Mídia tática: uma introdução

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Em novembro de 2015, apresentei um artigo no II Congresso Internacional de Net-ativismo, em São Paulo, que retomava a ideia de mídia tática, hoje nem tão falada quanto na segunda metade dos 1990 e nos 2000, e a relacionava com a cultura hacker. Os usos táticos das mídias é um assunto que às vezes costuma passar por esta página; por conta disso, fiz uma versão do artigo também como forma de documentar algumas ações efêmeras realizadas nesse período que se perderam na rede. Segue abaixo a primeira, com um histórico do conceito e algumas ações da “era de ouro”, final dos 1990 e início dos 2000. [
Leonardo Foletto] 

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Existem várias (in) definições possíveis para mídia tática, mas convém começar pelo início, 1993, quando acontece em Amsterdam, Holanda, o Next Five Minutes (N5M), festival sobre arte, política, ativismo e mídia com artistas e ativistas dos Estados Unidos, Europa e ex-URSS interessados em explorar as possibilidades dos aparelhos eletrônicos domésticos como meio para a mobilização social. O termo surgiu a partir da ampliação do conceito de “televisão tática”, tema central do 1º N5M, que teve por objetivo expor e debater vídeos independentes e produções audiovisuais de cunho político realizados durante a segunda metade do século XX. Discutido internamente, mídia tática viria a nomear a segunda edição do N5M, em 1996, e assim aparece definido na seção de perguntas e respostas do site do festival:

O termo “mídia tática” se refere a uma utilização crítica e teorização das práticas de mídia que recorrem a todas às formas de mídias, antigas e novas, ambas lúcidas e sofisticadas, para a realização de diversos objetivos não comerciais, impulsionando todos os tipos de questões políticas potencialmente subversivas (recuperado da dissertação de mestrado de Anne Clinio na UFRJ, em 2011, porque a fonte original saiu do ar)

Um ano depois vem a primeira referência como um conceito estruturado, quando Geert Lovink e David Garcia publicam o texto “O ABC da Mídia Tática” (aqui o original em inglês, e a versão traduzida por Ricardo Rosas publicada pelo CMI Brasil), que circula numa lista de emails chamada Nettime que agrupava pessoas com algum envolvimento no N5M (e ainda agrupa, sendo uma lista interessantíssima de acompanhar que disponibiliza todo seu acervo no site Nettime.org).

Mídias táticas são o que acontece quando mídias baratas tipo ‘faça você mesmo’, tornadas possíveis pela revolução na eletrônica de consumo e formas expandidas de distribuição (do cabo de acesso público à internet), são utilizadas por grupos e indivíduos que se sentem oprimidos ou excluídos da cultura dominante. A mídia tática não apenas noticia eventos, porque elas nunca são imparciais, elas sempre participam e é isto que mais do que qualquer outra coisa as separa da mídia mainstream.

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Site da 2º edição do N5M, 1996, que ajudaria a espraiar o conceito de mídia tática mundo afora
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Anúncio do N5M4, em 2003, o último que ocorreu.

A partir daí, ocorreriam mais dois festivais de Mídia Tática, 1999 e 2003, e um no Brasil (do qual já falamos por aqui). O termo ganharia o mundo com movimentos ativistas, artísticos e políticos dos anos 1990 e início dos 2000 que se descolam dos fazeres políticos tradicionais e buscam acompanhar as revoluções tecnológicas e culturais como base de suas ações e debates, como diz Paulo José Lara (autor da primeira dissertação de mestrado sobre o assunto, em filosofia na Unicamp, 2008).

