Stallman – Ao vivo no Brasil (2012)

Richard Stallman, o bruxo remixador inicial do conceito de software livre e do copyleft, esteve em turnê pelo Brasil nas últimas semanas.

Pelas contas oficiais, ficamos sabendo que ele esteve na USP, em São Paulo, na Unicamp, em Campinas, e na UNB, em Brasília, onde foi recebido pelos departamentos de física, matemática e computação e falou a alunos e professores em disputadas palestras. E em Porto Alegre, no único lugar onde foi recebido por governos – foi o convidado especial no aniversário de 1 ano do Gabinete Digital, louvável iniciativa de cidadania e política digital no governo gaúcho.

O fato de somente no RS ele ter tido diálogo com o poder político diz muito sobre o quanto o software (e a cultura) livre NÃO está na pauta de interesses da política. Steve Jobs (se vivo) e Bill Gates, dois dos principais nomes da informática “proprietária”, seriam recebidos com louvor até mesmo pela presidente Dilma. Stallman, que é tão (ou muito mais?) influente para a cultura digital que estes dois, mal é recebido.

[Não vamos entrar aqui em delongas sobre a personalidade difícil de Stallman, que provavelmente falaria em público coisas que políticos só (e se) ouvem no privado, e de qual o real interesse dele em conversar com os políticos brasileiros] .

Lotação máxima na USP para ver a fala do pai do projeto GNU

Vimos Stallman em uma de suas paradas brasileiras, na USP, no Centro de Competência em Software Livre da USP, alocado no Instituto de Matemática e Estatística, ao lado do belo prédio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

A informalidade do encontro chegou até a espantar: a única sala disponível para a fala de Stallman foi uma pequeníssima (foto acima), que obviamente lotou de gente, sem nenhum microfone a disposição. Ele falou sobre as patentes de software em um inglês pausado, mas as vezes de difícil compreensão por conta da péssima acústica da sala.

Depois de cerca de uma hora de papo, o programador americano fez um curioso leilão do mascote do GNU para arrecadar fundos para a Free Software Foundation. O bichinho de pelúcia, homônimo do GNU projeto, era abraçado carinhosamente toda vez que o guru, como um leiloeiro experiente, pedia para a plateia fazer mais lances, para delírio e risadas do público presente, em sua maioria estudantes das exatas e/ou ativistas do software livre.  No fim das contas, o GNU de pelúcia saiu por pouco mais de R$100 reais – além de aplaudido por todos.

Descalço, Stallman respondeu a questões de todos os tipos na USP

Houve ainda mais de meia hora dedicada à perguntas de todos os tipos, realizadas por professores, alunos, curiosos, sentados nas cadeiras, no chão, em pé, ou mesmo do lado de fora, colados na janela. Stallman, já sem os sapatos, respondeu todas, algumas em tom mais enfático (ou seria em tom descortês?), sempre deixando claro sua posição de proteção ao software livre e realçando, quando possível, a posição de que as patentes são extremamente prejudiciais ao desenvolvimento de software em qualquer país.

Entre outras posições firmes e frases impactantes, ele disse:

Grandes corporações possuem milhares de registros. Os advogados descobrirão que muitas ideias usadas no software pertencem à companhia e ameaçarão processar o desenvolvedor”.

 “Tudo que tira o poder do Estado e transfere aos negócios é nocivo para a sociedade e à democracia”.

Stallman finalizou a palestra afirmando que a comunidade de desenvolvedores precisa pensar em uma solução completa para combater o uso de patentes no desenvolvimento de software. “Algumas pessoas pensam apenas em ideias parciais. Um país sem patentes é um local mais seguro”. [Agradecemos a Info pela recuperação das falas].

*

Em sua tour pelo Brasil, Richard Stallman tratou também de fazer política – claro que a sua maneira. Escreveu para o eminente José Sarney, presidente do Senado, uma lúcida carta que defende a legalização da prática de compartilhamento na rede e explica, de forma bastante detalhada, sua proposta de partilha de direitos autorais em redes P2P.

A carta tem diversas sacadas interessantíssimas e é uma mostra potente do pensamento de Stallman – ainda que direcionada a pessoa errada, já que Sarney não é propriamente alguém que entenderá de compartilhamento de arquivos na rede.

