Como a tecnologia está tornando a censura irrelevante
agosto 18th, 2010 § 5 Comentários
No domingo de 1º de agosto, a revista Wired publicou um texto de Peter Kirwan sobre a censura em países dominados por regimes totalitários e a sua relação com a tecnologia e a internet que merece alguns comentários por aqui.
Com o nome “From Samizdat to Twitter: How Technology Is Making Censorship Irrelevant“, o artigo faz referência a um caso específico de censura que houve na antiga União Soviética para ilustrar como hoje a web e a tecnologia por detrás dela pode ajudar a censura a se tornar cada vez mais irrelevante.
A argumentação central do texto é mais ou menos a seguinte: como tem crescido o número de blogs e o uso de redes sociais em todo o planeta - e o texto apresenta dados que mostram crescimento ainda maior em países dominados por regimes totalitários, como os do mundo Árabe - quais as consequências que a liberdade de expressão inerente à web pode trazer à política e a sociedade de países onde há censura?
"El poder milagroso de la plata"
Uma gama ampla de questões são levantadas (e ilustradas) a partir dessa principal. Por exemplo: mais pro fim do texto, Kirwan traz um caso que ocorreu em Dubai (foto acima), o famoso paraíso consumista que sobrevive a custa de um regime feudal de trabalho, que faz com que 4 de cada 5 pessoas do lugar sejam imigrantes chamados a trabalhar em condições “abaixo do humano”, segundo diversas entidades de Direitos Humanos.
Em Dubai, como se pode imaginar, informações como a que eu acabei de trazer acima não podem ser livremente divulgadas. Jornais, televisões e rádios são impedidos de trazer informação que atente contra a moral e os bons costumes dos que comandam o pequeno emirado com pouco mais de 1,5 milhões de habitantes.
Na web, o governo bloqueia o acesso a todo site que traz conteúdo “incompatível” com estes valores. Na prática, isso quer dizer que tu encontrará dificuldades para entrar em sites que tratem de sexo, namoro, jogos, religião, álcool, medicamentos e inclusive aplicativos que usam a tecnologia VolP (Voz sobre IP), como o Skype.
Mas, como se sabe, encontrar dificuldades na web não significa que tu não poderá, com um bom conhecimento do assunto, entrar nestes sites teoricamente proibidos, ou, ainda, achar alternativas criativas de conteúdo àquilo de que é expressamente proibido. E aí que começam os problemas da censura à web que o caso citado no texto da Wired (e no próximo parágrafo daqui) ilustra um poquito.
James Piecowye, um professor canadense que dá aula numa universidade do Emirado e comanda um talk show em uma rádio em Dubai, estava falando no ar sobre “algo que não poderia ser falado”. Ele não dava informações precisas sobre o tal assunto porque ia contra as leis de Dubai, mas eis que ele recebe uma mensagem no celular de um ouvinte que diz: “Nós sabemos o que você está tentando falar, então porque você não simplesmente FALA disso?”.
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"Um Dois Feijão com Arroz Três Quatro Feijão no Prato"
Uma outra situação colocada dá mostra do poder da tecnologia “dissidente” e envolve algo que conhecemos bem: a rapidez da resposta que uma ação repressora provoca. O texto cita um caso do governo chinês, que baniu 2,3 mil soldados do People’s Liberation Army do país no último 15 de junho, pelo absurdo e inafiançável crime de “blogar”.
Em resposta, dez dias depois um grupo ligado a ONG Repórteres Sem Fronteiras montou uma rede privada virtual concebida para jornalistas, blogueiros e dissidentes que desejarem, justamente, blogar sem correr o risco de serem interceptados e banidos do país por isso.
Tu que entende um pouco de criptografia e assuntos correlatos sabe bem que é perfeitamente possível publicar na web sem ter o risco de ser identificado – nós mesmos já mostramos alguns truques que facilitam a navegação anônima na segunda parte desse post. Pode ser até difícil e exaustivo, mas é possível.
No texto da Wired, essa rapidez no contra-ataque à ações de repressão governamental é justificada por uma fala do conhecido teórico Clay Shirky: o poder tende a tornar os governantes “certos do que irá acontecer na etapa seguinte“. Como resultado dessa soberba, explica Shirky, o governo “tenta menos coisas” que os dissidentes, que acabam se preparando muito mais para situações adversas.
O que acontece então é que quando o governo resolve agir, proibir o acesso a um tipo de página como em Dubai ou banir pessoas pelo simples fato de terem blogs como na China, os “dissidentes” já estão com um contra-ataque planejadíssimo, assim como têm uma segunda, terceira e até uma quarta carta na manga para caso de uma delas não funcionar.
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A questão ameaçadora que se coloca é: se o “outro lado”, a censura, estiver mais rápida no gatilho que os tais “dissidentes”? Será que eles vão conseguir proibir MESMO a ação na web de quem quer ter sua liberdade de expressão exercida? Ampliando um pouco mais o espectro para o negócio do copyright: os barões de Hollywood e das grandes gravadoras vão conseguir um dia dobrar a internet e impossibilitar o livre compartilhamento de arquivos na rede?
Nós apostamos que não. As tentativas para censurar a rede estão aí, na frustrada Lei Azeredo e nas ações de magistrados e organizações “caça-piratas” como a APCM no Brasil, na decisão contrária ao Pirate Bay na Suécia, no delirante Hadopi francês, na velada ação contra o domínio público dos EUA proposta pela Disney, dentre outros famigerados acontecimentos mundo afora.
Elas tem funcionado? Talvez só para incomodar um pouco e dificultar o download de arquivos protegidos por copyright para o usuário com menos conhecimento dos mecanismos de funcionamento da web – aquele que não sabe (ou tem preguiça) de ir atrás de um disco que antes era facilmente encontrado na comunidade Discografias do Orkut, por exemplo.
[Taí: quem sabe vamos ensinar à todos como baixar e disponibilizar arquivos na rede em salutares "cursos de download grátis" para a população de todos os cantos do planeta? Imagine, "Oficina de Download", tópico I Como Achar Música Na Rede, tópico II, Como Burlar o RapidShare e Baixar Mais de Um Arquivo Simultaneamente, tópico III, Como Criar Um Espaço Próprio de Mais de Um Terabyte de Armazenamento de Arquivos, e assim por diante?]
Mais um bom motivo para “aprendermos a baixar”: não permitir que leis draconianas nos proíbam de compartilhar, ou, em maior escala, não deixar que o freio legal trave o desenvolvimento tecnológico. Porque, como certa vez disseram, se algo está morrendo – seja um sistema econômico, um modelo de negócio ou mesmo uma banda de rock setentista – que morra. Saudemos o que virá para substituir (ou ampliar, ou nada disso) o que acaba de morrer.
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Créditos fotos: Dubai, China,A insistência da subversão
março 30th, 2009 § 6 Comentários
Com essa carinha, ninguém diz... Mas isso é um baita dum marginal.
No último post que escrevi eu falei de maneira um tanto sutil sobre o copyright em tempos passados. Agora venho escrever sobre o que rolava pelo lado anticopyright há alguns séculos.
A pirataria não é um fenômeno recente. O artifício da nomenclatura “pirata” (ou “marujo”), inclusive, já era utilizado na Idade Média para designar a rapaziada que burlava os direitos de cópia da época. Não é à toa que publicidade é um dom burguês. O apelido reina até hoje, só que o efeito não é exatamente negativo.
Mas quais eram esses direitos de cópia?
Como eu citei no post passado, o copyright já surgiu com o objetivo de monopolizar a veiculação cultural. Na Europa medieval só circulavam oficialmente os livros publicados sob patente da coroa e com a bênção da Igreja. Mas havia sempre aqueles que davam um “jeitinho brasileiro” e publicavam e distribuiam clandestinamente tanto cópias não autorizadas das obras permitidas quanto edições de livros proibidos pelas autoridades. Lembra do famoso Index, que você via na aula de História no colégio? Pois é. Aquilo era na verdade um catálogo de obras inéditas para os editores piratas, que não estavam nem aí para as proibições oficiais.
Alguns podem pensar: “que feio!”, “é por conta de gente assim que o Brasil, ops, a Europa não vai pra frente”, etc. A associação imediata deve ser feita com os piratas de hoje. Pessoas que têm acesso a material não autorizado e até não permitido. É o caso daquele cd do Metallica que você baixou no Napster, ou aqueles 200 kg mensais de fotocópia não autorizada que você adquire na faculdade. Também é o caso daquele joguinho de pc sanguinolento e proibido no país, que você baixa e joga mesmo assim. E veja: eu não estou comparando os piratas antigos aos atuais camelôs unicamente, eu também estou comparando a você (e se você nunca reproduziu nada sem pedir ou ter ciência da autorização, ou você não existe, ou simplesmente não sabe o que tá perdendo).
Mas será que a pirataria vem se arrastando até hoje como o tão proclamado pela imprensa “mal social”? Será que a pirataria realmente é um mal?
Eu já expliquei que até os dias de hoje a pirataria nunca destruiu o panorama econômico de veiculação cultural. Agora eu vou relembrar o que ela proporcionou no passado.
Voltando praquela aulinha de História, nós lembramos que a Idade Média era palco dos desmandos dos monarcas e da Igreja, e vemos que o tempo de bonança, que se contrapôs às trevas medievais, é regido pelo subsequente Iluminismo. Os pensadores iluministas, que aos poucos foram construindo as bases para uma estrutura política mais livre, culminando no festejado Estado Democrático de Direito (que, ao menos no papel, vivemos hoje), são vistos hoje como líderes do pensamento libertário. Pioneiros na luta contra a ignorância e o aprisionamento cultural promovido pela Igreja. Descartes pregando o questionamento e a razão, John Locke renegando a divindade dos monarcas, Newton com sua interpretação matemática e nada religiosa do universo, precederam a chegada de outros malandros como Rousseau e Montesquieu, os patronos intelectuais primígenos do atual modelo de governo ocidental. Mas como foi mesmo que as idéias destes delinquentes ganharam aceitação em meio à sociedade?
Bem, aí que entraram em cena nossos amigos piratas. Eles pegaram todas as obras ilegais, criminosas e contrárias à ordem vigente e soltaram pro povão. Graças aos piratas, hoje você acha um absurdo dizer que o planeta Terra é um mero plano solitário no universo. Graças aos piratas, você hoje não precisa se submeter às vontades de um reizinho vitalício. Graças aos piratas, você tem acesso a cultura, que não mais fica guardada nos porões da Igreja Católica. E isso nos faz lembrar o que vivemos hoje. A pirataria libera informação a ponto de nos dar uma liberdade não prevista na lei e na vontade do poder político e econômico. Você hoje pode escolher o que consumir, pode escolher o que pensar. Tudo isso sem precisar pagar previamente, como se pagava para comprar um lugar no paraíso nos tempos medievais. Note que este filme nós todos já vimos. Vimos o quanto era ridícula tal sujeição. Vimos que as leis da época existiam e foram quebradas, sendo, em virtude do proveito que tiramos, muito fácil justificar a tal desobediência. Mas insistimos em chamar os reponsáveis por esta libertação social de “ladrões”. E esses ladrões, assim como nós, ladrões de hoje, provavelmente exerciam suas atividades por pura sede de lucros ou pura e simples vontade de transgredir ou usufruir individualmente de material ao qual não tinham acesso. Não tinham noção da revolução que viriam a causar. Mas causaram. Ou, no mínimo, contribuíram de forma determinante.
Copiar não é e nunca foi subtrair, roubar. Copiar é um instinto humano. Fala. Gestos. Escrita. Atitude. O ser humano se desenvolve imitando suas referências, copiando sinais. Sem pedir autorização a ninguém. E graças a isso idéias e liberdades se agregam à sociedade, que nada mais é que um amontoado de tendências e inspirações coletivas, a serem copiadas e copiadas. Padrão sobre padrão. Paradigma sobre paradigma. Era sobre era. E ninguém que se proclame dono ou proprietário de uma determinada cópia que fez das inspirações que o mundo lhe deu restará com a razão quando o próprio mundo reclamar o direito de usufruir do que é seu.
Reze vinte pais-nossos para agradecer pela insistência da subversão.
[Edson Andrade de Alencar.]
Imagens:Eles querem cultura
fevereiro 11th, 2009 § Deixe um comentário
Mais uma do ECAD, o órgão fiscalizador que sempre rende pautas engraçadas. Sua última ação foi derrubar o servidor do site Legendas.tv, com o argumento de que a legendagem amadora incentiva o download ilegal e a pirataria.
O evento motivou duas reações. A primeira delas é óbvia: o Legendas.tv está de volta, como se nada tivesse acontecido, e avisa que o acervo completo do site estará no ar ainda esta semana, “mais fortes do que nunca”. Isso aconteceu precisamente todas as vezes que um site de compartilhamento de arquivos foi fechado, não é?
A segunda reação é o Movimento Queremos Cultura, criado pela equipe do InSUBs em solidariedade ao site. Trata-se de um protesto simbólico, como esclarece pelo texto de apresentação:
Motivados pelas acusações de que as legendas “amadoras” impedem as vendas de DVDs originais das séries e filmes, a equipe InSUBs lança a campanha “QUEREMOS CULTURA! QUEM USA LEGENDA TAMBÉM CONSOME!”. Através dessa campanha, queremos mostrar que, apesar de fazermos e usarmos as legendas, também compramos os DVDs e CDs originais, além de pagarmos por TV por assinatura.
Boa parte das pessoas só assiste às séries e aos filmes pela TV por assinatura. Mas e a outra parte? Aqueles que dependem da TV aberta? Esperar um, dois, três ou sabe-se lá quantos anos para poder ver sua série ou filme predileto na TV é praticamente inviável no mundo da famosa “era digital”. É aí que entram a internet e as legendas “amadoras”. As pessoas assistem e conhecem novas séries e filmes, e uma parte enorme delas compra os boxes e DVDs originais quando realmente apreciam a série ou filme em questão. É uma nova maneira de distribuir conteúdo, de pensar a relação entre o mundo do entretenimento e seus consumidores
Pessoalmente, acredito que além de simbólico o protesto é ingênuo. Porque, sim, legendas disponibilizadas na web cooperam com o download ilegal e com a pirataria. A questão não é negar este fato, que sequer contradiz o outro fato apontado pelo InSUBs, de que é possível a uma pessoa trabalhar para que mais cultura seja compartilhada na rede e ainda assim cultivar uma vasta coleção de DVDs originais em casa. A questão é outra, mais antiga e motivação deste blog: a adequação da realidade jurídica [e seus mecanismos de controle e fiscalização] a uma realidade que, de longe, já a extrapolou.
Em todo caso, a proposta do movimento é válida e vale torcer para que renda bons frutos. Você, amigo pirata, pode colaborar enviando fotos da sua coleção de obras originais para o email contato@insubs.com.
Esta é a minha:
[Reuben da Cunha Rocha.]