Alguns exemplos de ações, grupos e movimentos agregados a ideia de mídia tática nesse contexto são a atuação de ativistas dos movimentos altermundistas, também chamados de antiglobalização; a ação de ativistas que veiculam programas de rádio em transmissores de baixa potência ou daqueles que elaboram vídeos com câmeras digitais e distribuem sua produção numa Internet pré smartphones e redes sociais gigantescas; o trabalho de programadores de software livre e de código aberto; a arte midiática e a net-art; pesquisas sobre a política e a economia das tecnologias da informação, em especial no que se convencionou chamar de net criticism, uma perspectiva crítica em relação à estrutura da internet que pode ser posicionada na encruzilhada interdisciplinar entre as artes visuais, movimentos sociais, cultura pop, e pesquisas acadêmicas (Ver Geert Lovink, Dynamics of Critical Internet Culture 1994-2001).

Formulado na Europa, dentro de um ciclo de debates pós queda do muro de Berlim que envolvia principalmente artistas, teóricos da comunicação, jornalistas, hackers, ativistas políticos e cientistas sociais, o termo apresenta uma mescla de referências entre movimentos sociais e artísticos do século XX e experiências de “usos da cultura” – maneiras de apropriação dos objetos técnicos e sua realização para determinada ação.

Nesse contexto, dialogam com a mídia tática vários movimentos e ações desviantes ao longo do século XX, como os (já citados por aqui) trazidos por Stewart Home em sua história da (anti) arte deste período, Assalto à Cultura, de 2005 (só disponível em sebos e raras livrarias hoje); o détournament dos situacionistas franceses; os happenings dos provos holandeses e dos integrantes do Fluxus (George Maciunas, John Cage, Nam June Paik, Yoko Ono e cia); a mail art o do it yourself punk dos anos 1970; o neoísmo dos fakes e nomes coletivos dos 1980; e o culture jamming dos 1980 pra cá. Também conversam com a mídia tática conceitos próximos como os de guerrilha da comunicação e guerrilha midiática, proposto por Luther Blisset: “a realização de um jogo de artimanhas recíprocas, uma forma de envolvimento da mídia em um trama impossível de se captar e de se entender, uma trama que provoca a queda da mídia, vítima de sua própria prática. Arte marcial pura: utilizar a força (e a estupidez) do inimigo, voltando-se contra ele” (em Guerrilha Psíquica, editado pela Conrad em 2001). Conceitos que, por sua vez, são desdobramentos de, entre outras referências, os estudos semióticos de Umberto Eco, que apontava a guerrilha semiótica como uma tática que se aproveita “de uma margem de indeterminação e em uma modificação das circunstâncias nas quais as mensagens são recebidas, sendo possível uma escolha nos modos de interpretação” (Umberto Eco em A Theory of Semiotics, 1976, traduzido por Paulo José Lara em sua dissertação).

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Mas a fonte mais presente no conceito original é, sem dúvida, Michel de Certeau e A Invenção do Cotidiano. Publicado originalmente em 1980, o livro examina as maneiras de fazer criativas com que as pessoas individualizam e se apropriam da cultura de massa, de objetos cotidianos até planejamentos urbanos e rituais, leis e linguagem. No capítulo 3, o autor francês traz a distinção entre tática e estratégia que é essencial para o entendimento da mídia tática. Ele define como estratégia “o cálculo (ou a manipulação) das relações de forças que se tornam possível a partir do momento em que um sujeito de querer e poder (uma empresa, um exército, uma cidade, uma instituição científica) pode ser isolado” (na 20º edição, de 2013, p.93).

