Breve história dos movimentos de contestação do copyright
junho 20th, 2011 § 3 Comentários
"Você pode e deve entender os computadores agora!", Ted Nelson
Nossa Biblioteca ganha hoje mais uma contribuição: trata-se da monografia Copy me e Remix me: o movimento de contestação do copyright no contexto da cibercultura, de Aracele Torres, historiadora pela UFPI e atualmente mestranda na mesma área na USP.
Topamos com a “metida a historiadora da cibercultura e a ativista do Software Livre”, como Aracele se apresenta na rede, nos idos de 2009. Seu blog, o Cibermundi, frequentemente era uma das nossas paradas a procura de ideias e informações (ou pautas, na linguagem jornalística) para escrever pro Baixa.
Nessa época, Aracele se debruçava sobre a história do movimento do software livre e do Pirate Bay para escrever sua monografia de graduação em história na calorenta Teresina, no Piauí.
Nos intervalos das aulas, das pesquisas e da vida, a moça tocava seu blog com afinco; trazia entrevista com a eurodeputada Amelia Anderstotter, quando a sueca esteve no Brasil por conta do I Fórum da Cultura Digital, linkava matéria sobre a necessidade da desconexão, traduzia (como nós, em Notas sobre copyright e copyleft) textos do coletivo italiano Wu Ming – além, é claro, de falar do SL da qual era (ainda é) usuária e defensora.
Eis que neste junho de 2011 surgiu a oportunidade de pedirmos um texto à ela sobre a sua pesquisa, e o que tu vai ler abaixo é um texto da moça sobre sua monografia de graduação em história, defendida em 2009.
Como o título desse post já entrega, a pesquisa versa sobre os movimentos de contestação ao copyright e historiciza as tecnologias que potencializaram isso hoje – o computador e a internet – a partir de dois fundamentais atores (protagonistas?) de um movimento que defende uma cultura livre e, por consequência, uma flexibilização nas retrógradas leis de direitos autorais no planeta: o The Pirate Bay e o Movimento do Software Livre.
Boa leitura (e não te esqueça que, ao fim do post e na biblioteca aqui do lado, tu poderá ler a monografia da Aracele via Scribd).
1.
Toda vez que lembramos de algo, querendo ou não, nesta visita ao passado sempre fazemos uma reavaliação e uma reelaboração das nossas lembranças. São as artimanhas da memória! De modo que se fosse escrever um texto sobre a minha monografia em 2009, ano de sua produção, com certeza ele sairia muito diferente deste que escrevo agora.Assim, este texto se escreve a partir destas artimanhas. Porque ao tentar lembrar da minha monografia, das circunstâncias em que foi feita e das ideias que a tornaram possível, ao tentar lembrar do fato passado, sobre o qual já se conhecem os erros e os acertos, a nossa tendência é procurar justificar os erros e exaltar os acertos. Pois bem! Tendo confessado isso, sigo para o próximo passo que é começar este processo de reelaboração da memória sobre a minha pesquisa feita em 2009.
Lembro que as primeiras impressões que tive quando li Pierre Lévy foram as de que suas falas a respeito das tecnologias digitais eram muito otimistas, no sentido de que exaltavam muito mais os aspectos positivos destas tecnologias na nossa vida social que os aspectos nocivos. A partir dessa percepção eu também pude pensar as possibilidades da minha pesquisa.
A ideia era tentar escapar dessa visão otimista, não queria que no meu trabalho houvesse a ideia de que as tecnologias digitais vão “salvar o mundo”! Até porque o meu papel como historiadora não era esse. Era muito mais o de apresentar a história destas tecnologias, no caso o computador e a internet, e procurar identificar como elas contribuíram para a fabricação de um movimento social que contesta o copyright e defende uma cultura livre.
- GNUUUUUUUUuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu
Mas, talvez por causa do meu ativismo, da minha crença no potencial libertador dessas tecnologias, meu trabalho não escapou de um certo otimismo. Por outro lado, acredito também que apenas por causa desse ativismo é que esse trabalho foi possível. O meu envolvimento com o movimento software livre, a partir de 2007, foi crucial para a escolha desse tema para pesquisa.
Mas o fato de perceber um certo tom de otimismo nesse trabalho, não quer dizer que eu o condene ou o desqualifique. Não o renego por ele não corresponder à visão que tenho hoje sobre o tema. O coloco dentro do contexto no qual foi produzido. Ele diz muito sobre como eu era, sobre a minha forma de acontecer naquele momento.
