Publicamos aqui a segunda (e última) parte do “guia”, de Guy Debord e Gil J. Wolman.

O texto, escrito em 1956 e publicado pela 1º vez numa revista surrealista belga chamada Les Lèvres Nues #8, faz uma interessante  incursão teórico-prática-irônica sobre “desvios” de obras já existentes para a produção de novas, as vezes de sentido oposto a original. É, como se vê, uma certa pré-história de práticas hoje popularizadas através do remix, remistura, remezcla, mashup, machinima, etc.

Nesta segunda parte, Debord e Wolman tratam de exemplos do détournament, mais ou menos moderados, mais ou menos efetivos. Falam da prática na literatura, mais efetiva no processo da escrita do que no resultado final (“Não há muito futuro no deturnamento de romances inteiros, mas durante a fase transitiva poderia haver um certo número de empreendimentos deste tipo.”)

Metagrafia de Isidore Isou, “sem título”, de 1964.

Na poesia, citam a metagrafia – uma técnica de colagem gráfica inventada pelo romeno Isidore Isou e adotada pelo movimento do letrismo, que inspirou os situacionistas – como uma prática adequada a aplicação do détournament. E tratam o cinema como a área onde o deturnamento pode atingir sua maior efetividade e beleza, já que “os poderes do filme são tão extensos, e a ausência de coordenação desses poderes é tão evidente, que virtualmente qualquer filme que esteja acima da miserável mediocridade provê tema para infinitas polêmicas entre espectadores ou críticos profissionais“.

A tradução para o português desse texto foi realizada por Railton Sousa Guedes, do Arquivo Situacionista Brasileiro/Projeto Periferia (e revisada por nós, que também colocamos alguns links).pescada do e-book. A tradução é a partir do texto em inglês de Ken Knabb, que, por sua vez, traduziu do francês original. Ela (a tradução para o português) foi publicada originalmente no e-book Recombinação, do Rizoma (disponível pra download na nossa biblioteca).

Um guia para usuários do detournament (parte 2)

Guy Debord e Gil J. Wolman

Agora pode-se formular várias leis no uso do deturnamento.

O mais distante elemento deturnado é aquele que contribui mais nitidamente à impressão global, e não os elementos que diretamente determinam a natureza desta impressão. Por exemplo, em uma metagrafia [poema-colagem*] relativa à Guerra Civil Espanhola, a frase que mais destaca o sentido revolucionário é o fragmento de um anúncio de batom: “Belos lábios são vermelhos”. Em outra metagrafia (“A Morte de J.H.”) 125 anúncios classificados expressam um suicídio mais notável que os artigos do jornal que o narram.

As distorções introduzidas nos elementos deturnados devem ser tão simples quanto possível, pois o impacto principal de um deturnamento tem relação direta com a lembrança consciente ou semiconsciente dos contextos originais dos elementos. Isto é bem conhecido. Basta simplesmente notar que se esta dependência da memória insinua a necessidade de determinar o público alvo antes de inventar um deturnamento, este é apenas um caso particular de uma lei geral que governa não apenas o deturnamento mas também qualquer outra forma de ação no mundo.

A idéia da expressão pura, absoluta, está morta; sobrevive apenas temporariamente na forma paródica na medida em que nossos outros inimigos sobrevivem. Quanto mais próximo de uma resposta racional menos efetivo é o deturnamento. Este é o caso de um número bem grande de máximas alteradas por Lautréamont. Quanto mais aparente for o caráter racional da resposta, mais indistingüível se torna do espírito ordinário da réplica, que semelhantemente usa as palavras opostas contra ele. Isto naturalmente não se limita à linguagem falada. Foi nesse sentido que contestamos o projeto de alguns de nossos camaradas que propuseram deturnar um cartaz anti-soviético da organização fascista “Paz e Liberdade” — que proclamava, em meio a imagens de bandeiras sobrepostas dos poderes Ocidentais, “a união faz força” — acrescentando por cima em uma folha menor a frase “e coalizões fazem a guerra”.

O deturnamento através da simples reversão é sempre o mais direto e o menos efetivo. Assim, a Missa Negra reage contra a construção de um ambiente baseado em determinada metafísica construindo outro ambiente na mesma base, que apenas inverte — mas ao mesmo tempo conserva — os valores de tal metafísica. Não obstante, tais reversões podem ter um certo aspecto progressivo. Por exemplo, Clemenceau chamado “o Tigre”+ poderia ser chamado “o Tigre chamado Clemenceau”.

Das quatro leis fixadas, a primeira é essencial e se aplica universalmente. As outras três, na prática, aplicam-se apenas a elementos deturnados enganosos. As primeiras conseqüências visíveis da difusão do uso do deturnamento, fora seu intrínseco poder de propaganda, foram a revivificação de uma multidão de livros ruins, e a extensa (não intencional) participação de seus desconhecidos autores; uma transformação cada vez maior de frases ou obras plásticas produzidas para estar na moda; e acima de tudo uma facilidade de produção que supera em muito, em quantidade, variedade e qualidade, a escrita automática que tanto nos chateia.

O deturnamento não conduz apenas à descoberta de novos aspectos do talento; também colide frontalmente com todas as convenções sociais e legais, e pode ser uma arma cultural poderosa a serviço de uma verdadeira luta de classes. A barateza de seus produtos é a artilharia pesada que derruba todas as muralhas da China do entendimento*. É um verdadeiro meio de educação artística proletária, o primeiro passo para um comunismo literário. No reino do deturnamento se pode multiplicar idéias e criações à vontade. No momento nos limitaremos a mostrar algumas possibilidades concretas em vários setores atuais da comunicação — estes setores separados são significantes apenas em relação às tecnologias atuais, com tudo tendendo a fundir-se em sínteses superiores com o avanço destas tecnologias.

Consuelo, de George Sand, poderia ser relançada no mercado literário disfarçada sob algum título inócuo como “Vida nos Subúrbios”

Aparte dos vários usos diretos de frases deturnadas em cartazes, registros e radiodifusão, as duas aplicações principais de prosa deturnada estão em escritos metagráficos e, em menor grau, na hábil perversão da moderna forma clássica.

Não há muito futuro no deturnamento de romances inteiros, mas durante a fase transitiva poderia haver um certo número de empreendimentos deste tipo. Se um deturnamento fica mais rico quando associado a imagens, tais relações para com textos não são imediatamente óbvias. Apesar das inegáveis dificuldades, acreditamos que seria possível produzir um instrutivo deturnamento psicogeográfico da Consuelo de George Sand, que poderia ser relançada no mercado literário disfarçada sob algum título inócuo como “Vida nos Subúrbios”, ou até mesmo sob um título deturnado, como “A Patrulha Perdida”. (seria uma boa idéia reutilizar deste modo muitos títulos de velhos filmes deteriorados dos quais nada mais permanece, ou de filmes que continuam enfraquecendo as mentes dos jovens nos clubes de cinema).

A escrita metagráfica, não importa quão antiquada possa ser sua base plástica, apresenta oportunidades bem mais ricas para a prosa deturnada, como outros objetos apropriados ou imagens. Pode-se obter uma idéia do significado disso pelo projeto, concebido em 1951 mas eventualmente abandonado por falta de meios financeiros suficientes, que pretendeu fabricar uma máquina de fliperama arranjada de tal forma que o jogo de luzes e trajetórias mais previsíveis das bolas formaria uma composição metagráfica-espacial intitulada Sensações Térmicas e Desejos de Pessoas que Passam pelos Portões do Museu do Cluny Cerca de uma Hora depois do Poente em Novembro. Percebemos desde então que um empreendimento situacionista-analítico não pode avançar cientificamente por meio de tais obras. Não obstante, os meios permanecem satisfatórios para metas menos ambiciosas.

Seria melhor deturnar “O Nascimento de uma Nação” em sua totalidade, adicionando uma trilha sonora que faça uma poderosa denúncia dos horrores da guerra imperialista e das atividades da Ku Klux Klan

É obviamente no reino do cinema que o deturnamento pode atingir sua maior efetividade e, para os que se interessam por este aspecto, sua maior beleza. Os poderes do filme são tão extensos, e a ausência de coordenação desses poderes é tão evidente, que virtualmente qualquer filme que esteja acima da miserável mediocridade provê tema para infinitas polêmicas entre espectadores ou críticos profissionais. Apenas o conformismo dessas pessoas lhes impede descobrir tanto a atração apelativa como as falhas berrantes dos piores filmes.

Para ilustrar esta absurda confusão de valores, podemos observar que “O Nascimento de uma Nação” de Griffith é um dos filmes mais importantes na história do cinema por causa de sua riqueza de inovações. Por outro lado, é um filme racista e portanto não merece absolutamente ser mostrado em sua presente forma. Mas sua proibição total poderia ser vista como lamentável do ponto de vista do secundário, mas potencialmente meritório, domínio do cinema. Seria melhor deturná-lo em sua totalidade, sem a necessidade de sequer alterar a montagem, adicionando uma trilha sonora que faça uma poderosa denúncia dos horrores da guerra imperialista e das atividades da Ku Klux Klan que até hoje continua atuando nos Estados Unidos.

Tal deturnamento — um tanto moderado — é em última análise nada mais que um equivalente moral da restauração de velhas pinturas em museus. Mas a maioria dos filmes merece apenas serem cortados para compor outras obras. Esta reconversão de seqüências preexistentes serão obviamente acompanhadas de outros elementos, musicais ou pictóricos como também históricos. Enquanto a reprodução cinematográfica da história permanecer em grande parte semelhante à reprodução burlesca de Sacha Guitry, alguém poderá ouvir Robespierre dizer, antes de sua execução: “Apesar de tantos julgamentos, a minha experiência e a grandeza de minha tarefa me convence que tudo está bem”. Se neste caso uma apropriada reutilização de uma tragédia grega nos permite exaltar Robespierre, podemos imaginar uma sequência tipo-neorealista, no balcão de um bar de beira de estrada para caminhoneiros, por exemplo, com um motorista de caminhão dizendo seriamente para outro: “Antigamente a ética se restringia formalmente aos livros dos filósofos; nós a introduzimos no governo das nações”. Percebe-se que esta justaposição elucida a idéia de Maximilien, a idéia de uma ditadura do proletariado*.

A luz do deturnamento propaga-se em linha reta. À medida que a nova arquitetura parece ter começado com uma fase barroca experimental, o complexo arquitetônico — que concebemos como a construção de um ambiente dinâmico relacionado a estilos de comportamento — provavelmente deturnará as formas arquitetônicas existentes, e em todo caso fará um uso plástico e emocional de todos os tipos de objetos deturnados: arranjos cuidadosos de coisas como guindastes ou andaimes de metal substituirão uma tradição escultural defunta. Isto choca apenas os mais fanáticos admiradores dos jardins estilo-francês.

