Como usar torrent e baixar conteúdo compartilhado grátis

 

Em setembro de 2019, o CGI liberou novos dados sobre o uso da internet no Brasil. Já chegamos a 70% da população com acesso à internet, e 97% desse grupo faz isso via celular. O número disparou desde os últimos levantamentos, considerando que o acesso via celular e rede móvel propaga-se com muito mais facilidade que a distribuição via estrutura de telefonia fixa e máquinas de mesa. Em alguns lugares do país, é muito provável que se tenha internet via smartphone e 3G mas não saneamento básico. A maioria das pessoas utiliza a rede pra solicitar carros, comida, ou consumir música e vídeo por streaming, conforme dados da mesma pesquisa, que pela primeira vez reportou também como é utilizada a internet.

Mas a rede nem sempre teve essa configuração de acesso e uso.

Depois do surgimento da banda larga, quando os usuários ainda eram equipados por computadores e notebooks, a rede viveu um período de explosão de compartilhamento gratuito entre usuários, e que muitas vezes configurava pirataria de músicas, filmes, séries, livros, software e jogos de videogame.

Durante anos, a indústria sangrou, sofrendo com a pirataria, lutando judicialmente em busca da derrubada de sites, retirada de links piratas dos buscadores, e até denunciando usuários, que infelizmente eram feitos de exemplo para o resto da rede e podiam acabar presos ou recebendo multas estratosféricas por consumir conteúdo protegido pelo tão injusto direito autoral.

Demorou, mas apoiados pelo aumento da capacidade de servidores e da velocidade de conexão, os estúdios cinematográficos e gravadoras aprenderam que o usuário pirata estava disposto a pagar se tivesse acesso a essa possibilidade e apresentaram os serviços de streaming, usados hoje nos mais diferentes produtos (inclusive piratas, como o conhecido Popcorn Time), provavelmente por resolverem a questão com a solução mais fácil de todas: clicar e consumir instantaneamente.

Com a popularização desses serviços de streaming, no entanto, os membros do seleto oligopólio do entretenimento começam agora a bater cabeça. Artistas passam a assinar contratos exclusivos com serviços de streaming (como Beyoncé no Tidal), os grandes estúdios de filme passam a criar seus próprios streamings e barrar seus filmes dos outros (como é o caso da Disney, prestes a lançar o Disney+), e o usuário é obrigado a escolher entre Amazon Prime, HBO, Globoplay, Netflix ou Disney+, pra ficar apenas no audiovisual recente.

Nesse cenário, por motivos diferentes dos quais originalmente fizeram o compartilhamento livre tão popular, uma velha tecnologia reaparece com importância: o torrent, capaz de nos entregar, pelas mãos de outros amigos usuários, o conteúdo que a indústria quer que sejamos obrigados a escolher dentro de seus muros pagos.

Como o boom de acesso à internet veio depois dessa nova era, equipada por redes e aparelhos móveis, uma geração inteira de usuários não aprendeu a usar o torrent, e nunca teve interesse pelo compartilhamento gratuito e acesso indiscriminado de conteúdo protegido por direito autoral, uma discussão que já deu muito pano pra manga, e está passando por um novo período no Brasil, com uma consulta pública aberta recentemente, afim de reformular a Lei do Direito Autoral do país, uma das mais restritivas do mundo.

Pois então, está na hora de aprender a usar o torrent.

O que é exatamente Torrent

“Torrent” acabou virando verbo e sinônimo, o nome da tecnologia, do arquivo, do programa, do site e do processo de baixar arquivos. Tudo é torrent na cabeça de quem usa a tecnologia, e talvez por isso ela pareça tão misteriosa para quem nunca aprendeu como funciona.

Em termos técnicos, torrent é um protocolo de comunicação para compartilhamento peer-to-peer (P2P), utilizado para transmitir arquivos eletrônicos (definição via tradução livre da Wikipédia em inglês). Mas o que importa desse conceito é saber que torrent é o meio pelo qual usuários compartilham arquivos uns com os outros, através de suas máquinas.

O grande diferencial desse meio é o fato dele ser descentralizado, e não depender da conexão com um servidor que hospede toda a informação que se deseja acessar. Através do P2P, a máquina que quer receber o arquivo se conecta com diversas outras que já possuem o arquivo, e recebe pequenas partes dele vindas de cada um até ter o arquivo inteiro.

