No domingo de 1º de agosto, a revista Wired publicou um texto de Peter Kirwan sobre a censura em países dominados por regimes totalitários e a sua relação com a tecnologia e a internet que merece alguns comentários por aqui.

Com o nome “From Samizdat to Twitter: How Technology Is Making Censorship Irrelevant“, o artigo faz referência a um caso específico de censura que houve na antiga União Soviética para ilustrar como hoje a web e a tecnologia por detrás dela pode ajudar a censura a se tornar cada vez mais irrelevante.

A argumentação central do texto é mais ou menos a seguinte: como tem crescido o número de blogs e o uso de redes sociais em todo o planeta –  e o texto apresenta dados que mostram crescimento ainda maior em países dominados por regimes totalitários, como os do mundo Árabe –  quais as consequências que a liberdade de expressão inerente à web pode trazer  à política e a sociedade de países onde há censura?

“El poder milagroso de la plata”

Uma gama ampla de questões são levantadas (e ilustradas) a partir dessa principal. Por exemplo: mais pro fim do texto, Kirwan traz um caso que ocorreu em Dubai (foto acima), o famoso paraíso consumista que sobrevive a custa de um regime feudal de trabalho, que faz com que 4 de cada 5 pessoas do lugar sejam imigrantes chamados a trabalhar em condições “abaixo do humano”, segundo diversas entidades de Direitos Humanos.

Em Dubai, como se pode imaginar, informações como a que eu acabei de trazer acima não podem ser livremente divulgadas. Jornais, televisões e rádios são impedidos de trazer informação que atente contra a moral e os bons costumes dos que comandam o pequeno emirado com pouco mais de 1,5 milhões de habitantes.

Na web, o governo bloqueia o acesso a todo site que traz conteúdo “incompatível” com estes valores. Na prática, isso quer dizer que tu encontrará dificuldades para entrar em sites que tratem de sexo, namoro, jogos, religião, álcool, medicamentos e inclusive aplicativos que usam a tecnologia VolP (Voz sobre IP), como o Skype.

Mas, como se sabe, encontrar dificuldades na web não significa que tu não poderá, com um bom conhecimento do assunto, entrar nestes sites teoricamente proibidos, ou, ainda, achar alternativas criativas de conteúdo  àquilo de que é expressamente proibido. E aí que começam os problemas da censura à web que o caso citado no texto da Wired (e no próximo parágrafo daqui) ilustra um poquito.

James Piecowye, um professor canadense que dá aula numa universidade do Emirado e comanda um talk show em uma rádio em Dubai, estava falando no ar sobre “algo que não poderia ser falado”. Ele não dava informações precisas sobre o tal assunto porque ia contra as leis de Dubai, mas eis que ele recebe uma mensagem no celular de um ouvinte que diz: “Nós sabemos o que você está tentando falar, então porque você não simplesmente FALA disso?”.

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“Um Dois Feijão com Arroz Três Quatro Feijão no Prato”

Uma outra situação colocada dá mostra do poder da tecnologia “dissidente” e envolve algo que conhecemos bem: a rapidez da resposta que uma ação repressora provoca. O texto cita um caso do governo chinês, que baniu 2,3 mil soldados do People’s Liberation Army do país no último 15 de junho, pelo absurdo e inafiançável crime de “blogar”.

Em resposta, dez dias depois um grupo ligado a ONG Repórteres Sem Fronteiras montou uma rede privada virtual concebida para jornalistas, blogueiros e dissidentes que desejarem, justamente, blogar sem correr o risco de serem interceptados e banidos do país por isso.

Tu que entende um pouco de criptografia e assuntos correlatos sabe bem que é perfeitamente possível publicar na web sem ter o risco de ser identificado – nós mesmos já mostramos alguns truques que facilitam a navegação anônima na segunda parte desse post.  Pode ser até difícil e exaustivo, mas é possível.

No texto da Wired, essa rapidez no contra-ataque à ações de repressão governamental é justificada por uma fala do conhecido teórico Clay Shirky: o poder tende a tornar os governantes “certos do que irá acontecer na etapa seguinte“. Como resultado dessa soberba, explica Shirky, o governo “tenta menos coisas” que os dissidentes, que acabam se preparando muito mais para situações adversas.

O que acontece então é que quando o governo resolve agir, proibir o acesso a um tipo de página como em Dubai ou banir pessoas pelo simples fato de terem blogs como na China, os “dissidentes” já estão com um contra-ataque planejadíssimo, assim como têm uma segunda, terceira e até uma quarta carta na manga para caso de uma delas não funcionar.

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A questão ameaçadora que se coloca é:   se o “outro lado”, a censura, estiver mais rápida no gatilho que os tais “dissidentes”? Será que eles vão conseguir proibir MESMO a ação na web de quem quer ter sua liberdade de expressão exercida? Ampliando um pouco mais o espectro para o negócio do copyright: os barões de Hollywood e das grandes gravadoras vão conseguir um dia dobrar a internet e impossibilitar o livre compartilhamento de arquivos na rede?

