Nascido enquanto movimento mais ou menos organizado a partir da pauta anticopyright, a cultura livre é, para a maior parte da população do sul (e do norte também) global, uma incógnita. Cultura livre é compartilhar cultura nas redes para todes? É acesso livre e gratuito à bens culturais, em licenças que favorecem o compartilhamento? é buscar práticas alternativas ao copyright de remuneração para autorxs e produtorxs de conteúdo? uma crítica à propriedade intelectual que restringe e criminaliza o intercâmbio de cultura, potencializado ainda mais a partir da internet? um movimento social “digital” em prol do conhecimento aberto? uma cultura feita de forma “livre”, sem amarras com movimentos, organizações e quaisquer outros fatores que tornam a cultura presa e fechada?

No Encontro de Cultura Livre do Sul, realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2018 na internet, discutimos e buscamos respostas para algumas destas questões acima descritas e outras mais. Durante as 6 mesas de debate do encontro, das discussões nas plataformas digitais e redes sociais, falamos sobre políticas públicas e marcos legais de direitos do autor; digitalização de acervos e acesso ao patrimônio cultural em repositórios livres; de laboratórios, produtoras colaborativas, hackerspaces, hacklabs e outras formas de organizações que defendem e praticam no dia a dia a cultura livre; de como nos inserimos em uma rede internacional e da questão da defesa dos bens comuns que a cultura livre também faz; das muitas formas de produção cultural – editorial, musical, audiovisual, encontros, fotográficas – que estão sendo realizadas no âmbito das licenças e da cultura livre; e das plataformas, conteúdos e práticas educacionais que tem o livre como paradigma de ação e propagação.

Com os mais de 200 participantes inscritos que tomaram parte desses três dias, pensamos sobre as especificidades da cultura livre no sul global em relação ao norte. A discussão sobre a liberdade de usos e produção de tecnologias livres tem sido fundamental para a cultura livre desde o princípio, mas acreditamos que, no sul, temos a urgência maior de nos perguntar para quê e quem servem nossas tecnologias livres. Não basta somente discutir se vamos usar ferramentas produzidas em softwares livres ou se vamos optar por licenças livres em nossas produções culturais: necessitamos pensar em tecnologias, ferramentas e processos livres que sejam usadas para dar espaço, autonomia e respeito aos menos favorecidos, financeira e tecnologicamente, de nossos continentes, e para diminuir as desigualdades sociais em nossos locais, desigualdades estas ainda mais visíveis no contexto de ascensão fascista global que vivemos nesse 2018.

Desde o sul, temos que pensar na cultura livre como um movimento e uma prática cultural que dialogue intensamente com as culturas populares de nossos continentes; que respeite e converse com os povos originários da América, que estão aqui em nosso continente vivendo em uma cultura livre muito antes da chegada dos “latinos”; que defenda o feminismo e os direitos iguais a todes, sem distinção de raça, cor, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, deficiência, aparência física, tamanho corporal, idade ou religião; que dialogue com a criatividade recombinante das periferias dos nossos continentes, afeitas ao compartilhamento comunitário e sendo alvo principal do extermínio praticado por nossas polícias regionais; que busque resguardar nossa privacidade a partir de táticas antivigilância e na defesa do direito ao anonimato e à criptografia; e que lute pela propagação das fissuras no sistema capitalista, buscando, a partir de uma prática cultural e tecnológica anticopyright, formas alternativas e solidárias de vivermos em harmonia com Pachamama sem esgotar os recursos já escassos de nosso planeta.

Pensar e fazer a cultura livre desde o sul requer pensarmos na urgência das necessidades de sobrevivência do nosso povo. Requer nos aproximarmos da discussão sobre o comum, conceito chave que nos une na luta contra a privatização dos recursos naturais, como os oceanos e o ar, mas também dos softwares livres e dos protocolos abertos e gratuitos sob os quais se organiza a internet. Nos aproximar do comum amplia nosso campo de disputa no sul global e nos aproxima do cotidiano de comunidades, centrais e periféricas, que lutam no dia a dia pela preservação dos bens comuns.

Importante lembrar que o conceito de comum do qual buscamos nos aproximar deve ser pensado como algo em processo, como um fazer comum (commoning em inglês). Isto é, não termos em vista somente o produto em si – livro, vídeo, música, hardware ou software livres – mas a nossas próprias práticas e dinâmicas através das quais juntos criarmos novas formas de viver, conviver e também produzir. Este é o fazer comum. Por isso, é tão importante mantermos vivas essas redes que acabamos de ativar, essas conexões que percorreram todas as mesas e todas as plataformas nas quais mapeamos, escrevemos, registramos e gravamos.