As táticas seriam, em oposição, procedimentos que “jogam com os mecanismos da disciplina e não se conformam com ela a não ser para alterá-los” (p.94). Assim, enquanto as estratégias seriam gestos típicos de uma modernidade militar e científica, que valoriza as estruturas e o lugar, as táticas seriam ações típicas de uma pós (ou pré-modernidade), que valorizariam o movimento e o tempo – ou “às circunstâncias que o instante preciso de uma intervenção transforma em situação favorável”, como diz o autor francês na p.96. Os usos que consumidores (usuários, segundo o autor) fazem de textos e objetos que os rodeiam são diferentes dos esperados ou imaginados por aqueles detentores do poder estabelecido ou de posse dos objetos; são usos táticos, rebeldes, “ações de apropriação e engano que desobedecem ao pré estabelecido, truques engenhosos, astúcias de caçadores, mobilidades nas manobras, operações polimórficas, achados alegres, poéticos e bélicos”, como diz o autor francês na p.98. Ao identificar a distinção estratégia e tática analisando a cultura popular, De Certeau, segundo o “ABC da Mídia Tática”, transferiu a ênfase das representações para os usos das representações. A partir daí ele sugeriria algumas maneiras de pensar práticas cotidianas – como o habitar, circular, falar, ler – que estabeleceriam um vocabulário complexo que identificaria as maneiras que a cultura popular buscaria romper com o que lhe é imposto pelas estruturas do poder ou de consumo. Aquilo que se chama de “vulgarização” ou “degradação” de uma cultura seria, então

“um aspecto, caricaturado e parcial, da revanche que as táticas utilizadoras tomam do poder dominador da produção. O consumidor não poderia ser identificado ou qualificado conforme os produtos jornalísticos e comerciais que assimila: entre eles (que deles se serve) e esses produtos (indícios da “ordem” que lhe é imposta), existe o distanciamento mais ou menos grande do uso que se faz deles. Deve-se, portanto, analisar o uso por si o mesmo”. (DE CERTEAU, 2013, p.90)

Inicialmente pensadas por De Certeau no auge da cultura de massa um-muitos dos anos 1970, a ideia de tática foi reapropriada em um cenário de proliferação da internet e do desenvolvimento dos dispositivos digitais do início dos anos 1990 por Lovink, Garcia e outros. A internet anunciava a possibilidade da convivência do modelo massivo um-muitos com a do muitos-muitos, e os artistas e ativistas reunidos em torno do N5M viram como os usos das mídias poderiam se tornar táticos – porque criativos e rebeldes aos pré estabelecidos – e assim tanto subverter a ordem política quanto dar voz a grupos grupos e indivíduos que se sentiam oprimidos ou excluídos da cultura dita dominante.

O conceito de mídia tática despontaria, então, num contexto de renascença do midiativismo, misturando uma ação política de engajamento de artistas com as novas tecnologias. Por um lado ativista em relação a subversão, mesmo que temporária, da ordem política, e por outro lado artístico, porque criativo e de experimentação com as então novas mídias digitais da época.

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Os primeiros trabalhos identificados enquanto mídia tática, originários do campo artístico e de uma postura crítica sobre a função da arte na sociedade contemporânea, ajudam a ilustrar esta compreensão das táticas como forma de resistência criativa e subversão das mensagens e das plataformas dominantes. Segundo Lovink num texto de 2011 (“Atualizando a mídia tática. Estratégias de midiativismo”, presente num dos capítulos do livro “Informação, Conhecimento e Poder: Mudança tecnológica e inovação social“), estes exemplos se situam na “era de ouro” da MT, que vai de 1993 a 1999, quando o acesso a equipamentos baratos e fáceis de usar fomentou um novo sentido de autonomia entre ativistas, programadores, teóricos, curadores e artistas que impulsionou experimentação de formas alternativas de narrativas. Alguns exemplos de ações e coletivos deste momento foram:

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_ Flood net em apoio aos zapatistas, desenvolvido pelo Eletronic Disturbance Theater, uma estrutura ad hoc com os integrantes do coletivo Critical Art Ensemble. A tática realizada com maior destaque foi a do sit-in virtual, um tipo de ação direta contra um determinado site com o objetivo de torná-lo inacessível a partir da coordenação de acesso simultâneo por diversas pessoas à mesma página alvo. O grupo organizou ataques em dez datas significativas para o movimento Zapatista, depois registrada em abril de 1998. Para participar, as pessoas deveriam acessar determinada URL, clicar em um link e manter o navegador aberto durante o período programado para a ação; o aplicativo acionado recarregaria a mesma URL várias vezes por minuto impossibilitando o acesso à página, num tipo de ação, chamada Ataque de negação de serviço – DDoS, que seria muito utilizada pelo Anonymous e outros grupos hackativistas posteriormente.