Comenta-se que em sua velhice D’Annunzio, aquele suíno pró-fascista, mantinha a proa de um barco torpedeiro em seu parque. Sem considerar seus motivos patrióticos, a idéia de tal monumento não está isenta de um certo charme. Se o deturnamento fosse estendido a realizações urbanísticas, não seriam poucas as pessoas que seriam afetadas pela exata reconstrução em uma cidade de um bairro inteiro em outro. A vida nunca pode estar demasiado desorientada: o deturnamento neste nível realmente a faria bela. Os próprios títulos, como vimos anteriormente, são um elemento básico no deturnamento. Isto resulta de duas observações gerais: que todos os títulos são intercambiáveis e que eles têm uma importância decisiva em vários gêneros.

Todas as histórias de detetive “Série Noir” são extremamente semelhantes, contudo basta simplesmente mudar continuamente os títulos para garantir uma considerável audiência. Na música um título sempre exerce uma grande influência, contudo a escolha é bem arbitrária. Assim não seria uma má idéia fazer uma correção final ao nome “Sinfonia Heróica” mudando-a, por exemplo, para “Sinfonia Lênin”*.

O título contribui fortemente no deturnamento de uma obra, mas há uma inevitável ação contrária à obra no título. Assim pode-se fazer extenso uso de títulos específicos retirados de publicações científicas (“Biologia Litoral dos Mares Temperados”) ou militares (“Combate Noturno de Pequenas Unidades de Infantaria”), ou até mesmo de muitas frases encontradas nos livros ilustrados infantis (“Paisagens Maravilhosas Cumprimentam os Passageiros”).

Para encerrar, mencionaremos rapidamente alguns aspectos do que chamamos de ultradeturnamento, quer dizer, as tendências para um deturnamento que atue na vida social cotidiana. Pode-se dar outros significados a gestos e palavras, e isto tem sido feito ao longo da história por várias razões práticas. As sociedades secretas de China antiga fizeram uso de técnicas bem sutis de sinalização que abrangiam a maior parte do comportamento social (a maneira de organizar xícaras; de beber; de declamar poemas interrompendo-os em determinados pontos). A necessidade de um idioma secreto, de contra-senhas, é inseparável de qualquer tendência em jogo. No final das contas, qualquer sinalização ou palavra é suscetível de ser convertida em qualquer outra coisa, até mesmo em seu contrário.

Os insurgentes monarquistas do Vendée, por conduzirem a asquerosa imagem do Sagrado Coração de Jesus, foram chamados de Exército Vermelho. No domínio limitado do vocabulário político de guerra esta expressão foi completamente deturnada durante um século. Fora da linguagem, é possível usar os mesmos métodos para deturnar roupas, com todas suas fortes conotações emocionais. Aqui novamente encontramos a noção de disfarce que é inerente ao jogo.

Finalmente, quando alcançamos à fase de construir situações — a meta última de toda nossa atividade — todo mundo será livre para deturnar situações inteiras mudando deliberadamente esta ou aquela condição que as determina.

Não apresentamos estes métodos brevemente expostos aqui como algo inventado por nós, mas como uma prática geralmente difundida a qual nos propomos sistematizar.

Em si mesma, a teoria do deturnamento bem pouco nos interessa. Contudo achamos que ela está ligada à quase todos os aspectos construtivos do período pré-situacionista da transição. Assim seu enriquecimento, pela prática, parece necessário.

Futuramente prosseguiremos no desenvolvimento dessas teses.

GUY DEBORD E GIL WOLMAN, 1956

*1. A metagrafia foi uma técnica de colagem gráfica inventada pelo romeno Isidore Isou e adotada pelo movimento do letrismo, por ele liderado. Mais sobre os letristas nessa entrevista de Orson Welles com Isou.(Nota do Rizoma)

*2. Os autores estão deturnando uma sentença do Manifesto Comunista: “O baixo preço das mercadorias da burguesia foi a artilharia pesada que derrubou todas as muralhas da China, que forçou a capitulação do intenso, obstinado e bárbaro ódio aos estrangeiros”. (N. do Tradutor)
*3. Na primeira cena imagina-se uma frase de uma tragédia grega (Oedipus em Colonus de Sófocles) sendo colocada na boca de Maximilien Robespierre, líder da Revolução francesa. Na segunda, uma frase de Robespierre sendo colocada na boca de um motorista de caminhão.
*4. Beethoven originalmente nomeou sua terceira sinfonia em homenagem a Napoleão (tido como defensor da Revolução Francesa), mas quando Napoleão coroou a si mesmo como imperador o compositor rasgou furiosamente tal dedicatória renomeando-a como “Heróica”. A alusão a Lenin nesta passagem (como eventualmente é mencionado em “estados operários” no “Relatório na Construção de Situações” de Debord) é um vestígio de um vago anarco-trotskyismo nos primitivos letristas, em um período politicamente menos sofisticado.

Esse post era para iniciarmos a (re) publicação dos textos da Biblioteca Rizomática de Ricardo Rosas. O primeiro escolhido instigava já no título – Afinal, o que é originalidade? – e foi publicado na coletânea “Recombinação“, do Rizoma.

Acontece que o texto é uma matéria de 10 anos atrás (!) escrita pela jornalista Kendra Mayfield para a revista Wired a respeito da exposição “Illegal Art: Freedom of Expression in the Corporate Age” (Arte Ilegal: A Liberdade de Expressão na Era Corporativa), realizada em Nova York e Chicago em 2002.

Ao investigar a exposição (que tem um site ainda vivo, embora capenga), achamos um material tão interessante que deixamos de lado a íntegra do texto de Mayfield para destacar, justamente, a exposição.

A ideia de “Illegal Art” foi fazer um panorama da “arte degenerada” da era das grandes corporações (pré-internet), apresentando obras e idéias que ficam à margem das leis de propriedade intelectual.

A mostra engloba uma grande variedade de meios – da colagem ao áudio, passando pelo cinema – e inclui trabalhos que desafiam as leis de propriedade intelectual, violando direitos autorais e marcas registradas. Na página dos vídeos, traz personagens da Disney assassinados, uma paródia da logomarca da rede Starbucks e uma estampa de guardanapo feita com logomarcas de companhias de petróleo.

Site da exposição, de 2002

“Quase todas as obras de arte são, até certo ponto, não-originais“, disse a curadora da exposição e editora da revista Stay Free Carrie McLaren à Mayfield. “Num ambiente onde se pode ter a livre troca de idéias, a arte sempre tem mais qualidade“.

Como explica a repórter Mayfield, “Se as atuais leis de direito autoral já existissem quando os músicos de jazz emprestavam riffs de outros artistas nos anos 30 e os ilustradores de Looney Toones criavam cartuns nos anos 40, gêneros artísticos inteiros, tais como o hip-hop, a colagem e a pop art talvez jamais houvessem surgido”.

Dick Detzner, "The Sacrifice of Sprout," "Original Sin (Barbie and Ken)" 1999-2000

O site da exposição ainda traz filmes e vídeos considerados ilegais porque se apropriam de propriedade intelectual alheia, seja  através do uso de vídeos encontrados por aí, músicas não-autorizadas ou imagens de material protegido. Uma pena que estes vídeos não estão mais disponíveis no site, mas nos próximos parágrafos catamos alguns deles em outros locais (como o YouTube, que na época da exposição nem tinha sido criado ainda!).

Os visitantes também poderiam escutar/baixar arquivos “ilegais” de MP3, incluindo a hilária paródia feita pelo grupo de rap 2 Live Crew para a música “Oh, Pretty Woman“, de Roy Orbison e  o hit “Ice Ice Baby“, gravado em 1990 por Vanilla Ice, cujo riff principal foi tirado da música Under Pressure, composta por David Bowie e o Queen.

Há ainda uma interessante seção sobre as “batalhas” de plágio na música pop, com os já citados 2 Live Crew X Roy Orbinson e Vanilla Ice X Bowie/Queen e outros causos históricos, como a Led Zeppelin X Willie Dixon por “Whola Lotta Love“, música que é um plágio “melhorado” de “You Need Love” que Dixou compôs e outro blueseiro de primeira, Muddy Waters, regravou com sucesso em 1963.

Dixon nunca ganhou um tostão dos direitos da música, nem mesmo os créditos da banda de Page & Plant. Sua brabeza com a história o fez criar a “Blues Heaven Foundation” para ajudar outros blueseiros a recuperar os direitos de suas músicas e, com isso, preservar o blues de raiz.

Vale lembrar que o Led Zeppelin “roubou” (ou seria melhorou?) tantas músicas que existe até um mini-doc dando conta desses “plágios”, do qual a primeira parte tu pode ver (e escutar) a seguir para tirar suas próprias conclusões:

[Por ironia, uma música “do” Zeppelin foi o motivo para o YouTube retirar um vídeo nosso tempos atrás. A música em questão era “Gallows Pole”, que, por sinal, é uma das muitas versões de The Maid Freed from the Gallows, uma velha e tradicional canção folk que teve origem na Europa e foi trazida para o inglês pelo cantor folk  Huddie Ledbetter, em 1939. O Zep ia fazer sua versão somente em 1970]

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=JyvLsutfI5M&feature=player_embedded#!]

Tendo sido realizada em 2002, numa era pré-rede sociais e em que a internet engatinhava rumo a sua presença constante no cotidiano global, é até difícil imaginar como seria “Illegal Art: Freedom of Expression in the Corporate Age” hoje. Muitos e muitos mais vídeos, imagens e músicas poderiam ser incluídos; o “mashup” poderia ter um destaque a parte, assim como os tantos remixes, paródias e “funks” criados a partir de qualquer coisa nestes últimos anos. Com a crescente digitalização de tudo, certamente enxergamos hoje bem mais aquilo que foi copiado, plagiado ou inspirado em outros do que em 2002.

A exposição aumentaria tanto de tamanho que, possivelmente, não faria mais sentido – afinal, como dizem por aí, hoje tudo é remix.

Dê uma olhada em mais alguns vídeos & imagens da exposição aqui abaixo. Mais infos sobre as imagens tem aqui. E artigos sobre a exposição, aqui.