Hoje, quase dois anos depois e muitas leituras depois, a coisa parece bem diferente. E vejo isso se refletir nas pesquisas atuais. Agora, na minha pesquisa de mestrado, procuro deixar muito mais claro que essa leitura das tecnologias digitais como libertadoras é apenas mais uma leitura possível, esta não é uma concepção unânime e, embora eu partilhe dela, não devo ignorar as outras possibilidades de leitura.
Portanto, a proposta desse novo trabalho é discutir, tendo como exemplo o Projeto GNU, como se articula na contemporaneidade o debate sobre estas tecnologias digitais enquanto tecnologias que constroem liberdade e inteligência coletiva. O foco está nas questões que envolvem a produção e distribuição do conhecimento. Mas isso é assunto pra outro post futuro, quando o trabalho já estiver pronto.
Agora, é melhor deixar de filosofar e mostrar o que essa pesquisa teve/tem!
- Software Livre para uma sociedade livre
2.
Bem, a ideia do trabalho era historicizar o movimento social contemporâneo de contestação do copyright, no contexto da cibercultura, identificando seus personagens, seus discursos e práticas. Para isso escolhi como referências o movimento software livre e o The Pirate Bay.De início me senti na obrigação de fazer uma breve apresentação da história do nascimento dos computadores eletrônicos e da internet/web. Isso por se tratar de um assunto novo no campo historiográfico e, também, por eu acreditar que o próprio desenvolvimento destas tecnologias estava diretamente ligado à esse movimento de defesa do conhecimento livre. Dessa forma, o primeiro capítulo do trabalho foi dedicado ao nascimento do novo espaço comunicacional (ciberespaço) e da nova forma de cultura (cibercultura), que emergiram com o uso das tecnologias digitais.
Fiz questão de apontar o caráter de movimento social que teve o desenvolvimento dos primeiros computadores pessoais. E mostrar como este desenvolvimento tinha muito a ver com uma concepção libertária de que a informática devia deixar de ser monopólio dos grandes informatas e passar a servir também ao povo. Dessa forma, procurei mostrar esse processo de transição: do momento da criação dos primeiros computadores eletrônicos, quando era apenas privilégio de poucos; até o momento em que começa a se desenvolver os primeiros computadores pessoais, a partir de um movimento que tinha como lema a frase Computers for the people.
Feito, então, a contextualização necessária no primeiro capítulo, parti, para a apresentação do movimento em si, de seus discursos e ações diretas. Começo falando sobre o movimento software livre, enquanto um movimento que entende a informática como questão de liberdade. A ideia era apresentar o caráter essencialmente social por trás das questões técnicas que permeiam a ideia do software livre.
- A batalha começou, e não tem data pra acabar
Tentei mostrar que, mais do que uma necessidade técnica, a ideia do software livre (tendo como referência o nascimento do Projeto GNU) nasce de uma necessidade social, da necessidade de resistência ao sistema de propriedade intelectual vigente. Assim, faço uma abordagem que tem como ponto de partida a criação do Projeto GNU e os textos de Richard Stallman sobre suas concepções, que partem da premissa de que a técnica deve ser usada de forma socialmente útil e de que a liberdade de compartilhar o conhecimento é o exercício de um direito natural nosso.
Por fim, abordei o caso do The Pirate Bay, fazendo uma leitura do site como uma forma de desobediência civil. Procurei fazer uma análise que o compreendesse desde sua criação até o seu julgamento e condenação por “pirataria”, mostrando o pesadelo que este site, e o grupo que estava por trás dele, representa(va) para a indústria do entretenimento.
O caso do TPB representa(va) um movimento em rede, que se articula em torno da ideia de que os bens culturais devem ser compartilhados e que a internet é uma ferramenta potencializadora disso. O usei como exemplo por ter se tornado uma referência para o movimento e também por enxergar no processo de perseguição/julgamento/condenação, que foi um verdadeiro espetáculo midiático, uma demonstração da crise pela qual passa o modelo de produção e distribuição dos bens culturais hoje.
Crise essa que tenta ser contornada através da proibição e criminalização dos compartilhadores. O caso do TPB, portanto, mostra a tensão entre os interesses do capital e do social, entre uma indústria que se recusa a buscar alternativas e um movimento social que se fortalece mais à medida que a técnica avança.
O trabalho foi assim dividido nestas duas partes, dois capítulos que abarcam apenas uma fatia do bolo. Que longe de pretender limitar a leitura e compreensão do movimento, de pretender tratá-lo de forma homogênea, quis apenas mostrar algumas das experiências sociais que compõem o seu universo. Espero que gostem!