Digamos assim: em vez de pedir pra um amigo trazer o fardo de cerveja para o churrasco, solicito uma lata pra doze amigos, dividindo o fardo entre todos. O churrasco recebe a mesma quantidade de cerveja, mas o risco do amigo não trazer a dúzia e deixar todo mundo na mão é pulverizado nos doze participantes, que além de dividirem os custos do fardo, dividem a responsabilidade de fornecimento, numa parcela reduzida.

Como funciona o P2P (peer-to-peer)

Comparativo: rede P2P vs rede com servidor centralizado

É diferente de como utilizamos a internet normalmente. Em vez de entrarmos no navegador ou aplicativo, digitarmos um endereço e solicitarmos uma conexão com o servidor do site que buscamos, o qual entrega essa conexão baseado na velocidade do servidor único, acontece mais ou menos o seguinte:

  1. Entramos em um site que hospeda torrents (aqui estou usando o termo genericamente);
  2. Procuramos por um link magnético daquele arquivo que queremos baixar;
  3. Esse link magnético contém um arquivo .torrent com um código (chamado hash) que é aberto em um programa (chamado cliente);
  4. O cliente abre o link magnético e solicita que se escolha onde se deseja salvar o arquivo e quais partes dele queremos baixar;
  5. O cliente, que está servido dos rastreadores (chamados trackers), usa o hash para buscar todos os usuários que possuem uma cópia do mesmo hash em seu computador e estão com seu próprio cliente de torrent aberto, podendo copiá-lo;
  6. O cliente de torrent faz a cópia do arquivo para a sua máquina no local onde escolheu salvar.

Essa cópia de arquivo é feita simultaneamente em diversas máquinas, até centenas, caso seja algo que muitas pessoas estão compartilhando (digamos, o último episódio lançado de Game of Thrones).

Percebe-se que diversas partes desse fluxo que relatei acima não são realizadas pelo usuário, apenas fazem parte da tecnologia. O que o usuário precisa fazer mesmo é baixar um cliente de torrent, entrar num site de torrent, escolher o arquivo pra baixar, e selecionar onde salvar ele na máquina. Só isso basta pra começar a utilizar torrent, e são essas etapas que vou descrever abaixo.

Como usar: Passo 1 – Baixar um cliente de torrent

O cliente de torrent é o programa que tem que estar instalado no seu computador para abrir os links magnéticos de torrent. Como descrevi antes, é ele que consegue pesquisar o hash na rede e descobrir outros usuários que tem o arquivo que será copiado pra sua máquina.

Existem diversos clientes de torrent internet afora, sendo o mais famoso o uTorrent, o qual eu não recomendaria porque nos últimos anos teve alguns problemas de ramsonware em anúncios com Flash que rodavam dentro do programa, e por minerar criptomoedas no computador de usuários [ref Tecnoblog].

Utilizo o qBitTorrent, que é muito satisfatório, possui todas as funcionalidades necessárias, e não tem anúncios. Nessa lista temos ainda outras opções de clientes, o que pode ser útil para ajudar a escolher.

Como usar: Passo 2 – Entrar num site de torrents

Sites de torrents são como uma mato fechado que volta a se fechar muito rapidamente depois de aberta uma trilha. É preciso entrar a facão toda vez que se deseja utilizar, mas depois de certo tempo começamos a conhecer a rotina e fica fácil. O usuário de torrent acaba se acostumando com o fato de que sites são derrubados e reativados todos os dias, e aprende como pesquisar de forma a sempre achar o melhor arquivo.

Recomendo pesquisar sempre pelo site torrentz2.eu. Esse nome engraçado é porque é uma reanimação do finado site torrentz, que foi fechado por questões ainda desconhecidas.

O torrentz2.eu é um buscador de torrents. Pesquise por ali o arquivo desejado, e receba numa lista todos os sites que hospedam aquele arquivo. Eu recomendo sempre escolher aquele site que oferece o arquivo com mais seeds, que pode ser facilmente entendido olhando no número indicado ao lado direito do nome do arquivo.