Naomi Uman, “Removed”
Naomi, , usa um “soft porn” dos anos 1970 e, com a ajuda de esmaltes, água sanitária e uma lupa,  transforma mulher nua em um buraco – um espaço vazio animado. [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=QEkMKdf_9Fs]

NegativeLand e Tim Maloney, “Gimme the Marmaid”
Enquanto preparava a versão para a TV de “A Pequena Sereia, o animador Tim Maloney fez um clipe para os “pais do plágio musical”, a banda NegativeLand (que falaremos mais em breve, aguarde). A música escolhida foi a número quatro do disco/livro “The Story of the Letter U and the Numeral 2“. [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=9J6sEdlzjlk]

Phil Patiris, “Iraq Campaign 1991”
O artista visual de São Francisco Patiris mistura imagens de rede de notícias dos EUA, trecho de “Jornada nas Estrelas”, comerciais do Mc Donalds e outras imagens tipicamente americanas para fazer uma crítica da mídia durante a Guerra do GOlfo de 1991, numa espécie de avô dos mashups audiovisuais de hoje. [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=tg7_ouYmO6Q]

Dick Detzner, "The Last Pancake Breakfast"

Kieron Dwyer, "Consumer Whore", 1999

Bill Barminski, "Mickey Gas Mask" (2001)

Michael Hernandez de Luna, "Viagra" (1996-1999)

The Residents, "Meet the Residents" (1974)

Diana Thorneycroft, "Mouse," "Boy," "Dog," "Man," "White Mouse," "Man with Large Nose" (2001-2)

Ray Beldner, "How Mao" (2002)

Alguns dizem que a internet é um dos frutos da contracultura norte-americana – do Do It Yourself e da livre expressão/circulação/piração de mentes & informações que os beats, o existencialismo de Sartre, Timothy Leary e o LSD, primeiramente, os Provos, Beatles, happenings, Bob Dylan, o maio de 1968 e os hippies, para citar alguns poucos num 2º momento, trouxeram para as cabeças jovens mundo afora – e da parceria improvável dessa contracultura com as redes fechadas militares e de universidades é que a internet nasceu e se propagou, já nos 1990.

A questão de que a internet surgiu como um desdobramento da contracultura me traz uma questão anterior: a contracultura nasceu mesmo na década de 1960? Aliás, o que é contracultura? seria todos aqueles que contestam, de maneira articulada e reflexiva, a cultura dominante? Se for isso, a contracultura não seria anterior a 1960?

O que dizer da cultura em torno do grande pensador grego Sócrates, do ocultismo dos árabes Sufis a partir do século VIII (de quem o contemporâneo Hakim Bey bebeu – e estudou – muito), dos trovadores heréticos da Idade Média, dos trancendentalistas americanos (Ralph Waldo Emerson, H. D. Thoureau), como aponta o livro Contracultura através dos Tempos, de Ken Gofman e Dan Joy, importante referência para quem quer entender o assunto?

Não seriam os hippies e o que convencionou chamar de contracultura sessentista o berço da contracultura jovem? E o Tropicalismo, ícone nacional da cultura dos 1960, seria o pai dessa expressão da contracultura brasileira?

Ela contém 19 textos (muito) heterogêneos, dividos em três grandes guarda-chuvas: Experiências, que busca uma conexão com a realidade de pessoas/projetos e grupos da cultura digital; Poéticas, que, bem, trata-se de experiências póeticas envolvendo de algum modo o digital, seja através de relatos de viagem até poesia/desenho em linguagem de programação; e Filosofias, manifestos e ensaios mais teóricos/viajandões sobre temas como o Psico-Ativismo Neodarwinista e a Cultura Dialegital do Contra.

Seria a cultura copyleft uma contracultura?

Ademais do hermetismo de certos textos, de alguns descuidos na revisão (especialmente nas referências) e da edição bruta, quase tosca, a revista é um belo incentivo à deriva pela nascente contracultura digital. Deriva aqui entendida na acepção que os situacionistas nos despertaram nos 1960: andar sem rumo, para, assim, ser “estranhado” pelos passeios e atuar crítica e conscientemente no aprofundamento/revolução de um cotidiano específico.

Neste caso, a publicação estimula passeios por questões, (não) lugares e ideias não tão comentadas na cultura digital para, a partir daí, o leitor aprofundar (ou não) o seu interesse pelos assuntos abordados – e então criar seus próprios “mapas” de interesses/conexões com os temas discutidos.

Destaco aqui seis textos da publicação (com o respectivo link para ver direto no site, quando há esta opção):

_ “SISTEMA FORTUITO (DES)ENCONTRO: Estratégia Hacker De Um Sistema Telemático“, de Leonardo Galvão, um relato detalhado sobre o projeto que dá nome ao título, uma aplicação de estratégias de hackeamento de um site de relacionamento via webcam e sua retransmissão por projeção no espaço arquitetônico da cidade – arte digital pura.

_ “Azucrina Records : Relatos de uma experiência com selos virtuais (netlabels)“, uma investigação sobre comunidades online e sites de música eletrônica não-comercial que disponibilizam downloads gratuitos. Ao final, há uma compilação de sites de netlabels realizada pelo Azucrina, um circuito de experimentação eletrônica e sonora.

_ “Uma chamada ao Exército do Amor e ao Exército do Software“, tradução coletiva de um texto de Franco Berardi e Geert Lovink de 2011 (original aqui) que finaliza com a profética frase: “O intelecto geral e o corpo social erótico devem se encontrar nas ruas e nas praças, e unidos irão quebrar as cadeias do Finazismo.” Finazismo, entenda-se, é o nazismo financeiro.

_ “A-própria-ação dos conceitos“, escrito pela organizadora da revista Thaís Brito, uma espécie de editoral às avessas (escrita no final da revista);

_ “Carta aos novos navegantes – breve itinerário de uma Viagem“, uma bela retrospectiva poética da cultura lado brasileira lado B, de Oswald de Andrade às saudosas e finadas editoras Ciência do Acidente e Livros do Mal, escrita por Leonardo Barbosa Rossato, do Massa Coletiva, de São Carlos. Curti o fim: Oswald hoje faria mixtapes:`Tudo que não é meu me pertence’ e estaria fazendo passeatas pelo matriarcado livre & a favor do ócio junto a Lautreamont, num free-style beleza: ‘A poesia deveria ser escritos por todos’.

_ “Cotidiano Sensitivo“, incluído na seção Poéticas. O projeto dos cientistas da computação Ricardo Ruiz e Ricardo Brasileiro, também apresentado no Festival CulturaDigital.br ano passado, prevê 1) captação de dados sinestéticos (luminosidade, temperatura, freqüência de sinais) de alguns ambientes do nordeste brasileiro por hardwares e softwares, 2) a catalogação desses dados abstratos, 3) e a transformação desses dados em formas de visualização na plataforma web do projeto.

Na revista, Cotidiano Sensitivo está apresentado em 24 páginas de muitos códigos em linguagem de programação. No meio deles, alguns textos em “português”, que provocam o leitor que desconhece os termos usados a entender que diabos é esse monte de coisa (aparentemente) sem sentido. No final, ao observar todo o grande encadeamento de códigos-fonte, tu pode ver alguns desenhos formados – uma aranha, uma árvore, uma barata. Como diz o WordPress: Code is Poetry? 

*

ContraCultura Digital (org. Thaís Brito)
Disponível para Download 

[Leonardo Foletto]

Quase um ano depois, o Pirate Bay volta a ser assunto nesta página. E, não, não é porquê agora o maior tracker de bit torrrent do mundo lançou uma plataforma de divulgação de artistas, a PromoBay. Muito menos por conta de Paulo Coelho estar inaugurando este novo espaço, figurando na Home do PB e logo aqui em cima.

O assunto aqui é, como no texto de Eliane Fronza de quase um ano atrás, uma pesquisa acadêmica de fim de curso. O jornalista capixaba, anarco-individualista e caoísta autodidata Filipe Siqueira resolveu pesquisar a forma com que dois veículos jornalísticos vêem o compartilhamento na rede. Para isso, escolheu acompanhar a cobertura do já lendário caso do processo contra o Pirate Bay, que foi pauta frequente em 2009, tando dos cadernos que cobrem tecnologia e cultura digital (raros) quanto de blogs, como foi o nosso caso.

Filipe teve a irresponsabilidade de nos escolher como um desses veículos – embora até hoje não saibamos se é jornalismo o que aqui se encontra – o que nos deixou, de qualquer forma, muito honrados. Ao nosso lado, o capixaba estudou O Estado de São Paulo. Seria fácil imaginar que a nossa cobertura do caso e a do Estadão tenha sido beeeem diferente, dada às tradições “republicanas” e “conservadoras” do diário paulista e o nosso total descompromisso com estes dois “palavrões”. Além, é claro, da gritante diferença de tamanho das duas estruturas, que não vamos nem comentar.

Mas a coisa não foi beeeemassim. O melhor é ler o trabalho, intitulado “Compartilhamento e Jornalismo: Um estudo do Pirate Bay no jornal Estado de São Paulo e no blog BaixaCultura“, ao final desse post, para entender a que conclusão ele chegou.

Antes, como é de praxe por aqui, o próprio Filipe apresenta o trabalho e as motivações que o levaram a estudar o assunto.

Sou de uma geração que levou o ato de Compartilhar até às últimas consequências. Se essa habilidade potencialmente poderosa nos humanos foi um dos motivos mais primordiais por trás de nossa evolução, a partir da reta final do século passado, com o desenvolvimento de ferramentas digitais, ela deu origem a um embate cada vez mais entranhado nas decisões corporativas e governamentais. Siglas como o ACTA e SOPA são nomenclaturas de entidades ditatoriais que crescem cada vez mais para abocanhar uma das principais características da Internet: a liberdade de Compartilhamento.

Essa guerra foi o principal gatilho na escolha do tema da minha Monografia – do curso de Jornalismo das Faculdades Integradas Espirito-Santenses (FAESA). Já tinha escrito várias matérias sobre a treta em volta do Pirate Bay para meu blog, o Nerds Somos Nozes, e considerava que já tinha uma certa base para cair de cabeça em uma pesquisa acadêmica.

Não deu outra. No início imaginei fazer uma reportagem investigativa profunda para descobrir a motivação de tais pessoas pelo ato de compartilhar. Mas após conversas com a orientadora do meu projeto, decidir me debruçar em um tema mais acadêmico, com uma pesquisa que usasse a mídia como principal suporte de investigação.

O resultado foi selecionar o Estadão e o blog BaixaCultura para servirem de veículos analisados – e com naturezas, imaginava eu, completamente opostas. Depois escolhi – obviamente – as notícias e artigos do emblemático ano de 2009, quando os fundadores (e o colaborador financeiro) do site foram julgados e condenados na Suécia, no fato mais importante para o compartilhamento desde 2006, para servirem como objeto de análise.

