PLÁGIO

Enquanto discussão e palavra, o plágio surge no século I D.C no período do Império Romano, onde não havia a ideia de propriedade intelectual nem de direitos autorais. Como apresentado no Capítulo 1, “Cultura Oral”, na p. 33-34, a partir do poeta romano Marco Valério Marcial (40-104):

“A Marcial se atribui a invenção do termo plágio no sentido moderno, já que antes esse tipo de ação, quando identificada, era nomeada como um “roubo” ou “furto” de ideias. O escritor romano cria a expressão a partir do verbo latino plagiare, que significa em latim “revender de modo fraudulento o escravo ou filho de alguém como próprio”, delito que no período era punido com o açoitamento. Marcial usa o termo com o novo sentido em outro de seus epigramas (foto):

“Confio a você, Quinciano, meus livrinhos. Se é que posso chamar de meu o que um poeta amigo seu recita. Se eles se queixam de sua dolorosa escravidão, vá acudi-lo por inteiro. E quando aquele proclamar seu dono, diga que eles são meus e que foram libertados. Se você falar em voz alta três ou quatro vezes, fará com que o plagiário se envergonhe”. (trad. Rodrigo Garcia Lopes)

Ainda assim, a discussão crescente em torno do plágio no período era feita no âmbito da moral e da estética, não no sentido legal ou criminal. Muitos dos debates intelectuais travados na sociedade romana da época traziam um crescente juízo negativo sobre a imitação sem criação, a cópia pura e simples, mas não chegaram a ser centrais na crítica literária romana. Não há registro de leis que tenham sido feitas para regular ou punir essas práticas. Isso pode ter ocorrido, tanto na Grécia quanto em Roma, também pela dificuldade material da reprodução, um gargalo financeiro considerável para a circulação de obras tidas como plagiadas e que provavelmente não ajudou a estimular a criação de regras para isso.

Outro fator é que os sistemas jurídicos da época não consideravam obras artísticas e seus suportes de maneiras separadas. Para os gregos, por exemplo, quem adquirisse uma obra – pelo custo financeiro, provavelmente uma biblioteca ou um membro da aristocracia – podia se servir e modificar a obra à vontade, sem que o autor tivesse qualquer interferência. A relação coletiva de posse dos bens culturais e a inexistência de leis que regulassem e punissem as práticas tidas como de roubo de ideias e publicações perdurou até o século XVI, quando, pela primeira vez, aconteceu uma concessão estatal (um monopólio) que garantia privilégios para imprimir um texto – para a Stationer’s Company, na Inglaterra – e foi decretado o Estatuto de Anne, a primeira lei de propriedade intelectual, de 1710, também inglesa.”