A homepage do torrentz2. Podemos ver que ele contabiliza quantos arquivos .torrent estão sendo buscados por ele
Uma página de buscas do torrentz2. Nessa lista estão todos os arquivos torrent que tem algo a ver com o que você pesquisou. Após clicar, você é redirecionado para uma página que contém os sites que hospedam aquele arquivo. Aí é só escolher uma página e aguardar ser redirecionado.

 

Depois de selecionar um arquivo, ele abre esta página, onde aparecem todos os sites que hospedam o arquivo. Clique em um dos sites para ser redirecionado ao arquivo.

Confesso que depois que o torrentz renasceu com esse novo nome, me tornei meio dependente dele.  Durante alguns meses do ano passado, ele ficou desativado (também por razões desconhecidas até hoje), e passei algum apuro pra encontrar arquivos. Vida longa ao torrentz2.eu, portanto. Para evitar isso, aqui tem uma lista de sites variados de torrent.

É isso: você entrou no site, achou o arquivo desejado, clicou no link magnético, e escolheu o lugar pra salvar o arquivo. Agora deve-se aguardar o arquivo ser copiado pra máquina, conforme a velocidade de download que o cliente informa em tempo real.

Como usar: Passo 3 – Navegar em um site de torrents

Sites de torrent estão um tanto defasados, eu diria. É claro que como os mantenedores estão preocupados em manter o pescoço sobre a água, tentando manter no ar um site que serve de abrigo para muita pirataria, não sobra muito tempo pra pensar em user experience e layouts intuitivos. Provavelmente a vida de um mantenedor desses sites deve ser infernal – e tudo costuma ser feito por motivação pessoal e esforço próprio.

Aqui abro um parênteses: a perseguição contra os sites de torrent deve ser sempre combatida pelo usuário. Fundadores do Pirate Bay já foram até mesmo presos com acusações muito duvidosas de infringir o direito autoral, sendo que o site de torrent não é responsável por pirataria de forma alguma. Perceba que nenhum arquivo pirateado é mantido dentro dos servidores do Pirate Bay, por exemplo. Os arquivos estão nas máquinas dos usuários. O trabalho deles é fornecer a chave que conecta um usuário interessado em copiar de outro interessado em repassar o arquivo copiável. Depois de uma das derrubadas do Pirate Bay, que viriam a se tornar frequentes, surgiu o doc”Steal This Film”, onde fica clara a luta da indústria contra o torrent. Exibimos certa vez ambos os filmes no ciclo copy, right?, lá em 2009, em Santa Maria-RS.

Além do mais, o torrent não é pirata por natureza. Se o conteúdo for compartilhado com licença Creative Commons ou for de domínio público, ele também pode ser dividido por torrent. Nem todo torrent é arquivo pirata, e nem todo arquivo pirata é torrent. Aqui um adendo: com receio de ser rastreado, muita gente tem o costume de usar VPN ao baixar um arquivo de torrent. O VPN (em inglês, Virtual Private Network) cria uma conexão segura e criptografada, como um túnel, entre o seu computador e um servidor operado pelo serviço VPN

Uma explicação sobre o compartilhamento aberto está nesse outro documentário, “Good Copy Bad Copy”, que também exibimos no ciclo copy, right? em 2009.

Pois bem, voltando aos sites de torrent: é recomendável baixar uma extensão bloqueadora de anúncios no navegador para evitar de clicar em um lugar errado dentro do site. Também é sempre bom passar o mouse por cima dos links e observar no navegador pra qual lugar eles direcionam antes de clicar.

O link correto pro arquivo magnético normalmente tem o desenho de um imã ou escrito “Download Magnet”, e quando se passa o mouse por cima do link vai aparece o endereço no canto inferior esquerdo do navegador como “magnet:[código aleatório]”
Como usar: Passo 4 – Achar o link magnético, abrir o arquivo no cliente de torrent e escolher onde salvar

Quando clicar no link, o navegador vai pedir para abrir no seu cliente de torrent. Aí é só aceitar e aguardar o seu cliente achar o arquivo na rede. Depois selecionar a pasta onde deseja baixar e clicar ok.

Depois de clicar no link, seu navegador pede pra abrir o tipo de arquivo com o programa de torrent do seu computador
Várias informações no cliente de torrent, mas destaco: qual arquivo virá dentro do torrent (só tem um, que é o episódio da série) e onde ele vai ser salvo.

