As vantagens financeiras do anticopyright

Retomo finalmente o trabalho por aqui, e o faço seguindo o fluxo das discussões em torno do copyright, com o devido posicionamento anticopyright, que felizmente têm gerado boas e exaltadas conversas na caixa de comentários. O texto abaixo é uma tradução do capítulo final do livro Digital Resistance, do Critical Art Ensemble, do qual devem pintar mais trechos durante as próximas semanas.

Critical Art Ensemble (CAE) é um coletivo formado por cinco artistas envolvidos com diversas linguagens e atuando em diversas frentes culturais. A proposta do grupo é operar na fronteira entre arte, tecnologia, política radical e teoria crítica. No Brasil, a Conrad publicou um livro da gangue, o ótimo Distúrbio Eletrônico, que está esgotado há algum tempo e nunca foi disponibilizado pra download pela editora, por razões inescrutáveis. Todos os livros do CAE possuem o aviso “este livro pode ser livremente pirateado e citado“, que é exatamente o tema do capítulo que se segue.

Há alguns comentários que precisam ser feitos sobre a tradução. Este texto (como boa parte da obra do CAE) aborda a necessidade de revisão das leis autorais do ponto de vista do criador — um posicionamento nem sempre incluído na pauta do debate, inclusive por aqui. Normalmente trata-se da questão do ponto de vista da circulação e do consumo, até porque são perspectivas comuns a todos nós, inclusive aos criadores.

Tratar a coisa do ponto de vista de quem cria implica em proposições para a própria prática criativa, e isso dá muito pano pra manga. Em função disto, o que seria um breve comentário antecedendo o texto terminou por ganhar autonomia, e será publicado num post separado. Por enquanto, é urgente que se diga apenas o seguinte: os exemplos utilizados pelo CAE soam um tanto irreais vistos de uma perspectiva brazuca, onde o mercado editorial não é dos mais fortes. Por aqui, os argumentos usados pelo coletivo no contexto da produção literária seriam melhor percebidos se deslocados para o contexto da música, por exemplo. O anticopyright aplicado à literatura necessita, no Brasil, de outros argumentos. Mas nada disso invalida a proposta do texto, da qual a própria manutenção do coletivo — que permanece firme, forte e ativo há vários anos — é a prova dos nove.

[Reuben da Cunha Rocha.]

As Vantagens Financeiras do Anti-Copyright

Critical Art Ensemble

Tradução: Reuben da Cunha Rocha 

Speed and wealth go hand in hand.

Velocidade e prosperidade caminham juntas.

-Paul Virilio

Uma dúvida comum aos produtores culturais quanto ao movimento anticopyright é de que maneira é possível ser remunerado e ter reconhecida a autoria de uma obra sem se envolver em procedimentos legais para obtê-la. Este problema não tem sido abordado pelos nomes mais proeminentes na defesa do plágio, do electronic mirroring e do anticopyright, que aparentemente se contentaram em desenvolver os princípios dos movimentos em níveis muito mais teóricos que práticos. O mais antigo (desde Lautréamont) e mais comum posicionamento (Debord, Home, Benjamin, Gyson, Isou, Kraus, bem como Karen Eliot, ®TMark, e os projetos Luther Blisset) sobre porquê a informação não deve ser privatizada é a crença de que a experimentação e a invenção seriam obstruídas pela falta de acesso às edificações da cultura. Uma vez privatizados, os artefatos culturais (imagens ou linguagem) se convertem em capital cultural, reforçando portanto a hierarquização social, como qualquer outra forma de capital. A privatização da cultura é o processo através do qual os significados se estabilizam em códigos ideológicos a serviço do status quo. Além disso, a privatização de artefatos culturais confere ao produtor o falso status de criador metafísico, e investe os criadores de uma falsa aura de individualismo místico. O que eles fazem na verdade é apenas participar da prática geral da recombinação cultural – um processo no qual representação enquanto reflexo de uma genialidade pessoal não passa de uma manobra cínica para aumentar as vendas de artefatos. Mais ainda, cultura privatizada é cultura de mercado, e já que as resistências culturais não querem dar ao mercado mais nada que possa ser vendido como “novo”, táticas para gerar novos significados a partir de representações conhecidas têm sido desenvolvidas desde o século passado. Talvez tais táticas sejam concretas apenas na medida em que os discursos anticopyright o são, embora haja idéias ainda mais nobres sobre a questão, como a de que participar da privatização é vender-se a demandas de mercado. Mas para evitar tal destino no capitalismo tardio só é possível escolher entre tornar-se artista de gaveta (mais um triste estereótipo criado pelo capital para solapar o desenvolvimento de identidades sociais e solidariedade) ou vender-se de outra forma (ou seja, trabalhar). Não importa onde procure, o produtor cultural só encontrará imperativos de pureza ideológica ou abstrações teóricas, e nenhum conselho prático.

