No final de 2023, após quase um ano de volta do Ministério da Cultura, uma articulação de pessoas, organizações e coletivos com um histórico na Cultura Digital no saudoso período de Gilberto Gil e Juca Ferreira à frente do ministério (entre 2003 e 2010) voltou a agitar a área. Depois de quatro anos sem MinC, e mais pelo menos outros quatro com uma discussão bastante enfraquecida (apesar das tentativas de Juca no MinC de Dilma entre 2015 e 2016), agora finalmente foi possível retomar o debate sobre cultura digital.

Depois de tanto tempo, muitos desafios novos existem, a começar pelo termo: o que é cultura digital hoje? Acesso, inclusão, participação, ativismo, arte, política, comunicação, documentação, acervos, tudo isso misturado? Construção de plataformas livres para produção, circulação e preservação da cultura brasileira, ou para participação cidadã nas instâncias públicas nacionais, ou mesmo para streaming (público?) de nossas obras culturais? Criação de políticas públicas verdadeiramente coletivas e colaborativas de valorização e preservação da nossa rica diversidade cultural, com respeito e destacando nossa ancestralidade negra e indígena? Criação de planos de inclusão digital que sejam guiados por uma Soberania Digital que não ache que inclusão é dar acesso a poucas plataformas privadas de redes sociais ou submetidas à satélites de acesso produzidos por uma empresa de um magnata lunático?  Se faz ainda sentido falar em cultura digital, como defini-la hoje, e por quê? O que de fato queremos dizer hoje, e pro futuro, com cultura digital, para além dessa retomada do histórico brasileiro e da filiação dela ao MinC?

Não é preciso se estender muito em lembrar que a década de 2010 foi o período de ascensão das Big Techs como as grandes organizadoras do debate público mundial. São muitas consequências dessa mudança, especialmente para o que se chama (va) cultura digital (ou cibercultura, no meio acadêmico). Entre elas: o enfraquecimento do movimento (e da opção) do software livre como uma alternativa mais justa e segura às plataformas privadas guiadas pelo lucro com a venda dos dados;  a potencialização da desinformação no universo digital como problema central na política (e talvez na sociedade) contemporânea; a vigilância generalizada tirando cada vez a já pouca privacidade de todo o mundo; a dependência dos artistas das grandes plataformas para produzirem, circularem e guardarem suas obras; apenas para citar quatro e não usar todo este espaço para listar as transformações na internet nesta última década.

O primeiro grande encontro para discutir os novos rumos da cultura digital brasileira hoje é a 1ª Conferência Temática da Cultura Digital, realizada de forma online nos dias 24, 25 e 26 de janeiro no site Plantaformas.org com transmissão pela TV Tainã (tv.taina.net.br). O encontro é parte das atividades preparatórias da 4ª Conferência  Nacional de Cultura e tem como objetivo prático sistematizar um debate acerca da Cultura Digital para compor o Caderno da 4ª Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada ainda neste 2024, e eleger três propostas para serem apresentadas na plenária da conferência nacional. As propostas mais votadas nesta plenária integrarão o Plano Nacional de Cultura. 

O objetivo simbólico, intelectual e astral, se podemos dizer assim, já está dito: retomada. A construção da programação foi toda colaborativa a partir de propostas e votações mediadas pela Plantaformas, criada pela Casa Preta Amazônia em software livre a partir do Decidim, usada para participação cidadã em diversos lugares do mundo. O tempo de construção das propostas, escasso – entre final de dezembro de 2023 e meados de janeiro de 2024  -, foi criticado por muitas pessoas e coletivos. A justificativa tem relação com o tempo da(s) política(s): ele só foi feito rápido assim devido a necessidade (e o desejo) de participar da Conferência Nacional de Cultura em 2024 e a dificuldade de rearticulação, entre sociedade civil e Governo, que levou boa parte de 2023. O evento foi puxado pelo que se está chamando de Rede da Cultura Digital Brasileira – este grupo de pessoas, coletivos e organizações que têm voltado a debater o tema desde 2023, como comentei no início, com a coordenação do Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e apoio de diversas organizações e coletivos (que podem ser vistos aqui).

