10 mitos sobre a cultura livre no FISL

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No 17º Fórum Internacional do Software Livre em Porto Alegre, em julho de 2016, o editor do BaixaCultura e este que vos fala, Leonardo Foletto, fiz uma palestra acerca dos 10 mitos sobre a cultura livre e o acesso aberto ao conhecimento. A fala foi produzida a partir dos anos de trabalho com a cultura livre aqui e remixada com um Guia produzido pelos amigos do Radialistas, ONG com forte trabalho em rádio e software livre na América Latina, a quem agradecemos pelo apoio na tradução. A charla ocorreu num dos palcos principais do evento, num formato mais em tom de palestra, mas que teve algumas questões levantadas ao final. O vídeo da transmissão, na íntegra (cerca de uma hora), pode ser conferido aqui.

Abaixo, a matéria produzida pela cobertura colaborativa do FISL faz um resumo do que rolou.

Palestrante desfaz mitos sobre a cultura livre

Texto: Márcia Schuler

Mitos, um a um, desfeitos. Inspirada pela filosofia de compartilhar conhecimento da qual nasceu o software livre, a cultura livre ainda enfrenta resistência de alguns setores – inclusive produtores culturais. Jornalista e idealizador do Baixa Cultura, Leonardo Foletto se propôs a desmanchar a teia de preconceitos que se tece em torno do tema na palestra 10 mitos sobre a cultura livre e o acesso aberto ao conhecimento, realizada na manhã desta sexta-feira (15) na 17ª edição do FISL. Vamos aos mitos:

1. As obras culturais são criações completamente originais.

As criações não surgem do nada. Elas nascem a partir de algo que já existia, ainda que não se saiba o quê.

“Não existe um gênio brilhante que se tranca em um quarto e tem uma ideia totalmente original. Isso é um conceito romântico do século 19. A genialidade está mais ligada à quantidade de referências que tu tens do que à inspiração divina”, diz.

Ou seja, toda criação é coletiva. Uma ideia pode até ser genial, mas veio de algum lugar.

2. A cultura e o conhecimento sempre foram mercadorias suscetíveis de serem vendidas.

Se “sempre” se referir aos últimos séculos, isso é verdade. Mas existia vida antes disso. Em culturas indígenas, isso ainda é verdade. Não se detém direitos sobre o conhecimento e ele é transmitido livremente. No século 15, com o surgimento da prensa de Gutemberg, a ideia do conhecimento oral materializado em suportes, na ocasião, livros, começa a surgir, e junto com ela uma visão da mercantilização na área cultural.

“Isso é totalmente diferente hoje em dia. Se naquela época produzir um livro era um trabalho gigantesco, hoje com uma máquina (o computador) tu tens produção, edição, circulação e consumo. Isso é uma mudança muito grande na sociedade, inclusive maior do que a Era de Gutemberg”, avalia Foletto.

O cenário atual, portanto, é totalmente diferente daquele que trata cultura como mercadoria. A cultura e o conhecimento são bens da humanidade.

3. Os direitos autorais foram criados para proteger os artistas de quem copiava seus livros.

Surgido a partir do Estatuto da Rainha Ana, em 1710, o direito autoral foi criado para conceder a alguns o direito de imprimir livros, concessão dada por 14 anos, passível de renovação. Ele não foi criado para proteger a obra das pessoas que a copiam, mas do mercado que queria explorar o autor, sendo, também uma forma de controlar e restringir a distribuição. “Foi um monopólio concedido aos editores que detinham os meios de produção”, sintetiza Foletto.

Foram criadas para proteger os artistas dos editores, não dos copiadores e controlar e restringir a distribuição de obras. Havia obras que falavam mal da rainha, e precisava de controle. E assim foi criado o direito autoral, copyright.

4. A cultura livre não protege os criadores.

Não há nenhum risco de licenciar obras de forma livre. O Copyleft, originado no software livre, tem justamente a ideia de proteger a obra, mas deixando-a aberta, denfendendo o direito da humanidade ao conhecimento.