Uma das inspirações óbvias foi outro trabalho aqui da Biblioteca do BaixaCultura, Jornalismo e Cultura Digital: um estudo de caso do The Pirate Bay na Folha de S. Paulo, de Eliane Fronza, que decidi homenagear (alguns diriam remixar) até no nome, que ficou Compartilhamento e jornalismo – um estudo do Pirate Bay no jornal Estado de São Paulo e no blog Baixacultura.

Durante as pesquisas acabei por ir muito mais além do que achava que iria no início. Iniciei meu trabalho com um levantamento histórico do início das leis de direitos autorais e o motivo estritamente político e protecionista delas. Logo depois tratei de contar o processo de criação das modernas ferramentas de compartilhamento, a Internet e o ambiente social e contracultural da época. Sem grupos como os hackers, os hippies, os punks e os aditivos psicodélicos, provavelmente nunca veríamos uma Internet livre e vanguardista como a conhecemos.

Depois estudei a chamada Indústria Cultural, seus métodos e os efeitos do lobby representado por ela em governos. O resultado – nada surpreendente – termina por agrupar nas mesmas páginas o pioneirismo de Richard Stallman e a estratégia agressiva de grupos de tecnobrega, especialmente o Calypso. A lama dos métodos usados por grupos extremamente protecionistas terminou por dar vida a iniciativas inéditas que aproximou e democratizou o acesso do público de bens culturais.

Novidade? Não! Mas acredite, a frieza do Método Científico pode dar vazão a coisas essencialmente bem construídas e criativas – basta aplica-lo da forma correta. A reta final do meu trabalho consistiu em fazer um levantamento “completo” da história do Pirate Bay e do julgamento propriamente dito, reunido em pouco mais de 25 páginas.

As notícias e artigos analisados numa comparação metódica e explicada de forma completamente na reta final do trabalho guarda surpresas e uma série de hipóteses intrigantes. Como não sou de estragar surpresas, deixo para cada um ler e entender por si mesmo.

A banca me deu nota máxima – com um “Com Louvor” ao lado – após a apresentação, e os professores  me convidaram a escrever um artigo científico de 15 páginas sobre minha pesquisa para facilitar a inscrição dela em conferências de comunicação e outros eventos.

Pra mim foi um passeio, além de ter realizado parcialmente de um dia escrever um livro – 217 páginas de Monografia (160, se excluirmos os anexos) podem ser considerados um livro de respeito, creio. Gostei mesmo de colocar no mesmo estudo autores que considero fundamentais, como Robert Anton Wilson, Hakim Bey, Timothy Leary, Lawrence Lessig e Jean Baudrillard.

O estudo está aí abaixo, espero que curtam a viagem!

Filipe Siqueira

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Se você fez TCC, projeto experimental, dissertação ou tese sobre os assuntos que falamos por aqui, um pedido: entre em contato, estamos a cata de seus trabalhos. Vale cultura livre, cultura digital, copyleft, direitos autorais, plágio, remix, pirataria, redes P2P, contracultura, ativismo digital, dentre outros assuntos correlatos a averiguar.

Pretendemos reunir estes trabalhos por aqui e publicá-los na Biblioteca, aqui do lado esquerdo. Também é intenção fazer um post sobre cada um dos textos recebidos, uma espécie de resumo que ajude a dar uma ideia geral do trabalho e que não seja engessado no formato “Resumo” tradicional dos trabalhos acadêmicos.

Essa chamada faz parte de uma iniciativa em aumentar com qualidade a Biblioteca aqui do lado, de modo a torná-la uma pequena referência de pesquisa. Um primeiro lugar a visitar quando você tiver que fazer qualquer tipo de pesquisa sobre cultura livre, cultura digital, pirataria, copyleft, direitos autorais em tempos de cultura digital e temas afins.

Faz parte, também, de algumas mudanças estruturais no BaixaCultura que estamos bolando até o fim do ano/início do ano que vem. Parte delas em comemoração aos 3 anos dessa página – sim, completamos 3 anos de maus serviços prestados a cultura livre no 15 de setembro passado! Nem comemoramos porque…. bem, porque queríamos anunciar estas tais mudanças, mas não conseguimos a tempo. De todo modo, elas incluem alguns projetos mais ousados com os textos da biblioteca. Assim que der, avisaremos.

Gostaríamos de agradecer às colaborações, visitas, discussões, críticas, elogios, comentários, replies, retweets, likes e shares nesses três anos de vida do BaixaCultura. É por vocês que continuamos nesse front, sem data para abandoná-lo.

]]> https://baixacultura.org/2011/09/21/chamada-para-construir-uma-biblioteca/feed/ 6 https://baixacultura.org/2011/05/06/os-livros-da-unesp-para-download-mas-so-pra-isso-ou-nao-a-gente-da-um-jeito/ https://baixacultura.org/2011/05/06/os-livros-da-unesp-para-download-mas-so-pra-isso-ou-nao-a-gente-da-um-jeito/#respond Fri, 06 May 2011 22:06:34 +0000 https://baixacultura.org/?p=4748
Semanas atrás foi muito divulgado e prometido que a Universidade Estadual Paulista (UNESP) disponibilizaria, no dia 27 de abril, 50 livros para download totalmente de grátis. Cumpriram. Os títulos integram o selo Cultura Acadêmica (criado em 1987) e dão continuidade à Coleção Propg Digital, que oferece obras inéditas para baixar. A primeira fase do programa foi em 2010, quando lançaram 46 obras.

Vale mencionar como foi o lançamento dos livros em que havia uma “Degustação Literária”, oferecendo aos presentes a oportunidade de acessar, em 49 iPads, cada uma das obras lançadas. O objetivo era aproximar o público do real propósito do projeto, além de exibir a versão digital dos textos. A meta é publicar mil títulos em 10 anos, permitindo maior acesso à produção acadêmica da universidade. Ou seja, é uma ação exemplar para todas as universidades públicas (e privadas também). Mas nem tanto.

É possível baixar os livros, mas não imprimir e nem selecionar o conteúdo das páginas. E assim é com todos os livros da Coleção. Todos estão protegidos com senha. Tentamos subir um dos livros (do qual falamos abaixo) para o Scribd e não conseguimos. Mas calma. Demos um jeitinho de quebrar isso. A solução foi baixar esse programinha bem leve aqui ó, o “Portable PDF Password Remover 3.0”. Depois, abrir com o programa o livro baixado da Unesp e salvar de novo. Pronto, já pode imprimir e fazer o que quiser.

Para baixar os livros do site oficial, é preciso realizar um cadastro, com Nome, E-mail, Cidade e Estado como campos obrigatórios. Nas páginas das obras há até audio de entrevistas com os autores. Mas fazendo uma busca no Google com o nome dos livros, os arquivos aparecem diretamente. O cardápio é bem rico, tem de muitos sabores: agronomia, antropologia, arquitetura, comunicação, design, direito, economia, educação, geografia, filosofia, história, literatura, matemática, medicina, meteorologia, música, política, entre outras áreas mais específicas.

O livro que nos interessou, e que tiramos a senha de proteção, foi Criação, proteção e uso legal da informação em ambientes da World Wide Web. A obra resulta da dissertação de mestrado de Elizabeth Roxana Mass Araya, orientada por Silvana Aparecida Borsetti Gregório Vidotti e defendida em 2009. As 147 páginas são divididas em três capítulos, que fazem uma boa contextualização de como as leis dos direitos autorais não estão adaptadas aos meios de informação digitais – algo que, tu sabe, temos falado aqui quase que semanalmente.

No primeiro capítulo do documento, “Ambientes informacionais digitais“, é feita uma revisão histórica da internet como Tecnologia da Comunicação e Informação, do desenvolvimento da Arpanet, das redes BBS, até a Web, chegando na chamada Web 2.0 e na ainda-mais-promessa-do-que-realidade Web semântica. Da Web Colaborativa, como Elizabeth denomina a web 2.0, surgem os problemas com arte, autoria, e propriedade, devido principalmente a constante modificação na forma de criar e recriar conteúdos informacionais e à desatualização da legislação sobre propriedade intelectual, que é anterior à esse cenário.

Em “Autoria e Legislação de Conteúdo Intelectual“, o capítulo 2, há uma revisão não só histórica mas conceitual sobre direitos autorais. São relatadas noções de propriedade antes da escrita, passando pela invenção da imprensa e pelo primeiro privilégio de copyright, em 1557 – do qual, aliás, também já andamos comentando por aqui.

Após a oficialização da lei, 1710, os princípios ingleses são levados para os Estados Unidos, que acabam se tornando a base para muitas legislações sobre direitos autorais no planeta – inclusive a repressiva e limitada lei brasileira de 1998 que está em vias de ser reformulada hoje. O funcionamento da Lei dos Direitos Autorais (LDA) brasileira e do nitidamente falho Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (do que mesmo?), o ECAD,  é contado, juntamente a algumas normas internacionais.

O terceiro capítulo apresenta ações da sociedade na Web que entram em conflito com a antiquada lei. A Campus Party, com seus usuários baixando e subindo arquivos à todo instante, é citada, ao lado das frequentes retiradas de videos, colocados por usuários, do Youtube. Como alternativas de flexibilização dos direitos autorais na internet,  o conceito de copyleft e o projeto Creative Commons, além do subprojeto Science Commons, são mostrados.

Cabe destacar também o subcapítulo “Acesso livre ao conhecimento científico”, responsável por um apanhado das publicações livres digitais e que ainda traz um relato dos (ex)esforços do Ministério da Cultura para a discussão sobre cultura livre. Aquele papo da Reforma da Lei dos Direitos Autorais sabe? Que era aberta e pública. Como deveria ser a coleção também.

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Créditos: 1, 2.

[Marcelo De Franceschi]

Para engordar com qualidade nossa Biblioteca, vamos colocar lá a monografia (Graduação em Jornalismo, PUCRS) da Eliane Fronza, que tem o bonito e auto-explicativo título Jornalismo e Cultura Digital: um estudo de caso do The Pirate Bay na Folha de S. Paulo. Para isso, a moça faz uma interessante análise histórica de como nossa vida social foi reconfigurada pela Internet (no 1º capítulo) e discute conceitos e um pouco da história das redes de compartilhamento via Napster (2º capítulo), além de levantar questões sobre direito autoral e o creative commons criado por Lessig, de modo análogo ao que Marcelo fez em sua monografia.

Convidamos a própria Eliane para escrever uma pequena introdução informal à sua monografia, e é essa introdução que tu vai começar a ler no próximo parágrafo. Agradecemos a atenção e a disponibilidade da nova jornalista da PUCRS, que além de editar o bom blog Mas é Óbvio é leitora de Hakim Bey e moradora da aprazível capital gaúcha.

