cabedal de assuntos que falamos por aqui (cultura livre, cultura digital, copyleft, direitos autorais, plágio, remix, pirataria, etc): entrem em contato conosco, estamos a cata de seus trabalhos. Quem sabe não reunimos por aqui uma robusta Biblioteca de pesquisa nestes assuntos?

*

A discussão sobre cultura livre e como a consolidação da Sociedade em Rede afetou a indústria fonográfica sempre me despertou interesse. Para um trabalho tão importante como o de conclusão de curso de graduação, sem dúvida seria um assunto muito relevante a ser discutido e pesquisado, tendo em vista meu interesse e tudo o que aconteceu nessa área nos últimos anos. Assim, entre todos os tópicos possíveis que poderiam ser abordados na elaboração do meu TCC, acabei decidindo unir o útil ao agradável: tecnologia, música e contracultura.

Estabeleci como objetivo para oficialmente concluir os 5 anos de faculdade de Ciência da Computação na UPF realizar um estudo que pudesse servir tanto de síntese desse assunto que é vasto e instigante, como de esclarecimento e conscientização sobre o tema. E o tema escolhido foi “O papel da web na mudança de paradigma de propriedade intelectual: A Internet e a Indústria Fonográfica”.

A pesquisa foi desenvolvida utilizando-se a bibliografia de filósofos e escritores da Cibercultura, bem como de especialistas e inovadores nas áreas de direitos de cópia e propriedade intelectual, incluindo Pierre Lévy, André Lemos, Alvin Toffler, Lawrence Lessig, Richard Stallman, entre outros. Ainda se fez uso de trabalhos já desenvolvidos na área (como os disponíveis aqui na biblioteca do Baixa – https://baixacultura.org/biblioteca/), e acontecimentos relatados em jornais e internet. A pesquisa foi realizada e apresentada na forma de artigo, sob a imprescindível orientação do professor Dr. Adriano Canabarro Teixeira.

O artigo abrange a história da criação e compartilhamento do conhecimento desde os tempos antigos, passando pela criação da prensa, até o advento da web, com a tecnologia atuando como base da Sociedade em Rede. Os ideais contraculturais dos anos 60/70 são relacionados ao surgimento do conceito de cultura livre, dando início ao movimento Copyleft, em oposição ao medieval Copyright.

Nesse contexto, surge também uma opção mais flexível e adequada ao ciberespaço: o Creative Commons. Assim, foi analisado o impacto da evolução da Internet nos conceitos sobre propriedade intelectual, enfatizando como as leis primitivas do Copyright aplicadas ao nosso contexto digital se tornam contraditórias e obsoletas, com exemplos focados na indústria fonográfica, analisando sua reação às novas possibilidades disponibilizadas pela Web.

Os tipos de licenciamento de cópia são apresentados em capítulos contendo resumidamente seu conceito, história e evolução. Cada capítulo possui um sub-ítem relacionando o licenciamento com o contexto web e como as mudanças afetaram os envolvidos no caso da música – as manobras da indústria fonográfica e as soluções procuradas pelos músicos e pelo público consumidor da cultura na evolução da era digital.

Os debates a esse respeito se desenvolvem a cada dia, e o artigo foi sendo atualizado ao longo dos meses de seu desenvolvimento. Muitas coisas importantes sobre o tema aconteceram depois da apresentação do trabalho, como, por exemplo, a comprovação dos desvios dos recursos do ECAD, a evolução da reforma das leis de direitos autorais no Brasil, etc.

Este artigo será apresentado na 61.ª Conferência Internacional do ICEM e XIII Simpósio Internacional de Informática Educativa, que acontece de 28 a 30 de setembro de 2011 na cidade de Aveiro, em Portugal.

Após a conclusão do curso, comecei a atuar em outro grupo de pesquisa para iniciar um projeto para futuro mestrado. Não está descartada a possibilidade de uma pós-graduação no campo da Cibercultura. É uma área que me agrada tanto quanto a ideia de defender algo tão essencial para o progresso humano: a cultura livre.

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A 12ª edição do Fórum Internacional do Software Livre (FISL) ocorreu durante quatro dias em Porto Alegre, entre 29 e 2 de julho, e reuniu quase sete mil cabeças abertas no centro de eventos da PUC-RS. O evento contou com um boa cobertura própria por meio de site, tv e rádio software livre, todas mídias empenhadas em trazer muita informação sobre a grande programação do evento –  debates, palestras e oficinas a respeito de assuntos que andam em voga no mundo da cultura livre. Além do tema central neutralidade na rede, foram discutidos inclusão digital, educação, ética, fontes alternativas de energia, hacktivismo, e claro, pirataria e copyright, entre outros assuntos correlatos.

Houve também a divulgação do selo comemorativo de duas décadas do lançamento do sistema operacional que inaugurou a cultura em torno do software livre: o GNU/Linux. Uma marca bonita que dá pra ver na abertura do post, mas meio estranha por mostrar apenas o chamado Tux, o pinguim do Linux. Segundo a Free Software Foundation, o correto seria mencionar também o GNU, que iniciou o movimento do Software Livre, como tu pode ter lido na monografia da Aracele. Controvérsias comuns ocorridas ao longo da história, e que aqui recordaremos a partir de dois documentários lançados ainda quando se completavam dez anos de “finalização” do programa.