5. A cultura livre promove a cópia e isso é promover a pirataria.

Se você tem uma maçã e eu tenho outra; e nós trocamos as maçãs, então cada um terá sua maçã. Mas se você tem uma ideia e eu tenho outra, e nós as trocamos; então cada um terá duas ideias. Essa frase do irlandês George Bernard Shaw sintetiza bem a ideia: não há supressão. Quando se copia algo na internet, não se tira nada de alguém, portanto, democratizar o conhecimento não é pirataria. Se compartilha. “Quando compartilhas um arquivo, ninguém perde a obra, ela se espalha”, exemplifica Foletto.

6. A internet e a cultura livre matam de fome os artistas.

Existe uma mudança de paradigma. O sistema que sustentou a indústria no século 20 está se transformando. Se os Beatles precisaram vender discos para ficar famosos e correr o mundo, uma banda que surge no cenário atual sabe que não será assim. “Tu tens outras formas de sustentar a produção artística. Não há uma fórmula específica. Antes, tua única opção era produzir a partir de uma grande gravadora. Hoje temos milhares de fórmulas e podemos pensar tantas outras”, exemplifica Folleto. Na indústria tradicional, quem menos ganha é o artista, enquanto a cultura livre promove modelos em que as pessoas têm acesso à cultura e os autores vivem de suas criações.

7. Cultura livre é tudo grátis.

O “livre” que acompanha a palavra “cultura” não se refere à gratuidade, mas à liberdade de expressão e de acesso.

8. Cultura livre não tem validade legal.

Existem diversas licenças que garantem que os termos definidos por você sejam respeitados, como a Licença Arte Livre e alguns casos da Creative Commons.

9. Ninguém usa esse tipo de licença.

A Creative Commons atingiu um bilhão de obras licenciadas em 2015, muitas delas em licença livre. Entre os exemplos de licença livre trazidos por Foletto estiveram o conteúdo do site da Casa Branca, do Banco Mundial, do periódico espanhol El Diário, e as músicas do multi-instrumentista Hermeto Paschoal.“Estamos falando de ter autonomia, controle sobre a nossa vida e a nossa produção cultural”, reforça o palestrante.

10. A cultura livre é algo para especialistas, altruístas, comunistas, não para mim.

“O conhecimento é um bem comum, se isso é ser comunista, não sei”, diz Foletto. Ele assinala reafirma que, na história da humanidade houve muito tempo de cultura livre.“Talvez a pista para olhar para o futuro da cultura livre seja olhar para o passado, antes desse sistema que aprisionou a cultura”, completa.

PPT da fala aqui.

Contra o copyright (1)

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Um dos tópicos que mais tenho conversado desde que tenho estado nesse mundo da cultura digital são os direitos autorais – mais propriamente, o direito da cópia, o copyright. Quem acompanha esta página desde setembro de 2008, quando ele nasceu, pode ver pelas tags que é um dos temas que mais abordamos nesses quase 6 anos de vida. Por quê? O motivo é simples: ele é, quase sempre, a última fronteira de discussão no mundo digital. Fala-se em pirataria na rede? Tá lá o copyright. Quer escutar um disco na íntegra e, de repente, ele não está mais no ar no YouTube? Saiu por conta do copyright. Sites jornalísticos que não permitem (ou dificultam) a cópia de seus conteúdos? Copyright!

Aqui e na vida, em conversas, palestras e apresentações por aí, tenho gasto algumas boas horas estudando, escrevendo e falando sobre o copyright. Ou melhor, sobre como ele, hoje, num contexto digital onde tudo são bits, dados, informações, cópias, deve ser no mínimo revisto, quando não acabado, certamente reformulado.

Não sou só eu que defende isso, claro. Existem diversas pessoas e movimentos que compactuam da mesma ideia – a começar pelo movimento do software livre, que nasceu de uma afronta ao software proprietário, lá na primeira metade da década de 1980, com Richard Stallman, e logo depois criou o copyleft , um trocadilho para dizer “todos os direitos revertidos” em vez de “todos os direitos reservados” que o copyright afirma. Com essa ideia criou-se um movimento que reúne milhares de pessoas no mundo inteiro, e que, por sinal, recentemente organizou em Porto Alegre a 15º edição de um de seus principais encontros mundiais, o Fórum Internacional do Software Livre (FISL).