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_ www.gwbush.com; desenvolvido pelo ®TMark, um coletivo conhecido por suas ações anticoporativas, era um site (inicialmente cópia do oficial) construído como tática para interferir na campanha eleitoral do então candidato à presidência dos Estados Unidos, George W. Bush, em 1999. Numa época em que desenvolver sites ainda era algo difícil e para poucos, gerou repercussão na mídia – em especial por conta de questionar a negação do consumo de cocaína por parte de Bush – confundiu eleitores e provocou pronunciamentos do candidato de que “deveria haver limite” à liberdade.

_ The Yes Men Project e o caso DowEthics.com; A dupla de ativistas Andy Bichlbaum e Mike Bonanno, do The Yes Men, é conhecida por ações de produzir danos a indivíduos e entidades que causam estragos sociais, econômicos e ambientais (crimes, no julgamento dos ativistas). São “correções de imagem” realizadas a partir da personificação dos representantes destas empresas. A de mais sucesso ocorreu em 2004, quando Andy concedeu uma entrevista para a rede de televisão britânica BBC como executivo da empresa Dow Chemicals (vídeo acima) e afirmou que, passados 20 anos do desastre químico causado na cidade indiana de Bhopal que matou 20 mil pessoas, a empresa assumiria a responsabilidade e indenizaria os atingidos em U$ 12 bilhões. Pro Brasil de 2016, seria como se um integrante de um coletivo de ativistas tivesse convencido a Globo de que era um executivo da Samarco, principal responsável pela tragédia em Bento Rodrigues – Mariana, e concedesse entrevista num programa como o Jornal da Globo assumindo que a empresa vai pagar uma indenização de bilhões de reais às famílias atingidas (o que, convenhamos, deveria ser o mínimo, não?).

Era um trote: Yes Men havia criado um site espelho da empresa, chamado dowethics.com, que os jornalistas da emissora britânica entraram em contato erroneamente para combinar uma entrevista. Durante duas horas, a entrevista circulou pela internet, foi repetida na mesma BBC e só então a empresa Dow Chemicals notificou a emissora que o entrevistado era um impostor. Como contra-ataque, a empresa solicitou o cancelamento do serviço de IPS (Internet Service Provider) para a empresa que hospedava o site falso. Segundo a dissertação de Anne Clinio (2011), quando o site se tornou offline, outros ativistas se mobilizaram pela causa defendida pelo Yes Men Project e criaram vários sites espelho para escapar da censura e oferecer fontes múltiplas para as informações divulgadas pela dupla. Mais detalhes da ação podem ser vistos na Wikipedia

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Protestos em 1999 no Brasil. Foto: André Ryoki

_ Independent Media Center (Indymedia); foi uma criação de diversas entidades no campo da época chamada mídia alternativa com o intuito de realizar a cobertura dos protestos de Seattle em razão da reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 30 de setembro de 1999. Desenvolveram um site que oferecia diversos materiais – cobertura em tempo real, relatórios, fotos, vídeos e áudios – das manifestações num sistema de publicação aberto, ou seja, qualquer um poderia submeter seu material para publicação, sem filtros editoriais. A intenção era organizar uma cobertura de orientação alternativa àquela realizada na mídia tradicional, num contexto em que a publicação na internet não era acessível a qualquer pessoa: não havia redes sociais como as que conhecemos hoje, e os blogs recém iniciavam sua trajetória – o primeiro sistema gratuito e facilitado de publicação de conteúdo (CMS) a se tornar popular, o blogger, havia começado a funcionar também em 1999. Depois dos protestos em Seattle, uma rede internacional IndyMedia se constituiu e se mantém hoje em mais de 160 países.

