Pirataria de março: sul da terra

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Criamos mais uma seção sem compromisso de continuidade. Chama-se “Pirataria do Mês” e vai disponibilizar alguns discos, filmes e livros para baixar, coisas que estamos escutando/lendo/vendo durante o mês. É um recorte bem aleatório, mas que prioriza raridades e material não tão fácil assim de se achar na rede. Nasceu dessa vontade de compartilhar cultura e, principalmente, de disponibilizar coisas que gostamos e que não está tão fácil assim de encontrar. Curadoria de conteúdo, editar a web, alguém irá dizer. Pode ser.

Vamos fazer uma seleção de links já disponíveis na rede e deixar por um mês, até a pirataria do mês seguinte entrar no ar. Alguns são links pra download, catados nesta vastidão da internet, outros são links pro Youtube, que você pode baixar facilmente a partir do Offliberty ou outra ferramenta a sua escolha. Se alguém se sentir incomodado em ter seu material disponível na rede, favor discar para baixacultura@gmail.com que a gente conversa. Não estamos hospedando nada e também não temos nenhuma intenção (óbvio!) de ganhar dinheiro com isso. Nosso objetivo aqui é semear conhecimento, não discórdia.

A primeira edição, deste março, será de música do Rio Grande do Sul, Uruguai, Argentina, Chile e Cuba Chamaremos carinhosamente de “Seleção do sul da terra“, em homenagem a um baita programa de rádio intitulado “Cantos do Sul da Terra“, que vai ao ar na FM Cultura, de Porto Alegre, de segunda à sexta das 13h às 14h, apresentado e produzido por Demétrio Xavier, músico, intérprete e profundo conhecedor desta tradição musical.

Vale dizer que esta ideia do “sul da terra” está longe da música “tradicionalista”, aquela visão conservadora propagada e vendida em CTGs (Centro de Tradições Gaúchas) mundo afora. Longe porque, ao contrário desta, aqui se busca juntar a música dita “tradicional” com experimentações e transgressões dessa mesma tradição. Porque se acredita que uma tradição cultural (e musical), pra se manter viva e fazer sentido no mundo contemporâneo, não pode ficar presa em regras ditadas por pessoas ou entidades. Deve, sim, estar arejada a recriações e desafios. Respeita-se muito mais uma tradição ao tirar ela pra dançar do que deixar ela parada, sentada num museu, intocada e imexível.

Começamos com dois discos de personagens fundamentais da música sul-americana, figuras centrais da milonga: Alfredo Zitarrosa (Uruguai) e Atahualpa Yupanqui (Argentina). Não é fácil conseguir álbum destes na rede, por isso a escolha de um de cada; foi o que conseguimos (por hora). Desta mesma lavra de fundamentais cantautores latino-americanos disponibilizamos também um disco de Daniel Viglietti, grande nome da canção uruguaia; um de Silvio Rodríguez, dos músicos cubanos mais conhecidos no planeta; dois de Victor Jara, multi-artista importantíssimo da cultura chilena; o primeiro de Leon Gieco, cantautor argentino que aproximou o folclore da crítica social e do rock como poucos no continente; e dois de Mercedes Sosa, figura feminina das mais importantes da história cultural recente latino-americana.

Numa outra linha, temos alguns discos de músicos do RS. Duas coletâneas históricas: “Um século de Música no RS” são 3 discos com clássicos (em gravações originais) dos 1940 aos 1980 da música do RS, de Lupicínio Rodrigues a Hermes Aquino, passando por Barbosa Lessa, Túlio Piva, Paulo Ruschell e mais de uma dezenas de músicos conhecidos no estado. Organizado por Arthur de Faria para a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), é um das cerejas do bolo dessa seleção. A outra coletânea é “Música Popular do Sul“, vol. 1 e 2, lançado em 1975 pelo selo Marcus Pereira, um grande desbravador da música de todos os rincões do Brasil (que em breve destacamos mais aqui). Tem gravações históricas, como Elis Regina registrando, pela primeira vez em disco, “Boi Barroso“; Noel Guarany em “Potro sem Dono“, além de várias cantos recolhidos da tradição negra do RS.

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Os Tapes

Seguimos com “Cantos de Pampa e de Rio”, melhor disco do grupo “Os Angueras“, criado em 1962 em São Borja, na fronteira norte com a Argentina, e liderado por Aparício Silva Rillo, conhecido folclorista gaúcho. “Os Tápes” vem do outro lado do estado, da diminuta cidade de mesmo nome situada às margens da Lagoa dos Patos, com dois discos. É um grupo que mistura a música gaúcha dita mais “tradicional” com o folclore latino, em especial no primeiro e melhor disco, “Canto da Gente” (1975), com a forte presença das flautas e da percussão de influência dos povos originários (ou “indígenas”).

Partimos pro que se convencionou chamar de “música popular gaúcha” (MPG), a mescla de fato da música tradicional do RS com o rock, pop e esta tradição latina. Tem a discografia completa de inéditas dos Almôndegas, referência na mistura do regional gaúcho com o rock e o pop e um dos grandes nomes da música do RS de sempre; “Saracura“, único disco da banda (de 1982) que teve em Nico Nicolaievswky – o maestro Pletskaya de “Tangos e Tragédias“, falecido em 2013 – sua maior figura; e três de Vitor Ramil, referência quando se fala em música popular gaúcha: “A paixão de V segundo ele próprio“, o 2º (e esgotado) disco, de 1984; “Ramilonga” (1997) e “Delibáb” (2010), dois discos em que Vitor reinventa a milonga à seu modo. De brinde vem o PDF de “A Estética de Frio“, o livro que dá os caminhos da aproximação da cultura gaúcha à cultura da região do Prata, dos vizinhos Uruguai e Argentina, e que hoje é uma das principais referências estéticas dessa proximidade: “Não estamos fora do centro, mas no centro de outra história”, diz Vitor, em relação ao centro brasileiro (o 1º) e o platino-sul americano (o 2º).

No meio de todas essas tradições e recriações, ainda estão Bebeto Alves & José Carlos Machado em “Milongueando uns troços” (1993), dos melhores discos de Bebeto Alves. Junto de Vitor Ramil, Bebeto é um dos que mais experimentam e atualizam a música tradicional desta região da terra, em especial a milonga. “Pampa Esquema Novo” traz Richard Serraria em seu trabalho sobre a música e a cultura negra presente no pampa, sobretudo no RS e no Uruguai. Vale conferir também o trabalho recente (ainda não gravado) do Alabê Oni, grupo de Serraria, Kako Xavier, Pingo Borel e Mimmo Ferreira que resgatam os tambores e a impressionante musicalidade negra (às vezes não tão comentada) do RS e do Uruguai.

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Tambo do Bando

Ingênuos Malditos“, do Tambo do Bando, é um disco histórico de um grupo que, a começar pelo nome, ousou desafiar a tradição conservadora gaúcha dos 1980/90 e fazer letras mais urbanas, de denúncias sociais, num cenário até então dominado por letras de louvação às coisas da terra, do gaúcho, cavalo, chimarrão, etc. , além de musicalmente aproximar a a gaita e o violão da guitarra elétrica, dos teclados e do rock. É também de dois dos integrantes do Tambo o próximo álbum da seleção, “Assim na Terra” (2012); Vinícius Brum, voz e violão do grupo, musica alguns trechos do livro de mesmo nome de Luis Sério Metz, conhecido como Jacaré e principal letrista do Tambo, falecido em 1996. Abrimos uma frase pra falar do livro, “Assim na Terra”, que foi relançado em 2013 pela Cosac & Naify e é, com sua linguagem magmática e sua jornada do sul ao mesmo tempo universal e experimental, provavelmente uma das maiores obras de ficção já escrita no Brasil de sempre – infelizmente, pouco reconhecida ainda. “O Pago Revisitado” traz Santiago Neto revisitando também algumas poesias de Jacaré, entre outros temas da música gaúcha (como “Rio da minha infância“), num clima blues/rock/folk, com pitadas de jazz (principalmente em “Há mais sul em meu rosto“, a melhor do disco).

Para finalizar, há Renato Borghetti e Yamandu Costa, ambos instrumentistas consagrados, que já rodaram o mundo com sua musicalidade sulista em mistura com outras várias. O primeiro com sua gaita ponto, que dá nome ao disco aqui buscado, de 1984, um dos mais vendidos da história da música instrumental nacional; e o segundo com seu violão milongueiro em fusão com samba, chorinho, jazz, música erudita e o que mais o talento de Yamandu conseguir misturar.

Pra facilitar o trabalho, segue aqui a lista completa dos discos. Disfrute!

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Lista dos links por ordem de citação no texto (clique no nome do disco pra baixar, a não ser quando especificado o site; no Youtube, lembre de usar o Offliberty pra baixar);

Alfredo Zitarrosa – Coleccion Histórica (2009)
Atahualpa Yupanqui – Vidala del Silencio (1969)
Daniel Viglietti – Canciones para el hombre nuevo (1968)
Silvio Rodriguez – Cuando Digo Futuro (1977) – Youtube
Victor Jara – Victor Jara (1967) – Internet ArchiveTorrent
Víctor Jara + Quilapayún Canciones folklóricas de América (1968) – Internet ArchiveYoutube –  Torrent
Leon Gieco – Leon Gieco (1973) – Youtube
Mercedes Sosa – Homenaje A Violeta Parra (1971) – Youtube –   Torrent
Mercedes Sosa – Sera Posible el Sur (1984)

Coletânea Um Século de Música no RS (vol.1, 2 e 3)
Música Popular do Sul – vol. 1vol 2
Os Angüeras – Cantos de Pampa e de Rio (1977)
Os Tápes – Canto da Gente (1975) – Youtube
Os Tápes – Não tá morto quem peleia (1980)
Almôndegas – Almôndegas (1975) – Youtube
Almôndegas – Aqui (1975) – Youtube
Almôndegas – Alhos com Bugalhos (1977) – Youtube
Almôndegas – Circo de Marionetes (1978) – Youtube
Saracura –  Saracura (1982) – Youtube
Vitor Ramil – A paixão de V segundo ele próprio (1984) – Youtube
Vitor Ramil – Ramilonga ou A Estética do Frio (1997)  – Youtube
Vitor Ramil – Delibáb (2010) – Youtube
Bebeto Alves & José Carlos Machado – Milongueando uns Troços (1993) – Youtube
Richard Serraria – Pampa Esquema Novo (2011)
Tambo do Bando – Ingênuos Malditos (1990) – Youtube
Vinícius Brum – Assim na Terra (2012)
Santiago Neto & Seus Dois Tordilhos – O Pago Revisitado (1997)

Renato Borghetti – Gaita-Ponto (1984)
Yamandú Costa – Yamandú Costa (2001)
Yamandú Costa – El Negro Del Blanco (2004)

Fotos: 1 (Joaquín Torres-García, “o sul é o nosso norte” ), Os Tapes, Tambo do Bando.
P.s: A seleção de abril, que já estamos preparando, vai trazer muitos discos de uma tradição musical negra e made in USA.

 

A sutileza poético-ativista PORO

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Fazia tempo que queríamos conversar um pouco com PORO e eis que neste fevereiro de 2014 isso foi possível. Por quê?

Bem, vamos por partes. A primeira coisa a dizer sobre eles, antes de qualquer explicação, e caso você não os conheça, é: vá ao site e flaneie pelas intervenções urbanas e ações efêmeras, projetos, publicações, vídeos, fontes (sim, eles produzem fontes!). Não se esqueça de ir na seção de downloads, cheia de material para baixar e espalhar por aí.

Foi?

Então a segunda coisa que vamos dizer aqui é que eles são uma dupla mineira – Brígida Campbell e Marcelo Terça-Nada. A terceira é que eles atuam desde 2002 em “trabalhos que buscam apontar sutilezas, criar imagens poéticas, trazer à tona aspectos da cidade que se tornam invisíveis pela vida acelerada nos grandes centros urbanos, refletir sobre as possibilidades de relação entre os trabalhos em espaço público e os espaços “institucionais”, lançar mão de meios de comunicação popular para realizar trabalhos, reivindicar a cidade como espaço para a arte”, segundo a explicação que eles apresentam no site.

Este belo doc aqui abaixo conta um pouco da trajetória do PORO.

 

A quarta é que lembramos deles neste fevereiro de 2014 por conta do lançamento do ebook do livro deles “Intervalo, respiro, pequenos deslocamentos“. No trabalho, disponível pra download gratuito, está um panorama da produção do grupo nos 14 anos de vida até hoje, relacionando a produção do Poro a uma discussão sobre ações artísticas que promovem a percepção sobre o espaço público, cidade, patrimônio, memória, trabalho colaborativo, inserções artísticas e relações entre arte e política.

Desde já, é uma obra de referência sobre a produção contemporânea de arte pública (public art) e suas conexões com a mídia tática, apropriações midiáticas, culture jamming, site specific, entre outros temas que volte e meia também tratamos por aqui. Recomendamos a compra do exemplar impresso (R$35), mas caso você não queira ou possa no momento, leia aqui abaixo, no Issuu:

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O papo rolou por e-mail, com alguns complementos por chat. No final da entrevista, publicamos alguns cartazes e as capas dos panfletos de algumas intervenções do PORO – que, lembrando sempre, você pode (e deve) baixar e sair espalhando por sua cidade.

B: Vcs começaram em 2002 a trabalhar com uma arte que não deixa de ser ativista (ou um ativismo que é arte), e fazem isso até hoje. Como vcs chegaram a este modelo/estratégia de “ativismo poético”? veio de um processo natural de inquietação com as formas de arte ditas tradicionais?

Sim, podemos dizer que isso veio naturalmente a partir da soma natural de vários desejos: ocupar o espaço público de forma crítica e poética; refletir sobre as questões das cidades contemporâneas; atuar na esfera do simbólico e do imaginário urbano; investigar o aspecto gráfico das formas de comunicação popular; criar pequenos intervalos de silêncio e encantamento na malha urbana; experimentar possibilidades de uma arte expandida, para além do sistema institucional da arte (às vezes criando diálogos e transbordamentos com esse sistema).

Nunca tivemos nada contra as formas de arte mais “tradicionais” pelo contrário a gente se interessa do mesmo jeito, mas desde o início de nossa trajetória sentimos uma espécie de mal estar com as relações institucionais que de alguma maneira burocratizam a arte. Daí foi que caminhamos para fazer uma trilha mais livre, mais solta, buscando experimentações plásticas/gráficas, buscando espaços para ocupar/atuar, tentando tecer redes de pessoas e grupos de várias partes do Brasil e buscando uma rede de produção paralela às instituições, baseada na amizade e no contato com pessoas que têm os mesmos desejos.

