As confusões de uma indústria da pesada – parte 2
março 5th, 2010 § 5 Comentários
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Quase um ano atrás, Edson publicou aqui um texto que tratava das confusões de uma certa “Indústria da Pesada”, um eufemismo utilizado por ele para falar das arbitrariedades do lado engravatado da força – MPAA, RIAA, representantes dos estúdios de Hollywood e grandes gravadores musicais dos Estados Unidos, e a brasileiríssima APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), uma entidade dirigida por um ex-policial federal que simplesmente tem “saudade de prender”, responsável pelo patrulhamento da comunidade Discografias, do Orkut, e de blogs musicais como Som Barato e Um Que Tenha (que, felizmente, sobreviveram aos ataques policialescos e continuam vivaços, basta entrar nos links de cada uma para perceber).
Se tu acompanha o noticiário sobre o assunto já deve de ter visto que a “Indústria da Pesada” continua na ativa. Talvez com ainda mais gana de patrulhar o compartilhamento livre do que antes, porque o desespero de quem está perdendo a guerra, nestes casos, faz com que ainda mais arbitrariedades e lobbys econômicos - disfarçados de conselhos – sejam perpetuados mundo afora. A sensação de incredulidade com tais iniciativas ganha níveis altíssimos quando se depara com textos como esse, do blog de tecnologia do diário britânico The Guardian, escrito por Bobbie Johnson. O título já dá uma amostra do que se trata – When using open source makes you an enemy of state, quando usar código aberto torna você inimigo do Estado – mas vamos seguir comentado algumas coisas do texto.
O post trata de comentar uma iniciativa descarada de desacreditar e desaconselhar o uso de software livre no planeta, capitaneada pela International Intellectual Property Alliance , um “guarda-chuva” que engloba organizações como MPAA e RIAA. Eles resolveram aconselhar o US Trade Representative, escritório que administra o comércio no e com os Estados Unidos, para que fiquem de olho em países como Indonésia, Brasil e Índia, por conta do uso do software livre. A ideia é colocá-los na Special 301 watchlist, uma suposta “lista negra” que contém países que são uma “ameaça” à propriedade intelectual [como é dito no post, é uma lista velada de países que os EUA consideram absurdamente como "inimigos do capitalismo"].
post do The Guardian
Brasil e Índia são referências mundiais em uso do software livre, a começar pelos próprios programas e páginas ligadas ao governo de ambos os países. Já a Indonésia, a outra citada pela IIPA, entrou para o time por conta de uma circular que sugere para final de 2011 – veja bem, 2011, nada foi feito ainda – o uso de software livre em todas as agências governamentais, como uma forma de, principalmente, cortar gastos e melhorar o funcionamento dos sistemas. Por conta dessa sugestão do governo da Indonésia, dada no final do ano passado, a “aliança internacional para a propriedade intelectual” colocou em seu relatório que o país “encoraja o enfraquecimento da indústria do software“, assim como “falha em construir respeito pelas direitos das propriedades intelectuais“. Dêem uma olhada em outros trechos do comunicado, se conseguirem conter o asco:
“The Indonesian government’s policy… simply weakens the software industry and undermines its long-term competitiveness by creating an artificial preference for companies offering open source software and related services, even as it denies many legitimate companies access to the government market.
Rather than fostering a system that will allow users to benefit from the best solution available in the market, irrespective of the development model, it encourages a mindset that does not give due consideration to the value to intellectual creations.
As such, it fails to build respect for intellectual property rights and also limits the ability of government or public-sector customers (e.g., State-owned enterprise) to choose the best solutions.
[A política do governo da Indonésia simplesmente enfraquece a indústria do software e mina sua competividade a longo prazo criando uma preferência artificial por companhias que oferecem software de código aberto e serviços relacionados, assim como nega acesso ao mercado governamental para várias companhias legítimas.
Ao invés de promover um sistema que irá permitir aos usuários beneficiados ter a melhor solução disponível no mercado, independentemente do modelo de desenvolvimento, incentiva uma mentalidade que não dá a devida atenção para o valor das criações intelectuais.
Como tal, falha em construir respeito pelos direitos de propriedade intelectual e também limita a capacidade do governo ou dos clientes do setor público (por exemplo, empresas públicas) de escolher as melhores soluções]
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Surreal, não?