Para os próximos anos, nos comprometemos a seguir os esforços de tornar a cultura livre um movimento que, além de lutar por tecnologias, produtos e práticas culturais não proprietárias, também batalhe pela redução da desigualdade social de nossos continentes a partir do ativismo pela liberdade do conhecimento em prol de comunidades mais justas, autônomas, igualitárias, respeitosas e livres. Temos, como objetivos para os próximos 5 anos (2019 – 2024):

_ Realizar encontros bianuais, online ou presencial, com o objetivo de desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento e defesa da cultura livre e dos bens comuns;

_ Alimentar e divulgar mais amplamente as plataformas para o mapeamento e curadoria de iniciativas de cultura livre;

_ Criar e manter fóruns online para incentivar o debate e as trocas entre os diferentes projetos/atores de cultura livre do Sul, especialmente no intervalo dos encontros;

_ Propor formações contínuas em cultura livre, de modo a relacionar as práticas e conceitos trabalhados à pessoas e projetos do sul global;

_ Promover espaços seguros de inclusão e diversidade dentro dos debates sobre cultura livre, garantindo a igualdade de direitos. Em nossos espaços serão rejeitados todos os tipos de práticas e comportamentos homofóbicos, racistas, transfóbicos, sexistas ou excludentes de alguma forma;

_ Fortalecer a liberdade de expressão, acesso à informação e a criação de espaços democráticos de comunicação que garantam avanços nas discussões sobre cultura livre e na construção democrática das políticas sobre o tema;

Internet, Ibero-américa, sul-global, 23 de novembro de 2018

Assinam os coletivos:

BaixaCultura, Brasil
Casa da Cultura Digital Porto Alegre, Brasil
Ártica, Uruguay
Ediciones de La Terraza, Argentina
Em Rede, Brasil
Nodo Común, Iberoamérica
Rede das Produtoras Culturais Colaborativas, Brasil
Rede iTEIA.NET, Brasil
Libreflix, Brasil

Pad para aderir ao manifesto (adicione o nome da pessoa ou grupo no final)

A BaixaCharla #7 teve como convidada Fernanda Monteiro, hacker, programadora e integrante da MariaLab, coletiva hackerspace feminista que por quatro anos esteve itinerante, mas que desde abril de 2018 ocupa um espaço na casa coletiva chamada Ateliê do Bixiga.

Fernanda falou de sua entrada no software livre, a partir dos primeiros contatos com servidores – como você deve saber, boa parte dos servidores dos sites que você acessa rodam softwares livres. À época da entrevista, março de 2018, Fernanda ainda trabalhava na Coordenadoria de Convergência Digital da Secretaria de Inovação e Tecnologia (SMIT) de São Paulo junto à rede de Fablabs livres e públicos da cidade – a entrevista foi realizada em um dos 12 da rede, o da Galeria Olido, centrão da cidade.

Ativista hacker, ela falou também de sua atuação junto ao InfoPreta, primeira empresa de reparos e serviços tecnológicos que conta apenas com mulheres negras, LGBT, transexuais e travestis no Brasil. Depois de sair da Prefeitura, continua trabalhando como consultora para diversos projetos, entre eles o Guia Prática de Estratégias e Táticas para a Segurança Digital Feminista e a Vedetas, servidora feminista (além das diversas ações que o MariaLab realiza – oficinas diversas, debates, formações, sites, serviços e outros vários encontros.

Gravação, foto e edição: Sheila Uberti

O ENCONTRO

A cultura livre é jeito /maneira de produzir cultura que promove o compartilhamento e a continuidade de obras culturais como bens comuns da humanidade. Como ideia, existe desde que a cultura existe, mas, como proposta prática mais organizada, nasce inspirada no movimento do software livre e nas 4 liberdades por ele fundamentadas, ainda nos anos 1980 e 1990, e se espalha pelo mundo a partir da luta anticopyright do início dos 2000 e das licenças livres, das quais as mais conhecidas e bem sucedidas hoje são o Creative Commons (CC).

Com a transformação da internet nos últimos anos, como, em 2018, a ideia da cultura livre permanece? quais são as atuais discussões que envolvem a temática no sul global? Quais iniciativas, pessoas, projetos, coletivos, instituições que hoje defendem e atuam na cultura livre? Quais os desafios de sustentabilidade postos em iniciativas de cultura livre num mundo onde a internet está cada vez mais centralizada? Passados mais de 15 anos da criação das licenças CC, um marco na história recente da cultura livre, como está a discussão sobre as leis de direitos autorais hoje? Quais os bens culturais (publicações, filmes, músicas, artes visuais, tecnologias, sítios) produzidos em diálogo com a cultura livre?

Com essas provocações em mente, queremos realizar um encontro 100 % online para unirmos nós, xs autorxs, produtorxs e ativistas da cultura livre, com outras pessoas que buscam conhecer o movimento e se aproximar, informando-nos do “estado da arte” no sul global. Será nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2018, na internet, em diversos nós e páginas da internet que explicamos melhor mais abaixo.