E a cidade veio como um lugar também natural, onde era possível sentir a pulsão na nossa frente, e a nossa poética foi se estabelecendo a partir da vontade de interferir, mesmo que numa escala do sutil, nos modos como as cidades estão se transformando. Talvez chegamos às nossas táticas de atuação tentando responder à pergunta: Como discutir a cidade de uma maneira poética e próxima aos contextos onde os problemas urbanos acontecem?

B: Quais as principais dificuldades que vcs encontram pro trabalho? polícia, financiamento, não-entendimento/fruição do público?

Tem dificuldade não! O trabalho de arte para nós não deve ser algo difícil, complicado. Pelo contrário deve ser prazeroso, fácil de produzir e de circular. Talvez por sua simplicidade, o trabalho do Poro consegue estabelecer diálogos com diversas pessoas com os mais diferentes backgrounds, o que tem proporcionado circular nosso trabalho também fora do campo específico das Artes (com A maiúsculo) e está por aí, na cidade, nas casas das pessoas, nas festas, nas prateleiras… Gostamos disso: das diversas formas de fruição e compreensão do trabalho. Inclusive quando ele se mistura com outras coisas e às vezes se torna “não-arte”, isso é ótimo!

Acreditamos muito na filosofia do “faça-você-mesmo” e sempre produzimos com o que temos à mão. A questão é fazer!
Já ganhamos alguns editais e prêmios onde foi possível produzir os trabalhos de maneira mais estruturada. Mas achamos que o artista não deve ficar dependendo disso, até porque quem tem a pulsão criativa não aguenta esperar!

B: As ações de vcs são estão muito ligadas a rua, ao espaço urbano tomado como possível expressão poética da cidade. Já pensaram em usar a internet como palco/plataforma para apontar sutilezas e criar imagens poéticas também no mundo digital?

Desde o início da nossa atuação, usamos a web como canal de difusão de nossas ações, seja através da veiculação de registros das intervenções, seja distribuindo as matrizes digitais dos panfletos/adesivos/carimbos, seja circulando proposições para que as pessoas experimentassem realizar as intervenções em suas cidades. Para isso já usamos as mais diversas táticas, como o que chamávamos de panfletagem eletrônica (via email) ou os convites para imprimir, xerocar e distribuir os trabalhos (a partir de nosso site).

No caso da circulação dos registros das intervenções, a produção e edição dos vídeos e fotos dos trabalhos passa pela criação de novas narrativas sobre aquela intervenção. Pois os registros vão ressaltar determinados aspectos do trabalho e vão ser fruídos em locais totalmente diferentes daqueles onde as intervenções foram feitas. Isso cria novas camadas de percepção sobre os trabalhos e sobre o espaço público.

Vale ressaltar que a internet é nossa grande aliada na “permanência” de nossas obras. Explicando: como a maioria de nossos trabalhos são efêmeros, ou muito sutis, passam muitas vezes despercebidos no espaço urbano e os registro e sua circulação pela web provocam um outro tipo de duração e significados.

Inclusive convidamos os leitores para baixar um de nossos últimos trabalhos: a fonte digital PARKING.TTF (disponível em www.poro.redezero.org/fonte), uma fonte digital inspirada nos estacionamentos das grandes cidades. Bora fazer arte no editor de texto do seu computador!

B: Em ano de Copa, mil holofotes apontados para o Brasil e outros tantas manifestações previstas/necessárias, vocês planejam alguma ação específica? Uma pergunta/desafio: como usar esse fardo gigantesco da copa pra dar luz a lugares/pessoas esquecidas e fazer algo pra mudar essa relação?

Essa coisa toda é super complexa. As paisagens das cidades estão borradas, sem poesia. Temos participado deste processo todo de outras formas também, além da arte, participando das reuniões e debates, protestos e mobilizações.

Mas o movimento mais importante já está sendo feito: uma mudança na consciência simbólica das pessoas. Muita gente está manifestando, ou está em reuniões de assembléias populares, conversando sobre política, dormindo nas ocupações, pulando catraca pela primeira vez… Isso é incrível e é um aprendizado fantástico, para nós todos e especialmente para os mais jovens. A experiência fica impregnada em quem participa. E todo mundo passa a entender a cidade de outra forma. Ampliando o olhar sobre as formas de viver e fazer política. As pessoas estão ocupando as cidades e esse sempre foi o nosso sonho!

Ainda não realizamos um trabalho específico sobre a copa, mas temos algumas coisas em gestação… fiquem de olho no nosso site e no Facebook do Poro.

B: Como vocês perdem tempo?

Lemos artigos no Baixacultura (que a gente adora). E além daquelas 20 maneiras que publicamos nos panfletos da série Perca Tempo, a gente também: anda de bicicleta, percorre paisagens, encontra os amigos, cuida de plantas, faz sucos experimentais de frutas, joga conversa fora, desenha, fotografa, faz inúmeras anotações em caderninhos, inventa moda, arruma problema… na verdade a gente não para quieto…

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Pormenores da cultura livre latino-americana

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Passou mais de uma semana, e o relato do congresso de Cultura Livre realizado no final de maio em Quito, no Equador, tardou mas vem agora.

A ideia do congresso, que realizou sua 2º edição e teve organização de FlacsoUnesco y Radialistas, era de gerar  “un espacio de debate e intercambio de experiencias sobre el acceso universal al conocimiento, la creación artística y cultural, la gestión de la cultura, el uso de las tecnologías abiertas y libres, la producción colectiva, el acceso abierto a producciones científicas, el uso de licencias alternativas, los nuevos modelos pedagógicos y las ventajas para la ciudadanía”.

Sem puxa-saquismos, mas foi isso que realmente aconteceu. Já foi importante só o fato de juntar gente de toda a América Latina para trocar experiências sobre iniciativas de cultura, software e mídia livre. Em determinado momento, contei estar em mesas/rodas com gente de Argentina, Uruguai, México, Colômbia, Venezuela, Perú, Chile, Bolívia, Espanha, além de Equador. Foi bom de ver que há gente por toda a região com iniciativas interessantes nesta área.

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Como são muitas as coisas a se falar, vou dividir o relato em dois, de acordo com os dias do evento. O de hoje vai sobre cultura livre, tema do 1º dia, e educação aberta e repositórios livres ficam para a semana que vem.

A quinta feira de congresso teve uma programação diversificada, que conseguiu intercambiar este “mundo novo” (nem tão novo assim) da cultura livre sob a perspectiva dos já iniciados e dos que não conheciam. A conferência de abertura foi “Gestión pública de la cultura en tiempos digitales, a cargo de Jorge Gemetto y Mariana Fossatti, de Ártica Centro Cultural 2.0. Mostraram bastante exemplos de iniciativas de cultura digital, das quais cito LaLulula.tv, “uma curadoria de videos para compartir” bastante interessante organizada por um artista argentino, La Exposición Expandida, uma proposta oriunda da Espanha de ampliar uma exposição tradicional de arte para os blogs e redes sociais, e o “Tiranos Temblad“, canal no Youtube com resusmos bem humorados dos acontecimentos uruguaios da semana.

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Jorge y Mariana de Artica

O trabalho do Ártica é diversificado: oferecem cursos online dos mais diferentes, de WordPress para projetos culturais a iniciação a pintura digital, além de consultorias de gestão de conteúdos e vendas de produtos culturais na web, dentre outros que não cabem nesse post.  Não tem uma sede fixa, mas em tempos de redes distribuídas isso não é empecilho para fazer uma série de trabalhos importantes. Funcionam na prática o que se identificam em conceito: ser um centro cultural 2.0.

Na sequência da programação, rolaram três painéis simultâneos, com vários convidados cada um: “Propiedad Intelectual y Cultura Libre”, “Iniciativas artísticas y culturales Libres” y “Cultura, Diseño, Música y Audiovisuales con Hardware y Software Libre”. Eu participei do segundo e me surpreendi com algumas falas, especialmente a do equatoriano Diego Morales Oñate, que relacionou a cultura livre com os fanzines – foi bom ver que não somos os únicos a pensar que há uma estreita ligação entre as duas partes, relação que fizemos ao chamar o Zinescópio para participar do dia da cultura livre na Casa da Cultura Digital Porto Alegre.

Coffe break disputado
Coffe break disputado

Diego me apresentou também “La minga“, uma antiga tradição andina, especialmente dos altiplanos peruanos e equatorianos, de trabalho colaborativo comunitário com fins de utilidade social. É uma atividade que está na pré-história do trabalho colaborativo e que vem sido resgatada com as novas possibilidades de colaboração via rede, junto com o mutirão brasileiro, do ayni andino e do tequio mexicano, entre outras práticas que colocam a américa latina como precursora do mundo 2.0, como aponta e lista Bernardo Gutierrez nesse artigo.

Outro destaque desse painel foi a fala de Simona Levi, importante ativista baseada na Espanha, que citou diversas iniciativas da qual faz parte, como o FC Fórum – fórum de acesso ao conhecimento – e o X-net, do singelo slogan: “internet libre o barbarie”. Simona encerrou com uma convocação a batalha contra o copyright: “acabou a lógica da propriedade, estamos na lógica do acesso“.

Depois do recesso do meio dia, três conversas paralelas foram realizadas no evento: “Proyectos artísticos en Copyleft”, “Arte y crowdfunding” y “Nuevos modelos de negocio y competencias y su relación con la CL”. Participei de uma roda enxuta mas produtiva sobre arte e crowdfunding, que foi interessante também por apresentar diversos sites de crowdfunding em língua castelhana: Goteo.Org, plataforma baseada na Espanha bastante conhecida e 100 % aberta; Idea.me, a mais difundida na américa latina; Kifund, focada em projetos audiovisuais; e Verkami, para projetos criativos/artísticos.

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Talles de arte y crowdfuding

Deu para sacar que o crowdfunding é visto o como uma novidade grande – e, portanto, é visualizado com relativa desconfiança em alguns países da região, especialmente o Equador: “aqui não dá certo”, “como fiscalizar o dinheiro doado?” foram algumas das perguntas ouvidas. Falei de algumas experiências que tive com as plataformas brasileiras, sobretudo o Catarse.me, e disse que por aqui o financiamento coletivo tem cada vez mais se consolidado na área cultural, principalmente como estratégia de venda antecipada – citei casos como o de Vitor Ramil no Traga seu Show, Nei Lisboa no Catarse, além dos que participei mais proximamente, como as 3 vezes do BaixoCentro e o Ônibus Hacker. Fiquei com a impressão de que o Brasil está na ponta de lança nessa seara aqui na américa latina.

Ao final do dia, este que vos fala teve a honra de fazer uma charla sobre “Creación y difusión cultural en la era hacker” – aqui tem a apresentação pra baixar. Fiz um balanço de algumas iniciativas que participo ou participei, caso de Casa da Cultura Digital, BaixoCentro, Ônibus Hacker, além do BaixaCultura. Apontei também os princípios da ética hacker e como eles, na minha visão, tem influenciado alguma coisa destes trabalhos todos. Ao fim, mostrei algumas fotos e um vídeo do BaixoCentro (o da abertura) para ilustrar um pouco da ideia de que a cultura hacker está presente para além dos dispostivos tecnológicos – também está nas ruas, para “hackear las calles”, como disse em portunhol.

Yo e Santiago García, dos Radialistas, coordenador do evento.
Yo e Santiago García, dos Radialistas, coordenador do evento.

A parte final da apresentação, da cultura livre nas ruas, foi a que me rendeu mais perguntas ao fim. Em conversas posteriores, tive a impressão de que os movimentos da sociedade civil – como o BaixoCentro, a Marcha das Vadias e os recentes organizados em função dos aumentos das passagens de ônibus – e a sua atuação “apartidária”, organizada sem hierarquias (muito) aparentes e com a intenção de ocupar as ruas e reinvindicar seus direitos, são o que de mais forte o Brasil tem apresentado para a latino-américa. Ou, pelo menos, o interessante parece ser a relação destes movimentos com a cultura livre, caso específico do BaixoCentro e nem tanto dos relacionados aos outros aqui citados.

Ainda fui entrevistado pelo El Comércio, jornal de maior tiragem do Equador, na segunda seguinte ao evento. Teve alguns erros de lugares (citaram São Paulo, sendo que hoje estou em Porto Alegre), algumas atropeladas em respostas – colocar o que falei sobre o BaixoCentro numa pergunta sobre propriedade intelectual. Mas não é fácil organizar informações sobre tantas coisas distintas em uma entrevista curta de jornal, então até que não foi de todo mal. Em geral, falei o que falo sempre por aqui: “La originalidad está más ligada a cómo se organizan las cosas que a la creación de una idea única“.

[Leonardo Foletto]

P.s: As apresentações feitas durante todo o evento estão disponíveis aqui. E mais relatos sobre o congresso tem com os uruguaios de Artica e com o peruano Juan Arellano, editor do Global Voices na América Latina.

P.s 2: Sobre Crowdfunding no Brasil, vale a pena ver este mapeamento colaborativo das ferramentas brasileiras com mais de 30 iniciativas.

As fotos são do Flickr do Congresso, por Carlos Vizuete y Beatriz Elguero.

Todos nós plagiamos, inclusive Bob Dylan

Kirby Ferguson, diretor dos quatro capítulos de “Tudo é Remix“, deu recentemente uma pequena conferência no TEDx com o título de “Embrace the Remix”.

Ali, Kirby falou sobre a natureza do remix e de como as ideias são sempre baseadas umas nas outras, dando o exemplo de ninguém menos que Bob Dylan, que, por sua vez, seguiu o conselho de seu mestre Woody Guthrie: “Importante é a letra. Não se preocupe com a melodia. Pegue uma melodia, cante alto enquanto eles cantam baixo, cante rápido quando cantam lentamente e você tem uma nova canção.”

Em sua fala, Kirby põe lado a lado a versão de Dylan para músicas tradicionais dos Estados Unidos, para que todos vejam que ele, assim como todos cantores folk, copiou melodias, transformou-as, combinou-as com novas letras que eram frequentemente sua própria mistura de material anterior.