P.S: Esta versão da monografia é a primeira versão, não corrigida depois que passou pela avaliação da banca. Hehe.
Apontamentos acadêmicos de um novo jornalista
janeiro 28th, 2011 § 5 Comentários
Junto com um novo visual, o Baixacultura ganha mais um jornalista formado. Um dos nossos editores, o Marcelo, terminou seu maior post já feito: sua monografia. O trabalho de conclusão de curso, de Jornalismo da UFSM, relaciona a circulação da informação jornalística com o Creative Commons, através de um mapeamento de dois posts do blog jornalístico Meio Desligado. Diz que foi difícil, exigente, alienante – mas isso sempre é, para todo mundo.
Para fazer o TCC, foi preciso esclarecer os conceitos de direitos autorais e retomar brevemente o surgimento destes. Assim, pode-se falar das seis licenças Creative Commons, e sua base copyleftiana. Depois disso, foi descrita a circulação da informação no ciberespaço e como os blogs jornalísticos dispõem suas produções para os leitores. Então foi feito o mapeamento, por meio de buscas na web e análise de relatórios do Google Analytics do blog.
Deve-se reconhecer a compreensão e confiança vindas do jornalista mineiro Marcelo Santiago, responsável pelo Meio Desligado. Ele liberou – sem nunca ter visto Marcelo presencialmente – o acesso livre a todos os dados de visitas do blog, respondendo às entrevistas e divulgando a pesquisa publicamente em seu espaço. Dizem que isso não é lá muito comum, mas ele foi atencioso e educado desde o primeiro contato. Esperamos que o caso de Santiago sirva de exemplo para pesquisas futuras.
A defesa foi no último dia 13 de dezembro e a monografia foi aprovada com nota máxima. É de se ficar muito satisfeito, mas cabe aqui uma crítica a forma como se dá o sistema de avaliação de trabalhos acadêmicos: por nota. Não fica bem avaliar o desempenho e esforço intelectual humano através de uma simples estatística.
Seria interessante que a conversa que os professores componentes da banca tem com o orientador fosse transcrita e formasse um parecer a ser entregue para o aluno. As considerações ditas talvez não precisassem ser entregues, mas seria mais apropriado ter um parecer de avaliação do trabalho. Do jeito que está, com notas de aprovação de 7 a 10, é tudo muito obscuro – não se sabe exatamente o que foi levado em conta, nem se o resultado vale o quanto pesa. Difícil mudar todo esse pomposo sistema, mas fica aqui a sugestão.
O maior campus do mundo, como diria @O_Bairrista
O segundo apontamento a ser feito, mas mais restrito ao âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (a foto acima cobre uma parte do campus da UFSM) é sobre a disponibilização dos TCCs. Por se tratar de uma universidade federal, sustentada por impostos de todo o país, todo o trabalho produzido nela deveria ser público. Atualmente na UFSM não há algo do tipo. Caberia talvez a, quem sabe, algum professor do Curso de Arquivologia fazer um projeto desses. Seria gratificante inclusive para os acadêmicos, já que não há muito sentido em gastar seis meses da vida escrevendo algo que vai ser provavelmente lido por apenas três professores.
O grupo de pesquisa no qual o TCC de Marcelo foi feito – o Jordi – publica todas as monografias produzidas sobre jornalismo digital, mas seria interessante que todos os cursos criassem um repositório digital de suas produções acadêmicas. Para citar um bom exemplo, a UFRGS tem o Lume, no qual divulga artigos, monografias, dissertações e teses, em creative commons. Isso não só dá visibilidade aos bons e variados trabalhos, mas também contribui para trabalhos futuros – além de tornar mais acessível o pensamento da por vezes distante academia.
Afinal, é na transparência que o conhecimento científico se funda, não é? Quem diz que alguma coisa é de um jeito, é porque leu em algum lugar antes que era assim. Ninguem aqui é ingênuo de achar que foi o primeiro a perceber que a Terra é redonda, certo? Esse pensamento pode ser potencializado no meio digital, em que é possível mostrar diretamente onde estão as obras, usando-se os links nas referências bibliográficas. O que vai acontecer no dia em que todos os trabalhos acadêmicos puderem ser baixados? Haverá mais citações? A qualidade vai melhorar? O número de “plágios preguiçosos” vai diminuir? Aí que tá.
