O que um dia pareceu oferecer um horizonte de descentralização na produção e distribuição de informação e arte definhou e se transformou em uma máquina de especulação, vigilância, roubo de dados e um terreno fértil para a extrema-direita.

Já sabemos que a internet como a conhecemos acabou, e torcemos para que o que ela se transformou também acabe – ou mude radicalmente. Mas, enquanto isso não acontece, conversei com Rodrigo Corrêa, do podcast Balanço e Fúria (e editor da SobInfluencia), sobre pirataria e a internet da subversão. Desvio, expropriação, cópia, roubo: são muitas as formas de qualificar a prática da pirataria, que desde muito tempo desempenha uma função fundamental de descentralizar e redistribuir cultura, algo que nunca deixará de ser necessário, com ou sem copyright.

Dos piratas do século XV às práticas de colagem surrealista ou détournement situacionista; das rádios livres na Itália dos anos 70 às rádios piratas do Brasil dos anos 90; do boom da internet e da popularização das práticas de difusão de conteúdo que burlam o direito à propriedade intelectual ao revés centralizador dos monopólios de streaming: falamos um pouco disso tudo e mais um pouco. Balanço e Fúria, aliás, é um dos podcasts mais interessantes a falar de música e política, do punk reggae party ao jazz afropindorâmico, passando por cumbia, Sistas grrrl’s riot, hip hop hackers, música experimental e atonal, free jazz, blaxploitation, punk chinês, queercore, entre outros muitos temas. Não perca também o projeto paralelo deles de Memória Gráfica da Contracultura. 

Dá pra ouvir direto aqui, além das plataformas habituais.

O evento, apoiado pela Fundação Rosa Luxemburgo, reunirá formuladores de políticas, trabalhadores, acadêmicos, movimentos sociais e outras instituições interessadas para discutir caminhos alternativos para o futuro do trabalho por plataformas no país. Entre os confirmados estão Leo Pinho (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – UNISOL), Joana Varon (Coding Rights), Aline Os (Senoritas Courier), Márcio Pochmann (Instituto Lula), Renan Kalil (MPT-SP), Pedal Express, Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos, Núcleo de Tecnologia do MTST, ITS Rio / Platform Cooperativism Consortium, Direção Nacional da CUT, Camila Capacle (Prefeitura de Araraquara), Miguel Rossetto (PT-RS),  Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Privacidade e Proteção de Dados (COOPRODADOS), representantes da Fundação Mundukide/Mondragon, entre outros.  As inscrições gratuitas, com direito a certificado, podem ser realizadas no site da UNISINOS.

No encerramento do evento, 23/6 às 18h, o “A Cultura é Livre: uma história da resistência antipropriedade” vai ser lançado –  pela primeira vez presencialmente, depois de alguns lançamentos online em meio à pandemia. Será no Sola Craft Bar, Rua São Carlos, 725, ao lado do Vila Flores, no bairro Floresta, região do “4º distrito” de Porto Alegre, com participação e apoio do vizinho hackerspace Matehackers. Teremos exemplares GRATUITOS para distribuição (limitada), a partir do apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, co-editora do livro. A proposta do papo do lançamento é dialogar sobre a cultura livre a partir do resgate histórico feito no livro (da cultura oral, impressa, proprietária, recombinante, livre e coletiva) e detalhar a relação do conhecimento livre com as práticas hackers – o software livre e a ideia de copyleft, que popularizaram o entendimento contemporâneo do que é cultura livre, estão ligadas diretamente à Richard Stallman, criador do software livre, por sua vez o “último dos verdadeiros hackers”, como diz o livro de Steven Levy [“Hackers – Heroes of The Computer Revolution”, obra fundamental para entender as raízes da cultura hacker nos Estados Unidos; dá pra baixar grátis a versão em inglês].

Como boa parte dos hackerspaces pelo mundo, o Matehackers tem o conhecimento livre entre seus princípios fundamentais – a começar pela documentação de suas atividades, no site (ainda que meio desatualizado), no uso e defesa do software e do hardware livre e nas práticas de livre compartilhamento em seus espaços físicos e eventos. Quem já passou pelo apartamento de duas salas, uma cozinha, um banheiro e uma sacada no primeiro (ou segundo?) andar do Vila Flores, sede do grupo desde 2014, sabe que a colaboração é dominante; ir com algum problema técnico para lá tentar resolver significa tornar um problema e a solução questões coletivas – e às vezes voltar com problemas muito maiores que os iniciais (especialmente aos sábados, tradicional dia de mais gente). A aprendizagem colaborativa, a sede pelo conhecimento (especialmente técnico, mas nem sempre), a valorização do saber fazer (mais do que ostentar, seja por títulos ou pela fala), a colaboração pela curiosidade de resolver um problema e a ideia de que muita coisa pode ser resolvida pelos computadores fazem parte do ethos do grupo – e também dos hackerspaces/hacklabs que ainda se baseiam nos princípios de uma ética hacker.

