Abro um parêntese entre um e outro trecho do Stewart Home que venho traduzindo por aqui pra comentar, com algum atraso, o processo de reforma da Lei Rouanet. A parada é longa, as implicações são muitas, no site do Ministério da Cultura há um blog dedicado à discussão toda e eu não tenho honestamente repertório pra me aprofundar além do que pretendo.

Aprendi com Makely Ka, em entrevista para este blog, que passa longe de ser realista ou saudável pensar em processos culturais (contra-industriais, independentes, decorrentes das novas tecnologias, ligados ao conceito de cultura livre ou whatever) num país quilométrico como o nosso ignorando as potencialidades de diálogo com as instâncias públicas. Posso gravar meu disquinho ou escrever meu romance genial tranquilamente sem trilhar essa discussão, mas não posso pensar seriamente a cultura enquanto espaço coletivo sem considerar sua dimensão pública. E, caso a sua memória histórica seja curta ou seu nojinho de política lhe impeça de enxergar, a verdade é que a tentativa de diálogo estabelecida desta maneira, a partir do MinC, está longe de ser um detalhe.

Pensar políticas públicas para a cultura impõe que se pense a cadeia produtiva para além do produto cultural. Já bati nessa tecla por aqui, e a própria conversa com Makely tocava na questão. Significa, paradoxalmente, que quanto mais consciente for o criador acerca dos mecanismos em que se insere como produtor, menos ingênuo será acerca do lugar que ocupa na cadeia produtiva e — tampai os ouvidos, ó Musas! — acerca do valor material do seu produto.

Talvez não haja no Brasil um setor de produção mais atrasado em relação a esse papo que a literatura: generalizando, quem se interessa por mercado literário são os livreiros, os escritores querem escrever e, sei lá, serem “descobertos”, contar historinhas no Jô, essas coisas. Não por acaso, há pouquíssimas horas ouvi de uma professora (numa banca de doutorado) a seguinte distinção: “o jornalista vende seu texto, o escritor tem compromisso apenas com a criação”. Ou algo do tipo.

Dito isto, gostaria de encaminhá-lo ao que o poeta, escritor e jornalista Ademir Assunção escreveu sobre o assunto. Há algum tempo, na época do Gil ministro, Ademir integrou um grupo de escritores dispostos a pensar políticas públicas para a literatura. O Movimento Literatura Urgente foi motivo de escândalo para criadores que acham “política uma merda”, causou uma série de desentendimentos e, creio eu, desgaste para quem levou o papo a sério. Mas, sobretudo, deixou um punhado de propostas interessantes que Ademir retoma no post que reproduzo abaixo:

É COM VOCÊS, ESCRITORES

Não sei se todos estão acompanhando. Uma nova lei, que substitui a Rouanet (mas não acaba com ela, ao contrário do que os barões da cultura dizem) vai ser enviada ao Congresso Nacional. Para votação. A pressão contrária vai ser brutal. Por quê? Há muita grana envolvida na parada. E os barões da cultura e as grandes empresas não querem perder a mamata de fazer marketing privado com dinheiro público.

A nova lei propõe a incrementação do Fundo Nacional de Cultura. Na minha opinião, é um mecanismo que vai favorecer os independentes. E os barões da cultura não querem isso. O texto da nova lei está disponível para consulta pública no site do Ministério da Cultura. Todo mundo pode opinar (de preferência, com propriedade, sabendo o que está falando).

No nosso caso, dos ESCRITORES, ainda há uma distorção. Continuam nos colocando no guarda-chuva do “Livro e Leitura”. Eu cansei de falar contra isso nas reuniões que participei. Uma bosta isso. Livro é livro, é o produto. Literatura é o que vem antes: a arte literária. Livro é o produto industrial das editoras. Literatura pode se manifestar em outras formas: revistas, sites, cds, cds-rom, jornadas literárias, encontros de escritores com leitores, enfim, uma infinidade de outras coisas que não se resumem ao livro.

A nova lei cria o Fundo Setorial das Artes que inclui, repare bem, teatro, circo, dança, artes visuais e música. Reparou? Literatura não está incluída aí, como arte. Eu estou cansado de bater na mesma tecla. Estou também sem tempo (preciso batalhar minha própria sobrevivência). Mas sugiro que todos os escritores que ainda têm alguma consciência façam uma coisa simples: entrem no site no Minc, sigam ao link da consulta pública da nova lei e exijam que a literatura seja considerada como uma arte. Que ela saia do guarda-chuva “livro e leitura” e passe para o Fundo Setorial das Artes. Só assim, a criação literária poderá receber recursos públicos, justos, através de editais públicos, e não sob a (má) vontade de um gerente de marketing de uma grande empresa (que nunca está interessado num projeto literário).

O grifo é do próprio Ademir, e me remete a um último comentário: se lhe parece estranho que meu papo sobre cadeia produtiva, produto cultural, valor de mercadoria etc. esteja em boa sintonia com a exigência feita por Ademir de que literatura seja inserida no debate como arte, bem, não deveria soar estranho. Demarcar uma fronteira entre as duas perspectivas é que engorda os tais barões da cultura. E a foto da Luana Piovani foi só pra deixar o post mais pertinente.

[Reuben da Cunha Rocha.]