Um dos trabalhos mais importantes sobre o copyleft que temos notícia chama-se “Copyleft – Manual de Uso“,  publicado pela editora espanhola Traficante de Sueños.

Em 9 capítulos, o manual tem como seu maior mérito relacionar a parte conceitual do copyleft com aspectos práticos, relacionado a aplicação das licenças nas áreas da música, audiovisual, software, dos livros e das artes visuais.

Desconhecemos um outro manual sobre copyleft no mundo [mas se você conhece, nos avise!], o que dá uma medida da importância do livrinho – ou da nossa falta de capacidade de achar um outro, quem sabe.

Mas isso tudo talvez tu já saiba, porque falamos do manual longamente neste post, em que também traduzimos a “Introdução” como forma de difundir o copyleft  – e, quem sabe, diminuir algumas dúvidas das pessoas com respeito ao conceito, que, ao contrário dos que alguns surpreendentemente pensam, NÃO É pirataria.

[Publicamos, inclusive, a tradução no Overmundo.]

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Eis que, 2 anos depois, o parceiro Arthur Jodorowsky resolveu dar seguimento ao trabalho de tradução do “Copyleft – Manual de Uso“. Criou um blog específico pra isso, lugar onde tem postado periodicamente os trechos em que vai traduzindo.

Por enquanto, estão em português os dois primeiros capítulos: Guia do Software Livre e Guia do Autor de Música Livre. O primeiro faz um panorama geral do software livre, desde uma resposta a clássica pergunta “Por que produzir software livre?” até a aspectos legais relacionados aos tipos de licença livre para distribuição/remix dos softwares.

Já o segundo é um valioso passo a passo sobre como você, músico afinado com as ideias da cultura livre, pode fazer para gravar, editar e distribuir/vender sua música. Vender sim, porque a ideia de música livre não impede que os autores vendam seus próprios discos; ela apenas sugere que, sem a ânsia de lucro dos grandes intermediários, você possa colocar um preço razoável e justo para isso.

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Blogue criado para a tradução do manual do copyleft

Mas voltamos a falar do “Manual de Uso” do Copyleft neste post também para comunicar que o Arthur está pedindo apoio na tradução do livro. Por enquanto, ele está sozinho no trabalho, mas a ideia é que a tradução seja coletiva.

Nas palavras dele: “Como o texto é longo (209 páginas, das quais já traduzi 41), estou chamando interessados. Se alguém se interessar, pode mandar um email para manualcopyleft@hotmail.com para a gente combinar detalhes.” Dá para baixar o manual na íntegra aqui.

Dado o recado, fique com um trechinho do manual, já traduzido pelo Arthur, que fala um pouco da especificidade do Software Livre:

Na maior parte, a ideia de software livre surge como reação à evolução da indústria de produção de programas, que, mesmo que de uma perspectiva histórica pareça quase inevitável, levou a conclusões e resultados que põem em questão algumas intuições básicas. Há mais de trinta anos temos nos acostumado a que quem produz um programa possa impor (e de fato imponha) as condições sob as quais pode ser usado, distribuído e modificado. Pode, por exemplo, proibir que o programa possa ser emprestado (mesmo temporariamente). Ou declarar ilegal a modificação do mesmo para evitar um problema de segurança (mesmo se for para uso próprio). Ou impedir que se possa adaptar a certas necessidades concretas. E, de fato, a legislação sobre propriedade intelectual e direitos de autor declara, em praticamente todo o mundo, que tudo isso (e muitas outras coisas) não pode ser feito, salvo explicitamente permitido pelo produtor do programa. Definitivamente, estamos acostumados a que essa permissão não exista.