Pequena contribuição aos estudos sobre Pirate Bay, jornalismo e cultura livre

Um dos assuntos que mais me interessam na cibercultura é a forma como milhares de pessoas ao redor do mundo e conectadas em redeutilizam a Internet para compartilhar arquivos, para compartilhar cultura. O protagonista disso tudo foi o Napster, que virou o jogo no início da década passada, tirando o monopólio da divulgação e comercialização de músicas das grandes indústrias do entretenimento e colocando nas mãos de usuários. Anos depois, quem toma de assalto essa cena é o site sueco indexador de torrents The Pirate Bay.

Na época em que decidi tomar o Pirate Bay por tema do meu trabalho de conclusão do curso de Jornalismo, da PUCRS, fazia pouco tempo que um dos fundadores do site, Peter Sunde, havia passado pelo Brasil, em especial, Porto Alegre, para participar do FISL. Os criadores também enfrentavam vários processos por violação de copyright, a venda do tracker também estava sendo concluída e meus interesses acadêmicos por cultura livre estavam mais claros. Naquele momento, o TPB dava sequência ao legado que o Napster havia deixado; agora, com uma nova tecnologia, o torrent, o debate foi acentuado e trazia questões políticas para o jogo.

A hipótese inicial era que as grandes indústrias de entretenimento se comportavam da mesma forma que muitos veículos de comunicação de massa reagiram frente aos novos modelos de comunicação mediados pelo computador. As redes de trocas de arquivos são vistas como um cataclismo econômico pelas corporações; por seus usuários, são celebradas como a mais democrática das formas de apropriação cultural. E foi essa interrogação sobre a mídia que aproximou o Jornalismo ao estudo. Escolhi o jornal Folha de S. Paulo para representar a imprensa brasileira e iniciar um trabalho sob o título: Jornalismo e Cultura Digital: um estudo de caso do The Pirate Bay na Folha de S. Paulo. O objetivo era descobrir como a imprensa, aqui representada por FSP, representava essa cultura para a sociedade.

A pesquisa reuniu material desde março de 2006 a agosto de 2009 presentes nas editorias de tecnologia (Informática) e cultura (Ilustrada) do jornal. Aqui, residia mais um desafio:  afinal, a reconfiguração cultural promovida pelas redes P2P dizem respeito, para a mídia, aos assuntos tratados em qual dessas duas esferas? A metodologia escolhida foi o Estudo de Caso, que estabeleceu 4 categorias de análise para melhor compreender o material: fontes, contexto, editoria e controvérsia. A partir disso, as questões que nortearam o estudo, tais como representação social da cultura de troca de arquivos, novas formas de apropriação cultural e direitos autorais online, permitiram proceder a uma dialética da cultura livre tendo por base a cobertura jornalística.

Antes de iniciar o Estudo de Caso, foi preciso fazer uma análise histórica de como nossa vida social foi reconfigurada pela Internet, buscando o berço da cultura digital, encarada aqui através de um ponto de vista contracultural, e a história das redes de compartilhamento. Fundamental nessa discussão, um capítulo compreende a história e o contexto atual do direito autoral, com base nas teorias de Lawrence Lessig além de experiências nacionais. O estudo das leis atuais do copyright bem como suas implicações nas práticas culturais mediadas pelo computador é tema central nessas discussões.

A monografia foi aprovada com nota máxima em 26 de junho de 2010 e cabe reconhecer a fundamental orientação do professor Dr. André Fagundes Pase além das sábias e imprescindíveis colocações dos professores presentes na banca, Me. Ana Cláudia Chagas Nascimento e Me. Marcelo Ruschel Träsel. Esse trabalho também foi apresentado na categoria pesquisas acadêmicas do II Fórum da Cultura Digital Brasileira [aqui o link para os vídeos da rodada de apresentação das pesquisas acadêmicas], realizado em novembro de 2010, em São Paulo.

Para quem tiver interesse em conhecer a abordagem, os temas de apoio e os resultados obtidos, pode encontrar o estudo completo aqui abaixo.

[As imagens usadas no post foram print screens das irônicas intervenções do TPB em sua página inicial, usadas também no trabalho de Eliane.]

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Com a monografia do Marcelo comentada no post anterior nós inauguramos (tchanan!) uma nova seção do BaixaCultura: a Biblioteca. Na verdade, é uma página – fica abaixo do contato, ali no menu da esquerda – que tem por ideia reunir prioritariamente textos (pesquisas acadêmicas, livros, artigos, resenhas & afins) sobre Cultura Digital, Cultura Livre, contracultura, “pirataria”, domínio público, propriedade intelectual, copyleft, direitos autorais, remix & outros assuntos que esta página costuma falar quase semanalmente.

Sempre que possível, disponibilizaremos as referências de forma livre e com visualização na própria página, através de ferramentas como o Scribd. Dividiremos por tema para ficar mais fácil a busca, mas tu vai ver que, nesse momento, autores clássicos andam convivendo sem stress com monografias recém saídas do forno.

Já colocamos algumas livros/artigos, via Scribd, que falamos ou citamos em posts anteriores : CulturaDigital.br, Cultura Livre (Lawrence Lessig), Além das Redes de Colaboração (org. Sérgio Amadeu e Nelson Pretto), Sagas do Domínio Público: Prisioneira da Lei, A Obra de Arte na Era de Sua Reprodutibilidade Técnica, entre outras coisas.

A ideia é ir acrescentando mais referências aos poucos, na medida em que vamos comentando/citando coisas diferentes. Dicas são sempre bem-vindas, via comentários, e-mails ou de qualquer outra forma.

Junto com um novo visual, o Baixacultura ganha mais um jornalista formado. Um dos nossos editores, o Marcelo, terminou seu maior post já feito: sua monografia. O trabalho de conclusão de curso, de Jornalismo da UFSM, relaciona a circulação da informação jornalística com o Creative Commons, através de um mapeamento de dois posts do blog jornalístico Meio Desligado. Diz que foi difícil, exigente, alienante – mas isso sempre é, para todo mundo.

Para fazer o TCC, foi preciso esclarecer os conceitos de direitos autorais e retomar brevemente o surgimento destes. Assim, pode-se falar das seis licenças Creative Commons, e sua base copyleftiana. Depois disso, foi descrita a circulação da informação no ciberespaço e como os blogs jornalísticos dispõem suas produções para os leitores. Então foi feito o mapeamento, por meio de buscas na web e análise de relatórios do Google Analytics do blog.

Deve-se reconhecer a compreensão e confiança vindas do jornalista mineiro Marcelo Santiago, responsável pelo Meio Desligado. Ele liberou – sem nunca ter visto Marcelo presencialmente – o acesso livre a todos os dados de visitas do blog, respondendo às entrevistas e divulgando a pesquisa publicamente em seu espaço. Dizem que isso não é lá muito comum, mas ele foi atencioso e educado desde o primeiro contato. Esperamos que o caso de Santiago sirva de exemplo para pesquisas futuras.

A defesa foi no último dia 13 de dezembro e a monografia foi aprovada com nota máxima. É de se ficar muito satisfeito, mas cabe aqui uma crítica a forma como se dá o sistema de avaliação de trabalhos acadêmicos: por nota. Não fica bem avaliar o desempenho e esforço intelectual humano através de uma simples estatística.

Seria interessante que a conversa que os professores componentes da banca tem com o orientador fosse transcrita e formasse um parecer a ser entregue para o aluno. As considerações ditas talvez não precisassem ser entregues, mas seria mais apropriado ter um parecer de avaliação do trabalho. Do jeito que está, com notas de aprovação de 7 a 10, é tudo muito obscuro – não se sabe exatamente o que foi levado em conta, nem se o resultado vale o quanto pesa. Difícil mudar todo esse pomposo sistema, mas fica aqui a sugestão.

O maior campus do mundo, como diria @O_Bairrista

O segundo apontamento a ser feito, mas mais restrito ao âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (a foto acima cobre uma parte do campus da UFSM) é sobre a disponibilização dos TCCs. Por se tratar de uma universidade federal, sustentada por impostos de todo o país, todo o trabalho produzido nela deveria ser público. Atualmente na UFSM não há algo do tipo. Caberia talvez a, quem sabe, algum professor do Curso de Arquivologia fazer um projeto desses. Seria gratificante inclusive para os acadêmicos, já que não há muito sentido em gastar seis meses da vida escrevendo algo que vai ser provavelmente lido por apenas três professores.

O grupo de pesquisa no qual o TCC de Marcelo foi feito – o Jordi – publica todas as monografias produzidas sobre jornalismo digital, mas seria interessante que todos os cursos criassem um repositório digital de suas produções acadêmicas. Para citar um bom exemplo, a UFRGS tem o Lume, no qual divulga artigos, monografias, dissertações e teses, em creative commons. Isso não só dá visibilidade aos bons e variados trabalhos, mas também contribui para trabalhos futuros – além de tornar mais acessível o pensamento da por vezes distante academia.

Afinal, é na transparência que o conhecimento científico se funda, não é? Quem diz que alguma coisa é de um jeito, é porque leu em algum lugar antes que era assim. Ninguem aqui é ingênuo de achar que foi o primeiro a perceber que a Terra é redonda, certo? Esse pensamento pode ser potencializado no meio digital, em que é possível mostrar diretamente onde estão as obras, usando-se os links nas referências bibliográficas. O que vai acontecer no dia em que todos os trabalhos acadêmicos puderem ser baixados? Haverá mais citações? A qualidade vai melhorar? O número de “plágios preguiçosos” vai diminuir? Aí que tá.

Marcelo tentou fazer isso deixando link para boa parte das citações de livros, que podem ser baixados e depois lidos/conferidos na rede. E o que seria um trabalho acadêmico senão uma coleção de trechos de outras obras remixadas com reinterpretações em que são agregados novos trechos. Dá pra dizer que se as obras não estivessem na internet, a monografia não ia sair. Mas saiu e ta aí embaixo.

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[Marcelo De Franceschi]

Robert Darnton é o senhor aí de cima, em casa aos 71 anos, historiador e diretor da biblioteca da Universidade de Harvard. Um ensaio dele tratando sobre a polêmica do Google Books foi publicado no Brasil em março de 2009. O texto constava na estréia da revista serrote – publicação quadrimestral do Instituto Moreira Salles – que teve a quarta edição lançada agora em março.

Em 15 páginas das mais de 200 da primeira edição da revista, Darnton analisava o impasse que as editoras criaram com o Google Books, o projeto que queria digitalizar todos os livros do mundo, e disponibilizá-los para o próprio. Obviamente que a intenção esbarrou no interesse dos detentores do copyright das obras – e no imenso prazo do domínio público. Além de fazer uma ótima recaptulação da briga entre editoras e tecnologias, o autor também critica, e bem, o lado do monopólio do Google.

