Ano passado, o jornalista Renato Cruz, do Estadão, escreveu uma coluna chamada “A ética da transparência” que passou despercebida por aqui. Eis que em 2015 ela reapareceu pra nós, sabe-se lá como, e cá estamos para comentar falando dele.

O texto começa com Marshall McLuhan, teórico-profético da comunicação, que já falava do fim da privacidade em sua obra, em especial a dos anos 1970 e 1980. “Todas as paredes vão cair”, ele teria dito a Derrick de Kerckhove, seu assistente durante a década de 1970. Kerchkove veio ao Brasil para participar do evento IT Forum/Black Hat Brasil, em São Paulo, em novembro de 2014, e foi entrevistado por Renato.

McLuhan apostou que os computadores – nos anos 1970 rudimentares e “gigantes”, bem diferentes dos de hoje –  estariam ligados em rede como a fase final das extensões do homem, chamada por ele de “simulação tecnológica da consciência”, “pela qual o processo criativo do conhecimento se estenderá coletiva e carnalmente a toda a sociedade humana”, disse ele em seu clássico “Understanding Media” (Os Meios de Comunicação Como Extensões do Homem, aqui em pdf pra baixar).

O canadense defendia a ideia de que os indivíduos são modificados por suas técnicas de comunicação; as telecomunicações, por exemplo, acabam sendo não apenas extensões do sistema nervoso central como técnicas que nele rebatem e produzem uma nova sociedade. Nesse sentido, a tecnologia contemporânea – na época de McLuhan sobretudo a tecnologia eletrônica da televisão e a eletricidade – seria a responsável pela criação de um novo mundo, da mesma maneira que outras tecnologias durante a história, como a escrita e a imprensa de Gutemberg, foram responsáveis pela transformação do pensamento humano.

Este novo mundo criado pela tecnologia elétrica e eletrônica, ainda não digital, seria não mais uma vila isolada, mas uma aldeia global, a “grande família humana em uma só tribo“, como ele escreveu. Precisamente aqui é que muitos pesquisadores da comunicação tratam do lado visionário de McLuhan. Se a ideia de “aldeia global” e de uma integração total dos sentidos já era válida para um mundo que se conectava mundialmente à televisão na década de 1960, ela se torna ainda mais válida com o desenvolvimento dos microprocessadores (que vão resultar nos computadores pessoais) e a chegada da internet.

É então que o pensamento de McLuhan encontra as possibilidades vastas da internet que ele não viu se desenvolver. A partir deste encontro, a “grande família unida em uma só tribo” se cruza com a questão da conectividade generalizada e do acesso coletivo a todo tipo de informação que a rede proporciona. Num ambiente transformado pela tecnologia, com informação em abundância e com diversas aldeias globais conectadas e acessíveis a poucos cliques, como ficaria a privacidade?

*

Não fica: desaparece. É o fim da privacidade, dizia Mcluhan. “Eu discordava dele e dizia que ainda éramos capazes de manter silêncio sobre as coisas”, afirmou Kerckhove à Cruz. “McLuhan dizia que não, que era como um tsunami: “você pode nadar, mas não vai servir para nada“. A ideia do big data – combinações infinitas de bancos de dados digitalizados diversos, estruturados para produzir novos significados – e as redes digitais acabaram por terminar o trabalho iniciado pela eletricidade. Todos estamos conectados e querendo compartilhar cada momento em redes sociais. Ou compartilhando sem saber, ao usar serviços de empresas que, a qualquer momento, podem entregar tuas informações pra NSA, como o caso Snowden mostrou e o Wikileaks continua mostrando.

Mark Zuckerberg recentemente falou:”estamos construindo uma internet onde o padrão é ser sociável“. É uma realidade que, assustadoramente, se aproxima da ficção. Em especial, de um lançamento recente da ficção, chamado “O Círculo“, livro escrito por Dave Eggers que já tem versão brasileira, espanhola e em outros países. É a história de Mae Holland, uma jovem que começa a trabalhar numa empresa gigante chamada “O Círculo”, situada no vale do silício dos EUA. A empresa incorporou todas as empresas de tecnologia conhecidas e conecta e-mail, mídias sociais, operações bancárias e sistemas de compras de cada usuário em um sistema operacional universal, que cria uma identidade on-line única com a promessa de “uma nova era de civilidade e transparência”.