No Brasil, o IndyMedia ajudou a formar o Centro de Mídia Independente (CMI), um coletivo de autopublicação que está na base do ativismo digital brasileiro. “A ideia foi fazer um site de mídia que mostrasse as nossas lutas. É diferente de montar um coletivo de mídia. Nós precisávamos do nosso próprio veículo”, conta Elisa Ximenes, membro do coletivo brasileiro, em entrevista à Tatiana de Mello Dias nesta boa reportagem (“CMI: o coletivo que fundou o ativismo digital“) na Galileu. De integrantes do CMI saiu também o Saravá, coletivo que mantém o principal servidor de iniciativas ativistas do Brasil e um dos mais destacados grupos tecnopolíticos brasileiros – se você se interessa pelo assunto, vá ler uma ótima entrevista com Sílvio Rhatto, um dos integrantes do grupo, em “Cartografias da Emergência”, lançado ano passado.

Na segunda parte do artigo falaremos das apropriações gambiarrísticas e hackers da mídia tática no Brasil.

Imagens: N5M e Tactical Media (fonte), De Certeau (fonte), protestos 1999 (fonte).

Guerrilha da comunicação

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Seria a melhor subversão a alteração dos códigos em vez da destruição destes? Partindo dessa ideia, de algumas leituras e da documentação ao longo dos anos de ações “guerrilheiras” de comunicação aqui no Baixa, é que nasceu a oficina de Guerrilha da Comunicação. 

A ideia da oficina é a de apresentar teoria e prática de táticas de comunicação de guerrilha, dos nomes fake à produção de notícias falsas, passando pelo subvertising (propagandas anti­consumo com símbolos do capitalismo), cut­-up, happenings, eventos falsos e outras práticas agrupadas na ideia de artivismo.

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Realizamos uma primeira versão da oficina no Festival #Hashtag, em Ribeirão Preto – SP, em julho deste ano. Tratamos de apresentar ideias, exemplos e causos utilizados por coletivos que já falamos bastante por aqui, como osAdbusters, Wu Ming, Luther Blisset, Provos, BaixoCentro, e táticas como as de distanciamento, sobreidentificação, happenings, snipers (os franco-atiradores semióticos), nomes coletivos, fakes, entre outras. A partir de um fato da época na cidade, fizemos um happening chamado “Partida De Futebol Mais Rápida do Mundo”, registrado em imagens aqui e neste vídeo, editado pelos participantes da oficina.

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Fizemos (assim como na primeira, em parceira com o Fotolivre.org) uma segunda versão da oficina em novembro, junto ao Centro de Mídias Populares, com a equipe do núcleo de produção multimídia e para internet do Brasil de Fato. De menor tempo de duração, desta vez fizemos um apanhado das táticas apresentadas anteriormente e trouxemos mais exemplos, de situações mais cotidianas e fáceis (como os memes) à casos históricos do hackativismo, como o caso Dow Ethics, do Yes Men, e o Eletronic Disturbance Theater, ação do Critical Art Ensemble em apoio aos zapatistas.

Ao final, dividimos em grupo os cerca de 30 participantes dos mais variados países da américa latina (contamos gente de Cuba, Venezuela, Argentina, Uruguai, Colômbia, Bolívia e Chile) para propor ações guerrilheiras em suas realidades. A agilidade dos memes foi uma das táticas escolhidas e consta que alguns deles já estão circulando pelas redes… Confira abaixo fotos das oficinas e, por fim, o pdf (mais de 40 páginas!) com a apresentação utilizada na oficina.

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Apresentação Guerrilha SP

Referências teóricas da oficina:
BLISSET, Luther. Guerrilha Psíquica. Sao Paulo, Conrad, 2001.
BLISSET, Luther. BRÜNZELS, Sonja. Como acabar con el mal: manual de guerrila de la comunicación. Vírus Editorial; Barcelona, 2000.