É isso: você entrou no site, achou o arquivo desejado, clicou no link magnético, e escolheu o lugar pra salvar o arquivo. Agora deve-se aguardar o arquivo ser copiado pra máquina, conforme a velocidade de download que o cliente informa em tempo real.

Essa velocidade de download depende da quantidade de usuários online que estão te deixando copiar o arquivo naquele momento. E aí entra o conceito importante da utilização do torrent: seeds.

Como usar torrent corretamente (entendendo seeders e leechers)

Nesse ponto, consegui explicar como começar a copiar arquivos por torrent. O que foi explicado basta para o processo funcionar, mas para ele dar certo de verdade, é importante entender o próximo conceito.

Seeders e leechers (semeadores e sanguessugas) são como são referidos os usuários (peers) de torrent. Ao entrar no site de torrents e procurar o arquivo desejado, nota-se a quantidade de um e de outro que aquele arquivo possui.

SEEDERS são os usuários que possuem o arquivo completo e mantém o cliente de torrent aberto para que outros usuários possam copiá-lo.

LEECHERS, os sanguessugas, são os usuários que não tem o arquivo completo e não conseguem copiá-lo, e ao mesmo tempo também são aqueles usuários que não compartilham seus arquivos normalmente, seja porque diminuem a velocidade de upload ou porque não deixam o cliente de torrent aberto.

Ser um semeador ou sanguessuga depende de quanto tempo seu cliente de torrent fica aberto, e quantos arquivos você deixa outros usuários copiarem do seu computador. Ser um seeder faz com que você tenha prioridade nas filas de download, e ao baixar um arquivo ao mesmo tempo que diversas pessoas estão fazendo isso, você recebe o arquivo antes.

Ao deixar seu torrent aberto, você permite que outros usuários copiem arquivos do seu computador, e quando você precisar copiar, vai ter prioridade na fila.

Mas perceba que ter prioridade para baixar é apenas um bônus de ser um seeder. A verdade é que o torrent simplesmente não funcionaria se os usuários não deixassem o cliente de torrent aberto para outros poderem copiar.

Muitas vezes só encontramos aquele filme italiano dos anos 70 online porque algum usuário da Dinamarca deixou ele em seu cliente de torrent e manteve o programa aberto tempo o suficiente para que você possa copiar. E se você deixar aberto no seu computador também, já são dois usuários para que o terceiro possa copiar ainda mais rápido, e assim sucessivamente.

É por isso que baixamos arquivos quentes, como o episódio mais recente da série mais famosa, em até dois minutos. Muitas pessoas estão semeando esse arquivo ao mesmo tempo. Filmes e séries mais raros podem demorar mais, mas mesmo assim o torrent pode ser o único jeito de ter acesso aquela conteúdo que nos interessa. Eu mesmo só consegui terminar de assistir a série Friday Night Lights, uma série americana de 2004 que passava na televisão aberta, pela benevolência de algum usuário que até hoje mantém aquele arquivo semeado em seu computador.

Ou seja, para o sistema funcionar bem, é importante deixar o cliente de torrent aberto no computador. É claro que para não degradar a qualidade da sua navegação, é possível limitar a velocidade de upload, para digamos 100 kB/s. Dessa forma, você deixa a pessoa copiar o arquivo da sua máquina com no máximo essa velocidade, e a sua navegação não é prejudicada.

Retomar a independência online é importante

Usar serviços de streaming, como Netflix ou Spotify, se tornou um conforto incontornável. São milhares de músicas e filmes disponíveis para o usuário a um clique de distância. E muitas vezes não é preciso nem procurar: ele te sugere o que ver ou ouvir. E é no momento em que abdicamos de escolher ativamente o que queremos que perdemos a independência.

Mas apesar de oferecer milhares de filmes, é muito difícil sair da centena que o Netflix apresenta na primeira página. Alguns artigos na internet já surgiram distribuindo códigos para pesquisar mais profundamente nos anais do acervo, mas fazendo isso, perdemos toda a lógica de conforto que o serviço propõe (apesar de já ser melhor do que ficar olhando as mesmas séries banais recomendadas).

