As tentativas de censura na rede: o ACTA
março 6th, 2012 § Deixe um comentário
O controle da rede tem sido pauta corrente desse 2012. Em janeiro, #SOPA e #PIPA provocaram como reação um dos maiores protestos da história da internet, realizado em 18 de janeiro. Centenas, milhares de sites e pessoas manifestaram seu repúdio absoluto a uma lei que, se aprovada, determinaria uma internet cerceada, fechada, sem nada a ver com o jeito que ela foi criada.
No final do último post que fizemos sobre o #SOPA, alertamos: se ele não passar, não vai demorar muito pra algum burocrata lobbysta de terno e gravata querer fazer o mesmo por aqui. O SOPA não passou (está se rearticulando para voltar mais forte, não morre fácil não) mas outros burocratas de terno e gravata estão focando agora no ACTA, outro nome para uma proposta mais antiga e perigosa ainda, datada de 2007, que, no fundo, significa (sempre) a mesma coisa: censura.
Como todos esses projetos/tratados, o ACTA tem um nome pomposo: Acordo comercial anticontrafação. Trata-se de um “tratado” internacional de comércio com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação de propriedade intelectual.
Recentemente ele foi assinado por representantes de 30 países, incluindo os EUA e 22 membros da União Européia. Para que efetivamente possa ser colocado em prática no terreno europeu, por exemplo, o acordo terá de ser ratificado em parlamento, o que pode acontecer mais o que se imagina (ou seja, ainda teste ano).
Menos mal que o Brasil não vê legitimidade no ACTA e o Itamaraty já disse que não vai assiná-lo. De acordo com Kenneth Félix Haczynski, diretor da Divisão de Propriedade Intelectual do órgão, o pacto tem pouca legitimidade por ter sido negociado de forma restrita. Segundo ele, em entrevista ao Link Estadão, o acordo não deve ser imposto por aqui.
Pedro Rezende (professor do Departamento de Ciência da Computação da UNB), explica mais sobre o projeto no Trezentos: “apesar da quase certeza da sua ratificação, há quase total incerteza de como ele afetará os direitos civis, de expressão e de comunicação dos cidadãos em todo o mundo”.
Já o Link Estadão, em matéria publicada em outubro de 2011, alerta para os problemas na negociação do tratado: ”O ACTA foi negociado a portas fechadas, apenas entre os países ricos e os que estão no seu campo de influência direta, e agora deve ser empurrado para outros países em troca de vantagens comerciais. O presidente dos EUA, Barack Obama, colocou as negociações como “segredo de segurança nacional”, e a sociedade civil só pôde acompanhar minimamente o processo pelos vazamentos do Wikileaks e de outros grupos preocupados com o fato de que regras tão duras possam acabar com a liberdade da rede e a privacidade dos seus usuários”.
Protestos contra o ACTA em Copenhague, no mês passado.
Para tu ter uma ideia, uma das propostas do ACTA é que seja criminalmente punido todo e qualquer indivíduo que partilhe, ou usufrua, de forma livre e gratuita, de qualquer tipo de informação protegida por direitos de autor na Internet, seja essa informação uma música, um filme, ou até uma citação de jornal ou livro.
Ou seja, a partir do momento em que o projeto-de-lei estiver em vigor, passará a haver um severo controle de todos os conteúdos publicados online, sejam eles música ou textos de opinião.
Assim como no SOPA, muitos protestos anti-ACTA tem sido realizados, especialmente na Europa, onde a coisa tá pegando mais – é de lá a origem de boa parte das fotos desse post. E também como no SOPA, o blog argentino Derecho a leer fez um infográfico muy bien explicativo da origem, funcionamento e consequências do ACTA, que tu pode ver a seguir e tirar todas as suas dúvidas sobre o projeto.
Bueno. Assim como no caso do #SOPA, tu deve estar se perguntando: o que nós pobres mortais brasileiros podemos fazer para parar este tal de ACTA? Em primeiro lugar, nos manter informado sobre o que acontece, porque alguém tem de fazer alguma coisa.
