Nesta sexta estarei em Bê-Agá — a aprazível terra da pinga, do pão de queijo e de meninas bonitas como minha amiga Ludmila Ribeiro –, a convite do comparsa Makely Ka, para participar do Seminário Internacional Música & Movimento, que acontece dentro da programação do Conexão Vivo. A sexta-feira é justamente o dia dos debates em torno dos direitos autorais, e eu mediarei uma mesa sobre a licença Creative Commons. Ao meu lado estarão Sérgio Branco (CC – Fundação FGV) e o advogado Hidelbrando Pontes.

As discussões do seminário se estruturam em 04 eixos: Música, Tecnologia e Mobilidade, Direitos Autorais, Movimento e Internacional. Como chego na manhã de sexta e volto pra São Paulo na manhã do sábado, infelizmente não acompanharei o total das discussões. Mas assim, observando apenas os temas e os descritivos [que seguem abaixo], é possível enxergar como tudo o que se propõe debater está profundamente enraizado no presente, sendo, portanto, crucial para se propor caminhos futuros.

Aí está talvez, voltando muito rapidamente ao tema do meu último post, a grande diferença entre a maneira como os profissionais da música e da literatura se organizam. Dentro de um evento grande como o Conexão Vivo, em que além de algumas dúzias de excelentes shows é possível encontrar a presença do poder público e da “iniciativa privada” a começar do folder de divulgação, há espaço para um seminário desses, que reúne um bom punhado de pessoas interessadas em pensar a música para pensar…o mercado da música, o contexto em que se produz e se quer produzir música. Até onde minha enfumaçada memória consegue alcançar, não consigo lembrar de algum encontro de escritores que tenha discutido outra coisa além da obra deles próprios, seus processos criativos e aquelas coisas de emo que começam com “a literatura para mim…”. Não cabe aqui (ou a mim) questionar a relevância de se discutir estas questões. Destaco a diferença pelo que ela possui de sintomático das diferenças de mentalidade dos dois setores artísticos.

Prometo voltar a isso, e prometo relatar o que rolar ao meu redor em minha estadia-relâmpago por Minhas. Dormir é que eu não posso prometer, passando tão brevemente por esta terra em que moram tantos bons amigos, alguns que inclusive eu nunca vi pessoalmente, como o próprio Makely. Um brinde!

[Reuben da Cunha Rocha.]

Tema 23/04 – MÚSICA, TECNOLOGIA & MOBILIDADE

Os dispositivos móveis representam uma revolução nas formas de armazenamento, portabilidade e consumo de música. Um novo e promissor negócio para o setor musical começa a estabelecer novos paradigmas para o mercado. Iniciativas cada vez mais ousadas e múltiplas estratégias de comercialização e difusão, possibilitaram, inclusive, o incremento de receita no setor, quando comparados os anos de 2007 e 2008. Que negócios são esses e quais os seus modelos mais viáveis para o desenvolvimento do setor musical independente? Paralelamente ou de maneira integrada, os sites de hospedagem e difusão de música na web (MySpace, Last FM, Sonico, Blip.FM, Trama Virtual e Conexão Vivo no Brasil, entre outros) e mesmo os sites de relacionamento em que as (p)referências musicais estão muito presentes (Orkut, Facebook, Hi5 e outros) pertencem ao fenômeno das redes sociais, cuja importância crucial para a música hoje deve ser analisada pelo menos em dois diferentes aspectos. Por um lado, com a desorganização e fragmentação da indústria fonográfica, eles se tornaram o filtro preferencial de divulgação, reflexão e consumo, cristalizando tendências, revelando artistas e mesmo impulsionando negócios. Por outro, ainda que com diferentes características de interatividade, objetivo e conteúdo, são reflexo da mesma transformação ética da sociedade, de uma nova correlação de poder e autoestima cultural. Os antigos fiadores e formadores de opinião (principalmente gravadoras e imprensa) cedem espaço a uma dinâmica cultural mais ágil, desierarquizada e marcada pela diversidade real.