A vêemencia do comunicado até que não chega a surpreender, pois a IIPA nunca gostou de qualquer coisa open source, especialmente aquelas que pudessem tirar fatia de seus lucros. Mas incomoda ver o total desprezo por argumentos coerentes e o esquecimento deliberado de fatos importantes. Johnson cita um destes fatos no post: existem milhares de negócios construídos sob o modelo open source ( RedHat, Canonical e especialmente o WordPress, amplamente utilizado mundo afora). Quer dizer que o uso destes programas é também um desrespeito à propriedade intelectual? Ou só é desrespeito quando se trata de programas a serem utilizados por empresas públicas, um grande mercado que a IIPA não quer perder nem deixar ninguém tomar?
Um outro exemplo, para finalizar: ao condenar o uso do software livre como uma alternativa simples, barata e eficiente – e, portanto, competitiva também no tal mercado em que se movem – eles eliminam outra alternativa que não o monopólio como estratégia de sobrevivência nos negócios. Talvez o liberalismo econômico que tanto defendem seja livre para alguns poucos que podem pagar, e impeditivo para a maioria.
[Leonardo Foletto.]
Créditos imagens: 1 e 2 (Bart).Ofensiva mundial contra a “pirataria” digital
setembro 18th, 2009 § 11 Comentários
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A questão da “pirataria” digital e da suposta violação dos direitos de autor – que, como há tempos já se sabe, significa principalmente perda de lucros para os grandes conglomerados da Indústria Cultural – é a ponta de lança no debate em torno da cultura livre e, consequentemente, da internet livre. Como já deu pra perceber há algum tempo, é só se chegar nas discussões sobre copyright nos conteúdos distribuídos pela web que o debate se acirra, e os “lados” de cada parte são facilmente revelados.
Normalmente, dá para separar as posições em três tipos: 1) aqueles que lucraram durante muito tempo com os royalties do direito autoral e fazem de tudo para permanecerem lucrando, nem que para isso tenham que processar as próprias pessoas que dão o lucro à eles; 2) os que tentam entender a tremenda mudança de paradigma que as redes (especialmente a internet) estão trazendo para a sociedade/cultura/economia e buscam alternativas que, de alguma forma, levem em consideração este novo cenário que se apresenta; e, por fim, 3) os que ficam em cima do muro: tentam entender os novos tempos, mas estão paralizados na busca de alternativas, pois o peso da grana que receberam (ou recebem) de direitos autorais ainda conta e muito para eles pensarem trocentas vezes se vale a pena sair de suas confortáveis posições a apostar no incerto futuro
Para cada uma destas posições existem diversos exemplos, e eu passo para ti a tentativa de encaixar estes exemplos nas três posições. O certo é que nas últimas semanas surgiram algumas decisões que sugerem que a guerra está longe de acabar, e que é impossível negar que a sanha por $$ está tendo uma influência direta (e nefasta) nestas decisões.
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Vejamos a primeira das situações: a Assembleia Nacional Francesa aprovou, nesta última terça-feira 15 de setembro, a segunda versão do projeto de lei “Criação e Internet”, mais conhecido por Hadopi 2, que prevê a suspensão da ligação à Internet dos usuários da internet acusados de partilhar conteúdos protegidos por copyright. O documento passou com 285 votos a favor e 225 contra, um quórum que, segundo nos conta o Remixtures, se deve “muito graças à presença em força dos deputados da União Movimento Popular (UMP), o partido do presidente Nicolas Sarkozy” – que, sabe-se, é particularmente contrário ao livre compartilhamento de arquivos via web, dizem que por influência de sua excelentíssima esposa, a cantora Carla Bruni.
O Hadopi é uma lei extremamente radical, a ponto de sua primeira versão ter sido barrada pelo Conselho Constitucional da França por ter algumas partes consideradas inconstitucionais. Dentre outras prerrogativas, polêmicas, a lei criaria a autoridade administrativa HADOPI (High Authority for the Broascast of Content and the Protection of Internet Rights, que poderia ser traduzido por “alta autoridade para a transmissão de conteúdo e proteção de direitos da internet”), que seria a única responsável por decisões como a suspensão da conexão da internet do usuário que supostamente violasse os direitos de autor no download de arquivos.
Já o Hadopi 2 tem como principal diferença o fato de conceder apenas a uma autoridade judicial – e não ao tal HADOPI – o direito de ordenar a suspensão do acesso à Internet dos visados que reincindissem no suposto “crime” de baixar conteúdo protegido por copyright. A nova lei indica que só um juiz poderá bater o martelo sobre o caso (como o governo francês quer agilizar o processo, ele terá média de 5 minutos para dar o veredicto). Ao Hadopi caberia ainda administrar todo o processo de envio de notificações aos fornecedores de acesso à Internet dos visados.
"Amor, será que agora vão comprar meu novo disco?"