Em segundo, há formas de agir, mesmo pela rede. Faconti dá a dica das petições:
1. Assinar a petição da Access “Just Say ‘No’ to ACTA - https://www.accessnow.org/page/s/just-say-no-to-acta
2. Assinar a petição da “Fight for the future” – Stop ACTA & TPP: Tell your country’s officials: NEVER use secretive trade agreements to meddle with the Internet. Our freedoms depend on it! - http://killacta.org/
3. Assinar a petição da AVAAZ, “ACTA – hora de vencer“, que em 6 de março já tinha mais de 630 mil assinaturas.
Dias decisivos para o #SOPA
janeiro 15th, 2012 § 3 Comentários
Enquanto o SOPA (Stop Online Piracy Act) nos Estados Unidos não é votada (dizem que será em 24 de janeiro), os protestos contrários a lei que poderá bloquear domínios de sites supostamente envolvidos com pirataria correm soltos.
A ação mais saliente que está sendo planejada é o blecaute por algumas horas dos sites que compõe a NetCoalition, coalizão de empresas contrárias à lei que inclui Facebook, AOL, eBay, Facebook, Foursquare, Google, LinkedIn, Twitter, PayPal e Wikimedia.
O blecaute, que ainda não tem data para acontecer, é uma ação política das empresas de internet contra os principais defensores do SOPA: emissoras de televisão, grupos de mídia, empresas de transmissão de eventos esportivos, editoras de livros, operadoras de cartão de crédito, empresas farmacêuticas, além de muitas associações que representam diversos setores, como artistas, compositores, atores, estúdios de cinema, policiais, empresas de telecomunicações.
[A lista completa dos apoiadores tu vê aqui e uma parte dos que se opoem tem aqui, ao fim do post.]
Infográfico do Link Estadão com as empresas que apoiam ou se opõem ao SOPA
Segundo os cálculos da Maplight.org, uma organização que divulga as fontes de dinheiro de campanhas políticas, o lobby a favor do SOPA já arrecadou quatro vezes mais dinheiro do que os lobistas contrários. São quase US$2.000.000 vindos de companhias como Time Warner e RIAA, contra meros US$500.000 provenientes de empresas do Vale do Silício como Google, eBay e Yahoo. [Com informações do YouPix].
A matéria publicada no Link Estadão da semana passada diz que a indústria da tecnologia dos EUA, principal opositora do SOPA, ainda não aprendeu a fazer lobby, prática histórica na indústria cultural – e capaz de influenciar tanto a política interna quanto a externa do país.
Na fala de Michael McGeary, diretor do Engine, escritório de advocacia especializado em startups, ao Link:
“A indústria de conteúdo nos EUA tem sido muito boa ao longo do tempo em influenciar decisões políticas. Por décadas, eles controlaram a direção dos governos nesta área e facilitaram a aprovação de leis invasivas, não-intuitivas e não-inovativas, como a Sopa”.
O site Spacial Situation publicou um mapa interativo com os deputados norte-americanos que são contra ou favor da lei.
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O Scribd, plataforma de compartilhamento de documentos na web que usamos para nossa Biblioteca, foi um dos primeiros a protestar. Em meados de dezembro, o site aplicou um efeito que fez desaparecer as palavras de um documento no site, colocando a frase “See the words disappearing? See why in 10 seconds” na parte superior da página.
Tocar na famosa “Primeira Emenda” da Constituição dos Estados Unidos, que diz ser proibido limitar a liberdade de expressão, é mexer em um dos pontos mais caros aos americanos. E o SOPA, se aprovado, tocará sensivelmente: para funcionar, ele vai ter de instituir um aparato de monitoramento na rede que, além de complicado de ser feito do ponto de vista tecnológico, é ainda mais do ponto de vista ético, porque viola a privacidade do usuário.
Vai ferir consideravelmente a liberdade de expressão, pois as denúncias serão baseadas em acusações passíveis de julgamento (qualquer um poderia fazer uma acusação, mas nem todo mundo conhece os parâmetros certos para fazer isso).
Os pacotes de dados trocados entre usuários podem ser examinados em buscas de irregularidades e infrações de direito autoral. Para isso, bastará a decisão de um juiz e a perseguição estará instalada.
Com isso, a internet nos Estados Unidos pode ser tão vigiada quanto a da “comunista” China.
As penas para as infrações são, como tudo aqui, abusivas. Como explica didaticamente esse infográfico do Terra, “o site identificado como reprodutor de conteúdo ilegal seria bloqueado. Com isso, o acesso dos usuários a ele seria negado. Outra consequência seria o bloqueio das contas de publicidade – que são, basicamente, o meio de subsistência desses sites.”
