Por dentro do caso Livros de Humanas X ABDR

A esta altura, quem acompanha este blog no Twitter e no Facebok já está sabendo do fechamento do site do Livros de Humanas, biblioteca digital que mantinha um rico acervo dedicado às ciências humanas (linguística, literatura e filosofia, principalmente).

Já sabe também que um grupo cada vez maior de pessoas (professores, escritores, estudantes) está manifestando seu apoio em um site chamado Direito de Acesso, que, por enquanto, tem compilado matérias, artigos e entrevistas sobre o caso.

Se tu já sabe o que de fato aconteceu, pule para o asterisco. Se não, continue aqui e confira uma breve retrospectiva do caso.

O que você encontra se for acessar o Livro de Humanas hoje

A informação completa, postada inicialmente, dentre outros lugares, no blog da repórter da Folha Raquel Cozer, jornalista requisitadíssima por escritores brasucas:

O site livrosdehumanas.org saiu do ar anteontem (quinta, 17/5) após ser notificado de ação judicial movida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos. Com 2.322 livros em PDF gratuitos, o blog que se descreve como “difusor de conhecimento produzido pelas humanidades” representa, para a ABDR, “o maior caso de pirataria de livros digitais em dez anos”. Na quinta, iniciou-se no Twitter campanha em defesa do blog e contra as editoras Forense e Contexto, destacadas na notificação. A ABDR afirma que a ação partiu dela própria e que só usou títulos das casas como exemplos. Pelo número de livros, o site poderia ter de pagar mais de R$ 200 milhões, mas em geral chega-se a acordo. A instituição destaca o prejuízo ao autor e diz usar o dinheiro arrecadado em campanhas antipirataria –o valor arrecadado no ano passado não foi divulgado.

A ação movida pela ABDR pedia inicialmente que fossem removidos links de dois livros, um da editora Forense e outro da editora Contexto. Mas, como explica o texto da seção Entenda o Caso do Direito de Acesso, o juiz deferiu o pedido liminar, ordenando a retirada, e, em um acréscimo ao pedido inicial, a ABDR pleiteou que todos os links para os mais de 2000 livros que estavam na biblioteca fossem igualmente removidos, argumentando que os 2 livros mencionados a princípio eram apenas exemplos – pedido que o juiz atendeu, sem maiores considerações, simplesmente estendendo a ordem inicial, não atentando nem que grande parte deles foram publicados por editoras não-associadas à ABDR, que, portanto, não tinha sequer legitimidade para pedir sua retirada, nem que muitas obras estava lá por autorização expressa ou tácita de seus autores e editores.
[Vale ressaltar que não foi a primeira vez que o Livros de Humanas foi “atacado”. Na outra situação, ainda como Letras USP, o site foi desativado duas vezes, e suas 2.496 postagens – com links para arquivos de livros digitalizados – foram para o brejo. O fato inclusive nos motivou a escrever um artigo no jornal Diário de Santa Maria chamado “Páginas Digitalizadas“, em que ressaltávamos a necessidade de ser desmistificada a ideia de que o livro digital e o livro impresso são concorrentes, dentre outras questões exacerbadas nesse contínuo debate.]
Depois da notificação e da saída do ar do site, uma das primeiras matérias a ser veiculada sobre o assunto foi “Suspensão de site gera indignação no meio acadêmico, do site Opinião e Justiça. Nela, se repercutia a, de fato, indignação de um grupo de escritores, professores, alunos e intelectuais – entre eles nomes conhecidos com o Eduardo Viveiros de Castro, Pablo Ortellado, Eduardo Sterzi, Ricardo Lísias, Idelber Avelar – com a retirada de todo o site do ar sob a alegação do blog ser o “maior caso de pirataria de livros da história recente”.
Capa da revista Sopro, da editora Cultura e Barbárie
Como consequência quase imediata, saiu um manifesto da editora Cultura e Barbárie, escrito pelo seu editor, Alexandre Nodari, em apoio ao Livros e contrário a ABDR. A editora tinha três livros no site, que constavam também na lista das obras cujos direitos estariam sendo “violados pela sua reprodução no Livros de Humanas” – sendo que a Cultura e Barbárie nunca foi filiada a ABDR e autorizava expressamente a reprodução de seus livros no site.
Thiago Cândido, acadêmico de Letras da USP e principal responsável pela manutenção do site, deu, em seguida, uma entrevista a jornalista da Folha Josélia Aguiar, do blog Livros & ETC. Ali, ele disse, dentre outras coisas, que “quem baixava no livrosdehumanas.org é basicamente o mercado consumidor destas editoras. O PDF não substitui o livro impresso”. É um caso parecido ao clássico Metallica X Napster, em que aquele que se sente lesado processa aqueles que fazem a sua fama. Tiro no pé total.
Formou-se um grupo de trabalho para discutir e apoiar o caso do Livros de Humanas, inclusive com um grupo de advogados amigos que passaram a trabalhar no caso e preparar a contestação, que vai acontecer até dia 11 deste mês. Como situação nova no direito nacional, interessa e muito a nossos queridos advogados que, a pretexto da defesa do Livros de Humanas, podem preparar um contra-ataque mais forte do que o ataque, exigindo que se abra diversos dados das editoras e das “pesquisas” que dizem que quem baixa pdf não compra livro.