No entanto, o software é basicamente informação, e, como tal, apresenta flexibilidade e possibilidades assombrosas quando o comparamos com qualquer objeto do mundo físico. Por exemplo, temos tecnologias (internet) que permitem distribuir um número indeterminado de cópias de um programa para quase qualquer ponto do planeta, e isso de forma quase instantânea e com custo praticamente zero. Podemos (sempre que tenhamos os conhecimentos técnicos adequados) modificar um programa, e, para isso, necessitamos de (relativamente) poucos recursos, além de obter um efeito multiplicador enorme. (…)

O software é o elemento tecnológico mais flexível e adaptável de que dispomos, o que mais facilmente pode se replicar e transportar. E, contudo, admitimos uma legislação que permite proibir a exploração dessas características, e alguns usos comerciais que de fato a proíbem, fazendo dos programas de computador um dos elementos mais imutáveis da nossa volta.

Lembra da Coleção Tramas Urbanas sobre a qual falamos um ano atrás? Sabia que uma continuidade dela foi disponibilizada para download não faz muito? Essa nova leva vem também com o nome “Coleção Literatura de Periferia“, mas a proposta de dar visibilidade à reflexão sobre fenômenos sócio-culturais e estéticos em curso nas periferias das grandes cidades brasileiras continua.

Dessa vez,  são dez novos livros com diferentes assuntos como profissões, bandas, literatura e biografias que se mixam com histórias do movimento Hip-Hop e de projetos sociais de música e de teatro.

Em uma entrevista de 2009, a professora Heloísa Buarque de Hollanda, curadora da coleção, dizia como surgiu a ideia: “A força, o impacto e o poder de interpelação dessa produção é para mim o fenômeno mais importante da virada do século. Entretanto, esse material sempre vinha a mim já com interpretações, teses, releituras. Senti como imperioso que os protagonistas e co-protagonistas desses movimentos culturais contassem e avaliassem sua história.”

Outro pronunciamento significativo da pesquisadora foi sobre a estética da periferia, que independe de território e de materialidade a partir do manuseio das novas tecnologias e assim “ganham nova visibilidade, uma vez que as tecnologias, em seu caráter rizomático, destituíram a hegemonia de algumas expressões estéticas em favor da multiplicidade de estéticas“.

[Aliás, Helô liberou no começo de julho três de seus livros para baixar: “Impressões de Viagem“,  “Pós-Modernismo e Política“, e “Tendências e Impasses“. Em janeiro, ela também dispôs sua autobiografia intelectual “Escolhas” em .pdf, e em 2009 organizou o site “ENTER” – Antologia Digital.]

Patrocinada pela Petrobras, a Aeroplano Editora continua a publicar todos  os exemplares, que podem ser encomendados no site da editora. O projeto gráfico também ainda é responsabilidade dos designers cariocas do Cubículo, em cujo currículo figuram revistas, peças de teatro, cds e festas.

Bagunçaço (Joselito Crespim) [.pdf]

Conta a trajetória do Grupo Cultural Bagunçaço, fundado em 1991 na favela soteropolitana Alagados [conhecida pelas palafitas e citada na homônima música dos Paralamas]. O projeto é uma entidade civil sem fins lucrativos que ajuda jovens a construir instrumentos de percussão com o uso de latas usadas, além de dar acesso a uma biblioteca e a aulas de cidadania. O autor Joselito Crispim é criador e coordenador do grupo, e em 2001 já dizia: “Identificando a identidade da comunidade, dá para trabalhar sua auto-estima. E só assim a comunidade será dona de sua própria história.”

Coletivo Canal Motoboy [ainda sem link no site da Aeroplano] (Eliezer Muniz dos Santos) [.pdf]

Querendo reverter a antipatia da maioria da população em relação aos motoboys, o livro mostra o outro lado da moeda: o ser humano que está por trás do capacete. O livro fala do projeto Canal Motoboy, em que 12 profissionais fazem fotos e videos de seus celulares em meio as manobras e as paradas na pequena metrópole São Paulo. Iniciado em 2003 e implementado em 2007, o objetivo era mudar a imagem negativa conferida pela imprensa paulista à categoria, conforme conta no prefácio o idealizador Antoni Abad. Os textos narrados na primeira pessoa mostram ainda a cultura motoboy e o relacionamento com as motogirls.