O tema central da conferência, proposto pela Rede de Produtoras Colaborativas, é PermaCultura Digital: Começo, meio e começo, tema apresentado na Plantaformas pela Rede de Produtoras Colaborativas e que será o da mesa de abertura, com a participação de mestres e mestras do Conselho Ancestral e representantes do Comitẽ de Governança Colaborativa da Rede da Cultura Digital. “A PermaCultura é a sistematização de saberes ancestrais para a permanência de todas as formas de vida na Terra. Entendemos que esse conhecimento, como proposta ética e metafórica para essa nova onda da Cultura Digital tem uma grande potência”, explica Fabs Balvedi, integrante da Rede. Já o “começo, meio e começo”, aspas do mestre quilombola Nego Bispo, chega para somar ao movimento a ênfase contracolonial e a ancestral que rege a Cultura Digital, nessa confluência entre tradições e transgressões que as tecnologias digitais podem promover.

“Tecnologia é mato, o importante são as pessoas”, anunciou Daniel Pádua na abertura dos caminhos da Cultura Digital brasileira na década de 2000. Tecendo por esse mesmo fio, vinte anos depois, se agora “Tecnologia é Mata, é Floresta, o que importa?”.

A programação completa (que pode ser vista aqui) tem diversas mesas com temas que vão da Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura ao  Democratização do acesso à cultura e Participação Social, passando por Identidade, patrimônio e memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade, entre outros. 

Debate sobre Permacultura Digital realizado no III Encontro SUL da Rede de Produtoras Culturais Colaborativas, realizada em Porto Alegre, com o BaixaCultura como um dos organizadores, em outubro de 2017

Publico aqui abaixo o Manifesto pensado para a Conferência, puxado por Lívia Ascava (HackLab/LabHacker) e diversos integrantes e coletivos participantes da Rede da Cultura Digital Brasileira.

MANIFESTO DA REDE DA CULTURA DIGITAL PARA A CONFERÊNCIA TEMÁTICA DA CULTURA DIGITAL 

A retomada do MinC, com a força dos movimentos que apontam suas echas para o “resgate do que é nosso”, embala também uma possível e potente nova onda da Cultura Digital. As chamadas novas tecnologias de informação e comunicação, que há 30 anos foram gestadas e paridas no Brasil inicialmente pela Comunicação e pela Ciência, Tecnologia e Inovação, quando foram apadrinhadas por Gil, no Ministério da Cultura, receberam uma outra potência. 

Naquele momento, as Big Techs ainda eram uma hydra imaginária e apostávamos que era possível enfrentar a captura que hoje assistimos, se fossemos ágeis em tecer redes distribuídas, descentralizadas e autônomas de ação, inspiradas na infraestrutura democrática da Internet, tendo como chão uma outra cultura de produção e reprodução da vida, em resistência, tesão e tensão: colaborativa, generosa, transgressora, democrática, criativa, com pés rmes em suas ancestralidades territoriais e caminhos abertos para as rupturas necessárias. Pontos e pontões de cultura foram recebidos como hardwares poderosos que somados às redes de telecentros, às casas de cultura digital, casas coletivas, redes colaborativas, aos ônibus e clubes hackers apresentariam um estilo de vida, um software contracultural, capaz de pulverizar e absorver desejos de transformação de corpos cansados da imposição neoliberal à vida. Hackatons, festivais de cultura digital, listas de email, ocupações de rua, redes de desenvolvimento de software livre, somavam-se às metodologias de contra-captura tão pulsantes quanto as aparelhagens, festas populares e o carnaval. 

O impacto que a indústria cultural, sobretudo da música e do audiovisual, sofreu com a tomada de assalto dos sistemas de distribuição peer to peer ou em redes de seus conteúdos proprietários, como o The Pirate Bay, transbordou para a comunicação que já não teria como sobreviver nem no impresso, tampouco no modelo “um para muitos”. De forma análoga, a democracia já não via como deixar de incorporar essa Cultura e técnica digital em seus processos de participação social, assim como de absorver as novas subjetividades já impressas em corpos políticos moldados nesse contexto. A velocidade com a qual as Big Techs, as máquinas de desinformação, os sistemas de Vigilância, a pandemia do covid e a ascensão da extrema direita no mundo e, especialmente no Brasil, colonizaram a Internet e complexificaram os desafios já postos, dificultaram o jogo e capturaram as atenções para essa necropolítica instaurada. 