 Leia-a abaixo (via Zona Livre, blog da Info):

Caro Senador José Sarney,

Conhecemo-nos em 2003 quando abrimos juntos o seminário “O Software Livre e o Desenvolvimento do Brasil” no Congresso Brasileiro. Estou escrevendo a Vossa Excelência porque o debate no Brasil sobre a lei de direitos autorais criou uma oportunidade única.

A Comissão Parlamentar de inquérito para investigar as associações de gestão coletiva (“CPI do ECAD”) descobriu a existência de corrupção nas sociedades de arrecadação de direitos autorais no Brasil. Mais importante, verificou que o sistema de arrecadação de direitos autorais no Brasil é disfuncional: carece de transparência, eficiência e a boa governança.

O Brasil está agora pronto para reformar esse sistema. A CPI do ECAD elaborou uma proposta legislativa para exigir que as sociedades sejam transparentes e eficientes e utilizem as possibilidades da era da Internet para melhorar os serviços oferecidos aos seus membros e à sociedade em geral.

Como seria possível ao sistema de arrecadação de direitos autorais beneficiar a sociedade como um todo? Gostaria de aproveitar esta oportunidade para sugerir ir além: legalizar o compartilhamento de obras publicadas em troca de uma taxa fixa coletada dos usuários de Internet ao longo do tempo.

Quando eu digo “compartilhamento”, quero especificamente dizer a redistribuição não- comercial de cópias exatas de obras publicados – por exemplo, por meio de redes peer- to-peer. O caso principal é aquele em que os que estão compartilhando não recebem nenhum rendimento por fazê-lo; casos limítrofes, como o do Pirate Bay (que recebe dinheiro de publicidade), não precisam ser incluídos.

Reconhecer a utilidade para a sociedade do compartilhamento entre cidadãos de arquivos na Internet será um grande avanço, mas esse plano levanta uma segunda pergunta: como usar os fundos recolhidos? Se usados corretamente, os recursos podem fornecer um segundo grande avanço – de apoio às artes.
Editoras (num sentido geral, de livros ou outros meios) normalmente propõem usar o dinheiro para “compensar” os “titulares de direitos” – duas más ideias juntas. “Titulares de direitos” é uma forma dissimulada de direcionar o dinheiro principalmente a empresas intermediárias, com apenas poucos resíduos chegando aos artistas. Quanto a “compensar”, o conceito é inadequado, pois significa pagar alguém para realizar um trabalho ou compensá-lo por ter lhe “tomado” algo. Nenhuma dessas descrições aplica-se à prática do compartilhamento de arquivos, uma vez que ouvintes e espectadores não contratam editores ou artistas para realizar um trabalho e o compartilhamento de mais cópias não toma qualquer coisa deles.

Quando eles afirmam ter “perdido” dinheiro, é em comparação aos seus sonhos sobre quanto poderiam ter conseguido.) Editoras usam o termo “compensação” para desviar a discussão a seu favor.
Não há nenhuma razão ética para “compensar” o compartilhamento de arquivo pelos cidadãos, mas apoiar artistas é útil para as artes e para a sociedade. Assim, a melhor maneira de implementar um sistema de taxação por licenças de compartilhamento é projetar a distribuição do dinheiro arrecadado de modo a apoiar as artes com eficiência. Com esse sistema, artistas se beneficiarão ainda mais quando as pessoas compartilharem seu trabalho e favorecerão o compartilhamento.

Qual é a maneira mais eficiente de apoiar as artes com esses recursos?

Em primeiro lugar, se o objetivo é apoiar artistas, não dê os recursos para editoras. Apoiar as editoras faz pouco pelos artistas. Por exemplo, as gravadoras pagam à maioria dos músicos pouco ou nada do dinheiro que vem da venda de discos: contratos de venda de álbuns são escritos ardilosamente de modo que os músicos não comecem a receber a “sua” parte até que um álbum venda um número enorme de cópias. Se fundos de compartilhamento de arquivos fossem distribuídos para as gravadoras, não atingiriam os músicos. Contratos editoriais literários não são tão ultrajantes, mas até mesmo autores de best-sellers podem receber pouco. O que a sociedade deve fazer é apoiar melhor os artistas e autores, não as editoras.