A empresa é dirigida por um grupo de pessoas de elevado desempenho – não por acaso inspirados em Sheryl Sandberg, diretora do Facebook e eleita a 9ºmulher mais poderosa do mundo pela revista Forbes, numa lista encabeçada por Angela Merkel e com Dilma Roussef em 4º lugar. E tem como fundadores misteriosos futurologistas que defendem a ideia de que o compartilhamento total e global do conhecimento é uma realidade necessária.

Mae, a princípio, se dá bem na empresa, mas quando começa a questionar e lutar por sua privacidade começa a enfrentar problemas. E então chega-se a um ponto culminante do livro. Eamon Bailey, um dos fundadores, opõe-se à concepção ultrapassada de Mae sobre a vida privada. Surge, então, esse diálogo orwelliano*:

_ Percebo [tinha declarado Mae] que temos a obrigação, enquanto seres humanos, de partilhar o que vemos e sabemos, e que todo o conhecimento deve estar democraticamente acessível.
_ Ser livre é o estado natural da informação.
_ Concordo.
_ Todos temos o direito de saber tudo o que é possível. Somos todos, coletivamente, donos do conhecimento acumulado do mundo.
_ Muito bem, declarou Mae. Então que acontece se eu privar alguém de uma coisa que eu saiba? estou a roubar o meu semelhante, certo?
_Isso mesmo, confirmou Bailey, com ar grave.
_ A vida privada é um roubo.

**

Nesse cenário (distópico, real?), como os indivíduos podem proteger sua privacidade de governos e grandes empresas? “Não podem”, diz Kerckhove. Ele não acredita em criptografia e defende, sim, uma “ética da transparência”. “No lugar de tentar proteger sua privacidade com criptografia e senhas, que acabam quebradas mais cedo ou mais tarde, as pessoas deveriam passar a exigir dos governos e das empresas a mesma transparência a que suas vidas estão expostas“.

Seria uma mudança em massa, como diz o canadense. “Precisamos sentir orgulho de pagar os impostos, e não orgulho de não pagá-los. Nosso governo será limpo, porque precisará mostrar para todo mundo as suas ações. Se queremos evitar a tirania, temos de votar em governos que aceitem transparência simétrica e igualitária”. Ele não vê o fim da privacidade como ameaça. “É a solução para um problema que irá piorar antes de melhorar.”

Quase um ano depois, o Pirate Bay volta a ser assunto nesta página. E, não, não é porquê agora o maior tracker de bit torrrent do mundo lançou uma plataforma de divulgação de artistas, a PromoBay. Muito menos por conta de Paulo Coelho estar inaugurando este novo espaço, figurando na Home do PB e logo aqui em cima.

O assunto aqui é, como no texto de Eliane Fronza de quase um ano atrás, uma pesquisa acadêmica de fim de curso. O jornalista capixaba, anarco-individualista e caoísta autodidata Filipe Siqueira resolveu pesquisar a forma com que dois veículos jornalísticos vêem o compartilhamento na rede. Para isso, escolheu acompanhar a cobertura do já lendário caso do processo contra o Pirate Bay, que foi pauta frequente em 2009, tando dos cadernos que cobrem tecnologia e cultura digital (raros) quanto de blogs, como foi o nosso caso.

Filipe teve a irresponsabilidade de nos escolher como um desses veículos – embora até hoje não saibamos se é jornalismo o que aqui se encontra – o que nos deixou, de qualquer forma, muito honrados. Ao nosso lado, o capixaba estudou O Estado de São Paulo. Seria fácil imaginar que a nossa cobertura do caso e a do Estadão tenha sido beeeem diferente, dada às tradições “republicanas” e “conservadoras” do diário paulista e o nosso total descompromisso com estes dois “palavrões”. Além, é claro, da gritante diferença de tamanho das duas estruturas, que não vamos nem comentar.