Mudando de mídia, imagine como era antigamente: ao adquirir um vinil, investíamos nosso dinheiro no valor que aquele álbum nos traria, e ele era nosso. O esforço se transformava em valor quando ouvíamos o disco, e podíamos escolher entre todos aqueles que estavam na nossa coleção, comprados por nós.

Agora, ao nos depararmos com a página inicial do Spotify, temos centenas de playlists indicando o que é mais ouvido, o que parece mais com nós, o que foi feito recentemente. Nosso gosto interessa levemente pra ele, o máximo suficiente para que paguemos pela sua atenção. Não é mais pela música que estamos pagando, e sim pelo serviço de nos dizer o que ouvir.

Mas como sabemos que o interesse de nos dizer o que ver ou ouvir é voltado pra nós?

Através do torrent, temos a liberdade de consumirmos o que quisermos, ao tempo que quisermos (sem a frustração do Netflix tirar a série que estávamos olhando) e podemos compartilhar o que quisermos, como retribuição.

Victor Wolffenbüttel

Por dentro do caso Livros de Humanas X ABDR

A esta altura, quem acompanha este blog no Twitter e no Facebok já está sabendo do fechamento do site do Livros de Humanas, biblioteca digital que mantinha um rico acervo dedicado às ciências humanas (linguística, literatura e filosofia, principalmente).

Já sabe também que um grupo cada vez maior de pessoas (professores, escritores, estudantes) está manifestando seu apoio em um site chamado Direito de Acesso, que, por enquanto, tem compilado matérias, artigos e entrevistas sobre o caso.

Se tu já sabe o que de fato aconteceu, pule para o asterisco. Se não, continue aqui e confira uma breve retrospectiva do caso.

O que você encontra se for acessar o Livro de Humanas hoje

A informação completa, postada inicialmente, dentre outros lugares, no blog da repórter da Folha Raquel Cozer, jornalista requisitadíssima por escritores brasucas:

O site livrosdehumanas.org saiu do ar anteontem (quinta, 17/5) após ser notificado de ação judicial movida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos. Com 2.322 livros em PDF gratuitos, o blog que se descreve como “difusor de conhecimento produzido pelas humanidades” representa, para a ABDR, “o maior caso de pirataria de livros digitais em dez anos”. Na quinta, iniciou-se no Twitter campanha em defesa do blog e contra as editoras Forense e Contexto, destacadas na notificação. A ABDR afirma que a ação partiu dela própria e que só usou títulos das casas como exemplos. Pelo número de livros, o site poderia ter de pagar mais de R$ 200 milhões, mas em geral chega-se a acordo. A instituição destaca o prejuízo ao autor e diz usar o dinheiro arrecadado em campanhas antipirataria –o valor arrecadado no ano passado não foi divulgado.