Proponho, por conseguinte, distribuir os recursos exclusivamente aos participantes criativos e garantir em lei que os editores não possam tomá-los nem deduzi-los do dinheiro devido aos autores ou artistas.

O imposto serai cobrado inicialmente pelo provedor de serviços de Internet do usuário. Como ele seria transferido para o artista? Ele pode passar pelas mãos de uma Agência de Estado; pode até mesmo passar por uma sociedade de gestão coletiva, desde que as sociedades arrecadadoras sejam reformadas e que qualquer grupo de artistas possa começar a sua própria.

Artistas não devem ser compelidos a trabalhar por meio das sociedades de gestão coletiva existentes, porque elas podem ter regras antissociais. Por exemplo, as sociedades de gestão coletiva de alguns países europeus proíbem seus membros de publicar qualquer coisa sob licenças que permitam o compartilhamento (proíbem, por exemplo, o uso de qualquer uma das licenças Creative Commons). Se o fundo do Brasil para apoiar artistas incluir artistas estrangeiros, eles não deveriam ser obrigados a juntar-se às sociedades de gestão a fim de receber suas parcelas dos fundos brasileiros.

Qualquer que seja o caminho que o dinheiro siga, nenhuma das instituições na cadeia (provedores de internet, Agência de Estado ou entidade de gestão) pode ter qualquer autoridade para alterar a parcela que vai para cada artista. Isto deve ser firmemente definido pelas regras do sistema.

Mas quais devem ser estas regras? Qual é a melhor maneira para repartir o dinheiro entre todos os artistas?

O método mais óbvio é calcular a quota de cada artista em proporção direta à popularidade da sua obra (popularidade pode ser medida convidando 100.000 pessoas escolhidas aleatoriamente para fornecer listas de obras que têm escutado, ou por medição da partilha de arquivos peer-to-peer). Isso é o que normalmente fazem as propostas de “compensação dos detentores de direitos”.

Entretanto, esse método de distribuição não é muito eficaz para promover o desenvolvimento das artes, pois uma grande parte dos fundos iria para alguns poucos artistas muito famosos, que já são ricos ou pelo menos têm uma situação confortável, deixando pouco dinheiro para dar suporte a todos os artistas que realmente precisam de mais.

Em vez disso, proponho pagar cada artista de acordo com a raiz cúbica de sua popularidade. Mais precisamente, o sistema poderia medir a popularidade de cada obra, dividir essa medida entre os artistas envolvidos na obra para obter uma medida para cada artista e, em seguida, calcular a raiz cúbica dessa medida e fixar a parte do artista em proporção ao valor resultante.

O efeito da fase de extração da raiz cúbica seria aumentar as participações dos artistas moderadamente populares, reduzindo as participações dos grandes astros. Cada superstar individual ainda iria obter mais do que um artista comum, até mesmo várias vezes mais, mas não centenas ou milhares de vezes mais. Transferir fundos para artistas moderadamente populares significa que uma determinada soma total oferecerá suporte adequadamente a um número maior de artistas. Além disso, o dinheiro beneficiará mais as artes porque vai para os artistas que realmente precisam dele.

Promover a arte e a autoria apoiando os artistas e autores é uma meta adequada para uma taxa de licença de compartilhamento, pois é a própria finalidade dos direitos autorais.

Uma última pergunta é se o sistema deveria apoiar artistas e autores estrangeiros. Parece justo que o Brasil demande reciprocidade de outros países como uma condição para dar suporte a seus autores e artistas, porém acredito que seria um erro estratégico. A melhor maneira de convencer outros países a adotarem um plano como esse não é pressioná-los através de seus artistas – que não vão sentir a falta desses pagamentos, por que não estão acostumados a receber qualquer pagamento —, mas sim educar seus artistas sobre os méritos deste sistema. Incluí-los no sistema é a maneira de educá-los.

Outra opção é incluir autores e artistas estrangeiros, mas reduzir seu pagamento para 1/10 do valor original se seus países não praticarem a cooperação recíproca. Imagine dizer a um autor que “você recebeu
US$50 de taxa de licença de compartilhamento do Brasil. Se seu país tivesse uma taxa de licença de compartilhamento semelhante e fizesse um acordo de reciprocidade com o Brasil, você teria recebido US$500, mais o montante arrecadado em seu próprio país”. Esses autores e artistas começariam a defender o sistema brasileiro em seu próprio país, além da reciprocidade com o Brasil.