Se, por um lado, essa conjuntura provocou um violento aborto coletivo de embriões espalhados entre coletivos, movimentos sociais e organizações de diversas natureza. Por outro, uma série de coletivos, movimentos e organizações nasceram ou mantiveram suas lutas e resistências ao longo desse tempo, garantindo uma retomada que seja fomentada e impulsionada pelo Ministério da Cultura sem uma grande dependência da máquina institucional.

Além disso, a disputa acirrada das narrativas que envolvem a cultura digital, somada a uma minoria representativa de corpos pretos, indígenas, mulheres e periféricos nas lideranças de processos, na constituição destes modos e compreensão de mundo, enfraquece a terra preta digital para um projeto cultural revolucionário. É vital que essa próxima onda seja estabelecida a partir do ponto de vista e prática de quem decide o próprio destino.

A retomada do MinC oferta para a Cultura Digital a possibilidade de uma rearticulação dessa rede, garantindo brechas para que estes movimentos, redes, coletivos e organizações se re-conheçam em encontros intergeracionais para uma consequente (re)elaboração do que é a Cultura Digital na atualidade. Quais imaginários foram plantados e colhidos ao longo destes anos? Quais estão sendo plantados hoje? Quais ervas daninhas precisam ser retiradas do terreno? Quais tradições de cultivo devem ser preservadas? Quais transgressões são desejáveis para evitar uma tendência à monocultura? Quais metodologias e tecnologias precisam ser criadas, ocupadas e disseminadas para ações de resistência na micro e macropolítica?

Nessa toada, a próxima onda da Cultura Digital, deve sim promover dentro do próprio Ministério uma retomada de programas e políticas para a Cultura Digital, que tratavam de temas como tecnologias de participação social, mapeamento e gestão da cultura, produção de indicadores, direitos autorais, pontos e pontões de cultura, redes de streaming nacionais, entre outros, mas também – e sobretudo – incluir uma capacidade de escutar, dialogar, incluir e desenhar as novas agendas para que a Cultura Digital exista no presente.

Sabemos que, nas caixas-pretas que ainda são os algoritmos que moldam cada uma dessas redes, as preferências não são compartilhadas socialmente, o que significa que não conhecemos exatamente o que entra e o que não entra no cálculo para construir cada timeline. Conhecemos, entretanto, que os interesse de anunciantes raramente coincidem com o que é de interesse público; e que os conteúdos virais podem não ser os mais confiáveis ou democráticos – uma amostra in loco das eleições brasileiras de 2022 já são suficientes para indicar que os hits de compartilhamento muitas vezes trazem conteúdos que são direta ou indiretamente antidemocráticos, quando não fascistas.

Os riscos vão de intenções maliciosas e deliberadas, como invasões e ataques patrocinados pelo Estado ou milícias digitais (como as controladas pelo chamado “Gabinete do Ódio”, comportamento criminoso e assédio on-line, até o design de sistemas que criam incentivos perversos em que o valor do usuário é sacrificado, como modelos de receita baseados em anúncios que recompensam comercialmente o clickbait e a disseminação viral da desinformação. Já não é de hoje que dizemos: entender como funcionam as plataformas é crucial para o redesenho e a regulação desses espaços em prol de uma internet efetivamente democrática e segura para todos.

Para tentar contribuir com esse debate, fizemos, em parceria com o Goethe-Institut Porto Alegre e a Afonte Jornalismo de Dados, o infográfico “Por que isso apareceu na minha timeline?”, disponível para consulta online e também para download aqui, HORIZONTAL / VERTICAL. O infográfico simula uma timeline de rede social, utilizando os elementos de interação da própria timeline para informar sobre como funcionam  os algoritmos das plataformas (na medida do que é possível sem examinar o código deles), sua influência em comportamentos e impactos à democracia.

Faremos também um lançamento, onde será realizada um conversa ao vivo comigo (Leonardo Foletto), Fernanda Rodrigues (IRIS – Instituto de Referência em Internet e Sociedade), Marcelo Träsel (UFRGS) e Taís Seibt (Unisinos / Afonte Jornalismo de Dados) sobre o contexto atual de construção das timelines, a discussão em torno da regulação das plataformas e seus impactos na democracia. A conversa acontece dia 29 de novembro (terça-feira), às 19h, no Auditório do Goethe-Institut Porto Alegre (Rua 24 de Outubro, 112), com entrada franca.