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Imagens: Nike Boy (Adbusters), Subertising, Florian Riviere. 

Anonymous e a nova ordem musical: o Anontune

Que o mundo da música mudou com o advento do digital tu já deve estar cansado de saber, de tanto que falamos por aqui na série Notas Sobre o Futuro da Música.

Que estamos num mundo sem respostas únicas prontas e cheio de oportunidades para todos criarem as suas respostas, de acordo com suas especificidades, tu também deve saber: Gilberto Gil falou disso aqui, em 2009, e nós reiteramos sempre que pudemos – tipo agora.

Uma das últimas novidades nessa seara, que busca uma alternativa ao compartilhamento de músicas na rede, e que ainda está em vias de se concretizar, tem o nome de “Anontune” e está sendo desenvolvida pelos Anonymous. É uma plataforma que “puxa” músicas em streaming de outros lugares – como YouTube e o SoundCloud –  e permite que o usuário coloque e compartilhe essas músicas em playlists pessoais do modo que bem entender, segundo informações da Wireddo qual o Pitchfork e a revista paulistana NegoDito se basearam.

O pontapé inicial do desenvolvimento foi dado por volta do dia 23 de fevereiro deste 2012, um mês depois do fechamento do MegaUpload. Nessa ocasião, como tu bem lembra se acompanha esta página, o Anonymous promoveu um ataque ao departamento de justiça dos EUA, a Universal e a RIAA – além de ter disponibilizado vários links para download de discos e filmes do conglomerado Universal/Sony.

A new way to find music

Mas a ideia da plataforma é mais antiga. Segundo informações que a Wired obteve por e-mail de um dos criadores do Anontune, o projeto foi iniciado por um grupo de desenvolvedores há seis anos, quando o Anonymous em si nem passava de uma brincadeira.

Diz este desenvolvedor que a ideia veio de um papo qualquer sobre músicas, artistas favoritos e modelos de negócio. “As pessoas realmente usam o YouTube como um player de música. No entanto, ele é realmente uma droga para isso, é muito desorganizado”. O que aconteceria se você pudesse combinar músicas de sites como o MySpace, Yahoo, YouTube e outros e criar playlists mais robustas e organizadas?

Foi o que mais ou menos pensaram os criadores do Anontube  – e devem ainda estar pensando como viabilizar totalmente isso, porque o site está em modo very beta, 20% pronto, segundo infos da Wired.

Apesar dos 20% finalizado, o Anontune já tem muita coisa a se notar. É uma plataforma de música social, focada na busca e no consumo de música. Lembra um pouco o GrooveShark, a principal plataforma de música livre – pelo menos por enquanto.

Três frases explicativas pipocam do site very beta:

Completely free, no charge.

_ Ever wanted to instantly share the music on your iPod with your friends, without having to upload all of it somewhere? Simply upload your iPod music database and Anontune will do the rest – and it will only take a few minutes!

[Você sempre quis compartilhar instantaneamente a música em seu iPod com seus amigos sem ter que carregar tudo isso em algum lugar? Basta fazer upload de seu banco de dados de músicado iPod e o Anontune fará o resto – e levará apenas alguns minutos!, em tradução livre – e rápida]

Import playlists right from your iPod.

We don’t charge you anything for the use of Anontune. It’s completely and entirely free to use. No catch, no hidden costs, no “premium” subscriptions.

[Nós não cobramos nada pelo uso de Anontune. É completa e inteiramente livre. Sem pegadinhas, sem custos ocultos, sem assinaturas “Premium”.]

Listen to music from multiple sources.

Anontune itself does not host any music files. It simply searches for music on YouTube, Soundcloud, and other websites. The development of Anontune never stops, and in the future many more sources will be added!