Mas a coisa não foi beeeemassim. O melhor é ler o trabalho, intitulado “Compartilhamento e Jornalismo: Um estudo do Pirate Bay no jornal Estado de São Paulo e no blog BaixaCultura“, ao final desse post, para entender a que conclusão ele chegou.

Antes, como é de praxe por aqui, o próprio Filipe apresenta o trabalho e as motivações que o levaram a estudar o assunto.

Sou de uma geração que levou o ato de Compartilhar até às últimas consequências. Se essa habilidade potencialmente poderosa nos humanos foi um dos motivos mais primordiais por trás de nossa evolução, a partir da reta final do século passado, com o desenvolvimento de ferramentas digitais, ela deu origem a um embate cada vez mais entranhado nas decisões corporativas e governamentais. Siglas como o ACTA e SOPA são nomenclaturas de entidades ditatoriais que crescem cada vez mais para abocanhar uma das principais características da Internet: a liberdade de Compartilhamento.

Essa guerra foi o principal gatilho na escolha do tema da minha Monografia – do curso de Jornalismo das Faculdades Integradas Espirito-Santenses (FAESA). Já tinha escrito várias matérias sobre a treta em volta do Pirate Bay para meu blog, o Nerds Somos Nozes, e considerava que já tinha uma certa base para cair de cabeça em uma pesquisa acadêmica.

Não deu outra. No início imaginei fazer uma reportagem investigativa profunda para descobrir a motivação de tais pessoas pelo ato de compartilhar. Mas após conversas com a orientadora do meu projeto, decidir me debruçar em um tema mais acadêmico, com uma pesquisa que usasse a mídia como principal suporte de investigação.

O resultado foi selecionar o Estadão e o blog BaixaCultura para servirem de veículos analisados – e com naturezas, imaginava eu, completamente opostas. Depois escolhi – obviamente – as notícias e artigos do emblemático ano de 2009, quando os fundadores (e o colaborador financeiro) do site foram julgados e condenados na Suécia, no fato mais importante para o compartilhamento desde 2006, para servirem como objeto de análise.

Uma das inspirações óbvias foi outro trabalho aqui da Biblioteca do BaixaCultura, Jornalismo e Cultura Digital: um estudo de caso do The Pirate Bay na Folha de S. Paulo, de Eliane Fronza, que decidi homenagear (alguns diriam remixar) até no nome, que ficou Compartilhamento e jornalismo – um estudo do Pirate Bay no jornal Estado de São Paulo e no blog Baixacultura.

Durante as pesquisas acabei por ir muito mais além do que achava que iria no início. Iniciei meu trabalho com um levantamento histórico do início das leis de direitos autorais e o motivo estritamente político e protecionista delas. Logo depois tratei de contar o processo de criação das modernas ferramentas de compartilhamento, a Internet e o ambiente social e contracultural da época. Sem grupos como os hackers, os hippies, os punks e os aditivos psicodélicos, provavelmente nunca veríamos uma Internet livre e vanguardista como a conhecemos.

Depois estudei a chamada Indústria Cultural, seus métodos e os efeitos do lobby representado por ela em governos. O resultado – nada surpreendente – termina por agrupar nas mesmas páginas o pioneirismo de Richard Stallman e a estratégia agressiva de grupos de tecnobrega, especialmente o Calypso. A lama dos métodos usados por grupos extremamente protecionistas terminou por dar vida a iniciativas inéditas que aproximou e democratizou o acesso do público de bens culturais.

Novidade? Não! Mas acredite, a frieza do Método Científico pode dar vazão a coisas essencialmente bem construídas e criativas – basta aplica-lo da forma correta. A reta final do meu trabalho consistiu em fazer um levantamento “completo” da história do Pirate Bay e do julgamento propriamente dito, reunido em pouco mais de 25 páginas.

As notícias e artigos analisados numa comparação metódica e explicada de forma completamente na reta final do trabalho guarda surpresas e uma série de hipóteses intrigantes. Como não sou de estragar surpresas, deixo para cada um ler e entender por si mesmo.