Devotos 20 anos (Hugo Montarroyos) [.pdf]

Narra a história da banda pernambucana Devotos e como eles, junto com toda uma cena underground formada em torno deles, revolucionaram a situação social do bairro Alto José do Pinho, Recife, antes palco da violência e marginalidade. Escrito pelo jornalista Hugo Montarroyos, que acompanha o trabalho da banda de hardcore desde o começo da década de 1990, a obra é dividida em três partes ricamente ilustradas com fotos e cartazes.  Uma delas descreve o nascimento da ONG Alto Falante, cujo principal projeto é a Rádio Alto Falante e que realiza oficinas periódicas de capoeira, teatro, break, maracatu e software livre.

Enraizados os híbridos glocais (Dudu de Morro Agudo) [.pdf]

O rapper Flávio Eduardo, ou Dudu de Morro Agudo, e seu parceiro, o ator Luiz Carlos Dumontt, desenvolveram o Movimento Enraizados, organização em torno do Hip Hop presente em quase todo o Brasil e em vários países do mundo. Nos quatro capítulos, Dudu relata a aventura de criar o Movimento em 1999 no bairro Morro Agudo, da cidade de Nova Iguaçu, Rio De Janeiro.  Hoje, a rede faz parte do Movimento Hip Hop Organizado do Brasil (MH2O), e é formada por organizações que compartilham conhecimento e articulam a militância cultural nas periferias de vários estados e países, utilizando-se do audiovisual, das rádios comunitárias, do teatro e dos elementos do Hip Hop.

Guia Afetivo da Periferia (Marcus Vinícius Faustini) [.pdf]

O Rio de Janeiro é o personagem “periférico” e ao mesmo tempo central do texto. Seu autor, o escritor e diretor teatral Marcus Faustini, nos guia pessoalmente através de relatos de sua infância e juventude. “Com qualidade literária reconhecida no Brasil e no exterior, o romance vem sendo apontado como uma das grandes novidades da literatura brasileira, visto que apresenta um “autorretrato” da periferia, sem o tom muitas vezes melodramático presente na produção de escritores que, com um olhar externo, criavam representações das classes populares”, resenhou a jornalista Alessandra Bizoni. Ouça um pouco da paixão pelas palavras do próprio Marcus aqui.

Hip Hop: dentro do movimento (Alessandro Buzo) [.pdf]

Todas as dúvidas sobre o universo do Hip Hop são esclarecidas nesse que é mais um livro de autoria do escritor, apresentador e cineasta Alessandro Buzo presente na coleção.  Buzo mergulhou no assunto durante cinco meses e conversou por e-mail ou presencialmente com 62 pessoas atuantes, entre elas nomes de peso como Dexter, GOG, Thaíde, Rappin Hood, Fernando Bonassi, Negra Li e a argentina Lucia Teninna. O resultado foi um livro de entrevistas e interpretações do autor, e também com depoimentos de outros agentes. Como disse nas primeiras páginas e nessa entrevista, Buzo acredita no 5º elemento do Hip Hop, o conhecimento: “Sem conhecimento as pessoas (do Hip-Hop ou não) andam em círculo. Menos TV e mais livros para todos”.

Meu destino era o Nós do Morro (Luciana Bezerra) [.pdf]

O grupo teatral Nós do Morro mostrado de dentro. Numa prosa autobiográfica, a autora relata sua mudança para o morro carioca Vidigal em 1982. Dez anos depois começaria a estudar no grupo fundado em 1986 pelo jornalista e ator Guti Fraga. O Nós do Morro oferece cursos de formação nas áreas de teatro (atores e técnicos) e cinema (roteiristas, diretores e técnicos). Luciana Bezerra, que  passou por todas as funções, agora coordena o Núcleo Audiovisual Nós do Morro, que tem duas produções no Porta Curtas. Recentemente ela dirigiu um dos episódios de ‘5x Favela – Agora por nós mesmos‘ e faz parte do projeto Por que a gente é assim? [ouça ela falando sobre generosidade intelectual aqui].

