As confusões de uma indústria da pesada – parte 2

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Quase um ano atrás, Edson publicou aqui um texto que tratava das confusões de uma certa “Indústria da Pesada”, um eufemismo utilizado por ele para falar das arbitrariedades do lado engravatado da força – MPAA, RIAA,  representantes dos estúdios de Hollywood e grandes gravadores musicais dos Estados Unidos, e a brasileiríssima APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), uma entidade dirigida por um ex-policial federal que simplesmente tem “saudade de prender”, responsável pelo patrulhamento da comunidade Discografias, do Orkut, e de blogs musicais como Som Barato e Um Que Tenha (que, felizmente, sobreviveram aos ataques policialescos e continuam  vivaços, basta entrar nos links de cada uma para perceber).

Se tu acompanha o noticiário sobre o assunto já deve de ter visto que a “Indústria da Pesada” continua na ativa. Talvez com ainda mais gana de patrulhar o compartilhamento livre do que antes, porque o desespero de quem está perdendo a guerra, nestes casos, faz com que ainda mais arbitrariedades e lobbys econômicos – disfarçados de conselhos – sejam perpetuados mundo afora. A sensação de incredulidade com tais iniciativas ganha níveis altíssimos quando se depara com textos como esse, do blog de tecnologia do diário britânico The Guardian, escrito por Bobbie Johnson. O título já dá uma amostra do que se trata – When using open source makes you an enemy of state, quando usar código aberto torna você inimigo do Estado – mas vamos seguir comentado algumas coisas do texto.

O post trata de comentar uma iniciativa descarada de desacreditar e desaconselhar o uso de software livre no planeta, capitaneada pela International Intellectual Property Alliance , um “guarda-chuva” que engloba organizações como MPAA e RIAA. Eles resolveram aconselhar o US Trade Representative, escritório que administra o comércio no e com os Estados Unidos, para que fiquem de olho em países como Indonésia, Brasil e Índia, por conta do uso do software livre. A ideia é  colocá-los na Special 301 watchlist, uma suposta “lista negra” que contém países que são uma “ameaça” à propriedade intelectual [como é dito no post, é uma lista velada de países que os EUA consideram absurdamente como “inimigos do capitalismo”].

post do The Guardian

Brasil e Índia são referências mundiais em uso do software livre, a começar pelos próprios programas e páginas ligadas ao governo de ambos os países. Já a Indonésia, a outra citada pela IIPA, entrou para o time por conta de uma circular que sugere para final de 2011 – veja bem, 2011, nada foi feito ainda – o uso de software livre em todas as agências governamentais, como uma forma de, principalmente, cortar gastos e melhorar o funcionamento dos sistemas. Por conta dessa sugestão do governo da Indonésia, dada no final do ano passado, a “aliança internacional para a propriedade intelectual” colocou em seu relatório que o país “encoraja o enfraquecimento da indústria do software“, assim como “falha em construir respeito pelas direitos das propriedades intelectuais“. Dêem uma olhada em outros trechos do comunicado, se conseguirem conter o asco:

“The Indonesian government’s policy… simply weakens the software industry and undermines its long-term competitiveness by creating an artificial preference for companies offering open source software and related services, even as it denies many legitimate companies access to the government market.

Rather than fostering a system that will allow users to benefit from the best solution available in the market, irrespective of the development model, it encourages a mindset that does not give due consideration to the value to intellectual creations.

As such, it fails to build respect for intellectual property rights and also limits the ability of government or public-sector customers (e.g., State-owned enterprise) to choose the best solutions.

[A política do governo da Indonésia simplesmente enfraquece a indústria do software e mina sua competividade a longo prazo criando uma preferência artificial por companhias que oferecem software de código aberto e serviços relacionados, assim como nega acesso ao mercado governamental para várias companhias legítimas.

Ao invés de promover um sistema que irá permitir aos usuários beneficiados ter a melhor solução disponível no mercado, independentemente do modelo de desenvolvimento, incentiva uma mentalidade que não dá a devida atenção para o valor das criações intelectuais.

Como tal, falha em construir respeito pelos direitos de propriedade intelectual e também limita a capacidade do governo ou dos clientes do setor público (por exemplo, empresas públicas) de escolher as melhores soluções]

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Surreal, não?

A vêemencia do comunicado até que não chega a surpreender, pois a IIPA nunca gostou de qualquer coisa open source, especialmente aquelas que pudessem tirar fatia de seus lucros. Mas incomoda ver o total desprezo por argumentos coerentes e o esquecimento deliberado de fatos importantes. Johnson cita um destes fatos no post: existem milhares de negócios construídos sob o modelo open source ( RedHat, Canonical e especialmente o WordPress, amplamente utilizado mundo afora). Quer dizer que o uso destes programas é também um desrespeito à propriedade intelectual? Ou só é desrespeito quando se trata de programas a serem utilizados por empresas públicas, um grande mercado que a IIPA não quer perder nem deixar ninguém tomar?

Um outro exemplo, para finalizar: ao condenar o uso do software livre como uma alternativa simples, barata e eficiente – e, portanto, competitiva também no tal mercado em que se movem – eles eliminam outra alternativa que não o monopólio como estratégia de sobrevivência nos negócios. Talvez o liberalismo econômico que tanto defendem seja livre para alguns poucos que podem pagar, e impeditivo para a maioria.

[Leonardo Foletto.]