Esteja combinado: Bob Dylan é, como todo gênio, um excelente copiador. Além das suas músicas, já fez isso em seus quadros (uma dessas é imagem que abres este post) na série chamada “The Asia Series”, que foram “acusados” de serem reproduções de fotos conhecidas de Henri Cartier-Bresson e Léon Busy.

E recentemente voltou ao assunto quando do lançamento de seu último disco, “Tempest” – que pode ser baixado aqui. Questionado sobre as citações ao livro Confessions of a Yakuza, de Junichi Saga, e ao poeta do século 19 Henry Timrod em sua obra, Dylan respondeu que se não fosse por ele muitas pessoas nunca teriam ouvido falar dos escritores.

“Todo mundo pode, menos eu”, queixou-se o bardo. “Para mim há regras diferentes.” Ele chamou seus críticos de “wussies and pussies” (algo como “fracos e covardes”). Em 2003, o “Wall Street Journal” relatou que as letras do disco “Love and Theft”, de 2001, eram notavelmente parecidas com trechos da biografia de Junichi Saga, lançada em 1995. Num dos trechos identificados, por exemplo, a letra de Dylan diz: “Não sou tão legal e clemente quanto pareço“; no livro, lê-se a frase: “Não sou tão legal ou clemente quanto eu poderia parecer“.

Continuou ele: “Estou trabalhando dentro da minha forma de arte”, disse Dylan na entrevista. “É simples assim (…). Chama-se composição. Tem a ver com melodia e ritmo, e depois disso vale tudo. Você torna tudo seu. Todos nós fazemos isso“. BINGO!

 *
 

Veja abaixo a transcrição da fala de Kirby no TedX. Clique na imagem acima para assistir o vídeo, com a transcrição na língua que quiser.

Vamos começar em 1964. Bob Dylan tem 23 anos, e sua carreira está atingindo seu apogeu. Ele foi nomeado o porta-voz de uma geração, e produz canções clássicas num ritmo aparentemente impossível, mas uma pequena minoria de dissidentes alega que Bob Dylan está roubando músicas de outros.

2004. Brian Burton, vulgo Danger Mouse, pega o “Álbum Branco” dos Beatles, o combina com “O Álbum Negro” de Jay-Z para criar o “Álbum Cinza”. “O Álbum Cinza” torna-se sensação imediata na Internet, e a gravadora dos Beatles envia inúmeras cartas de intimação apontando “concorrência desleal e diluição do valor da nossa propriedade.”

Agora, “O Álbum Cinza” é um remix. É material novo criado com material antigo. Foi feito usando essas três técnicas: copiar, transformar e combinar. Assim se faz o remix. Pegamos músicas já existentes, as dividimos em partes, transformamos as peças, as combinamos novamente, e temos uma música nova, mas esta é distintamente composta de músicas antigas.

Porém esses não são os únicos componentes da remixagem. Acho que são os elementos básicos de toda criatividade. Acho que tudo é um remix, e penso esta ser a melhor maneira de se conceber criatividade.

Bem, vamos de volta a 1964 e ouvir de onde originaram as primeiras músicas de Dylan.Vamos compará-las lado a lado.

Muito bem, a primeira música que irão ouvir é “Nottamun Town”. É uma melodia popular tradicional. E em seguida ouvirão “Masters of War” de Dylan.

Jean Ritchie: ♫ Em Nottamun Town, ninguém olhava para fora, ♫

♫ ninguém olhava para cima, ninguém olhava para baixo. ♫

Bob Dylan: ♫ Venham senhores da guerra, ♫

♫ vocês que constroem as grandes armas, vocês que constroem os aviões da morte, ♫

♫ vocês que constroem as bombas. ♫

Kirby Ferguson: Muito bem, é a mesma melodia de base e estrutura geral. A próxima é “The Patriot Game”, de Dominic Behan. Ao seu lado, ouvirão: “With God on Our Side” de Dylan.

Dominic Behan: ♫ Venham todos jovens rebeldes, ♫

♫ e alistem-se enquanto canto, ♫

♫ pois o amor a nossa pátria é algo poderoso. ♫

BD: ♫ Oh meu nome é nada, ♫

♫ minha idade significa menos ainda, ♫

♫ a terra de onde venho se chama Meio-Oeste. ♫

KF: O.k., então neste caso, Dylan admite que ele deve ter ouvido “The Patriot Game” mas se esqueceu, então quando a música ficou em sua cabeça, ele simplesmente pensou que era sua música.

A última: “Who’s Going To Buy You Ribbons”, uma outra canção popular tradicional. Com esta ouçam “Don’t Think Twice, It’s All Right”. Esta é mais sobre a letra da música.

Paul Clayton: ♫ Não adianta sentar e suspirar agora, ♫

♫ querida, não adianta sentar e chorar agora. ♫

BD: ♫ Não adianta sentar e pensar por que, baby, ♫

♫ se você ainda não sabe, ♫

♫ e não adianta sentar e pensar por que, baby, ♫

♫ De nada isso adiantará. ♫

KF: O.k., agora, tem muitas assim. Estima-se que dois terços das melodias que Dylan usou em suas primeiras músicas foram emprestadas. Isso é bem típico entre cantores da música folk. Este é o conselho do ídolo de Dylan, Woody Guthrie.

“Importante é a letra. Não se preocupe com a melodia. Pegue uma melodia, cante alto enquanto eles cantam baixo, cante rápido quando cantam lentamente e você tem uma nova canção.” (Risos) (Aplausos) E foi isto que Guthrie fez aqui, e tenho certeza que todos vocês reconhecem os resultados. (Música) Conhecemos esta melodia, certo? Conhecemos? Na verdade não a conhecem. Ela é “When the World’s on Fire”, uma melodia muito antiga, neste caso apresentada pela Família Carter. Guthrie a adaptou para “This Land is Your Land”. Então, Bob Dylan, assim como todos cantores folk, copiou melodias, transformou-as, combinou-as com novas letras que eram frequentemente sua própria mistura de material anterior.

Agora, direitos autorais americanos e leis de patente vão contra essa noção de que nós construímos no trabalho de outros. Em vez disso, essas leis e as leis do mundo inteirousam uma analogia bastante estranha com respeito a propriedade. As obras criativas podem ser uma espécie de propriedade, mas é propriedade que todos nós construímos, e as criações somente podem enraizar e crescer uma vez que o terreno tenha sido preparado.

Henry Ford uma vez disse: “Não inventei nada de novo. Simplesmente juntei as descobertas de outros homens que trabalharam nisso durante séculos. O progresso acontece quando todos os fatores contribuintes estão preparados e então ele é inevitável.”

2007. O iPhone faz a sua estréia. A Apple sem dúvida nos traz esta inovação rapidamente,mas seu momento se aproximava porque o núcleo desta tecnologia já estava sendo desenvolvido durante décadas. É o multi-toque que controla um dispositivo com um toque em sua tela. Aqui está Steve Jobs apresentando o multi-toque e fazendo uma piada um tanto profética.

Steve Jobs: E inventamos uma nova tecnologia chamada multi-toque. Podemos fazer múltiplos gestos com os dedos, e gente, nós a patenteamos. (Risos) KF: Sim. No entanto, eis aqui o multi-toque em ação. Isso é no TED, cerca de um ano antes. Este é Jeff Han, e isto é multi-toque. É o mesmo tipo de coisa. Vamos ouvir o que Jeff Han tem a dizer sobre esta tecnologia ultra moderna. Jeff Han: O sensor de multi-toque não é nada – não é algo novo. Quero dizer, pessoas como Bill Buxton experimentaram com isto nos anos 80. No momento, a tecnologia aqui não é o mais empolgante a não ser o fato da sua acessibilidade ser recém-descoberta. KF: Então ele é bastante honesto ao dizer que isto não é novo. Portanto não é o multi-toque como um todo que é patenteado. Mas sim suas pequenas partes, e são nesses pequenos detalhes onde vemos claramente que a lei de patentes contradiz seu propósito: promover o progresso das artes úteis.

Aqui está o primeiro ‘deslizar para desbloquear’. Isso é tudo que há nisto. A Apple patenteou isso. É uma patente de software de 28 páginas, mas vou resumir e conto o final: Desbloquear seu celular deslizando um ícone com o dedo. (Risos) Só estou exagerando um pouquinho. É uma patente ampla.

Agora, pode alguém possuir esta ideia? Nos anos 80, patentes de software não existiam, e a Xerox foi a pioneira em interface gráfica do usuário. E se eles tivessem patenteado os menus pop-up, barras de rolagem, o desktop com ícones que se parecem com pastas e folhas de papel? Teria uma Apple jovem e sem experiência sobrevivido ao ataque judicial de uma empresa maior e mais estabelecida como a Xerox?

Esta ideia que tudo é um remix pode parecer senso comum até que um remix aconteça para você. Por exemplo… SJ: Quero dizer, Picasso tinha um ditado. Ele disse: “Bons artistas copiam. Grande artistas se apropriam.” Temos sido sempre imprudentes sobre o roubo das grandes ideias. KF: O.k., isto é em 1996. Aqui é em 2010. “Vou destruir Android porque é um produto roubado.” (Risos) “Estou disposto a ir à guerra termonuclear por isso.” (Risos) O.k. em outras palavras, grandes artistas se apropriam, mas não de mim. (Risos)

Economistas comportamentais se refeririam a este tipo de coisa como aversão à perda.Temos uma predisposição forte para proteger aquilo que sentimos ser nosso. Não temos esta mesma aversão ao copiar o que pertence às outras pessoas, porque fazemos isso o tempo todo.

Este é o tipo de equação que estamos vendo. Temos leis que fundamentalmente tratam obras criativas como propriedade, mais recompensas maciças ou acordos em casos de violação, mais taxas legais altíssimas para sua proteção em juízo, mais enviesamentos cognitivos contra perda percebida. E a soma se parece assim. Essas são as ações judiciais dos últimos 4 anos no mundo dos smartphones. Isso promove o progresso das artes úteis?

1983. Bob Dylan tem 42 anos, e sua era de destaque cultural já passou há tempos. Ele grava uma canção chamada “Blind Willie McTell”, em homenagem ao cantor de blues e a canção é uma jornada ao passado, em um período muito mais sombrio, mas mais simples, um período em que músicos como Willie McTell tinham poucas ilusões do que faziam. “Eu tomo de outros compositores mas eu as arranjo à minha maneira.”

Creio que isto é o que fazemos em geral. Nossa criatividade vem de fora, não de dentro.Não a criamos por nós mesmos. Dependemos uns dos outros, e admitir isto a nós mesmos não é abraçar a mediocridade e derivação. É uma libertação dos nossos conceitos errôneos, e um incentivo para não esperarmos tanto de nós mesmos e simplesmente começar.

Muito obrigado. Foi uma honra estar aqui. Obrigado.

Agradeçemos a indicação da Fa Conti e da Aracele Torres.

Crédito foto: 1

Por dentro do caso Livros de Humanas X ABDR

A esta altura, quem acompanha este blog no Twitter e no Facebok já está sabendo do fechamento do site do Livros de Humanas, biblioteca digital que mantinha um rico acervo dedicado às ciências humanas (linguística, literatura e filosofia, principalmente).

Já sabe também que um grupo cada vez maior de pessoas (professores, escritores, estudantes) está manifestando seu apoio em um site chamado Direito de Acesso, que, por enquanto, tem compilado matérias, artigos e entrevistas sobre o caso.

Se tu já sabe o que de fato aconteceu, pule para o asterisco. Se não, continue aqui e confira uma breve retrospectiva do caso.

O que você encontra se for acessar o Livro de Humanas hoje

A informação completa, postada inicialmente, dentre outros lugares, no blog da repórter da Folha Raquel Cozer, jornalista requisitadíssima por escritores brasucas:

O site livrosdehumanas.org saiu do ar anteontem (quinta, 17/5) após ser notificado de ação judicial movida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos. Com 2.322 livros em PDF gratuitos, o blog que se descreve como “difusor de conhecimento produzido pelas humanidades” representa, para a ABDR, “o maior caso de pirataria de livros digitais em dez anos”. Na quinta, iniciou-se no Twitter campanha em defesa do blog e contra as editoras Forense e Contexto, destacadas na notificação. A ABDR afirma que a ação partiu dela própria e que só usou títulos das casas como exemplos. Pelo número de livros, o site poderia ter de pagar mais de R$ 200 milhões, mas em geral chega-se a acordo. A instituição destaca o prejuízo ao autor e diz usar o dinheiro arrecadado em campanhas antipirataria –o valor arrecadado no ano passado não foi divulgado.

A ação movida pela ABDR pedia inicialmente que fossem removidos links de dois livros, um da editora Forense e outro da editora Contexto. Mas, como explica o texto da seção Entenda o Caso do Direito de Acesso, o juiz deferiu o pedido liminar, ordenando a retirada, e, em um acréscimo ao pedido inicial, a ABDR pleiteou que todos os links para os mais de 2000 livros que estavam na biblioteca fossem igualmente removidos, argumentando que os 2 livros mencionados a princípio eram apenas exemplos – pedido que o juiz atendeu, sem maiores considerações, simplesmente estendendo a ordem inicial, não atentando nem que grande parte deles foram publicados por editoras não-associadas à ABDR, que, portanto, não tinha sequer legitimidade para pedir sua retirada, nem que muitas obras estava lá por autorização expressa ou tácita de seus autores e editores.
[Vale ressaltar que não foi a primeira vez que o Livros de Humanas foi “atacado”. Na outra situação, ainda como Letras USP, o site foi desativado duas vezes, e suas 2.496 postagens – com links para arquivos de livros digitalizados – foram para o brejo. O fato inclusive nos motivou a escrever um artigo no jornal Diário de Santa Maria chamado “Páginas Digitalizadas“, em que ressaltávamos a necessidade de ser desmistificada a ideia de que o livro digital e o livro impresso são concorrentes, dentre outras questões exacerbadas nesse contínuo debate.]
Depois da notificação e da saída do ar do site, uma das primeiras matérias a ser veiculada sobre o assunto foi “Suspensão de site gera indignação no meio acadêmico, do site Opinião e Justiça. Nela, se repercutia a, de fato, indignação de um grupo de escritores, professores, alunos e intelectuais – entre eles nomes conhecidos com o Eduardo Viveiros de Castro, Pablo Ortellado, Eduardo Sterzi, Ricardo Lísias, Idelber Avelar – com a retirada de todo o site do ar sob a alegação do blog ser o “maior caso de pirataria de livros da história recente”.
Capa da revista Sopro, da editora Cultura e Barbárie
Como consequência quase imediata, saiu um manifesto da editora Cultura e Barbárie, escrito pelo seu editor, Alexandre Nodari, em apoio ao Livros e contrário a ABDR. A editora tinha três livros no site, que constavam também na lista das obras cujos direitos estariam sendo “violados pela sua reprodução no Livros de Humanas” – sendo que a Cultura e Barbárie nunca foi filiada a ABDR e autorizava expressamente a reprodução de seus livros no site.
Thiago Cândido, acadêmico de Letras da USP e principal responsável pela manutenção do site, deu, em seguida, uma entrevista a jornalista da Folha Josélia Aguiar, do blog Livros & ETC. Ali, ele disse, dentre outras coisas, que “quem baixava no livrosdehumanas.org é basicamente o mercado consumidor destas editoras. O PDF não substitui o livro impresso”. É um caso parecido ao clássico Metallica X Napster, em que aquele que se sente lesado processa aqueles que fazem a sua fama. Tiro no pé total.
Formou-se um grupo de trabalho para discutir e apoiar o caso do Livros de Humanas, inclusive com um grupo de advogados amigos que passaram a trabalhar no caso e preparar a contestação, que vai acontecer até dia 11 deste mês. Como situação nova no direito nacional, interessa e muito a nossos queridos advogados que, a pretexto da defesa do Livros de Humanas, podem preparar um contra-ataque mais forte do que o ataque, exigindo que se abra diversos dados das editoras e das “pesquisas” que dizem que quem baixa pdf não compra livro.