[O Anontune em si não hospeda nenhum arquivo de música. Ele simplesmente procura por música no YouTube, Soundcloud, e outros sites. O desenvolvimento do Anontune nunca para, e no futuro muitos mais recursos serão adicionados!]

O Anontune trabalha num conceito esperto: automatizar o que a maioria das pessoas fazem manualmente. Depois de configurar uma conta, os usuários podem criar listas de reprodução – basta digitar os nomes das músicas a ouvir para acessá-las – ou escolher entre os nomes das músicas importadas de seus players. Fizemos a primeira opção na imagem acima: digitamos Led Zeppelin e apareceu alguns vídeos da banda inglesa.

Há um “motormusic”, executado no navegador do usuário, que busca a música na rede. Por enquanto, a maioria das músicas vem do YouTube e do SoundCloud, mas existe a intenção de  incluir MySpace, YahooMusic e outros serviços.

A ideia é fornecer uma plataforma flexível e aberta para usuários ouvirem música sem ter de “piratear” nada. Como? Sem hospedar nada, apenas direcionando para os links certos em outros sites e permitindo reorganizar essas músicas em formas de listas, sem download – e isso tudo podendo ser feito também de forma anônima.

[Este paper explica as intenções da ferramenta]

Resta saber 1) onde este site conseguirá ser hospedado e 2) como a polícia do copyright vai encarar uma iniciativa desse tipo do Anonymous. Se hoje já não há nenhuma simpatia com os “piratas da internet” – como a televisão sempre insiste em taxar os hackers & crackers – é certo que a força contra o grupo aumentará quando o Anontube estiver finalizado.

Ainda assim, eles não parecem ter medo. Diz o anon à Wired. “We need to think bigger. This is Operation Mozart”.

Créditos: 1 (Anonymous), 2, 3 (Anontube), 4.

Especial Santa Maria (2): Grupo de pesquisa sobre Direito Informacional da UFSM

O direito autoral e o direito informacional, dois dos ramos mais discutidos e profundamente alterados com o advento da internet, são, infelizmente, pouco debatidos nas mais de 10 faculdades que existem em Santa Maria.

Não por acaso, o primeiro núcleo de pesquisa formal a ser instituído na cidade surgiu na maior das instituições de ensino da cidade, a Universidade Federal de Santa Maria, a primeira universidade federal construída no interior do Brasil, em 1960, e ainda hoje polo educacional dos mais importantes do país.

Trata-se do NUDI, instituído no final de 2010 e coordenado pela professora Rosane Leal da Silva, que, passados um ano de existência, ainda dá seus primeiros passos para estudar com afinco as transformações do direito com o advento do digital.

Ele pode tomar como exemplo de grupo/núcleo de pesquisa relevante três que frequentemente citamos por aqui: o GPOPAI (Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas para o Acesso à Informação), coordenado pelo professor Pablo Ortellado, na USP;  o GEDAI (Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação), da UFSC, que promoveu este ano a V edição do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público; e o CTS (Centro de Tecnologia e Sociedade) da Fundação Getúlio Vargas, coordenado por Ronaldo Lemos e Carlos Affonso Pereira , berço do Creative Commons o Brasil.

[E, como bibliografia referencial, este simpático livrinho produzido pelo CTS, “Direitos Autorais em Reforma“, que faz um belo resumão do assunto – se é que seus integrantes já não leram ou decoraram o livro]

A matéria é a segunda (e, por enquanto, última desse nosso especial Santa Maria) produzida pelo Marcelo De Franceschi. 

Os desafios que o Direito enfrenta pelo desenvolvimento e pela apropriação das tecnologias da informação e comunicação (TICs) começam a ser investigados por alguns grupos de pesquisas nas universidades brasileiras. Um dos mais recentes deles é o Núcleo de Direito Informacional (NUDI), vinculado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O NUDI é coordenado pela Profª Drª Rosane Leal da Silva, há 13 anos professora da Universidade. “Meu interesse começou a partir de 2004, quando orientei monografias que tratavam da perda do controle da imagem e de dados do trabalhador, ou seja, do direito de imagem e do direito trabalhista”.