A ação movida pela ABDR pedia inicialmente que fossem removidos links de dois livros, um da editora Forense e outro da editora Contexto. Mas, como explica o texto da seção Entenda o Caso do Direito de Acesso, o juiz deferiu o pedido liminar, ordenando a retirada, e, em um acréscimo ao pedido inicial, a ABDR pleiteou que todos os links para os mais de 2000 livros que estavam na biblioteca fossem igualmente removidos, argumentando que os 2 livros mencionados a princípio eram apenas exemplos – pedido que o juiz atendeu, sem maiores considerações, simplesmente estendendo a ordem inicial, não atentando nem que grande parte deles foram publicados por editoras não-associadas à ABDR, que, portanto, não tinha sequer legitimidade para pedir sua retirada, nem que muitas obras estava lá por autorização expressa ou tácita de seus autores e editores.
[Vale ressaltar que não foi a primeira vez que o Livros de Humanas foi “atacado”. Na outra situação, ainda como Letras USP, o site foi desativado duas vezes, e suas 2.496 postagens – com links para arquivos de livros digitalizados – foram para o brejo. O fato inclusive nos motivou a escrever um artigo no jornal Diário de Santa Maria chamado “Páginas Digitalizadas“, em que ressaltávamos a necessidade de ser desmistificada a ideia de que o livro digital e o livro impresso são concorrentes, dentre outras questões exacerbadas nesse contínuo debate.]
Depois da notificação e da saída do ar do site, uma das primeiras matérias a ser veiculada sobre o assunto foi “Suspensão de site gera indignação no meio acadêmico, do site Opinião e Justiça. Nela, se repercutia a, de fato, indignação de um grupo de escritores, professores, alunos e intelectuais – entre eles nomes conhecidos com o Eduardo Viveiros de Castro, Pablo Ortellado, Eduardo Sterzi, Ricardo Lísias, Idelber Avelar – com a retirada de todo o site do ar sob a alegação do blog ser o “maior caso de pirataria de livros da história recente”.
Capa da revista Sopro, da editora Cultura e Barbárie
Como consequência quase imediata, saiu um manifesto da editora Cultura e Barbárie, escrito pelo seu editor, Alexandre Nodari, em apoio ao Livros e contrário a ABDR. A editora tinha três livros no site, que constavam também na lista das obras cujos direitos estariam sendo “violados pela sua reprodução no Livros de Humanas” – sendo que a Cultura e Barbárie nunca foi filiada a ABDR e autorizava expressamente a reprodução de seus livros no site.
Thiago Cândido, acadêmico de Letras da USP e principal responsável pela manutenção do site, deu, em seguida, uma entrevista a jornalista da Folha Josélia Aguiar, do blog Livros & ETC. Ali, ele disse, dentre outras coisas, que “quem baixava no livrosdehumanas.org é basicamente o mercado consumidor destas editoras. O PDF não substitui o livro impresso”. É um caso parecido ao clássico Metallica X Napster, em que aquele que se sente lesado processa aqueles que fazem a sua fama. Tiro no pé total.
Formou-se um grupo de trabalho para discutir e apoiar o caso do Livros de Humanas, inclusive com um grupo de advogados amigos que passaram a trabalhar no caso e preparar a contestação, que vai acontecer até dia 11 deste mês. Como situação nova no direito nacional, interessa e muito a nossos queridos advogados que, a pretexto da defesa do Livros de Humanas, podem preparar um contra-ataque mais forte do que o ataque, exigindo que se abra diversos dados das editoras e das “pesquisas” que dizem que quem baixa pdf não compra livro.

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A partir do fato inicial, muita gente tem manifestado apoio ao Livros – vá ao Direito de Acesso (imagem acima) e veja quem, quando e como manifestou seu apoio, e como tu pode fazer o mesmo. Das inúmeras manifestações apresentadas, remixamos trechos de algumas que nos ajudam a entender o caso e o embate que está por trás: a oposição entre compartilhamento de informações e a dita “pirataria”, e que tipo de alterações são necessárias na legislação de direitos autorais para fazer frente à realidade da cultura digital.
Entrevista com Ronaldo Lemos, no blog Mundo Livro, da Zero Hora (por Carlos André Moreira):
“Há na verdade um problema de relação públicas que é também um problema jurídico, porque o site foi retirado contendo livros que podem não estar cobertos pelos direitos representados pela ABDR como entidade. O repertório total do site tem livros sobre os quais ela não comprovou nenhum direito de representação.”
ML – O fato de todo o site ter sido tirado do ar mosta que a Justiça ainda não encontrou a medida justa e sutil para julgar demandas típicas da contemporaneidade altamente tecnológica?
Lemos – A questão principal é que a lei de direitos autorais brasileira é uma das mais restritivas do mundo. Ela praticamente veda quaisquer condutas que não seja a compra integral do livro. Ela proíbem inclusive a disponibilização dos chamados “livros órfãos”, aqueles fora de catálogo há muito tempo, esgotados ou com representações incertas ou que não se pode encontrar. Em outras leis de outros países, há exceções que incluem a liberdade de publicação de livros nessa categoria.

Entrevista com Eduardo Sterzi, poeta e professor da Unicamp, no mesmo Mundo Livro:

“Há tempos, simpatizo e, na medida do possível, apoio o site Livros de Humanas, no qual reconheço uma das mais democráticas bibliotecas públicas do nosso país. Conheço vários estudantes e professores brasileiros e estrangeiros que encontraram nessa biblioteca textos fundamentais para a realização de suas dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos e livros: textos esgotados ou simplesmente não encontráveis nas bibliotecas físicas dos lugares onde moram. Eu mesmo já digitalizei e enviei links de vários textos, meus e alheios, para serem disponibilizados no Livros de Humanas”

“Há um descompasso trágico entre o desejo de conhecimento e cultura de nossos estudantes e pesquisadores e os meios de que dispõem para satisfazer tal desejo. Foi essa carência de boas bibliotecas que levou à formação de toda uma estrutura alternativa de fotocópias, cujas matrizes são realizadas, na maioria das vezes, a partir de livros dos acervos pessoais dos professores. Vale lembrar que o Livros de Humanas surgiu de uma situação específica envolvendo a central de fotocópias do prédio de Letras da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP): de um dia para outro, a cópia de uma página, que custava R$ 0,10, passou para R$ 0,15. Ou seja, já se trata de uma alternativa à alternativa.