Eu sei de um impedimento possível à adoção deste sistema: Tratados de Livre Exploração, como aquele que estabeleceu a Organização Mundial do Comércio. Estes são projetados para fazer os governos agirem em benefício dos negócios, e não das pessoas; eles são os inimigos da democracia e do bem-estar da maioria (agradecemos a Lula por salvar a América do Sul da ALCA). Alguns deles exigem “compensação para titulares de direitos” como parte de sua política geral de favoritismo dos negócios.

Felizmente este impedimento não é intransponível. Se o Brasil encontrar-se compelido a pagar pela meta equivocada de “compensar os titulares de direitos”, pode mesmo assim adotar o sistema apresentado acima *adicionalmente*.
O primeiro passo em direção ao fim de um domínio injusto é negar sua legitimidade. Se o Brasil for compelido a “compensar os titulares de direitos”, deve denunciar essa instituição como falha e render-se a ela somente até que possa ser abolida. A denúncia poderia ser disposta no preâmbulo da própria lei, da seguinte maneira:
Considerando que o Brasil pretende incentivar a prática útil e benéfica do compartilhamento de obras publicadas na Internet.

Considerando que o Brasil é compelido pela Organização Mundial do Comércio a pagar aos titulares de direitos pelo resgate dessa liberdade, mesmo que ao fazer isto promova principalmente o enriquecimento de editores, ao invés de apoiar artistas e autores.

Considerando que o Brasil ainda não está pronto para romper com a Organização Mundial do Comércio e não está no momento em condições de substituí-la por um sistema justo.

Considerando que o Brasil deseja, paralelamente ao requisito imposto, apoiar artistas e autores de forma mais eficiente do que o atual sistema de direitos autorais é capaz de fazer.
O plano ineficiente e mal direcionado da “compensação” não precisa excluir o objetivo útil e eficiente de apoiar as artes. Assim, que se implemente o plano sugerido acima para apoiar diretamente os artistas, pelo bem da sociedade; e que se implemente paralelamente a “compensação” exigida pela OMC, porém somente enquanto a OMC detiver o poder de impô-la. A lei poderia até dizer que o sistema de “compensação” será descontinuado logo que nenhum tratado o exija.
Isso vai começar a transição para um novo sistema de direitos autorais adaptado à era da Internet.

Obrigado por considerar estas sugestões.

Richard Stallman

P.s: A palestra realizada no Gabinete Digital, em Porto Alegre, está disponível na íntegra.

Créditos foto: 1 (Gabinete Digital), 2, 3 (Leonardo Foletto), 4 (Guardian).

Metareciclagem e o cyberpunk de chinelos

Em meados de fevereiro, num calor de exigir chinelos, bermudas e camisetas, conversei com Felipe Fonseca, mais conhecido nas redes por Efefe, na sala de convivência da Casa da Cultura Digital. A entrevista durou cerca de duas horas e versou principalmente sobre a Rede Metareciclagem, que, sucintamente, pode ser definida como “uma rede auto-organizada que propõe a desconstrução da tecnologia para a transformação social”.

É, ao lado da Transparência Hacker, do Fora do Eixo e dos Pontos de Cultura, uma das principais redes ligadas a cultura digital no Brasil. Iniciou em 2002, em São Paulo, tendo o foco em ações de apropriação de tecnologia de maneira descentralizada e aberta – não apenas “reciclar computadores”, como inicialmente se fazia e pensava, mas para promover a desconstrução e apropriação de tecnologias de todas as ordens e origens.

Depois de ganhar prêmios de Mídia e Software Livre e menções honrosas no Prix Ars Electronica (2006), hoje a comunidade conta com algumas dezenas (centenas?) de pessoas, espalhadas por todo os cantos do Brasil, que mantém uma lista de email constantemente atualizada com milhares de coisas que possam se conectar (ou não) com o assunto tecnologia, cultura digital e gambiarras diversas. [Neste vídeo do projeto Retalhos, Felipe fala um pouco mais da rede].