Entre outros eventos ligados ao conhecimento livre que o Matehackers participou, um vale destacar: foi o Dia da Cultura Livre na Casa de Cultura Mário Quintana (CCMQ), importante centro cultural da cidade, em 18 de maio de 2013. No dia, com organização da CCD POA e participação de vários integrantes do Matehackers, uma série de oficinas, debates e outras atividades teve como tema a cultura livre baseada em licenças livres (ou sem licença nenhuma). De design a música, de zines a RPG, foi uma pequena celebração da cultura livre e dos artistas que fazem uso dela. Algumas fotos abaixo:

Fanzines, cultura independente e compartilhamento com Jamer Guterres de Mello e Wender Zanon.

Alissa Gottfried, do coletivo Ecoaecoa, contando sobre a criação e utilização de MiMoSA’s como meio criativo para produção de conteúdos livres

Material de Divulgação do Dia da Cultura Livre em 18/5/2013

Material de Divulgação do Dia da Cultura Livre em 18/5/2013*

Mês passado rolou o debate em torno das tecnologias livre e o cooperativismo de plataforma, evento que encerrou a fase online da série de debates Cooperativismo de Plataforma e Políticas Públicas, organizado pelo Digilabour e Observatório do Cooperativismo de Plataforma e apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

[Já dá para assistir na íntegra esta mesa – abaixo – e as outras no canal do Youtube do Digilabour]

A programação completa do seminário:

21 de junho (terça-feira)

09h – Café e Boas Vindas

10h – Abertura institucional

10h30: Conferência de Abertura: Cooperativismo de Plataforma e Políticas Públicas: quais agendas construir?

Aline Os (Señoritas Courier)

Joana Varon (Coding Rights)

12h30-14h – Horário de almoço

14h – Coletivos e cooperativas de plataformas: quais experiências temos no Brasil?

15h30 – Exibição e debate: Documentário Señoritas Courier

16h-16h30 – Coffee break

16h30 – Sindicatos e cooperativismo de Plataforma

18h – Horário de Encerramento

22 de junho (quarta-feira)

09h – Café

09h30 – Workshop – Trabalho decente, cooperativismo de plataforma e políticas públicas

12h-14h – Horário de Almoço

14h – Apresentações de formuladores de políticas e movimentos sociais sobre cooperativismo de plataforma

16h – Coffee Break

16h30 – Apresentações de pesquisadores sobre cooperativismo de plataforma

18h – Horário de encerramento

23 de junho (quinta-feira)

09h – Passeio guiado a pé por cooperativas e Associação Cultural Vila Flores (encontro no centro de Porto Alegre, em lugar a ser definido)

12h-14h – Horário de almoço

14h – Discussão conjunta para produção de manifesto: Quais aprendizados sobre o futuro do cooperativismo de plataforma no Brasil?

15h30 – Lançamento do evento mundial do Cooperativismo de Plataforma (Platform Cooperativism Conference), que acontecerá em novembro no Rio de Janeiro

16h – Café

16h30 – Breve fala e convite: Tecnologias livres e cooperativismo de plataforma.

Leonardo Foletto (BaixaCultura/ LabCidade-USP)

17h – Fala de encerramento

18h – Happy Hour/ Lançamento do Livro “A Cultura é Livre: Uma História da Resistência Antipropriedade”, de Leonardo Foletto, em bate-papo com o hackerspace Matehackers.

O livro tem prefácio de Gilberto Gil e foi editado pela Autonomia Literária em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo. Os livros serão distribuídos gratuitamente no local (número limitado)

Local: Sola Craft Bar, rua São Carlos, 725, Floresta (4º Distrito), Porto Alegre-RS

 [Leonardo Foletto]

Quando fui ao Equador, em maio de 2013, para participar do II Festival de Cultura Libre, em Quito, uma das coisas que mais me chamou atenção no país foi o nível da discussão em torno da cultura e do software livre. Só a existência do evento já era digno de nota: uma grande junção de gente da latino-américa, do Uruguai ao México, para discutir, durante dois dias, software livre, formatos abertos, repositórios, crowdfunding, práticas culturais colaborativas e outros temas relacionados ao grande guarda-chuva do conhecimento livre.