Nós apostamos que não. As tentativas para censurar a rede estão aí, na frustrada Lei Azeredo e nas ações de magistrados e organizações “caça-piratas” como a APCM no Brasil, na decisão contrária ao Pirate Bay na Suécia, no deliranteHadopi francês, na velada ação contra o domínio público dos EUA proposta pela Disney, dentre outros famigerados acontecimentos mundo afora.

Elas tem funcionado? Talvez só para incomodar um pouco e dificultar o download de arquivos protegidos por copyright para o usuário com menos conhecimento dos mecanismos de funcionamento da web – aquele que não sabe (ou tem preguiça) de ir atrás de um disco que antes era facilmente encontrado na comunidade Discografias do Orkut, por exemplo.

[Taí: quem sabe vamos ensinar à todos como baixar e disponibilizar arquivos na rede em salutares “cursos de download grátis” para a população de todos os cantos do planeta? Imagine, “Oficina de Download”, tópico I Como Achar Música Na Rede, tópico II, Como Burlar o RapidShare e Baixar Mais de Um Arquivo Simultaneamente, tópico III, Como Criar Um Espaço Próprio de Mais de Um Terabyte de Armazenamento de Arquivos, e assim por diante?]

Mais um bom motivo para “aprendermos a baixar”: não permitir que leis draconianas nos proíbam de compartilhar, ou, em maior escala, não deixar que o freio legal trave o desenvolvimento tecnológico. Porque, como certa vez disseram, se algo está morrendo – seja um sistema econômico, um modelo de negócio ou mesmo uma banda de rock setentista – que morra. Saudemos o que virá para substituir (ou ampliar, ou nada disso) o que acaba de morrer.

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Discografias fora do ar (15/03)

Aconteceu, afinal. A comunidade Discografias do Orkut, eternamente ameaçada de fechamento pelos fiscais da cultura, fechou. A explicação oficial:

“Informamos a todos os membros da comunidade ‘Discografias’ e relacionadas (Trilhas Sonoras de Filmes, Trilhas Sonoras de Novelas, Coletâneas (V.A.), Pedidos, Dicas/Dúvidas e Índice Geral), que encerramos as atividades devido às ameaças que estamos sofrendo da APCM e outros orgãos de defesa dos direitos autorais.

Nosso trabalho foi árduo para manter as comunidades organizadas, sem auferir nenhum tipo de vantagem financeira com elas, somente com o intuito de contribuir de alguma forma para a cultura e entretenimento.

Não é com o fechamento desta comunidade e outras equivalentes que as gravadoras irão aumentar seus lucros.

Muitos artistas perderão seus meios de divulgação.

Milhares de membros terão que procurar outras atividades no Orkut que não seja o download de músicas e afins. O número de sites e blogs de conteúdo similar, mais programas como eMule, limewire, de torrents e outros P2P, cresce em progressão geométrica.

Perdem eles, perdemos todos, mas enfim, tudo em nome do dinheiro das grandes corporações. Nada em nome da cultura.

Tais entidades de defesa dos direitos autorais, como a R.I.A.A. nos Estados Unidos e APCM no Brasil, que é a representante legal de:

UNIVERSAL MUSIC DO BRASIL LTDA.;
WARNER MUSIC BRASIL LTDA.;
SONY – BMG BRASIL LTDA.;
SIGLA – SISTEMA GLOBO DE GRAVAÇÕES AUDIO VISUAIS LTDA;
EMI MUSIC LTDA.;
COLUMBIA PICTURES INDUSTRIES INC.;
DISNEY ENTERPRISES INC.;
METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC.;
PARAMOUNT PICTURES CORPORATION;
TWENTIETH CENTURY FOX FILM CORPORATION;
UNIVERSAL CITY STUDIOS INC.;
WARNER BROS.;
UNITED ARTISTS PICTURES INC.;
UNITED ARTISTS CORPORATION;
UBV – UNIÃO BRASILEIRA DE VÍDEO E ASSOCIADAS

Sendo ainda representante de IFPI – International Federation of the Phonographic Industry e MPA – Motion Picture Association no Brasil, se dizem “sem fins lucrativos”, vamos acreditar nisso, né gente? Como todos acreditam nas histórias da carochinha.

Portanto, deixamos aqui os dados de contato do orgão responsável pelo fechamento das comunidades e de um de seus representantes:

APCM – ANTI-PIRATARIA CINEMA E MÚSICA
RUA HADDOCK LOBO, 585 – SÃO PAULO – SP – BRAZIL
INTERNET ANTI-PIRACY UNIT

Telefone: +55 (11) 3061-1990x244

e-mail: anti-piracy@apcm.org.br

=>Bruno Henrique Tarelov: btarelov@apcm.org.br

Fone: 55 11 30611990 ramal 238

Fax: 55 11 30611221

Agradecemos a todos que de um jeito ou de outro, colaboraram para que nossas comunidades fossem tão populares. Valeu, gente!