*

A partir do fato inicial, muita gente tem manifestado apoio ao Livros – vá ao Direito de Acesso (imagem acima) e veja quem, quando e como manifestou seu apoio, e como tu pode fazer o mesmo. Das inúmeras manifestações apresentadas, remixamos trechos de algumas que nos ajudam a entender o caso e o embate que está por trás: a oposição entre compartilhamento de informações e a dita “pirataria”, e que tipo de alterações são necessárias na legislação de direitos autorais para fazer frente à realidade da cultura digital.
Entrevista com Ronaldo Lemos, no blog Mundo Livro, da Zero Hora (por Carlos André Moreira):
“Há na verdade um problema de relação públicas que é também um problema jurídico, porque o site foi retirado contendo livros que podem não estar cobertos pelos direitos representados pela ABDR como entidade. O repertório total do site tem livros sobre os quais ela não comprovou nenhum direito de representação.”
ML – O fato de todo o site ter sido tirado do ar mosta que a Justiça ainda não encontrou a medida justa e sutil para julgar demandas típicas da contemporaneidade altamente tecnológica?
Lemos – A questão principal é que a lei de direitos autorais brasileira é uma das mais restritivas do mundo. Ela praticamente veda quaisquer condutas que não seja a compra integral do livro. Ela proíbem inclusive a disponibilização dos chamados “livros órfãos”, aqueles fora de catálogo há muito tempo, esgotados ou com representações incertas ou que não se pode encontrar. Em outras leis de outros países, há exceções que incluem a liberdade de publicação de livros nessa categoria.

Entrevista com Eduardo Sterzi, poeta e professor da Unicamp, no mesmo Mundo Livro:

“Há tempos, simpatizo e, na medida do possível, apoio o site Livros de Humanas, no qual reconheço uma das mais democráticas bibliotecas públicas do nosso país. Conheço vários estudantes e professores brasileiros e estrangeiros que encontraram nessa biblioteca textos fundamentais para a realização de suas dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos e livros: textos esgotados ou simplesmente não encontráveis nas bibliotecas físicas dos lugares onde moram. Eu mesmo já digitalizei e enviei links de vários textos, meus e alheios, para serem disponibilizados no Livros de Humanas”

“Há um descompasso trágico entre o desejo de conhecimento e cultura de nossos estudantes e pesquisadores e os meios de que dispõem para satisfazer tal desejo. Foi essa carência de boas bibliotecas que levou à formação de toda uma estrutura alternativa de fotocópias, cujas matrizes são realizadas, na maioria das vezes, a partir de livros dos acervos pessoais dos professores. Vale lembrar que o Livros de Humanas surgiu de uma situação específica envolvendo a central de fotocópias do prédio de Letras da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP): de um dia para outro, a cópia de uma página, que custava R$ 0,10, passou para R$ 0,15. Ou seja, já se trata de uma alternativa à alternativa.

“Temos que revisar as leis de direitos autorais, mas temos também de criar uma política consistente de formação de bibliotecas públicas – e, sobretudo, precisamos discutir os preços dos livros no Brasil. Também temos de ver com clareza, na discussão sobre “direitos autorais”, o papel das editoras de livros didáticos na perseguição aos sites de livre compartilhamento. A ABDR, que move o processo contra o Livros de Humanas, está dominada por tais editoras. O livro didático é um negócio milionário em nosso país, um negócio cujo principal financiador são os governos federal, estaduais e municipais. O que o Ministério da Educação tem a dizer sobre o assunto? Nem falo do Ministério da Cultura, que, na atual administração, com os lamentáveis vínculos entre a ministra e o ECAD, sofreu um terrível retrocesso em relação à administração anterior, de Gilberto Gil-Juca Ferreira.

ML – A disponibilização online ajuda ou prejudica a carreira de um livro – ou talvez não tenha influência tão determinante nem em um sentido nem em outro?

Sterzi – Talvez tenhamos de distinguir, antes de tudo, duas concepções de “carreira de um livro”. Se acreditamos que o fundamental na carreira de um livro seja sua leitura pelo maior número possível de pessoas, a disponibilização online só pode ajudá-la. Se, porém, acreditamos que o essencial seja converter o número de leitores em valores monetários, a situação não é tão clara. No entanto, temos o testemunho de autores como Paulo Coelho, que dizem que passaram a vender mais livros depois que tiveram suas obras disponibilizadas na internet. Há também o caso da editora Hedra, que, depois que deixou alguns de seus livros disponíveis integralmente no Google Books, passou a vender mais exemplares.

Eu mesmo, que, como a imensa maioria dos poetas e ensaístas, estou longe de ser um grande vendedor (embora tenha dois livros com primeiras edições esgotadas), percebo que a maioria dos leitores que me contam ter comprado meus livros o fizeram depois de ter lido ao menos algum de meus textos na internet. Para além de qualquer discussão comercial, o importante, porém, é perceber que o livre compartilhamento veio para ficar, porque ele é a realização de um ideal de busca do conhecimento e de comunhão cultural que sempre esteve na base dos grandes momentos de afirmação de nossa humanidade. Estamos diante de uma nova Renascença, de um novo Iluminismo – nada menos do que isso. Pouco me importa que esse livre compartilhamento ajude ou prejudique as vendagens de meus livros ou de qualquer livro. Pouco deveria importar também aos autores conscientes de sua função no mundo, aqueles que sabem, como bem disse o cineasta Jean-Luc Godard, que um autor não tem direitos: tem deveres.

Idelber Avelar, em seu blog na Revista Fórum:

A coleção de leituras de um verdadeiro leitor não é nunca um jogo de soma zero: compras, cópias impressas, empréstimos e cópias digitais coexistem e se reforçam. Mas os patrimonialistas dos direitos autorais, cuja atuação não supõe a defesa dos autores, e sim a preservação de monopólios de intermediários, querem nos impor uma ordem de coisas dentro da qual fazer cópia de um livro é crime, xerocar um capítulo é crime, digitalizar um romance é crime. Se é assim, que fique claro: todos nós, leitores, somos criminosos. Não há um único que não seja.

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Por fim, um texto coletivo escrito pelos apoiadores e publicado no Caderno Prosa e Verso de O Globo do último sábado, 2 de junho, é um possível resumo argumentativo do porquê nós, defensores da cultura livre, somos contrários aos arroubos patrimonialistas de uma Indústria da Cultura que não quer se adaptar aos tempos atuais.
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Em defesa de uma biblioteca virtual 

Alexandre Nodari, Eduardo Sterzi, Eduardo Viveiros de Castro, Idelber Avelar, Pablo Ortellado, Ricardo Lísias e Veronica Stigger

A liberdade de expressão moderna é indissociável da invenção da imprensa, ou seja, da possibilidade de reproduzir mecanicamente discursos e imagens, fazendo-os circular e durar para além daquele que os concebeu. A própria formação da esfera pública, bem como do ambiente de debate científico e universitário, está umbilicalmente conectada à generalização do acesso aos bens culturais. Sem a disseminação da diversidade e do confronto de opiniões e de teorias, a liberdade de expressão perde seu sopro vital e se torna mero diálogo de surdos, quando não monólogo dos poderosos.

A internet eleva ao máximo o potencial democrático da circulação do pensamento. E coloca, no centro do debate contemporâneo, o conflito entre uma visão formal-patrimonialista e outra material-comunitária da liberdade de expressão. Tal cisão, bem real, pareceria manifestar-se no conflito entre direitos autorais e direito de acesso. Estes não são, porém, necessariamente antagônicos, pois o prestígio moral e econômico de um autor ou de uma obra está, em última análise, ligado à sua visibilidade. São incontáveis os exemplos de escritores e editoras que não só se tornaram mais conhecidos, como tiveram um incremento na venda de suas obras depois que estas apareceram para download. O público que baixa livros é o mesmo que os compra.

Assim, o verdadeiro conflito não é entre proprietários e piratas, mas entre monopolistas e difusionistas. A concepção monopolista-formal dos direitos autorais está embasada na ideia de que aquilo que confere valor à obra é a sua raridade, o seu difícil acesso; já a difusionista-democrática se ampara na inseparabilidade de publicidade e valor. A internet favorece a segunda concepção, uma vez que a existência física do objeto cultural que sustentava a primeira vai sendo substituída por sua transformação em entidade puramente informacional. Desse modo, também se produz uma transformação da natureza das bibliotecas. As novas bibliotecas virtuais se baseiam no armazenamento e na disseminação tais como as antigas bibliotecas materiais, mas oferecem uma mudança decisiva porque a estocagem depende da distribuição e não o contrário: é a difusão que garante o armazenamento descentralizado dos arquivos.

É uma biblioteca sem fins lucrativos e construída nesses moldes modernos e democráticos que se acha sob ameaça devido ao processo movido pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), sob o pretexto de infringir direitos autorais. O alto preço dos livros, o desaparelhamento das bibliotecas públicas e o encarecimento do xerox levaram um estudante universitário a disponibilizar online textos esgotados ou de difícil acesso para seus colegas. A iniciativa cresceu, atraiu a atenção de estudantes e professores de todo o país e se tornou a mais conhecida biblioteca virtual brasileira de textos acadêmicos, ganhando prestígio comparável ao site “Derrida en castellano”, que sofreu processo semelhante e foi absolvido nas cortes argentinas, como esperamos que o “livrosdehumanas.org” o será pela Justiça brasileira.

Os defensores da concepção patrimonialista dos direitos autorais costumam pintar cenários catastróficos em que a circulação irrestrita de obras gera esterilidade criativa. No entanto, ignoram, ou fingem ignorar, que os textos nascem sempre de outros textos e que o autor é, antes de tudo, um leitor. Hoje, lamentamos a destruição das grandes bibliotecas do passado, como a de Alexandria, e das riquezas que elas protegiam. Poupemo-nos de chorar um dia pela aniquilação das bibliotecas virtuais e pela cultura que elas podiam ter gerado.

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Atualização 5/6:

O professor José Luiz Fiorin, autor de um dos livros da Editora Conxtexto que estavam na lista dos livros “pirateados” pelo site,  informou a interlocutores do movimento em defesa do site Livros de Humanas que não sabia que ele e seu livro eram citados na documentação reunida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos-ABDR.

Fiorin disse que não autorizou nenhuma ação jurídica em seu nome nem de seus livros. E  também afirmou ser contrário à ação da ABDR e a qualquer iniciativa que perturbe a difusão do conhecimento.

P.s: A propósito, aqui tem o acervo do Livros de Humanas no Pirate Bay, via torrent.

Crédito imagem: captura de sites e aqui (foto de abertura do post).

“Tudo é Remix” na íntegra e com legendas

A quarta e últma parte do documentário “Everything is a remix“, dirigido por Kirby Ferguson, está no ar desde final de fevereiro deste ano.

The System Failure” tem pouco mais de 15 minutos e versa sobre como nosso sistema de direito não reconhece a natureza derivada da criatividade. Em vez disso, como explica o resumo do filme, “as idéias são consideradas como propriedade, lotes únicos e originais, com limites distintos. Mas as idéias não são tão ordenadas assim. Eles estão em camadas, que estão interligadas,  enroladas. E quando surgem os conflitos do sistema com a realidade … o sistema começa a falhar.

A série teve o lançamento de sua primeira parte, “The Song Ramains the Same” em setembro de 2010, de sua segunda, “Remix Inc.“, em fevereiro de 2011, e a terceira parte, “The Elements of Creativity” saiu no final de 2011.

Como Kirby (acima) nos contou em março do ano passado, sua idera era “to show how copying is an element of creativity, and in one way or another, we all copy” [mostrar como copiar é um elemento de criatividade, e de uma forma ou de outra, todos somos cópias].

“Everything is a Remix”, a série toda, é mais um trabalho a endossar o coro que, sempre que possível, reiteramos por aqui: não há nenhuma “obra-prima”, nenhum “gênio” sem outras obras e autores por trás, como hiperlinks ligando as palavras a mais palavras misturando tudo para formar mais palavras/imagens/sons/videos. Tudo é cópia da cópia da cópia da cópia.

Subimos no YouTube com a legenda em português, feita pelo Jorge Todeschini. Olha aí:

Os outros episódios estão aqui abaixo:

Parte 1

Parte 2

Parte 3

P.S: Kirby recentemente conseguiu finalizar, via crowdfunding, seu novo projeto de vídeo: “This is not a Conspiracy“, “a multi-part series that will explain the major ideas, events and human quirks that have shaped where we are right now politically”. 

Credito foto: Kirby.

COPY! (ou como o Pirate Bay ajudou os Piratas de Tóquio)

“COPY” Official Videoclip from yasudatakahiro on Vimeo.

Fomos mais um dos que, no último 10 de março, entramos no Pirate Bay e nos deparamos com a beleza acima. Não entendemos nada (além do “Copy!) da letra, mas pela repercussão obtida na rede, estava aí mais uma bela jogadinha subversiva do Pirate Bay.