Gravei toda a entrevista em áudio, que, a pretexto de falar da Metareciclagem, circundou por assuntos como os laboratórios de cultura digital experimental – ele foi um dos curadores do laboratório experimental do Festival CulturaDigital.br (foto acima) – , a redelabs, o evento Mídia Tática 2003 (da qual falamos bastante por aqui), a estada de Fonseca em Barcelona, Porto Alegre (sua terra natal), Ubatuba (e o Ubalab) e outros assuntos que dizem respeito a este inquieto pesquisador.

Felipe agora está no mestrado no Labjor na Unicamp e tenta trazer suas pesquisas independentes para dentro da estrutura rígida da academia. Uma das iniciativas que ele está envolvido nessa seara é a parceria da Metareciclagem na organização da Conferência Internacional em Gestão Ambiental Colaborativa – o Cigac, a se realizar no interior da paraíba em junho (na imagem abaixo).

Ainda tou devendo transcrever a entrevista inteira. Mas o fato que me fez lembrar dessa entrevista foi que no próximo final de semana a Metareciclagem faz um Encontrão Hipertropical em Ubatuba, litoral de São Paulo, de 25 a 27 de maio. Os Encontrões de MetaReciclagem, como explica Felipe, “são principalmente momentos de reconhecimento da rede – as boas-vindas aos novos integrantes, a atualização sobre os diversos projetos em que estamos envolvidos, a realimentação e reinvenção dos nossos mitos fundadores e mantenedores”.

Eles estão a cata de grana para bancar esse encontro – que é feito de forma totalmente independente – e, para isso, fizeram uma “vaquinha” para tentar viabilizar algumas presenças em Ubatuba – você pode ajudar com qualquer quantia, via PagSeguro e PayPal (mais informações sobre como doar).

A metareciclagem

Enquanto a transcrição da entrevista não sai, resolvi republicar um texto de Efe que diz muito de suas pesquisas e ações dentro da metareciclagem e fora dela: Cyberpunk de chinelos.

A começar pela bela sacada do título, que descontrói e “abrasileira” a imagem que acostumamos a ver relacionada ao “cyberpunk” das ficções científicas, o texto trata da onipresença da tecnologia na vida global, passando pelo papel da arte em puxar a experimentação com as novas tecnologias digitais e destacando uma ideia que só se atualiza de alguns anos pra cá: “o Brasil não vai virar uma Europa, como o mais provável é que o mundo inteiro esteja se tornando um Brasil – simultaneamente desenvolvido, hiperconectado e precário“.

O texto é o que abre o primeiro livro de Efe, Laboratórios do Pós-Digital, lançado em 2011, uma coletânea de artigos escritos entre 2008 e 2010 que pode ser baixado, comprado e acessado de diversas maneiras – e que merece uma leitura atenta de todos que se interessam pelos assuntos abordados neste texto que encerra aqui.

[Leonardo Foletto]

Cyberpunk de Chinelos 

Felipe Fonseca (Fonte: Laboratório de Pós-Digital)

O mundo virou cyberpunk. Cada vez mais as pessoas fazem uso de dispositivos eletrônicos de registro e acesso às redes – câmeras, impressoras, computadores, celulares – e os utilizam para falar com parentes distantes, para trabalhar fora do escritório, para pesquisar a receita culinária excêntrica da semana ou a balada do próximo sábado. Telefones com GPS mudam a relação das pessoas com as ideias de localidade e espaço. Múltiplas infra-estruturas de rede estão disponíveis em cada vez mais localidades. Essa aceleração tecnológica não resolveu uma série de questões: conflito étnico/cultural e tensão social, risco de colapso ambiental e lixo por todo lugar, precariedade em vários aspectos da vida cotidiana, medo e insegurança em toda parte. Mas ainda assim embute um grande potencial de transformação.

O rumo da evolução da tecnologia de consumo até há alguns anos era óbvio – criar mercados, extrair o máximo possível de lucro e manter um ritmo auto-suficiente de crescimento a partir da exploração de inovação incremental, gerando mais demanda por produção e consumo. Em determinado momento, a mistura de competição e ganância causou um desequilíbrio nessa equação, e hoje existem possibilidades tecnológicas que podem ser usadas para a busca de autonomia, libertação e auto-organização – não por causa da indústria, mas pelo contrário, apesar dos interesses dela. As ruas acham seus próprios usos para as coisas, parafraseando William Gibson. Em algum sentido obscuro, as corporações de tecnologia se demonstraram muito mais inábeis do que sua contrapartida ficcional: perderam o controle que um dia imaginaram exercer.