“Temos que revisar as leis de direitos autorais, mas temos também de criar uma política consistente de formação de bibliotecas públicas – e, sobretudo, precisamos discutir os preços dos livros no Brasil. Também temos de ver com clareza, na discussão sobre “direitos autorais”, o papel das editoras de livros didáticos na perseguição aos sites de livre compartilhamento. A ABDR, que move o processo contra o Livros de Humanas, está dominada por tais editoras. O livro didático é um negócio milionário em nosso país, um negócio cujo principal financiador são os governos federal, estaduais e municipais. O que o Ministério da Educação tem a dizer sobre o assunto? Nem falo do Ministério da Cultura, que, na atual administração, com os lamentáveis vínculos entre a ministra e o ECAD, sofreu um terrível retrocesso em relação à administração anterior, de Gilberto Gil-Juca Ferreira.

ML – A disponibilização online ajuda ou prejudica a carreira de um livro – ou talvez não tenha influência tão determinante nem em um sentido nem em outro?

Sterzi – Talvez tenhamos de distinguir, antes de tudo, duas concepções de “carreira de um livro”. Se acreditamos que o fundamental na carreira de um livro seja sua leitura pelo maior número possível de pessoas, a disponibilização online só pode ajudá-la. Se, porém, acreditamos que o essencial seja converter o número de leitores em valores monetários, a situação não é tão clara. No entanto, temos o testemunho de autores como Paulo Coelho, que dizem que passaram a vender mais livros depois que tiveram suas obras disponibilizadas na internet. Há também o caso da editora Hedra, que, depois que deixou alguns de seus livros disponíveis integralmente no Google Books, passou a vender mais exemplares.

Eu mesmo, que, como a imensa maioria dos poetas e ensaístas, estou longe de ser um grande vendedor (embora tenha dois livros com primeiras edições esgotadas), percebo que a maioria dos leitores que me contam ter comprado meus livros o fizeram depois de ter lido ao menos algum de meus textos na internet. Para além de qualquer discussão comercial, o importante, porém, é perceber que o livre compartilhamento veio para ficar, porque ele é a realização de um ideal de busca do conhecimento e de comunhão cultural que sempre esteve na base dos grandes momentos de afirmação de nossa humanidade. Estamos diante de uma nova Renascença, de um novo Iluminismo – nada menos do que isso. Pouco me importa que esse livre compartilhamento ajude ou prejudique as vendagens de meus livros ou de qualquer livro. Pouco deveria importar também aos autores conscientes de sua função no mundo, aqueles que sabem, como bem disse o cineasta Jean-Luc Godard, que um autor não tem direitos: tem deveres.

Idelber Avelar, em seu blog na Revista Fórum:

A coleção de leituras de um verdadeiro leitor não é nunca um jogo de soma zero: compras, cópias impressas, empréstimos e cópias digitais coexistem e se reforçam. Mas os patrimonialistas dos direitos autorais, cuja atuação não supõe a defesa dos autores, e sim a preservação de monopólios de intermediários, querem nos impor uma ordem de coisas dentro da qual fazer cópia de um livro é crime, xerocar um capítulo é crime, digitalizar um romance é crime. Se é assim, que fique claro: todos nós, leitores, somos criminosos. Não há um único que não seja.