A banda que compôs a música, o Kaisoku Tokyo (“Piratas de Tóquio”, segundo o google tradutor) também gostou da jogada. Antes de aparecer no Pirate Bay, o vídeo – que havia sido postado a 3 meses no Vimeo pelo diretor, o VJ Takahiro Yasuda – tinha entre zero e 121 acessos por dia. Quando entrou na página inicial ganhou 1,5 milhão de acessos apenas no dia 10, o primeiro dia completo que passou no ar. Isso significa que pelo menos 1,5 milhão de pessoas entraram no The Pirate Bay em um dia, algo comparável ao lançamento de um clipe novo de Lady Gaga, segundo a Época.

Ficamos curiosos pra entender o funcionamento desse pequeno case de sucesso instantâneo da web. No dia seguinte, escrevemos para a banda, que não demorou a responder. O detalhe da data é importante: escrevemos no dia 11 de março, justamente o day after ao terremoto/tsunami no Japão. Uma incoveniência terrível, já que minutos após escrever o e-mail ficamos sabendo do caos no país. Menos mal que o Kaisoku Tokyo entendeu bem (a primeira coisa que eles responderam foram que estavam bem, em Tóquio).

A gurizada do Kaysoku Tokyo

A seguir, um pouco mais sobre a banda nas palavras de Tetsumaru Fukuda, o vocalista:

Our band, Kaisoku Tokyo was formed with my college friends. All of the members are students of my Art College.My friend, who made the COPY clip is Takahiro Yasuda and he is also my college friend. I, as a vocal, write all lyrics, and we, all players, make all melodies as playing. COPY was made by drumming phrase./

Ao que parece, o aparecimento do vídeo de “Copy” no Pirate Bay foi uma súbita e inusitada decisão da cúpula do site, já que a banda só ficou sabendo depois do vídeo estar lá. Se tu acompanha o Pirate Bay sabe que não é novidade essas “brincadeirinhas” com os doodles da primeira página; alguns posts atrás, Eliane Fronza destacou alguns deles em prints na sua monografia. Quem sabe os administradores do site também pudessem fazer uma competição  de desenhos para promover a página, como fez o espertalhão Google recentemente.

Como diz o vocalista Tetsumaru: “This is such a creative and ultramodern happening that unknown japanese band’s song is shown up on the website which is one of the biggest illegal download website, and I think this can be caused because of this time“.

Abaixo vai a letra completa, que Tetsumaru gentilmente enviou, atendendo ao nosso pedido de que nada além do copy tínhamos entendido dela (e precisa?).

【”COPY”official lyric in ENGLISH.】

COPY, COPY, COPY, COPY, COPY!

This one, that one,
Anything, Everything, is COPY!!

Anyone can do with ten cents.
You love fuckin’ COPY, COPY !!

COPYYYYYYYYYYYYYYYYYY!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

COPY!!!!COPY!!!!COPY!!!COPY!!!

COPY, COPY, COPY, COPY, COPY!

This one, that one
Anything, Everything, is COPY!!

Anyone can do with ten cents.
You love fuckin’ COPY, COPY !!

COPYYYYYYYYYYYYYYYYYY!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

COPY!!!!COPY!!!!
You love fuckin’ COPY, COPY!!!
You are fuckin’ COPY, COPY!!!

Créditos: Site oficial.

Do que NÃO vivem os escritores

Lido faz mais de dois meses atrás quatro meses atrás, um post do blog do Partido Pirata Argentino ressonou por aqui no final do ano passado, cutucada pela fala do researcher Bob Stein no Fórum da Cultura Digital 2010 – e, especialmente, pela fala nesta entrevista que citamos nesse post.

A questão primordial que uniu a leitura desses dois textos, separados por um longo período de tempo, foi a seguinte: afinal, do que vivem os escritores? Ou melhor, existem escritores que hoje consigam vivem apenas dos direitos autorais de suas obras?

O questionamento é sempre interessante, mais ainda em época de debate acirrado sobre direitos autorais, copyright e creative commons provocado pela decisão da atual Ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, de retirar a licença CC do site do MinC – o que prenuncia, todos a esta altura devem saber, uma possível regressão conservadora na política pública brasileira diante dos direitos do autor e já instaurou campanhas e debates acirrados na mídia. [sobre o assunto, vale ouvir a entrevista com Sérgio Amadeu e o texto de Hermano Vianna em sua coluna no Globo, duas ótimas referências brasileiras quando se fala de cultura livre].

Vale lembrar que um dos argumentos mais persistentes em favor do atual regime de copyright é de que ele esta aí para incentivar a criação e favorecer o autor – e, se favorece o autor, subtende-se que o autor consiga viver com o valor obtido pela venda das cópias de sua obra, right?

Diante de uma boa hipótese recomenda-se uma pesquisa (mais ou menos) aprofundada, então vamos nessa por partes.

1: Dados e fatos

O todo-poderoso Borges só começou a viver de copyright depois dos 60

Segundo texto no blog do partido pirata argentino (uma republicação do “Derecho a Leer“, um blog de apoio a Horácio Potel, de quem já comentamos por aqui), Pablo Avelluto, diretor editorial da editora Sudamericana, fala que “Borges empezó a vivir de sus derechos después de los 60 años”.

Talvez a sinceridade de Avelluto possa ser interpretada também como um velado recado a escritores menos célebres que tenham somente pretensões monetárias com suas obras. Talvez. Mas a seguinte declaração é mais realista:

“Los escritores que viven de los derechos de autor en la Argentina no creo que lleguen a diez, y eso es porque el tamaño del mercado es muy pequeño”.

Não acreditamos que no Brasil (e quiçá em boa parte do mundo) a situação seja muito diferente da Argentina. Uma das escritoras mais comentadas da “nova geração”, Carol Bensimon, também não acredita, [“Não consigo pensar nem em meia dúzia que podem se dar ao luxo de viver de direito autoral“, diz ela], assim como o escritor e crítico Sérgio Rodrigues [“Viver de direito autoral, viver de ser escritor, é algo muito difícil. Outras coisas precisam entrar no bolo”, disse Rodrigues]

A fala de Avelluto segue com um cálculo interessante, además de conhecido por todos que lidam com essa área:

“Un cálculo rápido: del precio de tapa de un libro, un 10 % queda para el autor […] tanto en Sudamericana como en Planeta dicen que cuando de literatura argentina hablamos, y exceptuando a los pocos escritores que son garantía de ventas masivas, un libro que vende dos mil ejemplares es considerado exitoso. Por un libro que tiene un precio de tapa de 50 pesos, un autor percibirá por dos mil libros un total de diez mil pesos. Si tuvo suerte y la producción de la novela le llevó sólo un año, le quedarían, en promedio, 830 pesos por mes”.

Convertendo o peso para o real (1 peso= R$0,42, em média) e considerando que o mercado editorial brasileiro é maior que o argentino, ainda assim acreditamos que a realidade brasileira não é muito diferente da argentina dos nossos vizinhos.

2. Exemplos

 

 

 

 

 

 

 

Cristovão Tezza “vive” de literatura desde 2009

 

 

 

 

 

 

 

 

O periódico “El Interpretador” realizou uma enquete com diversos escritores argentinos – dos mais conhecidos por aqui, como Alan Pauls, até outros nem tanto, como Pablo Toledo – para saber, afinal de contas, do que eles vivem. As justificativas são as mais variadas (vale a leitura completa), mas as respostas são todas: não, não vivemos de literatura – pelo menos não da venda de livros, já que não adentramos aqui o viver de literatura no sentido figurado.

Na enquete argentina, todos tem algum tipo de ofício – jornalistas, tradutores, editores, funcionários públicos, professores universitários ou de Ensino Médio, livreiros e roteiristas são os mais comuns – que lhe paga as contas ao fim do mês.

Não conhecemos uma enquete do tipo no Brasil, mas receio que, se existisse, as respostas não seriam muito diferentes. Tirando aquele seleto time de best-sellers, a boa maioria dos escritores nacionais vivem (mais uma vez, no sentido de “pagar as contas no fim do mês”) de outra coisa.

Um exemplo que vem à tona agora é o de Cristovão Tezza. Hoje reconhecido como do “primeiro time” da literatura nacional, Tezza era professor de linguística na UFPR até 2009, quando resolveu largar a docência e “viver de literatura”.

Claro que, para isso, os diversos prêmios abocanhados com seu best-seller (e livraço, vale dizer) “O Filho Eterno” foram fundamentais. Basta somar os valores ganhos nos prêmios – São Paulo de Literatura, Portugal Telecom, Jabuti (melhor romance), Associação Paulista de Críticos de Arte (melhor ficção) e revista “Bravo!” (livro do ano), todos de 2008, mais Prêmio Passo Fundo Zaffari & Bourbon de Literatura de 2009 – e tu verá a gorda quantia que Tezza ganhou em sua conta.

3. Argumentos, argumentos

 

 

 

 

 

 

 

DRM é foda

 

 

 

 

 

 

 

 

O texto do Derecho a leer faz uma argumentação deveras interessante a respeito do funcionamento da Indústria Editorial – ainda que, deixemos claro, bastante polêmica. Em homenagem, vamos reproduzir aqui abaixo este trecho, somente fazendo uma “tradução livre” para o português:

“O mundo material da indústria da produção e distribuição de livros compete para reduzir custos e tornar mais abundante o produto, e nisso consiste o benefício coletivo que a sociedade recebe. Em relação ao financiamento do ofício do autor, é muito mais rentável trabalhar em qualquer outra escala da linha produtiva do livros – como vendedor de uma livraria, por exemplo – do que como escritor.

No mundo digital, onde a cópia e a distribuição de livros se torna uma tarefa sem custo, manter a escassez do produto (as cópias) para poder obter um benefício com sua venda implica no emprego de algum mecanismo artificial, seja tecnológico (DRM) ou legal (copyright), que necessariamente limite a liberdade de todo aquele que não seja titular dos direitos. Limitações que são quase imperceptíveis no mundo material (onde se necessita uma imprensa para fazer as cópias e logística para distribuição) mas que são significativas no mundo virtual (onde basta um computador e uma conexão a internet para se ter acesso).

Tendo em conta as implicações éticas envolvidas em sustentar estratégias baseadas exclusivamente em manter de forma artificial a escassez do produto, seria lamentável que o dito modelo comercial atual pague aos escritores de um jeito tão exígu0 como o atual. A indústria da distribuição de cópias careceria de outro sentido econômico no meio digital exceto o de financiar a autoria – que, como vimos aqui, não é a única possibilidade de ganhar dinheiro com o ofício de escrever.

Nota-se que a fonte de recursos da indústria editorial é uma só [Ou costumava ser]: o que os consumidores pagam pelos livros. Esse ingresso bruto se reparte em diferentes níveis da cadeia, da indústria que produz o papel ao vendedor da livraria, passando pelos trabalhadores que imprimem o livro, o editor e a sua secretária, etc. Que o escritor não receba um “salário” nem remotamente semelhante à estes e seja um refém desse sistema é algo que não parece preocupar os editores nem os ministros da cultura. [N.T: O link é o original do texto. E quanto ao trecho imediatamente anterior, de um “salário” a ser pago ao escritor, há de se dizer que, ainda que sejam exceções, existem sim escritores que o recebem, pelo menos no Brasil.]

Parece que tudo ia muito bem para as editoras, até que as obras começaram a ser distribuídas por outros meios fora de seu controle. E aí sim parece que começou a existir os “autores”.

Ah sim, se não ficou claro a resposta do título do post, retomemos: de copyright é que NÃO vivem os escritores.

Créditos imagens: 1) Stage Stossel, 2) Horário Corral, 3) daqui e 4).

Apontamentos acadêmicos de um novo jornalista

Junto com um novo visual, o Baixacultura ganha mais um jornalista formado. Um dos nossos editores, o Marcelo, terminou seu maior post já feito: sua monografia. O trabalho de conclusão de curso, de Jornalismo da UFSM, relaciona a circulação da informação jornalística com o Creative Commons, através de um mapeamento de dois posts do blog jornalístico Meio Desligado. Diz que foi difícil, exigente, alienante – mas isso sempre é, para todo mundo.

Para fazer o TCC, foi preciso esclarecer os conceitos de direitos autorais e retomar brevemente o surgimento destes. Assim, pode-se falar das seis licenças Creative Commons, e sua base copyleftiana. Depois disso, foi descrita a circulação da informação no ciberespaço e como os blogs jornalísticos dispõem suas produções para os leitores. Então foi feito o mapeamento, por meio de buscas na web e análise de relatórios do Google Analytics do blog.

Deve-se reconhecer a compreensão e confiança vindas do jornalista mineiro Marcelo Santiago, responsável pelo Meio Desligado. Ele liberou – sem nunca ter visto Marcelo presencialmente – o acesso livre a todos os dados de visitas do blog, respondendo às entrevistas e divulgando a pesquisa publicamente em seu espaço. Dizem que isso não é lá muito comum, mas ele foi atencioso e educado desde o primeiro contato. Esperamos que o caso de Santiago sirva de exemplo para pesquisas futuras.

A defesa foi no último dia 13 de dezembro e a monografia foi aprovada com nota máxima. É de se ficar muito satisfeito, mas cabe aqui uma crítica a forma como se dá o sistema de avaliação de trabalhos acadêmicos: por nota. Não fica bem avaliar o desempenho e esforço intelectual humano através de uma simples estatística.

Seria interessante que a conversa que os professores componentes da banca tem com o orientador fosse transcrita e formasse um parecer a ser entregue para o aluno. As considerações ditas talvez não precisassem ser entregues, mas seria mais apropriado ter um parecer de avaliação do trabalho. Do jeito que está, com notas de aprovação de 7 a 10, é tudo muito obscuro – não se sabe exatamente o que foi levado em conta, nem se o resultado vale o quanto pesa. Difícil mudar todo esse pomposo sistema, mas fica aqui a sugestão.

O maior campus do mundo, como diria @O_Bairrista

O segundo apontamento a ser feito, mas mais restrito ao âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (a foto acima cobre uma parte do campus da UFSM) é sobre a disponibilização dos TCCs. Por se tratar de uma universidade federal, sustentada por impostos de todo o país, todo o trabalho produzido nela deveria ser público. Atualmente na UFSM não há algo do tipo. Caberia talvez a, quem sabe, algum professor do Curso de Arquivologia fazer um projeto desses. Seria gratificante inclusive para os acadêmicos, já que não há muito sentido em gastar seis meses da vida escrevendo algo que vai ser provavelmente lido por apenas três professores.