O tipo de pensamento que deu substância ao movimento do software livre possibilitou que os propósitos dos fabricantes de diferentes dispositivos fossem desviados – roteadores de internet sem fio que viram servidores versáteis, computadores recondicionados que podem ser utilizados como terminais leves para montar redes, telefones celulares com wi-fi que permitem fazer ligações sem precisar usar os serviços da operadora. Um mundo com menos intermediários, ou pelo menos um mundo com intermediários mais inteligentes – como os sistemas colaborativos emergentes de mapeamento de tendências baseados na abstração estatística da cauda longa.

Por outro lado, existe também a reação. Governos de todo o mundo – desde os países obviamente autoritários como o Irã até algumas surpresas como a França – têm tentado restringir e censurar as redes informacionais. O espectro do grande irmão, do controle total, continua nos rondando, e se reforça com a sensação de insegurança estimulada pela grande mídia – a quem também interessa que as redes não sejam assim tão livres.

Nesse contexto, qual o papel da arte? Em especial no Brasil, qual vem a ser o papel da arte que supostamente deveria dialogar com as tecnologias – arte eletrônica, digital, em “novas” mídias? Vêem-se artistas reclamando e demandando espaço, consolidação funcional e formal, reconhecimento, infra-estrutura, formação de público. São demandas justas, mas nem chegam a passar perto de uma questão um pouco mais ampla – qual o papel dessa arte na sociedade? Essa “nova” classe artística tem alguma noção de qual é a sociedade com a qual se relaciona?

É recorrente uma certa projeção dos circuitos europeus de arte em novas mídias, como se quisessem transpor esses cenários para cá. Não levam em conta que todos esses circuitos foram construídos a partir do diálogo entre arte e os anseios, interesses e desejos de uma parte da população que é expressiva tanto em termos simbólicos como quantitativos. Se formos nos ater à definição objetiva, o Brasil não tem uma “classe média” como a europeia. O que geralmente identificamos com esse nome não tem tamanho para ser média. Aquela que seria a classe média em termos estatísticos não tem o mesmo acesso a educação e formação. É paradoxal que a “classe artística” demande que as instituições e governo invistam em formação de audiência, mas se posicione como alheia a essa formação, como se só pudesse se desenvolver no dia em que a “nova classe média” for suficientemente educada para conseguir entender a arte, e suficientemente próspera para consumi-la.

Muita gente não entendeu que não só o Brasil não vai virar uma Europa, como o mais provável é que o mundo inteiro esteja se tornando um Brasil – simultaneamente desenvolvido, hiperconectado e precário. Não entendeu que o Brasil é uma nação cyberpunk de chinelos: passamos mais tempo online do que as pessoas de qualquer outro país; desenvolvemos uma grande habilidade no uso de ferramentas sociais online; temos computadores em doze prestações no hipermercado, lanhouses em cada esquina e celulares com bluetooth a preços acessíveis, o que transforma fundamentalmente o cotidiano de uma grande parcela da população – a tal “nova classe média”. Grande parte dessas pessoas não tem um vasto repertório intelectual no sentido tradicional, mas (ou justamente por isso) em nível de apropriação concreta de novas tecnologias estão muito à frente da elite “letrada”.

Para desenvolver ao máximo o potencial que essa habilidade espontânea de apropriação de tecnologias oferece, precisamos de subsídios para desenvolver consciência crítica. Para isso, o mundo da arte pode oferecer sua capacidade de abrangência conceitual, questionamento e síntese. Vendo dessa forma, as pessoas precisam da arte. Mas a arte precisa saber (e querer) responder à altura. Precisa estar disposta a sujar os pés, misturar-se, sentir cheiro de gente e construir diálogo. Ensinar e aprender ao mesmo tempo. Será que alguém ainda acredita nessas coisas simples e fundamentais?

Créditos fotos: Alosyio Araripe e Bruno Fernandes.