Anos depois, mais precisamente em 2002, o copyleft seria a base das licenças Creative Commons– hoje com mais de 500 milhões de produtos licenciados, entre eles diversos sites jornalísticos espanhóis (alguns exemplos neste texto), alguns brasileiros (Revista Fórum e Agência Públicaentre eles), a Casa Branca americana, além de uma infinidade de músicas, imagens, filmes que podem ser encontrados nesta busca. Em vez de todos os direitos reservados, o CC quer mostrar que podemos nós mesmos, sem intermediários, definir quais os direitos que queremos preservar – e se queremos. “Alguns direitos reservados” ou mesmo “nenhum direito reservado“, o que configura domínio público, são opções que o Creative Commons oferece – e neste vídeo isso está muito bem explicado.

Outro que defende a ideia da revisão do copyright é Joost Smiers, pesquisador holandês de Ciências Políticas das Artes na Utrecht School of the Arts. Em parceria com Marieke van Schijndel, também professora da mesma universidade, ele escreveu um livro inteiro para defender sua tese: “Imagine um Mundo sem copyright”, que pode ser lido aqui, na íntegra. Ele lista vários argumentos para essa defesa, dentre os quais destaco um: “Em nenhuma outra cultura no mundo, a não ser na ocidental contemporânea, uma pessoa pode se intitular como proprietária de uma melodia, imagem ou palavra”.

Existem milhares de trabalhos artísticos que tem a maior parte de seu conteúdo oriundo do trabalho de outros e do domínio público. Cito o exemplo da Disney, que já esmiuçamos no texto “A Armadilha Disney” do BaixaCultura, para ilustrar essa situação: sem as histórias contidas em domínio público e “remixadas” (muito bem, por sinal) por Walt Disney e sua trupe, não existiriam animações como Alice no País das MaravilhasFantasiaPocahontasO Rei Leão, entre inúmeras outras. E hoje, sabe-se que os estúdios Disney vem gastando periodicamente milhões de dólares em advogados e lobistas para garantir que seus personagens não caiam no domínio público, em especial Mickey Mouse, que entraria nessa situação em 2003, mas num conhecido embate judicial, a força dos advogados da Disney falou mais alto e ele ganhou mais 20 anos de prazo. Walt Disney lançou a carreira do seu personagem mais popular fazendo o que hoje os advogados da sua empresa não permitem que seja feito com suas criações: reciclando material original produzido por outros autores. Novamente, as contradições da vida.

Se você acha que propagar o anticopyright é coisa de punk, anarquista ou “comunista”, saiba que até um ilustre liberal defende essa ideia: Paul Krugman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia 2008, disse: “Pouco a pouco, tudo o que puder ser digitalizado será digitalizado, tornando a propriedade intelectual cada vez mais fácil de ser copiada e mais difícil de ser vendida por mais do que o seu valor nominal. E teremos que encontrar modelos econômicos e de negócio que tomem isto em conta”, escreveu o Nobel, citado no livro de Smiers e van Schijndel. Conceber e propor esses novos modelos econômicos que garantam a remuneração justa do autor para além do copyright é aquilo que talvez precisamos fazer hoje, e que trarei mais detalhes no próximo texto dessa série.

[Leonardo Foletto]

*: Texto publicado pela primeira vez no blog do Brasil Post.

Crédito imagem: Eflon – Creative Commons, alguns direitos reservados

Especial Santa Maria (1): A rede livre do bairro Nova Santa Marta

As duas semanas e meia que nos separam do final do ano serão de atividade um pouco mais devagar por aqui. Uma pequenas pausa se faz necessária, para digerir este intenso 2011 e preparar as mudanças nesta página para 2012.

Deixamos alguns posts prontos para publicar nesse período, a começar por um pequeno “especial” sobre Santa Maria, a cidade que nos é (foi) morada. São duas matérias sobre iniciativas interessantes relacionadas a cultura digital da cidade, produzidos pelo nosso ex-correspondente na cidade, Marcelo De Franceschi, agora morador da intrépida Montenegro, cidade (quase) na região metropolitana de Porto Alegre.

O primeiro texto trata da criação de uma rede livre numa das regiões mais carentes da cidade, o bairro Nova Santa Marta [visto em primeiro plano na foto que abre esse post]. Um local que, como tantos outros no Brasil, nasceu da ocupação de uma fazenda improdutiva – no caso, a Fazenda Santa Marta, em 1991 – e que só foi ter água encanada e luz elétrica no início dos anos 2000.

Enjoy!