A chamada para o encontro é aberta para todas aquelas pessoas que se identifiquem como pertencentes ao sul global. Sul aqui não é utilizado como estritamente geográfico, por isso não há impeditivo de país de origem. Para fins desse encontro entendemos sul como uma identificação cultural e geopolítica de vozes, territórios e corpos que historicamente foram calados, explorados, oprimidos, colonizados e/ou subjugados.

OBJETIVOS

_ Fomentar a discussão e a prática da cultura livre a partir da perspectiva do sul global; do planeta/terra;

_ Mapear e fortalecer as iniciativas de cultura livre do sul global, nesta edição em especial da Ibero América;

_ Dar a conhecer e divulgar as bases da cultura livre para públicos que ainda não a conhecem;

_ Criar canais, ferramentas e redes que facilitem o encontro de pessoas que trabalham com a cultura livre no sul global;

_ Discutir a sustentabilidade de projetos de cultura livre e articulações possíveis para fortalecimento de uma rede de apoio entre iniciativas.

PARTICIPANTES

Ativistas de cultura livre, artistas, professores, estudantes, pessoas dedicadas à gestão, mediação e articulação cultural.

COLETIVOS QUE ORGANIZAM O ENCONTRO

• Baixa Cultura
• Ártica
• Nodo Común
• Em Rede
• Rede das Produtoras Culturais Colaborativas
• Ediciones de la Terraza

Mesa 1: Políticas públicas e reformas legais

O movimento da cultura livre nasceu em resposta ao avanço das leis de propriedade intelectual em todo o mundo. Desde então, ele questiona fortemente o papel do Estado em colocar barreiras e reprimir a livre circulação do conhecimento. Mas o movimento da cultura livre também propõe marcos normativos e políticas públicas para proteger os bens comuns, com o objetivo de socializar a produção e o acesso à cultura. Nesta mesa falaremos sobre as lutas atuais na região: reformas do direito autoral, leis de software livre e de repositórios institucionais abertos, políticas de digitalização do patrimônio e de produção cultural livre, e muitas outras propostas que vão desde a solução de problemas específicos até a mudança radical do sistema.

Coordena Ártica.

Mesa 2: Digitalização e acesso ao patrimônio cultural

Esta mesa de trabalho procura dar visibilidade às possibilidades de acesso às diversas manifestações culturais, nos mais variados formatos, através de plataformas livres e que consigam lograr o alcance do público-alvo interessado em cultura, bem como ser uma ferramenta de livre acesso para o público em geral. Na ocasião pretende-se também incluir a relação desses produtos com as licenças livres disponíveis e como reverberá os conteúdos e maneiras de salvaguardar o banco de dados para acessos futuros.

Coordena Rede das Produtoras Culturais Colaborativas.

Mesa 3: Laboratórios, hackerspaces e outros espaços de comunidades locais

Nas últimas décadas foram criados vários tipos de espaços comunitários, como laboratórios cidadãos e hackerspaces, por todo o planeta e também no sul global. Com diferentes formatos e objetivos, seus participantes em geral compartilham os valores da produção colaborativa e do uso de tecnologias livres. Inseridos em diferentes contextos, mais carentes ou mais abundantes, esses espaços têm sido polos irradiadores dos valores do conhecimento livre e da cultura livre. Mas como tem sido essa experiência? Quais suas potencialidades, limites e desafios? Essas são algumas das questões que esta mesa pretende abordar.

Coordenam Nodo Común e Em Rede.

Mesa 4: Redes internacionais. Como nos inserimos em um movimento global?

Para fazer e propagar a cultura livre, precisamos colaborar e tecer redes. Se somos um movimento que é contra o status quo capitalista patriarcal, de que forma podemos nos unir e tentar pequenos “hackeamentos” nesse sistema? Quem são nossos parceiros institucionais ao redor do mundo e, principalmente, no sul global? quais as principais redes que lutam no dia a dia pela cultura livre e o conhecimento aberto? Como fazemos para juntarmos forças e cuidarmos de nossos trabalhos, esforços e redes? Nesta mesa discutiremos como a cultura livre se insere num movimento global, quais os desafios para tecer e sustentar redes locais e globais e quem podemos contar como parceiros, institucionais e pessoais, no para nossa atuação no sul global.

Coordena Baixa Cultura.

Mesa 5: Produção cultural livre

Cada vez mais projetos culturais decidem apostar no paradigma da cultura livre e começam, por exemplo, a usar licenças livres e casas culturais de trabalho comum, entre outras metodologias colaborativas. um desenvolvimento conceitual muito elaborado, enquanto outros projetos têm uma sensibilidade ligada à cultura livre, mas desconhecem muitos detalhes importantes. A idéia desta mesa é mostrar diversas experiências de diferentes disciplinas culturais, aproveitando para falar sobre seus problemas relativos ao licenciamento livre, à propriedade intelectual, a constituição de catálogos ou pesquisas regionais de projetos culturais e coletivos culturais que trabalhem dentro do paradigma livre, entre outras questões. Um eixo transversal é como os diferentes projetos preveem a sustentabilidade.