Tema 24/04 – DIREITOS AUTORAIS

Muitos são os rumores sobre a nova lei de direitos autorais, que substitui a atual legislação, vigente há pouco mais de dez anos. Os defensores das alterações e das licenças Creative Commons afirmam que o desenvolvimento das novas tecnologias tornou mais fácil o processo de produção, difusão e recombinação de obras culturais, mas que a legislação atual é um entrave à sua divulgação e ao seu acesso. Por outro lado, os defensores da manutenção da atual legislação, atentos ao impacto que tais alterações podem provocar em suas receitas e posicionamento mercadológico a duras penas alcançado, afirmam que muito se discutiu para chegar à atual legislação, que dez anos é pouco tempo até mesmo para uma conscientização popular sobre os direitos dos autores e que o Estado não deve ser um adversário, mas um guardião desses direitos. Chegam a indagar: “afinal, deve a sociedade civil ser pautada por questões suscitadas pelo governo? Ou deve ela, sociedade civil, levantar as questões que de fato lhe interessam?”. Polêmica a parte, é um bom momento para entender melhor um dos campos mais delicados do direito em todo o mundo e refletir sobre compartilhamento de informações, sobrevivência, respeito e democracia.

Tema 25/04 – MOVIMENTO

Crise (psico)econômica, falência dos modelos de negócio tradicionais no mercado musical, reforma nos mecanismos de financiamento, ausência de uma política setorial ampla e objetiva, direito de expressão de valores simbólicos potencializado por meio da rede virtual, o “artista pedreiro”. Diante de tantas variáveis e algumas incertezas, o movimento musical independente do Brasil se reinventa de norte a sul, apresentando tecnologias de relacionamento e gestão que enfocam o trabalho em rede, a divulgação viral, o uso de moedas complementares e preconizam a formação de um “mercado médio”, mais democrático e justo, cujas relações se estabelecem distantes dos velhos dogmas de mercado. Seriam sustentáveis tais propostas? Como os gestores públicos nas esferas federal e estadual podem desenvolver modelos e ações capazes de responder a esse imenso potencial econômico e um dos mais expressivos ativos da cultura nacional? Como estabelecer políticas públicas que abarquem todos os estágios e níveis do empreendimento cultural? Será de fato o uso das leis de incentivo pelos departamentos de marketing da iniciativa privada o grande desestruturador do setor cultural ou há um combinado de fatores, um simbionte público-privado que precisa ser reinventado sem preconceitos, discursos ideológicos e corporativismos?

Tema 26/04 – INTERNACIONAL

Pixinguinha e Os Batutas foram os primeiros a levar a música brasileira para fora do país, numa excursão à França em 1922. Com a Bossa Nova, já na década de cinqüenta, nossa música deixou de ter um caráter quase folclórico para assumir lugar de destaque nas principais casas de espetáculo do mundo como referência de vigor e sofisticação. Diante dos novos desafios colocados na atualidade, exportar a música produzida aqui tornou-se imperativo como estratégia vital de desenvolvimento. Prova disso são os desdobramentos econômicos, sociais, políticos e estéticos cada vez mais inegáveis que reverberam tanto fora como dentro do país. Apresentamos aqui algumas iniciativas de estados, países e regiões que podem servir não só de modelo, mas também como ponte para a o diálogo e a criação de redes articuladas de intercâmbio tecnológico e cultural.

Conexão Vivo

O programa nacional Conexão Vivo foi criado há nove anos para promover o desenvolvimento da cadeia produtiva da música independente e suas inter-relações com outras áreas da criação artística, como o cinema de animação.
Suportado por uma rede colaborativa de gestores públicos e privados, artistas e público, o programa é pautado em eixos como gestão compartilhada, respeito e promoção da diversidade, integração entre ambiente virtual e presencial e, sobretudo, promoção da circulação e veiculação de conteúdos autorais em ambientes e territórios não convencionais.

Em 2007, o Conexão Vivo criou sua primeira experiência de plataforma web em formato de rede colaborativa, que evoluiu para o atual portal www.conexaovivo.com.br que, em apenas 3 meses, teve a adesão de mais de 10 mil perfis de artistas, gestores e público interessados em música, cultura digital e cidadania. Desde 2003, o programa incorporou momentos de reflexão e formação em suas diretrizes, promovendo debates, oficinas e seminários.

Um dos objetivos do programa é a continuidade de suas ações. Ainda em 2009, o Conexão Vivo pretende atuar em diversos estados brasileiros, tornando-se o maior programa relacionado à música do país.

O Seminário Música & Movimento – Primeira Edição (2003)

A primeira edição do Seminário Música & Movimento foi realizada, em 2003, em meio à ausência completa de iniciativas dessa natureza no país. O Seminário foi considerado um marco, tendo reunido os principais gestores públicos e privados do setor e empreendedores dos mais diversos segmentos para discutir os rumos da música brasileira sobre os seus mais amplos aspectos.