Marcelo tentou fazer isso deixando link para boa parte das citações de livros, que podem ser baixados e depois lidos/conferidos na rede. E o que seria um trabalho acadêmico senão uma coleção de trechos de outras obras remixadas com reinterpretações em que são agregados novos trechos. Dá pra dizer que se as obras não estivessem na internet, a monografia não ia sair. Mas saiu e ta aí embaixo.
[Marcelo De Franceschi]
Pequeno ensaio para o final e início de semana (2)
abril 18th, 2010 § 6 Comentários
.
Depois de três semanas, damos sequência à pequena tentativa ensaística que relaciona o texto “Fases do desenvolvimento tecnológico e suas implicações nas formas de ser, conhecer, comunicar e produzir em sociedade”, de Alex Primo, com outras coisas e contextos. Nessa segunda parte, vamos tratar da segunda das três fases que dão título ao artigo, a do conforto, que se segue à da Indiferença e precede a da Ubiquidade, tema da parte três do ensaio. Vale dizer que estas categorias são baseadas nas pesquisas de André Lemos e podem ser mais bem compreendidas com a leitura de seu livro Cibercultura: tecnologia e vida social na cultura contemporânea (editado em 2002 pela Editora Sulina).
Como vimos na primeira parte, a fase da Indiferença vai até mais ou menos o período da invenção da Imprensa por Gutemberg, no século XV, o nebuloso período que a história (provavelmente errada, certamente incompleta) que aprendemos no Ensino Médio caracteriza como o fim da Idade Média. A “indiferença” em questão se refere à técnica, pois costumava-se entendê-la como um trabalho menor, subjugado ao interesse “religioso” e da tradição, esses sim os portadores do conhecimento – a sociedade não ligava o seu destino ao desenvolvimento tecnológico, e por conta disso quase que o “menos prezava”. Essa visão de mundo vai refletir na percepção de autoria que marca este período, caracterizada pela ideia de narrativas orais, passadas no boca a boca por diversas décadas e até séculos, que não apresentavam um “único” autor como o magnânimo responsável pelo texto, mas sim uma série infinita de pequenos e talentosos “autores” anônimos que davam sua contribuição para o bom desenrolar da narrativa.
[Borges falava que temos tendência em achar os contos anônimos, característicos dessa época, como menos trabalhados e menos autorais, o que ele desmistifica dizendo que não, muito pelo contrário: "um conto autoral tem um autor, um conto anônimo tem 100 pessoas que trouxeram uma síntese do que comunicava melhor", o que é papo para um outro momento.]
Arthur e os Cavaleiros da Távola Redonda, uma clássica história (lenda?) anônima popularizada pelo clérigo britanico Geoffrey de Monmouth, no século XII.
Durante muitos séculos, não se percebeu a necessidade da criação de leis que regulassem o que seriam “direitos do autor” porque a própria noção de autoria única não era muito bem entendida. A partir de uma série de fatos e novidades – que não comentarei aqui por que Michel Foucault levanta e problematiza de modo muito melhor em diversos textos, em especial no clássico “O que é um autor?“, de 1969, assim como Roland Barthes no também clássico “A morte do autor“, – que culminam com a proliferação das imprensas de Gutemberg no século XV, cria-se, ou consolida-se, a ideia do autor como alguém em que se pudesse colocar a “culpa” por possíveis transgressões no discurso, bem como se atribuir a “paternidade” do nascimento de um texto e possíveis marcas identitárias presentes no mesmo.
Com a ideia de autor surge então a questão de direitos para este autor, sejam os morais, que dizem respeito ao reconhecimento para quem criou a obra em questão e da integridade da mesma, quanto os patrimoniais, que falam a quem “pertence” o texto em questão. É nesse momento que, dentro do direito patrimonial, surge o copyright a partir da proliferação dos equipamentos que pudessem fazer a cópia de textos. Como falamos no fim do ensaio anterior, é criado na Inglaterra de 1556 a Stationer’s Company ["Companhia dos Editores"], um grupo de profissionais que, mediante acordo com a monarquia inglesa, passa a deter a exclusividade do direito de copiar. É sabido que para a monarquia inglesa – e para todo tipo de governo, especialmente da época – não era nada interessante ter diversas pessoas com estas máquinas de impressão espalhando livremente textos apócrifos para a coitada da população que sabia ler, número não muito grande à época.