Não vou me alongar aqui em relatar o que aconteceu porque isso já foi feito – aqui mesmo no BaixaCultura, no site do Ártica, em relato de Mariana Fossati, e no Global Voices, em texto de Juan Arellano. Mas atento para a participação de Antonio Pardo e Daniel Vázquez, diretores do aLabs e integrante dos Hackativistas, coletivo de ativistas espanhóis que, àquela época, chegava a Quito para começar a desenvolver um trabalho junto ao governo equatoriano. Chegavam para ficar, com ganas e experiência – junto ao movimento 15M – de trabalhos em ferramentas e práticas colaborativas livres, ainda que, naquela semana do evento, estavam sem quaisquer informações do que fariam e mesmo de onde se instalariam.

Pois bem. Passados quase um ano, eis o que os hackativistas, agora já bem instalados na capital equatoriana, ajudaram a plantar: a FLOK (Free/Libre Open Knowledge) Society, um projeto inovador de investigação e desenho participativo para levar o Equador rumo a uma matriz econômica focada no commons, o conhecimento aberto e compartilhado – e que tem Dani Vázquez como um de seus diretores e mentores. É um projeto que se integra a uma série de iniciativas do governo equatoriano em prol do buen vivir, conceito originário do quechua sumak kawsay e que, desde 2008, está incorporado a Constituição do País, sendo inclusive um programa especial do governo.

Mas o que significa, afinal, esse buen vivir? e como a FLOK se insere nisso? Em poucas palavras, o buen vivir busca trazer o conhecimento ancestral indígena – ecologicamente sustentável, em harmonia com a natureza, focado na comunidade e na cultura colaborativa – para o desenvolvimento econômico equatoriano. O plano do governo de Rafael Correa, presidente do país desde 2006, busca uma transição da matriz produtiva do país, hoje dependente dos recursos limitados (finitos) como o petróleo, por exemplo, para uma matriz de recursos ilimitados (infinitos) tais como a ciência, a tecnologia e o conhecimento. Criar um ambiente “pós-capitalista” em harmonia com a natureza e o conhecimento livre, de menos consumo e mais colaboração, como explica esse artigo de David Boiller, pesquisador e autor de diversos livros sobre a economia do commons.

A questão é que, segundo Michel Bauwens, diretor de investigação da FLOK Society e fundador da P2P Foundation, “o buen vivir é impossível sem um “buen conocer”. Aí é que a FLOK entra, criando políticas e ações em rede, colaborativas e abertas a participação da população, em prol de uma economia do conhecimento aberto. Algumas frases da “Carta Abierta a los Trabajadores del Procomún del Mundo“, publicada no final de 2013, dá uma noção das intenções: “Imagina una sociedad que está conectada al procomún del conocimiento abierto, basada en conocimiento, código y diseño libres y abiertos, que pueden ser utilizados por todas y todos los ciudadanos (…) Imagina una economía ética y sostenible que se basa en la creación de una riqueza común cooperativa basada en la reciprocidad, el mutualismo, la producción entre pares.”

*

A proposta contida na apresentação do projeto, e explicada no vídeo acima, é ousada: “las tradiciones indígenas originarias del yachay, de (re)producción de saberes comunitarios y, por otro, las nuevas formas de colaboración del procomún digital de la cultura y la ética hacker. Resuenan los principios de reciprocidad (randi-randi) y organización del trabajo comunitario (maki-maki) en lo que podríamos llamar una Pacha Mama digital del conocimiento (el commons del general intellect)”. Hardware, software e cultura livre articulados com open data, educação e cultura tradicionais. Ética hacker com cultura andina. Yachay com Arduíno. P2P com la minga. Utopia?

Bauwens acredita que não, e dá alguns detalhes concretos do que andam fazendo o grupo de pesquisadores da FLOK Society hoje: “este grupo está planeando pasar los próximos meses investigando, por ejemplo, cómo hacer viable una biblioteca abierta para los colegios del país que substituya el sistema de caros libros de texto privados. También se plantea una comunidad de diseño abierto para máquinas de pequeños agricultores”. O jornalista Bernardo Gutierrez cita, nesta matéria, que José Luis Vivero Pol, da universidade belga de Lovaine, está trabalhando na frente de “comida aberta” da FLOK, que tem a ideia de “plantear una manera de producir, distribuir y consumir alimentos diferente del modelo consumista, extractivista, injusto y sostenible que tenemos”.