Quem correria risco de ser delatado pela Hadopi: o usuário apanhado três vezes seguidas tentando ferir direitos autorais de filmes, músicas e outros produtos culturais. A pessoa que ignorar os avisos, enviados por e-mail e carta registrada, pode ter o acesso à internet privado em um ano. Punições mais duras abrangem multa de 300 mil euros (R$ 795 mil) e/ou prisão por até dois anos.
Ainda falta mais uma etapa para a lei entrar em vigor: passar pelo crivo de uma pequena comissão de senadores e membros da Assembléia, que vai tentar chegar a uma versão que adeque as modificações introduzidas no Senado e na Assembléia francesa. O governo francês dá como certa a aprovação da nova lei, e diz que ela estará em vigor até o fim do ano – o que muita gente duvida, já que esta última etapa ainda poderá ganhar recursos dos que se opõe à lei.
O certo é que o possível funcionamento do Hadopi está cercado de dúvidas. A principal delas: como o governo controlará os downloads dos usuários? através de um software obrigatoriamente instalado nos dispositivos ou do controle dos provedores de acesso à internet? Como os provedores vão armazenar tamanha informação de seus usuários, e até que ponto a obrigação da instalação de um software não fere a liberdade individual de cada um são apenas duas das diversas dúvidas que pairam sobre o funcionamento do Hadopi, desde já uma nefasta lei patrocinada e aplaudida pelas indústrias de entretenimento, que assim pensam em coibir uma prática já disseminada na sociedade. Tanto esforço e dinheiro seriam muito melhor aplicados se fossem destinados a olhar pra frente, na busca de soluções e alternativas para este novo cenário cibercultural, do que na tentativa de manter um status quo impossível de continuar existindo.
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"Vamos acabar com os piratinhas"
A segunda situação ocorreu no Brasil, mais precisamente no Paraná. A empresa Cadari Tecnologia da Informação, responsável pelo software P2P K-Lite Nitro (que permite a conexão simultânea em três redes peer-to-peer) foi obrigada a não mais disponibilizar o software “enquanto nele não forem instalados filtros que evitem que as gravações protegidas por direito autoral” das empresas que a extinta Apdif (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos) representava “sigam sendo violadas de forma maciça e constante”. As empresas em questão são EMI, Som Livre, Sony Music, Universal Music e Warner Music, hoje representadas no Brasil pela nossa conhecida APCM.
A decisão foi publicada na última segunda-feira na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e foi tomada pelo senhor do meio da foto acima, desembargador Xisto Pereira. Ela abre um perigoso precedente no Brasil, pois como diz o advogado Omar Kaminski neste post do blog Internet Legal, “pela lógica manifestada, potencialmente qualquer site no Brasil que disponibilize clientes P2P estaria sujeito a responsabilização, a ter seu negócio ameaçado pela suposta ilicitude do ato de hospedar determinados tipos de software“. Se esta decisão for tomada como exemplo, ela inviabilizaria toda e qualquer página que disponibilizasse software de p2p.
Ao saber da informação da decisão do tribunal do Paraná, o advogado e professor Túlio Vianna, um lúcido defensor da liberdade na web do qual já falamos e mostramos por aqui, soltou em seu twitter o adjetivo “absurdo” pra comentar o causo. Mais: apresentou os argumentos para tal adjetivo indicando um texto – ainda de 2005 – que tratava de outro caso semelhante acontecido nos Estados Unidos. Apesar de casos diferentes, as considerações de um vale pra outro:
Os direitos autorais têm como fundamento jurídico a necessidade de incentivo aos autores que, em tese, se sentiriam estimulados a produzirem novas invenções se fossem remunerados por suas descobertas. Paradoxalmente, a Suprema Corte estadunidense inverteu o raciocínio: protegeu os direitos autorais para que novos softwares peer–to–peer não fossem desenvolvidos. Cerceou a criatividade intelectual em prol da tutela dos direitos autorais.
É evidente que por trás desta decisão não se encontra a necessidade de estímulo à criatividade artística e ao desenvolvimento tecnológico. As redes “peer–to–peer” possibilitaram uma diversidade de acesso à produção cultural nunca antes imaginada. Por meio delas, qualquer pessoa conectada à internet pode ter acesso a músicas árabes, filmes iranianos, literatura africana, dentre uma inesgotável fonte de recursos culturais jamais acessíveis pelos meios tradicionais. Difícil imaginar um maior estímulo à criatividade intelectual.