Assim continua a explicar o Terra:
“As consequências indiretas da medida seriam que sites que se autocensuram ganhariam mais relevância na medida em que sites que não possuem esse sistema desapareceriam dos resultados das buscas online. Além disso, a medida dificultaria a criação de novas startups porque limita a criatividade.”
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Enquanto o blecaute geral não sai, alguns sites e pessoas já organizam seus protestos. É o caso do Reddit, site de compartilhamento de notícias e um dos mais ativos contra o SOPA, que nesta quarta feira, 18 de janeiro, vai parar por 12 horas em protesto ao projeto de lei.
O Anonymous planeja uma ação na mesma quarta-feira: deixará muda sua conta no Twitter, @AnonymousIRC. O protesto já tem hashtag: #SOPAblackout ou #J18.
No Brasil, o movimento Mega Não está promovendo um blecaute contra o Sopa na mesma quarta-feira, das 8h as 20, uma ação que já conta com o apoio de CGI.br, Trezentos, IDEC, Revista Forum, Software Livre Brasil, Pontão Ganesha, Fora do Eixo e Partido Pirata do Brasil e já está marcado como evento no Facebook.
Os desenvolvedores do Google Chrome fizeram uma extensão ao navegador que alerta o usuário se o site visitado apóia o SOPA, o No SOPA. O Firefox já se adiantou à aprovação e saiu com o DeSOPA, plugin feito pelo desenvolvedor Tamer Rizk que permite a qualquer usuário do navegador acessar sites bloqueados pelo SOPA.
Já dois estudantes dos EUA criaram um aplicativo para Android [sistema operacional de telemóveis baseado em Linux e criado pelo Google] com o qual o usuário pode ler o código de barra de um produto e, assim, descobrir se ele pertence a alguma empresa que apoia o SOPA.
Nas últimas semanas, quem entrou no Pirate Bay foi convidado a assistir um vídeo-protesto chamado “SOPA Cabana”, feito pelo rapper Dan Bull. O cara pediu aos seus seguidores no Twitter ideias para escrever uma canção sobre o SOPA. Após concluir a música, ele foi ao Facebook e pediu voluntários para tirarem fotos mostrando partes da letra. O resultado tu vê aqui abaixo:
Uma forma que nós, brasileiros, podemos apoiar na oposição ao SOPA é através das petições online. Tem essa petição da Avaaz, com o nome “Save the Internet”; as do site DemandProgress, que faz várias petições, desde convencer a Wikipedia a participar do blecaute até demonstrar seu descontentamento com a coisa toda e pedir para o senador Ron Wyden, do estado do Oregon, para ler o seu nome durante a tentativa de obstrução do projeto.
É importante nos manter informado sobre o que acontece por lá. Porque tu sabe: se o SOPA passar, não vai demorar muito pra algum burocrata lobbysta de terno e gravata querer fazer o mesmo por aqui.
P.s: Para saber mais sobre o SOPA, vale ler essa entrevista com Sérgio Amadeu e ver este vídeo, legendado (e já postado aqui) por nós.
Créditos das imagens: 1, 2, China, Sopa Blackout, American Censorship,Festival CulturaDigital.br (3): notas pessoais e aleatórias
dezembro 9th, 2011 § 2 Comentários
Continuemos de onde parou o relato sobre o FestivalCulturaDigital.br: da festa no primeiro dia, logo após a conferência de abertura oficial do evento e da palestra de Benkler.
A festa serviu para lavar a alma e matar a fome de diversão de muita gente que estava li no Odeon. Cerveja, champanhes e canapés liberados, mas extremamente disputados pela multidão que se apertava no hall, mezanino e entrada do Odeon, a maioria entretida com o tete a tete com amigos/conhecidos/novos amigos – afinal de contas, são essas conversas uma das coisas mais importantes de um Festival como o CulturaDigital.br.
O fato do Odeon ser localizado em plena Cinelândia – região central do Rio, onde, por exemplo, o OcupaRio estava acampado até domingo passado – trouxe algumas intervenções à festa. Em especial, teve um grupo de teatro, devidamente maquiado e paramentado para uma performance que não bem lembro qual, que ficaram na frente do cinema, aparentemente felizes por haver um público grande para suas ações. Depois de alguma tensão, dizem que até que entraram no coquetel e se misturaram à plebe do Festival. Não recordo se houve incidentes no Odeon, mas o certo é que o coquetel (que virou balada) foi divertido e serviu para desfazer um pouco a sisudez da abertura oficial.