Outras ações realizadas são as #beer2peer, conversas informais (ou “desconferências”) em bares de Quito com pesquisadores e experts de diversas áreas – na 2º edição, Jérome Zimmerman, um dos 4 Cypherpunks do programa de Assange que re-publicamos aqui, esteve presente. Outro evento, marcado para o próximo dia 21 de março, é a Minga En Red, um mapeamento do ecossistema colaborativo do Equador. O grupo da FLOK Society, hoje, conta com 9 pesquisadores, dos mais diversos países, além de pessoal de suporte técnico, operacional e administrativo, e está ligado ao Ministério do Conhecimento e Talento Humano, SENESCYT (Secretaría Nacional de Educación Superior, Ciencia, Tecnología e Innovación) e ao IAEN (Instituto de Altos Estudios del Estado). 

Trabalhar com conhecimento aberto supõe, também, trabalhar em defesa de uma internet livre, com cultura e software livre. Pelo menos no que diz respeito ao SL, o Equador já está avançado: existe uma lei federal desde abril de 2008 que obriga a todas repartições públicas a usarem software livre em seus sistemas e equipamentos, o que potencializou a circulação e o desenvolvimento do SL no país. A presença de Julian Assange na embaixada em Londres, que já completou 1 ano e 6 meses, tem inspirado o Equador também a ser considerado a “casa da internet livre”, como apontado neste texto de Rosie Gray no Buzz Feed, tornando a neutralidade da rede – o tema mais polêmico da discussão hoje, março de 2014, sobre o Marco Civil no Brasil – um horizonte real.

Já a cultura livre está sendo acionada desde a ampla adoção de licenças Creative Commons até a discussão sobre os processos da FLOK em wikis e pads, inclusive na produção colaborativa de um Código Orgânico de Economia Social do Conhecimento e na guerra contra o copyright deflagrada pelo governo, como bem afirmou em entrevista ao jornal El Comercio o Secretario Nacional de Educación Superior, Ciencia, Tecnología e Innovación do Equador, René Ramirez:

Va a haber una reestructura completa del IEPI (Instituto Ecuatoriano de Propiedad Intelectual). Este Instituto ha tenido una perspectiva ‘hiperprivatista’ del conocimiento, cuando lo que necesitamos es la difusión del conocimiento, que exista desagregación tecnológica que permita que la industria nacional desarrolle productos que, con poco esfuerzo, otros países lo están haciendo.

O projeto da FLOK Society – e, de resto, o buen vivir  do Governo Correa – tem sido bem recebido no cenário internacional, como mostra a lista de textos produzidos sobre o projeto no site oficial. Fala-se do caráter inovador de uma política de estado adotar diretrizes que, em suma, vão “contra” ao capitalismo de mercado, ainda que muitas práticas não sejam de todo contrárias a ele, como escreve o jornalista Oliver Bach em matéria no The Guardian. Pega-se o caso do consumo, por exemplo: o que se defende é o consumir menos, “Small is beautiful”, como diz um dos coordenadores do projeto Eduardo Gudynas:

“Small-scale production has a number of benefits: it’s more likely to reflect and enhance local culture, to include local people and to protect the local environment. Importantly, it also has a higher probability of serving local needs too. The days of industrial agriculture geared for export would be numbered therefore”.

Antes que você queira colocar o Equador junto do Uruguai na rota possível de migração do Brasil, há alguns pontos ainda não esclarecidos e contraditórios nas iniciativas equatorianas. A transparência e a liberdade de expressão estão em desacordo com a polêmica Lei de Medios, muito criticada pelo excessivo controle estatal, por exemplo. A internet livre, outro ponto fundamental para a FLOK Society, fica em cheque com a intenção do governo de montar sua própria agência de vigilância ao estilo “NSA”, como diz o BuzzFeed, citando documentos que comprovam a procura por equipamentos de espionagem de empresas israelenses -e, também, afirmam que o Governo Correa monitora seus adversários políticos. 

Em final de maio (27 a 30) a FLOK Society vai realizar um encontro internacional de ativistas e pesquisadores do conhecimento livre, uma ocasião em que estas contradições certamente serão debatidas. Será a vez de ver o quanto avançou o pensamento e, principalmente, a prática do conhecimento livre no Equador desde aquele dois dias do final de maio de 2013, na Biblioteca da Flacso, onde o II Festival de Cultura Libre tomou parte.

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