O grupo de pesquisa no qual o TCC de Marcelo foi feito – o Jordi – publica todas as monografias produzidas sobre jornalismo digital, mas seria interessante que todos os cursos criassem um repositório digital de suas produções acadêmicas. Para citar um bom exemplo, a UFRGS tem o Lume, no qual divulga artigos, monografias, dissertações e teses, em creative commons. Isso não só dá visibilidade aos bons e variados trabalhos, mas também contribui para trabalhos futuros – além de tornar mais acessível o pensamento da por vezes distante academia.

Afinal, é na transparência que o conhecimento científico se funda, não é? Quem diz que alguma coisa é de um jeito, é porque leu em algum lugar antes que era assim. Ninguem aqui é ingênuo de achar que foi o primeiro a perceber que a Terra é redonda, certo? Esse pensamento pode ser potencializado no meio digital, em que é possível mostrar diretamente onde estão as obras, usando-se os links nas referências bibliográficas. O que vai acontecer no dia em que todos os trabalhos acadêmicos puderem ser baixados? Haverá mais citações? A qualidade vai melhorar? O número de “plágios preguiçosos” vai diminuir? Aí que tá.

Marcelo tentou fazer isso deixando link para boa parte das citações de livros, que podem ser baixados e depois lidos/conferidos na rede. E o que seria um trabalho acadêmico senão uma coleção de trechos de outras obras remixadas com reinterpretações em que são agregados novos trechos. Dá pra dizer que se as obras não estivessem na internet, a monografia não ia sair. Mas saiu e ta aí embaixo.

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[Marcelo De Franceschi]

Rip: A Remix Manifesto no ciclo copy, right? 2.0

No segundo dia do Ciclo copy, right? 2.0, parceria do BaixaCultura e do Macondo Cineclube, teremos a exibição de “RIP: A Remix Manifesto“.

RIP é dirigido pelo ciberativista Brett Gaylor (na foto mais abaixo), e tem como foco principal a discussão acerca dos direitos autorais, propriedade intelectual, compartilhamento de informacão e a cultura do remix nos dias de hoje.

O documentário parte da história de Gregg Gillis – mais conhecido como Girl Talk – para entrevistar nomes ligados ao debate sobre propriedade intelectual, como Lawrence Lessig, criador do Creative Commons e autor do célebre “Free Culture“, e Jammie Thomas, uma pacata cidadã dos EUA condenada a pagar US$ 1,5 milhão para a indústria fonográfica por ter baixado e compartilhado 24 músicas protegidas por copyright.

Outro caso mostrado é o do estadunidense Dan O’Neill, que em 1971 formou o Air Pirates, um grupo de cartunistas que publicaram duas revistas nas quais Mickey e seus amiguinhos apareciam em paródias com enredo sexual. A Disney, que não gosta que mexam com seus plágios, processou durante anos o grupo, o que não impediu que as revistas pudessem ser digitalizadas e encontradas na internet – aqui e aqui.

O filme pergunta até que ponto realmente é um crime você pegar uma música de uma banda famosa que ganha um monte de dinheiro com direitos autorais e criar em cima dessa música“, explica a paulista Daniela Broitman, produtora responsável pelas cenas rodadas no Brasil, em matéria de 2009 no Globo, quando o filme foi apresentado no Festival Internacional do Rio

Entre os entrevistados brasileiros destaque Gilberto Gil, na época ministro da Cultura, e os DJs Marlboro e Sany Pitbull. “O compartilhamento é a própria natureza da criação”, diz Gil, no filme, realçando um pouco da ideia do discurso que o fez ser conhecido como “Ministro Hacker, proferido em 2004.

O filme foi lançado oficialmente em 2008, no Canadá, mas disponibilizou material online muito antes, através do  Open Source Cinema, um projeto criado por Brett Gaylor que busca facilitar a circulação e o remix de vídeos online. A ideia original era que o filme fosse uma produção colaborativa, onde o público pudesse contribuir com material ou mesmo baixar, editar e remixar o filme de acordo com a sua vontade, seguindo a ideia da Cultura do Remix.

Assista o trailer de aperitivo para a próxima terça:

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Como prometido no último post, voltamos aqui a falar do “Copyright Criminals” por dois motivos: o primeiro, para trazer alguns trechos selecionados do relato de Silvana Dalmaso sobre o 1º dia do ciclo, que você pode ler na íntegra num post do blog do Fora do Eixo:

Perdeu e muito quem não foi assistir a Copyright Criminals, na terça-feira à noite, no Macondo Cineclube, dentro do Ciclo “Copy, Right? 2.0”. O jornalista Marcelo de Franceschi (foto), integrante do BaixaCultura.org apresentou o filme produzido por Benjamin Franzen e Kembrew Mcleod, professor de comunicação da Universidade de Iowa. Marcelo, que produziu seu trabalho de conclusão de curso sobre o tema cultura livre, também traduziu o documentário depois de ter entrado em contato diretamente com seus realizadores.

(…) O doc mostra de um modo quase didático a origem do sampling vinculada ao hip hop americano e as implicações da prática no mundo da música. Mostra famosas brigas jurídicas entre músicos e gravadoras. Dá exemplos de canções ressucitadas e ouvidas depois de sampleadas pelos DJs. O Public Enemy, muito referenciado no filme, chega a samplear trechos de discursos políticos. Além disso, o doc mostra o traballho quase árduo de pesquisa dos sampleadores para encontrar, em meio a tanta música, “aquele” trecho interessante para a composição pretendida.

(…) O doc mostra a urgente preocupação dos defensores dos direitos autorais, a ânsia das gravadoras por processar sampleadores, a preocupação dos artistas em preservar suas composições intocadas, originais…Minha música, minha propriedade…

O sample, o remix, o mash up, enfim…Dos vinis arranhados para a tecnologia digital…são práticas culturais muito ricas e criativas para serem reduzidas a ações preguiçosas, simples apropriações ou crimes de direito autoral.

 

E o segundo para disponibilizá-lo para download. A versão pirata de “Copyright Criminals” pode ser baixada em duas partes – aqui e aqui – e a legenda em português aqui.

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Retomando o serviço:

“RIP: A Remix Manifesto” – Ciclo Copy, right? 2.0
Documentário dirigido por Brett Gaylor (2008, 86min)
21/12, Terça-Feira, 19h30 (mas chegando até as 20h tu provavelmente pega o filme na íntegra)
Macondo Lugar
, 643, Centro, Santa Maria-RS

 

Um relato (relaxado) do Fórum da Cultura Digital 2010

Passados duas semanas do Fórum da Cultura Digital 2010, talvez não haja muito mais o que falar a respeito do evento do que outros já falaram. [E já se falou bastante, basta ver os links com a tag #culturadigitalbr no delicious].

Receio que muita das inúmeras coisas que aconteceram durante os três dias de novembro na Cinemateca vão ecoar nos próximos meses e até nos próximos anos, num esquema vagaroso e não programado de assimilação de ideias. É possível que muitas das informações do Fórum só venham a bater quando da junção com outras infos obtidas no calor do dia a dia. Quando isso acontecer, o estrago pode vir a ser grande – ou pode não dar em nada, como muitas das ideias geniais que passam alguns breves segundos por nós e morrem sem mal dar sinal de vida pós-mortem.

De qualquer modo, aqui vai uma seleção aleatória de links com comentários breves de algumas das coisas que lembramos agora, com o necessário respiro das belas fotos do evento realizadas pelo coletivo UARA (todas as fotos são de André Motta e Pedro Caetano e foram tiradas daqui). Seria prepotência querer fazer uma cobertura daquele caos criativo que foi o Fórum agora, então melhor mesmo, na nossa visão, é lembrar de algumas coisas e deixar outras tantas para serem recordadas durante os próximos meses, quando o mar de informação cotidiana pedir para chafurdar nas milhares de gavetas internas onde ainda reverberam as experiências apreendidas nos três dias de novembro de 2010 na Cinemateca Brasileira de São Paulo.

 

_ Atual mercado de livros vai falir, diz estudioso americano.

O estudioso em questão é Bob Stein (na foto acima), que participou de uma mesa no seminário internacional no primeiro dia (15) do Fórum. Descontando o fato de ser uma matéria da Veja, vale a leitura da entrevista por duas considerações deixadas por Stein sobre o(s) futuro(s) do livro:

“O futuro do livro segue em duas direções. O livro impresso se transformará em um objeto de arte. Em outras palavras, pessoas abastadas poderão comprar lindas versões de livros impressos. Eles terão mais ilustrações e servirão como um souvenir. Já a maioria dos livros terá como padrão o formato digital. Você poderá imprimi-lo, se quiser, e a leitura se tornará muito mais social e dinâmica.”


_ Ex-parceiro de Godard, Jean-Pierre Gorin mira o digital

Entrevista do cineasta/mestre/professor Jean-Pierre Gorin (foto acima), que participou de palestra que encerrou o 2º dia do fórum, à repórter da Ilustrada (Folha) Ana Paula Sousa. Vale pela sinceridade de Gorin, daquele raro tipo de pessoa que, por não ter muita coisa a temer, diz o que pensa sem tá nem aí para com que os outros vão “falar” dele , e pelo raro e saudável  exemplo de ser um artista pouco afeito a qualquer tipo de concessão em sua obra.

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_ Transmedia and Remix Debate at Brazilian Digital Culture 2010

Eduardo Navas é um estudioso do remix (participou do 3º dia do fórum, na mesa “Cultura Digital para além da internet: remix e transmídia“). Quando dizemos estudioso é porque o cara estuda mesmo o remix, com diversos textos interessantíssimos publicados sobre o tema e um conceito de remix melhor que o da Wikipedia. Navas fez um relato bastante detalhado (em inglês) de sua participação no Fórum no ótimo Remix Theory (na imagem acima), um dos melhores lugares para se ver achados sobre a natureza e a evolução do remix, de simpáticas recombinações de desenhos da Disney à densos artigos teóricos sobre a ètica da modularidade de informações.

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_ Carta do Fórum da Cultura Digital em Defesa da Liberdade na Internet

Foi o documento produzido durante o fórum por diversos ativistas e usuários da internet cansados da ameaça de apropriação da rede em nome da proteção de crimes como pedofilia. Vale ler, divulgar, assinar e também acompanhar a discussão sobre o assunto no congresso nacional.

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_ Linha do Tempo da Cultura Digital

Apresentado durante o fórum, a Linha é uma construção colaborativa que visa recuperar a história da cultura digital no Brasil e no mundo. Começou com um recorte dos últimos 10 anos, mas a ideia é que se abra ao recorte de tempo que as pessoas acharem necessário. O legal é que ela está aberta a participação de qualquer um, mediante um simples cadastro. Dá para escrever um verbete sobre um fato que tu ache interessante constar ali e dar pitaco nos que já estão lá, além de acrescentar mais dados, fotos, vídeos aos verbetes.

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Vale dizer que as experiências e pesquisas acadêmicas apresentadas no espaço Experiências de Cultura Digital transmitidas ao vivo via streaming estão disponíveis para assistir e baixar (como é o caso da argentina La Vecindad, da foto acima).É um rico material de mais de vinte vídeos que, ademais de recuperar os trabalhos apresentados, pode ser útil para quem esteve no fórum e não pode estar presente na sala Petrobras (onde localizava o espaço) diante das mil e uma atividades acontecendo ao mesmo tempo. Segundo fontes confiáveis, outro projeto envolvendo as experiências de cultura digital está no forno, com previsão de estar pronto no início do ano que vem.

Para outros materiais e detalhes do Fórum, vasculhe o culturdigital.br/forum2010.

 

Notícias do front baixacultural (23)

Excepcionalmente hoje vamos ressuscitar reativar essa seção, já que a semana foi mais movimentada do que as avenidas gaúchas no 20 de setembro.

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Lançado o The #copyright Daily (Twitter, 30/08)

Criaram uma interface nova para apresentar o conteúdo que vai de tweet-em-tweet: o jornal. No sistema paper.li, desenvolvido em março deste ano, são agregados tweets e links que são do mesmo assunto, ou seja, que contém a mesma #hashtag – #copyright, no caso deste paper.li.

É possível também agregar tweets de determinados usuários ou listas. O conteúdo dos links então é organizado na página, com textos, pdfs, vídeos, etc. As edições são lançadas diariamente e para recebê-las é preciso fazer a assinatura, por e-mail, clicando em “Alert me”.

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Jean-Luc Godard doa mil euros a francês condenado a pagar multa por pirataria (O Globo, 15/09)

O fotógrafo James Climent, condenado a pagar uma multa de 20 mil euros por baixar 13 mil arquivos, recebeu uma ajuda de custo de mil euros do seu compatriota Jean-Luc Godard. Antes de fazer isso, o diretor deu numa entrevista ao site inRocks em que declarou seu ceticismo para com os direitos do autor. “Direitos do autor? Um autor só tem deveres” disse um dos pais da já cinquentona Nouvelle Vague. Vale destacar que Godard é um notório amante das colagens, algo que usou na série de oito filmes História do Cinema e no recente Notre Musique.

Mas voltando ao assunto: Climent agradeceu ao cineasta em seu blog num post intitulado “God(ard) bless us”. Na página, ele também presta contas sobre outras doações que vem arrecadando através do PayPal, do Flattr e de uma ONG.

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Polícia Civil fecha “xerox” na Praia Vermelha (ADUFRJ, 15/09)

Professores e universitários foram considerados criminosos quando a polícia CIVIL apreendeu material didático da Escola de Serviço Social da Universidade FEDERAL do Rio de Janeiro, dia 13 de setembro. Uma boca de xerox foi fechada.  Imagens e fotos feitas no local mostram como foi a operação dos sete policiais, três viaturas e uma delegada.

O dono da boca e as cópias ilícitas e foras-da-lei foram encaminhados para a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) vinculada ao muito útil Centro de Apoio ao Combate à Pirataria. Para fazer uma coisa dessas, a polícia do Rio certamente já deve ter resolvido o problema da segurança pública. Contra a ação, professores da UFRJ se reuniram com o Reitor e com o Conselho da Universidade e fizeram uma moção de repúdio e um abaixo-assinado. A professora Ivana Bentes acompanhou e emite detalhes do caso em seu twitter e o professor Alexandre Nodari fez uma análise em seu blog.