No âmbito federal, um novo e promissor governo se iniciava, dotado de uma forte base teórica e ideológica e grande desejo de romper com o modelo existente. A música no ambiente virtual ainda era uma tênue promessa, sobretudo no Brasil, e o tratamento dado pela imprensa ao setor independente, quando não o ignorava, era jocoso. A ausência de movimentos fortemente articulados, bem como a necessidade de formação de redes colaborativas em contraposição a esta constatação, foram pontos amplamente debatidos.

Cerca de 40 debatedores e mediadores geraram, em cinco dias, um conteúdo bastante rico e proveitoso para os quase 100 frequentadores diários dos debates. Rui Cesar (Mercado Cultural), André Midani, Sérgio de Sá Leitão (MinC), Ana de Hollanda (Funarte), Felippe Llerena (iMúsica), Gloria Braga (ECAD), Bruno Boulay (Bureau da Música Francesa), Fernando Brant (UBC), Sílvio Pellacani (Tratore), dentre outros, discorreram suas visões e anteviram temas ouvidos pela primeira vez pela maioria dos presentes: “trabalho em rede colaborativa”, “distribuição e difusão digital via web e dispositivos móveis”, “Creative Commons”, “reestruturação das fontes de financiamento público para a música” “núcleos mistos de ação formado por recursos públicos e privados”, “empoderamento das culturas populares”.  Temas e frases que hoje povoam com naturalidade o nosso presente.

O Seminário Música & Movimento – Segunda Edição (2009)

Quais são os desafios para o desenvolvimento do setor musical a partir de novas plataformas de negócios introduzidas pelos portais de relacionamento e pela demanda de conteúdo em dispositivos móveis? Estamos vivendo uma democracia colaborativa digital? Ela já chegou ao mercado independente? As Web Rádios associadas às redes de relacionamentos são, de fato, um caminho para um novo mercado e uma nova ordem de veiculação e distribuição? É viável comercializar massivamente conteúdo independente por meio de dispositivos móveis? Quem está fazendo isso e como? Quais são as bases desse novo negócio? Como se estruturam e para onde levarão os modelos de organização preconizadas pelo Espaço Cubo, Eletrocooperativa e Circuito Fora do Eixo? Como os Pontos de Cultura podem contribuir na mobilização do setor musical, na mudança e consolidação de novos paradigmas? O novo modelo de financiamento público será capaz de alavancar de vez a gigantesca e qualificada produção musical brasileira e alçá-la à potência econômica mundial que merece ser? E a reforma na Funarte, com sua nova equipe, quais são as diretrizes? A licença Creative Commons trouxe avanços para a ampliação dos processos colaborativos? Quais as perdas para os criadores? Quais os aspectos simbólicos e econômicos da alteração na legislação brasileira do direito autoral? O que a diretoria do ECAD tem a dizer? Os circuitos internacionais de música estão articulados em rede? Os artistas brasileiros estão conseguindo ocupar os espaços disponíveis de forma organizada e continuada? Qual a eficácia das ações da BM&A? Como se estruturam as redes de música latino americanas? Estamos de fato nesse circuito? Quando abriremos um diálogo realmente ativo com o continente africano? E a nossa relação com os paises lusófonos, a quantas anda?

Mais do que responder a essas e tantas outras questões o Seminário Música & Movimento deve analisar as experiências bem sucedidas empreendidas nos últimos anos por coletivos de criação e produção, empresas, fóruns e governos e apontar indicadores e caminhos. Deve, ainda, articular uma nova rede de re-editores de cultura e  de detentores de tecnologias complementares de gestão e produção, capaz de lidar pró-ativamente com as iniciativas estruturantes do setor privado, do poder público e da sociedade civil organizada, potencializando-as.

[Reuben da Cunha Rocha.]

Abro um parêntese entre um e outro trecho do Stewart Home que venho traduzindo por aqui pra comentar, com algum atraso, o processo de reforma da Lei Rouanet. A parada é longa, as implicações são muitas, no site do Ministério da Cultura há um blog dedicado à discussão toda e eu não tenho honestamente repertório pra me aprofundar além do que pretendo.

Aprendi com Makely Ka, em entrevista para este blog, que passa longe de ser realista ou saudável pensar em processos culturais (contra-industriais, independentes, decorrentes das novas tecnologias, ligados ao conceito de cultura livre ou whatever) num país quilométrico como o nosso ignorando as potencialidades de diálogo com as instâncias públicas. Posso gravar meu disquinho ou escrever meu romance genial tranquilamente sem trilhar essa discussão, mas não posso pensar seriamente a cultura enquanto espaço coletivo sem considerar sua dimensão pública. E, caso a sua memória histórica seja curta ou seu nojinho de política lhe impeça de enxergar, a verdade é que a tentativa de diálogo estabelecida desta maneira, a partir do MinC, está longe de ser um detalhe.

Pensar políticas públicas para a cultura impõe que se pense a cadeia produtiva para além do produto cultural. Já bati nessa tecla por aqui, e a própria conversa com Makely tocava na questão. Significa, paradoxalmente, que quanto mais consciente for o criador acerca dos mecanismos em que se insere como produtor, menos ingênuo será acerca do lugar que ocupa na cadeia produtiva e — tampai os ouvidos, ó Musas! — acerca do valor material do seu produto.

Talvez não haja no Brasil um setor de produção mais atrasado em relação a esse papo que a literatura: generalizando, quem se interessa por mercado literário são os livreiros, os escritores querem escrever e, sei lá, serem “descobertos”, contar historinhas no Jô, essas coisas. Não por acaso, há pouquíssimas horas ouvi de uma professora (numa banca de doutorado) a seguinte distinção: “o jornalista vende seu texto, o escritor tem compromisso apenas com a criação”. Ou algo do tipo.

Dito isto, gostaria de encaminhá-lo ao que o poeta, escritor e jornalista Ademir Assunção escreveu sobre o assunto. Há algum tempo, na época do Gil ministro, Ademir integrou um grupo de escritores dispostos a pensar políticas públicas para a literatura. O Movimento Literatura Urgente foi motivo de escândalo para criadores que acham “política uma merda”, causou uma série de desentendimentos e, creio eu, desgaste para quem levou o papo a sério. Mas, sobretudo, deixou um punhado de propostas interessantes que Ademir retoma no post que reproduzo abaixo:

É COM VOCÊS, ESCRITORES

Não sei se todos estão acompanhando. Uma nova lei, que substitui a Rouanet (mas não acaba com ela, ao contrário do que os barões da cultura dizem) vai ser enviada ao Congresso Nacional. Para votação. A pressão contrária vai ser brutal. Por quê? Há muita grana envolvida na parada. E os barões da cultura e as grandes empresas não querem perder a mamata de fazer marketing privado com dinheiro público.

A nova lei propõe a incrementação do Fundo Nacional de Cultura. Na minha opinião, é um mecanismo que vai favorecer os independentes. E os barões da cultura não querem isso. O texto da nova lei está disponível para consulta pública no site do Ministério da Cultura. Todo mundo pode opinar (de preferência, com propriedade, sabendo o que está falando).

No nosso caso, dos ESCRITORES, ainda há uma distorção. Continuam nos colocando no guarda-chuva do “Livro e Leitura”. Eu cansei de falar contra isso nas reuniões que participei. Uma bosta isso. Livro é livro, é o produto. Literatura é o que vem antes: a arte literária. Livro é o produto industrial das editoras. Literatura pode se manifestar em outras formas: revistas, sites, cds, cds-rom, jornadas literárias, encontros de escritores com leitores, enfim, uma infinidade de outras coisas que não se resumem ao livro.

A nova lei cria o Fundo Setorial das Artes que inclui, repare bem, teatro, circo, dança, artes visuais e música. Reparou? Literatura não está incluída aí, como arte. Eu estou cansado de bater na mesma tecla. Estou também sem tempo (preciso batalhar minha própria sobrevivência). Mas sugiro que todos os escritores que ainda têm alguma consciência façam uma coisa simples: entrem no site no Minc, sigam ao link da consulta pública da nova lei e exijam que a literatura seja considerada como uma arte. Que ela saia do guarda-chuva “livro e leitura” e passe para o Fundo Setorial das Artes. Só assim, a criação literária poderá receber recursos públicos, justos, através de editais públicos, e não sob a (má) vontade de um gerente de marketing de uma grande empresa (que nunca está interessado num projeto literário).

O grifo é do próprio Ademir, e me remete a um último comentário: se lhe parece estranho que meu papo sobre cadeia produtiva, produto cultural, valor de mercadoria etc. esteja em boa sintonia com a exigência feita por Ademir de que literatura seja inserida no debate como arte, bem, não deveria soar estranho. Demarcar uma fronteira entre as duas perspectivas é que engorda os tais barões da cultura. E a foto da Luana Piovani foi só pra deixar o post mais pertinente.

[Reuben da Cunha Rocha.]