Bom, feita a introdução deixemos o resto para o grande ensaio, que não foi fácil de encontrar diga-se de passagem. O único blog que se ligou de copiar o conteúdo do site da revista (que inclusive foi inexplicavelmente removido) foi o da Biblioteca Municipal Paulo Bom Fim, de Itanhaém, São Paulo. Aos responsáveis, agradecemos muito e parabenizamos pelo blog completo e atualizado.  À revista serrote recomendamos seguir alguns apontamentos do autor, como  tornar pública a produção do caro e pouco distribuído periódico. Infelizmente, a cópia está sem as notas de rodapé, mas ainda assim o texto está entendível.

Um aprofundamento ainda maior no assunto pode ser conferido na obra “A questão dos livros – Passado, Presente e Futuro“, lançado em abril pela Companhia das Letras com tradução de Daniel Pellizzari. Ali, estão mais dez artigos, escritos desde 1980, sobre, logicamente, a história dos livros e das bibliotecas. Quem quiser ouvir do autor em pessoa aproveite que Robert Darnton virá para a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) entre 4 e 8 de agosto.

Esperamos encerrar aqui, pelo menos por um tempo, a nossa série de traduções. Temos várias pautas em vista, mas pouco tempo para desenvolvê-las. Entretanto, acreditamos que um texto destes é melhor que nada. Boa leitura.

DILEMAS CONTEMPORÂNEOS O acordo com as editoras permitirá ao site de buscas criar o maior acervo de livros da história da humanidade; o historiador e diretor da biblioteca de Harvard teme que as bibliotecas, na contramão do espírito do Iluminismo, percam a sua função pública.

O Google e o futuro dos livros

Robert Darnton

Como navegar na paisagem da informação que está apenas começando a aparecer? A questão é mais urgente do que nunca, a julgar pelo recente acordo entre o Google e os escritores e editoras que o estavam processando por alegada violação de copyright. Nos últimos quatro anos, o Google vem digitalizando milhões de livros, incluindo muitos cobertos por copyright, das coleções de grandes bibliotecas de pesquisa, e tornando os textos acessíveis online. Os escritores e editoras objetaram que digitalizar constituía uma violação de seus direitos autorais. Depois de demoradas negociações, os queixosos e o Google chegaram a um acordo, que terá consequências profundas na maneira como os livros chegarão aos leitores no futuro previsível. Qual será esse futuro?

A recém restaurada sala pública da biblioteca da Academia Americana em Roma

Ninguém sabe, porque o acordo é tão complexo que fica difícil perceber os contornos legais e econômicos no novo estado de coisas. Mas aqueles de nós que são responsáveis por bibliotecas de pesquisa têm a clara visão de um objetivo comum: queremos abrir nossas coleções e torná-las disponíveis a leitores de todas as partes. Como chegar lá? Talvez a única tática praticável seja a vigilância: enxergar o mais longe que se puder; manter os olhos na estrada, lembrando-se de olhar no espelho retrovisor.

Quando olho para trás, fixo-me no século 18, no Iluminismo, em sua fé no poder do conhecimento e no mundo de ideias em que ele operou – aquilo a que o iluminista se referia como República das Letras.

O século 18 imaginava a República das Letras como um reino sem polícia, sem fronteiras e sem desigualdades, exceto as determinadas pelo talento. Qualquer um podia juntar-se a ela exercendo os dois atributos principais da cidadania: escrever e ler. Escritores formulavam ideias e leitores as julgavam. Graças ao poder da palavra impressa, os julgamentos se estendiam por círculos cada vez mais amplos, e os argumentos mais fortes venciam.

A palavra se espalhava também por cartas escritas, pois o século 18 foi uma grande era de intercâmbio epistolar. Lendo a correspondência de Voltaire, Rousseau, Franklin e Jefferson – cada uma enchendo cerca de 50 volumes –, é possível observar a República das Letras em operação. Esses quatro escritores debatiam todas as questões de seu tempo numa sequência contínua de cartas que interligava Europa e América numa rede de informação transatlântica.

Eu aprecio particularmente a troca de cartas entre Jefferson e Madison. Eles discutiam de tudo, especialmente a Constituição dos Estados Unidos, que Madison estava ajudando a escrever na Filadélfia enquanto Jefferson representava a nova república em Paris. Eles escreviam amiúde sobre livros, pois Jefferson amava visitar as livrarias da capital da República das Letras, e com frequência comprava livros para o amigo. As compras incluíram a Encyclopédie de Diderot, que Jefferson achava que havia conseguido por uma pechincha, embora tivesse tomado uma reimpressão pela primeira edição.

Os dois futuros presidentes discutindo livros pela rede de informação do Iluminismo – é uma visão eletrizante. Mas antes de esse quadro do passado ser confundido pela emoção, devo acrescentar que a República das Letras só era democrática em princípio. Na prática, ela era dominada pelos bem nascidos e pelos ricos. Longe de poder viver de suas plumas, a maioria dos escritores tinha que cortejar patronos, solicitar sinecuras, fazer lobby por nomeações para publicações estatais, esquivar-se dos censores e disputar seu acesso a salões e academias onde as reputações se faziam. Enquanto sofriam injustiças nas mãos de seus superiores sociais, eles se voltavam uns contra os outros. A disputa entre Voltaire e Rousseau ilustra seus respectivos temperamentos. Em 1755, após ler o Discours sur l’origine et les fondements de l’inégalité parmi les hommes [Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens], de Rousseau, Voltaire escreveu a ele: “Recebi, Monsieur, seu novo livro contra a raça humana… Ele nos faz desejar cair de quatro”. Cinco anos depois, Rousseau escreveu a Voltaire. “Monsieur…, eu o odeio.”

Os conflitos pessoais se misturavam com distinções sociais. Longe de funcionar como uma ágora igualitária, a República das Letras sofria a mesma doença que corroeu todas as sociedades do século 18: o privilégio. Os privilégios não se limitavam a aristocratas. Na França, eles se aplicavam a tudo no mundo das letras, incluindo a impressão e o comércio de livros, que eram dominados por guildas exclusivas, e os próprios livros, que não podiam sair legalmente sem um privilégio real e a aprovação de um censor impressa com todas as letras no texto deles.

Uma maneira de entender esse sistema é recorrer à sociologia do conhecimento, em especial, à noção de Pierre Bourdieu de literatura como um campo de poder formado por posições conflitantes dentro das regras de um jogo, ele próprio subordinado às forças dominantes da sociedade em geral. Mas não é preciso filiar-se à escola de sociologia de Bourdieu para reconhecer as conexões entre literatura e poder. Vistas da perspectiva dos jogadores, as realidades da vida literária contradiziam os altos ideais do Iluminismo. Apesar de seus princípios, a República das Letras, tal como ela realmente operava, era um mundo fechado, inacessível aos desprivilegiados. Entretanto, quero invocar o Iluminismo numa defesa da abertura em geral e do livre acesso em particular.

Se passarmos do século 18 para o presente, haverá uma contradição similar entre princípio e prática – bem aqui, no mundo das bibliotecas de pesquisa? Uma de minhas colegas é uma senhora calma, pequenina, que poderia evocar o estereótipo de Marion, a bibliotecária1. Quando encontra pessoas em festas e se identifica, elas às vezes dizem com condescendência: “Uma bibliotecária, que legal. Me diga, como é ser uma bibliotecária?” Ela responde: “Essencialmente, tem a ver com dinheiro e poder”.

Estamos de volta a Pierre Bourdieu. No entanto, a maioria de nós apoiaria os princípios inscritos em lugares proeminentes de nossas bibliotecas públicas. “Gratuito para todos”, diz-se acima da entrada principal da Biblioteca Pública de Boston; e, nas palavras de Thomas Jefferson, entalhadas em letras douradas na parede da Trustee’s Room da Biblioteca Pública de Nova York: “Eu vejo a difusão de luz e educação como o recurso mais confiável para melhorar a condição de promover a virtude e aumentar a felicidade do homem”. Estamos de volta ao Iluminismo.

Nossa república foi fundada sobre a fé no princípio central da República das Letras do século 18: a difusão da luz. Para Jefferson, o Iluminismo ocorreu por intermédio de escritores e leitores, livros e bibliotecas – especialmente bibliotecas, em Monticello, na Universidade de Virgínia, e na Biblioteca do Congresso. Essa fé está incorporada à Constituição dos Estados Unidos. O Artigo 1, Seção 8, estabelece copyright e patentes apenas “por períodos limitados” e sujeitos ao propósito superior de promover “o progresso da ciência e das artes utilitárias”. Os Pais Fundadores reconheciam os direitos de autores a um justo retorno sobre seu trabalho intelectual, mas colocavam o bem público acima do lucro privado.

Como calcular a importância relativa desses dois valores? Como os autores da Constituição sabiam, o copyright foi criado na Grã-Bretanha pelo Statute of Anne [Estatuto de Anne], em 1710, com a finalidade de conter as práticas monopolistas da London Stationer’s Company [Companhia dos Livreiros e Editores], e também, como seu título proclamava, “para o encorajamento do saber”. Na época, o Parlamento estabeleceu a duração do copyright em 14 anos, renovável apenas uma vez. Os Stationers tentaram preservar seu monopólio de publicação e de comércio de livros defendendo numa longa série de ações judiciais o copyright perpétuo, mas eles perderam na sentença definitiva de Donaldson contra Becket em 1774.

Quando os americanos se reuniram para escrever o anteprojeto de uma constituição, 13 anos depois, eles no geral favoreceram a visão que havia predominado na Grã-Bretanha. Vinte e oito anos pareciam tempo suficiente para proteger os interesses de autores e editoras. Além desse limite, o interesse do público devia prevalecer. Em 1790, a primeira lei de copyright – também dedicada à “promoção do saber” – acompanhou a prática britânica ao adotar um limite de 14 anos, renovável por outros 14.

Hoje, por quanto tempo se estende o copyright? Segundo o Sonny Bono Copyright Term Extension Act de 1998 (também conhecida como “Lei de Proteção de Mickey Mouse”, porque Mickey estava prestes a cair em domínio público), ela dura o tempo de vida do autor, mais 70 anos. Na prática, isso normalmente significa mais de um século. A maioria dos livros publicados no século 20 ainda não entrou em domínio público. No que diz respeito à digitalização, o acesso a nossa herança cultural geralmente termina em 1º de janeiro de 1923, a data a partir da qual grande número de livros está sujeito a leis de copyright. Ele permanecerá ali – a menos que interesses privados assumam a digitalização, embalem-na para consumidores, vinculem os pacotes por meio de acordos legais, e os vendam para o lucro dos acionistas. Do jeito como as coisas estão, por exemplo, Babbitt, de Sinclair Lewis, publicado em 1922, está em domínio público, enquanto Elmer Gantry, de Lewis, publicado em 1927, só entrará em domínio público em 2022.2

Descer dos altos princípios dos Pais Fundadores às práticas das indústrias culturais de hoje é sair do reino do Iluminismo para o tumulto do capitalismo corporativo. Se voltássemos à sociologia do conhecimento para o presente – como o próprio Bourdieu fez –, veríamos que vivemos num mundo projetado por Mickey Mouse, violento e cruel.