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A partir do fato inicial, muita gente tem manifestado apoio ao Livros – vá ao Direito de Acesso (imagem acima) e veja quem, quando e como manifestou seu apoio, e como tu pode fazer o mesmo. Das inúmeras manifestações apresentadas, remixamos trechos de algumas que nos ajudam a entender o caso e o embate que está por trás: a oposição entre compartilhamento de informações e a dita “pirataria”, e que tipo de alterações são necessárias na legislação de direitos autorais para fazer frente à realidade da cultura digital.
Entrevista com Ronaldo Lemos, no blog Mundo Livro, da Zero Hora (por Carlos André Moreira):
“Há na verdade um problema de relação públicas que é também um problema jurídico, porque o site foi retirado contendo livros que podem não estar cobertos pelos direitos representados pela ABDR como entidade. O repertório total do site tem livros sobre os quais ela não comprovou nenhum direito de representação.”
ML – O fato de todo o site ter sido tirado do ar mosta que a Justiça ainda não encontrou a medida justa e sutil para julgar demandas típicas da contemporaneidade altamente tecnológica?
Lemos – A questão principal é que a lei de direitos autorais brasileira é uma das mais restritivas do mundo. Ela praticamente veda quaisquer condutas que não seja a compra integral do livro. Ela proíbem inclusive a disponibilização dos chamados “livros órfãos”, aqueles fora de catálogo há muito tempo, esgotados ou com representações incertas ou que não se pode encontrar. Em outras leis de outros países, há exceções que incluem a liberdade de publicação de livros nessa categoria.

Entrevista com Eduardo Sterzi, poeta e professor da Unicamp, no mesmo Mundo Livro:

“Há tempos, simpatizo e, na medida do possível, apoio o site Livros de Humanas, no qual reconheço uma das mais democráticas bibliotecas públicas do nosso país. Conheço vários estudantes e professores brasileiros e estrangeiros que encontraram nessa biblioteca textos fundamentais para a realização de suas dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos e livros: textos esgotados ou simplesmente não encontráveis nas bibliotecas físicas dos lugares onde moram. Eu mesmo já digitalizei e enviei links de vários textos, meus e alheios, para serem disponibilizados no Livros de Humanas”

“Há um descompasso trágico entre o desejo de conhecimento e cultura de nossos estudantes e pesquisadores e os meios de que dispõem para satisfazer tal desejo. Foi essa carência de boas bibliotecas que levou à formação de toda uma estrutura alternativa de fotocópias, cujas matrizes são realizadas, na maioria das vezes, a partir de livros dos acervos pessoais dos professores. Vale lembrar que o Livros de Humanas surgiu de uma situação específica envolvendo a central de fotocópias do prédio de Letras da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP): de um dia para outro, a cópia de uma página, que custava R$ 0,10, passou para R$ 0,15. Ou seja, já se trata de uma alternativa à alternativa.

“Temos que revisar as leis de direitos autorais, mas temos também de criar uma política consistente de formação de bibliotecas públicas – e, sobretudo, precisamos discutir os preços dos livros no Brasil. Também temos de ver com clareza, na discussão sobre “direitos autorais”, o papel das editoras de livros didáticos na perseguição aos sites de livre compartilhamento. A ABDR, que move o processo contra o Livros de Humanas, está dominada por tais editoras. O livro didático é um negócio milionário em nosso país, um negócio cujo principal financiador são os governos federal, estaduais e municipais. O que o Ministério da Educação tem a dizer sobre o assunto? Nem falo do Ministério da Cultura, que, na atual administração, com os lamentáveis vínculos entre a ministra e o ECAD, sofreu um terrível retrocesso em relação à administração anterior, de Gilberto Gil-Juca Ferreira.

ML – A disponibilização online ajuda ou prejudica a carreira de um livro – ou talvez não tenha influência tão determinante nem em um sentido nem em outro?

Sterzi – Talvez tenhamos de distinguir, antes de tudo, duas concepções de “carreira de um livro”. Se acreditamos que o fundamental na carreira de um livro seja sua leitura pelo maior número possível de pessoas, a disponibilização online só pode ajudá-la. Se, porém, acreditamos que o essencial seja converter o número de leitores em valores monetários, a situação não é tão clara. No entanto, temos o testemunho de autores como Paulo Coelho, que dizem que passaram a vender mais livros depois que tiveram suas obras disponibilizadas na internet. Há também o caso da editora Hedra, que, depois que deixou alguns de seus livros disponíveis integralmente no Google Books, passou a vender mais exemplares.

Eu mesmo, que, como a imensa maioria dos poetas e ensaístas, estou longe de ser um grande vendedor (embora tenha dois livros com primeiras edições esgotadas), percebo que a maioria dos leitores que me contam ter comprado meus livros o fizeram depois de ter lido ao menos algum de meus textos na internet. Para além de qualquer discussão comercial, o importante, porém, é perceber que o livre compartilhamento veio para ficar, porque ele é a realização de um ideal de busca do conhecimento e de comunhão cultural que sempre esteve na base dos grandes momentos de afirmação de nossa humanidade. Estamos diante de uma nova Renascença, de um novo Iluminismo – nada menos do que isso. Pouco me importa que esse livre compartilhamento ajude ou prejudique as vendagens de meus livros ou de qualquer livro. Pouco deveria importar também aos autores conscientes de sua função no mundo, aqueles que sabem, como bem disse o cineasta Jean-Luc Godard, que um autor não tem direitos: tem deveres.

Idelber Avelar, em seu blog na Revista Fórum:

A coleção de leituras de um verdadeiro leitor não é nunca um jogo de soma zero: compras, cópias impressas, empréstimos e cópias digitais coexistem e se reforçam. Mas os patrimonialistas dos direitos autorais, cuja atuação não supõe a defesa dos autores, e sim a preservação de monopólios de intermediários, querem nos impor uma ordem de coisas dentro da qual fazer cópia de um livro é crime, xerocar um capítulo é crime, digitalizar um romance é crime. Se é assim, que fique claro: todos nós, leitores, somos criminosos. Não há um único que não seja.

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Por fim, um texto coletivo escrito pelos apoiadores e publicado no Caderno Prosa e Verso de O Globo do último sábado, 2 de junho, é um possível resumo argumentativo do porquê nós, defensores da cultura livre, somos contrários aos arroubos patrimonialistas de uma Indústria da Cultura que não quer se adaptar aos tempos atuais.
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Em defesa de uma biblioteca virtual 

Alexandre Nodari, Eduardo Sterzi, Eduardo Viveiros de Castro, Idelber Avelar, Pablo Ortellado, Ricardo Lísias e Veronica Stigger

A liberdade de expressão moderna é indissociável da invenção da imprensa, ou seja, da possibilidade de reproduzir mecanicamente discursos e imagens, fazendo-os circular e durar para além daquele que os concebeu. A própria formação da esfera pública, bem como do ambiente de debate científico e universitário, está umbilicalmente conectada à generalização do acesso aos bens culturais. Sem a disseminação da diversidade e do confronto de opiniões e de teorias, a liberdade de expressão perde seu sopro vital e se torna mero diálogo de surdos, quando não monólogo dos poderosos.

A internet eleva ao máximo o potencial democrático da circulação do pensamento. E coloca, no centro do debate contemporâneo, o conflito entre uma visão formal-patrimonialista e outra material-comunitária da liberdade de expressão. Tal cisão, bem real, pareceria manifestar-se no conflito entre direitos autorais e direito de acesso. Estes não são, porém, necessariamente antagônicos, pois o prestígio moral e econômico de um autor ou de uma obra está, em última análise, ligado à sua visibilidade. São incontáveis os exemplos de escritores e editoras que não só se tornaram mais conhecidos, como tiveram um incremento na venda de suas obras depois que estas apareceram para download. O público que baixa livros é o mesmo que os compra.

Assim, o verdadeiro conflito não é entre proprietários e piratas, mas entre monopolistas e difusionistas. A concepção monopolista-formal dos direitos autorais está embasada na ideia de que aquilo que confere valor à obra é a sua raridade, o seu difícil acesso; já a difusionista-democrática se ampara na inseparabilidade de publicidade e valor. A internet favorece a segunda concepção, uma vez que a existência física do objeto cultural que sustentava a primeira vai sendo substituída por sua transformação em entidade puramente informacional. Desse modo, também se produz uma transformação da natureza das bibliotecas. As novas bibliotecas virtuais se baseiam no armazenamento e na disseminação tais como as antigas bibliotecas materiais, mas oferecem uma mudança decisiva porque a estocagem depende da distribuição e não o contrário: é a difusão que garante o armazenamento descentralizado dos arquivos.

É uma biblioteca sem fins lucrativos e construída nesses moldes modernos e democráticos que se acha sob ameaça devido ao processo movido pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), sob o pretexto de infringir direitos autorais. O alto preço dos livros, o desaparelhamento das bibliotecas públicas e o encarecimento do xerox levaram um estudante universitário a disponibilizar online textos esgotados ou de difícil acesso para seus colegas. A iniciativa cresceu, atraiu a atenção de estudantes e professores de todo o país e se tornou a mais conhecida biblioteca virtual brasileira de textos acadêmicos, ganhando prestígio comparável ao site “Derrida en castellano”, que sofreu processo semelhante e foi absolvido nas cortes argentinas, como esperamos que o “livrosdehumanas.org” o será pela Justiça brasileira.

Os defensores da concepção patrimonialista dos direitos autorais costumam pintar cenários catastróficos em que a circulação irrestrita de obras gera esterilidade criativa. No entanto, ignoram, ou fingem ignorar, que os textos nascem sempre de outros textos e que o autor é, antes de tudo, um leitor. Hoje, lamentamos a destruição das grandes bibliotecas do passado, como a de Alexandria, e das riquezas que elas protegiam. Poupemo-nos de chorar um dia pela aniquilação das bibliotecas virtuais e pela cultura que elas podiam ter gerado.

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Atualização 5/6:

O professor José Luiz Fiorin, autor de um dos livros da Editora Conxtexto que estavam na lista dos livros “pirateados” pelo site,  informou a interlocutores do movimento em defesa do site Livros de Humanas que não sabia que ele e seu livro eram citados na documentação reunida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos-ABDR.

Fiorin disse que não autorizou nenhuma ação jurídica em seu nome nem de seus livros. E  também afirmou ser contrário à ação da ABDR e a qualquer iniciativa que perturbe a difusão do conhecimento.

P.s: A propósito, aqui tem o acervo do Livros de Humanas no Pirate Bay, via torrent.

Crédito imagem: captura de sites e aqui (foto de abertura do post).

Uma noite para a cultura digital brasileira

Nesses tempos ultravelozes, comentar um evento de quase duas semanas atrás não é algo que se faça no jornalismo. Mas como não fazemos bem jornalismo e fizemos uma promessa irresponsável em nosso Twitter, falaremos aqui um pouco sobre o grande “Música: A Fronteira do Futuro – Criatividade, Tecnologia e Políticas Públicas“, debate que ocorreu dia 24 de agosto no Auditório Ibirapuera, em São Paulo, e que contou com a presença de Gilberto Gil, Danilo Miranda (diretor regional do SESC São Paulo), Ronaldo Lemos, Sérgio Amadeu, Ivana Bentes, a deputada federal Manuela D’Avila e como provocador Claudio Prado – além de Lawrence Lessig, um dos criadores do Creative Commons e, como tu bem sabe, uma das figuras mais proeminentes no planeta na defesa da cultura livre.

[Antes de avançar, um pedido: entre nos links que colocamos acima de cada um dos debatedores. Eles foram selecionados com carinho e trazem muita coisa legal para entender TUDO].

Depois da exibição do “Remixofagia“, foi Lessig que começou falando, com o seu já clássico Mac na frente e, ao fundo, uma estranhamente familiar cortina azul. Sempre ponderado, chamou atenção desta vez pelo tom apaixonado com que, entusiasta da cultura digital brasileira, fez um apelo: “Vocês no Brasil precisam pegar e nos mostrar o que pode ser feito dessa revolução. Vamos deixar o Brasil liderar essa luta novamente!”. Todos aplaudiram, alguns surpresos com o já conhecido potencial brasileiro em lidar com o remix e, principalmente, com o reconhecimento externo à esse dom antropofágico – que, tu sabe, já tá lá no Good Copy, Bad Copy, no RiP: A Remix Manifesto e em outros filmes e falas da década de 2000.

O sociólogo Sergio Amadeu deu sequência ao debate. Com sua natural eloquência, sem rodeios ou floreios intelectualóides, começou com uma provocação precisa e direta: “Os tempos mudaram: saiu Lula, entrou Dilma, saiu Gil, entrou Ana de Hollanda, saiu Creative Commons, entrou o Ecad“. Outra digna de nota foi: “Eu não sou um radical, pelo contrario, sou um conservador: quero conservar a internet livre, do jeito que foi construída“.

Claudio Prado e Sergio Amadeu num tete a tete antes do debate

Depois, Danilo Miranda falou pouco, ponderado como manda o figurino de um porta-voz da maior (e melhor) programadora cultural do Estado de São Paulo, o SESC. Justificou sua presença talvez pela informação que rolava nos bastidores: a adesão, em partes e de maneira inicial, dos produtos da rede SESC ao Creative Commons.

No meio de tanta gente boa pra falar, é notório que, mesmo que deveras produtivo, o debate acabou tendo seus altos e baixos. Alguns dos altos que vale citar: Gil e sua risada amalucada dando nós na nossa compreensão de cultura livre (“pirataria também é desobediência civil” foi a sua frase mais citada nos jornais e blogs do dia seguinte); Ronaldo Lemos sempre claro e preciso em suas explanações sobre o copyright e o princípio da neutralidade da rede (““Querem transformar a internet em uma grande TV a cabo”); a deputada Manuela, no alto de seus 29 anos (fez 30 na semana passada), falando com clareza sobre as dificuldades das pautas da cultura (digital) no congresso (“Quando iríamos pensar dez anos atrás que a cultura seria pauta de uma enorme crise no governo?”, perguntou).

Dos pontos baixos: a prolixidade da apresentação da professora Ivana Bentes, ajudada pelo pouco tempo para explicar conceitos e experiências relacionadas ao chamado “capitalismo cognitivo”. Ainda assim, deu pra sacar da fala dela: “o precariado cognitivo tem deixado de ser exceção no mundo do trabalho atual, e fragmentação e colaboração são características intrínsecas dessa nova cultura digital” – algo que tem relação séria com a ideia de que “Não é que o Brasil ia ser o grande país do futuro, mas o futuro que virou Brasil“, de que falamos aqui, (ins)pirados pela entrevista de Eduardo Viveiros de Castro ao livro CulturaDigital.br.

A falta de interlocutores críticos a ideia de cultura livre também pesou. Um Caetano Veloso ou um Greg Frazier (vice-presidente da MPAA, aquele que falou que “democratizar a cultura não é nosso interesse“), como bem disse Aline Carvalho nesse post [De onde também recuperamos as falas do evento; obrigado Aline!], poderiam atritar mais o debate – mas é certo que não topariam fazer esse papel em terra inimiga, já que o Auditório estava, quase todo ele, aplaudindo feliz os apontamentos críticos ao status quo do direito autoral de hoje.

Plateia quase lotou os 800 lugares do belo auditório projetado por Oscar Niemeyer

Não vamos ser chatos e colocar como pontos negativos : 1) o amplo uso de Macs da Apple na mesa; 2) a utilização da trilha sonora autoral na abertura e fechamento da transmissão; 3) a Revista do Auditório [em breve você saberá mais dela por aqui; enquanto isso, baixe-a] distribuída na entrada estar protegida pela frase “É proibido a reprodução total ou parcial sem prévia autorização do Instituto Auditório Ibirapuera“; e 4) a tecnologia de streaming ter sido em software “proprietário”. Mas fica aqui o registro, sem querer ser uns “xiitas do GNU-Linux” nem nada, mas afirmar que, sim, o mundo e a cultura são feitos de (saudáveis) contradições. Afinal, como diz a famosa frase do grande poeta Walt Whitman, “Contradigo-me? Pois bem: contradigo-me. Sou amplo, contenho multidões“.

Créditos fotos: Francele Cocco 

P.S: A propósito, Lessig foi entrevistado por Jotabê Medeiros, do Estadão, antes de sua vinda pra cá. Vale ler

E o debate foi gravado e pode ser visto aqui.

Guia para o Fórum da Cultura Digital 2010

À esta altura – em que o blog “oficial”, a hashtag e mesmo o BaixaCultura já andam inflando a divulgação – tu já deve estar sabendo muito bem que o Fórum da Cultura Digital Brasileira 2010 vai acontecer na próxima semana, de segunda a quarta, 15 a 17 de novembro, na Cinemateca (foto acima).

Já deve, inclusive, saber que na programação vai ter tanta coisa que é preciso que se faça um “Entenda a programação” para que ninguém se perca entre os mais de 300 convidados a apresentar experiências/redes/oficinas no evento e as diversas atividades paralelas que compõe os pelo menos seis espaços do Fórum.

Se olhou com alguma atenção, já deve entender que um dos editores deste blog está algo envolvido com o Fórum, o que, para o olhar de alguns, o torne um pouco suspeito para falar do evento.

Apesar disso, tu vai ler aqui que o Fórum da Cultura Digital 2010 – A Rede das Redes vai ser um evento fundamental para a cultura digital brasileira de hoje e dos próximos anos. Pelo menos a diversidade vai estar presente: bolivianos, argentinos, colombianos, europeus, norte-americanos, amazonidas, cearenses, gaúchos, uruguaios, africanos, espanhóis, finlandeses… O mundo, como disse ontem no twitter Rodrigo Savazoni, um dos que estão na linha de frente da organização.

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Já que a programação é grande e o tempo cada vez mais curto, fazemos a partir de agora um esforço para compilar o que, na nossa nobre e nada isenta visão, vai de acontecer de melhor no Fórum. Começamos neste primeiro post pelo que vem antes do começo, ou seja, pelo Fórum Internacional Geopolítica da Cultura e da Tecnologia.

Iniciativa do sociólogo Laymert Garcia dos Santos (Unicamp) e de Gilberto Gil, o Fórum de Geopolítica acontece de quinta feira (depois de amanhã, 11/11) à sábado 13/11, na mesma Cinemateca que vai receber o outro fórum a partir da próxima segunda. A programação conta com diversos pensadores do mundo inteiro, em especial dos chamados BRICS (sigla para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), para pensar a relação entre a tecnologia, a cultura e a geopolítica global.

O evento todo vai ser transmitido em streaming pelo site. Dá pra destacar a participação do membro da European Patent Office Konstantinos Karachalios, o indiano Lawrence Liang – que vai estar na mesa com o interessante nome de “Há outras lógicas além da estratégia ocidental de aceleração total econômica e tecnológica?”, na sexta-feira, das 14h às 17h30, o líder indígena do Peru Saúl Puerta Peñado, da Asociación Interética de desarollo de la selva peruana, e em especial do antropólogo brasileiro Eduardo Viveiros de Castro, que participará da mesa “Como se configuram hoje as estratégias de controle?” no sábado à tarde, das 14h às 17h30.

Viveiros de Castro é nome especial para entender o Brasil hoje e sempre, vide a excelente entrevista com ele que está no livro Cultura Digital. Charla que<, por sinal, este blog não pode deixar de aproveitar a chance de citar três trechos lidos, relidos e sublinhados (no livro impresso):

Outro dia, conversando com amigos, alguém falava sobre como o capitalismo tinha mudado no mundo todo, sobre o sistema de controle da mão-de-obra do capitalismo moderno, a precarização, informalização etc. E aí alguém lembrou que isso sempre existiu no Brasil. E eu fiquei pensando, sempre disseram que o Brasil era o país do futuro, iria ser o grande país do futuro. Coisa nenhuma, o futuro é que virou Brasil. O Brasil não chegou ao futuro, foi o contrário. Para o bem ou para o mal, agora tudo é Brasil.  (p.83)

Qual é o modelo típico, a trajetória típica do intelectual brasileiro (ou, aliás, norte-americano também)? É o menino de província,nascido na cidade pequena, e que está o tempo todo sonhando com o Rio de Janeiro ou São Paulo. Esse modelo do sujeito que espera o suplemento dominical do jornal como se fosse a Bíblia, a hóstia, que encomenda livros da capital, meses a fio à espera das notícias culturais da metrópole. Éramos todos meninos do interior; inclusive os cariocas e paulistas – nossa metrópole era estrangeira, apenas. Isso acabou. Hoje tudo está dado. Você descarrega livro, pega tudo. Há uma democratização gigantesca, desde que você tenha um computador de banda larga, que no Brasil talvez se expanda com esse projeto do governo de pontos de inclusão digital, quiosques digitais, que é uma coisa interessante, treinar jovens de pequenas cidades do interior para operar internet. Há esse problema da perda da diferença, da estandartização,mas é aquela coisa: fica tudo igual, mas algumas diferenças são potencializadas ao mesmo tempo em que outras se equalizam. (p.87)

O Creative Commons está tentando consagrar do ponto de vista jurídico o processo de hibridização, a antropofagia, o saque positivo, osaque como instrumento de criação. Estão tentando fazer com que o saque e a dádiva possam se articular. Eu sampleio e dou, não é “eu sampleio e vendo, vou ficar rico”, a ideia é “sampleio, mas também dou”, um processo em que saque e dádiva se tornam, de alguma maneira, mutuamente implicados um no outro. A citação, que é o dispositivo modernista por excelência de criação, é na verdade o reconhecimento de que não há criação absoluta, a criação não é teológica, ex nihilo, você sempre cria a partir de algo que já existe. Como a famosa frase do Chacrinha: “Nada se cria, tudo se copia”. E como se sabe, nada se copia igualzinho, ao se copiar sempre se cria, quanto mais igual se quer fazer mais diferente acaba ficando: a “contribuição milionária de todos os erros”, dizia Oswald de Andrade, darwinista infuso. Foi de tanto falar latim que os europeus acabaram falando português, francês, espanhol…(p.92)

 

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Poster de Futurível

Ao fim do Fórum de Geopolítica e no início do Fórum de Cultura Digital acontece “Futurível”, show desde já histórico que contará com a participação de Gilberto Gil, Macaco Bong, DJ Tudo, a Banda de Pife Princesa do Agreste, de Caruaru, acompanhado de projeções do VJ Scan. Tudo também transmitido via streaming, através do site oficial do show.

Descontando algum ranço possível com o instrumental da Macaco Bong, provavelmente hoje uma das bandas que mais faz show no Brasil, o show vale pela promessa de reedição do repertório da fase mais roqueira de Gil, circa Expresso 2222, quando era acompanhado por então músicos de rock como Lanny Gordin (Baixo e Guitarra), Bruce Henry (Baixo), Antonio Perna (Piano e Selesta) e Tutty Moreno (Bateria e Percussão)– lançando-os em experimentos com o forró, reggae, funk, samba e outros gêneros, segundo nos diz o release da apresentação.

[Inclusive, “Futurível”, o nome do show, é título de uma canção sua de 1969, que juntava as palavras “futuro possível” e já sinalizava a sua constante tematização da tecnologia, exemplificada também em “Pela Internet“, provavelmente a primeira música brasileira a falar de internet no país, composta em 1996, apenas UM ano do início da internet comercial no Brasil]

A expectativa é que, com Futurível, Gil possa levantar voo de vez naquilo que vem se ensaiando devagar nos seus últimos discos e torne a ser um artista relevante para as novas gerações, colocando sua antena pop calejada de história para captar o presente e unir com aquilo que de melhor ele já fez (e sabe fazer) em outros tempos, de modo parecido ao que Caetano conseguiu fazer nos últimos discos, Cê e Zii e Zie.

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Nossa ideia era fazer também um guia detalhado das diversas programações do Fórum da Cultura Digital 2010, mas o tempo não deixou que isso fosse feito decentemente, além do fato que o blog do evento já dá conta de guiar o participante do Fórum e informar aquele que vai acompanhar o evento de casa, via streaming (para esses, alerta-se que não são todos os espaços que serão transmitidos, mas sim dois: Seminário Internacional e Experiências da Cultura Digital).

Aí vão três indicações esparsas de coisas a se notar no Fórum:

_  Experiências da Cultura Digital, na Sala Petrobrás (capacidade de cerca de 110 lugares), um grande mosaico de experiências relacionadas à cultura digital. O grande barato desse espaço é a diversidade e a troca de ideias/contatos/etc que se darão a partir das apresentações. Provavelmente, será o espaço mais dinâmico do Fórum, e quem sabe o mais caloroso, ainda que não tão badalado quanto outros;

_ A mesa de abertura (14h, 15/11) do Seminário Internacional, por sua importância histórica: “Cultura Digital oito anos depois, dez anos a frente“, que retoma um dos primeiros encontros que Gilberto Gil e John Perry Barlow tiveram, no Mídia Tática 2003, para fazer um balanço evolutivo da cultura digital e pensar ideias para os próximos anos;

_ No mesmo Seminário Internacional, a mesa que encerra a programação de segunda-feira (19h), Perspectivas Criativas da Cultura Digital , com Vincent Moon (La Blogotheque) e HD Mabuse (C.E.S.A.R). Vale olhar antes o La Blogotheque, página em que Vincent Moon despeja seus vídeos amalucados feitos em todos os cantos do mundo;

No mais, fica a dica de circular bastante pelo evento, conhecer as pessoas, puxar umas conversas nos cafés e levar pessoas interessantes aos botecos das redondezas, porque dizem que é assim que as coisas funcionam.

Revalorizar o plágio na criação (2)

Dando sequência ao post anterior, publicamos aqui a segunda e última parte de nossa espécie de ensaio sobre o plágio na criação, texto livremente plagiado de “Plágio, hipertextualidade e produção cultural eletrônica”, capítulo quatro de “Distúrbio Eletrônico” do Critical Art Ensemble (publicado no Brasil pela coleção Baderna da Editora Conrad, em 2001), com trechos recombinados de outros textos, alguns dos quais indicados ao final, na seção homenagem.

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Revalorizar o plágio na criação (2)

As ideias se aperfeiçoam. O significado das palavras participa do aperfeiçoamento. O plágio é necessário. O progresso implica nisso. Ele aproveita uma frase de um autor, faz uso de sua expressão, apaga uma falsa ideia e a subsitui pela ideia certa.

Marcel Duchamp (foto acima), um dos primeiros do século XX a descobrir o potencial da recombinação, apresentou uma forma precoce dessa nova estética com sua série de readymades, sendo que a mais famosa é o conhecido urinol, “realizado” em 1917 quando do envio do objeto ao Salão de Associação de Artistas Independentes sob o pseudônimo R. Mutt. Duchamp pegou objetos em relação aos quais ele era “visualmente indiferente” e os recontextualizou de modo a deslocar seus significados. Ao tirar o urinol do banheiro, assiná-lo e colocá-lo sobre um pedestal em uma galeria de arte, o significado se afastava da interpretação funcional anterior do objeto e se justapunha a uma outra possibilidade – o significado como obra de arte.

Aqui, se percebe mais uma vez a falha do essencialismo romântico, que colocava a obra de arte como produto de uma natureza divina, que privilegia o trabalho criativo individual como de um “gênio” que tira somente de si mesmo a criação, em raros momentos de inspiração. Um tipo de falha que se, hoje, parece escandalosa, antes da tecnologia digital era até mesmo compreensível, pois as perspectivas culturais da época se desenvolviam de modo que tornavam os textos mais fáceis de serem percebidos como obras individuais. As obras culturais apresentavam a si mesmos como unidades distintas; a influência de cada uma avançava de forma lenta o suficiente para permitir a evolução ordenada de um argumento ou de uma estética.

Em outras palavras: era mais fácil manter fronteiras rígidas entre áreas do conhecimento e escolas de pensamento, o que facilitava o controle do conhecimento e, por sua vez, dificultava a percepção de que a arte (e a ciência e a filosofia) não eram construções finitas, mas oriundas da recombinação infinita do conhecimento.

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Marcel Duchamp (1887-1968) e sua inesgotável máquina de plagiar

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No final do século XIX essa ordem tradicional começou a entrar em colapso. Novas tecnologias como o rádio, o cinema, a fotografia e a televisão começaram a aumentar a velocidade do desenvolvimento cultural, o que levou um número crescente de pessoas a questionarem mais a origem e a validade daquilo que até então acreditavam quase que cegamente. Eram, também, os primeiros indicadores sólidos de que a velocidade estava se tornando uma questão crucial; o conhecimento estava se afastando da certeza e se transformando em informação.

A velocidade cultural e da informação continuaram a crescer a uma taxa geométrica desde então, resultando atualmente no que alguns chamam de pânico informativo. A revolução social decorrente da nanotecnologia, que originou a internet, o computador pessoal e mais uma infinidade de sub-produtos decorrentes desses, diminuiu o lapso de tempo entre a produção e distribuição. A internet tratou de deslocar num raio de segundos qualquer tipo de informação, diminuindo a quase zero o tempo entre a produção de informação e sua distribuição.

Na medida em que a informação flui à alta velocidade pelas redes eletrônicas, sistemas de significado dos mais distintos possíveis passam a poder se cruzar, com conseqüências ao mesmo tempo esclarecedoras e inventivas. Numa sociedade dominada por uma explosão de conhecimentos como a atual, torna-se mais conveniente explorar as possibilidades de significação e ressignificação daquilo que já existe do que acrescentar informações redundantes, mesmo quando estas são produzidas por meio da metodologia e da metafísica do “original”.

Sob estas condições atuais, o plágio preenche os requisitos de uma economia de representação, sem sufocar a invenção. Se a criação ocorre quando uma nova percepção ou idéia é apresentada – pela interseção de dois ou mais sistemas formalmente díspares, ou na idéia de permutação realizada sobre um repertório já existente, como fala Levi-Strauss – então metodologias recombinantes são desejáveis. É aqui que o plágio progride além do niilismo. Ele não injeta somente ceticismo para ajudar a destruir sistemas totalitários que paralisam a invenção: ele participa da invenção, e dessa forma também é produtivo.

Assumido como um método saudável de criação, o plágio pode dar a sua contribuição também à necessidade atual de repensar a noção de criação, redefinindo-a de uma maneira, digamos, criativa. Hoje, trabalha-se com um conceito, por um lado, velho como o cristianismo (criação bíblica), e, por outro lado, com o do romantismo, a criação como emanação de uma sensibilidade sui generis do indivíduo privilegiado. Esses dois modos de criação não dão mais conta, sozinhos, do que se está processando hoje.

Mudaram radicalmente as condições de criação e distribuição. Mozart (mais acima, em versão Bart Simpson), Beethoven, Leonardo da Vinci e outros “gênios” não vão aparecer mais. Mas isso não quer dizer que artistas como esses não podem aparecer de novo; podem, se é que não existam milhares deles por aí. O que muda são as condições sociais que fizeram com que um Mozart fosse o que fosse: um ambiente de extrema restrição cultural como a da Áustria do século XVII, um tipo de formação cultural calcada na transmissão de informação e um número restrito de informações a serem transmitidas. O desenvolvimento cultural de hoje não permite mais isso porque temos acesso à quase tudo, algo que nunca tivemos em toda a história da humanidade, o que nos faz perceber a influência e a cópia que em outros tempos não se notava.

É nesse contexto recente que a criação deve ser redefinida “criativamente”. Talvez ela esteja ficando cada vez mais parecida com a criação científica, que sempre foi um trabalho em rede em que se trabalha em cima do trabalho dos outros – e normalmente se assume isso. Ou talvez ela, a criação, esteja indo para um caminho que ninguém sabe onde vai dar.

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Para finalizar, há de se fazer uma ressalva: ainda que hoje o plágio seja produtivo – e quiçá necessário – há de salientar que não precisamos descartar totalmente o modelo romântico de produção cultural, que privilegia o trabalho criativo como de um “gênio”. Ainda há situações específicas onde tal pensamento é útil, e não se pode dizer quando ele poderia se tornar apropriado novamente.

O que se pede é o fim de sua tirania e de seu fanatismo intelectualizado, que nada mais é do que um pedido para que se abra a base de dados cultural a fim de que todos – e não apenas aqueles seres “geniais” ou com condições financeiras abastadas – possam usar o potencial máximo da tecnologia para a produção artística.

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HOMENAGENS

1) O terceiro parágrafo da primeira parte do texto é todo de “A forma mais sincera de elogio“, de Luli Radfahrer, apenas com a troca da palavra “cópia” por “plágio”, uma tipo de prática as vezes idenfiticada como detournement
2) O texto sobre Marcel Duchamp, que abre esta segunda parte, tem traços de “O Urinol de Duchamp e a Arte Contemporânea“, de Almandrade.
3) Os parágrafos entre as imagens de Bart Simpson’Mozart e The Coca Cola Series de Latuff, que versa sobre a ideia de repensar a criação, tem vestígios de plágio da entrevista de Eduardo Viveiros de Castro (p.94 em diante) presente no livro Cultura Digital, organizado por Sérgio Cohn e Rodrigo Savazoni.
4) Outros trechos podem trazer semelhanças com diversos textos, mas é mais provável que sejam parecidos ao texto base para este ensaio-plágio.