É possível, entretanto, fazer algumas observações práticas sobre anticopyright. Primeiro, o copyright não trata de acesso ou uso individual (embora este seja um efeito colateral comum). Os dois princípios-chave de sua existência são a proteção de uma instituição contra a agressão de outra, e a manutenção do controle exclusivo sobre um produto, de modo que o mercado consiga obter o maior lucro possível. O indivíduo não é parte de nenhum dos dois processos. Estes princípios são extremamente simples. Em qualquer modelo de capitalismo, uma instituição que possui concorrência fará o possível para enfraquecer as outras empresas e garantir sua própria sobrevivência, o que inclui roubo de produtos (espionagem industrial, sobretudo em nível internacional, é comum no mundo dos negócios). Especialmente no que se refere a produtos digitais – aparente má notícia para escritores, cineastas, músicos de estúdio e ciberartistas. Legislações de copyright diminuem e retardam a prática do roubo, ofuscando a percepção pública sobre a aquisição de produtos como nada além de pirataria branda. Se tal processo é retardado, o mercado e seus produtos podem ser razoavelmente administrados, mas isso tudo ocorre em um plano macro. Do ponto de vista do mercado, o roubo pode ser tolerado no plano individual. Cópias de livros serão feitas, fotos de obras de arte, samplers de sons, réplicas de vídeos, cópias de todas estas coisas circularão de mão em mão.

É aqui que começa a confusão: indivíduos produtores de cultura (no sentido mais amplo do termo) perguntam se serão pagos por seu trabalho em função da cópia indiscriminada. É uma angústia infundada. A não ser que o artista se transforme em instituição, não há com o que se preocupar. Elvis, por exemplo, foi transformado de indivíduo em instituição. “Elvis” não se refere a um ser humano, refere-se a vídeos, filmes, gravações e todo tipo de propaganda. O indivíduo Elvis é tão irrelevante para a fórmula que ele nem sequer precisa estar vivo para que “Elvis” esteja. Celebridades de qualquer área da cultura precisam do copyright por se tratarem de instituições em defesa de seu próprio capital, ao invés de pessoas. Não é o caso, entretanto, dos indivíduos produtores – para estes, na maioria dos casos o copyright se mostra contraproducente. Digamos, por exemplo, que um autor tenha publicado um livro que irá vender cinco ou dez mil de exemplares. Isso não interessa a grandes editoras, seria pouco lucrativo piratear o livro e se envolver em problemas judiciais. Claro, haverá pessoas que copiarão o livro e passarão cópias adiante. Quem sabe alguém chegue a disponibilizá-lo gratuitamente na internet e pequenas editoras de outros países o traduzam e publiquem. CAE argumenta que tais atividades serão benéficas em longo prazo, e devem ser encorajadas através do anticopyright. Quanto mais uma obra é conhecida, maior é a probabilidade de que alguém a compre, e é bem possível que comissões, palestras e outras oportunidades de gerar renda surjam dessa situação. O dinheiro perdido com a cópia dos livros aparece de outras formas. Quanto mais rápido se dissemina a informação, tanto melhor para os diversos discursos para os quais a informação é relevante, e no plano individual, maior o dinheiro gerado. Velocidade e réplica geram recursos na era digital! Retardar o processo com o copyright é contraproducente, tanto em termos de compensação individual quanto de uma produção cultural de resistência.

 

*Originalmente publicado em Libres Enfants du Savoir Numerique: Une Anthologie du “Libre” (Paris: Editions de l’Éclat).