No Olho do Furacão (Anderson Quack) [.pdf]

Começando na época que o diretor dos programas Aglomerado e Espelho do Canal Brasil, Anderson Quack, vendia picolé aos nove anos e depois, aos 13, foi ser boy de macumba, auxiliando em cerimônias religiosas, o enredo passa pela história da Central Única das Favelas (Cufa), da criação da Cia. de Teatro Tumulto e do Prêmio Hutúz. Temas como família, amizade, amor, preconceito, violência policial, teatro, cinema, hip-hop, funk e samba permeiam a escrita de Quack. Ele exalta a Cidade de Deus do Rio de Janeiro como sua terra e a Cufa como seu ponto de partida profissional e pessoal.

Traficando Conhecimento (Jéssica Balbino) [.pdf]

É a vida da jornalista Jéssica Balbino, moradora da periferia de Poços de Caldas, Minas Gerais. As 504 páginas dizem muito sobre o envolvimento da autora com a cultura Hip-Hop e o consequente desenvolvimento de zines, blogs, oficinas e programas de rádio. Tal qual Alessandro Buzo, o nome do livro é referência ao que Jéssica acredita: “conhecimento” para apresentar a cultura como instrumento de transformação em uma sociedade. Ela também é co-autora do livro-reportagem “Hip-Hop – A Cultura Marginal”, resultado de seu Trabalho de Conclusão de Curso e disponível no portal Overmundo.

Vozes Marginais da Literatura (Érica Peçanha do Nascimento) [.pdf]

No mais acadêmico dos livros dessa nova leva do Tramas, a antropóloga Erica Nascimento abordou, em sua dissertação de mestrado da USP no ano de 2006, o tema literatura marginal produzida na periferia de São Paulo. ‘O que é literatura marginal?’, ‘Como os autores periféricos estudados constroem sua atuação político-cultural?’, ‘É possível falar em cultura da periferia?’ são algumas das hipóteses da pesquisa. Ela analisa as três edições especiais sobre Literatura Marginal da revista Caros Amigos e as carreiras de três escritores: do poeta Sérgio Vaz [que já escreveu um livro na coleção], do também compositor Ferréz e do ativista cultural Ademiro Alves de Souza [conhecido como ‘Sacolinha’].

[Marcelo De Franceschi]

A MTV parece que ouviu o recado e melhorou a sua programação. Criou novos programas, novos quadros e ainda mais apresentados por pessoas que entendem dos assuntos. Destacamos o MTV na Brasa, que mostra bandas nacionais alternativas sob o comando de China (músico, produtor, vocalista do interessante Del Rey, banda focada em releituras do rei Roberto Carlos), o Goo Mtv, sobre ‘tendências’ e esquisitices musicais, e o Big Audio, sobre música internacional. Mas o principal deles, e que mais tem a ver com o que falamos aqui, é o Mod Mtv.

Dia 25 de abril, às 21:15, estreou o programa. 15 minutos semanais tratando de tecnologia e suas relações com a vida das pessoas e sua interferência na cultura, na economia, na política. Desde então, três edições já foram ao ar. Bons temas: Do It Yourself, Colaborativismo e Tecnologias Obsoletas. O Mod tem como apresentador Ronaldo Lemos, referência quando o assunto é cultura digital e das figuras que mais pintou por este espaço nestes quase três anos.

Lemos, advogado e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV, é apresentador e também roteirista da atração. Grava e produz direto de Nova York, perto de Nova Jersey, onde fica a Universidade de Princeton, na qual é um dos professores convidados neste ano. No currículo de Lemos também consta a co-fundação do portal Overmundo, que recentemente lançou uma bela revista [.pdf] com matérias e artigos publicados no site – inclusive, alguns textos publicado no BaixaCultura também estão lá.

Área de modding na Campus Party em 2009

O nome “mod”, como já foi explicado no atualizado blog do programa, não veio do movimento mod dos anos 60, mas sim do termo Modding, uma espécie de tuning do computador que vai além da parte física. A denominação abrange dois tipos: customização de hardwares, tanto de computadores quanto de videogames; e a modificação de jogos [como Counter-Strike ou as centenas de versões de GTA] e softwares de todos os tipos.