No segundo semestre de 2010, a professora encaminhou um projeto ao CNPq, que, aprovado, formalizou a criação do núcleo no fim de 2010. Em um ano de atividade, foram seis projetos pesquisados: “Crianças e adolescentes em redes sociais“, que estuda a exposição infanto-juvenil em comunidades virtuais de relacionamento e como a lei pode proteger o público jovem; “E-Gov” que reflete sobre a gestão pública na sociedade informacional; e “Discursos de Ódio” que trata das questões polêmicas decorrentes do embate entre liberdade de expressão e dignidade humana.

Depois destes três, foram organizados as pesquisas sobre “Consumidor”, para discutir a vulnerabilidade do consumidor em face da publicidade online; “Ativismo Digital” sobre as oportunidade que as novas tecnologias propiciam para o ativismo em rede; e “Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia”, para investigar as reconfigurações pelas quais tem passado os movimentos que formam as constituições.

A professora Rosane coordena os quatro primeiros. De acordo com ela, ainda não se vê por parte do governo ações voltadas para a prevenção e educação da pessoa para a tremenda liberdade proporcionada pelas novas tecnologias e pela internet. “Ainda estão pautadas pelo modelo tradicional. A internet vem e quebra isso. Como harmonizar isso? O direito vem muito atrasado. Em linhas gerais, a gente percebe que a jurisdição não consegue dar conta”, disse.

Profª Rosane palestrando sobre o Direito na sociedade informacional

Além de Rosane, outros dois professores coordenam projetos. O Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira que começou na UFSM no primeiro semestre de 2011 com as disciplinas de Direito Internacional e de Ambiental, e a Profª Drª Valéria Ribas do Nascimento, desde agosto responsável pelas disciplinas de Direito Constitucional e de Comunitário e Integração. “Em função de ter contato com o Direito Internacional, estou achando o máximo”, diz Valéria. “Não tinha muito diálogo entre as áreas e isso é muito importante.”

Também fazem parte do núcleo 21 alunos divididos entre os projetos. Para entrar no núcleo, há uma rigorosa seleção, com entrevista, histórico, currículo e prova. O que não impede a procura: só para a seleção do projeto da professora Valéria, 27 alunos se inscreveram. A estudante Letícia Rodegheri entrou no grupo em outubro. Ela conta que o vontade de entrar veio porque não tinha tido contato com a área acadêmica do Direito. “O mais legal é que tem vários projetos num grupo só, e com isso a gente acaba tendo contato com vários assuntos”.

A sala do NUDI é a 105 do prédio da antiga reitoria da UFSM, no centro de Santa Maria. Alguns participantes dizem que é a melhor sala do prédio. Eles mostram três computadores, alguns livros, muitas estantes novas com dez banners de apresentações pendurados, ar-condicionado e uma grande mesa limpa no centro para confirmar a opinião. O núcleo ainda possui um blog, que tentam atualizar duas vezes por semana com análises (jurídicas ou não), artigos produzidos, atividades promovidas pelo grupo e participações em eventos.

Há ainda a intenção de expandir os estudos. Os professores já  propuseram um novo curso de mestrado com uma das linhas na área transdisciplinar de Direito Informacional. “Quem sabe em breve tenhamos novos professores e pretendemos conseguir uma sala maior e fazer convênios com universidades do exterior”, diz o professor Rafael. Talvez criem um projeto sobre Direitos Autorais? A profª Rosane responde: “Por enquanto, nós não temos nenhum projeto com direitos do autor embora, claro, isso seja do nosso interesse”.

[Marcelo De Franceschi]

Créditos: 1 (Santa Maria), 2 (professora Rosane em sala de Aula, marcelo De Franceschi).