Em 2001, eram lançados Revolution OS e The Code, vídeos que narram a motivação, o começo e o status da arte à época do GNU/Linux contados pelos  seus principais personagens. Com 85 minutos de duração,  “Revolution” foi realizado pelo norte-americano J. T. S. Moore e parte da definição mais básica da coisa: o que é um sistema operacional. A aula de história só engrena de verdade após os relatos do visionário Richard Stallman. Ele deixou sua carreira de 12 anos como programador do MIT em 1983, e o fez devido ao fechamento do código dos softwares (como contexto, vale ver a Carta Aberta de Bill Gates defendendo a prática).

Fundada a Free Software Foundation, Stallman deu o ponta-pé na filosofia que iria blindar esse software da ganância de outrens – o copyleft – e se manifestou pelo desenvolvimento de uma alternativa ao sistema operacional Unix, o Gnu. Tal façanha só “terminaria” em 1991, quando o finlândes Linus Torvalds produziu o núcleo que faltava no projeto, e jogou pra (pouca) galera conectada pela Usenet daquele tempo.

Dai então o código foi crescendo feito uma bola de neve, gerando várias variáveis/distribuições adaptadas pelos hackers e desenvolvedores. Nem mesmo a filosofia do copyleft com suas quatro liberdades escapou de ser modificada. Em 1998, outros programadores, entre eles Bruce Perens e Erick Raymond, fundaram a Open Source Initiative, definindo não quatro, mas dez determinações para um software ser Open Source, a saber:

1] redistribuição livre; 2] código fonte; 3] trabalhos derivados;4] integridade do autor do código fonte; 5] não discriminação contra pessoas ou grupos; 6] não discriminação contra áreas de atuação; 7] distribuição da licença; 8] licença não específica a um produto; 9] licença não restrita a outros programas; 10]licença tecnologicamente neutra. Com tais regras,  a busca era se distinguir  do conceito gratuito de free software, e assim atrair investimentos para os programas.

Numa resenha de 2004 sobre o documentário, o jornalista e pesquisador Rafael Evangelista avaliou bem como surgem as divergências: “Um sistema de produção de software em que um dos itens motivadores é o reconhecimento dos pares, é claro que só poderia ser entremeado de vaidades”. Superando as diferenças, foram cunhadas duas siglas para comungar os dois conceitos: “FOSS” (Free/Open Source Software) ou “FLOSS” (Free/Libre/Open Source Software). Seguindo no longa-metragem, são mostrados os casos do servidor Apache, do navegador Netscape, e imagens da antiga LinuxWorld – que em 2009 passou a ser chamada de OpenSource World.

De duração um pouco mais curta, The Code foi produzido na Finlândia, terra de Linus Torvalds, e possui 58 minutos. Neles, mesmo contendo depoimentos dos carimbados Stallman e Raymond do doc anterior, o foco incide sobre a prata da casa: Linus, criador do kernel Linux. Depois de apresentar rapidamente o que faz o kernel, a câmera vai para a capital Helsinque na qual Linus nasceu. Imagens da família e da infância de Linus aparecem intercaladas por depoimentos do pais dele dizendo como se deu sua criação.

Uma das vantagens do nórdico, como notou Thiago Torquato nesse resumo, era a de naquele tempo ser “muito mais fácil entender a essência do funcionamento do computador, pois este se apresentava muito mais simples e transparente, sem as distrações dos sistemas modernos”. Estudante da Universidade de Helsinque, aos 22 anos Torvalds liberou sob a licença GPL, de Stallman, o kernel que havia desenvolvido, em 1991, e o resto é história.

Mais pela metade, “The Code” trata dos mesmos assuntos que Revolution OS, especialmente da origem da denominação OpenSource e da consolidação do movimento do software livre, até voltar, mais pro fim, a dar  destaque a depoimentos de Linus. O programador, mais tarde, em 2007, criou sua própria fundação – a Linux Foundation que em abril lançou um bonito video em homenagem aos 20 anos do sistema.

Cada qual do seu jeito, os dois docs se complementam e expõem a origem de todo um ecossistema que se formou e continua a crescer em torno da ideia da colaboração. O desenvolvimento de licenças livres e de softwares livres se espalhou para outras iniciativas, como o pacote de programas de escritório BrOffice antigo OpenOffice.org, o conjunto de licenças Creative Commons, o site de rede social SoftwareLivre.org, milhares de sites, blogs e revistas especializadas como a Espírito Livre, a Linux Magazine, e a BrOffice.org foram criadas, e muitas outras conferências como o Fisl.

Isso sem falar do talvez mais importante, que é a verdadeira revolução que o GNU, Stallman, Linus, Tux e o movimento do software livre causaram (e ainda causam) na sociedade. Como bem apontou o antropológo brasileiro Hermano Vianna em texto de 2004 : 

“Qualquer outro movimento político, da antiglobalização ao dos sem-terra, se revela ineficiente diante das conquistas do software livre. Qualquer movimento cultural, do punk a Luther Blissett, parece uma “doença infantil” diante da ideologia do software livre.”É uma revolução enorme, talvez tão importante quanto qualquer outra revolução da história da humanidade (por incrível que pareça, estou medindo bem minhas palavras, para não parecer exagerado), que acontece quase na surdina, sem nenhuma guilhotina. É uma revolução feita em regime colaborativo e descentralizado, sem um partido político no comando, mas com pedaços de código em computadores diferentes espalhados pelo planeta, comandados por gente que trabalha não para ficar rica, mas querendo o bem comum -e às vezes um pouco de fama, já que ninguém é de ferro.“

Para ver como isso e muito mais começou, baixe Revolution OS aqui e The Code nos links disponíveis nessa postagem, e em breve assista na nossa BaixaTV.

Crédito das imagens: 1, 2, 3.

[Marcelo De Franceschi]