Por meio da responsabilidade objetiva pune–se indiscriminadamente o responsável por um resultado danoso sem se levar em conta sua intenção ou mesmo sua culpa. Afasta–se assim da discussão a boa–fé do desenvolvedor do software. Não se debate se o programa foi criado para fins lícitos ou ilícitos, mas tão–somente se algum usuário o utilizou para violar direitos autorais. Pune–se pelo efeito, não pela causa.
A APCM, como não poderia deixar de ser, adorou a decisão. Em matéria da Folha Online, disseram que ela é “importantíssima para o futuro do mercado de música digital no Brasil”. A opinião de Pedro Rosa, presidente da ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos), é ainda mais grave, porque demonstra uma alienação incrível da realidade atual: “não se trata de uma decisão contra uma determinada tecnologia, mas sim contra um modelo de negócio criado e explorado economicamente, cujo principal atrativo é a violação contínua e em larga escala de direitos autorais consagrados em nossa Constituição Federal e em legislação específica“.
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Outras iniciativas contrárias – direta ou indiretamante – ao livre compartilhamento de arquivos na rede, seja nos Estados Unidos, na Alemanha ou no Reino Unido, lembram que ainda teremos muitas batalhas até que se possa dizer que um dos lados saiu vencedor. Convém ficarmos atentos e lembrar de uma frase de Lawrence Lessig em seu Cultura Livre: “a lei e a tecnologia estão sendo alteradas para dar aos detentores do copyright um nível de controle sobre nossa cultura que jamais tiveram antes”.
[Leonardo Foletto.]
As confusões de uma indústria da pesada
maio 1st, 2009 § 8 Comentários
Um internauta invadiu o site da APCM pra deixar um recadinho de apoio.
Resolvi escrever esse post simplesmente para falar de três grandes e recentes trapalhadas do lado engravatado da força. Se por um lado parecem ser acontecimentos isolados, por outro escancaram um padrão de reações repressivas e inconsequentes de um punhado de gente que simplesmente tem grana o bastante para exercer a prática de suas visões particulares de justiça em um âmbito público, sem precisar passar pelo incômodo de respeitar soberanias de países e vontades populares que alcançam cada vez mais altos níveis de manifestação social.
Pra começar, vou relembrar aqui o julgamento dos quatro administradores do Pirate Bay. Logo que saiu a notícia da condenação (que, na verdade, “vazou” do tribunal, dá pra acreditar?), tenho certeza que entre a maioria dos compartilhadores bateu uma certa tristeza e até uma preocupação. Mas logo algumas coisas foram sendo esclarecidas e, poupando a todos da pequena novela que já foi transmitida por aqui e em outros sites, o panorama em que estacionamos é o seguinte: a condenação não amedrontou os membros do Pirate Bay, que, além de recorrerem da decisão, alegam que tudo não passa de um “teatrinho para a mídia”, como diz o Peter Sunde, em uma reação digna de um prenúncio para a notícia de que o juiz do caso, Sr. Tomas Norstrom, teria participado de entidades de proteção ao copyright, o que veio a ser confirmado.
Essa irregularidade do juiz é apenas um pouco da sujeira da indústria cultural que acabou escapando por baixo do grande tapete (ou cobertor?) que se chama Estado. Com a ajuda das autoridades a indústria cultural consegue inventar crimes, utilizar a polícia como se fosse sua, mudar legislações sem qualquer respaldo de concordância popular e esmagar o interesse público. Quem assistiu ao documentário Roube Este Filme sabe disso. Essa prática constante de desrespeito e arrogância só poderia ter culminado no circo que foi montado para condenar o Pirate Bay. Só que o tiro saiu pela culatra. Após a rápida propagação da notícia, o Partido Pirata da Suécia obteve seu maior registro diário de militantes, conseguindo, inclusive, ultrapassar barreira para representação no Parlamento europeu, como nos diz o grande Remixtures. Isso sem falar, das manifestações físicas e virtuais que ocorreram em protesto à decisão. Como se vê, além da seriedade e legitimidade do julgamento estarem em xeque, as consequências parecem levar invariavelmente a uma maior impopularidade das causas da indústria.
Outro caso interessante eu li no Remixtures. Se o Youtube fosse um jornal (e não funcionasse com jabá) a Susan Boyle estaria na primeira página. Ela é a senhora de dotes visuais extremamente modestos que, em uma aparente surpresa, arrebentou em sua performance no programa de TV Britain’s Got Talent, uma versão britânica saída da mesma fôrma de que saiu o brasileiro Ídolos. O vídeo foi visualizado à exaustão nos últimos dias e, enquanto o canal de TV onde o programa é transmitido (ITV) e o Youtube discutiam e não chegavam a acordo nenhum sobre a divisão dos lucros sobre as exibições do vídeo, a provável marca de 75 milhões (and counting…) de exibições deixava de render cerca de 1,87 milhões de dólares, o que seria embolsado se o vídeo já tivesse sido monetizado.