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Militantes pró-pirataria atacam sites das indústrias de filme e música (Estadão, 20/09)

O grupo Anônimo (esse é o nome) deu uma rasteira nas páginas da Motion Picture Association of America (MPAA) e da Recording Industry Association of America (RIAA). Organizados através do fórum 4chan, os piratas decidiram sobrecarregar os servidores dos sites, tirando-os do ar. O ataque “anti” anti-pirataria ocorreu devido a uma declaração da empresa de software Aiplex.com, que disse ter atacado ano passado o site de torrent The Pirate Bay.

O blog da empresa de segurança Panda Security mostrou em detalhes como foi a primeira ofensiva dos piratas. No mesmo post, a empresa conta que a segunda ofensiva, contra a British Phonographic Industry (BPI), falhou. É de se lembrar que a BPI requeriu ao Google a remoção de links de servidores de arquivos em junho deste ano, tentando tolir os downloads  divulgados em blogs e fóruns.

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Crédito foto:
1) World War II Photos
 

[Marcelo De Franceschi]

A Heroína do Domínio Público

O Centro de Estudos para o Domínio Público da Universidade de Duke, nos EUA, resolveu criar em 2006 uma simpática história em quadrinhos para tentar elucidar as tenebrosas fronteiras que separam o uso de material de domínio público daquele que tem uma “propriedade” intelectual, aqui especialmente focado na produção de documentários e nas leis dos Estados Unidos.

Para facilitar a didática, o desenhista Keith Aoki e os roteiristas/professores James Boyle e Jennifer Jenkins criaram a personagem Akiko – a Heroína do Domínio Público na imagem da capa que abre este texto –  uma documentarista que ousou captar a pulsação de um dia nas ruas de Nova York num documentário.

Mas nem tudo é tão fácil quanto parece, e Akiko vai se dar conta disso ao perceber que para tudo que sua câmera olha há uma restrição de nome “direito autoral”. Dentre várias perguntas e frases de ordem, ela questiona: “Quadros, música, escultura. Tudo isto está protegido pelos Direitos Autorais?“.

Diante da resposta positiva, ela prossegue com suas dúvidas, que se colocam cada vez mais imediatas para a produção do já citado documentário sobre Nova York. “Parece um Campo Minado. Tenho medo de descobrir o que está protegido por direitos de autor e o que não está da forma mais difícil: quando a distinção explodir na minha frente“.

Akiko fica então sabendo do triste óbvio: só não precisará se preocupar com direitos autorais se a obra que for usada estiver em domínio público, o que no caso americano significa 70 anos após a morte do autor, podendo chegar a até 95 anos após a publicação da obra em questão.

[Vale dizer que no Brasil, como comentamos no penúltimo post, este prazo também é de 70 anos, que inexplicavelmente deverá ser mantido mesmo com reforma da Lei de Direito Autoral. Para comparar, dê uma olhada nesta tabela que mostra os prazos do copyright em praticamente todo o planeta.]

É então que a HQ informa à documentarista que nem tudo está perdido: nos EUA, existe a questão do fair use, um dispositivo que deveria permitir a crítica, paródia, o comentário e o remix, usos efêmeros ou acidentais de obras protegidas por copyright – que, por sinal, não existe no Brasil e nem pretende existir com a reforma, ainda que alguns artigos tratem de usos semelhantes àqueles identificados no fair use americano.

Gravar programas na TV para ver depois (ainda) é considerado fair use

Mas para cortar a esperança nascente de Akiko, ela fica sabendo que o fair use norte-americano está cada vez mais bagunçado, um verdadeiro “jardim das delícias” da propriedade intelectual, nas palavras da história. Como o fair use é subjetivo, imagina-se que não é algo fácil distinguir o que seria um uso acidental de um uso proposital, por exemplo. Aí entra outra questão: a sabida e cada vez mais crescente queda de $$ das gravadoras/estúdios e afins fizeram com que estas, a fim de tirar o último centavo possível antes de sua queda, começassem a apertar o cerco aos tribunais sobre o que seria esse tal uso, complicando de vez aquilo que já era complicado.

A partir daí, desfilam na HQ casos de abuso do esquecimento do fair use, todos absurdos. O primeiro narrado é exemplar: trata dos problemas que o documentarista Jon Elser teve durante a gravação de “Sing Faster“, filme que narra a produção das óperas do “Ciclo do Anel“, de Richard Wagner, sob a perspectiva de quem trabalhava nos bastidores. Em determinado momento do filme, a câmera captava diversos trabalhadores jogando damas num bar, enquanto a ópera era executada no teatro. Havia uma televisão neste bar, que no exato momento da cena estava passando um episódio de Simpsons. A cena era curta (4 segundos!) mas nem por isso a Fox, dona dos direitos autorais dos Simpsons, deixou de querer cobrar 10 mil dólares pelo uso dos segundos do desenho no documentário. Jon Elser não aceitou pagar, pois a “cena” era um caso clássico de fair use. Mas, para evitar incomodação com a gigante e podero$a Fox e um atraso de anos de julgamento para o lançamento do filme, teve que retirar a cena.

[Detalhe: o criador dos Simpsons, Matt Groening, ficou sabendo do caso e não se importou com o uso de sua criação em outra. Quem se incomodou – e que sempre costuma se incomodar em casos desse tipo – foi quem explora comercialmente os direitos de reprodução da criação.

Outro caso desproporcional dos direitos de autor é relatado no prefácio à edição, escrito por Dave Guggenheim, produtor/diretor de, entre outros, “Uma Verdade Inconveniente“:

“O pior exemplo que eu posso dar aconteceu quando eu estava a fazer um filme chamado The First Tear, um documentário que acompanha cinco professores durante o primeiro e traiçoeiro ano a trabalharem numa escola pública. No clímax do filme, um professor, que está a levar os alunos pela primeira vez numa visita de estudo, ouve a canção “Stairway to Heaven”, do Led Zeppelin. É simultaneamente divertido e trágico observar o momento em que ele anuncia aos jovens “Esta é a melhor canção que alguma vez foi escrita”, ao mesmo tempo que aumenta o volume. O professor exulta de alegria, revelando-se pela primeira vez diante de seus alunos. (…)

Tudo no filme prepara este momento e quando o público vê a cena ri e chora, porque ao mesmo tempo é comovedor e trágico. Mas a maior parte do público não chega a ver esta cena no filme. No DVD, que ainda se encontra à venda, a cena foi omitida porque não consegui autorização para utilizar “Stairway to Heaven”. Graças a lacunas arcaicas, pude usar a canção num festival de cinema e na televisão pública americana, mas a partir do momento em que entraram em cena o uso com fins comerciais fui proibido de usá-la. Não porque não pudesse pagar para licenciar a canção, mas porque nunca consegui localizar os detentores dos direitos autorais ou seus representantes (que são vários, o que é outra triste história).

É diante desse “abuso comercial” por parte dos detentores de direitos autorais que Akiko transforma-se na Heroína do Domínio Público, fazendo algumas perguntinhas que vocês já devem ter vistos por aqui: “Nossa cultura esta a ser atacada por um incontrolável ‘monstro de direitos’. Como é que chegamos a este ponto? Para que serve este sistema? Serão os direitos de autor na verdade prejudiciais aos artistas?”


Há outros quantos exemplos de abusos do não uso do fair use na HQ, assim como mais explicações sobre creative commons, ambientalismo cultural e de outros casos que ilustram o crescimento da cruzada contra qualquer tipo de uso de material protegido por copyright – mesmo aqueles que, teoricamente, se encaixariam muito bem no fair use. A edição original em inglês da HQ, de 2006, está disponível para download grátis, assim como a em português (de Portugal, vale dizer), que ganhou a tradução em 2009 de uma aluna portuguesa da Duke, Ana Santos, e é a edição do qual tiramos as imagens da HQ para este post.

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Créditos de todas as imagens: 1.

(Além) Do Regime de Propriedade Intelectual

Quase sempre é bom conversar com quem tem mais estrada do que a gente. Criar rugas de tanto forçar o raciocínio para acompanhar quem fala e conta por onde esteve, tentando entender e depois talvez questionar, ouvir, ficar em silêncio por um tempo e formar uma visão melhor, ou mais dúvidas. Alargar os horizontes do pensamento.

No recém lançado livro “Do Regime de Propriedade Intelectual: Estudos Antropológicos” dá pra encontrar várias dessas pessoas. Uma compilação de 13 textos com as mais recentes pesquisas sobre esse campo que não deveria ter cercas, quiçá apenas demarcações. A organização é de Ondina Fachel Leal e Rebeca Hennemann Vergara de Souza, professoras integrantes do Grupo de Trabalho Antropologia da Propriedade Intelectual (ANTROPI), da UFRGS.

Os artigos vão além das áreas sempre abordadas quando se fala de propriedade intelectual. Mais do que cultura e software livre, direito autoral e música, também foram desbravados pelos pesquisadores temas que ainda nem nos atrevemos a falar: o patenteamento de medicamentos e suas conseqüências para a saúde pública – não só mundial, mas brasileira inclusive; e a regulação de produtos agrícolas por meio de certificações.  É de se ressaltar igualmente uma etnografia num camelódromo e uma análise de um movimento ambientalista de resistência da Costa Rica.

Lançado pela Tomo Editorial, o volume foi logo disponibilizado pra baixar, com o exagero de ter a marca gigante do Creative Commons em cada página. A iniciativa é condizente com o trato apresentado desde o começo do livro, como diz o professor da Universidade de Brasília, Pedro de Rezende: o usufruto e o gozo de criações do espírito, de obras cuja utilidade esteja ligada ao intelecto, presumem compartilhamento, pela ação do entendimento. E que tais criações presumem prévios compartilhamentos, pois não surgem do vácuo”.

Um conteúdo derivado de livros e novas pesquisas não deveria nunca ficar limitado apenas ao papel de novos livros, mas deveria ter – e está tendo – sua circulação facilitada através do compartilhamento gratuito, o que fatalmente potencializa novos entendimentos, pesquisas e o saudável e necessário diálogo do conhecimento. Ainda que isso seja uma obviedade, convém reforçar a ideia, porque as vezes se esquece que uma pesquisa sem diálogo é um monólogo estéril e pueril, não é mesmo?

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[Marcelo De Franceschi]

Uma outra licença é possível: Re:combo

No último post, apresentamos uma alternativa de licenciar os trabalhos intelectuais, a Kopimi, muito mais uma demonstração das intenções do que o criador quer que façam com sua criação. Dessa vez, mostraremos uma licença (muito) mais organizada, juridicamente falando. A Licença de Uso Completo Re:combo, ou LUCR, foi desenvolvida pelo advogado Caio Mariano, também membro do grupo Re:combo. Ela foi lançada em 21 de agosto de 2003 durante Festival Internacional de Linguagem Eletrônica em São Paulo, pelo grupo formado por músicos, engenheiros de software, DJs, professores, jornalistas e artistas plásticos de Recife – PE. No dia do lançamento o integrante Maratimba enviou um pequeno release para o grupo de discussão sobre Creative Commons da época, em que comentava sobre a ideia:

“Entendiamos como fundamental a criação de uma licença que, assim como as Licenças do GNU (www.gnu.org) protegem o software livre, proteja tambem a nossa produção audiovisual para que *sempre* seja livre e leve outros trabalhos tambem nesse caminho.”

A licença anda em desuso desde a desintegração do coletivo criador, ocorrida em 2008, mas é um importante marco na Cultura Livre no Brasil como uma das primeiras tentativas de regularizar obras para modificação. Tão inovadora foi que acabou virando modelo para a criação de uma outra licença, a Sampling Plus do Creative Commons só lançada em 2004, e também chamada de Recombinação como forma de homenagem.  O Coletivo Re:combo merece um futuro texto bem maior de nossa parte, então fiquem abaixo com a licença que resgatamos do antigo site www.recombo.art.br graças ao Wayback Machine.

Licença de Uso Completo Re:combo v.1.0
<!– por Caio Mariano –>

PREÂMBULO

Houve um tempo em que a música era tocada apenas por prazer, e a sua criação, até então, era coletiva, fosse nas aldeias européias do século XVI ou nas ocas cerimoniais do Brasil pré-1500. Mas, em meados do século XVIII, isso mudou. A arte que era livre virou mercadoria, e a composição, tão relacionada apenas ao dom e à diversão, virou produto de especulação e exploração industrial.

Dando um pulo na história chegamos à segunda metade dos anos 1980. Um novo renascimento parece mostrar o caminho pós-moderno para a música: colagens feitas a partir de outras composições escancaram as portas dos significados e abrem passagem para um universo que reverbera as experiências de Stockhausen e John Cage, mas com o gosto das ruas. O hip-hop dessa safra é uma das musicais mais interessantes do século XX.

E então vieram os interesses da Indústria, que, com seus artifícios mercadológicos e contratuais, em menos de 10 anos, praticamente acabou com as possibilidades de produção aberta. Com o início do século XXI arraigaram nos músicos um conceito mercadológico de Propriedade Intelectual (termo que pegaram emprestado de outras indústrias como a Indústria Química) transformando o ato da criação num embate burocrático e enfadonho, cercado por bombas de efeito moral que apenas servem para obscurecer a verdadeira razão disso tudo: a indústria do entretenimento está doente e paranóica!

O re:combo não é contra a remuneração dos criadores intelectuais como forma de contraprestação ao seu esforço interior no processo de desenvolvimento criativo. Por outro lado, acredita que os institutos extremamente restritivos e mantedores de uma proteção excessiva e exclusivista quanto ao uso de obras intelectuais pelo autor ou por outros titulares de direitos sobre determinada obra (notadamente em grande parte cedidos em sua totalidade para as mega-corporações da indústria do entretenimento e com prazos indeterminados de uso) não mais condizem com a nova ética e com o comportamento decorrente dos avanços tecnológicos, da revolução digital, e muito menos com as possibilidades criativas surgidas desde então.

Tal revolução não apenas ampliou o acesso às criações, como também pôs em voga uma série de questões sobre a autoria de obras criadas através da máquina e na maioria das vezes em formato digital. A re:combinação, nesse contexto, embora não seja algo inédito ou uma técnica nova de manifestação cultural, é uma delas. As legislações atuais e os princípios que regem a propriedade intelectual hoje em dia praticamente proíbem a criação livre através da re:combinação de obras de terceiros sem que passem por trâmites burocráticos de diversas variáveis.