Coordena Ediciones de la Terraza.

Mesa 6: Educação aberta e cultura livre

Talvez uma das áreas mais importantes em que a cultura livre é vital para o sul global seja a educação, onde a necessidade de materiais educacionais acessíveis, adaptáveis e reutilizáveis é um assunto urgente para uma educação verdadeiramente democrática e equitativa. O movimento de educação aberta e recursos educacionais abertos é, paradoxalmente, muito importante no norte, mas ainda não tem apoio e recursos suficientes nos países do sul. Nesta mesa, discutiremos as práticas educacionais abertas e as políticas que foram promovidas e que devemos promover para apoiá-las, na perspectiva do sul global.

Coordena Ártica.

METODOLOGIA

Modo 100% online: a participação será feita através da Internet, utilizando videoconferências ao vivo, publicações na web, documentos de texto, mapeamentos, curadorias e coberturas colaborativas, além de fóruns e chats.

Textos desencadeadores: para cada mesa, pediremos a uma pessoa que encaminhe um texto com provocações para pensar criticamente no marco da cultura livre. Essa pessoa também participará da moderação da mesa.

Chamada aberta: o encontro irá incorporar a possibilidade de participar com histórias de experiências, posts nos blogs dos participantes, bibliografia recomendada e mapeamento de experiências.

Videoconferências: durante cada um dos três dias do encontro, duas videoconferências serão realizadas por dia, de 1 hora a 1 hora e meia, com base nos textos de provocação. Em cada videoconferência, haverá pessoas convidadas a comentar e refletir, a partir de sua experiência ou perspectiva, o conteúdo dos materiais.

Espaços para debate: os textos serão publicados em espaços de debate online onde qualquer participante poderá fazer contribuições, perguntas e comentários. Esses espaços estarão abertos durante um período antes e depois das videoconferências, para dar tempo à participação. As ferramentas incluirão fóruns e chats, além de documentos com comentários e anotações.

Relatorias: cada mesa será documentada com um relatório que sintetizará os pontos discutidos, os acordos, desacordos, problemas pendentes e novos debates que permanecerão abertos.

Mapeamento: durante todo o encontro vamos mapear experiências e projetos atuais de cultura livre.

Curadorias da produção cultural livre: para acompanhar o debate na mesa de produção cultural, vamos fazer uma curar uma curadoria de produção editorial e artística recente, baseada em licenças livres.

Cobertura colaborativa: faremos uma chamada aberta para blogs para cobrir o encontro online de cultura livre do sul, através de posts relacionados às mesas do encontro.

PLATAFORMAS / ESPAÇOS

As mesas do encontro serão desenvolvidas nos sites dos coletivos que coordenam cada mesa. As videoconferências serão transmitidas ao vivo no YouTube. Nas redes sociais, vamos usar a hashtag #CulturaLS18.

IDIOMAS

Durante o encontro, nos comunicaremos indiscriminadamente em espanhol e português, promovendo o melhor entendimento possível entre os falantes das duas línguas.

DATA

As inscrições estão abertas até 31 de outubro de 2018.

O encontro dura 3 dias, de 21 a 23 de novembro de 2018, com instâncias anteriores e posteriores para considerar os tempos de participação online.

HORÁRIO

Dia 1: 21 de novembro

– 14 hs GMT | 11 hs AR/UY | 12 hs BR | 15 hs ES – Conferência de abertura

– 16 hs GMT | 13 hs AR/UY | 14 hs BR | 17 hs ES – Mesa 1: Políticas públicas e reformas legais

– 19 hs GMT | 16 hs AR/UY | 17 hs BR | 20 hs ES – Mesa 2: Digitalização e acesso ao patrimônio cultural

Dia 2: 22 de novembro

– 16 hs GMT | 13 hs AR/UY | 14 hs BR | 17 hs ES – Mesa 3: Laboratórios, hackerspaces e outros espaços de comunidades locais

– 19 hs GMT | 16 hs AR/UY | 17 hs BR | 20 hs ES – Mesa 4: Redes internacionais. Como nos inserimos em um movimento global?

Dia 3: 23 de novembro

– 16 hs GMT | 13 hs AR/UY | 14 hs BR | 17 hs ES – Mesa 5: Produção cultural livre

– 19 hs GMT | 16 hs AR/UY | 17 hs BR | 20 hs ES – Mesa 6: Educação aberta e cultura livre + final do encontro

INSCREVA-SE

O encontro é aberto e gratuito. Inscreva-se até 31 de outubro de 2018.

COMPLETE O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO