Articular a cultura livre desde o sul global

O ENCONTRO

A cultura livre é jeito /maneira de produzir cultura que promove o compartilhamento e a continuidade de obras culturais como bens comuns da humanidade. Como ideia, existe desde que a cultura existe, mas, como proposta prática mais organizada, nasce inspirada no movimento do software livre e nas 4 liberdades por ele fundamentadas, ainda nos anos 1980 e 1990, e se espalha pelo mundo a partir da luta anticopyright do início dos 2000 e das licenças livres, das quais as mais conhecidas e bem sucedidas hoje são o Creative Commons (CC).

Com a transformação da internet nos últimos anos, como, em 2018, a ideia da cultura livre permanece? quais são as atuais discussões que envolvem a temática no sul global? Quais iniciativas, pessoas, projetos, coletivos, instituições que hoje defendem e atuam na cultura livre? Quais os desafios de sustentabilidade postos em iniciativas de cultura livre num mundo onde a internet está cada vez mais centralizada? Passados mais de 15 anos da criação das licenças CC, um marco na história recente da cultura livre, como está a discussão sobre as leis de direitos autorais hoje? Quais os bens culturais (publicações, filmes, músicas, artes visuais, tecnologias, sítios) produzidos em diálogo com a cultura livre?

Com essas provocações em mente, queremos realizar um encontro 100 % online para unirmos nós, xs autorxs, produtorxs e ativistas da cultura livre, com outras pessoas que buscam conhecer o movimento e se aproximar, informando-nos do “estado da arte” no sul global. Será nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2018, na internet, em diversos nós e páginas da internet que explicamos melhor mais abaixo.

A chamada para o encontro é aberta para todas aquelas pessoas que se identifiquem como pertencentes ao sul global. Sul aqui não é utilizado como estritamente geográfico, por isso não há impeditivo de país de origem. Para fins desse encontro entendemos sul como uma identificação cultural e geopolítica de vozes, territórios e corpos que historicamente foram calados, explorados, oprimidos, colonizados e/ou subjugados.

OBJETIVOS

_ Fomentar a discussão e a prática da cultura livre a partir da perspectiva do sul global; do planeta/terra;

_ Mapear e fortalecer as iniciativas de cultura livre do sul global, nesta edição em especial da Ibero América;

_ Dar a conhecer e divulgar as bases da cultura livre para públicos que ainda não a conhecem;

_ Criar canais, ferramentas e redes que facilitem o encontro de pessoas que trabalham com a cultura livre no sul global;

_ Discutir a sustentabilidade de projetos de cultura livre e articulações possíveis para fortalecimento de uma rede de apoio entre iniciativas.

PARTICIPANTES

Ativistas de cultura livre, artistas, professores, estudantes, pessoas dedicadas à gestão, mediação e articulação cultural.

COLETIVOS QUE ORGANIZAM O ENCONTRO

Mesa 1: Políticas públicas e reformas legais

O movimento da cultura livre nasceu em resposta ao avanço das leis de propriedade intelectual em todo o mundo. Desde então, ele questiona fortemente o papel do Estado em colocar barreiras e reprimir a livre circulação do conhecimento. Mas o movimento da cultura livre também propõe marcos normativos e políticas públicas para proteger os bens comuns, com o objetivo de socializar a produção e o acesso à cultura. Nesta mesa falaremos sobre as lutas atuais na região: reformas do direito autoral, leis de software livre e de repositórios institucionais abertos, políticas de digitalização do patrimônio e de produção cultural livre, e muitas outras propostas que vão desde a solução de problemas específicos até a mudança radical do sistema.

Coordena Ártica.

Mesa 2: Digitalização e acesso ao patrimônio cultural

Esta mesa de trabalho procura dar visibilidade às possibilidades de acesso às diversas manifestações culturais, nos mais variados formatos, através de plataformas livres e que consigam lograr o alcance do público-alvo interessado em cultura, bem como ser uma ferramenta de livre acesso para o público em geral. Na ocasião pretende-se também incluir a relação desses produtos com as licenças livres disponíveis e como reverberá os conteúdos e maneiras de salvaguardar o banco de dados para acessos futuros.

Coordena Rede das Produtoras Culturais Colaborativas.

Mesa 3: Laboratórios, hackerspaces e outros espaços de comunidades locais

Nas últimas décadas foram criados vários tipos de espaços comunitários, como laboratórios cidadãos e hackerspaces, por todo o planeta e também no sul global. Com diferentes formatos e objetivos, seus participantes em geral compartilham os valores da produção colaborativa e do uso de tecnologias livres. Inseridos em diferentes contextos, mais carentes ou mais abundantes, esses espaços têm sido polos irradiadores dos valores do conhecimento livre e da cultura livre. Mas como tem sido essa experiência? Quais suas potencialidades, limites e desafios? Essas são algumas das questões que esta mesa pretende abordar.

Coordenam Nodo Común e Em Rede.

Mesa 4: Redes internacionais. Como nos inserimos em um movimento global?

Para fazer e propagar a cultura livre, precisamos colaborar e tecer redes. Se somos um movimento que é contra o status quo capitalista patriarcal, de que forma podemos nos unir e tentar pequenos “hackeamentos” nesse sistema? Quem são nossos parceiros institucionais ao redor do mundo e, principalmente, no sul global? quais as principais redes que lutam no dia a dia pela cultura livre e o conhecimento aberto? Como fazemos para juntarmos forças e cuidarmos de nossos trabalhos, esforços e redes? Nesta mesa discutiremos como a cultura livre se insere num movimento global, quais os desafios para tecer e sustentar redes locais e globais e quem podemos contar como parceiros, institucionais e pessoais, no para nossa atuação no sul global.

Coordena Baixa Cultura.

Mesa 5: Produção cultural livre

Cada vez mais projetos culturais decidem apostar no paradigma da cultura livre e começam, por exemplo, a usar licenças livres e casas culturais de trabalho comum, entre outras metodologias colaborativas. um desenvolvimento conceitual muito elaborado, enquanto outros projetos têm uma sensibilidade ligada à cultura livre, mas desconhecem muitos detalhes importantes. A idéia desta mesa é mostrar diversas experiências de diferentes disciplinas culturais, aproveitando para falar sobre seus problemas relativos ao licenciamento livre, à propriedade intelectual, a constituição de catálogos ou pesquisas regionais de projetos culturais e coletivos culturais que trabalhem dentro do paradigma livre, entre outras questões. Um eixo transversal é como os diferentes projetos preveem a sustentabilidade.

Coordena Ediciones de la Terraza.

Mesa 6: Educação aberta e cultura livre

Talvez uma das áreas mais importantes em que a cultura livre é vital para o sul global seja a educação, onde a necessidade de materiais educacionais acessíveis, adaptáveis e reutilizáveis é um assunto urgente para uma educação verdadeiramente democrática e equitativa. O movimento de educação aberta e recursos educacionais abertos é, paradoxalmente, muito importante no norte, mas ainda não tem apoio e recursos suficientes nos países do sul. Nesta mesa, discutiremos as práticas educacionais abertas e as políticas que foram promovidas e que devemos promover para apoiá-las, na perspectiva do sul global.

Coordena Ártica.

METODOLOGIA

Modo 100% online: a participação será feita através da Internet, utilizando videoconferências ao vivo, publicações na web, documentos de texto, mapeamentos, curadorias e coberturas colaborativas, além de fóruns e chats.

Textos desencadeadores: para cada mesa, pediremos a uma pessoa que encaminhe um texto com provocações para pensar criticamente no marco da cultura livre. Essa pessoa também participará da moderação da mesa.

Chamada aberta: o encontro irá incorporar a possibilidade de participar com histórias de experiências, posts nos blogs dos participantes, bibliografia recomendada e mapeamento de experiências.

Videoconferências: durante cada um dos três dias do encontro, duas videoconferências serão realizadas por dia, de 1 hora a 1 hora e meia, com base nos textos de provocação. Em cada videoconferência, haverá pessoas convidadas a comentar e refletir, a partir de sua experiência ou perspectiva, o conteúdo dos materiais.

Espaços para debate: os textos serão publicados em espaços de debate online onde qualquer participante poderá fazer contribuições, perguntas e comentários. Esses espaços estarão abertos durante um período antes e depois das videoconferências, para dar tempo à participação. As ferramentas incluirão fóruns e chats, além de documentos com comentários e anotações.

Relatorias: cada mesa será documentada com um relatório que sintetizará os pontos discutidos, os acordos, desacordos, problemas pendentes e novos debates que permanecerão abertos.

Mapeamento: durante todo o encontro vamos mapear experiências e projetos atuais de cultura livre.

Curadorias da produção cultural livre: para acompanhar o debate na mesa de produção cultural, vamos fazer uma curar uma curadoria de produção editorial e artística recente, baseada em licenças livres.

Cobertura colaborativa: faremos uma chamada aberta para blogs para cobrir o encontro online de cultura livre do sul, através de posts relacionados às mesas do encontro.

PLATAFORMAS / ESPAÇOS

As mesas do encontro serão desenvolvidas nos sites dos coletivos que coordenam cada mesa. As videoconferências serão transmitidas ao vivo no YouTube. Nas redes sociais, vamos usar a hashtag #CulturaLS18.

IDIOMAS

Durante o encontro, nos comunicaremos indiscriminadamente em espanhol e português, promovendo o melhor entendimento possível entre os falantes das duas línguas.

DATA

As inscrições estão abertas até 31 de outubro de 2018.

O encontro dura 3 dias, de 21 a 23 de novembro de 2018, com instâncias anteriores e posteriores para considerar os tempos de participação online.

HORÁRIO

Dia 1: 21 de novembro

– 14 hs GMT | 11 hs AR/UY | 12 hs BR | 15 hs ES – Conferência de abertura

– 16 hs GMT | 13 hs AR/UY | 14 hs BR | 17 hs ES – Mesa 1: Políticas públicas e reformas legais

– 19 hs GMT | 16 hs AR/UY | 17 hs BR | 20 hs ES – Mesa 2: Digitalização e acesso ao patrimônio cultural

Dia 2: 22 de novembro

– 16 hs GMT | 13 hs AR/UY | 14 hs BR | 17 hs ES – Mesa 3: Laboratórios, hackerspaces e outros espaços de comunidades locais

– 19 hs GMT | 16 hs AR/UY | 17 hs BR | 20 hs ES – Mesa 4: Redes internacionais. Como nos inserimos em um movimento global?

Dia 3: 23 de novembro

– 16 hs GMT | 13 hs AR/UY | 14 hs BR | 17 hs ES – Mesa 5: Produção cultural livre

– 19 hs GMT | 16 hs AR/UY | 17 hs BR | 20 hs ES – Mesa 6: Educação aberta e cultura livre + final do encontro

INSCREVA-SE

O encontro é aberto e gratuito. Inscreva-se até 31 de outubro de 2018.

COMPLETE O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Nina Paley e a “Pumpriedade Intelectual”

Uma das principais dificuldades para quem atua na seara da cultura livre no Brasil é explicar o quê, afinal, é a cultura livre. Várias vezes já mencionamos aqui o quanto conceitos como o copyleft, criado cerca de 30 anos atrás, ainda suscita questionamentos do tipo “Mas na cultura livre tudo é de graça? Propriedade intelectual ajuda os artistas a sobreviverem!” “Copyleft é coisa de comunista, vai pra Cuba seu barbudo vermelho!”. Fizemos, inclusive, algumas falas por aí para explicar que muito do que se propaga por aí sobre a cultura livre é mito, causado por desinformação, em alguns casos deliberadamente difundida por defensores do copyright.

Mas em outros casos essa desfinformação também é fruto de uma dificuldade de entender a cultura livre como uma prática contracultural, anti status quo, num mundo ainda dominado pela ideia romântica de que criar é um ato individual e de que seu criador é um ser genial de ideias mirabolantes surgidas do nada. É certo que a internet ampliou o banco de dados da criação a números praticamente infinitos, e que práticas como o remix (e seus antepassados, que descrevemos aqui nos “Pequenos Grandes Momentos Ilustrados da História da Recombinação“) tem nos mostrado cada vez mais que nada se cria e tudo se copia, mas perante a maior parte das pessoas o ato de criar ainda é individual e proprietário. Para essa parte, portanto, a cultura livre ainda é difícil de compreender: como deixar “livre” (lembremos do mantra: livre não é grátis!) uma criação fruto de tanto esforço? Como não estocar num cofre uma ideia supostamente genial?

É nesse contexto que entra Nina Paley, artista nascida e atuante nos Estados Unidos e uma das mais talentosas vozes na defesa da cultura livre global. Com a animação “Sita Sings the Blues”, lançado sob uma licença livre (veja e/ou baixe você também), ela conseguiu mostrar, pra quem ainda não acredita, que é possível produzir produtos culturais de excelente qualidade (técnica, inclusive) utilizando-se dos princípios da cultura livre. E com o livro recém-lançado no Brasil, “Mimi e Eunice em Pumpriedade Intelectual”, pela Editora da UFBA, ela nos apresenta uma forma fácil, em tirinhas, de dialogar sobre propriedade intelectual, criação e cultura livre.

Com diálogos curtos e diretos, as personagens Mimi e Eunice convidam todos nós a pensar sobre o tema de forma inteligente e bem-humorada sobre o assunto. A tradução do jornalista André Solnik, colaborador deste site, consegue dar fluência ao texto. A entrevista com Paley que compõe o livro – primeiramente publicada aqui, em 2013 – esclarece algumas ideias que embasam a crítica da artista à propriedade intelectual. Por exemplo:

“Proteções anticópia colocam uma barreira entre o artista e a maioria das formas de apoio. Ao remover as barreiras de copyright, o artista torna possível o recebimento – tanto diretamente quanto por meio de distribuidores – de dinheiro e de outros tipos de apoio, aumentando assim suas chances de sucesso.

O prefácio é de autoria de Jorge Machado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, e faz uma discussão histórica e conceitual sobre propriedade intelectual e suas armadilhas. Como neste trecho:

Com a “propriedade intelectual” surge a lógica de que todo conhecimento deve ter um “proprietário”. É como se a cultura herdada de nossos ancestrais não existisse como um bem coletivo. O resultado dessa lógica foi de que quanto maior a“propriedade intelectual”, mais restrito fica o conhecimento comum da humanidade. Mas o que mais chama a atenção é a aceitação de que bens intangíveis e inesgotáveis, como são as ideias, devem ter tratamento legal e moral equivalente a bens físicos, sujeitos às leis de escassez, como uma bicicleta ou um celular.”

O livro foi lançado no Brasil em licença CC BY SA e pode ser baixado aqui. Abaixo e no corpo desse post, algumas das tirinhas de Paley que estão no livre. Nina é desde 2009 é artista residente do site QuestionCopyright.org, onde escreve e desenvolve projetos ligados ao tema, e ainda tem um blog divertidíssimo na rede.

Cultura livre e acesso aberto ao conhecimento em Portugal

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(post reproduzido do Fotolivre.org)

A convite do grupo Post-ip, do INET-MD Departamento de Comunicação e Arte/Universidade de Aveiro (Portugal), junto do Fotolivre.org, estivemos no DeCA para uma conversa que abordou os 10 mitos mais famosos sobre Cultura Livre e acesso aberto ao conhecimento.

Durante pouco mais de 2 horas debatemos os desafios e as alternativas para distribuição de produtos e abertura de processos relacionados à difusão cultural, acesso ao conhecimento e à produção artística.

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Os slides usados para a apresentação podem ser encontrados [aqui em .odp] e [aqui em .pdf]. Para fazer o download dos arquivos, clique com o botão direito do mouse e clique em “salvar link/arquivo como”.

Os vídeos apresentados foram: Tudo é remix parte 4 e Tudo é Remix Kill Bill.

Agradecemos novamente o convite, foi fixe 😀

10 mitos sobre a cultura livre no FISL

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No 17º Fórum Internacional do Software Livre em Porto Alegre, em julho de 2016, o editor do BaixaCultura e este que vos fala, Leonardo Foletto, fiz uma palestra acerca dos 10 mitos sobre a cultura livre e o acesso aberto ao conhecimento. A fala foi produzida a partir dos anos de trabalho com a cultura livre aqui e remixada com um Guia produzido pelos amigos do Radialistas, ONG com forte trabalho em rádio e software livre na América Latina, a quem agradecemos pelo apoio na tradução. A charla ocorreu num dos palcos principais do evento, num formato mais em tom de palestra, mas que teve algumas questões levantadas ao final. O vídeo da transmissão, na íntegra (cerca de uma hora), pode ser conferido aqui.

Abaixo, a matéria produzida pela cobertura colaborativa do FISL faz um resumo do que rolou.

Palestrante desfaz mitos sobre a cultura livre

Texto: Márcia Schuler

Mitos, um a um, desfeitos. Inspirada pela filosofia de compartilhar conhecimento da qual nasceu o software livre, a cultura livre ainda enfrenta resistência de alguns setores – inclusive produtores culturais. Jornalista e idealizador do Baixa Cultura, Leonardo Foletto se propôs a desmanchar a teia de preconceitos que se tece em torno do tema na palestra 10 mitos sobre a cultura livre e o acesso aberto ao conhecimento, realizada na manhã desta sexta-feira (15) na 17ª edição do FISL. Vamos aos mitos:

1. As obras culturais são criações completamente originais.

As criações não surgem do nada. Elas nascem a partir de algo que já existia, ainda que não se saiba o quê.

“Não existe um gênio brilhante que se tranca em um quarto e tem uma ideia totalmente original. Isso é um conceito romântico do século 19. A genialidade está mais ligada à quantidade de referências que tu tens do que à inspiração divina”, diz.

Ou seja, toda criação é coletiva. Uma ideia pode até ser genial, mas veio de algum lugar.

2. A cultura e o conhecimento sempre foram mercadorias suscetíveis de serem vendidas.

Se “sempre” se referir aos últimos séculos, isso é verdade. Mas existia vida antes disso. Em culturas indígenas, isso ainda é verdade. Não se detém direitos sobre o conhecimento e ele é transmitido livremente. No século 15, com o surgimento da prensa de Gutemberg, a ideia do conhecimento oral materializado em suportes, na ocasião, livros, começa a surgir, e junto com ela uma visão da mercantilização na área cultural.

“Isso é totalmente diferente hoje em dia. Se naquela época produzir um livro era um trabalho gigantesco, hoje com uma máquina (o computador) tu tens produção, edição, circulação e consumo. Isso é uma mudança muito grande na sociedade, inclusive maior do que a Era de Gutemberg”, avalia Foletto.

O cenário atual, portanto, é totalmente diferente daquele que trata cultura como mercadoria. A cultura e o conhecimento são bens da humanidade.

3. Os direitos autorais foram criados para proteger os artistas de quem copiava seus livros.

Surgido a partir do Estatuto da Rainha Ana, em 1710, o direito autoral foi criado para conceder a alguns o direito de imprimir livros, concessão dada por 14 anos, passível de renovação. Ele não foi criado para proteger a obra das pessoas que a copiam, mas do mercado que queria explorar o autor, sendo, também uma forma de controlar e restringir a distribuição. “Foi um monopólio concedido aos editores que detinham os meios de produção”, sintetiza Foletto.

Foram criadas para proteger os artistas dos editores, não dos copiadores e controlar e restringir a distribuição de obras. Havia obras que falavam mal da rainha, e precisava de controle. E assim foi criado o direito autoral, copyright.

4. A cultura livre não protege os criadores.

Não há nenhum risco de licenciar obras de forma livre. O Copyleft, originado no software livre, tem justamente a ideia de proteger a obra, mas deixando-a aberta, denfendendo o direito da humanidade ao conhecimento.

5. A cultura livre promove a cópia e isso é promover a pirataria.

Se você tem uma maçã e eu tenho outra; e nós trocamos as maçãs, então cada um terá sua maçã. Mas se você tem uma ideia e eu tenho outra, e nós as trocamos; então cada um terá duas ideias. Essa frase do irlandês George Bernard Shaw sintetiza bem a ideia: não há supressão. Quando se copia algo na internet, não se tira nada de alguém, portanto, democratizar o conhecimento não é pirataria. Se compartilha. “Quando compartilhas um arquivo, ninguém perde a obra, ela se espalha”, exemplifica Foletto.

6. A internet e a cultura livre matam de fome os artistas.

Existe uma mudança de paradigma. O sistema que sustentou a indústria no século 20 está se transformando. Se os Beatles precisaram vender discos para ficar famosos e correr o mundo, uma banda que surge no cenário atual sabe que não será assim. “Tu tens outras formas de sustentar a produção artística. Não há uma fórmula específica. Antes, tua única opção era produzir a partir de uma grande gravadora. Hoje temos milhares de fórmulas e podemos pensar tantas outras”, exemplifica Folleto. Na indústria tradicional, quem menos ganha é o artista, enquanto a cultura livre promove modelos em que as pessoas têm acesso à cultura e os autores vivem de suas criações.

7. Cultura livre é tudo grátis.

O “livre” que acompanha a palavra “cultura” não se refere à gratuidade, mas à liberdade de expressão e de acesso.

8. Cultura livre não tem validade legal.

Existem diversas licenças que garantem que os termos definidos por você sejam respeitados, como a Licença Arte Livre e alguns casos da Creative Commons.

9. Ninguém usa esse tipo de licença.

A Creative Commons atingiu um bilhão de obras licenciadas em 2015, muitas delas em licença livre. Entre os exemplos de licença livre trazidos por Foletto estiveram o conteúdo do site da Casa Branca, do Banco Mundial, do periódico espanhol El Diário, e as músicas do multi-instrumentista Hermeto Paschoal.“Estamos falando de ter autonomia, controle sobre a nossa vida e a nossa produção cultural”, reforça o palestrante.

10. A cultura livre é algo para especialistas, altruístas, comunistas, não para mim.

“O conhecimento é um bem comum, se isso é ser comunista, não sei”, diz Foletto. Ele assinala reafirma que, na história da humanidade houve muito tempo de cultura livre.“Talvez a pista para olhar para o futuro da cultura livre seja olhar para o passado, antes desse sistema que aprisionou a cultura”, completa.

PPT da fala aqui.

Radialistas pela cultura livre

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Os Radialistas Apasionados – coletivo de rádio latino-americano, um dos organizadores do Festival da Cultura Livre (2013) que participamos, em Quito – lançou semana passada uma radionovela sobre a cultura livre. Trata-se de “¡Utopía va por la libre!” e conta a história de uma banda (Utopia) que se vê no dilema de apostar no “sistema” das gravadoras ou seguir pelo caminho livre através das licenças Creative Commons.

São 5 capítulos com episódios de 6 a 12 minutos, todos muito bem produzidos em espanhol de fácil entendimento, inclusive para aqueles que não são hispano-hablantes. É um trabalho muito interessante para explicar a cultura livre para um público mais amplo, fora da “bolha” da cultura digital e da contracultura. Segue aqui abaixo o texto de abertura da radionovela e os links para escutar na Radioteca, uma rede social de radialistas da América Latina que disponibiliza o áudio em streaming, para baixar e também com o roteiro completo para ler (e baixar em PDF, se quiseres fazer uma versão na tua própria aldeia). Tudo livre, sob uma licença CC BY SA.

Cada vez son más las músicas, artistas y escritores que “van por la libre”, al margen del sistema, ajenos a discográficas o editoras, huyendo de los intermediarios porque no los necesitan. Apuestan por el conocimiento abierto y la cultura libre.

Creen que el conocimiento se genera colectivamente y lo que crean lo devuelven a la colectividad de forma abierta y libre. Esta nueva generación se sirve de Internet para difundir su trabajo. Ganan dinero en los conciertos, con charlas y así pueden seguir creando. Exploran otros camino, no ven la cultura como una mercancía y son apoyados por nuevas discográficas que quieren ayudar más que hacerse ricas.

Es un nuevo mundo,… ¡el mundo libre!

Para quienes habitan en esa utopía hemos grabado esta radionovela. Con ella queremos animar a las nuevas agrupaciones musicales, a los escritores y artistas a “ir por la libre”, como “Utopía”. Una banda de rock que se enfrenta a la disyuntiva de rendirse ante “sistema” o apostar por las licencias Creative Commons.

Música, sueños, amor, utopías y mucho copyleft. Escucha ¡Utopía va por la libre!

CAPÍTULO 1 – SUEÑOS SIN DINERO

CAPÍTULO 2 – NACISTE PARA CANTAR

CAPÍTULO 3 – BASTA DE ROMANTICISMOS

CAPÍTULO 4 – USTEDES SON LOS ELEGIDOS

CAPÍTULO 5 – SIEMPRE LIBRES

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O trabalho dos Radialistas em prol da cultura livre vai muito além dessa radionovela. No portal RadioLivres estão cursos livres, uma biblioteca com referências de software livre a produção radiofônica – inclusive, um completo manual urgente para radialistas livres de quase mais de 300 páginas. Além de uma videoteca com diversos filmes (docs, curtas) relacionados ao tema, parecida (mas mais ampla) do que a que mantemos na BaixaTV.

Outros dois trabalhos que vale destacar aqui são os spots de cultura livre, produzidos em agosto do ano passado, chamados “El mito…mata. ¡Mata el mito!” São 6 pequenos (até 1 min.) spots para desmistificar os direitos de autor e a cultura livre. Bem bom pra mostrar praquele seu amigo cabeça dura que acha que cultura livre é “tudo grátis” ou a “mata de fome” os artistas. Confere aqui abaixo que vale a pena:

1. MÚSICA Y DERECHOS DE AUTOR

2: LIBROS Y DERECHOS DE AUTOR

3: COPYLEFT VS COPYRIGHT

4: ORIGINALIDAD Y CULTURA LIBRE

5: CULTURA LIBRE NO ES UN “TODO GRATIS”

6: ACCESO AL CONOCIMIENTO EN LAS UNIVERSIDADES

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Por fim, e não menos importante, outro material fundamental produzido pelos Radialistas em formato de guia: 10 mitos sobre la cultura libre y el acceso abierto al conocimiento. Editado por Santiago García Gago, espanhol radicado na América Latina e nos Radialistas faz alguns anos, é um texto essencial para informar corretamente sobre a cultura livre, com argumentos básicos pra não propagar mentiras como verdades absolutas. Confira os 10 mitos aqui abaixo, em tradução para o português, e descarregue o guia, em PDF, que destrincha cada um deles.

1º mito: As obras culturais são criações completamente originais.
FALSO: toda criação é coletiva.

2º mito: A cultura e o conhecimento sempre foram mercadorias suscetíveis de serem vendidas.
FALSO: a cultura e o conhecimento são bens comuns.

3̣º mito: Os direitos autorais foram criados para proteger os artistas dos que copiavam seus livros.
FALSO: foram criadas principalmente para proteger os artistas dos editores.

4º mito: A cultura livre não protege quem cria e se pode roubar suas produções
FALSO: não há nenhum risco em licenciar as tuas obras de forma livre.

5º mito: A cultura livre promove a cópia e isso é promover a pirataria
FALSO: democratizar o conhecimento não é pirataria. Pirata é quem se apropria de algo que não é seu e o conhecimento é um bem comum.

6º mito: A internet e a cultura livre matam de fome os artistas
FALSO: A cultura livre promove modelos em que as pessoas tem acesso a cultura e os autores vivem de suas criações.

7º mito: Cultura livre é “tudo grátis”
FALSO: o modelo que a cultura livre propõe não é necessariamente o da gratuidade, mas sim o do livre acesso.

8º mito: A cultura livre não tem validade legal
Falso: As licenças livres, como as Creative Commons, tem validade legal na maioria dos países e você pode processar as pessoas que não respeitam os termos que estão em suas licenças

9º mito: Ninguém usa este tipo de licenças
FALSO: Fazem uso das CCs, por exemplo, da Casa Branca ao Banco Mundial, passando por periódicos, blogs e fotógrafos.

10º mito: Não posso fazer nada. A cultura livre não vai comigo.
FALSO: toda a sociedade pode apoiar este movimento e fazer mais acessíveis e livres a cultura e o conhecimento.

P.s: Alguém afim de ajudar a traduzir todo o guia sobre os mitos da cultura livre? Escreva pra baixacultura@gmail.com (ou baixacultura@riseup.net) que a gente tá querendo ajuda pra essa tarefa.

Remezclas de Cortázar

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Entre gatos, cigarros e fotos, há 31 anos morria o gigante Cortázar, em Paris. Gigante literalmente: ele nunca parou de crescer por conta da acromegalia, doença semelhante ao gigantismo, mas que se manifesta na idade adulta. Aos 60 anos, Cortázar continuava crescendo, tinha pés e mãos disformes. Aos 70 anos, quando morreu, media 2,14m. Além disso, segundo o blog de uma das editoras que publica a sua obra no Brasil, envelhecia lentamente, sempre aparentando ser mais jovem. O amigo (também escritor) Carlos Fuentes contava que, certa vez, quando foi visitá-lo, quem abriu a porta foi um rapaz que aparentava ter 20 e poucos anos. Ele pediu ao garoto que chamasse seu pai, mas era o próprio Cortázar (já com 50 anos de idade!) quem o recebia.

Dias atrás, o jornalista Bernardo Gutierrez começou, em seu blog, uma campanha #FreeCortázar buscando que as obras do escritor sejam consideradas de domínio público, por serem consideradas “patrimônio da humanidade”. A campanha criou um abaixo-assinado para pedir a sua agente literária, que gestiona seus direitos autorais, que libere sua obra na internet. Assim diz o texto:

Todo el mundo debería tener derecho al libre acceso, copia y remezcla de la misma. Sin embargo, más de treinta años después de su muerte las obras continúan protegidas con copyright. En Argentina, país natal del autor, las obras pasarán a dominio público en 2054. En España, en 2064. Siendo Cortázar un autor extremadamente innovador, habiendo usado el pastiche o collage en ‘El libro de Manuel’, la aplicación rígida del copyright a la obra del escritor es una contradicción.

Não só em “El libro de Manuel” que Cortázar usa do pastiche e da colagem: de sua obra-prima Rayuela (“O Jogo da Amarelinha”) ao livro-almanaque “La vuela al día en ochenta mundos”, toda sua obra está permeada por estas técnicas de remezcla, como explica o crítico literário Roberto Ferro:

Desde la aparición de Rayuela, Cortázar ha recurrido en varias oportunidades a esa modalidad de composición de las páginas, como en sus libros almanaques La vuelta al día en ochenta mundos (1967) y Último round (1969), en los que el collage es el procedimiento dominante de disposición de los diversos componentes textuales. Asimismo, son frecuentes, desde ese período, los volúmenes en los que hay un diálogo intenso entre imágenes y textos verbales; dan cuenta de esa preferencia, entre otros: en Prosa del observatorio (1972) se incluyen imágenes fotográficas tomadas por el escritor; en Monsieur Lautrec (1980) los textos de Cortázar se disponen junto con dibujos y pinturas de Hermenegildo Sabat; en Alto el Perú (1984) alternan con fotografías de Manja Offerhaus. El collage también traspone e integra la reproducción de recortes periodísticos que se compaginan con el relato novelesco en Libro de Manuel (1973). Y todo esto se consuma en Los autonautas de la cosmopista escrito con Carol Dunlop, el último libro que publicó en vida.

Los procedimientos de composición en forma de collages en la obra de Julio Cortázar integran en yuxtaposiciones la heterogeneidad de los materiales y de los lenguajes y géneros que dislocan toda ilusión de unidad preestablecida, formulando, desde otra perspectiva, una crítica a la homogeneidad uniforme y poniendo de manifiesto en la espacialidad de las páginas un campo de tensiones de recortes y fragmentos entre los que se producen pasajes de doble circulación.

La heterogeneidad del collage -que cada configuración compone de acuerdo con los materiales que lo integran y el diseño que los reúne- en las textualidades cortazarianas se presenta a la lectura como una provocación para producir significación que no podría ser ni unívoca ni inalterable. Cada elemento citado rompe con la continuidad o la linealidad del discurso y lleva necesariamente a un doble circuito de lectura: la del fragmento percibido en relación con el texto del que procede y la del mismo fragmento incorporado a un nuevo conjunto, a una totalidad diferente. La operatividad del collage consiste asimismo en no cancelar nunca por completo la alteridad de estos elementos reunidos en una composición espacio-temporal. Así el arte del collage demuestra ser una de las estrategias más eficaces para cuestionar las ilusiones de representación realista.

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Sabemos que, embora faça sentido com sua forma de criar, é muito difícil que a obra de Julio esteja em domínio público na rede. Se não dá pra liberar tudo, a campanha pede, então, que se libere uma obra pequena, desconhecida de muitos fãs do escritor: Fantomas contra los vampiros de las multinacionales. É uma HQ publicada em que Cortázar, como roterista, torna um personagem já existente (e muito conhecido) na França, o vilão Fantomas, em um herói justiceiro que busca resolver um crime relacionado ao desaparecimento e a incineração de diversas obras culturais.

Publicada em 1975 no México, a história tem um fundo político de crítica às ditaduras latino-americanas da época. Cortázar é o personagem-narrador que compra uma revista de Fantomas para ler no trem; nesta história é relatada o incêndio de diversas bibliotecas no mundo e a proibição, sob ameaça de morte, de se escrever novas obras. Ao chegar em casa, o escritor descobre que o que se fala na revista está, de fato, acontecendo. A partir daí, escritores da época – como Octávio Paz, Susan Sontag, além do próprio – participam da trama que contém elementos noir e da linguagem cinematográfica, como a predominância dos diálogos sobre a narração, a utilização de onomatopéias (plok, chuip chuip, etc.), entre outros apontados por Hernán Martignone na crítica à história publicada no blog Sobre Historieta.

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Em tempo: se a obra de Cortázar não é liberada legalmente, nos contentamos com a boa pirataria: aqui tem Fantomas em uma versão p&b pra baixar. Rayuela, na íntegra, na edição da Sudamericana. Historias de Cronopios y Famas. E aqui, na Biblioteca de Eduardo Sandéz, outros vários livros do argentino.

Sobre direito autoral, cultura hacker e um leitor goiano

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É sempre com muita gratidão que este site recebe uma contribuição linda de um leitor. No caso, o leitor é Rafael Pinto, recém advogado formado pela PUC de Goiás, que, influenciado por este contexto disperso de mudanças que esta página tenta retratar, fez uma monografia sobre a questão do direito autoral em tempos de cultura digital.

O trabalho do rapaz tá bonito, sem o juridiquês comum da área, e levanta com precisão um histórico necessário para entender a cultura livre de hoje: contracultura, aldeia global, cultura hacker, cibercultura, software livre, copyleft, crowdfunding, os commons, movimentos antiglobalização, ciberativismo e – ufa! – Wikileaks.

Pedimos para Rafael fazer uma breve apresentação de sua monografia, e cá está o texto, com o trabalho de conclusão ao fim – e desde hoje, também na nossa Biblioteca. Qualquer comentário, elogios ou críticas ou consultas jurídicas com o novo advogado, escrevam pra ele aqui: rafaelpinto.adv@gmail.com

E fica o lembrete: quem tiver algum trabalho acadêmico nessa vasta área que cobrimos e quiser nos enviar, envie! Publicamos e agradecemos.

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Nos períodos iniciais de minha graduação em Direito, eu frequentemente nutria intenções de escrever monografia que delatasse a inutilidade das normas jurídica, propondo métodos extra-normativos para a “pacificação” social. No entanto, em meados de 2012, a efervescência de uma questão mais moderna e urgente chamou minha atenção de forma irresistível. 

A liberdade da internet, ferramenta que me permitira e permite vislumbrar horizontes além daqueles do meu contexto, de repente se encontrava ameaçada. A ofensiva da indústria do entretenimento deixava óbvio seu poder de lobby, enquanto processos judiciais e projetos de lei alimentavam perigosamente um monstrengo jurídico-capitalista: a propriedade intelectual.

O Baixa Cultura foi a primeira fonte de informações a me colocar em contato com a teorização da cibercultura. Foi neste momento em que percebi a amplitude de um tema que remonta à antiquada contracultura hippie, mas que se materializa em iniciativas muitíssimo recentes – como o copyleft, o creative commons, a cultura maker, o crowdfunding, o ciberativismo etc.

Minhas pesquisas buscaram formar uma visão transdisciplinar da Era da Informação, partindo da premissa de que o Direito é expressão cultural de um povo, em uma certa época e local. Somente assim se fez possível alcançar o objetivo-fim do trabalho: demonstrar a incompatibilidade da propriedade intelectual com a recente sociedade em rede.

O primeiro capítulo estuda as raízes da cibercultura, fincadas no movimento hacker e contracultural dos anos 60. O segundo capítulo busca teorizar a cultura da Era da Informação em seus aspectos social, político e econômico. O terceiro capítulo identifica as mais relevantes novidades deste momento, verdadeiras expressões de sua identidade. Por fim, o quarto capítulo estuda o Direito Autoral e sua conflituosa relação com a sociedade corrente.

Espero a compreensão do leitor para com possíveis erros, já que o trabalho foi produzido entre diversas ocupações, enquanto terminava minha graduação, atuava como estagiário no Ministério Público Estadual de Goiás e estudava para o exame da OAB. É com prazer que devolvo esta monografia à galáxia informacional e, principalmente, à biblioteca deste site, sem a qual esta tarefa teria sido mais árdua e menos interessante.

[Rafael Pinto]

Imagem: The Homebrew Computer Club – Life/Google

Contra o copyright (1)

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Um dos tópicos que mais tenho conversado desde que tenho estado nesse mundo da cultura digital são os direitos autorais – mais propriamente, o direito da cópia, o copyright. Quem acompanha esta página desde setembro de 2008, quando ele nasceu, pode ver pelas tags que é um dos temas que mais abordamos nesses quase 6 anos de vida. Por quê? O motivo é simples: ele é, quase sempre, a última fronteira de discussão no mundo digital. Fala-se em pirataria na rede? Tá lá o copyright. Quer escutar um disco na íntegra e, de repente, ele não está mais no ar no YouTube? Saiu por conta do copyright. Sites jornalísticos que não permitem (ou dificultam) a cópia de seus conteúdos? Copyright!

Aqui e na vida, em conversas, palestras e apresentações por aí, tenho gasto algumas boas horas estudando, escrevendo e falando sobre o copyright. Ou melhor, sobre como ele, hoje, num contexto digital onde tudo são bits, dados, informações, cópias, deve ser no mínimo revisto, quando não acabado, certamente reformulado.

Não sou só eu que defende isso, claro. Existem diversas pessoas e movimentos que compactuam da mesma ideia – a começar pelo movimento do software livre, que nasceu de uma afronta ao software proprietário, lá na primeira metade da década de 1980, com Richard Stallman, e logo depois criou o copyleft , um trocadilho para dizer “todos os direitos revertidos” em vez de “todos os direitos reservados” que o copyright afirma. Com essa ideia criou-se um movimento que reúne milhares de pessoas no mundo inteiro, e que, por sinal, recentemente organizou em Porto Alegre a 15º edição de um de seus principais encontros mundiais, o Fórum Internacional do Software Livre (FISL).

Anos depois, mais precisamente em 2002, o copyleft seria a base das licenças Creative Commons– hoje com mais de 500 milhões de produtos licenciados, entre eles diversos sites jornalísticos espanhóis (alguns exemplos neste texto), alguns brasileiros (Revista Fórum e Agência Públicaentre eles), a Casa Branca americana, além de uma infinidade de músicas, imagens, filmes que podem ser encontrados nesta busca. Em vez de todos os direitos reservados, o CC quer mostrar que podemos nós mesmos, sem intermediários, definir quais os direitos que queremos preservar – e se queremos. “Alguns direitos reservados” ou mesmo “nenhum direito reservado“, o que configura domínio público, são opções que o Creative Commons oferece – e neste vídeo isso está muito bem explicado.

Outro que defende a ideia da revisão do copyright é Joost Smiers, pesquisador holandês de Ciências Políticas das Artes na Utrecht School of the Arts. Em parceria com Marieke van Schijndel, também professora da mesma universidade, ele escreveu um livro inteiro para defender sua tese: “Imagine um Mundo sem copyright”, que pode ser lido aqui, na íntegra. Ele lista vários argumentos para essa defesa, dentre os quais destaco um: “Em nenhuma outra cultura no mundo, a não ser na ocidental contemporânea, uma pessoa pode se intitular como proprietária de uma melodia, imagem ou palavra”.

Existem milhares de trabalhos artísticos que tem a maior parte de seu conteúdo oriundo do trabalho de outros e do domínio público. Cito o exemplo da Disney, que já esmiuçamos no texto “A Armadilha Disney” do BaixaCultura, para ilustrar essa situação: sem as histórias contidas em domínio público e “remixadas” (muito bem, por sinal) por Walt Disney e sua trupe, não existiriam animações como Alice no País das MaravilhasFantasiaPocahontasO Rei Leão, entre inúmeras outras. E hoje, sabe-se que os estúdios Disney vem gastando periodicamente milhões de dólares em advogados e lobistas para garantir que seus personagens não caiam no domínio público, em especial Mickey Mouse, que entraria nessa situação em 2003, mas num conhecido embate judicial, a força dos advogados da Disney falou mais alto e ele ganhou mais 20 anos de prazo. Walt Disney lançou a carreira do seu personagem mais popular fazendo o que hoje os advogados da sua empresa não permitem que seja feito com suas criações: reciclando material original produzido por outros autores. Novamente, as contradições da vida.

Se você acha que propagar o anticopyright é coisa de punk, anarquista ou “comunista”, saiba que até um ilustre liberal defende essa ideia: Paul Krugman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia 2008, disse: “Pouco a pouco, tudo o que puder ser digitalizado será digitalizado, tornando a propriedade intelectual cada vez mais fácil de ser copiada e mais difícil de ser vendida por mais do que o seu valor nominal. E teremos que encontrar modelos econômicos e de negócio que tomem isto em conta”, escreveu o Nobel, citado no livro de Smiers e van Schijndel. Conceber e propor esses novos modelos econômicos que garantam a remuneração justa do autor para além do copyright é aquilo que talvez precisamos fazer hoje, e que trarei mais detalhes no próximo texto dessa série.

[Leonardo Foletto]

*: Texto publicado pela primeira vez no blog do Brasil Post.

Crédito imagem: Eflon – Creative Commons, alguns direitos reservados

Equador: rumo a uma economia do bem comum?

equador 1Projeto do governo equatoriano junta pesquisadores e ativistas do conhecimento livre em prol da construção de uma economia voltada ao bem comum, baseada no respeito a natureza, no software e na cultura livre

 [Leonardo Foletto]

Quando fui ao Equador, em maio de 2013, para participar do II Festival de Cultura Libre, em Quito, uma das coisas que mais me chamou atenção no país foi o nível da discussão em torno da cultura e do software livre. Só a existência do evento já era digno de nota: uma grande junção de gente da latino-américa, do Uruguai ao México, para discutir, durante dois dias, software livre, formatos abertos, repositórios, crowdfunding, práticas culturais colaborativas e outros temas relacionados ao grande guarda-chuva do conhecimento livre.

Não vou me alongar aqui em relatar o que aconteceu porque isso já foi feito – aqui mesmo no BaixaCultura, no site do Ártica, em relato de Mariana Fossati, e no Global Voices, em texto de Juan Arellano. Mas atento para a participação de Antonio Pardo e Daniel Vázquez, diretores do aLabs e integrante dos Hackativistas, coletivo de ativistas espanhóis que, àquela época, chegava a Quito para começar a desenvolver um trabalho junto ao governo equatoriano. Chegavam para ficar, com ganas e experiência – junto ao movimento 15M – de trabalhos em ferramentas e práticas colaborativas livres, ainda que, naquela semana do evento, estavam sem quaisquer informações do que fariam e mesmo de onde se instalariam.

Pois bem. Passados quase um ano, eis o que os hackativistas, agora já bem instalados na capital equatoriana, ajudaram a plantar: a FLOK (Free/Libre Open Knowledge) Society, um projeto inovador de investigação e desenho participativo para levar o Equador rumo a uma matriz econômica focada no commons, o conhecimento aberto e compartilhado – e que tem Dani Vázquez como um de seus diretores e mentores. É um projeto que se integra a uma série de iniciativas do governo equatoriano em prol do buen vivir, conceito originário do quechua sumak kawsay e que, desde 2008, está incorporado a Constituição do País, sendo inclusive um programa especial do governo.

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Mas o que significa, afinal, esse buen vivir? e como a FLOK se insere nisso? Em poucas palavras, o buen vivir busca trazer o conhecimento ancestral indígena – ecologicamente sustentável, em harmonia com a natureza, focado na comunidade e na cultura colaborativa – para o desenvolvimento econômico equatoriano. O plano do governo de Rafael Correa, presidente do país desde 2006, busca uma transição da matriz produtiva do país, hoje dependente dos recursos limitados (finitos) como o petróleo, por exemplo, para uma matriz de recursos ilimitados (infinitos) tais como a ciência, a tecnologia e o conhecimento. Criar um ambiente “pós-capitalista” em harmonia com a natureza e o conhecimento livre, de menos consumo e mais colaboração, como explica esse artigo de David Boiller, pesquisador e autor de diversos livros sobre a economia do commons.

A questão é que, segundo Michel Bauwens, diretor de investigação da FLOK Society e fundador da P2P Foundation, “o buen vivir é impossível sem um “buen conocer”. Aí é que a FLOK entra, criando políticas e ações em rede, colaborativas e abertas a participação da população, em prol de uma economia do conhecimento aberto. Algumas frases da “Carta Abierta a los Trabajadores del Procomún del Mundo“, publicada no final de 2013, dá uma noção das intenções: “Imagina una sociedad que está conectada al procomún del conocimiento abierto, basada en conocimiento, código y diseño libres y abiertos, que pueden ser utilizados por todas y todos los ciudadanos (…) Imagina una economía ética y sostenible que se basa en la creación de una riqueza común cooperativa basada en la reciprocidad, el mutualismo, la producción entre pares.”

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A proposta contida na apresentação do projeto, e explicada no vídeo acima, é ousada: “las tradiciones indígenas originarias del yachay, de (re)producción de saberes comunitarios y, por otro, las nuevas formas de colaboración del procomún digital de la cultura y la ética hacker. Resuenan los principios de reciprocidad (randi-randi) y organización del trabajo comunitario (maki-maki) en lo que podríamos llamar una Pacha Mama digital del conocimiento (el commons del general intellect)”. Hardware, software e cultura livre articulados com open data, educação e cultura tradicionais. Ética hacker com cultura andina. Yachay com Arduíno. P2P com la minga. Utopia?

Bauwens acredita que não, e dá alguns detalhes concretos do que andam fazendo o grupo de pesquisadores da FLOK Society hoje: “este grupo está planeando pasar los próximos meses investigando, por ejemplo, cómo hacer viable una biblioteca abierta para los colegios del país que substituya el sistema de caros libros de texto privados. También se plantea una comunidad de diseño abierto para máquinas de pequeños agricultores”. O jornalista Bernardo Gutierrez cita, nesta matéria, que José Luis Vivero Pol, da universidade belga de Lovaine, está trabalhando na frente de “comida aberta” da FLOK, que tem a ideia de “plantear una manera de producir, distribuir y consumir alimentos diferente del modelo consumista, extractivista, injusto y sostenible que tenemos”.

Outras ações realizadas são as #beer2peer, conversas informais (ou “desconferências”) em bares de Quito com pesquisadores e experts de diversas áreas – na 2º edição, Jérome Zimmerman, um dos 4 Cypherpunks do programa de Assange que re-publicamos aqui, esteve presente. Outro evento, marcado para o próximo dia 21 de março, é a Minga En Red, um mapeamento do ecossistema colaborativo do Equador. O grupo da FLOK Society, hoje, conta com 9 pesquisadores, dos mais diversos países, além de pessoal de suporte técnico, operacional e administrativo, e está ligado ao Ministério do Conhecimento e Talento Humano, SENESCYT (Secretaría Nacional de Educación Superior, Ciencia, Tecnología e Innovación) e ao IAEN (Instituto de Altos Estudios del Estado). 

Trabalhar com conhecimento aberto supõe, também, trabalhar em defesa de uma internet livre, com cultura e software livre. Pelo menos no que diz respeito ao SL, o Equador já está avançado: existe uma lei federal desde abril de 2008 que obriga a todas repartições públicas a usarem software livre em seus sistemas e equipamentos, o que potencializou a circulação e o desenvolvimento do SL no país. A presença de Julian Assange na embaixada em Londres, que já completou 1 ano e 6 meses, tem inspirado o Equador também a ser considerado a “casa da internet livre”, como apontado neste texto de Rosie Gray no Buzz Feed, tornando a neutralidade da rede – o tema mais polêmico da discussão hoje, março de 2014, sobre o Marco Civil no Brasil – um horizonte real.

Já a cultura livre está sendo acionada desde a ampla adoção de licenças Creative Commons até a discussão sobre os processos da FLOK em wikis e pads, inclusive na produção colaborativa de um Código Orgânico de Economia Social do Conhecimento e na guerra contra o copyright deflagrada pelo governo, como bem afirmou em entrevista ao jornal El Comercio o Secretario Nacional de Educación Superior, Ciencia, Tecnología e Innovación do Equador, René Ramirez:

Va a haber una reestructura completa del IEPI (Instituto Ecuatoriano de Propiedad Intelectual). Este Instituto ha tenido una perspectiva ‘hiperprivatista’ del conocimiento, cuando lo que necesitamos es la difusión del conocimiento, que exista desagregación tecnológica que permita que la industria nacional desarrolle productos que, con poco esfuerzo, otros países lo están haciendo.

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O projeto da FLOK Society – e, de resto, o buen vivir  do Governo Correa – tem sido bem recebido no cenário internacional, como mostra a lista de textos produzidos sobre o projeto no site oficial. Fala-se do caráter inovador de uma política de estado adotar diretrizes que, em suma, vão “contra” ao capitalismo de mercado, ainda que muitas práticas não sejam de todo contrárias a ele, como escreve o jornalista Oliver Bach em matéria no The Guardian. Pega-se o caso do consumo, por exemplo: o que se defende é o consumir menos, “Small is beautiful”, como diz um dos coordenadores do projeto Eduardo Gudynas:

“Small-scale production has a number of benefits: it’s more likely to reflect and enhance local culture, to include local people and to protect the local environment. Importantly, it also has a higher probability of serving local needs too. The days of industrial agriculture geared for export would be numbered therefore”.

Antes que você queira colocar o Equador junto do Uruguai na rota possível de migração do Brasil, há alguns pontos ainda não esclarecidos e contraditórios nas iniciativas equatorianas. A transparência e a liberdade de expressão estão em desacordo com a polêmica Lei de Medios, muito criticada pelo excessivo controle estatal, por exemplo. A internet livre, outro ponto fundamental para a FLOK Society, fica em cheque com a intenção do governo de montar sua própria agência de vigilância ao estilo “NSA”, como diz o BuzzFeed, citando documentos que comprovam a procura por equipamentos de espionagem de empresas israelenses -e, também, afirmam que o Governo Correa monitora seus adversários políticos. 

Em final de maio (27 a 30) a FLOK Society vai realizar um encontro internacional de ativistas e pesquisadores do conhecimento livre, uma ocasião em que estas contradições certamente serão debatidas. Será a vez de ver o quanto avançou o pensamento e, principalmente, a prática do conhecimento livre no Equador desde aquele dois dias do final de maio de 2013, na Biblioteca da Flacso, onde o II Festival de Cultura Libre tomou parte.

Imagem: 1: Luke Macgregor / Reuters (Buzzfeed)

Porto Alegre em Conexões Globais

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O Conexões Globais do ano passado foi notícia por aqui, além de ter sido um baita evento para Porto Alegre. Este ano tem de novo e já começa amanhã, a partir das 13h, na Casa de Cultura Mário Quintana, com diversos diálogos, shows, oficinas e ideias livres – veja aqui a programação e escolha o que mais lhe agrada. Se não tiver em Porto Alegre, fique tranquilo que rola streaming no site.

Nós recomendamos fortemente pelo menos três cousas (que na verdade são 7):

_ o debate “Conhecimento livre na rede“, na quinta-feira 23/5, às 18h, com webconferência de Peter Sunde (Flatrr e do Pirate Bay), os habituees de eventos de cultura digital (mas sempre de falas importantes) Ronaldo Lemos e Sergio Amadeu, Gustavo Anitelli, produtor do Teatro Mágico e um dos integrantes do Música para Baixar – MPB, e Jéferson Assumção, secretário adjunto de cultura do RS, escritor, jornalista e grande entusiasta da cultura digital no governo.

_  os shows de Jorge Mautner, o “filho do holocausto“, com Bem Gil, filho de Gilberto, na quinta-feira 23/5 às 19h30,  Frank Jorge sexta 24/5 às 19h30, Pedro Munhoz, um trovador a serviço da música livre, na sexta 24/5 às 17h30, e Tonho Crocco, ex-vocalista do saudoso Ultramen, sábado 25/5 às 17h30.

_ “Comunicação e Poder na Era da Internet“, com os jornalistas Cynara Menezes e Franklin Martins, a secretária de comunicação e inclusão digital do RS Vera Spolidoro, e Natália Viana, da Agência Pública. Como webconferecista o pesquisador português Gustavo Cardoso, parceiro de Manuel Castells e coordenador do Mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação do Instituto Universitário de Lisboa.

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O BaixaCultura também estará presente no evento em parceria com a Casa da Cultura Digital Porto Alegre para organizar o Cineclube CCD Conexões Globais. Nesta 3º edição do Cineclube, o espaço utilizado vai ser o mezanino do 2º andar da CCMQ, onde será organizado um lounge com a presença de games para os participantes do evento (não só) se divertirem nos intervalos (ou não) das palestras dos três dias do evento.

O formato desta 3º edição do Cineclube se altera em relação as outras vezes: em vez de uma única exibição seguido de uma conversa sobre os temas do filme, serão 3 sessões diárias de exibição de filmes, nos horários das 13h, 16h e 18h, durante os três dias do evento – quinta 23, sexta 24 e sábado 25 de maio.

Serão mostrados filmes (curtas e longas) relacionados a cultura digital e a cultura livre, filmes que discutem software livre, remix, sampling, direitos autorais, produção cultural, games, entre outros temas – boa parte deles já exibimos nas outras edições do ciclo copy, right?

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Pra reforçar/provocar a ideia de que game também é cultura (digital), no sábado 25 de maio, às13h, será realizada uma seção especial sobre games com a exibição de “Indie Game” e a participação de convidados para o debate posterior ao filme.

Vale dizer que os indie games são jogos criados por uma única pessoa ou por equipes pequenas (muitas vezes grupos de amigos), em geral sem o apoio financeiro de empresas. Por não contarem com recursos para a criação de jogos enormes e cheios de recursos, os desenvolvedores indie costumam focar na criatividade e na inovação. Alguns indie games que já alcançaram popularidade são Minecraft, Rock Band, ArmA, Eve Online, RuneScape, Braid e Angry Birds.

O documentário, dirigido em 2012 por Lisanne Pajot e James Swirsky, acompanha o processo de criação de três populares jogos indie: Braid, FEZ e Super Meat Boy. O filme participou da seleção oficial de Sundance em 2012 e foi escolhido o melhor documentário pela crítica.

Veja os horários aqui abaixo e aqui a sinopse de cada filme. Boa parte deles está na nossa BaixaTV, e os que não estão estarão depois do Cineclube.

Quinta – 23 de maio
13h – RIP: A Remix Manifesto (2009, 86 min)
16h – The Pirate Bay: Away from the Keyboard (2013, 82 min)
18h – Sessão Produção Cultural no Brasil  (2012, 15 min)

Sexta – 24 de maio

13h – Copyright Criminals (2009/56 min)
16h – Remixofagia – Alegorias de uma Revolução (2011, 16 min)
18h – Patente Absurdo (2011, 28 minutos) + Arduíno – o documentário (2011, 28 min),


Sábado – 25 de maio
13h – Indie Game (2012, 94 min)
16h – Tudo é remix (2010-2012, aprox. 56 min)
18h – Brega S/A (2009, 56 in.)

Benjamin Mako Hill e essa coisa chamada cultura livre

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Cultura livre. Quantas vezes você já ouviu falar disso por aqui e em outros lugares? Muitas, provavelmente. E você sabe do que se trata? como surgiu, o que é, e pra onde vai?

Te explicamos brevemente: cultura livre é uma visão da cultura baseada na liberdade de distribuir e modificar trabalhos e obras criativas livremente. O movimento da cultura livre envolve a produção e a defesa de diversas formas de conteúdo livre, como o software livre, conhecimento livre, música livre, entre outros.

É uma extensão lógica da filosofia do Software Livre aplicada a artefatos culturais. Baseia-se nas 4 liberdades trabalhadas por Richard Stallman, criador do Movimento do Software Livre:

1. A liberdade de executar a obra para qualquer propósito.
2. A liberdade de estudar como a obra funciona, e para isso o acesso ao código-fonte/processo é um pré-requisito básico.
3. A liberdade de redistribuir cópias de modo a beneficiar outras pessoas.
4. A liberdade de aperfeiçoar a obra e liberar suas melhorias.

O termo ganhou o mundo a partir do título do livro “Free Culture” escrito em 2004 por Lawrence Lessig (disponível em português numa tradução algo descuidada) – Lessig, tu sabe, é um dos “pais” das licenças Creative Commons.

Pois para conversar sobre essa tal cultura livre e desmistificar algumas coisas (livre não é grátis, como sempre lembra Richard Stallman) é que a Casa de Cultura Digital Porto Alegre, em parceria com o hackerspace Matehackers,vai organizar um Culture Freedom Day (ou dia da cultura) no próximo sábado, 18/5, das 10 às 19h, na Casa de Cultura Mário Quintana, um evento mundial que ocorre toda terceira semana de Maio e este ano vai ocorrer também em Porto Alegre.

Vai rolar desde oficinas de como licenciar sua obra em uma licença livre (para além do Creative Commons) até produção de música com ferramentas livres, passando por open design, mostra de zines (antes de existir internet, eles já eram anticopyright por excelência) e música ao vivo, com o pessoal do “Escuta – o som do compositor” a falar sobre criação compartilhada. A programação completa tá aqui neste site.

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Não tire conclusões apressadas: Mako não é apenas um ratão de biblioteca

Inspirado pelo assunto, o post desta semana também trata de cultura livre. Talvez você ainda não o conheça, mas não se preocupe. Benjamin Mako Hill (foto acima) é um daqueles jovens brilhantes que não costumam aparecer na grande mídia. Às vezes, dão às caras numa notinha de rodapé do caderno de informática. Coisa pouca, de modo que não atrapalhe aquela matéria de duas páginas sobre a décima geração do iPhone, dez vezes melhor que a nona, um pouco mais cara, mas compre, vale a pena, a câmera têm cem megapixels e filma em HD.

Aaron Swartz, por exemplo. Quase nada foi publicado sobre ele antes de sua morte aqui no Brasil. Um pouco mais após o suicídio – tragédia dá ibope! -, porém só algumas coisas realmente relevantes (palmas para Tatiana de Mello Dias, do Link, que publicou dois ótimos textos – aqui e aqui – e para Eliane Brum, da Época, que escreveu um artigo/pedido de desculpas excelente. O Baixa também prestou uma homenagem). Mas, pensando bem, isso não se restringe apenas aos jovens. Quando foi a última vez que você leu alguma coisa sobre o Richard Stallman que não desse mais destaque ao seu caráter excêntrico do que aos avanços do software livre?

Por que Steve Jobs e não Richard Stallman? Por que Mark Zuckerberg e não Aaron Swartz? Não é preciso ser nenhum jovem brilhante para dar os primeiros passos em direção à resposta. A grande mídia não é livre. Publica o que interessa aos seus donos e que não ofenda os seus anunciantes. Para ela, portanto, o monopólio da informação é extremamente interessante. Quanto maior o monopólio, maior o poder (conte quantas famílias dominam a mídia brasileira e você nem precisará pedir auxílio aos dedos dos pés). Quanto maior o poder, maior a possibilidade de mexer os pauzinhos em Brasília de acordo com os seus interesses e maior o número de anunciantes. Poder e rios caudalosos de dinheiro os objetivos dos conglomerados midiáticos são. Swartz e companhia trabalham na contramão: lutam por uma sociedade descentralizada, por um acesso à informação democrático, por um mundo com menos restrições. Mas isso é pauta para um outro post.

Mako tem tantos empregos e está envolvido em tantos projetos que às vezes me pergunto se ele não desenvolveu algum programinha revolucionário de otimização temporal que ainda não caiu na rede. E a questão não é simplesmente quantitativa. A qualidade de seus trabalhos é reconhecida no mundo acadêmico. E não vá pensando que ele é um daqueles ratões de biblioteca que não abrem a janela para ver como anda o mundo lá fora. Mako tem um pé na academia e outro no ativismo político.

Talvez por essa falta de tempo ele não tenha respondido às perguntas com tanto, digamos, afinco. Levanto outra hipótese complementar: escrever respostas por e-mail não é das tarefas mais agradáveis. Algumas ele sequer respondeu, fornecendo apenas links para artigos seus. Outras, respondeu brevemente. De qualquer forma, a entrevista abaixo serve como uma pequena introdução às suas ideias. Se você quiser saber mais, dê uma fuçada no seu site e no Copyrighteous, seu blog.

BaixaCultura: Você diz no seu blog que é “um rebelde com causas até demais”. Quais são elas (ou, pelo menos, quais são as mais relevantes)?

Benjamin Mako Hill: Sou candidato ao PhD em um programa conjunto entre a MIT Sloan School of Management e o MIT Media Lab, e bolsista no Berkman Center for Internet and Society em Harvard. Em setembro de 2013 ingresso na faculdade do departamento de comunicação da Universidade de Washington. Sou desenvolvedor e contribuidor da comunidade de software livre há mais de uma década como participante dos projetos Debian e Ubuntu. Além disso, sou membro da diretoria da Free Software Foundation e conselheiro da Wikimedia Foundation. Também tenho contribuído bastante com a Wikipedia.

BC: O movimento pelo software livre parece funcionar melhor que o movimento pela cultura livre. As licenças são menos confusas, a comunidade parece crescer de forma mais rápida e os resultados alcançados até agora são mais consistentes. Você concorda? Se sim, por que isso ocorre?

BMH: Não acredito que essa comparação seja justa atualmente. O movimento pelo software livre é pelo menos 20-30 anos mais velho (depende de como você conta). Na minha opinião, a situação em torno das licenças é muito mais clara na cultura livre do que quando falamos de software livre. O movimento pela cultura livre está muito focado em número reduzido de licenças Creative Commons (BY, BY-SA, CC0). Por outro lado, a questão das licenças relacionadas ao software livre é bem mais confusa: a quantidade de licenças é bem maior e a compatibilidade entre elas, menor.

BC: Certo. Mas muitas pessoas pensam que Creative Commons é a mesma coisa que cultura livre e acham que pelo simples fato de utilizarem uma licença CC estão tornando livres seus trabalhos, o que, de acordo com a Definição de Trabalhos Culturais Livres, não é verdade. Você não acredita que as diversas possibilidades de licenciamento oferecidas pelo CC não são uma fonte de confusão?

BMH: Bom, eu acho que isso talvez resulte em menos liberdade. Eu já escrevi sobre isso antes (Towards a Standard of Freedom: Creative Commons and the Free Software Movement). Por que você não disponibiliza o link ou cita meu material em vez de me pedir para que eu faça um comentário que provavelmente será uma recapitulação pobre do assunto?

BC: Como você vê o futuro da cultura livre? Você acredita que o copyright é uma ferramenta indispensável ou deve ser abolida?

BMH: Estou muito otimista quanto ao futuro da cultura livre. Saímos praticamente do nada e construímos um movimento grande e vibrante. Estou realmente muito otimista em relação ao futuro.

Não tenho certeza sobre o que é melhor para o copyright. Acredito que a longo prazo ele vai ser deixado de lado. Antes da imprensa, os sistemas econômicos que apoiavam as publicações eram baseados principalmente no mecenato. Mudanças tecnológicas possibilitaram a criação de novos tipos de bens literários e novas formas de distribuição. A consequência disso foi a criação do copyright como alternativa aos velhos e decadentes sistemas econômicos. Mas isso levou duzentos anos! Imagino que na era da internet as coisas devam avançar mais rapidamente. Veremos. Assim como a mudança para o copyright, a mudança para a próxima etapa provavelmente será difícil e dolorosa, e levará algum tempo.

BC: Richard Stallman afirma frequentemente que todos os softwares deveriam ser livres, mas o mesmo raciocínio não se aplica à cultura. Em uma entrevista recente, ele deixou claro que trabalhos culturais não precisam ser necessariamente livres. Por que você aposta em um modelo de cultura livre? Você acredita que todos os trabalhos culturais deveriam ser livres?

BMH: O link que te enviei responde a essa pergunta também.

 * As respostas não foram encontradas no artigo enviado pelo autor.

BC: Do seu blog: “Como cientista social, minha pesquisa busca explicar por que algumas tentativas de criar softwares ou trabalhos culturais livres resultam em comunidades enormes de voluntários – como Wikipedia e Linux – enquanto a grande maioria jamais atrai um segundo contribuidor”. Você já tem uma ideia por que isso ocorre?

 Sim! Dê uma olhada nos meus trabalhos acadêmicos para ver o que estou fazendo. Esse espaço é muito pequeno para que eu possa te dar um resumo detalhado de toda a minha pesquisa. 🙂

BC: A FSF recomenda apenas distros de GNU/Linux 100% livres, mas isso nos leva a um problema prático: como elas não incluem drivers e software proprietários em seus repositórios, outras distros (como Ubuntu) gozam de uma maior popularidade, o que acaba por camuflar o lado ético da utilização de softwares livres. Como superar isso?

 BMH: Precisamos fazer duas coisas:

a. Melhorar os softwares livres para que eles tenham como competir com softwares proprietários, assim os usuários não teriam a necessidade de fazer uma escolha difícil entre um ou outro.

b. Ensinar aos usuários por que a liberdade de software é importante, assim eles poderão decidir utilizar softwares mesmo que não sejam melhores em termos práticos. Precisamos estimular desenvolvedores a trabalhar para melhorar os softwares livres. A menos que consigamos convencer as pessoas a utilizar e a trabalhar com softwares livres que não são melhores, nunca chegaremos ao x da questão!

BC: Qual distro você utiliza? Você recomendaria uma distro 100% livre para um amigo que está migrando do Windows para o GNU/Linux?

BMH: Eu uso Debian. Recomendo que as pessoas utilizem Debian apenas com softwares dos repositórios livres.

[André Solnik, Leonardo Foletto]

Um giro pela cultura livre

[Com licença, plural.]

As últimas semanas foram de algumas oficinas e debates sobre cultura livre, pirataria, copyleft, e outros termos assemelhados por São Paulo. De início, duas falas/aulas numa escola (particular) de ensino médio localizado na zona sul de São Paulo chamada Escola Viva, durante a “Semana de Empreendedorismo e Tecnologia“. Nesta mesma semana, rolou ainda um debate no Centro Cultural São Paulo, em uma invasão do Ônibus Hacker e conexão via rede com o pessoal do LibreBus, de Córdoba.

Na semana passada, também em parceria com o Ônibus Hacker, rolou duas oficinas de cultura livre no Memorial da América Latina, durante o Encontro Estadual do Acessa SP, programa de inclusão digital do governo do estado de São Paulo com mais de 700 pontos espalhados pelo estado. E, por fim, um debate/conversa de bar transmitido na Pós-TV – a princípio sobre “cidades digitais”, mas que acabou descambando até pra regulação da mídia e pro jornalismo.

E daí, alguém poderá dizer? Daí que conversas desse tipo, em contextos diferentes, algumas fora do nicho identificado com a cultura digital, trazem muitas dúvidas. A primeira, que permeou todos esses debates: como fazer a discussão da cultura livre/digital e do copyright encontrar os movimentos sociais? Ou, de outro modo, como ampliar a atuação de movimentos como o do software livre, ou mesmo de posições como a “caduquez” das leis de direito autoral frente a realidade de hoje, para além dos “hard-user” da internet?

[Alguns dados pra contextualizar: 62% das residências brasileiras não estão conectadas à internet. Para quem ganha até 1 salário mínimo a exclusão é de 94%. Para mais dados sobre o assunto, vale acessar o site da campanha “Para expressar a liberdade.]

“Oficina” de cultura livre no Encontro Estadual do Acessa SP, no Memorial da América Latina.

Não estou aqui querendo me colocar como um hard-user a “catequizar” alguém, longe disso. A ideia das oficinas foi apenas a de debater questões que estão na pauta do dia na internet hoje – liberdade na rede, compartilhamento, direitos autorais, pirataria, entre outros. E, nisso, não deixa de ser surpreendente que, nas falas aí acima, poucas pessoas conhecessem o crowdfunding, menos ainda o Creative Commons e raríssimos o copyleft – termos que, as vezes, parece “dado”.

Ninguém “deve” saber nada nessa vida, é certo, mas ficou a sensação de que, talvez, estamos falhando em fazer com que ideias com um potencial gigantesco de transformação cheguem a uma realidade que poderia ser mudada para melhor. Fica outra pergunta: como mudar essa situação? Pela educação, talvez. Não aquela chata e convencional que estamos infelizmente acostumados, mas uma mais próxima a de que falamos aqui, focada no processo e não na avaliação final, na contextualização da complexidade do mundo e não na sua simplificação extrema (e eterna).

Circular pelos mais diferentes ambientes, longe do espectro de pessoas “da cultura digital”, pode ser um caminho. O Ônibus Hacker faz isso em suas invasões hacker – e talvez por conta disso seja sempre bem recebido por todos. Mas nem sempre dá pra se ter um ônibus com gente a fim de fazer isso. E não vivemos a época das receitas prontas; pegue qualquer ingrediente e remixe a sua.

Abaixo, coloquei a apresentação que fiz para guiar a fala na Escola Viva e no encontro do Acessa SP. Traz conceitos bem básicos, e foi apresentada junto com dois vídeos (o “Tudo é Remix” parte 4 entre eles).

[Leonardo Foletto]

 
Créditos fotos: Ônibus hacker, Prodesp.

Todos nós plagiamos, inclusive Bob Dylan

Kirby Ferguson, diretor dos quatro capítulos de “Tudo é Remix“, deu recentemente uma pequena conferência no TEDx com o título de “Embrace the Remix”.

Ali, Kirby falou sobre a natureza do remix e de como as ideias são sempre baseadas umas nas outras, dando o exemplo de ninguém menos que Bob Dylan, que, por sua vez, seguiu o conselho de seu mestre Woody Guthrie: “Importante é a letra. Não se preocupe com a melodia. Pegue uma melodia, cante alto enquanto eles cantam baixo, cante rápido quando cantam lentamente e você tem uma nova canção.”

Em sua fala, Kirby põe lado a lado a versão de Dylan para músicas tradicionais dos Estados Unidos, para que todos vejam que ele, assim como todos cantores folk, copiou melodias, transformou-as, combinou-as com novas letras que eram frequentemente sua própria mistura de material anterior.

Esteja combinado: Bob Dylan é, como todo gênio, um excelente copiador. Além das suas músicas, já fez isso em seus quadros (uma dessas é imagem que abres este post) na série chamada “The Asia Series”, que foram “acusados” de serem reproduções de fotos conhecidas de Henri Cartier-Bresson e Léon Busy.

E recentemente voltou ao assunto quando do lançamento de seu último disco, “Tempest” – que pode ser baixado aqui. Questionado sobre as citações ao livro Confessions of a Yakuza, de Junichi Saga, e ao poeta do século 19 Henry Timrod em sua obra, Dylan respondeu que se não fosse por ele muitas pessoas nunca teriam ouvido falar dos escritores.

“Todo mundo pode, menos eu”, queixou-se o bardo. “Para mim há regras diferentes.” Ele chamou seus críticos de “wussies and pussies” (algo como “fracos e covardes”). Em 2003, o “Wall Street Journal” relatou que as letras do disco “Love and Theft”, de 2001, eram notavelmente parecidas com trechos da biografia de Junichi Saga, lançada em 1995. Num dos trechos identificados, por exemplo, a letra de Dylan diz: “Não sou tão legal e clemente quanto pareço“; no livro, lê-se a frase: “Não sou tão legal ou clemente quanto eu poderia parecer“.

Continuou ele: “Estou trabalhando dentro da minha forma de arte”, disse Dylan na entrevista. “É simples assim (…). Chama-se composição. Tem a ver com melodia e ritmo, e depois disso vale tudo. Você torna tudo seu. Todos nós fazemos isso“. BINGO!

 *
 

Veja abaixo a transcrição da fala de Kirby no TedX. Clique na imagem acima para assistir o vídeo, com a transcrição na língua que quiser.

Vamos começar em 1964. Bob Dylan tem 23 anos, e sua carreira está atingindo seu apogeu. Ele foi nomeado o porta-voz de uma geração, e produz canções clássicas num ritmo aparentemente impossível, mas uma pequena minoria de dissidentes alega que Bob Dylan está roubando músicas de outros.

2004. Brian Burton, vulgo Danger Mouse, pega o “Álbum Branco” dos Beatles, o combina com “O Álbum Negro” de Jay-Z para criar o “Álbum Cinza”. “O Álbum Cinza” torna-se sensação imediata na Internet, e a gravadora dos Beatles envia inúmeras cartas de intimação apontando “concorrência desleal e diluição do valor da nossa propriedade.”

Agora, “O Álbum Cinza” é um remix. É material novo criado com material antigo. Foi feito usando essas três técnicas: copiar, transformar e combinar. Assim se faz o remix. Pegamos músicas já existentes, as dividimos em partes, transformamos as peças, as combinamos novamente, e temos uma música nova, mas esta é distintamente composta de músicas antigas.

Porém esses não são os únicos componentes da remixagem. Acho que são os elementos básicos de toda criatividade. Acho que tudo é um remix, e penso esta ser a melhor maneira de se conceber criatividade.

Bem, vamos de volta a 1964 e ouvir de onde originaram as primeiras músicas de Dylan.Vamos compará-las lado a lado.

Muito bem, a primeira música que irão ouvir é “Nottamun Town”. É uma melodia popular tradicional. E em seguida ouvirão “Masters of War” de Dylan.

Jean Ritchie: ♫ Em Nottamun Town, ninguém olhava para fora, ♫

♫ ninguém olhava para cima, ninguém olhava para baixo. ♫

Bob Dylan: ♫ Venham senhores da guerra, ♫

♫ vocês que constroem as grandes armas, vocês que constroem os aviões da morte, ♫

♫ vocês que constroem as bombas. ♫

Kirby Ferguson: Muito bem, é a mesma melodia de base e estrutura geral. A próxima é “The Patriot Game”, de Dominic Behan. Ao seu lado, ouvirão: “With God on Our Side” de Dylan.

Dominic Behan: ♫ Venham todos jovens rebeldes, ♫

♫ e alistem-se enquanto canto, ♫

♫ pois o amor a nossa pátria é algo poderoso. ♫

BD: ♫ Oh meu nome é nada, ♫

♫ minha idade significa menos ainda, ♫

♫ a terra de onde venho se chama Meio-Oeste. ♫

KF: O.k., então neste caso, Dylan admite que ele deve ter ouvido “The Patriot Game” mas se esqueceu, então quando a música ficou em sua cabeça, ele simplesmente pensou que era sua música.

A última: “Who’s Going To Buy You Ribbons”, uma outra canção popular tradicional. Com esta ouçam “Don’t Think Twice, It’s All Right”. Esta é mais sobre a letra da música.

Paul Clayton: ♫ Não adianta sentar e suspirar agora, ♫

♫ querida, não adianta sentar e chorar agora. ♫

BD: ♫ Não adianta sentar e pensar por que, baby, ♫

♫ se você ainda não sabe, ♫

♫ e não adianta sentar e pensar por que, baby, ♫

♫ De nada isso adiantará. ♫

KF: O.k., agora, tem muitas assim. Estima-se que dois terços das melodias que Dylan usou em suas primeiras músicas foram emprestadas. Isso é bem típico entre cantores da música folk. Este é o conselho do ídolo de Dylan, Woody Guthrie.

“Importante é a letra. Não se preocupe com a melodia. Pegue uma melodia, cante alto enquanto eles cantam baixo, cante rápido quando cantam lentamente e você tem uma nova canção.” (Risos) (Aplausos) E foi isto que Guthrie fez aqui, e tenho certeza que todos vocês reconhecem os resultados. (Música) Conhecemos esta melodia, certo? Conhecemos? Na verdade não a conhecem. Ela é “When the World’s on Fire”, uma melodia muito antiga, neste caso apresentada pela Família Carter. Guthrie a adaptou para “This Land is Your Land”. Então, Bob Dylan, assim como todos cantores folk, copiou melodias, transformou-as, combinou-as com novas letras que eram frequentemente sua própria mistura de material anterior.

Agora, direitos autorais americanos e leis de patente vão contra essa noção de que nós construímos no trabalho de outros. Em vez disso, essas leis e as leis do mundo inteirousam uma analogia bastante estranha com respeito a propriedade. As obras criativas podem ser uma espécie de propriedade, mas é propriedade que todos nós construímos, e as criações somente podem enraizar e crescer uma vez que o terreno tenha sido preparado.

Henry Ford uma vez disse: “Não inventei nada de novo. Simplesmente juntei as descobertas de outros homens que trabalharam nisso durante séculos. O progresso acontece quando todos os fatores contribuintes estão preparados e então ele é inevitável.”

2007. O iPhone faz a sua estréia. A Apple sem dúvida nos traz esta inovação rapidamente,mas seu momento se aproximava porque o núcleo desta tecnologia já estava sendo desenvolvido durante décadas. É o multi-toque que controla um dispositivo com um toque em sua tela. Aqui está Steve Jobs apresentando o multi-toque e fazendo uma piada um tanto profética.

Steve Jobs: E inventamos uma nova tecnologia chamada multi-toque. Podemos fazer múltiplos gestos com os dedos, e gente, nós a patenteamos. (Risos) KF: Sim. No entanto, eis aqui o multi-toque em ação. Isso é no TED, cerca de um ano antes. Este é Jeff Han, e isto é multi-toque. É o mesmo tipo de coisa. Vamos ouvir o que Jeff Han tem a dizer sobre esta tecnologia ultra moderna. Jeff Han: O sensor de multi-toque não é nada – não é algo novo. Quero dizer, pessoas como Bill Buxton experimentaram com isto nos anos 80. No momento, a tecnologia aqui não é o mais empolgante a não ser o fato da sua acessibilidade ser recém-descoberta. KF: Então ele é bastante honesto ao dizer que isto não é novo. Portanto não é o multi-toque como um todo que é patenteado. Mas sim suas pequenas partes, e são nesses pequenos detalhes onde vemos claramente que a lei de patentes contradiz seu propósito: promover o progresso das artes úteis.

Aqui está o primeiro ‘deslizar para desbloquear’. Isso é tudo que há nisto. A Apple patenteou isso. É uma patente de software de 28 páginas, mas vou resumir e conto o final: Desbloquear seu celular deslizando um ícone com o dedo. (Risos) Só estou exagerando um pouquinho. É uma patente ampla.

Agora, pode alguém possuir esta ideia? Nos anos 80, patentes de software não existiam, e a Xerox foi a pioneira em interface gráfica do usuário. E se eles tivessem patenteado os menus pop-up, barras de rolagem, o desktop com ícones que se parecem com pastas e folhas de papel? Teria uma Apple jovem e sem experiência sobrevivido ao ataque judicial de uma empresa maior e mais estabelecida como a Xerox?

Esta ideia que tudo é um remix pode parecer senso comum até que um remix aconteça para você. Por exemplo… SJ: Quero dizer, Picasso tinha um ditado. Ele disse: “Bons artistas copiam. Grande artistas se apropriam.” Temos sido sempre imprudentes sobre o roubo das grandes ideias. KF: O.k., isto é em 1996. Aqui é em 2010. “Vou destruir Android porque é um produto roubado.” (Risos) “Estou disposto a ir à guerra termonuclear por isso.” (Risos) O.k. em outras palavras, grandes artistas se apropriam, mas não de mim. (Risos)

Economistas comportamentais se refeririam a este tipo de coisa como aversão à perda.Temos uma predisposição forte para proteger aquilo que sentimos ser nosso. Não temos esta mesma aversão ao copiar o que pertence às outras pessoas, porque fazemos isso o tempo todo.

Este é o tipo de equação que estamos vendo. Temos leis que fundamentalmente tratam obras criativas como propriedade, mais recompensas maciças ou acordos em casos de violação, mais taxas legais altíssimas para sua proteção em juízo, mais enviesamentos cognitivos contra perda percebida. E a soma se parece assim. Essas são as ações judiciais dos últimos 4 anos no mundo dos smartphones. Isso promove o progresso das artes úteis?

1983. Bob Dylan tem 42 anos, e sua era de destaque cultural já passou há tempos. Ele grava uma canção chamada “Blind Willie McTell”, em homenagem ao cantor de blues e a canção é uma jornada ao passado, em um período muito mais sombrio, mas mais simples, um período em que músicos como Willie McTell tinham poucas ilusões do que faziam. “Eu tomo de outros compositores mas eu as arranjo à minha maneira.”

Creio que isto é o que fazemos em geral. Nossa criatividade vem de fora, não de dentro.Não a criamos por nós mesmos. Dependemos uns dos outros, e admitir isto a nós mesmos não é abraçar a mediocridade e derivação. É uma libertação dos nossos conceitos errôneos, e um incentivo para não esperarmos tanto de nós mesmos e simplesmente começar.

Muito obrigado. Foi uma honra estar aqui. Obrigado.

Agradeçemos a indicação da Fa Conti e da Aracele Torres.

Crédito foto: 1

Não é difícil imaginar um mundo sem copyright

 

Falamos constantemente aqui de como a lei de direitos autorais tem que ser reformulada (no mínimo) para se adequar aos novos tempos e como o copyleft pode ser um provocador dessa mudança. Para alguns, pode parecer uma fala utópica, uma inocência em querer “mudar o mundo”. Que pareça.

Mas saiba que existe uma base profunda de realidade em imaginar um mundo sem copyright. Joost Smiers, autor do excelente “Artes sob Pressão” e professor de Ciências Políticas das Artes na Utrecht School of the Arts, Holanda, imaginou exatamente isso num texto de 2006 chamado “Imagine um Mundo sem copyright”, escrito em parceria com Marieke van Schijndel.

Nesse texto, antes de falar de  alternativa ao copyright, ele elenca várias ideias que permeiam, ou contextualizam, a caduqeuice do copyright hoje. A começar pelo conceito de originalidade: segundo ele, “Em nenhuma outra cultura no mundo, a não ser na ocidental contemporânea, uma pessoa pode se intitular como proprietária de uma melodia, imagem ou palavra”. Existem milhares de trabalhos artísticos – seja uma novela, uma música ou um filme estrelando Arnold Schwarzenegger – que tem a maior parte de seu conteúdo oriundo do trabalho de outros e do domínio público.

Na sequência, se perguntam:  “O que pode substituir o copyright?” Não há uma resposta, mas várias, de acordo com cada um. É um risco pro artista ter que ir ao “mercado” por conta, sem intermediários – mas é de riscos que vivem quem faz arte, não?

Os benefícios, garantem Smiers e Marieke, são grandes. “Os monopolistas culturais querem desesperadamente que nós acreditemos que sem o copyright, nós não teríamos criações artísticas e entretenimento. Isso não faz sentido. Nós teríamos mais, e bem diversificada“. Um mundo sem copyright ofereceria a garantia de boas rendas para muitos artistas, e protegeria o domínio público do conhecimento e da criatividade. Não é?

Copyright will protect you from the pirates and make you a fortune?

*

A dupla lançou, em 2009, um livro que trata justamente do assunto: “Imagine there is no copyright and no cultural conglomorates too“. Só no 1º capítulo da obra são trabalhados diversos argumentos contra o copyright que são tiros certeiros nas indústria cultural que não quer entender o contexto novo com a rede. Alguns dos tiros são contra a “originalidade absoluta”, salientando a perca de tempo em investir contra a pirataria e a questionar o real sentido do copyright em “incentivar” os autores a criarem.

Em português, o livro virou Imagine um Mundo sem direitos de autor nem monopólios“, que está disponível em português, em tradução de Helena Barradas, João Pedro Bénard, Lena Bragança Gil, Manuela Torres,Miguel Castro Caldas (por proposta de Eduarda Dionísio). Abaixo, vamos publicar uma parte da introdução do livro, pra vocês ficarem com ainda mais interesse em ler o livro na íntegra, que pode ser acessado aqui, na nossa Biblioteca e, sim, vale e muito uma leitura atenta – até porque não chega a 100 páginas.

Introdução – Imagine um Mundo sem direitos de autor nem monopólios

Joost Smiers e Marieke van Schijndel

O copyright (direito de autor) dá aos autores o  controlo exclusivo da utilização de um número crescente de formas de expressão artística. Muitas vezes, não são os autores que detêm esses direitos, mas sim empresas culturais gigantescas. Gerem não só a produção, mas também a distribuição e a comercialização de um grande número de filmes, música, peças de teatro livros, telenovelas, artes visuais e design. O que lhes confere imensos poderes para decidir aquilo que vemos, ouvimos ou lemos, em que formato e, sobretudo, aquilo que não vemos, não ouvimos ou não lemos.

Naturalmente as coisas poderiam chegar ao ponto em que a digitalização reorganizaria este panorama altamente controlado e super-financiado. Todavia, não podemos estar assim tão certos disso. A quantidade de dinheiro investido nas indústrias de entretenimento é fenomenal. Elas operam à escala mundial. A cultura é a mais recente e excelente máquina de fazer dinheiro. Neste momento, não há qualquer razão para supor que os gigantes culturais deste mundo irão ceder facilmente a sua dominação do Mercado, quer no que toca ao antigo domínio material, quer ao ambiente digital.

Estamos agora à procura da campainha de alarme, para a podermos tocar. Quando um número limitado de conglomerados controla substancialmente a nossa área comum de comunicação cultural, isso mina a democracia. A liberdade de informação de cada um e o seu direito a participar na vida cultural da sociedade, tal como vem consignado na Declaração Universal dos Direitos do Homem, pode ser reduzido ao direito único de uns quantos directores de companhias e de investidores e aos programas ideológicos e económicos para os quais eles trabalham

Não estamos convencidos de que esta seja a única solução para o futuro. É possível criar uma plataforma equitativa. Quanto a nós, o direito de autor representa um obstáculo. Simultaneamente, constatámos que os best-sellers, os blockbusters e as vedetas das grandes empresas culturais estão a ter um efeito pernicioso. Eles dominam o mercado a tal ponto que pouco espaço fica para o trabalho de muitos outros artistas. Estes últimos são empurrados para a margem, onde é difícil para o público descobrir a sua existência.

No primeiro capítulo iremos analisar todos os inconvenientes do copyright que fazem com que seja ilógico apostar nele. É claro que não somos os únicos a tomar consciência de que ele se tornou um instrumento problemático. Por isso dedicamos o segundo capítulo a alguns movimentos da nossa economia nacional e global – que é o que no fundo são os sectores culturais – em porções menores de propriedade. Isso envolverá uma reestruturação profunda, sem precedentes. A consequência das nossas propostas é que as indústrias culturais e de comunicação, nas quais o volume de negócios atingem os biliões, serão viradas do avesso. Não há memória de mais ninguém se ter proposto construir condições de mercado tão radicalmente novas para a área cultural, ou pelo menos lançar as bases teóricas dessa construção.

Conforta-nos saber que Franklin D. Roosevelt também não sabia o que estava a lançar quando criou o New Deal, isto sem de maneira nenhuma nos querermos comparar a ele. E contudo ele fez isso, foi possível reformar profundamente as condições económicas.que procuram colocar o copyright na boa senda. Embora sejamos sensíveis aos argumentos e esforços para tentar encontrar alternativas, pensamos que uma abordagem mais radical e fundamental nos poderá ajudar mais no século XXI. Analisaremos isso no capítulo 3. Procuramos criar uma plataforma equitativa para muita gente, tanto empresários culturais como artistas. Na nossa perspectiva, já não há espaço nem para copyright nem para empresas que dominam esses mercados culturais 

Isto estimula-nos a colocar em discussão a nossa análise e as nossas propostas, para posterior reformulação. Foi uma agradável surpresa ler (New Yale Times, 6 Junho de 2008) o que Paul Krugman, vencedor do Prémio Nobel de Economia 2008, disse: ‘Pouco a pouco, tudo o que puder ser digitalizado será digitalizado, tornando a propriedade intelectual cada vez mais fácil de ser copiada e mais difícil de ser vendida por mais do que o seu valor nominal. E teremos que encontrar modelos económicos e de negócio que tomem isto em conta.’ Conceber e propor esses novos modelos económicos e de negócio é precisamente aquilo que fazemos neste livro.

Pelo sumário que indica o que trata cada capítulo pode ver-se que não se trata de um livro sobre a história do copyright nem de como ele funciona actualmente. Existem muitas publicações excelentes, com as quais nos sentimos em dívida, que podem ser consultadas sobre esses tópicos (como Bently 2004, Dreier 2006, Goldstein 2001, Nimmer 1988 e 1994, Ricketson 2006 e Sherman 1994). Para uma introdução aos princípios básicos e às controvérsias em torno dos direitos de autor, consultar, por exemplo, http://www. wikipedia.org/wiki/copyright.

Não orientámos o nosso trabalho para categorias inúteis como o pessimismo ou o optimismo cultural. O que nos move é o realismo terra-a-terra; se os direitos de autor e as actuais condições de mercado não podem ser justificadas, então o nosso dever é interrogarmo-nos sobre o que iremos fazer em relação a isso. Distinguir entre as chamadas artes superiores e inferiores e entre a cultura de elite, popular e de massas também não é algo que nos interesse. Um filme é um filme, um livro é um livro, um concerto é um concerto, e por aí fora. O cerne da questão é, pois, quais são as condições para a produção, distribuição ou comercialização e recepção de tudo isso – bom, mau ou feio – e, consequentemente, que tipo de influência essas obras exercem sobre nós individual e colectivamente. Existe uma controvérsia flagrante: que artista deve ser elevado ao estrelato, por quem, porquê e no interesse de quem? E quem irá falhar esse objectivo, ou ser criticado por aquilo que criou? O nosso objective neste estudo é destacar o facto de que a verdadeira diversidade e, consequentemente, a pluralidade de formas de expressão artística pode ter uma razão de ser – e que as condições económicas se podem criar para as facilitar.

Na realidade, usamos o termo direitos de autor (copyright) para cobrir dois conceitos,. O direito de copiar é, em princípio, diferente de um direito criado para defender o interesse de artistas – ou autores, tal como eles são colectivamente referidos (como, por exemplo, na expressão francesa droit d’auteur). Contudo, na legislação e na prática internacional, os dois conceitos fundiram-se no termo inglês copyright. Quaisquer nuances ou diferenças entre os dois conceitos são irrelevantes para este nosso trabalho, uma vez que o que propomos é, em última análise, a abolição do copyright. Quando falamos de obra, nos capítulos seguintes, o termo refere-se a todos os tipos de música, filmes, artes visuais, design, livros, teatro e dança.

As transformações neoliberais das últimas décadas, tais como foram descritas por Naomi Klein em The Shock Doctrine (2007), por exemplo, tiveram também implicações na comunicação cultural. Temos cada vez menos o direito de estruturar e organizar mercados culturais de forma a que a diversidade das formas culturais de expressão possa desempenhar um papel significativo na consciencialização de muitas pessoas. Este é um problema da máxima importância. (continua a partir da p.8)

Wu Ming e um maremoto anticopyright

Damos sequência aqui ao trabalho iniciado neste post, a saber: republicar os textos da excelente biblioteca do site Rizoma.net, editado pelo saudoso Ricardo Rosas.

O texto de hoje é  do coletivo italiano Wu Ming. Os italianos, como já falamos por aqui, são um grupo que desde meados da década de 1990 milita sob a sigla do copyleft – até 1999 eles atendiam pelo nome de Luther Blissett Project

Foram, provavelmente, um dos primeiros coletivos “organizados” a fazer a ponte do anarquismo/punk da década de 1980 para a cultura digital/livre das décadas seguintes (e de hoje). [NE: O Wu Ming nos escreveu, via twitter, que não são anarquistas, mas sim marxistas libertários].Fizeram isso em uma porção de ações e textos, dos quais destacamos o Notas sobre Copyright e Copyleft, que já publicamos/traduzimos em 2009.

Olhaí: “Partimos do reconhecimento da gênese social do saber. Ninguém tem idéias que não tenham sido direta ou indiretamente influenciadas por suas relações sociais, pela comunidade de que faz parte etc. e então se a gênese é social também o uso deve permancer tal qual“.

*

As práticas do Wu Ming [expressão chinesa que também significa ‘cinco nomes’, a depender da entonação com que se fala] contra a lógica da cultura oficial – monetarista, individualista, apoiada no mito da celebridade e do gênio criador, este personagem não exatamente falso, mas que serve de fundo ideológico pro ideal de originalidade que sustenta a indústria do copyright – ocorrem em várias frentes.

Não apenas os livros do grupo podem ser oficial e gratuitamente baixados e livremente copiados, como os 5 integrantes do coletivo trabalham de fato coletivamente, assinando como grupo a autoria de vários de seus livros. Entre eles está o romance Q – O caçador de hereges, que desafia o argumento de que a pirataria mata o artista de fome, disponível pra download há vários anos e em várias línguas e ainda assim um best seller.

Mesmo os trabalhos individuais trazem a marca do grupo. O belo New Thinglançado no Brasil pela editora Conrad, é assinado por Wu Ming 1, mas a voz continua coletiva: o livro imita a edição de documentário, e toda a narrativa se desenrola através dos depoimentos dos personagens, apenas editados por um invisível diretor. Além disso, esta que seria uma espécie de narrativa policial (misteriosos assassinatos envolvendo músicos de jazz ocorrem na New York dos anos 60) traz toda a discussão em torno da cultura livre, desde o método da colagem até a tecnologia P2P.

A identidade do autor não é um segredo, e nem a de seus pares. Wu Ming 1 nasceu Roberto Bui – Wu Ming 2 é Giovanni Cattabriga, Wu Ming 3 é Luca de Meo, Wu Ming 4 é Federico Guglielmi e Wu Ming 5, Riccardo Pedrini. O coletivo contra-explica: “quem, ainda hoje, continua dizendo frases do tipo: ‘os 5 escritores que se escondem por trás do pseudônimo coletivo ‘Wu Ming” ou ‘que sentido faz não assinarem seus verdadeiros nomes, se na realidade todos sabem como eles se chamam?’ está convidado a efetuar as seguintes substituições: ’97′ no lugar de ’5′; ‘músicos’ no lugar de ‘escritores’; ‘London Symphony Orchestra’ no lugar de ‘Wu Ming’”. Tá bom assim?

No site do Wu Ming [na China, uma assinatura bastante comum entre os dissidentes que lutam por democracia e liberdade de expressão], como era de se esperar, há (além dos livros) diversos textos disponíveis pra download. No blog em inglês e espanhol, também. A grata surpresa está aqui, vários desses textos disponíveis em português, que vão desde colaborações e entrevistas concedidas à imprensa brasileira até ensaios e textos sobre cultura livre e pirataria – que é o caso do texto que republicamos aqui, copyright e maremoto.

Apesar de escrito no início da década passada (2001, 2002), copyright e maremoto é um texto deveras importante hoje. Primeiro porque faz, de forma didática, um balanço daquilo que já falamos por aqui faz tempos: “durante dezenas de milênios a civilização humana prescindiu do copyright“. Obras como Gilgamesh, o Mahabharata e o Ramayana, a Ilíada e a Odisséia jamais exisitiriam se naquela época o copyright estivesse valendo.

Segundo porque fala sabiamente que “terminou para sempre uma fase da cultura“.  A “cultura de massas” da era industrial (centralizada, normatizada, unívoca, obsessiva pela atribuição do autor, regulada por mil sofismas) está cedendo lugar a uma outra “cultura” (livre, de nichos?) que tem afinidade com a cultura popular (excêntrica, disforme, horizontal, baseada no “plágio”, regulada pelo menor número de leis possível). Taí uma relação importante (cultura livre/cultura popular) de ser feita para compreender o mundo hoje, cada vez mais globo-periférico.

Fizemos pequenas alterações no texto, suprimindo exemplos ligados ao contexto italiano e desatualizados. Tai:

Copyright e maremoto

Wu Ming

Fonte: Site da coleção Baderna (e-book Rizoma: Recombinação).

Atualmente existe um amplo movimento de protesto e transformação social em grande parte do planeta. Ele possui um potencial enorme, mas ainda não está completamente consciente disso. Embora sua origem seja antiga, só se manifestou recentemente, aparecendo em várias ocasiões sob os refletores da mídia, porém trabalhando dia a dia longe deles. É formado por multidões e singularidades, por retículas capilares no território. Cavalga as mais recentes inovações tecnológicas. As definições cunhadas por seus adversários ficam-lhe pequenas. Logo será impossível pará-lo e a repressão nada poderá contra ele.

É aquilo que o poder econômico chama “pirataria”. É o movimento real que suprime o estado de coisas existente. Desde que – a não mais de três séculos – se impôs a crença na propriedade intelectual, os movimentos underground e “alternativos” e as vanguardas mais radicais a tem criticado em nome do “plágio” criativo, da estética do cut-up e do “sampling”, da filosofia “do-it-yourself”. Do mais moderno ao mais antigo se vai do hip-hop ao punk ao proto-surrealista Lautréamont (“O plágio é necessário. O progresso o implica. Toma a frase de um autor, se serve de suas expressões, elimina uma idéia falsa, a substitui pela idéia justa“). Atualmente essa vanguarda é de massas.

Durante dezenas de milênios a civilização humana prescindiu do copyright, do mesmo modo que prescindiu de outros falsos axiomas parecidos, como a “centralidade do mercado” ou o “crescimento ilimitado”. Se houvesse existido a propriedade intelectual, a humanidade não haveria conhecido a epopéia de Gilgamesh, o Mahabharata e o Ramayana, a Ilíada e a Odisséia, o Popol Vuh, a Bíblia e o Corão, as lendas do Graal e do ciclo arturiano, o Orlando Apaixonado e o Orlando Furioso, Gargantua e Pantagruel, todos eles felizes produtos de um amplo processo de mistura e combinação, reescritura e  transformação, isto é, de “plágio”, unido a uma livre difusão e a exibições diretas (sem a interferência dos inspetores da Società Italiana degli Autori ed Editori)

Até pouco tempo, as paliçadas dos “enclosures” culturais impunham uma  visão limitada, e logo chegou a Internet. Agora a dinamite dos bits por segundo leva aos ares esses recintos, e podemos empreender aventuradas excursões em selvas de signos e clareiras iluminadas pela lua. A cada noite e a cada dia milhões de pessoas, sozinhas ou coletivamente, cercam/violam/rechaçam o copyright. Fazem-no apropriando-se das  tecnologias digitais de compressão (MP3, Mpge etc.), distribuição (redes telemáticas) e reprodução de dados (masterizadores, scanners). Tecnologias que suprimem a distinção entre “original” e “cópia”.

Usam redes telemáticas peer-to-peer (descentralizadas, “de igual para igual”) para compartilhar osdados de seus próprios discos rígidos. Desviam-se com astúcia de qualquer obstáculo técnico ou legislativo. Surpreendem no contrapé as multinacionais do entretenimento erodindo seus (até agora) excessivos ganhos. Como é natural, causam grandes dificuldades àqueles que administram os chamados “direitos autorais”.

Não estamos falando da “pirataria” gerida pelo crime organizado, divisão extralegal do capitalismo não menos deslocada e ofegante do que a legal pela extensão da “pirataria” autogestionada e de massas. Falo da democratização geral do acesso às artes e aos produtos do engenho, processo que salta as barreiras geográficas e sociais. Digamos claramente: barreira de classe (devo fornecer algum dado sobre o preço dos CDs?).

Esse processo está mudando o aspecto da indústria cultural mundial, mas não se limita a isso. Os “piratas” debilitam o inimigo e ampliam as margens de manobra das correntes mais políticas do movimento: nos referimos aos que produzem e difundem o “software livre” (programas de “fonte aberta” livremente modificáveis pelos usuários), aos que querem estender a cada vez mais setores da cultura as licenças “copyleft” (que permitem a reprodução e distribuição das obras sob condição de que sejam abertas”), aos que querem tornar de “domínio público” fármacos indispensáveis à saúde, a quem rechaça a apropriação, o registro e a frankeinsteinização de espécies vegetais e seqüências genéticas etc. etc.

O conflito entre anti-copyright e copyright expressa na sua forma mais imediata a contradição fundamental do sistema capitalista: a que se dá entre forças produtivas e relações de produção/propriedade. Ao chegar a um certo nível, o desenvolvimento das primeiras põem inevitavelmente em crise as segundas. As mesmas corporações que vendem samplers, fotocopiadoras, scanners e masterizadores controlam a indústria global do entretenimento, e se descobrem prejudicadas pelo uso de tais instrumentos. A serpente morde sua cauda e logo instiga os deputados para que legislem contra a autofagia.

A conseqüente reação em cadeia de paradoxos e episódios grotescos nos permite compreender que terminou para sempre uma fase da cultura, e que leis mais duras não serão suficientes para deter uma dinâmica social já iniciada e envolvente. O que está se modificando é a relação entre produção e consumo da cultura, o que alude a questões ainda mais amplas: o regime de propriedade de produtos do intelecto geral, o estatuto jurídico e a representação política do “trabalho cognitivo” etc.

De qualquer modo, o movimento real se orienta a superar toda a legislação sobre a propriedade intelectual e a reescrevê-la desde o início. Já foram colocadas as pedras angulares sobre as quais reedificar um verdadeiro “direito dos autores”, que realmente leve em conta como funciona a criação, quer dizer, por osmose, mistura, contágio, “plágio”. Muitas vezes, legisladores e forças da ordem tropeçam nessas pedras e machucam os joelhos.

A open source e o copyleft se estendem atualmente muito além da programação de software: as “licenças abertas” estão em toda parte, e tendencialmente podem se converter no paradigma do novo modo de produção que liberte finalmente a cooperação social (já existente e visivelmente posta em prática) do controle parasitário, da expropriação e da “renda” em benefício de grandes potentados industriais e corporativos.

A força do copyleft deriva do fato de ser uma inovação jurídica vinda debaixo que supera a mera “pirataria”, enfatizando a pars construens* do movimento real. Na prática, as leis vigentes sobre o copyright (padronizadas pela Convenção de Berna de 1971, praticamente o Pleistoceno) estão sendo pervertidas em relação a sua função original e, em vez de obstacularizá-la, se convertem em garantia da livre circulação.

O coletivo Wu Ming – do qual faço parte – contribui a esse movimento inserindo em seus livros a seguinte locução (sem dúvida aperfeiçoável): “Permitida a reprodução parcial ou total da obra e sua difusão por via telemática para uso pessoal dos leitores, sob condição de que não seja com fins comerciais“. O que significa que a difusão deve permanecer gratuita… sob pena de se pagar os direitos correspondentes.

Eliminar uma falsa idéia, substituí-la por uma justa. Essa vanguarda é um saudável “retorno ao antigo”: estamos abandonando a “cultura de massas” da era industrial (centralizada, normatizada, unívoca, obsessiva pela atribuição do autor, regulada por mil sofismas) para adentrarmos em uma dimensão produtiva que, em um nível de desenvolvimento mais alto, apresenta mais do que algumas afinidades com a cultura popular (excêntrica, disforme, horizontal, baseada no “plágio”, regulada pelo menor número de leis possível).

As leis vigentes sobre o copyright (entre as quais a preparadísima lei italiana de dezembro de 2000) não levam em conta o “copyleft”: na hora de legislar, o Parlamento ignorava por completo sua existência, como puderam confirmar os produtores de software livre (comparados aos “piratas”) em diversos encontros com deputados. Como é óbvio, dada a atual composição das Câmaras italianas, não se pode esperar nada mais que uma diabólica continuidade do erro, a estupidez e a repressão. Suas senhorias não se dão conta de que, abaixo da superfície desse mar em que eles só vêem piratas e barcos de guerra, o fundo está se abrindo. Também na esquerda, os que não querem aguçar a vista e os ouvidos, e propõem soluções fora de época, de “reformismo” tímido (diminuir o IVA* do preço dos CDs etc.), podem se dar conta demasiado tarde do maremoto e serem envolvidos pela onda.

*: Pars construens é uma expressão que desgina um “argumento construtivo” em algum debate, em contraponto ao “pars destruens“. A distinção foi feita por Francis Bacon, ainda em 1620.

Créditos Imagens: 1 (Steve Workers, by We Are Müesli), 3 (Wu Ming Blog)