A banca me deu nota máxima – com um “Com Louvor” ao lado – após a apresentação, e os professores  me convidaram a escrever um artigo científico de 15 páginas sobre minha pesquisa para facilitar a inscrição dela em conferências de comunicação e outros eventos.

Pra mim foi um passeio, além de ter realizado parcialmente de um dia escrever um livro – 217 páginas de Monografia (160, se excluirmos os anexos) podem ser considerados um livro de respeito, creio. Gostei mesmo de colocar no mesmo estudo autores que considero fundamentais, como Robert Anton Wilson, Hakim Bey, Timothy Leary, Lawrence Lessig e Jean Baudrillard.

O estudo está aí abaixo, espero que curtam a viagem!

Filipe Siqueira

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Marcelo Branco – já conhecido desse espaço e, dentre outras coisas, ex-coordenador da campanha de Dilma Roussef nas redes sociais e ativista da Softwarelivre.org – fez, no início da semana passada, um podcast para a seção Radar Econômico, do Estadão. Nele, Branco tratou de cutucar o principal argumento que as gravadoras propagam por aí: de que a prática do compartilhamento de arquivos na rede está “matando” a indústria fonográfica – e por consequência os artistas, na visão torpe da indústria.

Vamos publicar aqui a transcrição do que Branco falou, com alguns comentários nosso em itálico e colchetes. A discussão é boa e merece todas as críticas e pontos de vistas possíveis.

“Eu copio, tu baixas e nós compartilhamos: o futuro da nova cadeia produtiva da música

Os ganhos da indústria fonográfica despencaram, em 10 anos, de US$ 26 bilhões para US$ 16 bilhões.

[Ótimo!]

Diante desse, cenário é comum escutarmos, por meio da publicidade dos representantes das gravadoras, que o que está matando a indústria fonográfica é a prática de baixarmos músicas gratuitamente através da internet. Outro argumento utilizado pelas gravadoras, para atacar as práticas de compartilhamento de músicas pela rede, é que isso está afetando negativamente o rendimento dos artistas e que estimula o crime organizado.

As afirmações acima não passam de propaganda enganosa e o Conar (Conselho Nacional de Regulamentação Publicitária) deveria agir com rigor. Baixar músicas pela Internet não está matando a indústria fonográfica, nem diminuindo o ganho dos artistas. Nos últimos anos, diversos estudos comprovam que o que está matando a indústria fonográfica é a incapacidade desta de se adequar aos novos tempos e o apego aos velhos modelos superados pelo desejo dos novos consumidores.

[Isto é a mais sensata verdade. Até os que discordam de qualquer flexibilização nos direitos autorais hoje entendem que as gravadoras e alguns artistas estão em um processo de suicídio lento, a começar por gente como o Metallica, que fez o cúmulo de processar os seus próprios fãs, no maior tiro no pé da década de 00. Se é bom ou ruim que as grandes gravadoras estejam morrendo é papo de outro post. Tendemos a acreditar cegamente que sim, é ótimo.]

Via de regra, a publicidade das gravadoras e o lobby das entidades arrecadadoras para cima de governos e de legisladores apostam em medidas coercitivas com repressão, vigilância indiscriminada, quebra de privacidade, criminalização e corte do acesso dos usuários da rede mundial, como já vem acontecendo em alguns países como a França.

[O Hadopi, que já comentemos por aqui]

Um recente estudo da ‘London School of Economics [A íntegra tá no Scribd, na nossa biblioteca] comprova, mais uma vez, que compartilhar músicas pela internet não está afetando o rendimento dos autores e esta nova prática social não é inimiga dos criadores. Segundo o estudo, a condução negativa do debate proposto pela indústria fonográfica e pelas arrecadadoras, e a forma de proteção inadequada da propriedade intelectual nos tempos de Internet, é o que tem causado danos à indústria criativa da música.