A Moderação

Observação

A APCM só perseguia nossas comunidades, e assim, os links postados pelos nossos membros estavam sendo rapidamente denunciados e excluídos, pois eles querem aparecer e só deletam de onde está mais fácil e tem maior visibilidade na mídia.

O pessoal que baixava de nossas comunidades vai poder continuar a procurar os links no lugar de maior acervo: O Google.“

Atentem para a sutil cacetada do finzinho da nota. Por agregar quase 1 milhão de pessoas, a Discografias era no mínimo um poderoso espaço simbólico, mas após seu fechamento as atividades ilícitas de download de discos seguem seu curso inabaladas. Só que em vez de digitar o nome do disco procurado no search da comunidade, você terá que fazê-lo no próprio Google. Acabo de saber, via Cibermundi, que a APCM [Associação Antipirataria Cinema e Música] deu a seguinte declaração a respeito do fechamento da Discografias:

“A comunidade, assim como outras fontes de infrações aos direitos de artistas e produtores, foi e continua sendo observada pelo Departamento de Internet da Associação, que considera um avanço positivo a sua exclusão da rede mundial de computadores.”

Fora a lenga-lenga sobre “proteger os direitos de artistas”, notem que a Associação prefere ver um avanço naquilo que, a rigor, não serve pra nada. Imagine quantos blogs de download surgiram na rede antes que você terminasse de ler esta frase.

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Artistas em defesa do download gratuito (Folha de S.P., 12/03)

The Featured Artists Coalition é o nome da associação que reúne mais de 140 músicos que criticam uma proposta do governo britânico de classificar o download de músicas como crime. Entre os artistas, Robbie Williams, Annie Lennox e, claro, Ed O’Brien, do Radiohead. O argumento, vejam só, é de que deve caber aos próprios artistas decidir quando suas músicas podem ou não ser utilizadas gratuitamente. Uma contrapartida [bastante justa, por sinal] sugerida pelo grupo seria a cobrança direta a sites como Youtube e MySpace pela utilização de duas músicas em publicidade.

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BaixaCultura no Cronópios (11/03)

Enquanto o mundo aguarda o resultado do julgamento do Pirate Bay, você, intrépido leitor, pode ler a singela reflexão que fizemos sobre o caso, publicada pelo cronopíssimo Cronópios [link direto pro texto aí no título] na última semana, e pelo jornal O Imparcial (São Luís – MA) na última segunda-feira. O texto é assinado coletivamente, prática que pretendemos manter sempre que publicarmos fora do espaço deste blog sobre assuntos referentes à sua temática. Agradecimentos a Pipol (co-editor do Cronópios), de quem partiu o convite para publicar no site, e a Zema Ribeiro, que intermediou a publicação do texto no jornal.

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Para entender a Internet (17/03)

Foi lançado oficialmente ontem, via twitter, o desde já fundamental livro “Para Entender a Internet: Noções, práticas e desafios da comunicação em rede“. É  como um dicionário da rede, onde cada especialista – acadêmicos e não-acadêmicos – escreve um verbete. A lista de colaboradores é extensa e qualificada: Alex Primo (interação), Alexandre Matias (cultura do remix), Ana Brambilla (Jornalismo colaborativo), Edney Souza (blog), Luli Radfahrer (mobile), Raquel Recuero (rede social), Ronaldo Lemos (creative commons), Sérgio Amadeu (pirataria), Soninha Francine (internet e lei eleitoral), apenas para ficar entre os que mais conheço.

A idéia do livro é reunir textos originais de ativistas, acadêmicos e profissionais que estão ajudando a inventar/moldar a cultura da Web no Brasil. É uma experiência de produção de conteúdo educativo usando a Rede que começou na Campus Party em janeiro de 2009. É também um projeto colaborativo – literalmente – publicado com licença CC e aberto a interferências.

O organizador e idealizador do projeto é Juliano Spyer, que explica: “Apesar de terem sido produzidos pensando no leitor com pouca familiaridade com a Web, os textos vão além das simplificações e dos modismos para, ao mesmo tempo, ensinar e provocar”. O livro está disponível para visualização no blog linkado acima e, lá mesmo, para download em PDF.

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A volta do Sabor Graxa (10/03)

Bruno Brum, um dos grandes poetas que Minas Gerais pariu nos últimos anos, está de casa nova. A decisão de voltar com o blog foi acompanhada de uma outra, que merece enorme atenção: lá você encontra disponíveis pra download os dois livros do autor, Mínima Idéia (2004) e Cada (2007). Bruno também edita, junto com Makely Ka, a Revista de Autofagia, cuja terceira edição está no forno, e cujas duas primeiras você também baixa no blog de Bruno. Entra lá pra mais informações.

[Reuben da Cunha Rocha. Leonardo Foletto.]