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Por fim, um texto coletivo escrito pelos apoiadores e publicado no Caderno Prosa e Verso de O Globo do último sábado, 2 de junho, é um possível resumo argumentativo do porquê nós, defensores da cultura livre, somos contrários aos arroubos patrimonialistas de uma Indústria da Cultura que não quer se adaptar aos tempos atuais.
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Em defesa de uma biblioteca virtual 

Alexandre Nodari, Eduardo Sterzi, Eduardo Viveiros de Castro, Idelber Avelar, Pablo Ortellado, Ricardo Lísias e Veronica Stigger

A liberdade de expressão moderna é indissociável da invenção da imprensa, ou seja, da possibilidade de reproduzir mecanicamente discursos e imagens, fazendo-os circular e durar para além daquele que os concebeu. A própria formação da esfera pública, bem como do ambiente de debate científico e universitário, está umbilicalmente conectada à generalização do acesso aos bens culturais. Sem a disseminação da diversidade e do confronto de opiniões e de teorias, a liberdade de expressão perde seu sopro vital e se torna mero diálogo de surdos, quando não monólogo dos poderosos.

A internet eleva ao máximo o potencial democrático da circulação do pensamento. E coloca, no centro do debate contemporâneo, o conflito entre uma visão formal-patrimonialista e outra material-comunitária da liberdade de expressão. Tal cisão, bem real, pareceria manifestar-se no conflito entre direitos autorais e direito de acesso. Estes não são, porém, necessariamente antagônicos, pois o prestígio moral e econômico de um autor ou de uma obra está, em última análise, ligado à sua visibilidade. São incontáveis os exemplos de escritores e editoras que não só se tornaram mais conhecidos, como tiveram um incremento na venda de suas obras depois que estas apareceram para download. O público que baixa livros é o mesmo que os compra.

Assim, o verdadeiro conflito não é entre proprietários e piratas, mas entre monopolistas e difusionistas. A concepção monopolista-formal dos direitos autorais está embasada na ideia de que aquilo que confere valor à obra é a sua raridade, o seu difícil acesso; já a difusionista-democrática se ampara na inseparabilidade de publicidade e valor. A internet favorece a segunda concepção, uma vez que a existência física do objeto cultural que sustentava a primeira vai sendo substituída por sua transformação em entidade puramente informacional. Desse modo, também se produz uma transformação da natureza das bibliotecas. As novas bibliotecas virtuais se baseiam no armazenamento e na disseminação tais como as antigas bibliotecas materiais, mas oferecem uma mudança decisiva porque a estocagem depende da distribuição e não o contrário: é a difusão que garante o armazenamento descentralizado dos arquivos.

É uma biblioteca sem fins lucrativos e construída nesses moldes modernos e democráticos que se acha sob ameaça devido ao processo movido pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), sob o pretexto de infringir direitos autorais. O alto preço dos livros, o desaparelhamento das bibliotecas públicas e o encarecimento do xerox levaram um estudante universitário a disponibilizar online textos esgotados ou de difícil acesso para seus colegas. A iniciativa cresceu, atraiu a atenção de estudantes e professores de todo o país e se tornou a mais conhecida biblioteca virtual brasileira de textos acadêmicos, ganhando prestígio comparável ao site “Derrida en castellano”, que sofreu processo semelhante e foi absolvido nas cortes argentinas, como esperamos que o “livrosdehumanas.org” o será pela Justiça brasileira.

Os defensores da concepção patrimonialista dos direitos autorais costumam pintar cenários catastróficos em que a circulação irrestrita de obras gera esterilidade criativa. No entanto, ignoram, ou fingem ignorar, que os textos nascem sempre de outros textos e que o autor é, antes de tudo, um leitor. Hoje, lamentamos a destruição das grandes bibliotecas do passado, como a de Alexandria, e das riquezas que elas protegiam. Poupemo-nos de chorar um dia pela aniquilação das bibliotecas virtuais e pela cultura que elas podiam ter gerado.

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Atualização 5/6:

O professor José Luiz Fiorin, autor de um dos livros da Editora Conxtexto que estavam na lista dos livros “pirateados” pelo site,  informou a interlocutores do movimento em defesa do site Livros de Humanas que não sabia que ele e seu livro eram citados na documentação reunida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos-ABDR.

Fiorin disse que não autorizou nenhuma ação jurídica em seu nome nem de seus livros. E  também afirmou ser contrário à ação da ABDR e a qualquer iniciativa que perturbe a difusão do conhecimento.

P.s: A propósito, aqui tem o acervo do Livros de Humanas no Pirate Bay, via torrent.

Crédito imagem: captura de sites e aqui (foto de abertura do post).