O primeiro programa foi sobre a cultura do remix e o espírito do faça-você-mesmo, com entrevistados como o Dj Girl Talk – numa conversa por notebook – e a banda Atomic Tom. O segundo foi sobre as práticas colaborativas que a internet potencializa, como o crowdsourcing e o crowdfunding, atual (e felizmente) febre no Brasil. Por fim, pelo menos até agora, o terceiro programa falou sobre a reutilização de tecnologias obsoletas para criação de novos conteúdos, como músicas em 8 bits, e lançamento de novas bandas em formatos velhos, como nas ainda fabricáveis fitas K-7.

A próxima edição será sobre Arte e Tecnologia, mostrando artistas que trabalham a tecnologia como assunto central em suas criações. Alguns stills dos entrevistados já foram liberados na página do Facebook, como o designer Aaron Meyers, o diretor Ryan Trecartin, o artista alemão Aram Bartholl, e a curadora do Eyebeam Art and Technology Center, Amanda McDonald Crowley.

Como de praxe, vamos subir todas edições no youtube – pois sabemos que a MTV não costuma disponibilizar seu material de arquivo – e colocar na nossa BaixaTv. Quem também tem feito isso, e traduzido para o espanhol, é o Partido Pirata da Argentina, especialmente nosso chapa Eduardo, que mora em São Paulo é um dos mais ativos comentadores deste blog.

Para fechar esse post chapa branca, uma ressalva: o programa poderia ter mais exemplos nacionais, né @ModMTV? Isso parece que fica mais claro ainda com o anúncio das atrações da próxima edição, sobre arte e tecnologia, que já tem um histórico de muitos artistas e eventos aqui no Brasil.

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=Y5XxYX_lqq8]

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=pOeQZXi3v3c]

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=4v5KHVjMXyg]

Crédito da foto: 2.

[Marcelo De Franceschi]

Volta e meia são divulgados os números da pirataria no Brasil, na América Latina, no Mundo. Menos R$ 24 bilhões aos cofres públicos nacionais em 2010. Menos US$ 6, 1 bilhões para os multinacionais estúdios de cinema. Menos 2, 4 milhões de empregos. Menos credibilidade para a fonte não divulgada desses números fajutos – que geralmente são inventados divulgados por entidades representativas de gravadoras e estúdios de cinema (APCM) ou indústrias (FIRJAN, por exemplo). E o pior é que o alarme falso quase sempre é aumentado pela imprensa que não contesta e reproduz as “estatísticas”, formando opiniões prontas em muita gente.

Pois um grupo formado por pesquisadores de nove países decidiu contestar e averiguar a realidade. Desde 2006, e divulgado desde 2010, as organizações lideradas pelo Social Science Research Center, dos Estados Unidos, analisaram os mercados informais de lá e da África do Sul, Bolívia, Brasil, Índia, México e Rússia. Como resultado foi publicado o relatório “Pirataria em economias emergentes” com 440 páginas em inglês, 86 delas dedicadas ao Brasil. Aqui, a pesquisa foi realizada pelo Instituto Overmundo e pela Fundação Getúlio Vargas, que desvendaram alguns mistérios, como disse Ronaldo Lemos:

– Fala-se que o Brasil perde dois milhões de empregos por ano com a pirataria. É um número creditado à Unicamp, então fomos à Unicamp tentar descobrir que pesquisa apontaria isso. Conversamos com as pessoas lá e descobrimos que essa pesquisa não existe. Outro dado bastante utilizado é que o Brasil deixa de arrecadar R$ 30 bilhões por ano em impostos por causa da pirataria, e esse também é um valor sem fundamento.

Na mesma matéria do Globo de onde pescamos a fala de Lemos, nos dois últimos parágrafos não publicados online, mas publicados neste blog, o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty e membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Kenneth da Nóbrega, admite que “a indústria apresenta dados cuja metodologia nem sempre é clara. Existe um debate internacional sobre essa metodologia, e o governo brasileiro ainda não tem números oficiais sobre pirataria“. Ou seja, a metodologia utilizada em “pesquisas” sobre consumo de produtos piratas, como a da Fecomercio-RJ, não é confiável, tornando os números não autênticos. São falsificados.