Leonardo e Lucas no debate sobre teatralidade digital
O lançamento do “Efêmero Revisitado” e apresentação do Teatro para Alguém, que estava marcado para o sábado às 18h, acabou ocorrendo no domingo, ao meio dia. O que tinha tudo para ser uma troca negativa, já que às 18h de sábado o Festival estava fervilhando de ideias e pessoas circulando, acabou sendo uma troca muito boa.
O pessoal que esteve presente na tenda de Visualidades estava interessado, perguntou, pegou seus livros e, ao que parece, gostou muito dos vídeos que Lucas, do Teatro para Alguém, mostrou, com destaque especial para este mostrado logo abaixo, que diz muito sobre a dificuldade de se encaixar nesse mundão fazendo algo que se gosta.
Até o início da semana que vem, sem falta, o “Efêmero” estará para download. Aos que gostaram do TPA, vale acompanhar o site do grupo, que estreia novas produções semana que vem.
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Projeto dos mais interessantes da Mostra de Experiências do Festival é o chamado “Deleted City“, que propõe um estudo arqueológico da rede através de um backup gigante do Geocities, aquela ferramente de construir sites popular nos anos 1990 que tu deve ter conhecido.
[Não ouviu falar? tratava-se de um serviço de hospedagem gratuito de sites do portal Starmedia. Ele contava com um bom espaço de armazenamento para a época e agrupava as páginas em "bairros" e "cidades", conforme seus temas. Em 1999, o serviço foi comprado pelo Yahoo! (por 3,5 milhões de dólares!), e acabou sendo descontinuado em 2009]
Mariel Zasso, repórter da Revista Select e companheira de cervejas festivas, fez uma matéria sobre o projeto que inclui, também, uma entrevista com o holandês Richard Vigjen, idealizador do Deleted City. Um trechinho da conversa vai aqui abaixo; antes, brinque tu também com o Geocities-Izer, que transforma seu site em um “lindo” Geocities, como fiz com o Baixa aqui abaixo.
Você comentou que a década de 1999-2009 foi um período em que a “world wide web” e seus netcitizens estava em busca de uma identidade. E hoje, quais você pensa que são as questões da web e dos seus webcidadãos?
Eu acho que a internet como um meio público é algo que foi tomando forma entre 1995 – 1999. Foi quando mais gente teve a oportunidade de participar, já que antes a internet era privilégio de grandes instituições. Quando a rede foi aberta ao público, ela passou a ser usada por pessoas cujo o primeiro interesse não era a tecnologia em si, mas o seu potencial de comunicação em relação a seus próprios interesses. E como a internet é um meio aberto por definição, as pessoas começaram a experimentar vários meios de fazer isso, baseados em metáforas como uma biblioteca digital, uma cidade virtual, e coisas do tipo – eram conceitos do mundo existente (ou da ficção científica) sendo aplicados a esse novo meio. A coisa mais importante para mim é isso, quando você compra o acesso a essa rede, como você deveria usá-la ou como ela deveria ser é deixado a seu critério. Os provedores não disseram como a internet deveria ser porque eles mesmos não sabiam.
Eu acho que hoje isso está mudando: ainda há uma evolução em como a internet é usada. De homepages para blogs, de redes sociais a pesquisas em tempo real. Mas esses conceitos cada vez mais vem sendo vendidos como um produto para você consumir. Especialmente com a internet migrando dos provedores de acesso, que apenas vendiam acesso, para celulares: o papel do usuário como consumidor está se tornando dominante. O mesmo acontece com a migração dos PCs de uso geral para dispositivos dedicados, como os tablets. E com os fabricantes e operadores de telefones e tablets vendendo a internet como um produto (quase como uma torradeira ou uma cafeteira), há menos espaço para seus usuários questionarem o sistema, para chegarem a novas soluções ou modelos alternativos.