Esse tipo de teste da realidade fará os princípios do Iluminismo parecer uma fantasia histórica? Vamos reconsiderar a história. À proporção que o Iluminismo esmorecia, no início do século 19, estabelecia-se o profissionalismo. É possível acompanhar o processo comparando a Encyclopédie de Diderot, que organizou o conhecimento num todo orgânico dominado pela faculdade da razão, com sua sucessora do fim do século 18, a Encyclopédie méthodique, que dividia o conhecimento em campos que podemos reconhecer hoje em dia: química, física, história, matemática e o resto. No século 19, esses campos se transformaram em profissões certificadas por PhDs e guardadas por associações profissionais. Eles se metamorfosearam em departamentos de universidades e, no século 20, haviam deixado sua marca em campi – química abrigada neste prédio, física naquele, história aqui, matemática ali, e, no centro de tudo, uma biblioteca, geralmente projetada para parecer um templo do saber.

Ao longo do caminho, publicações especializadas brotaram nos campos, subcampos e sub-subcampos. As sociedades doutas as produziam, e as bibliotecas as adquiriam. Esse sistema funcionou bem durante cerca de 100 anos. Aí as editoras comerciais descobriram que podiam fazer uma fortuna vendendo assinaturas dessas publicações. Quando uma biblioteca universitária subscrevia, os alunos e professores passavam a esperar um fluxo ininterrupto de edições. Os preços podiam ser reajustados sem causar cancelamentos porque as bibliotecas pagavam pelas assinaturas e os professores não. O melhor de tudo: os professores forneciam trabalho de graça ou quase de graça. Eles escreviam artigos, julgavam artigos enviados e serviam em conselhos editoriais, em parte para difundir conhecimento à moda do Iluminismo, mas, sobretudo, para promover as próprias carreiras.

O resultado se destaca no orçamento de aquisições de cada biblioteca de pesquisa: a assinatura anual do Journal of Comparative Neurology custa us$ 25.910; a de Tetrahedron custa us$ 17.969 (ou us$ 39.739, se enfeixada com publicações afins como um pacote Tetrahedron); o preço médio de uma publicação especializada em química é us$ 3.490; e os efeitos propagatórios prejudicaram a vida intelectual por todo o mundo do aprendizado. Em razão do custo exorbitante de publicações periódicas, as bibliotecas, que costumavam gastar 50% de seu orçamento de aquisições em monografias, agora gastam 25% ou menos. As editoras universitárias, que dependem de vendas a bibliotecas, não conseguem cobrir seus custos publicando monografias. E os jovens pesquisadores que dependem de publicar para promover suas carreiras estão em risco de extinção.

Felizmente, esse quadro de fatos duros da vida no mundo do saber já está obsoleto. Biólogos, químicos e físicos já não vivem em mundos separados; historiadores, antropólogos e estudiosos de literatura tampouco. O velho mapa do campus já não corresponde às atividades dos professores e alunos. Está sendo redesenhado por toda parte, e, em muitos lugares, os projetos interdisciplinares estão se transformando em estruturas. A biblioteca continua no centro das coisas, mas ela injeta nutrição por toda a universidade e, frequentemente, até nos rincões mais remotos do ciberespaço, por meio de redes eletrônicas.

A República das Letras do século 18 foi transformada numa República do Saber profissional, e agora está aberta a amadores – amadores no melhor sentido da palavra, amantes do saber em meio à cidadania em geral. A abertura está operando por toda parte, graças aos acervos de artigos digitalizados de “acesso aberto” disponíveis sem custos – a Open Content Alliance, a Open Knowledge Commons, OpenCourseWare, o Internet Archive – e a empreendimentos abertamente amadores como a Wikipedia. A democratização do conhecimento agora parece estar na ponta dos dedos. Podemos dar vida ao ideal do Iluminismo na realidade.

O projeto de escaneamento de livros na Biblioteca Britânica, em Londres, que recebeu financiamento da Microsoft até que a empresa interrompeu o  programa de digitalização de livros em maio passado [de 2008]

Nesse ponto, alguém pode suspeitar que eu pulei de um gênero americano, a lamúria, para outro, o entusiasmo utópico. É possível, imagino, os dois trabalharem juntos como uma dialética, não fosse o perigo da comercialização. Quando empresas como o Google olham para bibliotecas, elas não veem meramente templos do saber. Veem ativos potenciais ou o que chamam de “conteúdo”, prontos para ser garimpados. Construídos ao longo de séculos a um custo imenso de dinheiro e trabalho, acervos de bibliotecas podem ser digitalizados em massa a um custo relativamente baixo – milhões de dólares, certamente, mas pouco comparado ao investimento que receberam.

Bibliotecas existem para promover o bem público: “o encorajamento do saber”, saber “gratuito para todos”. Empresas existem para ganhar dinheiro para seus acionistas – uma boa coisa, também, pois o bem público depende de uma economia lucrativa. Contudo, se permitirmos a comercialização do conteúdo de nossas bibliotecas, não há como contornar uma contradição fundamental. Digitalizar acervos e vender o produto de maneira que não garanta amplo acesso seria repetir o erro que foi cometido quando editoras exploraram o mercado de publicações especializadas, mas numa escala muito maior, pois transformaria a Internet em instrumento de privatização de um conhecimento que pertence à esfera pública. Nenhuma mão invisível interviria para corrigir o desequilíbrio entre o bem-estar público e o privado. Somente o público pode fazer isso, mas quem fala pelo público? Não os legisladores da Lei de Proteção Mickey Mouse.

Não se pode legislar o Iluminismo, mas é possível estabelecer regras do jogo para proteger o interesse público. Bibliotecas representam o bem público. Elas não são empresas, mas precisam cobrir seus custos. Elas precisam de um plano de negócios. Pense no velho lema da Con Edison3 quando teve que rasgar as ruas de Nova York para chegar à infraestrutura embaixo delas: “Escavar é preciso”. As bibliotecas dizem: “Digitalizar é preciso”. Mas não em quaisquer termos. Precisamos fazê-lo no interesse do público e isso significa responsabilizar os digitalizadores perante a cidadania.

Seria ingênuo identificar a Internet com o Iluminismo. Ela tem o potencial de difundir conhecimento além de qualquer coisa imaginada por Jefferson; mas, enquanto ela estava sendo construída, link por hyperlink, os interesses comerciais não ficaram sentados ociosamente ao lado. Eles querem controlar o jogo, assumir seu controle, possuí-lo. Eles competem entre si, é claro, mas tão ferozmente que se eliminam mutuamente. Sua luta pela sobrevivência está levando a um oligopólio e, ganhe quem ganhar, a vitória poderá significar uma derrota do bem público.

Não me entendam mal. Sei que empresas precisam prestar contas a acionistas. Acredito que os autores devam receber pagamento por seu trabalho criativo e que as editoras merecem ganhar dinheiro com o valor que acrescentam aos textos fornecidos pelos autores. Admiro a bruxaria de hardware, software, mecanismos de busca, digitalização e ranking de relevância algorítmica. Reconheço a importância do copyright, embora ache que o Congresso fez melhor em 1790 que em 1998.

Porém nós também não podemos ficar esperando sentados como se as forças do mercado pudessem operar pelo bem público. Precisamos nos engajar, nos envolver, e recuperar o justo domínio do público. Quando digo “nós”, quero dizer nós o povo, nós que criamos a Constituição e que deveríamos fazer os princípios do Iluminismo por trás dela informar as realidades cotidianas da sociedade da informação. Sim, precisamos digitalizar. Mas, mais importante, precisamos democratizar, precisamos acesso aberto a nossa herança cultural. Como? Reescrevendo as regras do jogo, subordinando interesses privados ao bem público e tirando inspiração da república primitiva para criar uma República Digital do Saber.

O que provocou estas reflexões lamurientas e utópicas? O Google. Quatro anos atrás, o Google começou a digitalizar livros de bibliotecas de pesquisa, fornecendo a busca de textos integrais e tornando livros em domínio público acessíveis na Internet sem nenhum custo para o usuário. Por exemplo, agora é possível para qualquer pessoa, em qualquer lugar, ver e baixar uma cópia digital da primeira edição, de 1871, de Middlemarch, que está no acervo da Bodleian Library, em Oxford. Todos lucraram, incluindo o Google, que colheu receita de alguma publicidade discreta anexada ao serviço, o Google Book Search. O Google também digitalizou um número sempre crescente de livros de bibliotecas que estavam protegidos por copyright para fornecer serviços de busca que exibiam pequenos trechos do texto. Em setembro e outubro de 2005, um grupo de autores e editoras moveu uma ação coletiva contra o Google, alegando violação de copyright. Em 28 de outubro passado, após demoradas negociações, as partes litigantes anunciaram um acordo, que está sujeito à aprovação do Tribunal Distrital dos EUA do Distrito Sul de Nova York.4

O acordo cria uma empresa conhecida como o Book Rights Registry para representar os interesses dos detentores de copyright. O Google venderá o acesso a um banco de dados gigantesco, composto principalmente por livros das bibliotecas de pesquisa que estejam fora de catálogo e protegidos por copyright. Faculdades, universidades e outras organizações poderão subscrever, comprando uma “licença de consumo” do Google, que cooperará com o registro para a distribuição de toda a receita aos detentores de copyright. O Google reterá 37% e o registro distribuirá 63% para os detentores de direitos.

Enquanto isso, o Google continuará colocando livros em domínio público acessíveis a usuários para ler, baixar e imprimir, de graça. Dos sete milhões de livros que o Google declaradamente digitalizou até novembro de 2008, um milhão são obras em domínio público; um milhão são protegidas por copyright e impressas; e cinco milhões são protegidas por copyright mas estão fora de catálogo. É essa última categoria que fornecerá o grosso dos livros que será disponibilizado pela licença institucional.

Muitos dos livros com copyright e impressos não estarão disponíveis no banco de dados, a menos que os detentores dos direitos optem por incluí-los. Eles continuarão sendo vendidos da maneira normal como livros impressos e também poderão ser comercializados eventualmente em leitores de e-book como o Kindle, da Amazon.