As estatísticas da pirataria são mais falsas do que os produtos

Dessas “estimativas”, os representantes das grandes empresas e de órgãos governamentais conseguem a deixa para promover campanhas e propagandas enganosas que ligam o consumo de produtos falsificados ao Crime Organizado, ao Terrorismo, ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Drogas – como aquelas que nos deparamos antes de ver um filme em dvd ou mais recentemente no cinema. Um exemplo mais concreto é a campanha “Brasil sem pirataria”, resultado da pesquisa supracitada encomendada pela Fecomercio-RJ, e apoiada pelo CNPC – aquele cujo representante disse ao fim da matéria que defendem “que elas não façam relações simplórias”.

“Simplório” é justamente o que mais é feito, pois há um grande problema na utilização do termo genérico “pirataria” para qualquer tipo de infração de propriedade intelectual. Nessas campanhas existem dois tipos de violação: a dos direitos autorais e a da propriedade industrial. Os primeiros valem para os produtos que incidem sobre as ideias, como cds, dvds e livros; os segundos, para invenções ou marcas, como brinquedos, remédios e tênis. Por isso Oona Castro, diretora-executiva do Overmundo diz que “A gente acaba fazendo um debate com problemas distintos, de natureza diferente, mas que são tratados da mesma forma”.

Nenhum de nós duvida dos danos que um tênis de marca diabo pode fazer no pé, ou um remédio de procedência duvidosa pode causar no teu corpo, ou um óculos totalmente de plástico no teu olho, ou um brinquedo no teu filho. O que não se pode colocar no mesmo saco são os cds, dvds e downloads – que, geralmente, possuem os mesmos dados digitais da origem, sendo cópias sem perdas de qualidade.

“Projetos de conscientização”

O debate das consequências da “pirataria de tudo” tem seus efeitos e é levado para crianças e adultos, formatando mentes através de “projetos de conscientização” escolares ou reportagens na imprensa.

O Projeto Escola Legal – promovido a partir de 2007 pela Câmara Americana de Comércio (AmCham), apoiado pelo CNPC e patro$$inado pela MPAA –  é um desses que reproduzem os falsos números. A intenção do projeto é auxiliar professores a doutrinar trabalhar a anti-pirataria com seus alunos, através de um “kit para educadores” e atividades nas disciplinas – que vão desde textos sobre o assunto em Português até problemas de Matemática com os números das “pesquisas”, passando ainda pela citação dos países fonte de produtos falsificados na Geografia. Segundo o site, o projeto foi implementado em 82 escolas (9 particulares e 73 públicas) de seis cidades (de SP, GO, e SC), podendo se espalhar para mais escolas.

E os de mais idade também podem reproduzir as mesmas cifras por meio de reportagens veiculadas na imprensa. Dá uma olhada nessa reportagens do Fantástico e do R7 pra tu ver que os números são reproduzidos e a “pirataria” é usada tanto para se referir a infração de direito autoral quanto a de propriedade industrial. [Na segunda reportagem, mostra exemplar do ridículo discurso moralizador do combate à pirataria, felizmente um entrevistado diz que “as vezes você compra um cd ou dvd que você vê duas vezes e já vale a pena“.]

Como se percebe,  as campanhas e reportagens jornalísticas tentam colocar uma dose cavalar de “culpa”  na hora de compra de produtos oficiais. Se esquecem de dar o destaque devido àquela que é a principal motivação de alguém para comprar um produto considerado “pirata”: o preço mais baixo. É público e notório que o preço alto das mídias não condiz com os baixos salários dos cidadãos, especialmente em países emergentes como Brasil, Rússia e África do Sul, onde o preço de um CD, DVD ou de uma cópia do Microsoft Office é de cinco a dez vezes maior do que nos Estados Unidos ou na Europa, e os produtos oficiais acabam sendo ítens de luxo, como Lemos escreve na introdução do estudo que pode ser baixado aqui.

[Marcelo De Franceschi]