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Umas das coisas mais inusitadas que aconteceu no FestivalCulturaDigital.br nada teve que ver (a priori) com o digital. Trata-se do “happening” da foto acima. Uma pessoa – não se sabe quem – surgiu nos jardins do festival com um pote com óleo e começou a girar, girar, até que soltou o pote contra as paredes do MAM. O que se formou foi um anel manchado de óleo, a que a pessoa acrescentou uma folha de papel com informações sobre o porquê do protesto – que tinha a ver com o vazamento de óleo na baía de Campos, interior do RJ, de um local explorado pela petroleira Chevron, ou com a Petrobras, uma das patrocinadoras do Festival, não se sabe ao certo.
A organização do MAM, por medo de estragar a fachada do prédio, mandou colocar areia para facilitar a retirada da mancha, como dá pra ver na foto abaixo, feito por Lucas Pretti, que, como diversos outros, não concordou com o “abafamento” do protesto.
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Outro dos muitos destaques da Mostra de Experiências que, aos poucos, vamos falando por aqui foi o “Mapa Sonoro do Estado do RJ“, uma plataforma para mapeamento das paisagens sonoras das cidades do Rio e de Niterói, produzido por uma equipe da Universidade Federal Fluminense coordenada pela professora Simone Pereira de Sá.
A ideia, ainda em fase inicial de implementação, é tão simples quanto ótima: a pessoa grava um barulho característico de seu cotidiano (o cachorro chato da esquina, o chafariz de uma praça calma, o vendedor ambulante que vende Mate nas praias, etc), georeferencia no Google Maps, cria um pequeno texto explicando o porquê do barulho e publica um post na ferramenta. Juntando todos, temos uma interessante cartografia dos barulhos de uma cidade, dos afetivos aos incomodativos, dos tradicionais aos inusitados.
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Ginger Coons (na foto acima) foi uma das presenças internacionais na cobertura multimídia do evento. A moça veio de Toronto, no Canadá, especialmente para cobrir o Festival pela revista em que é a publisher, a Libre Graphics Magazine, revista de design e cultura focada alinhada com a filosofia do software livre. Ela fez diversos tuítes sobre o evento (@ossington, do dia 2 a 5 de dezembro), além de posts para o blog de sua revista. Destaco em especial dois: DIY and Criticality, em que ela começa dizendo ter se surpreendido com popularidade dos hackerspaces, e neste texto sobre Hugues Sweeney, seu compatriota, diretor de interatividade do National Film Board of Canada.
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Entrada do "estúdio" do Buraco Cavernoso
... e dentro do estúdio improvisado
Outra iniciativa deveras interessante que esteve no Festival foi o Buraco Cavernoso, um programa de uma webtv chamada Angu TV. Capitaneada pelo carioca Márcio Bertoni (o de amarelo à direita), o Buraco usa um sistema baratíssimo (pelo menos em comparação a outros sistemas audiovisuais) baseado em câmera de segurança, que, além de relativamente simples de mexer, dá uma estética interessante para a exibição na web.
No festival, o Buraco gravou diversas coisas na íntegra, especialmente os debates políticos da Arena. No terceiro dia, Bertoni montou seu estúdio numa salinha do espaço multimídia e, nele, fez diversas entrevistas – inclusive com este que vos escreve. Bertoni, figuraça flamenguista que não nega o sotaque chiado de sua terra, puxava as pessoas que estavam dando sopa pelos arredores e arrastava para uma conversa bem informal no estúdio improvisado, que tinha uma bandeira pirata como seu símbolo. Vale conferir os vídeos produzidos no festival no link http://www.ustream.tv/channel/buraco-cavernoso.
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Por fim, não dá pra esquecer a bela junção de encerramento do festival. Começou ali por volta das 17h, quando a Orquestra Voadora, um grupo/bloco de músicos do RJ que toca tudo quanto é música somente com instrumentos de sopro e percussão, se reuniu para um grande ensaio aberto nos jardins do MAM. Logo começou a juntar gente, mais gente depois do encerramento do Brasileirão 2011, no que culminou numa grande celebração alto-astral, coisas que só o RJ e a vista da baía da Guanabara conseguem dar o clima certo.
Ali pelas 19h30, a orquestra liderou o cortejo para uma tenda, onde a Spok Frevo Orquestra encarregou de fazer o show de encerramento, um frevo-jazz quase todo instrumental pra lá de dançante. Lindo desfecho para um belo Festival, que as fotos abaixo dão uma mostra.
[Leonardo Foletto viajou ao Rio para participar da cobertura colaborativa do festival].
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