[Bingo!. E aí tu vê uma entrevista como essa, de Greg Frazier (foto abaixo) vice-presidente executivo da Associação Cinematográfica dos EUA (MPAA) à Folha, e tem certeza de que, sim, o erro continua. O homem, pelo menos, é sincero: assume que não está entre os interesses da entidade democratizar a cultura. E continua na velha metáfora de que, se é roubo entrar em uma loja de DVD e sair com um disquinho embaixo do braço, porque baixar um filme em um computador é diferente? Esquece-se de que sim, é diferente, estamos falando de outras condições, de digital, dígitos, redes, internet, um ecossistema que não vai ser conseguir ser cerceado pela lei restritiva que está sendo usada para a manutenção de monopólios danosos para o acesso ao conhecimento.]

O poderoso vice-presidente da MPAA, Greg Frazier

O estudo sugere também que uma nova legislação de direito autoral deveria estimular a prática dos internautas, e não reprimir.

[Não é o que possibilitaria a Reforma da Lei de Direito Autoral no Brasil, pois continuava deixando o download e a cópia privada na ilegalidade. Ainda assim, era uma reforma que avançava em diversos pontos, todos os quais, agora, com Ana de Hollanda no MinC, podem ser cortados à foice da MPAA e do ECAD.] 

Outros fatores que estão influindo na queda do rendimento das gravadoras, apontados pelo estudo, são o aumento do custo dos serviços básicos, da moradia e das taxas de desemprego e o crescimento do mercado dos ‘games’. Por tudo isso está sobrando menos grana para a compra dos CDs.

O argumento de que quem compartilha música pela internet está ‘roubando’ a propriedade das gravadoras, diminuindo seus rendimentos, também já foi desmentido em um estudo de 2007 publicado pelo ‘Journal of Political Economy’ [que foi comentado por aqui]. Segundo este estudo, a maioria das pessoas que baixam músicas pela rede não escutaria seus músicos prediletos se tivessem que comprar nos preços de hoje. Isso quer dizer que, baixar músicas pela Internet tem um efeito nas vendas que, estatisticamente, é praticamente zero.

Outra falácia é que a prática social de baixarmos músicas pela internet vai deixar os autores sem alternativas de rendimento e sem estímulo para criar. Isso também não é verdade. A grande maioria dos artistas vive de apresentações ao vivo, dos seus shows.

Capa do novo disco de Marcelo Camelo, "Toque Dela"

[Aqui, mais por provocação do que por outra coisa, colocamos uma pimenta: e se o músico/compositor não quiser fazer show? Haverá de ter outro trabalho que o sustente? Marcelo Camelo tocou nessa questão em entrevista recente, e embora discordamos radicalmente de algumas bobagens que ele falou – leia lá e tente não se incomodar com algumas opiniões – não há como não pensar em qual modelo de negócio servirá para este caso. A fala dele é ilustrativa dessa questão: “O disco custa um preço, que não se paga com venda, porque todas as pessoas ouvem de graça. Eu, honestamente, não queria me lançar numa vida eternamente de shows. Não quero passar o resto da vida viajando para ganhar o meu dinheiro.”]

Nada mais estimulante. Quanto mais uma música é difundida pela internet e o artista é conhecido, mais shows e mais ingressos são vendidos. Em 2009, no Reino Unido, por exemplo, as receitas por shows ao vivo ultrapassaram, pela primeira vez, o volume arrecadado por vendas de discos. A venda de discos movimentou 1,36 bilhão de libras, e os shows movimentaram 1,54 bilhão de libras.

[Uma conclusão aqui pode ser tirada: se a receita de shows ao vivo ultrapassou o arrecadado pela venda de discos, isso também significa que os artistas estão se dando conta de que, no estágio atual, onde ninguém sabe ao certo o cenário de amanhã, fazer shows é a principal forma de sustento hoje; sem shows, no (ou pouco) money.]

Toda essa discussão está muito atual no Brasil em função da proposta de reforma da lei do direito autoral e do novo discurso do Ministério da Cultura que, pelo que parece, embarcou na canoa furada das gravadoras e das entidades arrecadadoras.”

[Quanto à isso, o debate que se tem feito nestes primeiros meses de gestão MinC não deixa dúvida.]