Depois de ler o acordo e compreender seus termos – o que não é uma tarefa fácil, já que ele tem 134 páginas e 15 apêndices de “juridiquês” – pode-se ficar embasbacado: eis uma proposta que poderá resultar na maior biblioteca do mundo. Seria, é claro, uma biblioteca digital, mas poderia fazer sombra à Biblioteca do Congresso e a todas as bibliotecas nacionais da Europa. Mais ainda, na busca dos termos do acordo com os autores e editoras, o Google conseguiu se tornar também o maior negócio de livros do mundo – não uma cadeia de lojas, mas um serviço de fornecimento eletrônico capaz de superar a amazônica Amazon.

Uma empresa em tamanha escala está fadada a provocar reações dos dois tipos que estamos discutindo: de um lado, entusiasmo utópico; de outro, lamúrias sobre o perigo de concentrar poder de controlar o acesso à informação.

Quem não se comoveria com a perspectiva de colocar virtualmente todos os livros das maiores bibliotecas de pesquisa dos EUA ao alcance de todos os norte-americanos, e talvez, eventualmente, de todas as pessoas do mundo com acesso à Internet? A feitiçaria tecnológica do Google não só traria livros para leitores; ela também abriria oportunidades extraordinárias de pesquisa, de uma gama de possibilidades de buscas diretas de palavras até complexas garimpagens de textos. Sob certas condições, as bibliotecas participantes também poderão usar as cópias digitalizadas de seus livros para criar substituições para títulos que foram danificados ou perdidos. O Google preparará os textos de maneira a ajudar leitores com deficiências.

Infelizmente, o compromisso do Google de fornecer livre acesso a seu banco de dados em um terminal em cada biblioteca pública está cercado de restrições: os leitores não poderão imprimir nenhum texto protegido por copyright sem pagar uma taxa aos detentores dos direitos (embora o Google tenha se proposto a pagá-las no começo); além disso, um único terminal dificilmente satisfará a demanda em bibliotecas grandes. Mas a generosidade do Google será uma dádiva para leitores das bibliotecas Carnegie5 em cidades pequenas, que terão acesso a mais livros que os atualmente disponíveis na Biblioteca Pública de Nova York. O Google pode tornar realidade o sonho do Iluminismo.

Mas tornará? Os filósofos do século 18 viam o monopólio como importante obstáculo à difusão do conhecimento – não apenas monopólios em geral, que dificultavam o comércio, segundo Adam Smith e os fisiocratas, mas monopólios específicos, como o da Stationers’ Company em Londres e a guilda dos vendedores de livros em Paris, que sufocaram o livre comércio de livros.

O Google não é uma guilda e não se propôs criar um monopólio. Ao contrário, ele perseguiu um objetivo louvável: promover o acesso à informação. Mas o caráter do acordo coletivo torna o Google invulnerável à competição. A maioria dos autores de livros e editoras que possuem copyright nos EUA está automaticamente coberta pelo acordo. Eles podem optar por sair, mas, façam o que fizerem, nenhuma nova iniciativa de digitalização poderá sair do chão sem conquistar seu consentimento um a um (uma impossibilidade prática) ou sem se ver atolada em outra ação coletiva. Se for aprovado pelo tribunal – um processo que poderá levar até dois anos –, o acordo dará ao Google o controle sobre a digitalização de virtualmente todos os livros cobertos por copyright nos Estados Unidos.

Esse desfecho não foi antecipado no começo. Olhando para trás, para o curso da digitalização a partir dos anos 1990, podemos ver que perdemos uma grande oportunidade. Uma ação do Congresso e da Biblioteca do Congresso ou uma grande aliança de bibliotecas de pesquisa apoiada por uma coalizão de fundações poderia ter feito o trabalho com um custo viável e planejado, de modo a colocar o interesse público em primeiro plano. Ao distribuir o custo de várias maneiras – um aluguel baseado na quantidade de uso de um banco de dados ou uma linha orçamentária no National Endowment for the Humanities [Dotação Nacional para as Humanidades], ou da Biblioteca do Congresso –, poderíamos ter proporcionado a autores e editoras uma legítima receita, enquanto manteríamos um acervo com acesso livre, ou no qual o acesso fosse baseado em tarifas razoáveis. Poderíamos ter criado uma Biblioteca Digital Nacional – o equivalente no século 21 à Biblioteca de Alexandria. É tarde demais, agora. Não só não conseguimos perceber essa oportunidade, mas, pior ainda, estamos permitindo que uma questão de política pública – o controle do acesso à informação – seja determinada por uma ação judicial privada.

Enquanto as autoridades públicas dormiam, o Google tomava a iniciativa. Ele não procurou resolver seus assuntos nos tribunais. Prosseguiu com seus negócios, escaneando livros em bibliotecas, e os escaneava de maneira tão eficaz que despertou o apetite de outros por uma parte dos lucros potenciais. Ninguém deve questionar a pretensão de autores e editoras à receita com direitos que devidamente lhes pertence; ninguém tampouco presume um julgamento rápido para as partes litigantes da ação. O juiz da corte distrital se pronunciará sobre a validade do acordo, mas isso diz respeito principalmente à divisão de lucros, e não à promoção do interesse público.

Como consequência inesperada, o Google desfrutará do que só pode ser chamado de monopólio – um monopólio de novo tipo, não de ferrovias ou aço, mas de acesso à informação. O Google não tem competidores sérios. A Microsoft abandonou seu grande programa de digitalizar livros há vários meses, e outras empresas como a Open Knowledge Commons (antiga Open Content Alliance) e o Internet Archives são minúsculos e ineficazes em comparação ao Google. Só o Google tem a riqueza para digitalizar em escala. E, tendo acertado com os autores e editoras, ele poderá explorar seu poder financeiro do interior de uma barreira legal protetora; isso porque a ação coletiva cobre toda a classe de autores e editoras. Nenhum empresário novo conseguirá digitalizar livros dentro do território cercado, mesmo que tenha recursos para isso, porque teria que travar todas as batalhas de copyright novamente. Se o acordo for sustentado pelo tribunal, somente o Google estará protegido de obrigações de copyright.

O histórico do Google sugere que ele não abusará de seu poder fiscal legal, duplamente protegido. Mas o que acontecerá se seus atuais dirigentes venderem a companhia ou se aposentarem? O público descobrirá a resposta nos preços que o Google cobrará no futuro, especialmente o preço de licenças de subscrições institucionais. O acordo deixa o Google livre para negociar acordos com cada um de seus clientes, embora ele anuncie dois princípios diretores: “(1) A realização da receita a taxas de mercado para cada livro ou licença em favor dos detentores de copyright e (2) a realização de amplo acesso aos livros pelo público, incluindo instituições de ensino superior”.

O que acontecerá se o Google privilegiar a lucratividade ao livre acesso? Nada, se eu li os termos do acordo corretamente. Somente o representante legal, agindo pelos detentores de copyright, tem o poder de forçar uma mudança nos preços de subscrição cobrados pelo Google, e não há nenhuma razão para se esperar que ele se oponha, caso os preços fiquem muito elevados. O Google pode optar por ser generoso nos preços, mas poderia também empregar uma estratégia comparável à que se mostrou tão eficaz nas publicações acadêmicas especializadas: primeiro, atrair assinantes com preços iniciais baixos, e depois, quando eles estiverem fisgados, aumentar os valores até o ponto em que o comércio suportar.

Os defensores do livre mercado podem argumentar que o mercado se corrigirá. Se o Google cobrar demais, os clientes cancelarão suas subscrições, e o preço cairá. Mas não existe uma relação direta entre oferta e demanda no mecanismo para as licenças institucionais vislumbradas pelo acordo. Estudantes, professores e clientes de bibliotecas públicas não pagarão pelas subscrições. O pagamento virá das bibliotecas; e se as bibliotecas não conseguirem arranjar dinheiro suficiente para a renovação de subscrições, elas poderão provocar protestos ferozes de leitores que se acostumaram com o serviço do Google. Em face dos protestos, as bibliotecas provavelmente cortarão outros serviços, incluindo a aquisição de livros, como fizeram quando as editoras elevaram o preço das publicações especializadas.

Ninguém pode prever o que acontecerá. Podemos somente ler os termos do acordo e imaginar o futuro. Se o Google tornar acessível, a um preço razoável, os acervos combinados de todas as grandes bibliotecas norte-americanas, quem não aplaudirá? Não preferiríamos um mundo em que esse imenso corpus de livros digitalizados estivesse acessível, mesmo por preço alto, a outro contexto em que ele não existisse?

Talvez, mas o acordo cria uma mudança fundamental no mundo digital ao consolidar o poder nas mãos de uma empresa. Tirante a Wikipedia, o Google já controla os meios de acesso à informação online para a maioria dos norte-americanos, quer queiram procurar pessoas, bens, lugares ou quase tudo. Além do “Big Google” original, temos Google Earth, Google Maps, Google Images, Google Labs, Google Finance, Google Arts, Google Food, Google Sports, Google Health, Google Checkout, Google Alerts, e muitas outras empresas Google a caminho. Agora, o Google Book Search promete criar a maior biblioteca e o maior negócio de livros que jamais existiu.

Quer tenhamos compreendido o acordo corretamente ou não, seus termos estão amarrados de tal forma que não podem ser desmembrados. Neste ponto, nem Google, nem os autores, nem as editoras, nem o tribunal distrital provavelmente modificará substancialmente o acordo. Mas esse é também um ponto crítico no desenvolvimento do que chamamos de sociedade da informação. Se tivermos o equilíbrio errado neste momento, os interesses privados poderão sobrepujar o bem público no futuro previsível, e o sonho do Iluminismo poderá ser tão fugidio quanto sempre foi.

Filho de um jornalista do The New York Times morto na Segunda Guerra, Robert Darnton especializou-se no século 18 francês. É professor da Universidade de Harvard e, desde julho de 2007, diretor de sua biblioteca, considerada a quinta maior do mundo, com 15 milhões de volumes. Vários de seus livros foram publicados no Brasil, incluindo Boemia literária e revolução (1987) e Edição e sedição (1992), ambos pela Companhia das Letras. Ele está completando 70 anos agora em 2009.
Tradução de Celso Paciornik.
Este texto foi publicado pela The New York Review of Books, 12.02.09.

Fonte da foto de Darnton. A imagem que antecede o ensaio é da exposição Untitled (Paperbacks) realizada em 1997 pela britânica Rachel Whiteread. Dizia a serrote, neste pequeno trecho, que “Ela lembra o interior de uma biblioteca doméstica, feita em gesso, com as prateleiras vazias e os livros dependurados por baixo delas”.

[Marcelo De Franceschi]