Isso tudo vem demonstrando uma falta de coerência de determinados institutos que regem a propriedade intelectual no tratamento para com essas novas formas de uso e criação de obras intelectuais. A insistência no tratamento de tal fenômeno através do esquivamento voluntário da indústria quanto a essa nova ética e quanto aos novos comportamentos gerados pelos meios digitais só engessam cada vez mais os formatos tradicionais utilizados pela indústria quanto às criações artísticas.

O Re:combo acredita, sim, que a liberdade da criação está diretamente relacionada a um estímulo direto à criação em si, seja ela colaborativa ou não. Incoerente para nós é afirmar que as exclusividades do autor sobre sua obra estimulam a criação. A parcela de prejudicados pelas limitações às novas possibilidades de releituras, recombinações e criação de outras obras a partir de um ponto comum, aqui denominado “trabalho originário”, é infinitamente maior do que as possibilidades de re:combinação em um território cuja ultraproteção e castração intelectual em prol de tal exclusividade do autor quanto ao uso de suas obras. A liberdade, nesse sentido, é a única chave para que as obras coletivas e descentralizadas continuem crescendo ao longo dos próximos anos.

E é na busca de uma cura moderna, coerente, e que não passe pela sangria dos artistas, que o Re:combo, alheio a qualquer hipocrisia ou vaidade, sente-se no dever de instrumentalizar seus princípios para publicar esta Licença de uso livre como forma de estimular e garantir que a circulação e o uso de suas obras permanecerá livre em diversos meios.

Através desta Licença de Uso Completo Re:combo, todo trabalho audiovisual ou fonográfico produzido pelo coletivo (ou de quem adotar a Licença) fica, de uma forma perfeitamente legal dentro da legislação brasileira, permanentemente aberta e livre, para fomentar novas produções também abertas e garantir a livre circulação de obras intelectuais em prol da generosidade intelectual e do progresso da humanidade.


1- LICENÇA

Termos e condições para USO, CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO, EXECUÇÃO, MODIFICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO de trabalhos audiovisuais e fonográficos abrangidos por esta Licença.

Esta Licença se aplica a qualquer trabalho audiovisual ou fonográfico que contenha um aviso, advertência ou menção de reserva colocado pelo detentor dos direitos autorais referentes a este, informando que o mesmo poderá ser livremente utilizado de acordo com os seguintes Termos.


2- DEFINIÇÕES

Para fins desta Licença e de acordo com o Termos desta, “trabalho” refere-se a qualquer criação do intelecto humano com o propósito de materializar (em qualquer suporte tangível ou intangível, existente ou que venha a existir no futuro, tais como fonogramas, vídeos, software, sons ou quaisquer outros meios em que se utilizem imagens, em movimento ou não, sejam estas interativas ou estáticas) uma manifestação cultural do autor.

Nesse espectro, podem ser considerados como trabalhos as obras artísticas, literárias ou científicas, audiovisuais, fonogramas, softwares de código fonte aberto ou não, programações, bases de dados, ou qualquer trabalho derivado baseado em um trabalho originário criado pelo detentor dos direitos de autor sobre este.

2.1- Para fins desta Licença, entende-se por “trabalho derivado” ou de modificação em geral um novo trabalho que contenha um trabalho original já existente ou que, através de qualquer processo de elaboração intelectual, incorpore, transforme, complemente, reduza, reúna ou adapte, em parte ou integralmente, o conteúdo deste; seja na sua forma original, com quaisquer modificações possíveis, ou traduzido para uma outra língua.

2.2- Por “trabalho colaborativo” entende-se um trabalho original resultante dos esforços intelectuais de mais de um autor, reunidos em uma forma final única ou livre para ser reunido em outras obras finais distintas e elaboradas com a contribuição individual de outros autores, resultando ou não em trabalhos independentes entre si e de acordo com os Termos desta Licença.

2.3- Os arquivos fonte de um trabalho são a melhor fonte para produzirem-se alterações no mesmo.

Arquivos fontes completos significam todos os fontes de todos os módulos de conteúdo que compõem a obra, o fonograma ou o trabalho audiovisual, tais como: fragmentos de arquivos de áudio, frames de imagens de animação, arquivos originais de vídeo digital, imagens estáticas em alta resolução, arquivos abertos criados em software proprietários. Tais softwares são de responsabilidade total do usuário na sua aquisição e uso e não estão abrangidos por esta licença, salvo disposição expressa em contrário.

2.3.1- Caso a distribuição do trabalho derivado seja feita através de acesso a um determinado ponto, então oferta equivalente de acesso deve ser feita aos arquivos fonte do trabalho, de forma que os interessados tenham acesso não só ao trabalho em si como também aos arquivos fontes que o compõem e o originam.

Os interessados não são obrigados a copiarem os fontes juntos com os trabalhos objeto simultaneamente. Isto, porém não isenta aquele que distribui ou comercializa o trabalho da obrigatoriedade de oferecer os arquivos fontes do mesmo em formato aberto a ser definido segundo a convencionalidade do uso, distribuição e manipulação dos mesmos.


3 – UTILIZAÇÃO

Em observância às condições e Termos desta Licença e suas seções anteriores, o conteúdo, a estrutura e os códigos-fonte do trabalho utilizado, da forma como for recebido, podem ser livremente copiados, reproduzidos, distribuídos, executados, modificados e comercializados por terceiros através de qualquer mídia, meio, suporte tangível ou intangível, já existente no presente ou que venha a existir no futuro, desde que seja providenciado um aviso, advertência ou menção de reserva adequada sobre os detentores originários dos direitos de autor sobre esse trabalho; cópia desta Licença junto a qualquer outro trabalho derivado do originário ou de modificações que utilizem dados ou conteúdo deste, modificados ou não; e também advertência quanto à ausência de garantias por parte de quem originalmente os desenvolveu.

3.1- Aquele que se utilizar de trabalhos abrangidos por esta licença deve acrescentar um arquivo ao trabalho, normalmente chamado ‘leiame’, contendo o texto da Licença de Uso Completo Re:combo.

3.2- É permitida a cobrança de taxas pelo ato físico de transferência ou gravação de cópias.


4- PERMISSÕES

Pode-se modificar o conteúdo, a cópia, ou cópias do trabalho originário de qualquer forma que se deseje, ou ainda criar-se um trabalho derivado baseado no trabalho original distribuído, bem como utilizar tais modificações de acordo com o que é permitido pela Licença, desde que sob os Termos das seções anteriores e do seguinte:

4.1- Deve existir aviso em destaque de que os dados originais foram alterados nos arquivos e as datas das mudanças;

4.2- Em caso de modificação do trabalho originário por terceiros, deve existir aviso de que o trabalho derivado distribuído ou publicado é, de forma total ou em parte, derivado de determinado trabalho anterior ou de alguma parte sua, bem como referência expressa quanto ao título original e autoria deste; que pode ser licenciado totalmente sem custos e livremente para terceiros sob os Termos desta Licença.

4.3- Caso o trabalho derivado ou modificado seja executado de forma interativa, é obrigatório, no início de sua execução, apresentar a informação de copyright e da ausência de garantias (ou de que a garantia corre por conta de terceiros que venham a modificá-lo), e que os usuários podem redistribuir o trabalho ou programa sob estas condições, indicando ao usuário como acessar esta Licença na sua íntegra.

Esses requisitos aplicam-se a trabalhos derivados e de modificação em geral. Caso algumas seções identificáveis não sejam derivadas do trabalho originário, e possam ser consideradas em si como partes independentes de um outro trabalho dotado em si de originalidade estética e originalidade, então esta Licença e seus Termos não se aplicam àquelas seções quando distribuídas separadamente dos conteúdos do trabalho originário, sendo seu uso de responsabilidade daquele que se utiliza daquela Seção não derivada do trabalho originário.

Porém, ao distribuir aquelas seções como parte de um trabalho derivado que contenha na sua estrutura final dados ou conteúdo do trabalho originário, conforme definições da Seção 2, a utilização de qualquer forma e a sua distribuição como um todo, devem, obrigatoriamente, conter os Termos desta Licença, cujas permissões estendem-se ao trabalho final como um todo, e não a cada uma das partes, independentemente de quem os tenha desenvolvido.


5 – OPEN SOURCE: Utilização dos trabalhos em Códigos abertos.

São permitidas também a livre cópia, reprodução, modificação, distribuição e a comercialização por terceiros do trabalho (ou de um trabalho derivado baseado neste ) em quaisquer meios, suportes e formatos existentes, abertos ou não, ou que venham a existir no futuro e na forma de código aberto (open source), objeto ou executável de acordo com os Termos das Seções acima, desde que atendido o seguinte:

5.1- Esteja acompanhado dos arquivos-fonte legíveis e nas plataformas possíveis de modificação, os quais devem ser distribuídos na forma das Seções acima, em mídia normalmente utilizada e direcionada para manuseio de tais trabalhos em seus eventuais formatos de utilização, modificação e distribuição;

5.2- Esteja acompanhada com a mesma informação recebida em relação à oferta da distribuição do código fonte correspondente (esta alternativa somente é permitida para distribuições não comerciais e somente se o programa recebido na forma de objeto ou executável tenha tal oferta, de acordo com a sub-seção 2 acima).


6 – COMERCIALIZAÇÃO POR TERCEIROS

É livre e permitida a comercialização por terceiros das obras publicadas consoante os Termos desta por meio de CD-Rs, CDs, Discos de Vinil, Fitas K7, VHS, VCD, S-VCD ou DVD ou qualquer outro suporte tangível ou intangível, existente ou que se invente no futuro.

6.1- É de responsabilidade de quem comercializa as obras ou trabalhos compreendidos por esta Licença os eventuais danos que causarem aos consumidores, bem como a Garantia por estes.

6.2- Além da estrita observância dos Termos e condições desta Licença, a comercialização das obas abrangidas e compreendidas nesta Licença independe de quaisquer formalidades contratuais ou burocráticas por parte de quem se interesse em fazê-lo.


7- LIMITAÇÕES

Não é permitida a cópia, reprodução, modificação, sublicenciamento, distribuição ou comercialização do trabalho originário ou dos que deste derivem sem a observância das condições expressas nesta Licença.

7.1- Qualquer tentativa de utilização contrária aos Termos e alcance desta Licença é proibida, de forma que, nessa hipótese, os direitos descritos nesta Licença cessarão imediatamente. Terceiros que tenham recebido cópias ou direitos na forma desta Licença não terão seus direitos cessados desde que permaneçam dentro das cláusulas da mesma.

7.2- É terminantemente proibido o uso dos trabalhos alcançados por esta Licença para qualquer utilização em trabalhos que tenham caráter preconceituoso, em termos de gênero, raça, credo, orientação sexual, classe social, etnias, língua e espécie; e em trabalhos de caráter pedófilo.

7.3- O detentor dos direitos autorais do trabalho utilizado por terceiros deve ser consultado quanto à utilização do produto em trabalhos relacionados à política, agremiações e times de futebol ou para fins de publicidade ou vantagens comercial.

7.4- Cada vez que o trabalho originário for distribuído (ou qualquer trabalho derivado baseado neste), o recipiente automaticamente recebe uma Licença do detentor original dos direitos de cópia, distribuição ou modificação do trabalho objeto destes Termos e condições. Não podem ser impostas, retiradas ou acrescentadas outras restrições nos recipientes que modifiquem a essência ou os Termos desta ou o precípuo objetivo desta quanto ao progresso da ciência e do conhecimento através da livre circulação de trabalhos audiovisuais.

7.5- Não é necessária aceitação formal desta Licença. Não haverá documento ou contrato que garanta permissão de modificação ou distribuição do trabalho originário ou seus trabalhos derivados. A modificação ou distribuição do trabalho originário ou qualquer trabalho baseado neste implica na aceitação desta Licença e de todos os Termos desta para cópia, distribuição ou modificação do trabalho objeto desta ou trabalhos baseados neste por parte de quem o modifica.

7.6- A inobservância ou violação de qualquer dispositivo referente às Condições desta Licença implicará na cessação dos efeitos da mesma e, amparados pela Legislação Brasileira, na busca pelos reparos através das sanções legais cabíveis pelos detentores dos direitos sobre os trabalhos aqui compreendidos.


8- RESOLUÇÕES

No caso de decisões judiciais irrecorríveis ou alegações de uso indevido de patentes ou direitos autorais por terceiros, ou caso alguma restrição seja imposta e venha a contradizer esta Licença, estas não se isentam da sua aplicação.

Caso não seja possível distribuir o trabalho de forma a garantir simultaneamente as obrigações desta Licença e outras que sejam necessárias para a livre circulação do conteúdo dos trabalhos e dos experimentos a que se destinam, os mesmos não poderão ser distribuídos e a distribuição dessa Licença será nula e isenta de qualquer valor legal para cópia, reprodução, execução, modificação, sublicenciamento ou distribuição do trabalho ou dos trabalhos derivados deste.


9- AUSÊNCIA DE GARANTIAS

Uma vez que o trabalho é licenciado sem ônus, não possui finalidade comercial e tem por escopo a contribuição de terceiros para o seu aperfeiçoamento, desenvolvimento e progresso da Ciência e da Humanidade, não há qualquer garantia para o trabalho; exceto quando terceiros que o modifiquem ou utilizem seu conteúdo para a produção de trabalhos derivados o comercializem e expressem-se formalmente no sentido de assumi-la quanto ao trabalho e aos eventuais danos que este venham a causar a terceiros.

Assim, salvo disposição em contrário, a qualidade e a performance são de risco exclusivo dos usuários, correndo por suas conta os custos necessários a eventuais alterações, correções e reparos julgados necessários.

Em nenhuma ocasião, a menos que requerido por decisão judicial irrecorrível ou por livre vontade, o autor ou terceiros que tenham modificado o programa para fins não comerciais e para o progresso intelectual e científico através do aperfeiçoamento constante de tal trabalho serão responsáveis por danos ou prejuízos provenientes do uso ou da falta de habilidade na sua utilização, mesmo que tenha sido emitido aviso de possíveis erros ou danos nos Termos desta Licença.

FIM DA LICENÇA

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[Marcelo De Franceschi]

formado por músicos, engenheiros de
software, DJs, professores, jornalistas e artistas
plásticos que tem como objetivo (usando os conceitos de
translocalidade, dialogismos e a abertura de todas as
fontes) possibilitar para todos a criação de música, arte e
filmes de uma forma colaborativa, aberta e livre.