Os moradores do Bairro Nova Santa Marta na região oeste de Santa Maria (RS) podem acessar uma intranet própria, com blogs, dicionário, enciclopédia, fotos, vídeos, rádio online e material diático. Desde o fim de setembro, foi lançada a rede livre que armazena e disponibiliza esse conteúdo próprio via wireless numa das áreas mais carentes da cidade. Aberta à comunidade e a visitantes, ela foi construída por integrantes do Centro Marista de Inclusão Digital (Cmid) vinculado à Escola Marista Santa Marta.

A intenção de montar o sistema surgiu no 3º Encontro Latino Americano de Redes Livres, realizado paralelamente ao 12º Fórum Internacional Software Livre (Fisl), em Porto Alegre nos dias 1 e 2 de julho. O evento reuniu participantes da Alemanha, Argentina, Chile, Colômbia, Uruguai e Venezuela, além dos estados do Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Uma das palestrantes era co-autora do livro Redes sem fio no Mundo em Desenvolvimento, que explica como montar uma rede de computadores com o melhor uso dos recursos disponíveis em comunidades locais.

Exemplo do funcionamento de uma rede mesh

Do evento, a Associação de Software Livre (ASL) e o Centro Social Marista (Cesmar) partiram para a construção da rede livre lá mesmo em Porto Alegre, no bairro Mario Quintana onde fica a sede do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC). Surgiu a Rede Livre Mario Quintana. Os equipamentos, como servidores e antenas transmissoras do sinal wi-fi, foram produzidos por jovens nas aulas de metareciclagem a partir do reaproveitamento de material de computadores conseguidos em parceria com o Ministério Público e o Governo Federal.

Copiado de Porto Alegre, o projeto foi transposto para Santa Maria. Uma rede livre possui seis características e consiste tecnicamente em uma rede mesh. Cada rede tem suas particularidades técnicas e de gestão, de acordo com os objetivos de cada grupo. Em alguns casos, somente prestam serviços locais e trocam dados entre os nós conectados, enquanto que em outros casos, somam a esta tarefa a extensão do acesso a Internet para colocar ao alcance dos cidadãos de maneira livre e gratuita. Trata-se da primeira situação nos bairros de Porto Alegre e Santa Maria. São redes que possibilitam contéudos abertos, livres e próprios.

Nós somos um fornecedor de conteúdo, não de internet, até porque legalmente nós não podemos ser um provedor de internet” explica Everton Bocca, engenheiro eletricista e um dos seis professores do Cmid na Nova Santa Marta. Ele ministra aulas de software livre para alunos do 5º ao 9º ano da Escola Marista. As turmas são compostas em média por 20 crianças. Depois do curso, elas podem optar entre fazer o curso de Robótica Livre ou o de Metareciclagem, podendo fazer outra opção que não escolheram. Há também turmas para pessoas da comunidade. “Formamos em média 80 alunos por ano. Muitos dos adultos do bairro se qualificam aqui para o mercado de trabalho”, diz Everton.

Alguns computadores recondicionados pelo Cmid

O material para as aulas vem de duas vias: ou de doações de empresas e pessoas físicas, ou do Projeto Alquimia, uma parceria com o Ministério Público que destina cargas de material eletrônico e de máquinas caça-níqueis apreendidas. Após o processo de recondicionamento, os computadores são enviados para creches, escolas, instituições públicas ou utilizados para montar telecentros. Aquilo que não pode ser aproveitado, vai para a Meta-Arte, onde restos como fios de cobre, placas queimadas e coolers de processadores viram esculturas, quadros e o que a imaginação permitir. O Cmid ainda possui um Telecentro que funciona como um movimentado espaço de socialização.

Everton Bocca ressalta que a rede livre é acessível gratuitamente para quem possui um computador com wi-fi nos 187 hectares da area do bairro cobertos por 12 antenas. Todavia, é fato que devido a população ser de baixa renda, muito poucos têm condições de utilizar o serviço. O que não impede a curiosidade nem é um empecilho para não existir. “Quem fica sabendo da ideia”, relata Everton, “pergunta sobre, quer saber como funciona e acessa aqui no telecentro. Para ampliar o acesso, pretendemos um dia doar computadores para os alunos daqui, um por família ao menos”.

[Marcelo De Franceschi]

Crédito das Imagens: abertura1, 2, 3.