Depois de algumas reviravoltas na história inglesa (leia o texto que traduzimos do Wu Ming sobre o assunto que você entenderá melhor), no século XVII os editores são enfraquecidos e, para retomar o seu poder, criam uma campanha com o seguinte argumento: o copyright pertence ao autor, que, no entanto, não possui máquinas de impressão. Estas pertencem aos editores, o que faz os autores necessitarem do editor. Como regular esse imbróglio? Simples: o autor, interessado em que a obra seja publicada, cede os direitos ao editor por um determinado período. Como Wu Ming no texto supracitado nos conta,
“A justificativa ideológica não se baseia mais em censura, mas na necessidade do mercado. Todos os mitos que daí derivam acerca dos direitos do autor se baseiam no lobby dos editores: autores são forçados a cederem seus direitos…mas isso é pro seu próprio bem”. (…) De agora em diante, autores se mobilizarão em defesa de um status quo que consiste neles próprios esperarem ao pé da mesa pelas migalhas e por um tapinha na cabeça. Pá, pá! Au!
Esse acordo dos editores britânicos com os autores e a monarquia antecede e influencia todas as leis seguintes de copyright (desde a Convenção de Berna em 1971 até o Digital Millenium Copyright Act) até chegar ao estágio atual que temos acompanhado, com a revolução proporcionada pela web e o amplo questionamento da validade de uma legislação criada num contexto absurdamente diferente do de hoje, onde quase todos nós temos acesso aquela tecnologia que antes os editores monopolizavam.
Oficina portuguesa de imprensa, década de 1930, século XX
**
Esta explicação sobre o nascimento da noção do autor e do copyright ilustra bem as características da fase do conforto. A principal alteração neste momento histórico vem do fato de que a ciência vai substituir a religião no monopólio da verdade, e, nas palavras de Lemos encontradas na página 56 de seu livro já citado por aqui, “a tecnologia faz do homem um Deus na administração racional do mundo”. Pensadores como Descartes passam a exaltar o racionalismo, a divisão mente-matéria que vai “libertar” o conhecimento da tutela religiosa/espiritual e desenvolvê-lo como nunca a partir de então. Primo nos diz, na página 56 do texto que citamos na abertura do texto, que a partir de Descartes
“a modernidade passa a abordar o conhecimento como um processo que deve ser desenvolvido a partir da dúvida eterna. Se até então a tradição não deveria ser desafiada, a parti de agora a verdade deve ser buscada desde a análise sistemática e metódica dos fenômenos. A partir do século XVII, aparece a figura do pesquisador profissional e organiza-se a idéia de pesquisa. Já os letrados europeus passam a se envolver com projetos de reformas econômicas, sociais e políticas. (…) Ciência e progresso vinculam-se.
Dessa vinculação entre ciência e progresso surge uma metáfora que vai balizar a educação desse período e permanecer influenciando até hoje: a ideia de “escada”, de evolução linear, da qual a sociedade necessita passar por certas etapas mais simples para chegar até outras mais complexas. É uma visão que determina uma sucessão de eventos como necessárias para o progresso, algo que podemos visualizar ainda hoje na forma como somos educados, em etapas chamadas “séries” que levam continuamente a pessoa para o “progresso”, aqui representado pelo conhecimento científico e universitário, que vai “dominar” a natureza para do seu estudo/análise retirar a sabedoria, o conhecimento e – por que não? – o dinheiro. Como se vê, uma perspectiva que é contrária à da fase anterior, que respeitava e temia os “monstros obscuros” da natureza e da tradição, acreditando mais neste poder invisível do que no do racionalismo humano.
O período do conforto permanece até meados/finais do século XX, onde a revolução da nanotecnologia – que, ao diminuir significativamente os componentes eletrônicos, vai abrir um leque inimaginável de possibilidades tecnológicas – traz novas perspectivas para o desenvolvimento. Especialmente no caso da comunicação, já que a nanotecnologia vai preceder, permear e indicar os passos futuros do desenvolvimento das redes, que por sua vez vão ultrapassar barreiras geográficas e temporais para modificar o até então fluxo único de informação, de um-muitos para muitos-muitos, o que vai contribuir para a criação do que teóricos como o espanhol Manuel Castells chama de “sociedade em rede” (por sinal, título de uma série de três volumes grossos do pesquisador espanhol, importantíssima para se compreender o mundo hoje). Daí surge uma revolução que muitos comparam à da invenção da Imprensa de Gutemberg, e que vai potencializar a ideia de ubiquidade, o estar em toda a parte e em todos os lugares – que vai ser o foco do próximo ensaio.
[Leonardo Foletto.]