Olhando esse caso da Susan Boyle, alguns podem pensar de chofre: “Tá vendo?! Todo mundo consumindo de graça o talento desta cantora e ela sem ganhar um centavo. Que injustiça!”. Entretanto, caros e afoitos amigos, o que fica nítido, ao menos àqueles que realmente entederam a situação, é que conteúdo gratuito gera grandes receitas. Veja só: ninguém (ou quase ninguém) em sã consciência pagaria pra simplesmente assistir a um vídeo de uma única apresentação da Susan Boyle. As pessoas assistem por ser gratuito e isso poderia ter gerado muita grana, inclusive para a cantora, sem ela ainda nem ter gravado um disco ou um dvd. No entanto, essa grana não apareceu por culpa de quem mesmo? Ah, sim! Dos caras que sempre dizem defender os interesses dos artistas. Ficaram ali, discutindo suas próprias perspectivas máximas de lucro, enquanto a cantora não era representada por ninguém. Depois dizem que o vilão é o usuário de internet… Aliás, você sabia que alguns estudos (cada vez mais numerosos) demonstram que quem mais compra cd original é uma rapaziada que costumam chamar de “piratas“?
Por último, gostaria de comentar a atuação de nossa querida e tupiniquim APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), nossa wannabe MPAA. É muito reconfortante saber que uma entidade dirigida por um ex-policial federal que simplesmente tem “saudades de prender” (nem sei por quê. O que ele faz hoje chega a ser mais arbitrário) retira do ar links que muitas vezes englobam estratégias espontâneas de divulgação de certos artistas. A própria comunidade do Orkut Discografias, fechada por pressão da APCM, era um acervo de divulgação para muitas bandas independentes. No entanto, esses aspectos são esquecidos quando o assunto é o interesse de grandes gravadoras. Para o Direito não existe diferença entre Roberto Carlos e o seu vizinho adolescente que tem uma originalíssima banda a la CPM 22. Se você é autor, de qualquer obra intelectual que seja, você deve ser protegido. Entretanto, as autoridades do nosso país, ao ignorarem ou corroborarem tais ações de um defensor de interesses de monopólio, estão nitidamente protegendo alguns poucos.
Mas, olhando o lado tão heróico da APCM, de derrubar links para download não autorizado, o mais cômico é que essa turma de xerifes sente orgulho do que faz. Eles dizem estar fazendo um bom trabalho pelo fato de muitas pessoas estarem incomodadas com sua ação. Mas, diabos, essas pessoas são os próprios consumidores de quem financia esse tão temido grupo de extermínio! Mais acima eu citei pesquisas que apontam piratas como bons compradores de conteúdo original. Não sei se é o caso aqui no Brasil (entretanto, aposto que é), mas, com certeza, muita gente já deixou de comprar cd original por pura antipatia pela APCM. No próprio Orkut há uma diferença um tanto gritante entre comunidades que amam e que odeiam a MPAA tupiniquim. Pode parecer um número pequeno, mas some a isso a volta da comunidade Discografias, o fato de o Orkut não ser mais um bom ambiente para manifestação de compartilhadores e os telefonemas e mensagens enviados aos xerifes, com reclamações contra e não para a APCM, e você terá uma pequena fração da péssima popularidade dessa turminha da pesada. Achar que sair por aí derrubando links vai fazer as pessoas correrem para comprar o original ou não disponibilizar/procurar novos links é um tanto infantil. O que eleva número de vendas legais é o uso de novas formas de negócio na rede e não uma repressão infundada.
Enfim, a indústria faz o que bem entende, tenta de todos os modos, se atrapalha, mas não consegue convencer o próprio consumidor a desistir do compartilhamento de obras intelectuais. Também pudera, é meio difícil mostrar-se lesado quando filmes, música e informática, por exemplo, geram (e ostentam) cada vez mais riqueza. A indústria não consegue assumir (embora as explore veladamente) novas formas de negócio porque simplesmente teme perder a forma antiga. A sedutora diferença é que esta forma antiga garante a asfixia de conteúdo, o monopólio. As corporações não querem perder o controle sobre o que vamos consumir. Querem que tudo continue passando por suas mãos enquanto todo mundo pensa que passa pelas mãos dos autores, essa sacralizada massa de manobra. Com isso fecho esse post e deixo a intenção de falar sobre a produção marginal/independente/livre em um outro texto.
[Edson Andrade de Alencar.]
Imagens:
